Prova
11/10/2026
92
dias
Conteúdo Programático
Legislação10 AULAS▼
Aula demoSistemas de Controle na Administração Pública Brasileira. Art. 74 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988▼
Aula 01 - Controle ExternoDos deveres, das proibições e das responsabilidades - Lei nº 10.261/1968▼
Aula 02 - Direito AdministrativoSistemas de Controle na Administração Pública Brasileira: artigos 70, 71, 72 e 75 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988▼
Aula 03 - Controle ExternoSistemas de Controle na Administração Pública Brasileira: art. 73 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988▼
Aula 04 - Controle ExternoLei Complementar Estadual nº 709/93. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (parte 1)▼
Aula 05 - Controle ExternoCompetências Infraconstitucionais e Jurisdição. Lei Complementar Estadual nº 709/93. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (parte 2)▼
Aula 06 - Controle ExternoOrganização. Lei Complementar Estadual nº 709/93. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Instruções nº 1/2024 (parte 3)▼
Aula 07 - Controle ExternoContas. Lei Complementar Estadual nº 709/93. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Instruções nº 1/2024 (parte 4)▼
Aula 08 - Controle ExternoFiscalização. Lei Complementar Estadual nº 709/93. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Instruções nº 1/2024 (parte 5)▼
Aula 09 - Controle ExternoSanções, recursos e cautelares. Lei Complementar Estadual nº 709/93. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Instruções nº 1/2024 (parte 6)▼
Ética Pública e Integridade3 AULAS▼
Aula 01 - Prof. Tiago ZanollaÉtica no serviço público▼
Aula 02 - Prof. Tiago Zanolla (Somente em PDF)Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo (Decreto Estadual nº 69.328/2025)▼
Aula 03 - Prof. Herbert AlmeidaLei de Conflito de Interesses (Lei Federal nº 12.813/2013)▼
(Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Direito) Direito Constitucional17 AULAS▼
Aula 00Eficácia e Aplicabilidade Das Normas Constitucionais.▼
Aula 01Direitos e Garantias Fundamentais. Evolução. Características. Aplicabilidade. Direitos Humanos. Direitos Fundamentais explícitos e implícitos. Convenções e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos. Conflito entre Direitos Fundamentais.▼
Aula 02Direitos Individuais e Coletivos - Parte I.▼
Aula 03Direitos Individuais e Coletivos - Parte II. Writs Constitucionais. Mandado de injunção. Mandado de segurança. Ações Constitucionais.▼
Aula 04Direitos Sociais.▼
Aula 05Direitos da Nacionalidade.▼
Aula 06Direitos Políticos. Inelegibilidades. Ficha Limpa.▼
Aula 07Partidos Políticos. Os mecanismos de participação do cidadão, do povo e da sociedade na vida política e administrativa brasileira.▼
Aula 08Estado. Origem. Formação. Conceito e elementos. Forma de Estado. Formas de Governo. Sistemas de Governo. Organização do Estado. Federação. Características. Federação Brasileira. União. Competência da União. Estados membros. Competência dos Estados Membros. Regiões Metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Municípios. Formação dos Municípios. Competência dos Municípios. Distrito Federal. Competência do Distrito Federal. Repartição das Competências. Intervenção. Intervenção Federal. Intervenção Estadual.▼
Aula 09Da Administração Pública. Princípios constitucionais. Servidor Público. Licitação. Servidor público e mandato eletivo. Sistema Remuneratório. Previdência e estabilidade do servidor público. Constituição Federal de 1988 (CF).▼
Aula 10Poder Legislativo. Estrutura do Poder Legislativo. Estrutura do Poder Legislativo Federal, Estadual, Municipal, Distrital e dos Territórios. Função fiscalizatória exercida pelo Legislativo e pelo Tribunal de Contas. Poderes dos Tribunais de Contas. Composição, características e atribuições dos Tribunais de Contas. Tribunais de Contas Municipais. Ministério Público de Contas.▼
Aula 11Processo Legislativo. Tipos e Espécies. Procedimento. Fases. Iniciativa. Discussão e Aprovação. Execução. Espécies. Normativas. Emenda Constitucional. Leis Complementares, Ordinárias e Delegadas, Medida Provisória, Decreto Legislativo e Resoluções.▼
Aula 12Poder Executivo. O exercício do Poder Executivo no âmbito federal, estadual, municipal, distrital e dos territórios. Atribuições. Posse e Mandato. Vacância e impedimentos dos cargos. Ministros de Estado. Conselho da República. Conselho de Defesa Nacional.▼
Aula 13Poder Judiciário. Jurisdição. Função jurisdicional. Órgãos do Poder Judiciário.▼
Aula 14Ordem Econômica e Financeira. Princípios da Ordem Econômica. Sistema Financeiro Nacional. Intervenção do Estado. Da Política Urbana. Da Política Agrícola.▼
Aula 15Ordem Social. Seguridade Social. Educação. Cultura. Desporto. Ciência e Tecnologia. Comunicação Social. Meio Ambiente. Família, Criança, Adolescente e Pessoa Idosa. Direito à Proteção Especial. Índios.▼
Aula 16Direito Processual Constitucional. Constituição e processo. Direito constitucional processual. Sistema Jurídico. Supremacia Constitucional. Nulidade. Conceito de Constitucionalidade. Controle de Constitucionalidade. Conceito, Requisitos e Espécies de Controle de Constitucionalidade. Controle Difuso. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Súmula Vinculante. Repercussão Geral. Controle Concentrado. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual. Bloco de constitucionalidade. Controle de convencionalidade.▼
(Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Direito) Direito Tributário19 AULAS▼
Aula 00Código Tributário Nacional: conceito e natureza jurídica do tributo. Impostos, taxas, contribuições de melhoria. Contribuições previdenciárias. Empréstimos compulsórios. Contribuições sociais e outras contribuições.▼
Aula 01Sistema Tributário Nacional: titulares do poder de tributar. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar (Princípios jurídicos da tributação).▼
Aula 02Imunidades genéricas e específicas.▼
Aula 03Competência tributária.▼
Aula 04Lei complementar em matéria tributária. Normas gerais de Direito Tributário: legislação tributária, fontes principais e secundárias do Direito Tributário, vigência da legislação tributária, aplicação da legislação tributária; interpretação e integração da legislação tributária.▼
Aula 05Obrigação tributária: tipos e objetos, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário.▼
Aula 06Responsabilidade tributária, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações.▼
Aula 07Crédito tributário: lançamento tributário, modalidades de lançamentos.▼
Aula 08Suspensão da exigibilidade do crédito tributário – modalidades.▼
Aula 09Extinção da exigibilidade do crédito tributário – modalidades.▼
Aula 10Exclusão do crédito tributário – modalidades.▼
Aula 11Garantias e privilégios do crédito tributário, preferências.▼
Aula 12Administração tributária: Fiscalização. Dívida ativa. Certidões negativas e positivas.▼
Aula 13Impostos da União.▼
Aula 14Impostos dos Estados e do Distrito Federal.▼
Aula 15Impostos dos Municípios.▼
Aula 16IBS.▼
Aula 17CBS.▼
Aula 18Repartição das receitas tributárias.▼
(Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Direito) Direito Penal3 AULAS▼
Aula 01Crimes contra a Administração Pública (Parte 1)▼
Aula 02Crimes contra a Administração Pública (Parte 2)▼
Aula 03Crimes contra as Finanças Públicas. As infrações administrativas da Lei Federal no 10.028/2001.▼
(Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Direito) Direito Administrativo27 AULAS▼
Aula 00Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais do Direito Administrativo expressos e implícitos.▼
Aula 01Conceito de Direito Administrativo. Origem. Bases ideológicas. Regime jurídico-administrativo. Função pública. Função administrativa. Função política ou de governo. Conceito de interesse público. Interesse primário e secundário.▼
Aula 02Organização administrativa. Órgãos públicos. Centralização e descentralização administrativa. Desconcentração. Hierarquia administrativa. Autarquias. Autarquias especiais. Agências executivas. Agências reguladoras. Administração Indireta. Conceito.▼
Aula 03Fundações públicas. Fundações municipais. Empresas estatais: empresas públicas e sociedades de economia mista.▼
Aula 04Terceiro setor. Conceito. Entes paraestatais. Serviços sociais autônomos. Organizações sociais. Contrato de gestão. Lei das Organizações Sociais (Lei Federal nº 9.637/1998). Organizações de sociedade civil de interesse público. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC (Lei Federal nº 13.019/2014). Termo de parceria. Lei das OSCIP (Lei Federal nº 9.790/1999 e Decreto Federal nº 3.100/1999).▼
Aula 05Poderes da Administração Pública.▼
Aula 06Atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Lei Federal nº 13.726/2018. Atos administrativos. Ato administrativo e fato administrativo. Conceito, classificação, espécies de ato administrativo. Licenças e autorizações administrativas. Existência, validade e eficácia do ato administrativo. Elementos e pressupostos. Abuso de poder, excesso de poder e desvio de poder. Atributos. Extinção e modificação do ato administrativo. Revogação. Retificação e invalidação. Convalidação. Efeitos dos vícios. Competências administrativas. Competências discricionárias e vinculadas: Conceito, fundamentos e limites da discricionariedade, mérito do ato administrativo, discricionariedade técnica, controle da discricionariedade. Delegação e avocação de competência.▼
Aula 07Licitações públicas. Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021) – parte 1▼
Aula 08Licitações públicas – parte 2▼
Aula 09Contratos administrativos. Conceito, natureza jurídica. Peculiaridade e características dos contratos administrativos. Prazo e prorrogação do contrato. Formalidades, instrumento contratual. Eficácia. Extinção. Contratos administrativos. Controle preventivo das licitações realizado pelos Tribunais de Contas previsto na Lei nº 14.133/21. Diversas espécies de contratos administrativos. Administração pública locadora e locatária. Contratos privados da Administração.▼
Aula 10Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei nº 13.303/2016).▼
Aula 11Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Lei do Usuário de Serviços Públicos (Lei Federal nº 13.460/2017). Concessão de serviço público. Conceito, natureza jurídica, remuneração do concessionário. Licitação das concessões. Contrato de concessão. Direitos, deveres e responsabilidade da concessionária e do poder concedente. Lei de Concessões de Serviços Públicos (Lei Federal nº 8.987/1995). Permissão e Autorização de serviço público.▼
Aula 12Consórcios públicos. Contrato de rateio e de programa. Lei de Consórcios Públicos (Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007). Parcerias Público-Privadas. Concessão administrativa. Licitação das parcerias. Regime de garantias. Regimes de empreitada. Responsabilidade do construtor e da Administração. Lei de Parcerias Público-Privadas – PPP (Lei nº 11.079/2004). Concessão patrocinada e concessão administrativa.▼
Aula 13 - Somente em PDFConvênios entre entidades federativas. Acordos de cooperação. Convênios administrativos e instrumentos congêneres▼
Aula 14Controle da Administração. Controle interno e externo. Controle parlamentar. Controle do Tribunal de Contas. Sustação de atos e contratos administrativos. Controle jurisdicional. Controle pelo cidadão e pelo Ministério Público.▼
Aula 15Responsabilidade civil dos servidores públicos. Responsabilidade civil do Estado. Indenização e ressarcimento. Responsabilidade estatal por atos lícitos e ilícitos. Responsabilidade estatal comissiva e omissiva. Excludentes de nexo causal e de imputação. Dano indenizável. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos. Responsabilização administrativa e jurisdicional.▼
Aula 16Bens públicos. Conceito, classificação, afetação e desafetação, regime jurídico. Gestão de bens públicos. Utilização pelos administrados: autorização, permissão e concessão de uso. Concessão de direito real de uso. Enfiteuse. Abandono. Coisas perdidas. Bens de pessoas ausentes. Herança jacente e vacante. Alienação de bens públicos.▼
Aula 17Intervenção do Estado na propriedade. Restrições, limitações e sacrifícios do direito de propriedade. Função social da posse e da propriedade. Desapropriação. Declaração de utilidade pública. Processo de desapropriação. Imissão provisória na posse. Justa indenização. Desistência da desapropriação. Desapropriação indireta. Retrocessão. Desapropriação de bens públicos. Perdimento de bens. Requisição. Servidão administrativa. Tombamento.▼
Aula 18Servidores públicos I. Conceito e classificação. Servidores estatais: servidores e empregados públicos. Normas constitucionais sobre os servidores estatais. Servidores públicos: conceito e regime jurídico. Remuneração dos servidores públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Concurso público. Processo seletivo público. Contratação temporária. Terceirização. Direito de greve e sindicalização dos servidores públicos. Cargos públicos.▼
Aula 19Estágio probatório. Estabilidade. Provimento. Remoção. Cessão de servidores. Enquadramento. Redistribuição.▼
Aula 20Direitos dos servidores municipais.▼
Aula 21Deveres e proibições dos servidores públicos. Regime disciplinar dos servidores públicos. Sanções disciplinares. Processo administrativo disciplinar: apuração preliminar, sindicância, processo sumário, procedimento sumário, inquérito administrativo, inquérito administrativo especial, exoneração de servidor em estágio probatório.▼
Aula 22Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo. Audiências e consultas públicas. Coisa julgada administrativa. Lei do Processo Administrativo Federal (Lei Federal nº 9.784/1999)▼
Aula 23 - Somente em PDFLei Estadual nº 10.177/1998▼
Aula 24Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011). Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013).▼
Aula 25Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).▼
Aula 26 - Somente em PDFNormas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda (Lei Federal nº 12.232/2010)▼
Sobre o concurso TCE - SP
O que é Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE - SP)
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE - SP) é um órgão de controle externo independente, com autonomia administrativa e orçamentária, que não se subordina a nenhum dos Poderes. Sua missão é fiscalizar e orientar o uso dos recursos públicos, por meio de atuação preventiva e corretiva, e da avaliação de atos e resultados, garantindo que os fundos sejam aplicados de maneira adequada e transparente em benefício da sociedade. A jurisdição do TCE-SP abrange o Estado de São Paulo e seus 644 municípios, exceto a capital, cuja fiscalização compete ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP).
Notícias do concurso
Atualizado · 1 notíciaÚltima atualização há 92 dias
Prova em 11/10/2026 · Última atualização: Novo concurso do TCE-SP: comissão formada para auditor de controle externo
Como funciona o rateio
1
Você paga
Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.
2
Você recebe
Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.
3
Você estuda
Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.
Avaliações dos compradores
Só quem comprou pode avaliarAinda sem avaliações
Seja o primeiro a avaliar este curso e ganhe R$ 5 de crédito.
💬 Deixar minha avaliação + R$ 5 de crédito
Suas garantias conosco
7 dias de garantia
Devolvemos 100% do valor em créditos para usar em outros cursos do site.
Pagamento seguro
Criptografia SSL e gateway Mercado Pago.
Acesso em 24h
Entrega automática após pagamento confirmado.
Atualização grátis
Novas aulas adicionadas? Você recebe de graça.
Outros cursos de TCE - SP
Pós-Edital
2026
Estratégia C. (E)
TCE-SPAuditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Engenharia Civil
Pré-Edital
2025
Estratégia C. (E)
TCE-SPAuditor de Controle ExternoPacotaço - Teórico + Passo Estratégico
Pós-Edital
2026
Estratégia C. (E)
TCE-SPAuditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Tecnologia da Informação
Tutoriais e recursos
Como funciona
4 passos simples — da compra ao acesso ao curso. Entenda o que está incluído, formas de pagamento e quanto você economiza.
Ver guia completoComo baixar o material
Tutorial passo a passo pra baixar no PC e no celular. Estude offline, em qualquer lugar, com apps recomendados.
Ver tutorialAcelerador de estudos
Dicas para estudar 50% mais rápido: acelere vídeos no Google Drive, use extensões com atalhos e converta PDFs em editáveis.
Ver dicasAviso Importante
Este material é para uso pessoal e intransferível. A revenda ou compartilhamento é estritamente proibida.
Comece sua preparação hoje mesmo
Acesso em até 24h · 7 dias de garantia
PAGUE COM
Pix
Boleto
Cartão
Bitcoin
