Name: TCE-SP (Auditor de Controle Externo – DIPE – Especialidade: Ciências Atuariais) Pacote – 2026 (Pós-Edital)
Brand: Estratégia
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Prova

Aguardando novo edital

Conteúdo Programático

15 módulos · 115 horas

Língua Portuguesa11 AULAS · 183 VÍDEOS · 11 PDFs▼

Aula demoNivelamento1 PDF▼

Aula 01Classes de palavras (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem): substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal.36 vídeos · 1 PDF▼

Aula 02Classes de palavras (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem): preposições e conjunções.10 vídeos · 1 PDF▼

Aula 03Classes de palavras (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem): verbos.18 vídeos · 1 PDF▼

Aula 04Sintaxe.54 vídeos · 1 PDF▼

Aula 05Pontuação.21 vídeos · 1 PDF▼

Aula 06Concordância verbal e nominal.10 vídeos · 1 PDF▼

Aula 07Regência verbal e nominal. Crase.19 vídeos · 1 PDF▼

Aula 08Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.6 vídeos · 1 PDF▼

Aula 09Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).9 vídeos · 1 PDF▼

Aula 10 - Somente em PDFAula extra1 PDF▼

Legislação13 AULAS · 42 VÍDEOS · 13 PDFs▼

Aula demoSistemas de Controle na Administração Pública Brasileira. Art. 74 da Constituição da República Federativa do Brasil de 19887 vídeos · 1 PDF▼

Aula 01 - Controle ExternoDos deveres, das proibições e das responsabilidades - Lei nº 10.261/19683 vídeos · 1 PDF▼

Aula 02 - Controle ExternoSistemas de Controle na Administração Pública Brasileira: artigos 70, 71, 72 e 75 da Constituição da República Federativa do Brasil de 19889 vídeos · 1 PDF▼

Aula 03 - Controle ExternoSistemas de Controle na Administração Pública Brasileira: art. 73 da Constituição da República Federativa do Brasil de 19884 vídeos · 1 PDF▼

Aula 04 - Controle ExternoCompetências Infraconstitucionais e Jurisdição. Lei Complementar Estadual nº 709/93. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (parte 1)1 PDF▼

Aula 05 - Controle ExternoOrganização. Lei Complementar Estadual nº 709/93. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Instruções nº 1/2024 (parte 2)1 PDF▼

Aula 06 - Controle ExternoContas. Lei Complementar Estadual nº 709/93. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Instruções nº 1/2024 (parte 3)1 PDF▼

Aula 07 - Controle ExternoFiscalização. Lei Complementar Estadual nº 709/93. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Instruções nº 1/2024 (parte 4)1 PDF▼

Aula 08 - Controle ExternoSanções, recursos e cautelares. Lei Complementar Estadual nº 709/93. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Instruções nº 1/2024 (parte 5)1 PDF▼

Aula 09 - Prof. Guilherme Sant'Anna e Tonyvan CarvalhoNBASP Princípios Fundadores: 1 - Declaração de Lima de Diretrizes para Preceitos de Auditoria. NBASP Princípios Basilares: 10 - Independência dos Tribunais de Contas. 12 - Valor e Benefício dos Tribunais de Contas – Fazendo a diferença na vida dos cidadãos. 20 - Transparência e Accountability. 50 - Princípios das Atividades Jurisdicionais dos Tribunais de Contas5 vídeos · 1 PDF▼

Aula 10 - Prof. Stefan Fantini (Somente em PDF)Apresentação do curso1 PDF▼

Aula 11 - Prof. Stefan FantiniAccountability.13 vídeos · 1 PDF▼

Aula 12 - Prof. Stefan FantiniTransparência1 vídeo · 1 PDF▼

Ética Pública e Integridade6 AULAS · 14 VÍDEOS · 5 PDFs▼

Aula 01 - Prof. Tiago ZanollaÉtica no serviço público10 vídeos · 1 PDF▼

Aula 02 - Prof. Tiago Zanolla (Somente em PDF)Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo (Decreto Estadual nº 69.328/2025)1 PDF▼

Aula 03 - Prof. Herbert AlmeidaLei de Conflito de Interesses (Lei Federal nº 12.813/2013)3 vídeos · 1 PDF▼

Aula 04 - Prof. Ricardo Torques (Somente e PDF)Convenção da ONU contra a Corrupção (UNCAC).1 PDF▼

Aula 05 - Prof. Giulian SalvadorPlano Estadual de Promoção de Integridade (Decreto Estadual nº 67.683/2023)1 vídeo · 1 PDF▼

Aula 06 - Equipe Legislação (Somente em PDF)Código de Ética do TCE-SPprevisto para 15/09▼

Raciocínio Lógico e Analítico8 AULAS · 126 VÍDEOS · 8 PDFs▼

Aula demoEstruturas Lógicas I19 vídeos · 1 PDF▼

Aula 01Estruturas Lógicas II32 vídeos · 1 PDF▼

Aula 02Equivalências e Negações Lógicas28 vídeos · 1 PDF▼

Aula 03Diagramas Lógicos13 vídeos · 1 PDF▼

Aula 04Lógica de Primeira Ordem1 PDF▼

Aula 05Lógica de Argumentação24 vídeos · 1 PDF▼

Aula 06Raciocínio Crítico3 vídeos · 1 PDF▼

Aula 07Raciocínio Sequencial7 vídeos · 1 PDF▼

(Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Ciências Atuariais) Investimento7 AULAS · 61 VÍDEOS · 7 PDFs▼

Aula demoNivelamento e Introdução à análise de Investimentos15 vídeos · 1 PDF▼

Aula 01Apreçamento de ativos (valuation)14 vídeos · 1 PDF▼

Aula 02Riscos em Finanças3 vídeos · 1 PDF▼

Aula 03Assets and Liabilities Management (diversificação)8 vídeos · 1 PDF▼

Aula 04Investimentos no mercado financeiro e de capitais12 vídeos · 1 PDF▼

Aula 05Exercícios em vídeo análise de investimentos6 vídeos · 1 PDF▼

Aula 06Exercícios em vídeo diversificação3 vídeos · 1 PDF▼

(Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Ciências Atuariais) Atuária14 AULAS · 41 VÍDEOS · 14 PDFs▼

Aula demoFundamentos Atuariais e base cadastral4 vídeos · 1 PDF▼

Aula 01Riscos Financeiros e Atuariais / Premissas Atuariais3 vídeos · 1 PDF▼

Aula 02Tipos/Modalidades de Plano (BD, CD e CV) ; Regimes Financeiros2 vídeos · 1 PDF▼

Aula 03Custos ; Reservas Matemáticas4 vídeos · 1 PDF▼

Aula 04Métodos Atuariais1 vídeo · 1 PDF▼

Aula 05Plano de Custeio; Viabilidade do Plano de Custeio2 vídeos · 1 PDF▼

Aula 06Apuração do Resultado e Medidas de Equacionamento do Déficit Atuarial4 vídeos · 1 PDF▼

Aula 07Documentos Atuariais (Avaliação Atuarial ; DRAA ; NTA ; Fluxo Atuarial ; Relatório de Hipóteses)9 vídeos · 1 PDF▼

Aula 08Testes de Aderência1 PDF▼

Aula 09Matemática Atuarial (Funções de Comutação ; Anuidades ; Seguros ; Rendas) - PARTE 19 vídeos · 1 PDF▼

Aula 10Matemática Atuarial (Funções de Comutação ; Anuidades ; Seguros ; Rendas) - PARTE 21 PDF▼

Aula 11PORTARIA MTP Nº 1.467/2022 - Gestão Atuarial - Parte 11 PDF▼

Aula 12PORTARIA MTP Nº 1.467/2022 - Gestão Atuarial - Parte 21 PDF▼

Aula 13Previdência Complementar Fechada (Principais especificidades)3 vídeos · 1 PDF▼

(Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Ciências Atuariais) Estatística + Matemática Financeira18 AULAS · 245 VÍDEOS · 18 PDFs▼

Aula demoAnálise Combinatória32 vídeos · 1 PDF▼

Aula 01Probabilidade15 vídeos · 1 PDF▼

Aula 02Variáveis Aleatórias Discretas10 vídeos · 1 PDF▼

Aula 03Distribuições Discretas de Probabilidade19 vídeos · 1 PDF▼

Aula 04Variáveis Aleatórias Contínuas33 vídeos · 1 PDF▼

Aula 05Distribuições Aleatórias Contínuas34 vídeos · 1 PDF▼

Aula 06Distribuições Conjuntas e Momentos de Variáveis Aleatórias25 vídeos · 1 PDF▼

Aula 07Estimação Pontual e Intervalar8 vídeos · 1 PDF▼

Aula 08Testes de Hipóteses9 vídeos · 1 PDF▼

Aula 09Teoria da Amostragem6 vídeos · 1 PDF▼

Aula 10Regra de Três Simples e Composta6 vídeos · 1 PDF▼

Aula 11Porcentagem6 vídeos · 1 PDF▼

Aula 12Juros Simples6 vídeos · 1 PDF▼

Aula 13Juros Compostos3 vídeos · 1 PDF▼

Aula 14Operações de Desconto9 vídeos · 1 PDF▼

Aula 15Taxas7 vídeos · 1 PDF▼

Aula 16Equivalência de Capitais e Rendas11 vídeos · 1 PDF▼

Aula 17Sistemas de Amortização6 vídeos · 1 PDF▼

(Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Ciências Atuariais) Discursiva Sem Correção8 AULAS · 26 VÍDEOS · 8 PDFs▼

Aula demoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.1 PDF▼

Aula 01 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual para provas discursivas (Aspectos Estruturais).13 vídeos · 1 PDF▼

Aula 02 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual para provas discursivas (Aspectos Formais).11 vídeos · 1 PDF▼

Aula 03 - Prof. Carlos RobertoFolha de resposta para transcrição do texto definitivo.2 vídeos · 1 PDF▼

Aula 04 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Primeira Rodada de Temas1 PDF▼

Aula 05 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Segunda Rodada de Temas1 PDF▼

Aula 06 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Terceira Rodada de Temas1 PDF▼

Rodada ExtraRodada Extra1 PDF▼

(Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Ciências Atuariais) Trilha Estratégica14 AULAS · 11 PDFs▼

Como utilizar a Trilha EstratégicaComece por aqui! 1 PDF▼

Trilha 00Trilha Estratégica p/ TCE-SP (Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Ciências Atuariais) 00.1 PDF▼

Trilha 01Trilha Estratégica p/ TCE-SP (Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Ciências Atuariais) 01.1 PDF▼

Trilha 02Trilha Estratégica p/ TCE-SP (Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Ciências Atuariais) 02.1 PDF▼

Trilha 03Trilha Estratégica p/ TCE-SP (Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Ciências Atuariais) 03.1 PDF▼

Trilha 04Trilha Estratégica p/ TCE-SP (Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Ciências Atuariais) 04.1 PDF▼

Trilha 05Trilha Estratégica p/ TCE-SP (Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Ciências Atuariais) 05.1 PDF▼

Trilha 06Trilha Estratégica p/ TCE-SP (Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Ciências Atuariais) 06.1 PDF▼

Trilha 07Trilha Estratégica p/ TCE-SP (Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Ciências Atuariais) 07.1 PDF▼

Trilha 08Trilha Estratégica p/ TCE-SP (Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Ciências Atuariais) 08.1 PDF▼

Trilha 09Trilha Estratégica p/ TCE-SP (Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Ciências Atuariais) 09.1 PDF▼

Trilha 10Trilha Estratégica p/ TCE-SP (Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Ciências Atuariais) 10.previsto para 21/09▼

Trilha 11Trilha Estratégica p/ TCE-SP (Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Ciências Atuariais) 11.previsto para 28/09▼

Trilha 12Trilha Estratégica p/ TCE-SP (Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Ciências Atuariais) 12.previsto para 05/10▼

(Diversos Cargos) Bizu Estratégico5 AULAS · 5 PDFs▼

Aula demoExplicações sobre os Bizus Estratégicos1 PDF▼

Aula 01Bizu Estratégico de Legislação1 PDF▼

Aula 02Bizu Estratégico de Ética Pública e Integridade1 PDF▼

Aula 03Bizu Estratégico de Raciocínio Lógico e Analítico1 PDF▼

Aula 04Bizu Estratégico de Língua Portuguesa1 PDF▼

(Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Ciências Atuariais) Bizu Estratégico6 AULAS · 6 PDFs▼

Aula 01Bizu Estratégico de Investimento1 PDF▼

Aula 02Bizu Estratégico de Atuária1 PDF▼

Aula 03Bizu Estratégico de Estatística1 PDF▼

Aula 04Bizu Estratégico de Contabilidade Pública1 PDF▼

Aula 05Bizu Estratégico de Direito Previdenciário1 PDF▼

Aula 06Bizu Estratégico de Direito Administrativo1 PDF▼

(Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Ciências Atuariais) Direito Previdenciário12 AULAS · 218 VÍDEOS · 12 PDFs▼

Aula demoSeguridade Social na Constituição Federal de 1988: conceitos fundamentais, organização e princípios constitucionais; Saúde, Previdência e Assistência Social. Princípios, diretrizes, financiamento e controle social.6 vídeos · 1 PDF▼

Aula 01Regimes Previdenciários: distinções entre Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Regime de Previdência Complementar (RPC). Filiação, Inscrição e Segurados do RGPS.19 vídeos · 1 PDF▼

Aula 02Custeio da Seguridade Social (RGPS) - Parte 1: Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.19 vídeos · 1 PDF▼

Aula 03Custeio da Seguridade Social (RGPS) - Parte 2: Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.13 vídeos · 1 PDF▼

Aula 04Custeio da Seguridade Social (RGPS) - Parte 3: Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.8 vídeos · 1 PDF▼

Aula 05Custeio da Seguridade Social (RGPS) - Parte 4: Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.10 vídeos · 1 PDF▼

Aula 06Plano de Benefícios da Previdência Social - Parte 1: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei Complementar nº 142/2013 . Período de Carência.30 vídeos · 1 PDF▼

Aula 07Plano de Benefícios da Previdência Social - Parte 2: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.37 vídeos · 1 PDF▼

Aula 08Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado8 vídeos · 1 PDF▼

Aula 09Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.17 vídeos · 1 PDF▼

Aula 10Regime próprio de previdência dos servidores públicos. Legislação Específica para Regimes Próprios: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Emendas Constitucionais nº 20/1998, nº 41/2003, nº 47/2005, nº 70/2012 e nº 103/2019 – Reforma da Previdência. Lei Federal nº 9.717/1998 e alterações. Lei Federal nº 9.796/1999 e alterações. Lei Federal nº 10.887/2004 e alterações.30 vídeos · 1 PDF▼

Aula 11Previdência complementar: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e respectivas emendas. Leis Complementares nº 108/2001 e nº 109/2001.21 vídeos · 1 PDF▼

Monitoria5 AULAS · 5 VÍDEOS · 5 PDFs▼

Aula 00 - Prof. Paulo JúniorPlano de Estudos para o pós-edital e dicas para cumprir a Trilha Estratégica.1 vídeo · 1 PDF▼

Aula 01 - Prof. Paulo JúniorAnálise estatística dos assuntos mais cobrados pela VUNESP.1 vídeo · 1 PDF▼

Aula 02 - Prof. Paulo JúniorRevisando com os principais métodos existentes.1 vídeo · 1 PDF▼

Aula 03 - Prof. Paulo JúniorEstratégias de resolução de exercícios e como aumentar o índice de acertos.1 vídeo · 1 PDF▼

Aula 04 - Prof. Paulo JúniorPreparação e dicas finais para a prova.1 vídeo · 1 PDF▼

(Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Ciências Atuariais) Contabilidade Pública15 AULAS · 94 VÍDEOS · 15 PDFs▼

Aula demoContabilidade Pública: aspectos introdutórios6 vídeos · 1 PDF▼

Aula 01MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)9 vídeos · 1 PDF▼

Aula 02MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)9 vídeos · 1 PDF▼

Aula 03MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)7 vídeos · 1 PDF▼

Aula 04MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)8 vídeos · 1 PDF▼

Aula 05MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)6 vídeos · 1 PDF▼

Aula 06MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público9 vídeos · 1 PDF▼

Aula 07Balanço Orçamentário5 vídeos · 1 PDF▼

Aula 08Balanço Financeiro5 vídeos · 1 PDF▼

Aula 09Balanço Patrimonial2 vídeos · 1 PDF▼

Aula 10Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)4 vídeos · 1 PDF▼

Aula 11Lei n. 4.320 (Título IX - Da Contabilidade)3 vídeos · 1 PDF▼

Aula 12NBC TSP – Estrutura Conceitual8 vídeos · 1 PDF▼

Aula 13Princípios4 vídeos · 1 PDF▼

Aula 14Aula Extra - Questões VUNESP9 vídeos · 1 PDF▼

(Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Ciências Atuariais) Direito Administrativo38 AULAS · 423 VÍDEOS · 38 PDFs▼

Aula demoRegime jurídico administrativo. Princípios constitucionais do Direito Administrativo expressos e implícitos.7 vídeos · 1 PDF▼

Aula 01 - Prof. Herbert AlmeidaConceito de Direito Administrativo. Origem. Bases ideológicas. Regime jurídico-administrativo. Função pública. Função administrativa. Função política ou de governo. Conceito de interesse público. Interesse primário e secundário.9 vídeos · 1 PDF▼

Aula 02 - Prof. Herbert AlmeidaOrganização administrativa. Órgãos públicos. Centralização e descentralização administrativa. Desconcentração. Hierarquia administrativa. Autarquias. Autarquias especiais. Agências executivas. Agências reguladoras. Administração Indireta. Conceito.6 vídeos · 1 PDF▼

Aula 03 - Prof. Herbert AlmeidaFundações públicas. Fundações municipais. Empresas estatais: empresas públicas e sociedades de economia mista.8 vídeos · 1 PDF▼

Aula 04 - Prof. Herbert AlmeidaTerceiro setor. Conceito. Entes paraestatais. Serviços sociais autônomos. Organizações sociais. Contrato de gestão. Lei das Organizações Sociais (Lei Federal nº 9.637/1998). Organizações de sociedade civil de interesse público. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC (Lei Federal nº 13.019/2014). Termo de parceria. Lei das OSCIP (Lei Federal nº 9.790/1999 e Decreto Federal nº 3.100/1999).7 vídeos · 1 PDF▼

Aula 05 - Prof. Herbert AlmeidaPoderes da Administração Pública.12 vídeos · 1 PDF▼

Aula 06 - Prof. Herbert AlmeidaAtos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Lei Federal nº 13.726/2018. Atos administrativos. Ato administrativo e fato administrativo. Conceito, classificação, espécies de ato administrativo. Licenças e autorizações administrativas. Existência, validade e eficácia do ato administrativo. Elementos e pressupostos. Abuso de poder, excesso de poder e desvio de poder. Atributos. Extinção e modificação do ato administrativo. Revogação. Retificação e invalidação. Convalidação. Efeitos dos vícios. Competências administrativas. Competências discricionárias e vinculadas: Conceito, fundamentos e limites da discricionariedade, mérito do ato administrativo, discricionariedade técnica, controle da discricionariedade. Delegação e avocação de competência.18 vídeos · 1 PDF▼

Aula 07 - Prof. Herbert AlmeidaLicitações públicas. Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021) – parte 116 vídeos · 1 PDF▼

Aula 08 - Prof. Herbert AlmeidaLicitações públicas – parte 216 vídeos · 1 PDF▼

Aula 09 - Prof. Herbert AlmeidaContratos administrativos. Conceito, natureza jurídica. Peculiaridade e características dos contratos administrativos. Prazo e prorrogação do contrato. Formalidades, instrumento contratual. Eficácia. Extinção. Contratos administrativos. Controle preventivo das licitações realizado pelos Tribunais de Contas previsto na Lei nº 14.133/21. Diversas espécies de contratos administrativos. Administração pública locadora e locatária. Contratos privados da Administração.20 vídeos · 1 PDF▼

Aula 10 - Prof. Herbert AlmeidaLei de Responsabilidade das Estatais (Lei nº 13.303/2016).20 vídeos · 1 PDF▼

Aula 11 - Prof. Herbert AlmeidaServiços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Lei do Usuário de Serviços Públicos (Lei Federal nº 13.460/2017). Concessão de serviço público. Conceito, natureza jurídica, remuneração do concessionário. Licitação das concessões. Contrato de concessão. Direitos, deveres e responsabilidade da concessionária e do poder concedente. Lei de Concessões de Serviços Públicos (Lei Federal nº 8.987/1995). Permissão e Autorização de serviço público.11 vídeos · 1 PDF▼

Aula 12 - Prof. Herbert AlmeidaConsórcios públicos. Contrato de rateio e de programa. Lei de Consórcios Públicos (Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007). Parcerias Público-Privadas. Concessão administrativa. Licitação das parcerias. Regime de garantias. Regimes de empreitada. Responsabilidade do construtor e da Administração. Lei de Parcerias Público-Privadas – PPP (Lei nº 11.079/2004). Concessão patrocinada e concessão administrativa.8 vídeos · 1 PDF▼

Aula 13 - Prof. Herbert Almeida (Somente em PDF)Convênios entre entidades federativas. Acordos de cooperação. Convênios administrativos e instrumentos congêneres1 PDF▼

Aula 14 - Prof. Herbert AlmeidaControle da Administração. Controle interno e externo. Controle parlamentar. Controle do Tribunal de Contas. Sustação de atos e contratos administrativos. Controle jurisdicional. Controle pelo cidadão e pelo Ministério Público.16 vídeos · 1 PDF▼

Aula 15 - Prof. Herbert AlmeidaResponsabilidade civil dos servidores públicos. Responsabilidade civil do Estado. Indenização e ressarcimento. Responsabilidade estatal por atos lícitos e ilícitos. Responsabilidade estatal comissiva e omissiva. Excludentes de nexo causal e de imputação. Dano indenizável. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos. Responsabilização administrativa e jurisdicional.10 vídeos · 1 PDF▼

Aula 16 - Prof. Herbert AlmeidaBens públicos. Conceito, classificação, afetação e desafetação, regime jurídico. Gestão de bens públicos. Utilização pelos administrados: autorização, permissão e concessão de uso. Concessão de direito real de uso. Enfiteuse. Abandono. Coisas perdidas. Bens de pessoas ausentes. Herança jacente e vacante. Alienação de bens públicos.7 vídeos · 1 PDF▼

Aula 17 - Prof. Herbert AlmeidaIntervenção do Estado na propriedade. Restrições, limitações e sacrifícios do direito de propriedade. Função social da posse e da propriedade. Desapropriação. Declaração de utilidade pública. Processo de desapropriação. Imissão provisória na posse. Justa indenização. Desistência da desapropriação. Desapropriação indireta. Retrocessão. Desapropriação de bens públicos. Perdimento de bens. Requisição. Servidão administrativa. Tombamento.19 vídeos · 1 PDF▼

Aula 18 - Prof. Herbert AlmeidaServidores públicos I. Conceito e classificação. Servidores estatais: servidores e empregados públicos. Normas constitucionais sobre os servidores estatais. Servidores públicos: conceito e regime jurídico. Remuneração dos servidores públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Concurso público. Processo seletivo público. Contratação temporária. Terceirização. Direito de greve e sindicalização dos servidores públicos. Cargos públicos.22 vídeos · 1 PDF▼

Aula 19 - Prof. Herbert AlmeidaEstágio probatório. Estabilidade. Provimento. Remoção. Cessão de servidores. Enquadramento. Redistribuição.5 vídeos · 1 PDF▼

Aula 20 - Prof. Herbert AlmeidaDireitos dos servidores municipais.1 vídeo · 1 PDF▼

Aula 21 - Prof. Herbert AlmeidaDeveres e proibições dos servidores públicos. Regime disciplinar dos servidores públicos. Sanções disciplinares. Processo administrativo disciplinar: apuração preliminar, sindicância, processo sumário, procedimento sumário, inquérito administrativo, inquérito administrativo especial, exoneração de servidor em estágio probatório.10 vídeos · 1 PDF▼

Aula 22 - Prof. Herbert AlmeidaProcesso administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo. Audiências e consultas públicas. Coisa julgada administrativa. Lei do Processo Administrativo Federal (Lei Federal nº 9.784/1999)16 vídeos · 1 PDF▼

Aula 23 - Prof. Herbert AlmeidaLei Estadual nº 10.177/19981 PDF▼

Aula 24 - Prof. Herbert AlmeidaLei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011). Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013).13 vídeos · 1 PDF▼

Aula 25 - Prof. Herbert AlmeidaLei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).11 vídeos · 1 PDF▼

Aula 26 - Prof. Herbert Almeida (Somente em PDF)Normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda (Lei Federal nº 12.232/2010)1 PDF▼

Aula 27 - Equipe AFOLRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.7 vídeos · 1 PDF▼

Aula 28 - Equipe AFOLRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.6 vídeos · 1 PDF▼

Aula 29 - Equipe AFOLRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.13 vídeos · 1 PDF▼

Aula 30 - Equipe AFOLRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.18 vídeos · 1 PDF▼

Aula 31 - Prof. Nick SimonekIntervenção do Estado no domínio econômico. Infrações administrativas à ordem econômica. Regulação administrativa. Exploração de atividade econômica pelo Estado.47 vídeos · 1 PDF▼

Aula 32 - Prof. Antônio DaudLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)5 vídeos · 1 PDF▼

Aula 33 - Prof. Antônio DaudGoverno Digital (Lei nº 14.129/2021)8 vídeos · 1 PDF▼

Aula 34 - Equipe Legislação EspecíficaLei da Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei n.º 201/1967)2 vídeos · 1 PDF▼

Aula 35 - Prof. André RochaLei do Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007)10 vídeos · 1 PDF▼

Aula 36 - Prof. Lígia CarvalheiroLei 8080 9016 vídeos · 1 PDF▼

Aula 37 - Prof. Breno CaldasLei nº 8.080/19903 vídeos · 1 PDF▼

Sobre o concurso TCE - SP

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE - SP)

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE - SP) é um órgão de controle externo independente, com autonomia administrativa e orçamentária, que não se subordina a nenhum dos Poderes. Sua missão é fiscalizar e orientar o uso dos recursos públicos, por meio de atuação preventiva e corretiva, e da avaliação de atos e resultados, garantindo que os fundos sejam aplicados de maneira adequada e transparente em benefício da sociedade. A jurisdição do TCE-SP abrange o Estado de São Paulo e seus 644 municípios, exceto a capital, cuja fiscalização compete ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP).

Notícias do concurso

Atualizado · 2 notícias

Última atualização há 108 dias

Última atualização: TCESP - SP abre concurso com vagas para Auditor de Controle Externo

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TCESP - SP abre concurso com vagas para Auditor de Controle Externo

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Novo concurso do TCE-SP: comissão formada para auditor de controle externo

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