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Pré-Edital

Ceisc Delta | Pro

Videoaulas e PDF Edital 2026 CEISC (CS)
Curso Preparatório Completo
100% online
15
Módulos
235
PDFs
778
Vídeos

Conteúdo Programático

15 módulos · 350 horas

Carga horária: 350 horas

Sobre o curso

Curso extensivo com 12 meses de acesso.

Ser Delta é muito mais que mirar em apenas um concurso. É apontar para um projeto de carreira. Quem estuda por edital limita as suas chances.

Quem se prepara de forma contínua pode disputar múltiplas oportunidades ao longo do ano e ampliar as chances de conquistar o distintivo.

Delta Pro reúne tudo o que você precisa para assumir a linha de frente:

  • Referências nacionais em concursos da área no corpo docente
  • Videoaulas e materiais atualizados
  • 6 simulados de 1ª fase
  • Desafios semanais de jurisprudência e lei seca
  • Caderno de metas

Síntese do curso

SOBRE O CURSO

Ocurso Delta Pro - Carreiras Delegado é focado com conteúdo objetivo e completo, voltado para a preparação para o cargo de Delegado de Polícia Civil, no âmbito Estadual.

Ocurso tem por objetivo preparar os candidatos nas principais matérias (núcleo duro) e com base nos temas mais reincidentes nas últimas provas dos concursos oficiais, considerando ainda, a média dos editais da Polícia Civil de cada Estado.

Oformato de disponibilização das aulas do curso será gravado, pois conta com aulas 100% gravadas dos principais pontos das disciplinas dos editais.

Contaremos com Cronogramas de estudos, desafios semanais, cadernos de lei, banco de questões objetivas atualizado, podcasts com atualizações jurisprudenciais e muito mais.

Em nosso curso, aplicamos a Metodologia Turbo, através das seguintes ferramentas:

  • Aulas direcionadas para a carreira, ministradas por professores especialistas, delegados, mestres, doutores e concursados nas carreiras públicas com atuação em âmbito Estadual;
  • Conteúdo programático exclusivo e preparado com a intenção de proporcionar um ambiente realista de avaliação, reforçando a performance e a confiança do aluno frente as próximas etapas do concurso.
  • Aulas teóricas com duração de até 30 minutos cada bloco, utilizando técnicas do conhecimento de profissionais com atuação prática na área para organização e método de estudo;
  • Desafios semanais de jurisprudências e lei seca, colocando os alunos à frente no quesito preparação para as todas as fases. Testam o conhecimento do aluno com questões de verdadeiro ou falso, focadas nos entendimentos mais recentes dos tribunais e na literalidade da legislação, reforçando a fixação dos conteúdos mais cobrados nas provas.
  • Cadernos de Metas – Lei Seca, Jurisprudência, Súmulas e Informativos;
  • Caderno de Progresso;
  • Caderno de Erros;

AULAS + MATERIAL + QUESTÕES + IMERSÕES + SIMULADOS + REVISÕES + ESTUDO DIRIGIDO

Oingresso na Polícia Civil para o cargo de Delegado exige graduação em ensino superior, sendo Bacharel em Direito.

Carga horária: ~350h

Tópicos abordados

Direito Constitucional5 tópicos · 107 vídeos · 21 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 107 vídeos · 21 PDFs

Aula 13 vídeosTeoria da Constituição1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Fontes do Direito Constitucional. Conceito, objetos e elementos da Constituição. Sentido Sociológico, Político e Jurídico da Constituição
  2. Bloco 2 · Classificação das Constituições
  3. Bloco 3 · Classificações das Constituições, Preâmbulo das Constituições
Aula 24 vídeosEficácia das normas constitucionais1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Eficácia das normas constitucionais - Parte 1
  2. Bloco 2 · Eficácia das normas constitucionais - Parte 2
  3. Bloco 3 · Eficácia das normas constitucionais - Parte 3
  4. Bloco 4 · Eficácia das normas constitucionais - Parte 4
Aula 328 vídeosControle da Constitucionalidade1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Controle de Constitucionalidade - Teoria Geral
  2. Bloco 2 · Controle de Constitucionalidade - Teoria Geral
  3. Bloco 3 · Modulação de Efeitos (Controle de Constitucionalidade - Teoria Geral)
  4. Bloco 4 · Controle e tipos Constitucionalidade (Controle de Constitucionalidade - Teoria Geral)
  5. Bloco 5 · Tipos de Inconstitucionalidade (Controle de Constitucionalidade - Teoria Geral)
  6. Bloco 6 · Tipos de vícios espécies de inconstitucionalidade (Controle de Constitucionalidade - Teoria Geral)
  7. Bloco 7 · Tipos de vícios espécies de inconstitucionalidade (Controle de Constitucionalidade - Teoria Geral)
  8. Bloco 8 · Vícios e Tipos de Constitucionalidade (Controle de Constitucionalidade - Teoria Geral)
  9. Bloco 9 · Vícios e Tipos de Constitucionalidade (Controle de Constitucionalidade - Teoria Geral)
  10. Bloco 10 · Controle de Constitucionalidade Repressivo (Controle de Constitucionalidade - Teoria Geral)
  11. Bloco 11 · Controle de Constitucionalidade Repressivo (Controle de Constitucionalidade - Teoria Geral)
  12. Bloco 12 · Controle Difuso de Constitucionalidade (Controle de Constitucionalidade - Parte 2)
  13. Bloco 13 · Controle difuso de constitucionalidade (Controle de Constitucionalidade - Parte 2)
  14. Bloco 14 · Controle Difuso de Constitucionalidade (Controle de Constitucionalidade - Parte 2)
  15. Bloco 15 · Controle Difuso de Constitucionalidade (Controle de Constitucionalidade - Parte 2)
  16. Bloco 16 · Controle Difuso de Constitucionalidade (Controle de Constitucionalidade - Parte 2)
  17. Bloco 17 · Controle Difuso de Constitucionalidade (Controle de Constitucionalidade - Parte 2)
  18. Bloco 18 · Controle Difuso de Constitucionalidade (Controle de Constitucionalidade - Parte 2)
  19. Bloco 19 · Controle Difuso de Constitucionalidade (Controle de Constitucionalidade - Parte 2)
  20. Bloco 20 · Controle Concentrado de Constitucionalidade (Controle de Constitucionalidade - Parte 3)
  21. Bloco 21 · Controle Concentrado de Constitucionalidade (Controle de Constitucionalidade - Parte 3)
  22. Bloco 22 · Controle Concentrado de Constitucionalidade (Controle de Constitucionalidade Parte 3)
  23. Bloco 23 · Controle Concentrado de Constitucionalidade (Controle de Constitucionalidade Parte 3)
  24. Bloco 24 · Controle Concentrado de Constitucionalidade (Controle de Constitucionalidade Parte 3)
  25. Bloco 25 · Controle Concentrado de Constitucionalidade (Controle de Constitucionalidade Parte 3)
  26. Bloco 26 · Controle Concentrado de Constitucionalidade (Controle de Constitucionalidade Parte 3)
  27. Bloco 27 · Controle Concentrado de Constitucionalidade (Controle de Constitucionalidade Parte 3)
  28. Bloco 28 · Controle Concentrado de Constitucionalidade (Controle de Constitucionalidade Parte 3)
Aula 44 vídeosDireitos e Garantias Fundamentais1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Diferença entre Direitos e Garantias Fundamentais. Não Taxatividade dos Direitos e Garantias Fundamentais. Objetivos dos Direitos Fundamentais
  2. Bloco 2 · Objetivos dos Direitos Fundamentais. Destinatários dos Direitos Fundamentais. Eficácia dos Direitos Fundamentais
  3. Bloco 3 · Eficácia dos Direitos Fundamentais. Irrenunciabilidade dos Direitos Fundamentais
  4. Bloco 4 · Teoria dos limites dos limites. Dimensão dos Direitos Fundamentais
Aula 55 vídeosDireitos e Deveres Individuais e Coletivos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Liberdade de Associação, Liberdade de Reunião, Direito à Liberdade
  2. Bloco 2 · Liberdade Religiosa, Liberdade de Informação, Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem, Direito ao Esquecimento, Direito à Igualdade, Segurança Jurídica
  3. Bloco 3 · Propriedade Material e Imaterial, Garantias Constitucionais, Habeas Corpus, Mandado de Segurança
  4. Bloco 4 · Mandado de Segurança, Habeas Data, Direito à Informação, Interesse de Agir, Mandado de Injunção
  5. Bloco 5 · Mandado de Injunção, Ação Popular, Direito de Petição
Aula 64 vídeosDireitos Sociais e Administração Pública1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Direitos Sociais: Dimensões, Eficácia e Efetividade, Ativismo Judicial
  2. Bloco 2 · Ativismo Judicial, Mínimo Existencial e Vital, Princípio da da Proibição e do Retrocesso. Administração Pública: Conceito, Princípios,
  3. Bloco 3 · Administração Pública: Princípios, Organização, Servidores Públicos, Concurso Público
  4. Bloco 4 · Concurso Público, Associação Sindical e Greve, Regime Jurídico e Plano de Carreira, Estabilidade. Ato de Improbidade Administrativa, Responsabilidade do Estado,
Aula 78 vídeosPoder Constituinte1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Poder Constituinte Originário - Parte I
  2. Bloco 2 · Poder Constituinte Originário - Parte II
  3. Bloco 3 · Poder Constituinte Originário - Parte III
  4. Bloco 4 · Poder Constituinte Originário - Parte IV
  5. Bloco 5 · Poder Constituinte Derivado - Parte I
  6. Bloco 6 · Poder Constituinte Derivado - Parte II
  7. Bloco 7 · Poder Constituinte Derivado - Parte III
  8. Bloco 8 · Poder Constituinte Derivado - Parte IV
Aula 84 vídeosNacionalidade1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Nacionalidade - parte I
  2. Bloco 2 · Nacionalidade - parte II
  3. Bloco 3 · Nacionalidade - parte III
  4. Bloco 4 · Nacionalidade - parte IV
Aula 93 vídeosPrincípios Fundamentais1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Princípios Fundamentais: Noção Geral, Espécies, Fundamentos
  2. Bloco 2 · Dignidade da Pessoa Humana
  3. Bloco 3 · Objetivos da República Federativa do Brasil, Princípios Regentes das Relações Internacionais, Princípios Estruturantes, Separação dos Poderes
Aula 103 vídeosDireitos Políticos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Direitos Políticos
  2. Bloco 2 · Direitos Políticos
  3. Bloco 3 · Direitos Políticos
Aula 112 vídeosPartidos Políticos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Partidos políticos
  2. Bloco 2 · Partidos Políticos: Atualização Jurisprudencial
Aula 127 vídeosOrganização do Estado1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Conceito, elementos, soberania
  2. Bloco 2 · República Federativa do Brasil, formas de Estado
  3. Bloco 3 · Formas de governo, sistema de governo, regime de governo
  4. Bloco 4 · Federação Brasileira
  5. Bloco 5 · Dos Entes Federados e Remodelamento interno da República Federativa do Brasil
  6. Bloco 6 · Formação de novos estados
  7. Bloco 7 · Formação de novos municípios
Aula 132 vídeosIntervenção Federal e do Estado1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Intervenção Federal
  2. Bloco 2 · Intervenção Estadual
Aula 145 vídeosPoder Executivo1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Poder Executivo
  2. Bloco 2 · Poder Executivo
  3. Bloco 3 · Poder Executivo
  4. Bloco 4 · Poder Executivo
  5. Bloco 5 · Poder Executivo
Aula 155 vídeosPoder Legislativo1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Poder Legislativo
  2. Bloco 2 · Poder Legislativo
  3. Bloco 3 · Poder Legislativo
  4. Bloco 4 · Poder Legislativo
  5. Bloco 5 · Poder Legislativo (Arts. 44 a 58 da Constituição Federal)
Aula 163 vídeosProcesso Legislativo1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Processo Legislativo: Noções Introdutórias, Espécies, Leis Ordinárias, Fase Introdutória
  2. Bloco 2 · Processo Legislativo: Fase Introdutória, Iniciativa Privada, Popular, Fase Constitutiva, Casa Iniciadora, Deliberação, Votação
  3. Bloco 3 · Processo Legislativo: Votação, Sanção ou Veto, Característica do Veto
Aula 173 vídeosPoder Judiciário1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Poder Judiciário
  2. Bloco 2 · Poder Judiciário
  3. Bloco 3 · Poder Judiciário: Quinto Constitucional e CNJ
Aula 184 vídeosRemédios Constitucionais1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Remédios constitucionais (Ações)
  2. Bloco 2 · Remédios constitucionais (Ações)
  3. Bloco 3 · Remédios constitucionais (Ações)
  4. Bloco 4 · Remédios Constitucionais (Ações)
Aula 192 vídeosFunções Essenciais à Justiça1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Poder Judiciário: Funções, Princípios, Organização
  2. Bloco 2 · Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia Privada
Aula 206 vídeosDefesa do Estado e das Instituições Democráticas1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de Defesa
  2. Bloco 2 · Duração do Estado de Defesa, Controle Político e Jurisdicional, Estado de Sítio
  3. Bloco 3 · Forças Armadas, Segurança Pública
  4. Bloco 4 · Segurança Pública: Polícia Administrativa e Policia Judiciária
  5. Bloco 5 · Polícias Penais, Repercussão Geral, ADPF 347, Tese de Julgamento, ADPF 635
  6. Bloco 6 · Direito de Greve e Carreiras da Segurança Pública
Aula 212 vídeosOrdem Social1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Ordem Social: Introdução, Princípios e Objetivos, Seguridade Social, Previdência Social, Assistência Social, Meio Ambiente, Direito da Família
  2. Bloco 2 · Direito da Família, Índios
Edital5 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Teoria da Constituição
  • 2. Eficácia das normas constitucionais
  • 3. Controle de constitucionalidade
  • 4. Direitos e garantias fundamentais
  • 5. Direitos e deveres individuais e coletivos Direitos sociais e Administração Pública Poder constituinte Nacionalidade Princípios fundamentais Direitos políticos Partidos políticos Organização do Estado Intervenção federal e estadual Poder Executivo Poder Legislativo Processo legislativo Poder Judiciário Remédios constitucionais Funções essenciais à justiça Defesa do Estado e das instituições democráticas Ordem social
Direito Empresarial4 tópicos · 27 vídeos · 8 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 27 vídeos · 8 PDFs

Aula 13 vídeosTeoria Geral do Direito Empresarial1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Teoria Geral do Direito Empresarial. Empresa e Empresário - Parte I
  2. Bloco 1 · Teoria Geral do Direito Empresarial. Empresa e Empresário - Parte I
  3. Bloco 2 · Teoria Geral do Direito Empresarial. Empresa e Empresário - Parte II
Aula 25 vídeosDireito Societário1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Teoria Geral das Sociedades
  2. Bloco 2 · Sociedades em Espécie: Sociedade Comum; Sociedade em conta de Particular; Sociedade Limitada
  3. Bloco 3 · Sociedades em Espécie: Sociedade Limitada (Parte II). Desconsideração da Personalidade Jurídica
  4. Bloco 4 · Sociedades em Espécie: Sociedade Anônima (Parte I)
  5. Bloco 5 · Sociedades em Espécie: Sociedade Anônima (Parte II)
Aula 34 vídeosTítulos de Crédito1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Princípios Cambiários. Classificação dos títulos de crédito
  2. Bloco 2 · Letra de câmbio, cheque, nota promissória e duplicata
  3. Bloco 3 · Aceite, Aval, Endosso, Protesto e Prescrição
  4. Bloco 4 · Ações Cambiais
Aula 43 vídeosRecuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Falência
  2. Bloco 2 · Recuperação Judicial
  3. Bloco 3 · Recuperação Judicial e Extrajudicial
Aula 51 vídeoSegredo comercial1 PDF▼
  1. Bloco Único | Segredo Comercial
Aula 61 vídeoDesconsideração da Personalidade Jurídica1 PDF▼
  1. Bloco único - Desconsideração da Personalidade Jurídica
Aula 75 vídeosPropriedade Industrial1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Propriedade Industrial
  2. Bloco 2 · Propriedade Industrial
  3. Bloco 3 · Propriedade Industrial
  4. Bloco 4 · Propriedade Industrial
  5. Bloco 5 · Propriedade Industrial
Aula 85 vídeosContratos empresariais1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Teoria Geral dos Contratos: Princípios, Classificações
  2. Bloco 2 · Classificações, Formações dos Contratos, Contrato de Adesão
  3. Bloco 3 · Fases de Formação dos Contratos
  4. Bloco 4 · Fases de Formação dos Contratos, Vícios Redibitórios, Evicção, Estipulação em Favor de Terceiro, Promessa de Fato de Terceiro
  5. Bloco 5 · Extinção dos Contratos
Edital4 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Teoria Geral do Direito Empresarial
  • 2. Direito Societário
  • 3. Títulos de Crédito
  • 4. Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/05) Segredo Comercial Desconsideração da Personalidade Jurídica Propriedade Industrial Contratos Empresariais
Direito Ambiental4 tópicos · 18 vídeos · 4 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 18 vídeos · 4 PDFs

Aula 13 vídeosPrincípios do Direito Ambiental1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Princípios do Direito Ambiental: Ubiquidade, Igualdade, Não Discriminação, Acesso Equitativo aos Recursos Naturais. ProibiçãoVedação Retrocesso e Dever Estatal de Progressividade. Intervenção Estatal Obrigatória e Participação/Solidariedade/Compartilhamento/Cooperação. Prevenção e Precaução
  2. Bloco 2 · Princípios do Direito Ambiental: Usuário Pagador - Poluidor Pagador. Protetor-Provedor Recebedor. Equidade Intergeracional. Solidariedade Intergeracional. Ecoeficiência
  3. Bloco 3 · Princípios do Direito Ambiental: Desenvolvimento Sustentável. Decrescimento Sustentável. Função Socioeconômico Ambiental da PPDD. Limite ou Capacidade de Suporte. Informação Ambiental. Economia Circular
Aula 24 vídeosTutela Constitucional do Meio Ambiente1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Tutela Constitucional: Conceito de meio ambiente e natureza jurídica. Aspectos e dimensões. Estado constitucional sociológico ou socioambiental
  2. Bloco 2 · Tutela Constitucional: Princípios de Direito Ambiental
  3. Bloco 3 · Tutela Constitucional: Princípios de Direito Ambiental
  4. Bloco 4 · Tutela Constitucional: Competência legislativa e administrativa/executiva/material. Poder-dever de Polícia e responsabilidade do poder público
Aula 34 vídeosTutela Administrativa do Meio Ambiente1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Tutela Administrativa: LPNMA - Lei 6.938/81 (poluição, degradação, SISNAMA, CONAMA). Instrumentos PNMA. Avaliação de impactos ambientais (AIA). Espaços territoriais especialmente protegidos (ETEP)
  2. Bloco 2 · Tutela Administrativa: LPNMA - Lei 6.938/81 (poluição, degradação, SISNAMA, CONAMA). Instrumentos PNMA. Avaliação de impactos ambientais (AIA). Espaços territoriais especialmente protegidos (ETEP)
  3. Bloco 3 · Tutela Administrativa: LPNMA - Lei 6.938/81 (poluição, degradação, SISNAMA, CONAMA). Instrumentos PNMA. Avaliação de impactos ambientais (AIA). Espaços territoriais especialmente protegidos (ETEP)
  4. Bloco 4 · Tutela Administrativa: LPNMA - Lei 6.938/81 (poluição, degradação, SISNAMA, CONAMA). Instrumentos PNMA. Avaliação de impactos ambientais (AIA). Espaços territoriais especialmente protegidos (ETEP)
Aula 47 vídeosResponsabilidade Ambiental1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Responsabilidade civil por danos ambientais
  2. Bloco 2 · Responsabilidade civil por danos ambientais
  3. Bloco 3 · Responsabilidade administrativo-sancionadora ambiental
  4. Bloco 4 · Responsabilidade administrativo-sancionadora ambiental
  5. Bloco 5 · Responsabilidade Penal Ambiental
  6. Bloco 6 · Responsabilidade Penal Ambiental
  7. Bloco 7 · Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Ação e processo penal
Edital4 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Princípios do Direito Ambiental
  • 2. Tutela constitucional do meio ambiente
  • 3. Tutela administrativa ambiental
  • 4. Responsabilidade ambiental
Medicina Legal10 tópicos · 40 vídeos · 12 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 40 vídeos · 12 PDFs

Aula 11 vídeoIntrodução a Medicina Legal1 PDF▼
  1. Bloco único - Introdução ao Estudo de Medicina Legal
Aula 21 vídeoPerícias e Peritos1 PDF▼
  1. Bloco único - Perícias e Peritos
Aula 33 vídeosAntropologia Forense1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Antropologia Forense
  2. Bloco 2 · Antropologia Forense
  3. Bloco 3 · Antropologia Forense
Aula 41 vídeoDocumentos médico-legais1 PDF▼
  1. Bloco único | Documentos Médico-Legais
Aula 54 vídeosTraumatologia Forense (Parte I)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Traumatologia Forense
  2. Bloco 2 · Traumatologia Forense
  3. Bloco 3 · Traumatologia Forense
  4. Bloco 4 · Traumatologia Forense
Aula 64 vídeosTraumatologia Forense (Parte II)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Traumatologia Forense
  2. Bloco 2 · Traumatologia Forense
  3. Bloco 3 · Traumatologia Forense
  4. Bloco 4 · Traumatologia Forense
Aula 75 vídeosTanatologia Forense1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Tanatologia Forense
  2. Bloco 2 · Tanatologia Forense
  3. Bloco 3 · Tanatologia Forense
  4. Bloco 4 · Tanatologia Forense
  5. Bloco 5 · Tanatologia Forense
Aula 85 vídeosToxicomanias e Embriaguez1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Toxicologia Forense (Parte I)
  2. Bloco 2 · Toxicologia Forense (Parte II)
  3. Bloco 3 · Psicoanalépticos
  4. Bloco 4 · Psicodislépticos
  5. Bloco 5 · Psicolépticos
Aula 96 vídeosSexologia Forense1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Sexologia Forense, conceituação, importância para o delgado de policia, perícia em local de crime sexual, perícia sobre vitimas(diretrizes)
  2. Bloco 2 · Pericias sobre a vitima (Procedimentos, Exame Objetivo Específico), Quesitação do Perito
  3. Bloco 3 · Perícia sobre Suposto Agressor, Laudo Perícial, Estupro, Estupro (Conjunção carnal, Atos Libidinosos, Grave Ameaça)
  4. Bloco 4 · Estupro: Estatísticas, Estupro de Vulnerável, Perícia em Estupro, Perícia em Estupro (Sinais de presunção, Sinais de forte valor indicativo), Outros pontos relevantes
  5. Bloco 5 · Práticas Sexuais Anômalas, Práticas Sexuais Anômalas: Desvios mais relevântes, outroas desvios, Perversões mais relevantes, ponto de prova, Aborto
  6. Bloco 6 · Aborto: Classificação, Abortos Nãos Puníveis, Abortos Puníveis, Exame Pericial( Diagnóstico de Aborto Provocado, Infanticídio: Tipificação, Aspectos Relevantes, Investigação, Investigação Pericial
Aula 106 vídeosAsfixiologia Forense1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Conceituação, Importância Legal, Tipos de Asfixia, Morte por Asfixia Mecânica, Morte por Asfixia não Mecânica
  2. Bloco 2 · Sinais Gerais da Morte por Asfixia (Externos), Sinais Gerais da Morte por Asfixia (Internos)
  3. Bloco 3 · Classificação das Asfixiologias, Afogamento
  4. Bloco 4 · Afogamento, Sufocação, Soterramento, Confinamento
  5. Bloco 5 · Confinamento, Por constrição do pescoço, Enforcamento, Estrangulamento
  6. Bloco 6 · Estrangulamento, Esganadura
Aula 111 vídeoPsicologia e Psicopatologia médico-legais1 PDF▼
  1. Bloco único - Conceituação, Base lega, Alterações Mentais
Aula 123 vídeosInfortunística1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Conceito dos Infortúnios
  2. Bloco 2 · Classificação de Doença Ocupacional
  3. Bloco 3 · Acidentes Domesticos
Edital10 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Introdução à Medicina Legal
  • 2. Perícias e peritos
  • 3. Antropologia forense
  • 4. Documentos médico-legais
  • 5. Traumatologia forense
  • 6. Tanatologia forense
  • 7. Toxicomanias e embriaguez
  • 8. Sexologia forense
  • 9. Asfixiologia forense
  • 10. Psicologia e psicopatologia médico-legais Infortunística
Direito Administrativo15 tópicos · 47 vídeos · 14 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 47 vídeos · 14 PDFs

Aula 11 vídeoIntrodução ao Direito Administrativo1 PDF▼
  1. Bloco único - Introdução ao Direito Administrativo: Conceito, Origem e Fontes do Direito Administrativo
Aula 23 vídeosPrincípios da Administração Pública1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Regime jurídico administrativo
  2. Bloco 2 · Princípios Constitucionais Explícitos: Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Lei de Acesso à Informação (12.527/11)
  3. Bloco 3 · Princípios Constitucionais Explícitos: Eficiência, Lei do Governo Digitial (14.129/21) e Princípios Constitucionais Implícitos
Aula 34 vídeosAtos Administrativos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Atos administrativos: Conceito e Elementos ou Requisitos
  2. Bloco 2 · Silêncio Administrativo, Discricionaridade e Vinculção, Legalidae e Mérito, Atributos ou Cracterísticas
  3. Bloco 3 · Classificação, Perfeição, Validade, Eficácia e Espécies do Ato Administrativo
  4. Bloco 4 · Extinção, Revogação, Anulação, Convalidação ou Sanatória dos Atos Administrativos
Aula 44 vídeosOrganização Administrativa1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Centralização e Descentralização, Concentração e Desconcentração, Administração Direta e Orgãos Públicos
  2. Bloco 2 · Administração Indireta e Autarquia
  3. Bloco 3 · Autarquia em Regima Especial, Agência Reguladora, Fundação Pública, Agência Executiva, Estatais, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
  4. Bloco 4 · Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista, Consórcio Público e Terceiro Setor
Aula 53 vídeosPoderes Administrativos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Conceito, Poder Vinculado, Poder Discricionário, Poder Hierárquico e Poder Disciplinar
  2. Bloco 2 · Poder Regulamentar e Poder de Polícia
  3. Bloco 3 · Poder de Polícia e Abuso de Poder
Aula 62 vídeosContratos Administrativos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Contrato Administrativo: Conceito, Características, Formalização, Garantia, Prerrogativas da Administração e Alteração
  2. Bloco 2 · Sanções Administrativas, Extinção Unilateral, Teoria da Imprevisão, Responsabilidade do Contratado, Nulidade e Nulidade da Licitação
Aula 73 vídeosServiços Públicos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Serviços Públicos: Conceito e Conceito legal, Classificação, Competência, Regulamentação e Controle
  2. Bloco 2 · Serviços Públicos: Princípios, Princípios Expressos (Serviço Adequado), Direitos e Deveres dos Usuários, Formas de Prestação do Serviço Público, Descentralização, Concessão de Serviço Público,
  3. Bloco 3 · Concessão de Serviço Público, parceria público-Privada (PPP)
Aula 82 vídeosControle da Administração Pública1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Controle da Administração Pública: Conceito, Classificação, Controle Administrativo, Controle Legislativo,
  2. Bloco 2 · Controle legislativo, controle judicial
Aula 94 vídeosLicitações1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Licitações: Conceito, Competência, Exigência, Regime Legal, Aplicação da Lei, Objeto, Princípios
  2. Bloco 2 · Objetivos, Agente de Contratação, Comissão, Modalidades
  3. Bloco 3 · Critérios de Julgamento, Fases do Processo Licitatório, Prazos, Modos de Disputa, Critérios de Desempate, Contratação Direta
  4. Bloco 4 · Licitação Dispensada, Dispensável, Inexigível e Procedimentos Auxiliares
Aula 103 vídeosImprobidade Administrativa1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Improbidade Administrativa
  2. Bloco 2 · Improbidade Administrativa
  3. Bloco 3 · Improbidade Administrativa
Aula 112 vídeosResponsabilidade Civil1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Responsabilidade extracontratual do Estado
  2. Bloco 2 · Responsabilidade extracontratual do Estado
Aula 128 vídeosIntervenção do Estado na Propriedade▼
  1. Bloco 1 · Conceito
  2. Bloco 2 · Modalidades
  3. Bloco 3 · Limitações administrativas
  4. Bloco 4 · Servidão administrativa
  5. Bloco 5 · Requisição administrativa
  6. Bloco 6 · Ocupação temporária
  7. Bloco 7 · Tombamento
  8. Bloco 8 · Desapropriação
Aula 132 vídeosIntervenção no Domínio Econômico1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Intervenção do Estado no Domínio Econômico
  2. Bloco 2 · Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Aula 145 vídeosAgentes Públicos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Conceito. Classificação. Cargo, emprego e função público. regimes jurídicos funcionais. Regime jurídico único. Acesso
  2. Bloco 2 · Regime jurídico de acesso aos cargos públicos. Concurso público
  3. Bloco 3 · Regime jurídico de acesso aos cargos públicos, concurso público: Lei 14.965/2024
  4. Bloco 4 · Sistema remuneratório. Acumulação de cargos, empregos e função pública. Mandato eletivo. Acumulação e militares. Estabilidade. Provimento derivado
  5. Bloco 5 · Regime Próprio de Previdência dos Servidores. Lei 14.735/2023
Aula 151 vídeoBens Públicos1 PDF▼
  1. Bloco único - Bens
Edital15 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Introdução ao Direito Administrativo
  • 2. Princípios da Administração Pública
  • 3. Atos administrativos
  • 4. Organização administrativa
  • 5. Poderes administrativos
  • 6. Contratos administrativos
  • 7. Serviços públicos
  • 8. Controle da Administração Pública
  • 9. Licitações
  • 10. Improbidade administrativa
  • 11. Responsabilidade civil do Estado
  • 12. Intervenção do Estado na propriedade
  • 13. Intervenção no domínio econômico
  • 14. Agentes públicos
  • 15. Bens públicos
Direito Civil1 tópico · 61 vídeos · 13 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 61 vídeos · 13 PDFs

Aula 14 vídeosLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · LINDB: Vacatio Legis, Princípio da Coexistência (Conciliação), Repristinação
  2. Bloco 2 · LINDB: Integração Normativa, Lacunas, Analogia, Costumes, Princípios Gerais do Direito, Coisa Julgada
  3. Bloco 3 · LINDB: Exterritorialidade
  4. Bloco 4 · LINDB: Competências Judiciárias Brasileiras, Homologação de Sentença Estrangeira, Administração Pública na LINDB
Aula 23 vídeosPessoas Naturais1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Pessoas Naturais: Capacidades, Teoria Natalista, Teoria Concepcionista, Teoria da Personalidade Condicional, Incapacidades
  2. Bloco 2 · Pessoas Naturais: Incapacidades, Término da Capacidade
  3. Bloco 3 · Pessoas Naturais: Direitos da Personalidade
Aula 33 vídeosPessoas Jurídicas1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Pessoas Jurídicas: Conceito, Direito Público Interno e Externo, Direito Privado
  2. Bloco 2 · Pessoas Jurídicas: Decisões, Autonomia Patrimonial, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Dissolução da Pessoa Jurídica, Proteção dos Direitos da Personalidade
  3. Bloco 3 · Pessoas Jurídicas: Associações - Estatutos, Direitos, Exclusão, Dissolução. Fundações - Finalidades, Bens, Estatuto, Ministério Público e Fundação, Alterações do Estatuto, Extinção
Aula 41 vídeoDomicílio1 PDF▼
  1. Bloco único - Conceito, Domicílio Voluntário, Pluralidade Domiciliar, Domicílio Profissional, Domicílio Itinerante (Ocasional), Domicílio da Pessoa Jurídica, Domicílio do Incapaz, Servidor Público, Militar, Marítimo e do Preso, Domicílio dos Diplomáticos Brasileiros, Domicílio de Eleição
Aula 52 vídeosBens1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Bens Imóveis, Bens Móveis, Bens Fungíveis, Bens Infungíveis, Bens Consumíveis, Bens Inconsumíveis, Bens Divisíveis
  2. Bloco 2 · Bens que se tornam Indivisíveis, Bens Singular, Bens Coletivos (Universalidade de Fato e Direito), Bens Principais e Acessórios, Benfeitorias, Bens Públicos
Aula 61 vídeoAusência1 PDF▼
  1. Bloco único - Ausência, Sucessão Provisória e Definitiva
Aula 75 vídeosFatos Jurídicos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Fatos Jurídicos: Em Sentido Amplo, Esquema Classificatório, Fato Natural, Fato Humano, Em Sentido Estrito, Extraordinário, Atos Jurídicos, Lícitos e Não Negociais, Negócios Jurídicos
  2. Bloco 2 · Fatos Jurídicos: Negócios Jurídicos, Autonomia da Vontade, Finalidade, Existência, Validade e Eficácia, Invalidades, Simulação
  3. Bloco 3 · Fatos Jurídicos: Nulidades, Anulabilidade, Decadência
  4. Bloco 4 · Fatos Jurídicos: Elementos Acidentas, Condição
  5. Bloco 5 · Fatos Jurídicos: Condição, Termo e Encargo
Aula 84 vídeosNegócios Jurídicos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Negócios Jurídicos: Validade, Incapacidade Relativa, Invalidade do Negócio Jurídico, Impossibilidade, Validade da Declaração, Escritura Pública, Previsão Contratual, Reserva Mental, Silêncio Conclusivo
  2. Bloco 2 · Negócios Jurídicos: Interpretação do negócio Jurídicos, Regra da Vontade Presumível, Benéficos, Renúncia, Poderes de Representação, Interpretação da Vontade, Contrato Consigo Mesmo, Conflito de Interesses, Requisitos e Interesses da Representação
  3. Bloco 3 · Defeitos dos Negócios Jurídicos: Erro, Dolo, Coação
  4. Bloco 4 · Defeitos do Negócio Jurídico: Estado de Perigo, Lesão, Fraude Contra Credores, Simulação, Invalidades dos Negócios Jurídicos
Aula 91 vídeoAtos Jurídicos Lícitos e Ilícitos1 PDF▼
  1. Bloco único - Abuso de Direito, Excludentes do Ato Ilícito
Aula 104 vídeosPrescrição e Decadência▼
  1. Bloco 1 · Prescrição: Renúncia, Prazos, Continuidade
  2. Bloco 2 · Impedimento e Suspensão da Prescrição
  3. Bloco 3 · Interrupção da Prescrição
  4. Bloco 4 · Decadência: Prazos, Legal e Convencional
Aula 119 vídeosDireitos Reais I1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Posse e Propriedade. Teorias Subjetiva e Objetiva da Posse
  2. Bloco 2 · Posse e Detenção. Hipóteses de Detenção: Servidor da Posse, Mera permissão ou tolerância, Violência e Clandestinidade
  3. Bloco 3 · Hipóteses de Detenção: Bens Públicos. Composse. Classificação da Posse
  4. Bloco 4 · Hipóteses de Detenção: Bens Públicos. Composse. Classificação da Posse. Vício da precariedade. Posse Injusta e Usucapião
  5. Bloco 5 · Classificação da Posse. Vício Subjetivo da Posse e alteração do caráter. Principais Efeitos da Posse. 1° Efeito: Proteção Possessória - Interditos Possessórios. Ação Possessória e Ação Petitória
  6. Bloco 6 · Violação da Posse. Características dos vícios objetivos da posse. Terceiro Possuidor de Boa-fé
  7. Bloco 7 · Defesa da posse pela própria força - autotutela. 2° Efeito da Posse: direito à percepção dos frutos. Posse de boa-fé e de má-fé
  8. Bloco 8 · Posse de boa-fé e de má-fé. 3° Efeito da Posse: Responsabilidade civil por perda ou deterioração da coisa possuída
  9. Bloco 9 · 4° Efeito da Posse: Benfeitorias e o direito de retenção. Direito à indenização e Direito de Retenção. Compensação entre os danos causados e as benfeitorias realizadas. 5° Efeito: Aquisição da propriedade por usucapião
Aula 1211 vídeosDireitos Reais II▼
  1. Bloco 1 · Introdução aos Direitos Reais. Conceito de Propriedade
  2. Bloco 2 · Conceito de Propriedade. Função Social da Posse e da Propriedade. Atributos da Propriedade
  3. Bloco 3 · Função Social da Posse e da Propriedade. Modos de Aquisição da Propriedade Imobiliária
  4. Bloco 4 · Registro
  5. Bloco 5 · Registro. Usucapião
  6. Bloco 6 · Usucapião
  7. Bloco 7 · Espécies de usocapião. Usocapião Extraordinária: Comum e Posse-Trabalho. Usucapião Ordinária: Comum e Tubular-Posse Trabalho
  8. Bloco 8 · Usucapião Especial Constitucional Rural (Pro Labore). Usucapião Especial Urbana Individual e Coletiva
  9. Bloco 9 · Usucapião especial urbana residencial familiar. Acessão de Posses: aspectos gerais e espécies (sucessão e união)
  10. Bloco 10 · Aquisição por Acessão
  11. Bloco 11 · Da Aquisição da Propriedade de Porção de Área Invadida. Invasão parcial de pequena área
Aula 134 vídeosResponsabilidade Civil1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Responsabilidade Civil: Contratual e Extracontratual, Subjetiva e Objetiva, Pressupostos
  2. Bloco 2 · Danos: Material, Moral, Estético, à Saúde
  3. Bloco 3 · Dano Reflexo, Transmissão dos Reflexos Patrimoniais para o Espólio, Diretrizes para a Quantificação da Indenização, Culpa Concorrente da Vítima
  4. Bloco 4 · Responsabilidade Civil Objetiva, Filhos Emancipados e a Responsabilidade Civil dos Pais, Teoria da Guarda, Causados por Animais, Por Ruína de Edifício ou Construção, Responsabilidade Civil do Estado, Morte de Preso. Responsabilidade Civil do Médicos
Aula 144 vídeosResponsabilidade Civil II - Teoria da Culpa ao Risco1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Responsabilidade Civil - Teoria da Culpa ao Risco
  2. Bloco 2 · Responsabilidade Civil Subjetiva
  3. Bloco 3 · Culpa Presumida
  4. Bloco 4 · Teoria do Risco: Fundamentos e Mobilidades
Aula 155 vídeosResponsabilidade Civil III - Conteúdo gerado por Terceiros - Marco Civil da Internet1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Responsabilidade Civil por Conteúdo gerado por Terceiros - Marco Civil da Internet
  2. Bloco 2 · Responsabilidade Civil por Conteúdo gerado por Terceiros - Marco Civil da Internet
  3. Bloco 3 · Responsabilidade Civil por Conteúdo gerado por Terceiros - Marco Civil da Internet
  4. Bloco 4 · Responsabilidade Civil por Conteúdo gerado por Terceiros - Marco Civil da Internet
  5. Bloco 5 · Responsabilidade Civil por Conteúdo gerado por Terceiros - Marco Civil da Internet (Questões)
Edital1 tópicoTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) Pessoas naturais Pessoas jurídicas Domicílio Bens Ausência Fatos jurídicos Negócios jurídicos Atos jurídicos lícitos e ilícitos Prescrição e decadência Direitos reais I Direitos reais II Responsabilidade civil
Língua Portuguesa2 tópicos · 47 vídeos · 19 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 47 vídeos · 19 PDFs

Aula 12 vídeosInterpretação de texto1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Análise Global do Texto (Compreensão do texto)
  2. Bloco 2 · Análise Global do Texto (Compreensão do texto)
Aula 22 vídeosFiguras de linguagem e linguagem figurada1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Figuras de Linguagem - Parte I
  2. Bloco 2 · Figuras de Linguagem - Parte II
Aula 32 vídeosCoesão e Coerência1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Elementos de coesão e suas funções para a construção da coerência textual
  2. Bloco 2 · Elementos de coesão e suas funções para a construção da coerência textual
Aula 41 vídeoGêneros Textuais1 PDF▼
  1. Bloco único - Gêneros textuais
Aula 51 vídeoVariações de Linguagem1 PDF▼
  1. Bloco único - Variações de Linguagem
Aula 61 vídeoRescrita1 PDF▼
  1. Blobo único - Reescrita (Genérico)
Aula 71 vídeoSemântica1 PDF▼
  1. Bloco único - Semântica
Aula 82 vídeosOrtografia1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Ortografia (Genérico)
  2. Bloco 2 · Ortografia
Aula 92 vídeosRelações entre fonemas e grafias1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Relações entre fonemas e grafias
  2. Bloco 2 · Relações entre fonemas e grafias
Aula 103 vídeosEstrutura e formação de palavras1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Estrutura e formação de palavras
  2. Bloco 2 · Estrutura e formação de palavras
  3. Bloco 3 · Estrutura e formação de palavras
Aula 1112 vídeosRelações morfossintáticas (morfologia)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Morfologia | Classes Variáveis (Substantivo)
  2. Bloco 2 · Morfologia | Classes Variáveis (Artigo e Adjetivo)
  3. Bloco 3 · Morfologia | Classes Variáveis (Adjetivo e Numeral)
  4. Bloco 4 · Morfologia | Classes Variáveis (Pronome)
  5. Bloco 5 · Morfologia | Classes Variáveis (Pronome)
  6. Bloco 6 · Morfologia | Classes Variáveis (Pronome)
  7. Bloco 7 · Morfologia | Classes Variáveis (Verbo – introdução, variações e vozes verbais)
  8. Bloco 8 · Morfologia | Classes Variáveis (Verbo – continuação de vozes verbais)
  9. Bloco 9 · Morfologia | Classes Variáveis (Verbo – revisão dos modos e tempos verbais)
  10. Bloco 10 · Morfologia | Classes Invariáveis (Advérbio)
  11. Bloco 11 · Morfologia | Classes Invariáveis (Preposição e Interjeição)
  12. Bloco 12 · Morfologia | Classes Invariáveis (Conjunção)
Aula 121 vídeoColocação Pronominal1 PDF▼
  1. Bloco único - Colocação pronominal (Genérico)
Aula 131 vídeoVozes Verbais1 PDF▼
  1. Bloco único - Vozes verbais (Genérico)
Aula 144 vídeosConcordância Nominal e Verbal1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Concordância Nominal
  2. Bloco 2 · Concordância Verbal - Parte I
  3. Bloco 3 · Concordância Verbal - Parte II
  4. Bloco 4 · Concordância Verbal - Parte III
Aula 151 vídeoRegência nominal e verbal1 PDF▼
  1. Bloco único - Preposição, Regência Verbal e Nominal
Aula 162 vídeosEmprego do acento indicativo de crase1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Crase
  2. Bloco 2 · Crase
Aula 173 vídeosSintaxe1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Sintaxe
  2. Bloco 2 · Sintaxe
  3. Bloco 3 · Sintaxe
Aula 183 vídeosOrações Reduzidas e Desenvolvidas1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Introdução: Frase, Oração, Período simples e composto
  2. Bloco 2 · Período Composto por Coordenação e Período Composto por Subordinação – Orações Subordinadas Adverbiais
  3. Bloco 3 · Período Composto por Subordinação – Orações Subordinadas Substantivas
Aula 193 vídeosPontuação1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Pontuação
  2. Bloco 2 · Pontuação
  3. Bloco 3 · Pontuação
Edital2 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Interpretação de texto
  • 2. Figuras de linguagem e linguagem figurada Coesão e coerência Gêneros textuais Variações de linguagem Reescrita Semântica Ortografia Relações entre fonemas e grafias Estrutura e formação de palavras Relações morfossintáticas (morfologia) Colocação pronominal Vozes verbais Concordância nominal e verbal Regência nominal e verbal Emprego do acento indicativo de crase Sintaxe Orações reduzidas e desenvolvidas Pontuação
Direito Tributário3 tópicos · 43 vídeos · 8 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 43 vídeos · 8 PDFs

Aula 13 vídeosSistema Tributário Nacional1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Sistema Tributário Nacional
  2. Bloco 2 · Sistema Tributário Nacional
  3. Bloco 3 · Sistema Tributário Nacional
Aula 27 vídeosCompetência Tributária1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Competência Tributária
  2. Bloco 2 · Competência Tributária
  3. Bloco 3 · Competência Tributária
  4. Bloco 4 · Competência Tributária
  5. Bloco 5 · Competência Tributária
  6. Bloco 6 · Competência Tributária
  7. Bloco 7 · Competência Tributária
Aula 32 vídeosLegislação sobre o sistema tributário brasileiro.1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Legislação Tributaria
  2. Bloco 2 · Legislação Tributária
Aula 44 vídeosTributos e Conceito1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Tributo e Conceito
  2. Bloco 2 · Tributo e Conceito
  3. Bloco 3 · Tributo e Conceito
  4. Bloco 4 · Tributo e Conceito
Aula 514 vídeosEspécies Tributárias1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Espécies Tributárias - Impostos
  2. Bloco 2 · Espécies Tributárias - Impostos
  3. Bloco 3 · Espécies Tributárias - Impostos
  4. Bloco 4 · Espécies Tributarias: Taxa
  5. Bloco 5 · Espécies Tributarias: Taxa
  6. Bloco 6 · Espécies Tributarias: Taxa
  7. Bloco 7 · Espécies Tributarias: Taxa
  8. Bloco 8 · Espécies Tributarias: Taxa
  9. Bloco 9 · Espécies Tributarias: Contribuição de melhoria
  10. Bloco 10 · Contribuições Especiais
  11. Bloco 11 · Contribuições Especiais
  12. Bloco 12 · Contribuições Especiais
  13. Bloco 13 · Contribuições Especiais
  14. Bloco 14 · Contribuições Especiais
Aula 68 vídeosCrédito Tributário1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Crédito Tributário e o Lançamento
  2. Bloco 2 · Crédito Tributário e o Lançamento
  3. Bloco 3 · Suspensão do Crédito Tributário
  4. Bloco 4 · Extinção do Crédito Tributário
  5. Bloco 5 · Extinção do Crédito Tributário
  6. Bloco 6 · Extinção do Crédito Tributário
  7. Bloco 7 · Exclusão do Crédito Tributário
  8. Bloco 8 · Exclusão do Crédito Tributário
Aula 74 vídeosImpostos Federais1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Impostos Federais
  2. Bloco 2 · Impostos Federais
  3. Bloco 3 · Impostos Federais
  4. Bloco 4 · Impostos Federais
Aula 81 vídeoAdministração Tributária e Certidões1 PDF▼
  1. Bloco único: Administração Tributária e Certidões
Edital3 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Sistema Tributário Nacional
  • 2. Limitações ao poder de tributar
  • 3. Repartição de competências na federação brasileira Delegação de arrecadação Discriminação constitucional das rendas tributárias Legislação sobre o sistema tributário brasileiro Tributos Fontes do Direito Tributário Obrigações tributárias Crédito tributário Competência tributária Impostos federais Imposto de renda Fato gerador Administração tributária
Direitos Humanos2 tópicos · 46 vídeos · 11 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 46 vídeos · 11 PDFs

Aula 16 vídeosTeoria Geral dos Direitos Humanos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Teoria Geral dos Direitos Humanos
  2. Bloco 2 · Teoria Geral dos Direitos Humanos
  3. Bloco 3 · Teoria Geral dos Direitos Humanos
  4. Bloco 4 · Teoria Geral dos Direitos Humanos
  5. Bloco 5 · Teoria Geral dos Direitos Humanos
  6. Bloco 6 · Teoria Geral dos Direitos Humanos
Aula 21 vídeoO processo histórico de construção e afirmação dos DH▼
  1. Processo histórico de construção e afirmação dos DH
Aula 41 vídeoSistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos▼
  1. Sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos (Aula Prevista)
Aula 51 vídeoSistema Global e Interamericano▼
  1. Sistema Global e Interamericano (Aula Prevista)
Aula 61 vídeoDireitos Humanos na Constituição Federal 1988▼
  1. Direitos Humanos na Constituição Federal 1988 (Aula Prevista)
Aula 71 vídeoTratados e Convenções▼
  1. Tratados e Convenções (Aula Prevista)
Aula 81 vídeoProcedimento de Incorporação de Tratados▼
  1. Procedimento de Incorporação de Tratados (Aula Prevista)
Aula 94 vídeosConvenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Preâmbulo. Parte I: Conceito de Tortura
  2. Bloco 2 · Diferenças da Lei de Tortura
  3. Bloco 3 · Mandado Internacional de Criminalização, Extradição, Cooperação Internacional, Responsabilidades dos Estados Partes, Comitê Contra a Tortura
  4. Bloco 4 · Competências do Comitê e Formalidades
Aula 101 vídeoRegras Mínimas da ONU para o Tratamento de Presos▼
  1. Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Presos (Aula Prevista)
Aula 114 vídeosDireitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Direito Internacional dos Direitos Humanos, Humanitário e Refugiados (DIDH, DIH, DIR)
  2. Bloco 2 · Direito Internacional dos Direitos Humanos, Humanitário e Refugiados (DIDH, DIH, DIR)
  3. Bloco 3 · Direito Internacional dos Direitos Humanos, Humanitário e Refugiados (DIDH, DIH, DIR)
  4. Bloco 4 · Direito Internacional dos Direitos Humanos, Humanitário e Refugiados (DIDH, DIH, DIR)
Aula 125 vídeosEstatuto dos Refugiados1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei Nº 9.747 - Estatutos do Refugiados
  2. Bloco 2 · Lei Nº 9.747 - Estatutos do Refugiados
  3. Bloco 3 · Lei Nº 9.747 - Estatutos do Refugiados
  4. Bloco 4 · Lei Nº 9.747 - Estatutos do Refugiados
  5. Bloco 5 · Lei Nº 9.747 - Estatutos do Refugiados
Aula 131 vídeoProgramas Nacionais de Direitos Humanos▼
  1. Programas nacionais de direitos humanos (Aula Prevista)
Aula 141 vídeoConvenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio1 PDF▼
  1. Bloco Único - Convenção Genocídio
Aula 155 vídeosConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Eliminação das formas de Discriminação Racial
  2. Bloco 2 · Eliminação das formas de Discriminação Racial
  3. Bloco 3 · Eliminação das formas de Discriminação Racial
  4. Bloco 4 · Eliminação das formas de Discriminação Racial
  5. Bloco 5 · Eliminação das formas de Discriminação Racial
Aula 165 vídeosConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Eliminação das formas de descriminação (Mulher)
  2. Bloco 2 · Eliminação das formas de descriminação (Mulher)
  3. Bloco 3 · Eliminação das formas de descriminação (Mulher)
  4. Bloco 4 · Eliminação das formas de descriminação (Mulher)
  5. Bloco 5 · Eliminação das formas de descriminação (Mulher)
Aula 172 vídeosConvenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Força1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Convenção - Desaparecimento Forçado
  2. Bloco 2 · Convenção - Desaparecimento Forçado
Aula 183 vídeosPrincípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Princípios básicos sobre o uso da força e armas de fogo pelos funcionários responsáveis e pela aplicação da lei (HAVANA, 1990)
  2. Bloco 2 · Princípios Uso da Força
  3. Bloco 3 · Princípios Uso da Força
Aula 191 vídeoLei nº 13.060/20141 PDF▼
  1. Bloco Único | Lei Nº 13.060, de 22 de Dezembro de 2014
Aula 202 vídeosDiretrizes Sobre o Uso da Força por Agentes de Segurança Pública1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Diretrizes Sobre o Uso da Força por Agentes de Segurança Pública
  2. Bloco 2 · Diretrizes que Disciplinam o Procedimento a ser Adotado quando o Uso da Força Causar Lesão ou Morte de Pessoas. Diretrizes que Tratam da Seleção e Treinamento dos Agentes de Segurança Pública, Necessidade de Habilitação Para Portarem Armas, Outros Deveres aos Órgãos de Segurança Pública
Edital2 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Teoria geral dos direitos humanos
  • 2. Processo histórico de construção e afirmação dos direitos humanos Globalização e direitos humanos Sistema internacional de proteção dos direitos humanos Sistema global e interamericano Direitos humanos na Constituição Federal de 1988 Tratados e convenções de direitos humanos Procedimento de incorporação de tratados Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes Regras mínimas da ONU para o tratamento de presos Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados Estatuto dos refugiados Programas nacionais de direitos humanos Convenção para a prevenção e punição do crime de genocídio Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher Convenção internacional para a proteção de todas as pessoas contra o desaparecimento forçado Princípios básicos sobre o uso da força e armas de fogo Lei nº 13.060/2014 Diretrizes sobre o uso da força por agentes de segurança pública
Criminologia9 tópicos · 29 vídeos · 16 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 29 vídeos · 16 PDFs

Aula 11 vídeoIntrodução a Criminologia1 PDF▼
  1. Bloco único | Criminologia Cientificidade e métodos
Aula 21 vídeoFunções da Criminologia1 PDF▼
  1. Bloco único | Criminologia - Funções e Diferenciações
Aula 33 vídeosTeorias Sociológicas1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Teorias Sociológicas Consenso x Conflito
  2. Bloco 2 · Teoria da Anomia
  3. Bloco 3 · Associação Diferencial
Aula 41 vídeoEscola Classica1 PDF▼
  1. Bloco único | Escola Clássica
Aula 52 vídeosEscola Positivista2 PDFs▼
  1. Bloco 1 · Escola Positivista
  2. Bloco 2 · Escola de Chicago
Aula 62 vídeosEscolas Intermediárias1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Escolas Intermediárias I
  2. Bloco 2 · Escolas Intermediárias II
Aula 72 vídeosObjetos da Criminologia1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Objetos da Criminologia Crime e Criminoso
  2. Bloco 2 · Vitima e Controle Social
Aula 81 vídeoSubcultura Delinquente1 PDF▼
  1. Bloco único | Subcultura Delinquente
Aula 91 vídeoIdentificação Diferencial e Neutralização1 PDF▼
  1. Bloco único | Identificação Diferencial e Neutralização
Aula 102 vídeosLabelling Approach1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Labelling Approach
  2. Bloco 2 · Labelling Approach
Aula 112 vídeosCriminologia Crítica▼
  1. Bloco 1 · Criminologia Crítica
  2. Bloco 2 · Criminologia Crítica
Aula 121 vídeoCriminologia Cultural, Feminina e Queer1 PDF▼
  1. Bloco único | Criminologia Crítica Criminologia Cultural, Feminina e Queer
Aula 131 vídeoCriminologia Verde1 PDF▼
  1. Bloco único | Criminologia Verde
Aula 142 vídeosCriminologia Racial1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Criminologia Racial
  2. Bloco 2 · Criminologia Racial
Aula 151 vídeoVitimodogmática1 PDF▼
  1. Bloco único | Vitimodogmática
Aula 164 vídeosVitimologia1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Vitimologia - Mendelsohn e Hentig
  2. Bloco 2 · Vitimologia - Classificações da Vitimização
  3. Bloco 3 · Vitimologia - Síndromes da Vitimização
  4. Bloco 4 · Vitimologia - Violência Doméstica e Cifras da Criminalidade
Aula 171 vídeoEnraizamento Social, Conformidade Diferencial e Contenção1 PDF▼
  1. Bloco único | Enraizamento Social, Conformidade Diferencial e Contenção
Aula 181 vídeoPrevenção do Delito - Teorias Absolutas da Pena1 PDF▼
  1. Bloco único | Prevenção do Delito - Teorias Absolutas da Pena
Edital9 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Introdução à criminologia
  • 2. Funções da criminologia
  • 3. Teorias sociológicas
  • 4. Escola clássica
  • 5. Escola positivista
  • 6. Escolas intermediárias
  • 7. Objetos da criminologia
  • 8. Subcultura delinquente
  • 9. Identificação diferencial e neutralização Labelling approach Criminologia crítica Criminologia cultural, feminina e queer Criminologia verde Criminologia racial Vitimodogmática Vitimologia (Mendelsohn e Hentig) Classificações da vitimização Síndromes da vitimização Violência doméstica e cifras da criminalidade Enraizamento social, conformidade diferencial e contenção Prevenção do delito e teorias absolutas da pena
Direito Processual Penal2 tópicos · 56 vídeos · 21 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 56 vídeos · 21 PDFs

Aula 13 vídeosHistória do Direito Processual Penal1 PDF▼
  1. Bloco 1 · História do Processo Penal
  2. Bloco 2 · História do Processo Penal
  3. Bloco 3 · História do Processo Penal
Aula 21 vídeoConceito, características e Fontes do Direito Processual Penal1 PDF▼
  1. Bloco único - Conceito, características e Fontes do Direito Processual Penal
Aula 32 vídeosPrincípios do Processo Penal1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Princípios Jurídicos do Processo Penal
  2. Bloco 2 · Princípios Jurídicos do Processo Penal
Aula 41 vídeoSistemas Processuais Penais1 PDF▼
  1. Bloco Único - Inquérito policial - sistema inquisitivo
Aula 51 vídeoAplicação e Interpretação da Lei Processual Penal1 PDF▼
  1. Bloco único - Aplicação e Interpretação da Lei Processual Penal no tempo e no espaço
Aula 62 vídeosAudiências virtuais1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Justiça 4.0 e Juízo 100% digital
  2. Bloco 2 · Justiça 4.0 e Juízo 100% digital
Aula 72 vídeosAutomação do processo1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Automação e Virtualização da Justiça
  2. Bloco 2 · Automação e Virtualização da Justiça
Aula 81 vídeoPersecução Penal e novas tecnologias1 PDF▼
  1. Bloco único - Persecução Penal e Novas Tecnologias
Aula 91 vídeoInvestigação Criminal1 PDF▼
  1. Bloco único: Deep Web e Dark Web na investigação
Aula 102 vídeosProvas digitais1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Provas Digitais
  2. Bloco 2 · Provas Digitais
Aula 112 vídeosJurisdição na internet1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Jurisdição na Internet
  2. Bloco 2 · Jurisdição na Internet
Aula 125 vídeosDo inquérito policial1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Inquérito policial
  2. Bloco 2 · Inquérito policial
  3. Bloco 3 · Inquérito policial
  4. Bloco 4 · Inquérito policial
  5. Bloco 5 · Inquérito policial
Aula 133 vídeosDa ação penal1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Ação Penal
  2. Bloco 2 · Ação Penal
  3. Bloco 3 · Ação Penal
Aula 141 vídeoDa ação civil1 PDF▼
  1. Bloco único - Ação civil ex delito
Aula 154 vídeosJurisdição e Competência (Parte I)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Jurisdição e Competência
  2. Bloco 2 · Jurisdição e Competência
  3. Bloco 3 · Jurisdição e Competência
  4. Bloco 4 · Jurisdição e Competência
Aula 164 vídeosJurisdição e Competência (Parte II)1 PDF▼
  1. Bloco 5 · Jurisdição e Competência
  2. Bloco 6 · Jurisdição e Competência
  3. Bloco 7 · Jurisdição e Competência
  4. Bloco 8 · Jurisdição e Competência
Aula 174 vídeosDas questões e processos incidentes1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Questões e Processo Incidentais
  2. Bloco 2 · Questões e Processo Incidentais
  3. Bloco 3 · Questões e Processo Incidentais
  4. Bloco 4 · Questões e Processo Incidentais
Aula 184 vídeosProvas (Parte I)▼
  1. Bloco 1 · Prova no processo penal
  2. Bloco 2 · Prova no processo penal
  3. Bloco 3 · Prova no processo penal
  4. Bloco 4 · Prova no processo penal
Aula 194 vídeosProvas (Parte II)▼
  1. Bloco 5 · Prova no Processo Penal
  2. Bloco 6 · Prova no Processo Penal
  3. Bloco 7 · Prova no Processo Penal
  4. Bloco 8 · Prova no Processo Penal
Aula 201 vídeoDo Juiz, do Ministério Público e Auxiliares da Justiça1 PDF▼
  1. Bloco único - Dos sujeitos do processo
Aula 212 vídeosDas Citações e Intimações1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Citação e intimação e Atos processuais (parte I)
  2. Bloco 2 · Citação e intimação e Atos processuais (parte II)
Aula 221 vídeoSentença e Coisa Julgada1 PDF▼
  1. Bloco único | Sentença e Coisa Julgada
Aula 235 vídeosDa prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Prisões: Fundamento, Prisão em Flagrante
  2. Bloco 2 · Flagrante no Crime Habitual, Permanente e Continuado, Modalidades Especiais de Flagrante, Flagrante Postergado, Fiança
  3. Bloco 3 · Fiança
  4. Bloco 4 · Prisão Temporária e Prisão Preventiva
  5. Bloco 5 · Prisão Preventiva, Conversão da Prisão Preventiva em Domiciliar. Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Edital2 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. História do Direito Processual Penal
  • 2. Conceito, características e fontes do Direito Processual Penal Princípios do processo penal Sistemas processuais penais Aplicação e interpretação da lei processual penal Audiências virtuais Automação do processo Persecução penal e novas tecnologias Investigação criminal Provas digitais Jurisdição na internet Inquérito policial Ação penal Ação civil Jurisdição e competência (Parte I) Jurisdição e competência (Parte II) Questões e processos incidentes Provas (Parte I) Provas (Parte II) Juiz, Ministério Público e auxiliares da justiça Citações e intimações Sentença e coisa julgada Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória
Direito Processual Civil8 tópicos · 34 vídeos · 11 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 34 vídeos · 11 PDFs

Aula 12 vídeosTeoria Geral do Processo Civil1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Direito Processual Civil
  2. Bloco 2 · Teoria Geral do Processo Civil
Aula 26 vídeosJurisdição1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Jurisdição: Características, Substitutividade
  2. Bloco 2 · Princípios da Jurisdição: Do Juiz Natural, da Territorialidade
  3. Bloco 3 · Princípios da Jurisdição: Da Indelegabilidade, Da Indeclinabilidade, Da Inevitabilidade, Da Inafastabilidade/Ubiquidade. Falsas Exceções. Espécies de Jurisdição
  4. Bloco 4 · Exceções ao Princípio da Territorialidade
  5. Bloco 5 · Espécies de Jurisdição
  6. Bloco 6 · Teoria Jurisdicionalista
Aula 33 vídeosCompetência1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Competência Internacional e Interna - Parte 1
  2. Bloco 2 · Competência Internacional e Interna - Parte 02
  3. Bloco 3 · Competência da Justiça Federal
Aula 41 vídeoLitisconsórcio1 PDF▼
  1. Bloco único - Litisconsórcio
Aula 51 vídeoIntervenção de terceiros1 PDF▼
  1. Bloco Único - Intervenção de Terceiros
Aula 65 vídeosAtos Processuais1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Atos Processuais
  2. Bloco 2 · Atos Processuais
  3. Bloco 3 · Atos Processuais
  4. Bloco 4 · Atos Processuais
  5. Bloco 5 · Atos Processuais
Aula 74 vídeosTutelas1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Tutela de Urgência e Tutela de Evidência
  2. Bloco 2 · Tutela Provisória. Tutela Antecipada. Tutela Cautelar. Tutela de Evidência
  3. Bloco 3 · Tutela Jurídica e Tutela Jurisdicional
  4. Bloco 4 · Tutela Inibitória. Tutela de Remoção do Ilícito. Sentença
Aula 82 vídeosDa Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Formação, Suspensão e Extinção do Processo (parte I)
  2. Bloco 2 · Formação, Suspensão e Extinção do Processo (parte II)
Aula 92 vídeosProcedimento Comum1 PDF▼
  1. Bloco único - Procedimento Comum
  2. Bloco único - Procedimento Comum
Aula 102 vídeosProvas1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Provas
  2. Bloco 2 · Provas
Aula 111 vídeoSentença e Coisa Julgada▼
  1. Sentença e Coisa Julgada - Previsto
Aula 123 vídeosRecursos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Recursos
  2. Bloco 2 · Recursos
  3. Bloco 3 · Recursos
Aula 132 vídeosCumprimento de Sentença e Processo de Execução1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Cumprimento de Sentença
  2. Bloco 2 · Cumprimento de Sentença
Edital8 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Teoria geral do processo civil
  • 2. Jurisdição
  • 3. Competência
  • 4. Litisconsórcio
  • 5. Intervenção de terceiros
  • 6. Atos processuais
  • 7. Tutelas
  • 8. Formação, suspensão e extinção do processo Procedimento comum Petição inicial Provas Sentença e coisa julgada Recursos Cumprimento de sentença e processo de execução
Direito Penal6 tópicos · 78 vídeos · 24 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 78 vídeos · 24 PDFs

Aula 13 vídeosDireito Penal e Política Criminal1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Direito Penal e Política Criminal
  2. Bloco 2 · Direito Penal e Política Criminal
  3. Bloco 3 · Direito Penal e Política Criminal
Aula 22 vídeosPrincípios do Direito Penal1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Princípios do Direito Penal
  2. Bloco 2 · Princípios do Direito Penal
Aula 35 vídeosAplicação e Interpretação da Lei Penal1 PDF▼
  1. Bloco 1 · A Lei Penal
  2. Bloco 2 · Interpretação das Leis Penais
  3. Bloco 3 · Conflito Aparente de Leis Penais
  4. Bloco 4 · Aplicação da Lei Penal no Tempo
  5. Bloco 5 · Aplicação da Lei Penal no Espaço
Aula 46 vídeosTeoria do Crime1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Teoria do crime: Conceito, Sujeitos, Objetos
  2. Bloco 2 · Teoria do crime: Crime x Contravenção Penal, Classificação Doutrinária
  3. Bloco 3 · Teoria do crime: Classificação Doutrinária, tipos de crimes, conduta típica, meios de execução, autonomia, demais calssificações
  4. Bloco 4 · Teoria do crime: Conceito, elementos, espécies, excludentes da conduta
  5. Bloco 5 · Teoria do Crime: Resultado, Nexo de Causalidade, conceito, teorias
  6. Bloco 6 · Teoria do Crime: Teoria da Imputação Objetiva, Concausas
Aula 52 vídeosConcurso de Pessoas1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Concursos de Agentes
  2. Bloco 2 · Concursos de Agentes
Aula 62 vídeosRegime Inicial de Cumprimento de Pena e Detratação1 PDF▼
  1. Bloco 01 Regime Inicial de Cumprimento de Pena
  2. Bloco 2 · Detração
Aula 73 vídeosPena privativa de liberdade1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Conceito de pena. Pena privativa de liberdade
  2. Bloco 2 · Pena privativa de liberdade. penas restritivas de direito. Multa
  3. Bloco 3 · Aplicação da pena
Aula 82 vídeosPenas restritivas de direitos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Pena Restritiva de Direitos
  2. Bloco 2 · Penas Restritivas de Direitos - Espécies
Aula 91 vídeoPena de multa1 PDF▼
  1. Bloco único | Pena de Multa
Aula 101 vídeoDas Medidas de Segurança1 PDF▼
  1. Bloco Único | Das Medidas de Segurança
Aula 111 vídeoExtinção da punibilidade1 PDF▼
  1. Bloco único | Extinção da Punibilidade
Aula 1211 vídeosCrimes contra a vida1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Crimes Contra Vida - Homicídio Simples
  2. Bloco 2 · Crimes Contra Vida - Homicídio Simples
  3. Bloco 3 · Crimes Contra Vida - Homicídio Privilegiado
  4. Bloco 4 · Crimes Contra Vida - Homicídio Qualificado
  5. Bloco 5 · Crimes Contra Vida - Homicídio Qualificado II
  6. Bloco 6 · Crimes Contra Vida - Homicídio Qualificado e Homicídio Culposo
  7. Bloco 7 · Crimes Contra Vida | Feminicídio
  8. Bloco 8 · Crimes Contra Vida - Vicaricídio
  9. Bloco 9 · Induzimento ao Suicídio ou Auto Mutilação
  10. Bloco 10 · Infanticídio
  11. Bloco 11 · Aborto
Aula 133 vídeosLesão Corporal▼
  1. Bloco 1 · Lesão Corporal Leve
  2. Bloco 2 · Lesão Corporal Grave e Gravíssima
  3. Bloco 3 · Lesão corporal culposa, doméstica, em razão sexo feminino
Aula 142 vídeosCrimes contra a Honra1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Calúnia
  2. Bloco 2 · Calúnia, Exceção da verdade
Aula 1511 vídeosCrimes Contra o Patrimônio1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Crimes Contra o Patrimônio - Furto
  2. Bloco 2 · Crimes Contra o Patrimônio - Furto
  3. Bloco 3 · Crimes Contra o Patrimônio - Furto Privilegiado
  4. Bloco 4 · Crimes Contra o Patrimônio - Furto Qualificado
  5. Bloco 5 · Crimes Contra o Patrimônio - Furto Qualificado
  6. Bloco 6 · Crimes Contra o Patrimônio - Roubo Simples
  7. Bloco 7 · Crimes Contra o Patrimônio - Roubo Circunstanciado
  8. Bloco 8 · Crimes Contra o Patrimônio - Roubo Qualificado
  9. Bloco 9 · Crimes Contra o Patrimônio - Extorsão
  10. Bloco 10 · Crimes Contra o Patrimônio - Apropriação Indébita e Estelionato
  11. Bloco 11 · Crimes Contra o Patrimônio - Receptação e Imunidades
Aula 163 vídeosCrimes contra a Dignidade Sexual1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Estupro
  2. Bloco 2 · Violação sexual mediante fraude e importunação sexual
  3. Bloco 3 · Estupro de Vulnerável
Aula 171 vídeoCrimes Contra o Sentimento Religioso e Respeito aos Mortos1 PDF▼
  1. Bloco único | Crimes contra o sentimento religioso e respeito aos mortos
Aula 183 vídeosCrimes contra a Família1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Dos Crimes Contra a Família
  2. Bloco 2 · Dos Crimes Contra a Família
  3. Bloco 3 · Dos Crimes Contra a Família
Aula 191 vídeoCrimes Contra a Propriedade Imaterial1 PDF▼
  1. Bloco único | Crimes contra a propriedade imaterial
Aula 202 vídeosCrimes contra a organização do trabalho1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Crimes contra Organização do Trabalho
  2. Bloco 2 · Crimes contra Organização do Trabalho
Aula 211 vídeoCrimes Contra a Incolumidade Pública1 PDF▼
  1. Bloco Único | Crimes contra a Incolumidade Pública
Aula 222 vídeosCrimes Contra a Paz Pública1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Crimes contra paz pública
  2. Bloco 2 · Crimes contra paz pública
Aula 234 vídeosCrimes Contra a Fé Pública1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Crimes Contra a Fé Pública
  2. Bloco 2 · Documento público por equiparação Falsificação de documento particular Falsidade ideológica. Papel em branco assinado. Falso reconhecimento de firma ou letra
  3. Bloco 3 · Certidão ou atestado ideologicamente falso. Falsidade material de atestado ou certidão. Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica. uso de documento falso. Supressão de documento Falsa identidade. Adulteração de sinal identificador de veículo
  4. Bloco 4 · Fraudes
Aula 244 vídeosCrimes Contra a Administração Pública (arts. 312 - 337-A)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Por Funcionários Públicos
  2. Bloco 2 · Por funcionários Públicos
  3. Bloco 3 · Por Funcionários Públicos
  4. Bloco 4 · Por Funcionários Públicos e Por Particular
Aula 252 vídeosCrimes Contra o Estado Democrático de Direito1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Crimes contra o Estado Democrático de Direito
  2. Bloco 2 · Crimes contra as instiuições democráticas
Edital6 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. História do Direito Penal
  • 2. Conceito de Direito Penal
  • 3. Fontes do Direito Penal
  • 4. Princípios do Direito Penal
  • 5. Escolas penais
  • 6. Evolução histórica do Direito Penal no Brasil Aplicação e interpretação da lei penal Relação do Direito Penal com outros ramos Direito penal e política criminal Teoria do crime (Parte I) Teoria do crime (Parte II) Concurso de agentes Regime inicial de cumprimento de pena e detração Pena privativa de liberdade Penas restritivas de direitos Pena de multa Medidas de segurança Extinção da punibilidade Crimes contra a vida Crimes contra a honra Crimes contra o patrimônio Crimes contra a dignidade sexual Crimes contra o sentimento religioso e respeito aos mortos Crimes contra a família Crimes contra a propriedade imaterial Crimes contra a organização do trabalho Crimes contra a incolumidade pública Crimes contra a administração pública Crimes contra a paz pública Crimes contra a fé pública Crimes contra o Estado democrático de direito
Legislação Especial3 tópicos · 85 vídeos · 27 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 85 vídeos · 27 PDFs

Aula 17 vídeosLei de Racismo (Lei nº 7.716/1989)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei de Racismo e Introdução
  2. Bloco 2 · Lei de Racismo e Introdução
  3. Bloco 3 · Classificações de Racismo
  4. Bloco 4 · Aspectos do Racismo oriundo da Constituição
  5. Bloco 5 · Injúria Racial
  6. Bloco 6 · Crimes: art. 4° a 14
  7. Bloco 7 · Crimes: art. 20 e seguintes
Aula 23 vídeosLei de Tortura (Lei nº 9.455/1997)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei 9.455/97 - Lei de Tortura
  2. Bloco 2 · Lei 9.455/97 - Lei de Tortura
  3. Bloco 3 · Lei 9.455/97 - Lei de Tortura
Aula 33 vídeosLei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/1941)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Contravenção Penal
  2. Bloco 2 · Contravenção Penal
  3. Bloco 3 · Contravenção Penal
Aula 43 vídeosLei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Crimes Ambientais
  2. Bloco 2 · Crimes Ambientais
  3. Bloco 3 · Crimes ambientais: Questões
Aula 52 vídeosCrimes de Trânsito (Lei nº 9.503/97)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Código de Trânsito Brasileiro
  2. Bloco 2 · Código de Trânsito Brasileiro
Aula 63 vídeosEstatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Estatuto do Desarmamento
  2. Bloco 2 · Estatuto do Desarmamento
  3. Bloco 3 · Estatuto do Desarmamento
Aula 73 vídeosJuizado Especial Criminal (JECRIM)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Juizado Especial Criminal
  2. Bloco 2 · Juizado Especial Criminal
  3. Bloco 3 · Juizado Especial Criminal
Aula 82 vídeosLei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei Geral do Esporte
  2. Bloco 2 · Lei Geral do Esporte
Aula 93 vídeosLavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/98)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998)
  2. Bloco 2 · Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998)
  3. Bloco 3 · Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998)
Aula 102 vídeosLei de Drogas (Lei nº 11.343/2006)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei de Drogas
  2. Bloco 2 · Lei de Drogas
Aula 112 vídeosInterceptação Telefônica (Lei n° 9.296/96)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Interceptação Telefônica
  2. Bloco 2 · Interceptação Telefônica
Aula 122 vídeosLei de Proteção à vítima e testemunha (Lei nº 9.807/99)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei de Proteção à Testemunha e Vítimas
  2. Bloco 2 · Lei de Proteção à Testemunha e Vítimas
Aula 133 vídeosLei de Terrorismo (Lei nº 13.260/2016)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Terrorismo
  2. Bloco 2 · Fato Atípico
  3. Bloco 3 · Financiamento ao Terrorismo
Aula 142 vídeosOrganização Criminosa (Lei nº 12.850/2013)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Organização Criminosa
  2. Bloco 2 · Organização Criminosa
Aula 151 vídeoLei de Identificação Criminal (Lei nº 12.037/09)1 PDF▼
  1. Bloco único - Lei de Identificação Criminal (Lei 12.037/09)
Aula 161 vídeoCrimes Contra a Economia Popular (Lei nº 1.521/51)1 PDF▼
  1. Bloco único - Crimes Contra a Economia Popular (1.521/51)
Aula 174 vídeosCódigo do Consumidor (Lei n. 8.078/1990)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Relação de Consumo, Consumidor, Fornecedor, Produto. Serviços Públicos. Política Nacional de Relação de Consumo
  2. Bloco 2 · Direitos Básicos do Consumidor, Prevenção
  3. Bloco 3 · Responsabilidade Civil e Criminal, Fato do Produto, Comerciante, Prestador de Serviços. Publicidade
  4. Bloco 4 · Publicidade, Práticas Comerciais Abusivas
Aula 181 vídeoLei de Genocídio (Lei nº 2.889/1956)1 PDF▼
  1. Bloco único - Lei de Genocídio
Aula 192 vídeosEstatuto da Criança e do Adolescente1 PDF▼
  1. Bloco 1 · ECA - 8.069/90
  2. Bloco 2 · ECA - 8.069/90
Aula 201 vídeoEstatuto da Pessoa com Deficiência1 PDF▼
  1. Bloco único - Estatuto da Pessoa com Deficiência (13.146/15)
Aula 212 vídeosLei de Transplante de Órgãos (Lei 9.434/97)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei de Transplante de Órgãos e Tecidos
  2. Bloco 2 · Lei de Transplante de Órgãos e Tecidos
Aula 224 vídeosAbuso de Autoridade (Lei 13.869/2019)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019)
  2. Bloco 2 · Dos Crimes
  3. Bloco 3 · Criminologia
  4. Bloco 4 · Crimes e Procedimentos
Aula 237 vídeosLei Maria da Penha1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei Maria da Penha
  2. Bloco 2 · Lei Maria da Penha
  3. Bloco 3 · Lei Maria da Penha
  4. Bloco 4 · Lei Maria da Penha
  5. Bloco 5 · Lei Maria da Penha
  6. Bloco 6 · Lei Maria da Penha
  7. Bloco 7 · Lei Maria da Penha
Aula 249 vídeosLey Henry Borel1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei Henry Borel
  2. Bloco 2 · Sujeito Passivo e Simetria com a Lei Maria da Penha
  3. Bloco 3 · Sujeito Ativo
  4. Bloco 4 · Formas de Violências: Física, Sexual e Psicológica
  5. Bloco 5 · Formas de Violências: Institucional e Patrimonial
  6. Bloco 6 · Assistência do artigo 8 ao 10 (Parentalidade Positiva) Discursiva
  7. Bloco 7 · Assistência do artigo 11 ao 14 (Parentalidade Positiva) Discursiva
  8. Bloco 8 · Medidas Protetivas de Urgências
  9. Bloco 9 · Artigos 22 ao 27
Aula 254 vídeosCrimes Hediondos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei de Crimes Hediondos
  2. Bloco 2 · Lei de Crimes Hediondos
  3. Bloco 3 · Lei de Crimes Hediondos
  4. Bloco 4 · Lei de Crimes Hediondos
Aula 264 vídeosCrimes Cibernéticos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Crimes cibernéticos
  2. Bloco 2 · Evolução Legislativa
  3. Bloco 3 · Crimes em espécies
  4. Bloco 4 · Jurisprudência Aplicada
Aula 275 vídeosExecução Penal1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei de Execução Penal
  2. Bloco 2 · Lei de Execução Penal
  3. Bloco 3 · Lei de Execução Penal
  4. Bloco 4 · Lei de Execução Penal
  5. Bloco 5 · Lei de Execução Penal
Edital3 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Lei de Racismo (Lei nº 7.716/1989)
  • 2. Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997)
  • 3. Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941) Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) Crimes de Trânsito (Lei nº 9.503/1997) Estatuto do Desarmamento (Lei nº10.826/2003) Juizado Especial Criminal – JECRIM Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023) Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998) Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996) Lei de proteção à vítima e testemunha (Lei nº 9.807/1999) Lei de terrorismo (Lei nº 13.260/2016) Organização criminosa (Lei nº 12.850/2013) Lei de identificação criminal (Lei nº 12.037/2009) Crimes contra a economia popular (Lei nº1.521/1951) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) Lei de genocídio (Lei nº 2.889/1956) Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Estatuto da Pessoa com Deficiência Lei de transplante de órgãos (Lei nº9.434/1997) Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019) Lei Maria da Penha Lei Henry Borel Lei de crimes hediondos Crimes cibernéticos Lei de Execução Penal (LEP)
Direito Eleitoral5 tópicos · 21 vídeos · 6 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 21 vídeos · 6 PDFs

Aula 12 vídeosIntrodução ao Direito Eleitoral1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Introdução ao Direito Eleitoral
  2. Bloco 2 · Introdução ao Direito Eleitoral
Aula 23 vídeosOrganização da Justiça Eleitoral1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Instituições da Justiça Eleitoral
  2. Bloco 2 · Instituições da Justiça Eleitoral
  3. Bloco 3 · Instituições da Justiça Eleitoral
Aula 32 vídeosDireitos Políticos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Direito Políticos
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  1. Bloco 1 · Sistemas Eleitorais
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  1. Bloco 1 · Financiamento de Campanha Eleitoral
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  1. Bloco 1 · Partidos Políticos
  2. Bloco 2 · Partidos Políticos
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Aula 74 vídeosPropaganda política e Propaganda eleitoral▼
  1. Bloco 1 · Propaganda Eleitoral
  2. Bloco 2 · Propaganda Eleitoral
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  4. Bloco 4 · Propaganda Eleitoral
Aula 82 vídeosAções Eleitorais▼
  1. Bloco 1 · Ações Eleitorais
  2. Bloco 2 · Ações Eleitorais
Edital5 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Introdução ao Direito Eleitoral
  • 2. Organização da Justiça Eleitoral
  • 3. Direitos políticos
  • 4. Hermenêutica eleitoral
  • 5. Fundamentos democráticos do Direito Eleitoral Domicílio eleitoral Alistamento eleitoral Sistema eleitoral Capacidade eleitoral e registro de candidatos Substituição de candidatos Inelegibilidade Votação Campanha eleitoral Partidos políticos Propaganda política e propaganda eleitoral Direito de resposta Processo eleitoral Ações eleitorais Competência recursal
Aulas | Método TAQ1 vídeo▼
Aula 11 vídeoDireito Constitucional▼
  1. Direito Constitucional - TAQ Objetiva
Peças Práticas37 vídeos · 20 PDFs▼
Aula 11 vídeoPeças Práticas1 PDF▼
  1. Bloco único - Introdução aos Elementos Essenciais
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  1. Bloco 1 · Estrutura Geral das Peças
  2. Bloco 2 · Endereçamento
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  4. Bloco 4 · Introdução / Fatos
  5. Bloco 5 · Pedido e Final
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  1. Bloco único - Estrutura das Peças Administrativas
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  1. Bloco único - Desvendando a Peça
Aula 53 vídeosPeças Práticas1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Consequências da Hediondez
  2. Bloco 2 · Infiltração de Agentes ou Captação Ambiental
  3. Bloco 3 · Lei n. 9296 ou Marco Civil da Internet
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  1. Bloco único | Sequestro ou Busca e Apreensão
Aula 74 vídeosPeças Práticas1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Introdução as Prisões
  2. Bloco 2 · Prisão Preventiva
  3. Bloco 3 · Prisão Temporária
  4. Bloco 4 · Prisão Temporária em Crimes Hediondos
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  1. Bloco 1 · Diferenciando as Medidas Protetivas
  2. Bloco 2 · Medidas Protetivas de Urgência no CPP
  3. Bloco 3 · Medidas Protetivas Maria da Penha e Lei Henry Borel
  4. Bloco 4 · Representação por Antecipação de Prova
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  1. Bloco 1 · Sequestro de Bens Geral
  2. Bloco 2 · Sequestro, Lei de Drogas e Lei de Lavagem
  3. Bloco 3 · Sequestro Alargado por Equivalência de Bens
Aula 101 vídeoPeças Práticas1 PDF▼
  1. Bloco único - Perfil Genético
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  1. Bloco 1 · Portaria
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  1. Portaria com Representação
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  1. Bloco 1 · Quebra de Dados Telemáticos
  2. Bloco 2 · Quebra de ERB (Estação Rádio-Base)
  3. Bloco 3 · Quebra de Sigilo de Localização Geográfica
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  1. Bloco único - Portaria
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  1. Bloco único - Auto de Prisão em Flagrante
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  1. Bloco único - Atos de Instrução e Colheita de Provas
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  1. Bloco 1 · Suspensão da CNH
  2. Bloco 2 · Proibição De Exercício De Atividade
  3. Bloco 3 · Afastamento Cautelar de Servidor Público
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Mapas Mentais1 vídeo▼
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Sobre o concurso Regulares Delegado

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Delegado de Polícia (DP)

O Delegado de Polícia é uma autoridade policial de carreira jurídica, responsável por conduzir investigações criminais e presidir inquéritos policiais. Atuando tanto na esfera estadual (Polícia Civil) quanto na federal (Polícia Federal), o DP garante a legalidade dos procedimentos investigativos, sendo o elo entre a polícia, o Ministério Público e o Poder Judiciário. Sua missão é apurar infrações penais, identificar autores e reunir provas para subsidiar a ação penal, contribuindo diretamente para a segurança pública e a justiça no país.

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