Conteúdo Programático
Os Cursos Regulares por Disciplina para Delegado de Polícia foram desenvolvidos com foco específico nas exigências dos concursos para a carreira, considerando o perfil jurídico-investigativo do cargo e o elevado nível de complexidade das etapas do certame.
O conteúdo contempla todas as fases da seleção e atende candidatos em diferentes níveis de preparação, uma vez que as disciplinas são trabalhadas do nível introdutório ao avançado, com aprofundamento progressivo da doutrina, da legislação e da jurisprudência, sempre alinhado às atribuições típicas da autoridade policial.
Confira o que os cursos oferecem:
- Videoaulas: conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
- Livro Digital Interativo: pataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um único ambiente. Com o LDI, você terá: Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais. Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
- Resumos e PDFs Simplificados: por matéria
- Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF
Apresentação do Curso2 vídeos · 1 PDF▼
- Direito Previdenciário para Delegado de Polícia
- Conteúdo Programático
- Metodologia do Curso
Seguridade Social19 vídeos · 1 PDF▼
- Seguridade Social
- Conceituação da Seguridade Social
- Organização e Princípios Constitucionais da Seguridade Social
- Quadro Resumo da Seguridade Social
- Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS
- Membros do CNPS
- Competências do CNPS
- Competência dos órgãos governamentais
- Reunião Ordinária e Extraordinária
- Conselhos de Previdência - CPS
- Informações Finais sobre o CNPS
- Lista de Questões l Delegados
Legislação Previdenciária12 vídeos · 1 PDF▼
- Legislação Previdenciária
- Fontes do Direito Previdenciário
- Aplicação das Normas Previdenciária
- Interpretação
- Integração
- Hierarquia
- Lista de Questões l Delegados
Regimes Previdenciários22 vídeos · 1 PDF▼
- Regimes Previdenciários
- Filiação e Inscrição
- Segurados Obrigatórios - RGPS
- Segurado Facultativo - RGPS
- Situações Especiais - RGPS
- Lista de Questões l Delegados
Financiamento da Seguridade Social38 vídeos · 1 PDF▼
- Financiamento da Seguridade Social
- Empresa e Empregador Doméstico
- Receitas da Seguridade Social
- Cálculo das Contribuições Previdenciárias
- Contribuição dos Segurados
- Contribuição Previdenciária da Empresa
- Contribuintes com Base de Cálculo Diferenciadas
- Contribuição Previdenciária dos Empregadores Domésticos
- Lista de Questões l Delegados
Salário de Contribuição25 vídeos · 1 PDF▼
- Salário de Contribuição
- Salário de Contribuição X Remuneração
- Conceito de Salário de Contribuição - Segurado Empregado e Trabalhador Avulso
- Conceito de Salário de Contribuição - Segurado Empregado Doméstico
- Conceito de Salário de Contribuição - Segurado Contribuinte Individual
- Conceito de Salário de Contribuição - Segurado Facultativo
- Reajustamento
- Pagamento “pelo trabalho" X Pagamento “para o trabalho”
- Indenização e Ressarcimento
- Parcelas Integrantes do Salário de Contribuição
- Parcelas não Integrantes do Salário de Contribuição
- Pagamento de Desacordo com a Legislação
- Proporcionalidade do Salário de Contribuição
- Lista de Questões l Delegados
Arrecadação e Recolhimento das Contribuições destinadas à Seguridade Social42 vídeos · 1 PDF▼
- Arrecadação e Recolhimento - Obrigações da Empresa
- Arrecadar e Recolher as Contribuições dos Segurados a seu Serviço
- Contribuição Patronal Incidente sobre as Remuneração dos Segurados a seu Serviço
- Obrigação da Empresa Contratante de Serviços Executados Mediante Cessão ou Empreitada de Mão de Obra
- Obrigação da Empresa Incidente sobre o Faturamento e o Lucro
- Obrigação da Empresa Adquirente, Consumidora, Consignatária ou Cooperativa
- Obrigação do Produtor Rural Pessoa Jurídica
- Obrigação da Empresa que Remunera Empregado Licenciado para Exercer Mandato de Dirigente Sindical
- Obrigação da Entidade Sindical que Remunera Dirigente que Mantém a Qualidade de Segurado Empregado ou Trabalhador Avulso
- Obrigação da Entidade Sindical que Remunera Dirigente que Mantém a Qualidade de Contribuinte Individual
- Arrecadação e Recolhimento - Obrigações dos demais Contribuintes
- Arrecadação das Contribuições do Trabalhador Avulso
- Arrecadação das Contribuições do Empregado Doméstico
- Arrecadação das Contribuições do Segurado Facultativo
- Arrecadação das Contribuições do Contribuinte Individual
- Arrecadação das Contribuições do Segurado Especial
- Prazo de Recolhimento das Contribuições Previdenciárias
- Contribuições que Vencem até o Dia 15 do Mês Seguinte
- Contribuição que Vence até o Dia 20 de Dezembro
- Contribuição que Vence até 2 Dias Úteis Após a Realização do Evento
- Contribuições que Vencem até o Dia 20 do Mês Seguinte (LEI 14.438/2022)
- Contribuições que Vencem até o Dia 20 do Mês Seguinte
- Recolhimento Trimestral
- Valor Mínimo para Recolhimento
- Recolhimento Fora do Prazo
- Juros de Mora
- Multa de Mora
- Multa de Ofício
- Obrigações Acessórias
- Contabilidade e Documentação Fiscal
- Inscrição dos Empregados, Trabalhadores Avulsos e Contribuintes Individuais a Serviço da Empresa
- Sistema de Processamento Eletrônico de Dados
- Matrícula de Obra de Construção Civil
- Acidente de Trabalho
- Encaminhar ao Sindicato Cópia da GPS
- Afixar Cópia da GPS no Quadro de Horários
- Informações sobre Comerciantes Ambulantes
- LTCAT E PPP
- Apresentação de Livros e demais Documentos
- Alvará de Construção Civil
- Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais
- Retenção de 11%
- Cessão de Mão De Obra - Conceito
- Empreitada - Conceito
- Local de Prestação dos Serviços
- Serviços Sujeitos à Retenção
- Serviços não Sujeitos à Retenção
- Procedimento da Retenção
- Adicional RAT na Retenção – Aposentadoria Especial
- Base de Cálculo da Retenção
- Retenção em Situações Específicas
- Responsabilidade Solidária
- Responsabilidade Solidária na Construção Civil
- Empresas de Comercialização e Incorporação de Imóveis
- Empresas que Integram Grupo Econômico
- Produtores Rurais Integrantes de Consórcio Simplificado
- Empresas Integrantes de Consórcio
- Operador Portuário e OGMO
- Administradores Públicos
- 59. Cooperativa de Trabalho
- Aferição Indireta na Construção Civil
- Lista de Questões l Delegados
Dependentes do RGPS44 vídeos · 1 PDF▼
- Dependentes do Regime Geral de Previdência
- Prestações Devidas aos Dependentes
- Dependentes de Classe I (Preferenciais)
- Companheiros
- Companheiros Homossexuais
- Concubinato
- Filhos
- Equiparados a Filhos
- Comprovação do Vínculo e Dependência Econômica
- Dependentes de Classe II ( Pais )
- Comprovação do Vínculo e Dependência Econômica
- Dependentes de Classe III ( Irmãos )
- Comprovação do Vínculo e Dependência Econômica
- Regras Aplicáveis aos Dependentes
- Perda da Qualidade do Dependente
- Inscrição dos Dependentes
- Prestações do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Espécies de Benefícios Previdenciários
- Serviços Prestados pela Previdência Social
- Prestações dos Segurados e Dependentes
- Prestações dos Dependentes
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Beneficiários
- Informações Adicionais
- Aposentadoria Programada
- Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural
- Aposentadoria Programa do Professor
- Beneficiários
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência
- Beneficiários
- Aposentadoria Especial
- Beneficiários
- Informações Adicionais
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Beneficiários
- Informações Adicionais
- Auxílio-Acidente
- Beneficiários
- Informações Adicionais
- Salário-Maternidade
- Beneficiários
- Informações Adicionais
- Salário-Família
- Beneficiários
- Informações Adicionais
- Pensão por Morte
- Beneficiários
- Informações Adicionais
- Auxílio-Reclusão
- Beneficiários
- Informações Adicionais
- Habilitação e Reabilitação Profissional
- Beneficiários
- Informações Adicionais
- Serviço Social
- Carência das Prestações do RGPS
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente e Auxílio por Incapacidade Temporária
- Aposentadoria Programada, Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural e Aposentadoria Especial
- Salário-Maternidade
- Auxílio-Reclusão
- Sem Carência – Demais Benefícios e Serviços
- Carência em Caso de Perda da Qualidade de Segurado
- Lista de Questões l Delegados
Plano de Benefícios da Previdência Social25 vídeos · 1 PDF▼
- Salário-de-Benefício
- Cálculo do Salário-de-Benefício
- Salário-de-Benefício (Atividades Concomitantes)
- Fator Previdenciário
- Renda Mensal Inicial - RMI
- Conceito
- Limites da Renda Mensal do Benefício
- Reajustamento do Valor do Benefício
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente – Renda Mensal Inicial (RMI)
- Aposentadoria Programada (Por Idade e Tempo de Contribuição) – Renda Mensal Inicial (RMI)
- Aposentadoria Especial – Renda Mensal Inicial (RMI)
- Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural – (RMI)
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (RMI)
- Auxílio por Incapacidade Temporária – Renda Mensal Inicial (RMI)
- Auxílio-Acidente – Renda Mensal Inicial (RMI)
- Salário-Maternidade – Renda Mensal Inicial (RMI)
- Salário-Família – Renda Mensal Inicial (RMI)
- Pensão por Morte – Renda Mensal Inicial (RMI)
- Auxílio-Reclusão – Renda Mensal Inicial (RMI)
- Data de Início do Benefício - DIB
- Aposentadoria Programada (Por Idade e Por Tempo de Contribuição) – Data de Início do Benefício (DIB)
- Aposentadoria Especial – Data de Início do Benefício (DIB)
- Auxílio Por Incapacidade Temporária – Data de Início do Benefício (DIB)
- Auxílio-Acidente – Data De Início Do Benefício (DIB)
- Salário-Maternidade – Data De Início Do Benefício (DIB)
- Salário-Família – Data De Início do Benefício (DIB)
- Pensão Por Morte – Data De Início Do Benefício (DIB)
- Auxílio-Reclusão – Data De Início Do Benefício (DIB)
- Data da Cessação do Benefício - DCB
- Aposentadoria Programada – Data Da Cessação Do Benefício (DCB)
- Aposentadoria Especial – Data Da Cessação Do Benefício (DCB)
- Auxílio Por Incapacidade Temporária – Data Da Cessação Do Benefício (DCB)
- Auxílio-Acidente – Data Da Cessação Do Benefício (DCB)
- Salário-Maternidade – Data Da Cessação Do Benefício (DCB)
- Salário-Família – Data Da Cessação Do Benefício (DCB)
- Pensão Por Morte – Data Da Cessação Do Benefício (DCB)
- Auxílio-Reclusão – Data Da Cessação Do Benefício (DCB)
- Lista de Questões l Delegados
Acumulação de Benefícios1 vídeo · 1 PDF▼
- Acumulação de Benefícios
- Benefícios Inacumuláveis
- Informações Adicionais
- Principais Benefícios Acumuláveis
- Limites de Acumulação
- Direito Adquirido
- Acumulação de Salário com Benefício Previdenciário
- Acumulação de Benefícios do RGPS com Benefício do RPPS
- Observações Acerca da Acumulação de Benefícios
- Manutenção da Qualidade de Segurado
- Período de Graça
- Prazos de Manutenção da Qualidade de Segurado
- Segurado que se Desvincular de Regime Próprio de Previdência Social
- Direitos Preservados Durante o Período de Graça
- Perda Qualidade de Segurado
- Efeitos da Perda da Qualidade de Segurado
- Situação Excepcional de Perda da Qualidade de Segurado
- Lista de Questões l Delegados
Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social no Brasil12 vídeos · 1 PDF▼
- Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social no Mundo (Principais Eventos)
- Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social no Brasil
- Primeiras Manifestações de Mecanismo Protetivo em Território Nacional
- Plano de Benefícios dos Órfãos e Viúvas dos Oficiais da Marinha
- Montepios
- Seguro de Acidente de Trabalho – SAT
- Lei Eloy Chaves - Marco Inicial da Previdência Social no Brasil
- Caixas de Aposentadorias e Pensões – CAP´S
- Institutos de Aposentadoria e Pensão – IAP´S
- Lei Orgânica da Previdência Social – LOPS (Uniformização e Unificação)
- FUNRURAL
- Instituto Nacional da Previdência Social – INPS
- Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social – SINPAS
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- A Previdência Social nas Constituições
- Secretaria da Receita Previdenciária – SRP
- Receita Federal do Brasil - RFB
- Lista de Questões l Delegados
Decadência e Prescrição13 vídeos · 1 PDF▼
- Decadência e Prescrição
- Introdução da Decadência e Prescrição no Custeio Previdenciário
- Decadência no Custeio Previdenciário
- Regra Geral de Decadência
- Decadência no Lançamento por Homologação
- Decadência em Caso de Anulação de Lançamento por Vício Formal
- Decadência na Regra de Antecipação de Contagem
- Decadência em Matéria de Benefícios
- Prazo para a Previdência Social anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os beneficiários
- Prescrição no Custeio Previdenciário
- Interrupção do Prazo Prescricional
- Prescrição em Matéria de Benefícios
- Prescrição para ajuizar ação referente à prestação por acidente de trabalho
- Justificação
- Justificação Administrativa (JA)
- Do Processamento da Justificação Administrativa (JA)
- Impossibilidade de Justificação
- Recurso das Decisões Administrativas
- Processo Relativo ao Custeio Previdenciário
- Competência para Julgamento
- Do Julgamento em Primeira Instância
- Recurso ao CARF
- Recurso Voluntário ao CARF
- Recurso de Ofício ao CARF
- Recurso à Câmara Superior de Recursos Fiscais - CSRF
- Processo Relativo aos Benefícios Previdenciários
- Instâncias Recursais
- Efeito dos Recursos
- Renúncia à Instância Administrativa
- Ações Judiciais em Matéria Previdenciária
- Prévio Requerimento na Via Administrativa (INSS)
- Competência das Ações Previdenciárias
- Benefícios de Natureza Acidentária
- Competência dos Juizados Especiais Federais (JEF)
- Tutela Antecipada
- Coisa Julgada Previdenciária
- Lista de Questões l Delegados
Regimes Próprios de Previdência Social28 vídeos · 1 PDF▼
- Previdência Social
- Regime Próprio de Previdência Social
- Regime Geral de Previdência Social
- Regime de Previdência Complementar
- Seguridade Social Do Servidor Público
- Fontes Normativas
- Beneficiários e Filiação ao RPPS
- Custeio do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
- Contribuição dos Servidores Ativos para o RPPS
- Contribuição dos Aposentados e Pensionistas para o RPPS
- Contribuição do Ente Federativo para o RPPS
- Aposentadorias do RPPS
- Aposentadoria Voluntária
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Aposentadoria Compulsória
- Aposentadoria com Requisitos ou Critérios Diferenciados no RPPS
- Aposentadoria de Servidores com Deficiência
- Aposentadoria dos Policiais
- Aposentadoria de Servidores Expostos a Agentes Prejudiciais à Saúde
- Aposentadoria do Professor
- Acumulação de Aposentadorias no RPPS
- Base Normativa (Art. 40 da CF/88)
- As Disposições Gerais Sobre os RPPS (Emenda Constitucional 103/19)
- Pensão por Morte
- Cessação da Cota Individual da Pensão por Morte
- Cessação do Benefício de Pensão por Morte
- Lei Nº 9.717, de 27 de Novembro de 1998.
- Sanções
- Vinculação
- Limite da Contribuição
- Cobertura de Insuficiências Financeiras
- Demonstrativo Financeiro e Orçamentário
- Custeio
- Benefícios
- Fundos Integrados de Bens, Direitos e Ativos
- Condições e dos Limites para Aplicação dos Recursos dos RPPS
- Descumprimento da Lei
- Responsabilidade por Infrações
- Dirigentes
- Competência da União
- Envio de Dados
- Extinção do RPPS
- Limite Máximo dos Benefícios do RPPS
- RPPS Único por Ente Federativo
- Vedação à Criação de Novos RPPS
- Regras Aplicáveis ao RPPS Enquanto não Houver Lei Complementar de Normas Gerais
- Extinção do RPPS
- Preservação do Valor Real dos Benefícios.
- Jurisprudência
- Base Legal
- Lista de questões l Delegados
Contagem Recíproca4 vídeos · 1 PDF▼
- Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição
- Contagem Recíproca e Compensação Financeira na Constituição Federal – CF/88
- Contagem Recíproca e Compensação Financeira no Decreto 3.048/99
- Contagem Recíproca e Compensação Financeira na Lei Nº 8.213/91
- Compensação Financeira
- Certidão de Tempo de Contribuição – CTC
- Lista de Questões l Delegados
Regime de Previdência Complementar1 PDF▼
- Regime de Previdência Complementar
- Emenda Constitucional 103/19
- Lei Complementar 109/2001
- Das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
- Das Entidades Abertas de Previdência Complementar
- Dos Planos de Benefícios da Previdência Complementar
- Dos Planos de Benefícios de Entidades Fechadas
- Dos Planos De Benefícios De Entidades Abertas
- Regime De Previdência Complementar - Fiscalização
- Regime De Previdência Complementar - Intervenção
- Regime De Previdência Complementar - Liquidação Extrajudicial
- Regime De Previdência Complementar - Disposições Especiais Sobre Intervenção e Liquidação Extrajudicial
- Regime De Previdência Complementar - Regime Disciplinar
- Regime De Previdência Complementar - Disposições Gerais
- Lei Complementar 108/2001
- Planos de Benefícios (Disposições Especiais)
- Planos de Benefícios (Custeio)
- Estrutura Organizacional das Entidades de Previdência Complementar Patrocinadas pelo Poder Público e suas Empresas
- Conselho Deliberativo
- Conselho Fiscal
- Diretoria-Executiva
- Fiscalização
- Disposições Gerais
- Lista de Questões l Delegados
Reforma da Previdência1 PDF▼
- Considerações iniciais
- Regimes Previdenciários
- A Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019
- Regras Permanentes
- Regras Transitórias e de Transição
Crimes Contra Seguridade Social1 PDF▼
- Crimes Contra Seguridade Social
- Lista de Questões l Delegados
Lei Orgânica da Assistência Social1 PDF▼
- Introdução
- Objetivos da Assistência Social
- Entidades e Organizações da Assistência Social
- Princípios da Assitência Social
- Diretrizes da Organização da Assistência Social
- Objetivos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
- Objetivos das Ações Ofertadas no Âmbito do SUAS
- Entes Integrantes do SUAS
- Instância Coordenadora da Política Nacional de Assistência Social
- Tipos de Proteção da Assistência Social
- Requisitos para ser Reconhecida como Entidade Integrante da Rede Socioassistencial Vinculadas ao SUAS
- Centros de Referência para Oferta das Proteções Sociais Básica e Especial – CRAS e CREAS
- Aplicação dos Recursos do Confinanciamento do SUAS
- Normatização, Fiscalização e Política de Assistência Social
- Ações em Cada Esfera de Governo
- Instâncias Deliberativas do SUAS
- Dos Benefícios Eventuais
- Dos Serviços de Assistência Social
- Dos Programas de Assistência Social
- Dos Projetos de Enfrentamento da Pobreza
- Do Financamento da Assistência Social
- Lista de Questões l Delegados
Auxílio-Inclusão1 PDF▼
- Beneficiário
- Cálculo da Renda Familiar Per Capita
- Valor do Auxílio-Inclusão
- Disposições Finais sobre Auxílio-Inclusão
Legislação Acidentária6 vídeos · 1 PDF▼
- Legislação Acidentária
- Considerações Iniciais
- Acidente do Trabalho
- Nexo Causal/ Classificação de Schilling
- Nexo Técnico Previdenciário – NTP
- Lista de Questões l Delegados
Lei nº 12.618/20121 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Do Regime de Previdência Complementar
- Das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
- Dos Planos de Benefícios
- Do Controle e da Fiscalização
- Disposições Finais
Seguro-desemprego do pescador artesanal1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Seguro - Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro Defeso - Lei Nº 10.779/2003
- Decreto Nº 8.424/2015 e suas alterações
- Considerações Finais
Benefícios da Legislação Especial: Zika Vírus1 PDF▼
- Contextualização Histórica
- Pensão Especial Destinada a Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus
Ex-combatentes1 PDF▼
- Pensão Especial devida aos Ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a seus dependentes - Lei 8059/1990
Benefícios Especiais: Anistiados1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político - Lei Nº 10.559/2002 e Alterações
- Considerações Finais
Sobre o concurso Regulares Delegado
O que é Delegado de Polícia (DP)
O Delegado de Polícia é uma autoridade policial de carreira jurídica, responsável por conduzir investigações criminais e presidir inquéritos policiais. Atuando tanto na esfera estadual (Polícia Civil) quanto na federal (Polícia Federal), o DP garante a legalidade dos procedimentos investigativos, sendo o elo entre a polícia, o Ministério Público e o Poder Judiciário. Sua missão é apurar infrações penais, identificar autores e reunir provas para subsidiar a ação penal, contribuindo diretamente para a segurança pública e a justiça no país.
Como funciona o rateio
Você paga
Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.
Você recebe
Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.
Você estuda
Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.
Avaliações dos compradores
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Tutoriais e recursos
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