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Pós-Edital

TRF 5ª Região Juiz Federal Direto ao Ponto

Somente PDFs Edital 2026 Estratégia C. Jurídica (ECJ)
Inscrições encerradas Prova em 120 dias · 21/02/2027
Curso Preparatório Completo
100% online
20
Módulos
20
PDFs
Prova
21/02/2027
120 dias

Conteúdo Programático

20 módulos

O curso “Direto ao Ponto” (DP) é um material extremamente objetivo, estruturado em tópicos, frases curtas, esquemas e tabelas, garantindo uma abordagem completa sem perder a concisão.

Com um volume menor que o nosso material regular, o DP é desenvolvido por meio de um “estudo reverso”, assegurando que nenhum conteúdo cobrado em prova fique de fora.

Essas características tornam o Direto ao Ponto para o TRF 5ª Região essencial para revisões e para uma preparação eficiente na reta final, permitindo a leitura de todo o conteúdo em poucos dias.

Ele dispõe dos seguintes diferenciais:

  • Livro Digital Interativo (LDI)
  • Conteúdo menor que um curso regular
  • Metodologia do estudo reverso.
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Apresentação do Curso1 PDF▼
  1. Direto ao Ponto para TRF da 5ª Região
  2. Conteúdo Programático
Direito Constitucional1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Teoria Geral do Direito Constitucional
  3. Princípios Fundamentais da Constituição de 1988
  4. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  5. Direitos Fundamentais em Espécie
  6. Organização Político-Administrativa do Estado
  7. Administração Pública
  8. Poder Executivo
  9. Poder Judiciário
  10. Processo Legislativo
  11. Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público
  12. Funções Essenciais à Justiça: Advocacia e Advocacia Pública
  13. Funções Essenciais à Justiça: Defensoria Pública
  14. Controle de Constitucionalidade
  15. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  16. Ordem Econômica e Financeira
  17. Ordem Social
  18. Indígenas
  19. ADCT: Teoria Geral e Normas Essenciais
  20. Organização dos Poderes: Poder Legislativo
Direito Penal.1 PDF▼
  1. Apresentação
  2. Noções Introdutórias do Direito Penal
  3. Princípios
  4. Evolução Histórica
  5. Escolas Penais
  6. Evolução Doutrinária do Direito Penal
  7. Características da Lei Penal
  8. Teoria Geral do Crime
  9. Sujeitos do Crime
  10. Objeto do Crime
  11. Fato Típico
  12. Tipo Doloso
  13. Tipo Culposo
  14. Tipos Qualificados pelo Resultado
  15. Tipo Omissivo
  16. Erro de Tipo
  17. Iter Criminis
  18. Crime Impossível
  19. Ilicitude
  20. Culpabilidade
  21. Concurso de Pessoas
  22. Teoria Geral da Pena
  23. Pena Privativa de Liberdade
  24. Suspensão Condicional da Pena
  25. Livramento Condicional
  26. Efeitos da Condenação
  27. Reabilitação
  28. Limite das Penas
  29. Medidas de Segurança
  30. Ação Penal
  31. Classificação dos Crimes
  32. Extinção da Punibilidade
  33. Prescrição
  34. Dos Crimes Contra a Vida
  35. Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra
  36. Dos Crimes Contra a Liberdade Individual
  37. Dos Crimes Contra o Patrimônio
  38. Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial
  39. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
  40. Dos Crimes Contra o Casamento
  41. Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública
  42. Dos Crimes Contra a Paz Pública
  43. Dos Crimes Contra a Fé Pública
  44. Dos Crimes Contra a Administração Pública
  45. Dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito
  46. Considerações Finais
Direito Previdenciário1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Seguridade Social: Conceito, Organização e Histórico
  3. Princípios da Seguridade Social na CRFB/88
  4. Saúde e Assistência Social: Noções Gerais e Jurisprudenciais
  5. Regime Geral de Previdência Social – RGPS
  6. Previdência Social: Noções Gerais, Financiamento e Contribuições
  7. Benefícios Previdenciários em Espécie
  8. Regras de Transição da EC Nº 103/2019
  9. Serviços da Previdência Social
  10. Temas Diversos: Prescrição e Decadência; Desaposentação e Reaposentação; Revisão da vida toda; e Reafirmação da DER
  11. Processo Administrativo Previdenciário
  12. Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS
  13. Regimes de Previdência Complementar
Legislação Penal Especial1 PDF▼
  1. Introdução
  2. Lei nº 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas)
  3. Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas)
  4. Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)
  5. Lei nº 9.613/98 (Lei de Lavagem de Dinheiro)
  6. Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais)
  7. Lei nº 13.431/17 (Lei de Escuta Especializada)
  8. Lei nº 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos)
  9. Lei nº 9.296/96 (Lei das Interceptações Telefônicas)
  10. Lei nº 8.137/90 (Lei dos Crimes Tributários)
  11. Lei nº 9.807/99 (Lei de Proteção a vítimas e testemunhas)
  12. Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal)
  13. Legislações Extravagantes com Menor Incidência
Direito Processual Penal1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Introdução e Princípios do Processo Penal
  3. Investigação Criminal e Inquérito Policial
  4. Ação Penal
  5. Jurisdição e Competência
  6. Provas no Processo Penal
  7. Tutelas e Medidas Cautelares
  8. Prisão
  9. Questões e Procedimento Incidentes
  10. Sujeitos Processuais
  11. Procedimentos no Processo Penal
  12. Sentença Penal
  13. Nulidades e Recursos no Processo Penal
Direito do Consumidor1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Disposições Gerais
  3. Conceito de Consumidor
  4. Conceito de Fornecedor
  5. Política Nacional de Relações de Consumo
  6. Direitos Básicos do Consumidor
  7. Responsabilidade do Fornecedor no CDC
  8. Prescrição e Decadência
  9. Desconsideração da Personalidade Jurídica
  10. Práticas Comerciais
  11. Cobrança de Dívidas
  12. Proteção Contratual
  13. Sanções Administrativas
  14. Infrações Penais
  15. Defesa do Consumidor em Juízo
  16. Convenção Coletiva de Consumo
  17. Informativos (STJ) - 2024
Direito Econômico1 PDF▼
  1. Introdução ao Direito Econômico
  2. Formas de Intervenção do Estado na economia
  3. Ordem Constitucional Econômica
  4. Aspectos Gerais de Defesa à Concorrência (SBDC)
  5. Ordem Econômica Internacional
Direito Civil1 PDF▼
  1. Apresentação do Curso
  2. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
  3. O Código Civil de 2002
  4. Parte Geral
  5. Direito das Obrigações
  6. Contratos em Geral
  7. Contratos em Espécie
  8. Atos Unilaterais
  9. Responsabilidade Civil
  10. Direito das Coisas
  11. Direito de Família
  12. Direito das Sucessões
Legislação Civil Especial1 PDF▼
  1. Estatuto da pessoa idosa (Lei 10.741/2003)
  2. Estatuto da pessoa com deficiência (Lei 13.146/2015)
  3. Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973)
  4. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709, de 2018)
Direito Processual Civil1 PDF▼
  1. Da Introdução ao Direito Processual Civil
  2. Da Jurisdição
  3. Da Competência
  4. Da Ação
  5. Do Processo
  6. Das Partes e dos Procuradores
  7. Das Despesas Processuais, dos Honorários Advocatícios e das Multas
  8. Da Gratuidade da Justiça
  9. Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça
  10. Do Ministério Público
  11. Da Advocacia Pública
  12. Da Defensoria Pública
  13. Do Litisconsórcio
  14. Da Intervenção de Terceiro
  15. Desconsideração da Personalidade Jurídica
  16. Amicus Curiae
  17. Dos Atos Processuais
  18. Da Comunicação dos Atos Processuais
  19. Das Invalidades Processuais
  20. Da Tutela Provisória
  21. Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  22. Da Petição Inicial
  23. Da Audiência de Conciliação e de Mediação
  24. Das Respostas do Réu
  25. Das Providências Preliminares, do Saneamento e do Julgamento Conforme o Estado do Processo
  26. Das Provas
  27. Da Audiência de Instrução e Julgamento
  28. Da Sentença
  29. Da coisa julgada
  30. Da liquidação de sentença
  31. Do cumprimento de sentença
  32. Dos procedimentos especiais
  33. Do processo de execução
  34. Dos precedentes e o CPC/2015
  35. Da ordem dos processos nos tribunais
  36. Do IRDR
  37. Do IAC
  38. Do incidente de arguição de inconstitucionalidade
  39. Do conflito de competência
  40. Da homologação de decisões estrangeiras
  41. Das ações autônomas de impugnação
  42. Dos recursos
  43. Dos recursos em espécie
  44. Dos juizados especiais
  45. Do MS
  46. Da ação popular
  47. Da ação civil pública
  48. Da Suspensão de Liminar
Direito Empresarial1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Introdução ao Direito Empresarial
  3. Direito Societário
  4. Títulos de Crédito
  5. Contratos de Empresas
  6. Recuperação de Empresas
  7. Falências
  8. Propriedade Industrial
  9. Considerações Finais
Direito Financeiro1 PDF▼
  1. Prefácio
  2. Atividade Financeira do Estado
  3. Princípios do Direito Financeiro
  4. Orçamento Público
  5. Receitas Públicas
  6. Despesas Públicas
  7. Precatórios
  8. Controle e Fiscalização da Atividade Financeiro
Direito Tributário1 PDF▼
  1. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
  2. Imunidades Tributárias
  3. Competência Tributária
  4. Espécies Tributárias
  5. Normas Gerais de Direito Tributário
  6. Obrigação Tributária
  7. Crédito Tributário
  8. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
  9. Administração Tributária
  10. Processo Administrativo Tributário Federal
  11. Simples Nacional
  12. Processo Judicial Tributário
  13. Reforma Tributária
Direito Administrativo1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Origem, Evolução Histórica, Sistemas e Tendências do Direito Administrativo
  3. Conceito, Fontes, Interpretação e Integração do Direito Administrativo
  4. Regime Jurídico Administrativo
  5. Organização da Administração Pública
  6. Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
  7. Poderes da Administração Pública
  8. Atos Administrativos
  9. Licitações na Lei nº 14.133/2021
  10. Contratos Administrativos na Lei nº 14.133/2021
  11. Serviços Públicos
  12. Concessão, Permissão e Autorização de Serviços Públicos
  13. Agentes Públicos
  14. Controle da Administração Pública
  15. Improbidade Administrativa
  16. Lei Anticorrupção
  17. Responsabilidade Civil do Estado
  18. Processo Administrativo
  19. Bens Públicos
  20. Intervenção do Estado na Propriedade
  21. Intervenção do Estado no domínio econômico
Direito Ambiental1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988
  3. Princípios Ambientais
  4. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)
  5. Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
  6. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000)
  7. Licenciamento Ambiental (Lei Complementar nº 140/2011)
  8. Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
  9. Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
  10. Responsabilidade Civil e Administrativa por Danos Ambientais
  11. Responsabilidade Penal por Crimes Ambientais
  12. Jurisprudência Ambiental
Direito Internacional Público e Privado1 PDF▼
  1. Teoria Geral do Direito Internacional Público
  2. Fontes do direito internacional público
  3. Tratados Internacionais
  4. Sujeitos do Direito Internacional Público
  5. Estados
  6. Responsabilidade Internacional
  7. Conflitos Internacionais
  8. Tribunal Penal Internacional
  9. Domínio Público Internacional
  10. Direito da Integração
  11. Direito Internacional do Meio Ambiente (DIMA)
  12. Direitos Internacional dos Direitos Humanos (DIDH)
  13. Aspectos Introdutórios: o Domínio do Direito Internacional Privado
  14. Objetos, Fontes e Métodos do Direito Internacional Privado
  15. A Regra Indireta (Conflitual ou de Conexão)
  16. Aplicação da Lei Estrangeira
  17. Limites da Jurisdição Nacional (Competência Internacional)
  18. Imunidade de Jurisdição
  19. Cooperação Jurídica Internacional (CJI)
  20. Família e Criança no Direito Internacional Privado
  21. Nacionalidade
  22. Direitos do Migrante (Condição Jurídica do Estrangeiro)
  23. Arbitragem Internacional
Formação Humanística1 PDF▼
  1. Filosofia
  2. Sociologia
  3. Psicologia
  4. Direito Digital
  5. Pragmatismo, Análise Econômica do Direito E Economia Comportamental
  6. Ética e Estatuto da Magistratura
  7. Teoria Geral do Direito e da Política
  8. Direito Antidiscriminação
Direitos Humanos1 PDF▼
  1. Teoria Geral Dos Direitos Humanos
  2. Incidente de Deslocamento de Competência
  3. Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos
  4. Proteção ao Idoso
  5. Proteção às Pessoas com Deficiência
  6. Proteção às Mulheres
  7. Proteção aos LGBTQIA+
  8. Proteção das Crianças e Adolescentes
  9. Proteção dos Refugiados e Migrantes
  10. Proteção dos Povos Indigenas e Tradicionais
  11. Direitos Humanos e Empresas
  12. Jurisprudência Internacional
  13. Julgados de Direitos Humanos No STF
Direito da Criança e do Adolescente1 PDF▼
  1. Evolução Histórica do Direito da Criança e do Adolescente
  2. Disposições Constitucionais e de Direito Internacional
  3. Princípios em Matéria do Direito da Criança e do Adolescente
  4. A Doutrina da Situação Irregular e a Doutrina da Proteção Integral
  5. Disposições Preliminares do ECA
  6. Direitos Fundamentais
  7. Prevenção
  8. Política de Atendimento
  9. Medidas de Proteção
  10. Da Apuração da Prática de Ato Infracional
  11. Remissão
  12. Conselho Tutelar
  13. Acesso à Justiça
  14. Crimes e Infrações Administrativas
  15. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
  16. Disposições Finais e Transitórias
  17. Assistência Social à Criança e Adolescente
  18. Os Direitos Infantojuvenis na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
  19. Responsabilidade Civil pela Prática de Ato Ilícito por Criança e Adolescente
  20. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em conflito com a Lei (PNAISARI)
  21. Lei da Criminalização do Bullying e do Cyberbullying (Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024)
  22. Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013)
  23. Estatuto da Primeira Infância (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016)
  24. Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência (Lei Nº 13.431, de 4 de abril De 2017 e Decreto Nº 9.603/2019)
  25. Lei Henry Borel (Lei nº 14.344, de 11 de janeiro de 2023)
  26. Política Nacional de Assistência Social – Resolução 145/2004
  27. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução 109/2009
  28. Resolução Conjunta CNAS/CONANDA 1/2009
  29. Resoluções nº 113, de 19.04.06 e nº 117, de 11.07.06, Ambas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
  30. Resolução do CONANDA nº 169/2014
  31. Resolução Conjunta CNAS/CONANDA 1/2017
  32. Resolução Conjunta CONANDA/CONADE 01/2018
  33. Provimento CNJ 13/2010
  34. Provimento Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ nº 32/2013
  35. Provimento CNJ nº 118/2021
  36. Resolução CNJ nº 131/2011
  37. Resolução CNJ nº 165/2012
  38. Resolução CNJ nº 190/2014
  39. Resolução 225/2016 do CNJ
  40. Resolução CNJ nº 289/2019
  41. Resolução CNJ Nº 295 de 13/09/2019
  42. Resolução n. 330/2020 do CNJ
  43. Resolução n. 369/2021 do CNJ
  44. Recomendação nº CNJ 49/2014
  45. Recomendação n. 98/2021 do CNJ
  46. Recomendação n. 87/2021 do CNJ

Sobre o concurso TRF - 5ª Região/PE, CE, AL, PB, RN e SE

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é TRF - 5ª Região (TRF5)

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) é um dos seis Tribunais Regionais Federais do Brasil, atuando como órgão de segunda instância da Justiça Federal. Com sede em Recife, Pernambuco, sua jurisdição abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Criado pela Constituição Federal de 1988 e instalado em 1989, o TRF5 tem como missão julgar recursos e ações originárias, garantindo a aplicação da lei federal e a defesa dos interesses da União, suas autarquias e empresas públicas na região Nordeste.

Cargos do TRF5

O TRF5 oferece diversas oportunidades para profissionais de diferentes níveis de escolaridade, com foco em áreas jurídica e administrativa. Os cargos mais comuns incluem:

Como funciona o rateio

Simples, rápido e seguro — acesso em até 24h
1

Você paga

Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.

2

Você recebe

Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.

3

Você estuda

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