Prova
21/02/2027
155
dias
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa10 aulas · 17 vídeos · 10 PDFs▼
Aula 1Ortografia Oficial3 vídeos · 1 PDF
Aula 2Leitura e produção de textos. Compreensão, interpretação e análise crítica de textos escritos em língua portuguesa.1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Morfologia2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Verbos2 vídeos · 1 PDF
Aula 5Sintaxe da oração2 vídeos · 1 PDF
Aula 6Sintaxe do período1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Pontuação1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Semântica. Conhecimentos de linguística, literatura e estilística: funções da linguagem; níveis de linguagem; variação linguística; gêneros e estilos textuais; textos literários e não literários; denotação e conotação; figuras de linguagem; estrutura textual.2 vídeos · 1 PDF
Aula 9Redação de textos dissertativos dotados de fundamentação conceitual e factual, consistência argumentativa, progressão temática e referencial, coerência, objetividade, precisão, clareza, concisão, coesão textual e correção gramatical.2 vídeos · 1 PDF
Aula 10Defeitos de conteúdo: descontextualização, generalização, simplismo, obviedade, paráfrase, cópia, tautologia, contradição. Vícios de linguagem e estilo: ruptura de registro linguístico, coloquialismo, barbarismo, anacronismo, rebuscamento, redundância e linguagem estereotipada.1 vídeo · 1 PDF
Noções das Pessoas com Deficiência3 aulas · 1 vídeo · 3 PDFs▼
Aula 1Lei 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Lei 10.098/20001 PDF
Aula 3Lei 10.048/20001 PDF
Noções de Sustentabilidade3 aulas · 24 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 1Conceito de Desenvolvimento Sustentável. Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).3 vídeos · 1 PDF
Aula 2Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I15 vídeos · 1 PDF
Aula 3Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II6 vídeos · 1 PDF
Atos Normativos2 aulas · 5 vídeos · 1 PDF▼
Aula 1Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus (Resolução nº 147/2011, do Conselho da Justiça Federal).1 vídeo
Aula 2Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).4 vídeos · 1 PDF
Direito Constitucional23 aulas · 56 vídeos · 23 PDFs▼
Aula 1Princípios fundamentais da CF/886 vídeos · 1 PDF
Aula 2Constituição - conceito, estrutura e objeto3 vídeos · 1 PDF
Aula 3Classificações das Constituições1 vídeo · 1 PDF
Aula 4Aplicabilidade das normas constitucionais2 vídeos · 1 PDF
Aula 5Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - introdução)2 vídeos · 1 PDF
Aula 6Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - finalização)3 vídeos · 1 PDF
Aula 7Remédios Constitucionais6 vídeos · 1 PDF
Aula 8Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Direitos Políticos2 vídeos · 1 PDF
Aula 10Organização Político-Administrativa do Estado2 vídeos · 1 PDF
Aula 11Intervenção1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Poder Legislativo1 vídeo · 1 PDF
Aula 13Fiscalização contábil, financeira e orçamentária1 vídeo · 1 PDF
Aula 14Poder Executivo4 vídeos · 1 PDF
Aula 15Poder Judiciário5 vídeos · 1 PDF
Aula 16Funções Essenciais à Justiça2 vídeos · 1 PDF
Aula 17Controle de Constitucionalidade - Parte 1/21 vídeo · 1 PDF
Aula 18Controle de Constitucionalidade - Parte 2/21 vídeo · 1 PDF
Aula 19Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados1 vídeo · 1 PDF
Aula 20Ordem Econômica1 vídeo · 1 PDF
Aula 21Ordem Social1 PDF
Aula 22Ordem Social: seguridade social1 PDF
Aula 23Administração Pública (CF, art. 37 a 41)10 vídeos · 1 PDF
Direito Administrativo17 aulas · 106 vídeos · 17 PDFs▼
Aula 1Administração pública: princípios básicos.3 vídeos · 1 PDF
Aula 2Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.7 vídeos · 1 PDF
Aula 3Serviços públicos: conceito, regime jurídico, princípios, titularidade e competência. Delegação: concessão, permissão e autorização.5 vídeos · 1 PDF
Aula 4Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos6 vídeos · 1 PDF
Aula 5Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação4 vídeos · 1 PDF
Aula 6Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005). Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.9 vídeos · 1 PDF
Aula 7Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares, provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração; vantagens; férias; licenças; afastamentos; direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições; acumulação; responsabilidades; penalidades.5 vídeos · 1 PDF
Aula 8Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999): disposições gerais, direitos e deveres dos administrados.12 vídeos · 1 PDF
Aula 9Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.5 vídeos · 1 PDF
Aula 10Lei nº 8.429/1992: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.8 vídeos · 1 PDF
Aula 11Lei nº 11.416/2006, que dispõe sobre as carreiras do Poder Judiciário da União.1 PDF
Aula 12Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I15 vídeos · 1 PDF
Aula 13Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II6 vídeos · 1 PDF
Aula 14Bens públicos: regime jurídico; classificação; administração; aquisição e alienação; utilização; autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso.6 vídeos · 1 PDF
Aula 15Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação; servidão administrativa; tombamento; requisição administrativa; ocupação temporária; limitação administrativa.3 vídeos · 1 PDF
Aula 16Terceiro Setor: Organizações Sociais (Lei nº 9.637/1998). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei nº 9.790/1999, com alterações posteriores). Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil: Lei 13.019/2014.6 vídeos · 1 PDF
Aula 17Mandado de Segurança individual. Mandado de Segurança Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Habeas Data.6 vídeos · 1 PDF
Direito Civil8 aulas · 36 vídeos · 8 PDFs▼
Aula 1Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)4 vídeos · 1 PDF
Aula 2Pessoas naturais e Domicílio5 vídeos · 1 PDF
Aula 3Pessoas jurídicas e Bens2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil7 vídeos · 1 PDF
Aula 5Negócio jurídico3 vídeos · 1 PDF
Aula 6Obrigações7 vídeos · 1 PDF
Aula 7Contratos7 vídeos · 1 PDF
Aula 8Direito das Coisas1 vídeo · 1 PDF
Direito Processual Civil23 aulas · 66 vídeos · 23 PDFs▼
Aula 1Normas Processuais Civis1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Competência1 vídeo · 1 PDF
Aula 4Sujeitos do processo: partes, procuradores1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça2 vídeos · 1 PDF
Aula 6Litisconsórcio e intervenção de terceiros5 vídeos · 1 PDF
Aula 7Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública4 vídeos · 1 PDF
Aula 8Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos3 vídeos · 1 PDF
Aula 9Atos processuais: comunicações processuais3 vídeos · 1 PDF
Aula 10Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação2 vídeos · 1 PDF
Aula 11Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia3 vídeos · 1 PDF
Aula 12Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento3 vídeos · 1 PDF
Aula 13Das Provas (PARTE I e II)5 vídeos · 1 PDF
Aula 14Provas II3 vídeos · 1 PDF
Aula 15Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença3 vídeos · 1 PDF
Aula 16Cumprimento de sentença1 vídeo · 1 PDF
Aula 17Processo de execução I6 vídeos · 1 PDF
Aula 18Processo de execução II1 PDF
Aula 19Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.6 vídeos · 1 PDF
Aula 20Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.4 vídeos · 1 PDF
Aula 21Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.5 vídeos · 1 PDF
Aula 22Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).2 vídeos · 1 PDF
Aula 23Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)2 vídeos · 1 PDF
Direito Penal8 aulas · 18 vídeos · 8 PDFs▼
Aula 1Da aplicação da lei penal.1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Do Crime. Da imputabilidade penal. Do concurso de pessoas.4 vídeos · 1 PDF
Aula 3Das Penas: Das espécies de pena; Da cominação das penas; Dos efeitos da condenação. Da Ação penal. Da extinção da punibilidade2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Dos crimes contra a fé pública: Da falsidade documental.3 vídeos · 1 PDF
Aula 5Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral.2 vídeos · 1 PDF
Aula 6Dos crimes contra a administração da Justiça.1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965 e alterações posteriores).4 vídeos · 1 PDF
Aula 8Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965 e alterações posteriores).1 vídeo · 1 PDF
Direito Processual Penal11 aulas · 13 vídeos · 10 PDFs▼
Aula 1Direito Processual Penal: Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual.1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Da ação Penal5 vídeos · 1 PDF
Aula 4Da competência1 PDF
Aula 5Da prova: Do exame de corpo de delito e das perícias em geral; Do interrogatório do acusado; Das testemunhas; Dos documentos; Da busca e da apreensão.1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Do Juiz, do Ministério Público, Do acusado e defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Da prisão e da liberdade provisória.1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Das citações e intimações.1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Da sentença1 vídeo · 1 PDF
Aula 10Das nulidades. Dos recursos em geral: disposições gerais; do recurso em sentido estrito; da apelação; do habeas corpus e seu processo.1 PDF
Aula 11Dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995 e alterações posteriores e Lei nº 10.259/2001 e alterações posteriores).1 vídeo
Direito Previdenciário6 aulas · 6 vídeos · 6 PDFs▼
Aula 1Princípios da Seguridade Social1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Conceito; organização e princípios constitucionais2 vídeos · 1 PDF
Aula 3Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001)1 PDF
Aula 4Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001)1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais)1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios em espécie e custeio (Leis nº 8.212/91 e 8.213/91)1 vídeo · 1 PDF
Direito Tributário13 aulas · 51 vídeos · 12 PDFs▼
Aula 1Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies.8 vídeos · 1 PDF
Aula 2Princípios Tributários - Limitações ao Poder de Tributar2 vídeos · 1 PDF
Aula 3Imunidades Tributárias - Limitações ao Poder de Tributar5 vídeos · 1 PDF
Aula 4Competência Tributária1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração.2 vídeos · 1 PDF
Aula 6Hipótese de incidência: conceito e aspectos. Fato gerador. Obrigações tributárias: conceito e espécies, sujeitos ativo e passivo. Obrigação principal e acessória.4 vídeos · 1 PDF
Aula 7Responsabilidade Tributária3 vídeos · 1 PDF
Aula 8Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, modalidades e revisão do lançamento.4 vídeos · 1 PDF
Aula 9Crédito Tributário: suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.2 vídeos · 1 PDF
Aula 10Administração tributária. Garantias e privilégios do crédito tributário.4 vídeos · 1 PDF
Aula 11Impostos de Competência União8 vídeos
Aula 12Impostos de Competência dos Estados3 vídeos · 1 PDF
Aula 13Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das receitas tributárias.5 vídeos · 1 PDF
Direito do Consumidor1 aula · 1 vídeo · 1 PDF▼
Aula 1Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)1 vídeo · 1 PDF
Discursiva sem correção11 aulas · 10 vídeos · 11 PDFs▼
Aula 1Aula zero1 PDF
Aula 2Etapas do processo de escrita1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Estrutura do texto dissertativo-argumentativo1 vídeo · 1 PDF
Aula 4Estrutura da introdução1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Organizando os parágrafos de desenvolvimento1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Edificando sua conclusão1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Processo de progressão argumentativa1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Solidificando sua argumentação1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Argumentação e método de raciocínio1 vídeo · 1 PDF
Aula 10Processo de fluidez textual da dissertação1 vídeo · 1 PDF
Aula 11Construção do brainstorming (tempestade de ideias)1 vídeo · 1 PDF
Sobre o concurso TRF - 5ª Região/PE, CE, AL, PB, RN e SE
O que é TRF - 5ª Região (TRF5)
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) é um dos seis Tribunais Regionais Federais do Brasil, atuando como órgão de segunda instância da Justiça Federal. Com sede em Recife, Pernambuco, sua jurisdição abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Criado pela Constituição Federal de 1988 e instalado em 1989, o TRF5 tem como missão julgar recursos e ações originárias, garantindo a aplicação da lei federal e a defesa dos interesses da União, suas autarquias e empresas públicas na região Nordeste.
Cargos do TRF5
O TRF5 oferece diversas oportunidades para profissionais de diferentes níveis de escolaridade, com foco em áreas jurídica e administrativa. Os cargos mais comuns incluem:
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