Prova

11/10/2026

92 dias

Conteúdo Programático

9 módulos · 119 aulas

Língua Portuguesa (Todos os Cargos) para Auditor de Controle Externo do TCE SP7 AULAS▼

Aula 02Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários)▼

Aula 03Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção – emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem▼

Aula 04Morfologia II: Verbos▼

Aula 05Pontuação▼

Aula 06Concordância▼

Aula 07Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase▼

Aula 08Semântica e Tipos de Textos▼

Raciocínio Lógico e Analítico (Todos os Cargos) para Auditor de Controle Externo do TCE SP5 AULAS▼

Aula 02Lógica de Proposições▼

Aula 03Lógica de Argumentação▼

Aula 04Associação Lógica e Estruturas Lógicas▼

Aula 05Operações com Conjuntos▼

Aula 06Raciocínio Sequencial – resolução de situações envolvendo sequências numéricas ou figurais.▼

Ética Pública e Integridade (Todos os Cargos) para Auditor de Controle Externo do TCE SP5 AULAS▼

Aula 02Ética no Serviço Público▼

Aula 03Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo (Decreto Estadual nº 69.328/2025)▼

Aula 04Prevenção à corrupção. Convenção da ONU contra a Corrupção (UNCAC). Princípios de integridade em contratações públicas (OCDE)▼

Aula 05Compliance público▼

Aula 06Programa de integridade na Administração Pública. Plano Estadual de Promoção de Integridade (Decreto Estadual nº 67.683/2023)▼

Legislação (Todos os Cargos) para Auditor de Controle Externo do TCE SP5 AULAS▼

Aula 02Lei Complementar Estadual nº 709/93▼

Aula 03Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo▼

Aula 04Instruções nº 1/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo▼

Aula 05Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira: artigos 70 a 75 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988▼

Aula 06Dos deveres, das proibições e das responsabilidades - Lei nº 10.261/1968▼

Direito Constitucional para Auditor de Controle Externo do TCE SP - Especialidade: Direito18 AULAS▼

Aula 01Constituição - conceito, estrutura e objeto▼

Aula 02Controle de Constitucionalidade - Parte 1/2▼

Aula 03Controle de Constitucionalidade - Parte 2/2▼

Aula 04Aplicabilidade das normas constitucionais▼

Aula 05Intervenção▼

Aula 06Poder Legislativo▼

Aula 07Processo Legislativo▼

Aula 08Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões▼

Aula 09Poder Executivo▼

Aula 10Poder Judiciário▼

Aula 11Direitos e garantias fundamentais▼

Aula 12Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais▼

Aula 13Nacionalidade▼

Aula 14Direitos Políticos▼

Aula 15Ordem Social▼

Aula 16Seguridade social▼

Aula 17Princípios constitucionais▼

Aula 18Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF)▼

Direito Administrativo para Auditor de Controle Externo do TCE SP36 AULAS▼

Aula 02Estado, governo e administração pública▼

Aula 03Princípios expressos e implícitos da administração pública▼

Aula 04Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder▼

Aula 05Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos▼

Aula 06Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação▼

Aula 07Organização administrativa▼

Aula 08Lei nº 8.112/1990 - Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais▼

Aula 09Lei das Estatais. - Lei 13.303-2016▼

Aula 10Convênios e instrumentos congêneres▼

Aula 11Entidades Paraestatais e Terceiro Setor▼

Aula 12Normas de conduta dos servidores públicos civis da União▼

Aula 13Terceirização e trabalho temporário▼

Aula 14Greve▼

Aula 15Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego▼

Aula 16Processo Administrativo - Lei 9.784/1999▼

Aula 17Processo Administrativo São Paulo - Lei 10177.98▼

Aula 18Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I▼

Aula 19Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II▼

Aula 20Contratos administrativos▼

Aula 21Lei 13.460/2017▼

Aula 22Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional▼

Aula 23Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007).▼

Aula 24A Política de Saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS)▼

Aula 25Lei nº 8.987/1995▼

Aula 26Intervenção do Estado na Propriedade Privada▼

Aula 27Lei Anticorrupção - Lei 12.846-2013▼

Aula 28Bens Públicos▼

Aula 29Controle da Administração Pública▼

Aula 30Responsabilidade Civil do Estado▼

Aula 31Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF)▼

Aula 32Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)▼

Aula 33Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD▼

Aula 34Crimes de Responsabilidade Prefeitos. Crimes de responsabilidade (Decreto lei nº 201/67)▼

Aula 35Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual: Lei Estadual nº 14.184/2002▼

Aula 36Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores▼

Aula 36Agências Executivas e Reguladoras▼

Direito Tributário para Auditor de Controle Externo do TCE SP14 AULAS▼

Aula 01Tributo: definição e espécies tributárias - impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais▼

Aula 02Classificação dos tributos▼

Aula 03Princípios Tributários - Limitações ao Poder de Tributar▼

Aula 04Imunidades Tributárias - Limitações ao Poder de Tributar▼

Aula 05Competência Tributária▼

Aula 06Legislação tributária▼

Aula 07Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeição ativa e passiva. Solidariedade. Domicílio tributário▼

Aula 08Responsabilidade Tributária▼

Aula 09Crédito tributário e Lançamento▼

Aula 10Extinção do crédito tributário e Repetição do Indébito Tributário▼

Aula 11Suspensão e exclusão do crédito tributário▼

Aula 12Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração tributária. Dívida ativa▼

Aula 13Contribuições Sociais (CS) - PARTE I▼

Aula 14Contribuições Sociais (CS)▼

Direito Financeiro para Auditor de Controle Externo do TCE SP14 AULAS▼

Aula 01Introdução à Administração Financeira e Orçamentária▼

Aula 02Plano Plurianual (PPA); diretrizes orçamentárias (LDO); orçamento anual (LOA); outros planos e programas▼

Aula 03Créditos adicionais▼

Aula 04Ciclo orçamentário 1 (federal)▼

Aula 05Ciclo orçamentário 2▼

Aula 06AFO na Constituição Federal▼

Aula 07Receita pública▼

Aula 08Despesa pública▼

Aula 09Etapas e estágios da Receita e Despesa. Restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; dívida flutuante e fundada; suprimento de fundos▼

Aula 10LRF - Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento▼

Aula 11LRF - Parte 2/4: receita e despesa pública▼

Aula 13LRF - Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização▼

Aula 14Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores▼

Aula 14LRF - Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.▼

Direito Penal, Direito Civil e Empresarial para Auditor de Controle Externo do TCE SP - Especialidade: Direito15 AULAS▼

Aula 01Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II▼

Aula 02Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B▼

Aula 03Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III▼

Aula 04Dos crimes contra a administração pública▼

Aula 05Crimes contra as finanças públicas▼

Aula 06Infrações administrativas▼

Aula 07Elaboração, redação, alteração, consolidação das leis e normas para a consolidação dos atos normativos (Lei Complementar nº 95/1998)▼

Aula 08Teorias e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, inclusive elementos incidentais, defeitos e invalidade do negócio jurídico. Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico.▼

Aula 09Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social. Prescrição e decadência. Responsabilidade civil (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós-contratual). Teoria da responsabilidade civil objetiva e subjetiva▼

Aula 10Direito das obrigações▼

Aula 11Contratos▼

Aula 12Regularização Fundiária (Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017)▼

Aula 13Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Lei de Parcelamento do Solo Urbano)▼

Aula 14Direito empresarial. Disposições do Código Civil. Recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e sociedade empresária. Lei de Recuperação de Empresas e Falência – LREF (Lei nº 11.101/2005).▼

Aula 15Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006)▼

Sobre o concurso TCE - SP

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE - SP)

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE - SP) é um órgão de controle externo independente, com autonomia administrativa e orçamentária, que não se subordina a nenhum dos Poderes. Sua missão é fiscalizar e orientar o uso dos recursos públicos, por meio de atuação preventiva e corretiva, e da avaliação de atos e resultados, garantindo que os fundos sejam aplicados de maneira adequada e transparente em benefício da sociedade. A jurisdição do TCE-SP abrange o Estado de São Paulo e seus 644 municípios, exceto a capital, cuja fiscalização compete ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP).

Notícias do concurso

Atualizado · 1 notícia

Última atualização há 92 dias

Prova em 11/10/2026 · Última atualização: Novo concurso do TCE-SP: comissão formada para auditor de controle externo

abr

há 92 dias

Novo concurso do TCE-SP: comissão formada para auditor de controle externo

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