Name: PREPARAÇÃO PRÉ EDITAL – ANALISTA PGE RIO GRANDE DO NORTE
Brand: Aprovação
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Prova

21/06/2026

Realizada

Conteúdo Programático

13 módulos

Língua Portuguesa▼

Em gravaçãoA editora ainda não publicou as aulas desta disciplina

Direito Processual do Trabalho6 PDFs▼

PDF 1[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Teses de Repercussão Geral

PDF 2[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Competência

PDF 3[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Dissídio Coletivo

PDF 4[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Honorários Advocatícios

PDF 5[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Processo de Execução

PDF 6[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Sistema Recursal

Direito Constitucional40 PDFs▼

MaterialJurisprudência (18 PDFs)▼

PDF 1[Juris] - Direito Constitucional - Ações Constitucionais

PDF 2[Juris] - Direito Constitucional - Competência

PDF 3[Juris] - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade

PDF 4[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais

PDF 5[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Partidos Políticos

PDF 6[Juris] - Direito Constitucional - Direitos Sociais

PDF 7[Juris] - Direito Constitucional - Funções Essenciais a Justiça

PDF 8[Juris] - Direito Constitucional - Intervenção Federal e Estadual

PDF 9[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira

PDF 10[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Social

PDF 11[Juris] - Direito Constitucional - Organização do Estado

PDF 12[Juris] - Direito Constitucional - Poder Executivo

PDF 13[Juris] - Direito Constitucional - Poder Judiciário

PDF 14[Juris] - Direito Constitucional - Poder Legislativo

PDF 15[Juris] - Direito Constitucional - Precatórios e Rpvs

PDF 16[Juris] - Direito Constitucional - Segurança Pública

PDF 17[Juris] - Direito Constitucional - Organização dos Poderes

PDF 18[Juris] - Direito Constitucional - Teses de Repercusão Geral

MaterialLegislação esquematizada (22 PDFs)▼

PDF 19Adct

PDF 20Constituição Federal

PDF 21DL nº 201 de 1967 - Responsabilidade Prefeito e Vereador

PDF 22LC nº 105 de 2001 - Sigilo fiscal, bancário e de dados

PDF 23Lei nº 4.717 de 1965 - Ação Popular

PDF 24Lei nº 7.347 de 1985 - Ação Civil Pública

PDF 25Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde

PDF 26Lei nº 9.394/1996 - Diretrizes e bases da educação nacional

PDF 27Lei nº 9.507 de 1997 - Habeas data

PDF 28Lei nº 9.709 de 1998 - Regulamenta a execução de plebiscito, referendo e iniciativa popular

PDF 29Lei nº 9.868 de 1999 - ADI e ADC

PDF 30Lei nº 9.882 de 1999 - ADPF

PDF 31Lei nº 11.417 de 2006 - Súmula vinculante

PDF 32Lei nº 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança

PDF 33Lei nº 12.063 de 2008 - ADO

PDF 34Lei nº 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

PDF 35Lei nº 12.562 de 2011 - ADI Interventiva Federal

PDF 36Lei nº 13.300 de 2016 - Mandado de Injunção

PDF 37Tabela comparativa - Reforma Tributária - EC nº 132 de 2023

PDF 38Lei nº 1.079 de 1950 - Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento

PDF 39LC nº 210 de 2024 - Proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual

PDF 40LC nº 230 de 2026 - Normas gerais aplicáveis ao desmembramento de parte de um Município para incorporação a outro, limít

Direito Administrativo52 PDFs▼

MaterialJurisprudência (15 PDFs)▼

PDF 1[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 01

PDF 2[Juris] - Direito Administrativo - Atos Administrativos

PDF 3[Juris] - Direito Administrativo - Bens Públicos

PDF 4[Juris] - Direito Administrativo - Contratos Administrativos

PDF 5[Juris] - Direito Administrativo - Controle da Administração Pública

PDF 6[Juris] - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa

PDF 7[Juris] - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade

PDF 8[Juris] - Direito Administrativo - Licitações

PDF 9[Juris] - Direito Administrativo - Organização Administrativa

PDF 10[Juris] - Direito Administrativo - Poderes Administrativos

PDF 11[Juris] - Direito Administrativo - Princípios Administrativos

PDF 12[Juris] - Direito Administrativo - Processo Administrativo

PDF 13[Juris] - Direito Administrativo - Responsabilidade Civil

PDF 14[Juris] - Direito Administrativo - Serviços Públicos

PDF 15[Juris] - Direito Administrativo - Teses de Repercussão Geral

MaterialLegislação esquematizada (37 PDFs)▼

PDF 16Lei nº 14.133 de 2021 - Lei de Licitações e Contratos

PDF 17Lei nº 14.341 de 2022 - Associação de Representação de Municípios

PDF 18Lei nº 14.965 de 2024 - Normas gerais sobre concursos públicos

PDF 19DL nº 3.365 de 1941 - Desapropriação por utilidade pública

PDF 20Dec. nº 3.100 de 1999 - Regulamenta a Lei nº 9.790 de 1999

PDF 21Dec. nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005

PDF 22Dec. nº 20.910 de 1932 - Prescrição quinquenal

PDF 23DL nº 4.597 de 1942 - Prescrição das ações contra a Fazenda Pública

PDF 24Dec. nº 10.024 de 2019 - Regulamenta a licitação na modalidade pregão na forma eletrônica

PDF 25Dec. nº 11.462 de 2023 - Sistema de Registro de Preços

PDF 26DL nº 25 de 1937 - Tombamento

PDF 27DL nº 200 de 1967 - Organização da Administração Federal

PDF 28LC nº 182 de 2021 - Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador

PDF 29Lei nº 4.132 de 1962 - Desapropriação por interesse social

PDF 30Lei nº 8.112 de 1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais

PDF 31Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa

PDF 32Lei nº 8.987 de 1995 - Serviços Públicos

PDF 33Lei nº 9.074 de 1995 - Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos

PDF 34Lei nº 9.637 de 1998 - Organizações sociais

PDF 35Lei nº 9.784 de 1999 - Processo Administrativo Federal

PDF 36Lei nº 9.790 de 1999 - OSCIP

PDF 37Lei nº 9.986 de 2000 - Gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras

PDF 38Lei nº 11.079 de 2004 - Parceria Público-Privada

PDF 39Lei nº 11.107 de 2005 - Consórcios Públicos

PDF 40Lei nº 12.232 de 2010 - Normas gerais para licitação e contratação pela Adm. Pública de serviços de publicidade

PDF 41Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)

PDF 42Lei nº 12.846 de 2013 - Lei Anticorrupção

PDF 43Lei nº 13.019 de 2014 - Terceiro Setor

PDF 44Lei nº 13.303 de 2016 - Lei das Estatais

PDF 45Lei nº 13.460 de 2017 - Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos

PDF 46Lei nº 13.726 de 2018 - Lei da Desburocratização

PDF 47Lei nº 13.934 de 2019 - Regulamenta o contrato de desempenho no âmbito da Adm. Pública federal

PDF 48Lei nº 14.129 de 2021 - Governo digital e aumento da eficiência pública

PDF 49Lei nº 13.848 de 2019 - Lei das Agências Reguladoras

PDF 50Dec. nº 1.171 de 1994 – Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

PDF 51Dec. nº 11.129 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 12.846 de 2013 (Lei Anticorrupção)

PDF 52Dec. nº 6.029 de 2007 - Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal

Direito Civil18 PDFs▼

MaterialJurisprudência (8 PDFs)▼

PDF 1[Juris] - Direito Civil - Bem de Família

PDF 2[Juris] Direito Civil - Pessoas Naturais e Jurídicas

PDF 3[Juris] Direito Civil - Prescrição e Decadência

PDF 4[Juris] Direito Civil - Contratos

PDF 5[Juris] Direito Civil - Responsabilidade Civil

PDF 6[Juris] Direito Civil - Negócio Jurídico

PDF 7[Juris] Direito Civil - Direitos Reais

PDF 8[Juris] - Direito Civil - Teses de Repercussão Geral

MaterialLegislação esquematizada (10 PDFs)▼

PDF 9Código Civil (CC/02)

PDF 10LC nº 95 de 1998 - Elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis

PDF 11Lei nº 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias

PDF 12Lei nº 5.478 de 1968 - Lei de Alimentos

PDF 13Lei nº 6.015 de 1973 - Registros Públicos

PDF 14Lei nº 6.969 de 1981 - Usucapião Especial Rural

PDF 15Lei nº 7.357 de 1985 - Lei do Cheque

PDF 16Lei nº 8.245 de 1991 - Locações de imóveis urbanos

PDF 17Lei nº 9.610 de 1998 - Direitos Autorais

PDF 18LINDB

Direito Previdenciário13 PDFs▼

MaterialJurisprudência (5 PDFs)▼

PDF 1[Juris] Direito Previdenciário - Ação Previdenciária

PDF 2[Juris] Direito Previdenciário - Previdência Privada

PDF 3[Juris] Direito Previdenciário - Regime Geral de Previdência Social

PDF 4[Juris] Direito Previdenciário - Regime Próprio de Previdência Social

PDF 5[Juris] - Direito Previdenciário - Teses de Repercussão Geral

MaterialLegislação esquematizada (8 PDFs)▼

PDF 6Dec. nº 3.048 de 1999 - Regulamento da Previdência Social

PDF 7LC nº 108 de 2001 - Relação dos órgãos públicos de todas as esferas com suas entidades fechadas de previdência

PDF 8LC nº 109 de 2001 - Regime de Previdência Complementar

PDF 9Lei nº 8.212 de 1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social

PDF 10Lei nº 8.213 de 1991 - Planos de Benefícios da Previdência Social

PDF 11Lei nº 8.742 de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social

PDF 12Lei nº 9.717 de 1998 - Regimes Próprios De Previdência Social Dos Servidores Públicos

PDF 13Lei nº 12.618 de 2012 - Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais

Direito Processual Civil31 PDFs▼

MaterialJurisprudência (25 PDFs)▼

PDF 1APGE - Juris - Direito Processual Civil - Despesas Processuais e Justiça Gratuita

PDF 2[Juris] - Direito Processual Civil - Atos Processuais

PDF 3[Juris] - Direito Processual Civil - Citação e Intimação

PDF 4[Juris] - Direito Processual Civil - Competência

PDF 5[Juris] - Direito Processual Civil - Conciliação, Mediação e Respostas do Réu

PDF 6[Juris] - Direito Processual Civil - Cumprimento de Sentença

PDF 7[Juris] - Direito Processual Civil - Direito Intertemporal e Princípios

PDF 8[Juris] - Direito Processual Civil - Honorários Advocatícios

PDF 9[Juris] - Direito Processual Civil - Interrupção Ou Suspensão de Prazo

PDF 10[Juris] - Direito Processual Civil - Intervenção de Terceiros

PDF 11[Juris] - Direito Processual Civil - Juizados Especiais

PDF 12[Juris] - Direito Processual Civil - Legitimidade e Interesse Processual

PDF 13[Juris] - Direito Processual Civil - Liquidação de Sentença

PDF 14[Juris] - Direito Processual Civil - Litisconsórcio

PDF 15[Juris] - Direito Processual Civil - Ordem dos Processos e Competência Originária dos Tribunais

PDF 16[Juris] - Direito Processual Civil - Petição Inicial

PDF 17[Juris] - Direito Processual Civil - Poder Público em Juízo

PDF 18[Juris] - Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais

PDF 19[Juris] - Direito Processual Civil - Processo Coletivo

PDF 20[Juris] - Direito Processual Civil - Processo de Execução

PDF 21[Juris] - Direito Processual Civil - Provas

PDF 22[Juris] - Direito Processual Civil - Sentença e Coisa Julgada

PDF 23[Juris] - Direito Processual Civil - Sistema Recursal

PDF 24[Juris] - Direito Processual Civil - Tutela de Urgência

PDF 25[Juris] - Direito Processual Civil - Teses de Repercussão Geral

MaterialLegislação esquematizada (6 PDFs)▼

PDF 26Lei nº 8.437 de 1992 - Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público

PDF 27Lei nº 9.307 de 1996 - Arbitragem

PDF 28Lei nº 9.469 de 1997 - Dispõe sobre a intervenção da União nas causas em que figurarem, como autores ou réus, entes da a

PDF 29Lei nº 9.494 de 1997 - Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública

PDF 30Lei nº 11.419 de 2006 - Processo Eletrônico

PDF 31Lei nº 13.140 de 2015 - Mediação e Autocomposição

Direito Tributário16 PDFs▼

MaterialJurisprudência (7 PDFs)▼

PDF 1[Juris] - Direito Tributário - Crédito Tributário e Obrigação Tributária

PDF 2[Juris] - Direito Tributário - Execução Fiscal, Processo Tributário e Cda

PDF 3[Juris] - Direito Tributário - Impostos Estaduais

PDF 4[Juris] - Direito Tributário - Impostos Federais

PDF 5[Juris] - Direito Tributário - Repartição de Receitas Tributárias

PDF 6[Juris] - Direito Tributário - Responsabilidade Tributária

PDF 7[Juris] - Direito Tributário - Teses de Repercussão Geral

MaterialLegislação esquematizada (9 PDFs)▼

PDF 8LC nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

PDF 9LC nº 200 de 2023 - Regime fiscal sustentável

PDF 10Lei nº 6.830 de 1980 - Lei de Execução Fiscal

PDF 11Lei nº 8.397 de 1992 - Medida cautelar fiscal

PDF 12Lei nº 15.279 de 2025 - Isenção de tributos federais para a doação de medicamentos aos órgãos da administração direta e

PDF 13Lei nº 10.684 de 2003 - Parcelamento de débitos junto à Secretaria da RF, à PGFN e ao INSS

PDF 14Lei nº 11.941 de 2009 - Parcelamento ordinário de débitos tributários

PDF 15Código Tributário Nacional (CTN)

PDF 16LC nº 87 de 1996 - Lei Kandir (ICMS)

Direito Financeiro9 PDFs▼

MaterialJurisprudência (4 PDFs)▼

PDF 1[Juris] Direito Financeiro - Aspectos Constitucionais e Leis Orçamentárias

PDF 2[Juris] Direito Financeiro - Receita Pública

PDF 3[Juris] Direito Financeiro - Despesa Pública

PDF 4[Juris] Direito Financeiro - Lei de Responsabilidade Fiscal

MaterialLegislação esquematizada (5 PDFs)▼

PDF 5LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

PDF 6LC nº 201 de 2023

PDF 7Lei nº 4.320 de 1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro

PDF 8Lei nº 4.595 de 1964 - Lei do Sistema Financeiro Nacional

PDF 9Lei nº 14.286 de 2021 - Novo Marco Cambial

Direito Empresarial11 PDFs▼

MaterialJurisprudência (7 PDFs)▼

PDF 1[Juris] - Direito Empresarial - Concorrência Desleal

PDF 2[Juris] - Direito Empresarial - Contratos Mercantis

PDF 3[Juris] - Direito Empresarial - Direito Falimentar

PDF 4[Juris] - Direito Empresarial - Propriedade Industrial

PDF 5[Juris] - Direito Empresarial - Sociedades

PDF 6[Juris] - Direito Empresarial - Títulos de Crédito

PDF 7[Juris] - Direito Empresarial - Teses de Repercussão Geral

MaterialLegislação esquematizada (4 PDFs)▼

PDF 8LC nº 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

PDF 9Lei nº 6.404 de 1976 - Sociedades por Ações

PDF 10Lei nº 11.101 de 2005 - Falência e Recuperação Judicial

PDF 11Lei nº 9.279 de 1996 - Lei de Propriedade Industrial

Direito do Trabalho5 PDFs▼

PDF 1[Juris] - Direito do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho

PDF 2[Juris] - Direito do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho

PDF 3[Juris] - Direito do Trabalho - Princípios e Direitos Sociais

PDF 4[Juris] - Direito do Trabalho - Salário e Remuneração

PDF 5[Juris] - Direito do Trabalho - Teses de Repercussão Geral

Direito Ambiental28 PDFs▼

MaterialJurisprudência (11 PDFs)▼

PDF 1[Juris] - Direito Ambiental - Saneamento Básico

PDF 2[Juris] - Direito Ambiental - Recursos Hídricos

PDF 3[Juris] - Direito Ambiental - Direito Ambiental Constitucional

PDF 4[Juris] - Direito Ambiental - Competência

PDF 5[Juris] - Direito Ambiental - Licenciamento Ambiental

PDF 6[Juris] - Direito Ambiental - Princípios Ambientais

PDF 7[Juris] - Direito Ambiental - Responsabilidade Ambiental

PDF 8[Juris] - Direito Ambiental - Código Florestal

PDF 9[Juris] - Direito Ambiental - Recurso Hídricos

PDF 10[Juris] - Direito Ambiental - Sistema Nacional de Unidades de Conservação

PDF 11[Juris] - Direito Ambiental - Teses de Repercussão Geral

MaterialLegislação esquematizada (17 PDFs)▼

PDF 12Dec. nº 10.936 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 12.305 de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)

PDF 13LC nº 140 de 2011 - Lei do Licenciamento Ambiental

PDF 14Lei nº 9.433 de 1997 - Política Nacional dos Recursos Hídricos

PDF 15Lei nº 9.795 de 1999 - Política Nacional de Educação Ambiental

PDF 16Lei nº 9.985 de 2000 - Sistema de Unidades de Conservação da Natureza

PDF 17Lei nº 11.105 de 2005 - Lei de Biossegurança

PDF 18Lei nº 11.284 de 2006 - Gestão de Florestas Públicas

PDF 19Lei nº 11.445 de 2007 - Diretrizes nacionais para o saneamento básico

PDF 20Lei nº 11.516 de 2007 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

PDF 21Lei nº 12.187 de 2009 - Política Nacional sobre Mudanças de Clima

PDF 22Lei nº 12.305 de 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos

PDF 23Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal

PDF 24Res. CONAMA nº 01 de 1986 - Critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental

PDF 25Res. CONAMA nº 237 de 1997 - Revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambi

PDF 26Res. CONAMA nº 378 de 2006 - Empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional

PDF 27Lei nº 9.605 de 1998 - Crimes ambientais

PDF 28Lei nº 6.938 de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente

Outros conteúdos da plataforma1 vídeo · 253 PDFs▼

AulasComece Por Aqui... (1 vídeo)▼

Aula 1Boas-vindas - Apresentação - Area do Aluno (00:04:05)

MaterialApresentação e Cronograma de Liberação de Doutrina (2 PDFs)▼

PDF 1Pré Edital Analista PGE RN - Apresentação

PDF 2Pré Edital Analista PGE RN - Cronograma de Liberação de Doutrina

MaterialQuestões e simulados (217 PDFs)▼

PDF 3Pré Edital Analista PGE RN - Cronograma da Semana 01

PDF 4Direito Constitucional - Max - Constitucionalismo - Parte 01

PDF 5Direito Administrativo - Max - Introdução ao D. Administrativo

PDF 6Direito Processual Civil - Max - Conceito. Fontes. Princípios

PDF 7Direito Tributario - Max - Conceito. Classificação dos Tributos

PDF 8Direito do Trabalho - Max - Princípios e Fontes do Dir. do Trabalho. Direitos Sociais na CF

PDF 9Direito Civil - Max - Constitucionalização - LINDB

PDF 10Pré Edital Analista PGE RN - Cronograma da Semana 02

PDF 11Direito Constitucional - Max - Constitucionalismo - Parte 02

PDF 12Direito Processual Civil - Max - Jurisdição e Ação

PDF 13Direito Administrativo - Max - Organização Administrativa

PDF 14Direito Tributario - Max - Imunidades. Princípios Tributários

PDF 15Pré Edital Analista PGE RN - Cronograma da Semana 03

PDF 16Direito Constitucional - Max - Princípios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

PDF 17Direito Administrativo - Max - Atos Administrativos

PDF 18Direito do Trabalho - Max - Relação de Trabalho

PDF 19Direito Tributario - Max - Legislação Tributária

PDF 20Direito Civil - Max - Pessoas Naturais e Jurídicas

PDF 21[Juris] - Direito Processual Civil - Competência

PDF 22[Juris] - Direito Administrativo - Atos Administrativos

PDF 23[Juris] Direito Civil - Pessoas Naturais e Jurídicas

PDF 24Pré Edital Analista PGE RN - Cronograma da Semana 04

PDF 25Direito Constitucional - Max - Organização do Estado Brasileiro

PDF 26Direito Processual Civil - Max - Poderes do Juiz. MP. AP. Dp.

PDF 27Direito Processual Civil - Max - Honorários Advocatícios

PDF 28Direito Processual Civil - Max - Litisconsórcio

PDF 29Direito Administrativo - Max - Poderes da Administração Pública

PDF 30Direito Ambiental - Max - Direito Ambiental Constitucional

PDF 31Direito Tributario - Max - Obrigação Tributária e Responsabilidade Tributária

PDF 32Direito Civil - Max - dos Bens

PDF 33Direito Civil - Max - Fatos Jurídicos (Negócio Jurídico)

PDF 34[Juris] - Direito Constitucional - Organização do Estado

PDF 35[Juris] - Direito Constitucional - Intervenção Federal e Estadual

PDF 36[Juris] - Direito Constitucional - Competência

PDF 37[Juris] - Direito Processual Civil - Litisconsórcio

PDF 38[Juris] - Direito Processual Civil - Honorários Advocatícios

PDF 39[Juris] - Direito Administrativo - Poderes Administrativos

PDF 40[Juris] - Direito Ambiental - Direito Ambiental Constitucional

PDF 41[Juris] - Direito Ambiental - Competência

PDF 42[Juris] - Direito Ambiental - Princípios Ambientais

PDF 43[Juris] - Direito Tributário - Responsabilidade Tributária

PDF 44[Juris] Direito Civil - Negócio Jurídico

PDF 45[Juris] Direito Civil - Prescrição e Decadência

PDF 46Pré Edital Analista PGE RN - Cronograma da Semana 05

PDF 47DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 1 - Estrutura, Comissões e Parlamentares

PDF 48Direito Processual Civil - Max - Intervenção de Terceiros

PDF 49Direito Processual Civil - Max - Atos Processuais

PDF 50Direito Administrativo - Max - Processo Administrativo

PDF 51[Juris] - Direito Constitucional - Organização dos Poderes

PDF 52[Juris] - Direito Constitucional - Poder Legislativo

PDF 53[Juris] - Direito Processual Civil - Atos Processuais

PDF 54[Juris] - Direito Processual Civil - Intervenção de Terceiros

PDF 55[Juris] - Direito Administrativo - Processo Administrativo

PDF 56Pré Edital Analista PGE RN - Cronograma da Semana 06

PDF 57Semana 06 - Caderno de Revisão Por Simulado - Analista PGE RN

PDF 58Pré Edital Analista PGE RN - Cronograma da Semana 07

PDF 59Direito Administrativo - Max - Licitações

PDF 60Direito Tributario - Max - Crédito Tributário

PDF 61Direito Civil - Max - Obrigações

PDF 62Direito Ambiental - Max - Código Florestal

PDF 63[Juris] - Direito Administrativo - Licitações

PDF 64[Juris] - Direito Tributário - Crédito Tributário e Obrigação Tributária

PDF 65[Juris] - Direito Ambiental - Código Florestal

PDF 66Pré Edital Analista PGE RN - Cronograma da Semana 08

PDF 67Direito Constitucional - Max - Poder Executivo

PDF 68Direito Tributário - Max - Administração Tributária

PDF 69Direito Tributario - Max - Impostos Estaduais

PDF 70Direito Civil - Max - Contratos - Parte Geral

PDF 71Direito do Trabalho - Max - Sujeitos da Relação de Trabalho

PDF 72[Juris] - Direito Constitucional - Poder Executivo

PDF 73[Juris] - Direito Tributário - Impostos Estaduais

PDF 74[Juris] Direito Civil - Contratos

PDF 75Pré Edital Analista PGE RN - Cronograma da Semana 09

PDF 76Direito Administrativo - Max - Contratos Administrativos

PDF 77Direito Processual Civil - Max - Tutela de Urgência

PDF 78Direito Processual Civil - Max - Formação, Suspensão e Extinção do Processo

PDF 79APGE - Direito Financeiro - Max - Despesa Pública

PDF 80APGE - Direito Financeiro - Max - Receita Pública

PDF 81DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - Precatórios

PDF 82[Juris] - Direito Administrativo - Contratos Administrativos

PDF 83[Juris] - Direito Processual Civil - Tutela de Urgência

PDF 84[Juris] - Direito Processual Civil - Interrupção Ou Suspensão de Prazo

PDF 85[Juris] Direito Financeiro - Receita Pública

PDF 86[Juris] Direito Financeiro - Despesa Pública

PDF 87[Juris] - Direito Constitucional - Precatórios e Rpvs

PDF 88Pré Edital Analista PGE RN - Cronograma da Semana 10

PDF 89Direito Administrativo - Max - Intervenção do Estado na Propriedade

PDF 90Direito Constitucional - Max - Poder Judiciário

PDF 91Direito Tributario - Max - Impostos Municipais

PDF 92[Juris] - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade

PDF 93[Juris] - Direito Constitucional - Poder Judiciário

PDF 94[Juris] - Direito Tributário - Impostos Municipais

PDF 95Pré Edital Analista PGE RN - Cronograma da Semana 11

PDF 96Direito Constitucional - Max - Garantias Constitucionais

PDF 97Direito Administrativo - Max - Bens Públicos

PDF 98Direito Processual Civil - Max - Processo de Conhecimento

PDF 99Direito Civil - Max - Direitos Reais

PDF 100APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Princípios. Competência. Comissão Conciliação Prévia

PDF 101[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais

PDF 102[Juris] - Direito Constitucional - Ações Constitucionais

PDF 103[Juris] - Direito Administrativo - Bens Públicos

PDF 104[Juris] - Direito Processual Civil - Conciliação, Mediação e Respostas do Réu

PDF 105[Juris] - Direito Processual Civil - Petição Inicial

PDF 106[Juris] Direito Civil - Direitos Reais

PDF 107[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Competência

PDF 108Pré Edital Analista PGE RN - Cronograma da Semana 12

PDF 109Semana 12 - Caderno de Revisão Por Simulado - Analista PGE RN

PDF 110Pré Edital Analista PGE RN - Cronograma da Semana 13

PDF 111Direito Constitucional - Max - Controle de Constitucionalidade

PDF 112Direito Administrativo - Max - Serviços Públicos

PDF 113Direito Processual Civil - Max - Sentença e Coisa Julgada

PDF 114APGE - Direito Financeiro - Max - Crédito Público

PDF 115APGE - Direito Financeiro - Max - Fiscalização Financeira e Orçamentária

PDF 116[Juris] - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade

PDF 117[Juris] - Direito Administrativo - Serviços Públicos

PDF 118[Juris] - Direito Processual Civil - Cumprimento de Sentença

PDF 119[Juris] - Direito Processual Civil - Liquidação de Sentença

PDF 120[Juris] - Direito Processual Civil - Sentença e Coisa Julgada

PDF 121Pré Edital Analista PGE RN - Cronograma da Semana 14

PDF 122Direito Constitucional - Max - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

PDF 123Direito Administrativo - Max - Responsabilidade Extracontratual do Estado

PDF 124Direito Processual Civil - Max - Procedimentos Especiais

PDF 125Direito do Trabalho - Max - Contrato Individual de Trabalho

PDF 126LÍNGUA PORTUGUESA - MAX - Leitura e interpretação de texto. Ortografia

PDF 127[Juris] - Direito Constitucional - Segurança Pública

PDF 128[Juris] - Direito Administrativo - Responsabilidade Civil

PDF 129[Juris] - Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais

PDF 130[Juris] - Direito do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho

PDF 131Pré Edital Analista PGE RN - Cronograma da Semana 15

PDF 132Direito Constitucional - Max - Direito Sociais

PDF 133Direito Processual Civil - Max - Processo de Execução

PDF 134Direito Ambiental - Max - Política Nacional do Meio Ambiente

PDF 135Direito Civil - Max - Responsabilidade Civil

PDF 136Direito Civil - Max - Preferência e Privilégios Creditórios

PDF 137Língua Portuguesa - Max - Acentuação. Figuras de Linguagem. Sentido Próprio e Figurado das Palavras

PDF 138[Juris] - Direito Constitucional - Direitos Sociais

PDF 139[Juris] - Direito Processual Civil - Processo de Execução

PDF 140[Juris] - Direito Ambiental - Licenciamento Ambiental

PDF 141[Juris] Direito Civil - Responsabilidade Civil

PDF 142Pré Edital Analista PGE RN - Cronograma da Semana 16

PDF 143Direito Administrativo - Max - Controle da Administração Pública

PDF 144Direito Processual Civil - Max - Processo Nos Tribunais

PDF 145Direito do Trabalho - Max - Salário e Remuneração

PDF 146Direito Ambiental - Max - Sistema Nacional das Unidades de Conservação

PDF 147Direito Ambiental - Max - Responsabilidade Ambiental: Civil, Administrativa e Penal

PDF 148Língua Portuguesa - Max - Classe de Palavras, Empregos de Tempo e Modos Verbais e Frases e Tipos de Frases

PDF 149[Juris] - Direito Administrativo - Controle da Administração Pública

PDF 150[Juris] - Direito Processual Civil - Ordem dos Processos e Competência Originária dos Tribunais

PDF 151[Juris] - Direito Processual Civil - Sistema Recursal

PDF 152[Juris] - Direito do Trabalho - Salário e Remuneração

PDF 153[Juris] - Direito Ambiental - Sistema Nacional de Unidades de Conservação

PDF 154[Juris] - Direito Ambiental - Responsabilidade Ambiental

PDF 155Pré Edital Analista PGE RN - Cronograma da Semana 17

PDF 156Direito Constitucional - Max - Ordem Social

PDF 157Direito do Trabalho - Max - Duração do Trabalho

PDF 158Direito Processual Civil - Max - Juizados Especiais

PDF 159Direito Processual Civil - Max - Processo Eletrônico

PDF 160Direito Previdenciário - Max - Seguridade Social

PDF 161Direito Ambiental - Max - Saneamento Básico

PDF 162Direito Ambiental - Max - Recursos Hídricos

PDF 163Direito Ambiental - Max - Política Nacional de Resíduos Sólidos

PDF 164Língua Portuguesa - Max - Concordância Verbal e Nominal; Regência Verbal e Nominal; Pontuação; Colocação Pronominal; Cra

PDF 165[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Social

PDF 166[Juris] - Direito Processual Civil - Juizados Especiais

PDF 167[Juris] - Direito Ambiental - Saneamento Básico

PDF 168[Juris] - Direito Ambiental - Recursos Hídricos

PDF 169Pré Edital Analista PGE RN - Cronograma da Semana 18

PDF 170Semana 18 - Caderno de Revisão Por Simulado - Analista PGE RN

PDF 171Pré Edital Analista PGE RN - Cronograma da Semana 19

PDF 172Direito Administrativo - Max - Improbidade Administrativa

PDF 173Direito Processual Civil - Max - Meios Alternativos de Solução de Litígios

PDF 174Direito Constitucional - Max - Ciência, Tecnologia, Desporto

PDF 175APGE - Direito Civil - Max - Direito de Família

PDF 176APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Partes. Procuradores. Procedimentos. Provas

PDF 177[Juris] - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa

PDF 178[Juris] - Direito Processual Civil - Poder Público em Juízo

PDF 179[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Honorários Advocatícios

PDF 180Pré Edital Analista PGE RN - Cronograma da Semana 20

PDF 181Direito Administrativo - Max - Agentes Públicos

PDF 182APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Recursos

PDF 183Direito Tributario - Max - Processo Administrativo Tributário

PDF 184Direito Tributario - Max - Ilícito Tributário

PDF 185Direito Tributario - Max - Simples Nacional

PDF 186Direito Constitucional - Max - Ordem Econômica e Financeira

PDF 187[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 01

PDF 188[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Sistema Recursal

PDF 189[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira

PDF 190Pré Edital Analista PGE RN - Cronograma da Semana 21

PDF 191Direito do Trabalho - Max - Extinção do Contrato de Trabalho

PDF 192APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Ação Rescisória. Mandado de Segurança

PDF 193Direito Constitucional - Max - Funções Essenciais à Justiça

PDF 194Direito Previdenciário - Max - Custeio da Seguridade Social

PDF 195Direito Previdenciário - Max - Rpps

PDF 196Direito Previdenciário - Max - Previdência Complementar

PDF 197[Juris] - Direito Constitucional - Funções Essenciais a Justiça

PDF 198[Juris] Direito Previdenciário - Regime Próprio de Previdência Social

PDF 199Pré Edital Analista PGE RN - Cronograma da Semana 22

PDF 200Direito Administrativo - Max - Intervenção do Estado no Domínio Econômico

PDF 201Direito Constitucional - Max - Direitos Políticos

PDF 202Direito do Trabalho - Max - Insalubridade. Proteção à Gestante. Cipa

PDF 203Direito do Trabalho - Max - Prescrição. Medicina do Trabalho

PDF 204APGE -Direito Processual do Trabalho - Max - Execução Trabalhista

PDF 205[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Partidos Políticos

PDF 206[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Processo de Execução

PDF 207Pré Edital Analista PGE RN - Cronograma da Semana 23

PDF 208Direito do Trabalho - Max- Direito Coletivo do Trabalho

PDF 209Direito Constitucional - Max - Direitos da Nacionalidade

PDF 210APGE - Direito Civil - Max - Direito das Sucessões

PDF 211APGE - Direito Civil - Max - Registros Públicos

PDF 212APGE - Direito Civil - Max - Locação de Imóveis

PDF 213APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Dissídio Coletivo. Fazenda Pública na Justiça do Trabalho

PDF 214APGE - Direito Financeiro - Max - Lei de Responsabilidade Fiscal

PDF 215Direito Tributario - Max - Reforma Tributária - Ec 132 e Lc 214

PDF 216[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Partidos Políticos

PDF 217[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Dissídio Coletivo

PDF 218Pré Edital Analista PGE RN - Cronograma da Semana 24

PDF 219Semana 24 - Caderno de Revisão Por Simulado - Analista PGE RN

MaterialLegislação esquematizada (4 PDFs)▼

PDF 220Lei nº 8.036 de 1990 - FGTS

PDF 221CLT

PDF 222Lei nº 7.783 de 1989 - Direito de Greve

PDF 223Convenção nº 87 OIT

MaterialAtualizações (30 PDFs)▼

PDF 224APGE - Atualizações - 05.01.2026 Até 09.01.2026

PDF 225APGE - Atualizações - 09.03.2026 Até 13.03.2026

PDF 226APGE - Atualizações - 16.02.2026 Até 20.02.2026

PDF 227APGE - Atualizações - 19.01.2026 Até 13.02.2026

PDF 228APGE - Atualizações - 23.02.2026 Até 27.02.2026

PDF 229APGE - Atualizações - 23.03.2026 Até 27.03.2026

PDF 230APGE - Atualizações - 17.05.2026 Até 22.05.2026

PDF 231APGE - Atualizações - 25.05.2026 Até 31.05.2026

PDF 232APGE - Atualizações - 14.06.2026 Até 20.06.2026

PDF 233APGE - Atualizações - 28.06.2026 Até 04.07.2026

PDF 234APGE - Atualizações - 05.07.2026 Até 26.07.2026

PDF 235APGE - Atualizações - 27.07.2026 Até 02.08.2026

PDF 236APGE - ATUALIZAÇÕES EXTRA - 05.08.2026 - Relevância no RESP

PDF 237APGE - Atualizações - 04.08.2026 Até 23.08.2026

PDF 238APGE - Atualizações - 24.08.2026 Até 30.08.2026

PDF 239APGE - Atualização Extra - Lc 236 - 07.09.2026

PDF 240Atualizações - 02.06.25 ATÉ 06.06.2025

PDF 241Atualizações - 09.06.25 ATÉ 13.06.2025

PDF 242Atualizações - 30.06.25 ATÉ 04.07.2025 - Último antes do recesso do STFSTJ

PDF 243Atualizações - 18.08.25 ATÉ 22.08.2025 - Primeiro após o recesso do STFSTJ

PDF 244Atualizações - 01.09.25 ATÉ 05.09.2025

PDF 245Atualizações - 08.09.25 ATÉ 12.09.2025

PDF 246Atualizações - 15.09.25 ATÉ 19.09.2025

PDF 247Atualizações - 06.10.25 ATÉ 10.10.2025

PDF 248Atualizações - 13.10.25 ATÉ 17.10.2025

PDF 249Atualizações - 20.10.25 ATÉ 24.10.2025

PDF 250Atualizações - 03.11.25 ATÉ 07.11.2025

PDF 251Atualizações - 10.11.25 ATÉ 14.11.2025

PDF 252Atualizações - 15.12.25 ATÉ 19.12.2025

PDF 253Atualizações - 22.12.25 ATÉ 26.12.2025

Sobre o concurso PGE - RN

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE - RN)

A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE - RN) é a instituição que representa judicial e extrajudicialmente o Estado do Rio Grande do Norte, além de prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo. Sua missão é zelar pela legalidade dos atos administrativos, defender o patrimônio público e os interesses do estado, contribuindo para a boa gestão e a segurança jurídica das políticas públicas. Atua em diversas frentes, desde a cobrança de dívidas ativas até a defesa em ações judiciais complexas, garantindo a observância da Constituição e das leis.

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Atualizado · 1 notícia

Última atualização há 205 dias

Última atualização: PGE - RN anuncia concurso público com 22 vagas para Analista Jurídico

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PGE - RN anuncia concurso público com 22 vagas para Analista Jurídico

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