Name: RETA FINAL – ANALISTA PGE RIO GRANDE DO NORTE
Brand: Aprovação
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Prova

21/06/2026

Realizada

Conteúdo Programático

11 módulos

Língua Portuguesa▼

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História do Rio Grande do Norte e Aspectos Geoeconômicos▼

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Legislação Específica▼

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Informática▼

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Direito Constitucional40 PDFs▼

MaterialJurisprudência (18 PDFs)▼

PDF 1[Juris] - Direito Constitucional - Ações Constitucionais

PDF 2[Juris] - Direito Constitucional - Competência

PDF 3[Juris] - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade

PDF 4[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais

PDF 5[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Partidos Políticos

PDF 6[Juris] - Direito Constitucional - Direitos Sociais

PDF 7[Juris] - Direito Constitucional - Funções Essenciais a Justiça

PDF 8[Juris] - Direito Constitucional - Intervenção Federal e Estadual

PDF 9[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira

PDF 10[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Social

PDF 11[Juris] - Direito Constitucional - Organização do Estado

PDF 12[Juris] - Direito Constitucional - Poder Executivo

PDF 13[Juris] - Direito Constitucional - Poder Judiciário

PDF 14[Juris] - Direito Constitucional - Poder Legislativo

PDF 15[Juris] - Direito Constitucional - Precatórios e Rpvs

PDF 16[Juris] - Direito Constitucional - Segurança Pública

PDF 17[Juris] - Direito Constitucional - Organização dos Poderes

PDF 18[Juris] - Direito Constitucional - Teses de Repercusão Geral

MaterialLegislação esquematizada (22 PDFs)▼

PDF 19Adct

PDF 20Constituição Federal

PDF 21DL nº 201 de 1967 - Responsabilidade Prefeito e Vereador

PDF 22LC nº 105 de 2001 - Sigilo fiscal, bancário e de dados

PDF 23Lei nº 4.717 de 1965 - Ação Popular

PDF 24Lei nº 7.347 de 1985 - Ação Civil Pública

PDF 25Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde

PDF 26Lei nº 9.394/1996 - Diretrizes e bases da educação nacional

PDF 27Lei nº 9.507 de 1997 - Habeas data

PDF 28Lei nº 9.709 de 1998 - Regulamenta a execução de plebiscito, referendo e iniciativa popular

PDF 29Lei nº 9.868 de 1999 - ADI e ADC

PDF 30Lei nº 9.882 de 1999 - ADPF

PDF 31Lei nº 11.417 de 2006 - Súmula vinculante

PDF 32Lei nº 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança

PDF 33Lei nº 12.063 de 2008 - ADO

PDF 34Lei nº 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

PDF 35Lei nº 12.562 de 2011 - ADI Interventiva Federal

PDF 36Lei nº 13.300 de 2016 - Mandado de Injunção

PDF 37Tabela comparativa - Reforma Tributária - EC nº 132 de 2023

PDF 38Lei nº 1.079 de 1950 - Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento

PDF 39LC nº 210 de 2024 - Proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual

PDF 40LC nº 230 de 2026 - Normas gerais aplicáveis ao desmembramento de parte de um Município para incorporação a outro, limít

Direito Administrativo52 PDFs▼

MaterialJurisprudência (15 PDFs)▼

PDF 1[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 01

PDF 2[Juris] - Direito Administrativo - Atos Administrativos

PDF 3[Juris] - Direito Administrativo - Bens Públicos

PDF 4[Juris] - Direito Administrativo - Contratos Administrativos

PDF 5[Juris] - Direito Administrativo - Controle da Administração Pública

PDF 6[Juris] - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa

PDF 7[Juris] - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade

PDF 8[Juris] - Direito Administrativo - Licitações

PDF 9[Juris] - Direito Administrativo - Organização Administrativa

PDF 10[Juris] - Direito Administrativo - Poderes Administrativos

PDF 11[Juris] - Direito Administrativo - Princípios Administrativos

PDF 12[Juris] - Direito Administrativo - Processo Administrativo

PDF 13[Juris] - Direito Administrativo - Responsabilidade Civil

PDF 14[Juris] - Direito Administrativo - Serviços Públicos

PDF 15[Juris] - Direito Administrativo - Teses de Repercussão Geral

MaterialLegislação esquematizada (37 PDFs)▼

PDF 16Lei nº 14.133 de 2021 - Lei de Licitações e Contratos

PDF 17Lei nº 14.341 de 2022 - Associação de Representação de Municípios

PDF 18Lei nº 14.965 de 2024 - Normas gerais sobre concursos públicos

PDF 19DL nº 3.365 de 1941 - Desapropriação por utilidade pública

PDF 20Dec. nº 3.100 de 1999 - Regulamenta a Lei nº 9.790 de 1999

PDF 21Dec. nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005

PDF 22Dec. nº 20.910 de 1932 - Prescrição quinquenal

PDF 23DL nº 4.597 de 1942 - Prescrição das ações contra a Fazenda Pública

PDF 24Dec. nº 10.024 de 2019 - Regulamenta a licitação na modalidade pregão na forma eletrônica

PDF 25Dec. nº 11.462 de 2023 - Sistema de Registro de Preços

PDF 26DL nº 25 de 1937 - Tombamento

PDF 27DL nº 200 de 1967 - Organização da Administração Federal

PDF 28LC nº 182 de 2021 - Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador

PDF 29Lei nº 4.132 de 1962 - Desapropriação por interesse social

PDF 30Lei nº 8.112 de 1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais

PDF 31Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa

PDF 32Lei nº 8.987 de 1995 - Serviços Públicos

PDF 33Lei nº 9.074 de 1995 - Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos

PDF 34Lei nº 9.637 de 1998 - Organizações sociais

PDF 35Lei nº 9.784 de 1999 - Processo Administrativo Federal

PDF 36Lei nº 9.790 de 1999 - OSCIP

PDF 37Lei nº 9.986 de 2000 - Gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras

PDF 38Lei nº 11.079 de 2004 - Parceria Público-Privada

PDF 39Lei nº 11.107 de 2005 - Consórcios Públicos

PDF 40Lei nº 12.232 de 2010 - Normas gerais para licitação e contratação pela Adm. Pública de serviços de publicidade

PDF 41Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)

PDF 42Lei nº 12.846 de 2013 - Lei Anticorrupção

PDF 43Lei nº 13.019 de 2014 - Terceiro Setor

PDF 44Lei nº 13.303 de 2016 - Lei das Estatais

PDF 45Lei nº 13.460 de 2017 - Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos

PDF 46Lei nº 13.726 de 2018 - Lei da Desburocratização

PDF 47Lei nº 13.934 de 2019 - Regulamenta o contrato de desempenho no âmbito da Adm. Pública federal

PDF 48Lei nº 14.129 de 2021 - Governo digital e aumento da eficiência pública

PDF 49Lei nº 13.848 de 2019 - Lei das Agências Reguladoras

PDF 50Dec. nº 1.171 de 1994 – Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

PDF 51Dec. nº 11.129 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 12.846 de 2013 (Lei Anticorrupção)

PDF 52Dec. nº 6.029 de 2007 - Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal

Direito Civil18 PDFs▼

MaterialJurisprudência (8 PDFs)▼

PDF 1[Juris] - Direito Civil - Bem de Família

PDF 2[Juris] Direito Civil - Pessoas Naturais e Jurídicas

PDF 3[Juris] Direito Civil - Prescrição e Decadência

PDF 4[Juris] Direito Civil - Contratos

PDF 5[Juris] Direito Civil - Responsabilidade Civil

PDF 6[Juris] Direito Civil - Negócio Jurídico

PDF 7[Juris] Direito Civil - Direitos Reais

PDF 8[Juris] - Direito Civil - Teses de Repercussão Geral

MaterialLegislação esquematizada (10 PDFs)▼

PDF 9Código Civil (CC/02)

PDF 10LC nº 95 de 1998 - Elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis

PDF 11Lei nº 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias

PDF 12Lei nº 5.478 de 1968 - Lei de Alimentos

PDF 13Lei nº 6.015 de 1973 - Registros Públicos

PDF 14Lei nº 6.969 de 1981 - Usucapião Especial Rural

PDF 15Lei nº 7.357 de 1985 - Lei do Cheque

PDF 16Lei nº 8.245 de 1991 - Locações de imóveis urbanos

PDF 17Lei nº 9.610 de 1998 - Direitos Autorais

PDF 18LINDB

Direito Processual Civil31 PDFs▼

MaterialJurisprudência (25 PDFs)▼

PDF 1APGE - Juris - Direito Processual Civil - Despesas Processuais e Justiça Gratuita

PDF 2[Juris] - Direito Processual Civil - Atos Processuais

PDF 3[Juris] - Direito Processual Civil - Citação e Intimação

PDF 4[Juris] - Direito Processual Civil - Competência

PDF 5[Juris] - Direito Processual Civil - Conciliação, Mediação e Respostas do Réu

PDF 6[Juris] - Direito Processual Civil - Cumprimento de Sentença

PDF 7[Juris] - Direito Processual Civil - Direito Intertemporal e Princípios

PDF 8[Juris] - Direito Processual Civil - Honorários Advocatícios

PDF 9[Juris] - Direito Processual Civil - Interrupção Ou Suspensão de Prazo

PDF 10[Juris] - Direito Processual Civil - Intervenção de Terceiros

PDF 11[Juris] - Direito Processual Civil - Juizados Especiais

PDF 12[Juris] - Direito Processual Civil - Legitimidade e Interesse Processual

PDF 13[Juris] - Direito Processual Civil - Liquidação de Sentença

PDF 14[Juris] - Direito Processual Civil - Litisconsórcio

PDF 15[Juris] - Direito Processual Civil - Ordem dos Processos e Competência Originária dos Tribunais

PDF 16[Juris] - Direito Processual Civil - Petição Inicial

PDF 17[Juris] - Direito Processual Civil - Poder Público em Juízo

PDF 18[Juris] - Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais

PDF 19[Juris] - Direito Processual Civil - Processo Coletivo

PDF 20[Juris] - Direito Processual Civil - Processo de Execução

PDF 21[Juris] - Direito Processual Civil - Provas

PDF 22[Juris] - Direito Processual Civil - Sentença e Coisa Julgada

PDF 23[Juris] - Direito Processual Civil - Sistema Recursal

PDF 24[Juris] - Direito Processual Civil - Tutela de Urgência

PDF 25[Juris] - Direito Processual Civil - Teses de Repercussão Geral

MaterialLegislação esquematizada (6 PDFs)▼

PDF 26Lei nº 8.437 de 1992 - Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público

PDF 27Lei nº 9.307 de 1996 - Arbitragem

PDF 28Lei nº 9.469 de 1997 - Dispõe sobre a intervenção da União nas causas em que figurarem, como autores ou réus, entes da a

PDF 29Lei nº 9.494 de 1997 - Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública

PDF 30Lei nº 11.419 de 2006 - Processo Eletrônico

PDF 31Lei nº 13.140 de 2015 - Mediação e Autocomposição

Direito Tributário16 PDFs▼

MaterialJurisprudência (7 PDFs)▼

PDF 1[Juris] - Direito Tributário - Crédito Tributário e Obrigação Tributária

PDF 2[Juris] - Direito Tributário - Execução Fiscal, Processo Tributário e Cda

PDF 3[Juris] - Direito Tributário - Impostos Estaduais

PDF 4[Juris] - Direito Tributário - Impostos Federais

PDF 5[Juris] - Direito Tributário - Repartição de Receitas Tributárias

PDF 6[Juris] - Direito Tributário - Responsabilidade Tributária

PDF 7[Juris] - Direito Tributário - Teses de Repercussão Geral

MaterialLegislação esquematizada (9 PDFs)▼

PDF 8LC nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

PDF 9LC nº 200 de 2023 - Regime fiscal sustentável

PDF 10Lei nº 6.830 de 1980 - Lei de Execução Fiscal

PDF 11Lei nº 8.397 de 1992 - Medida cautelar fiscal

PDF 12Lei nº 15.279 de 2025 - Isenção de tributos federais para a doação de medicamentos aos órgãos da administração direta e

PDF 13Lei nº 10.684 de 2003 - Parcelamento de débitos junto à Secretaria da RF, à PGFN e ao INSS

PDF 14Lei nº 11.941 de 2009 - Parcelamento ordinário de débitos tributários

PDF 15Código Tributário Nacional (CTN)

PDF 16LC nº 87 de 1996 - Lei Kandir (ICMS)

Direito Ambiental28 PDFs▼

MaterialJurisprudência (11 PDFs)▼

PDF 1[Juris] - Direito Ambiental - Saneamento Básico

PDF 2[Juris] - Direito Ambiental - Recursos Hídricos

PDF 3[Juris] - Direito Ambiental - Direito Ambiental Constitucional

PDF 4[Juris] - Direito Ambiental - Competência

PDF 5[Juris] - Direito Ambiental - Licenciamento Ambiental

PDF 6[Juris] - Direito Ambiental - Princípios Ambientais

PDF 7[Juris] - Direito Ambiental - Responsabilidade Ambiental

PDF 8[Juris] - Direito Ambiental - Código Florestal

PDF 9[Juris] - Direito Ambiental - Recurso Hídricos

PDF 10[Juris] - Direito Ambiental - Sistema Nacional de Unidades de Conservação

PDF 11[Juris] - Direito Ambiental - Teses de Repercussão Geral

MaterialLegislação esquematizada (17 PDFs)▼

PDF 12Dec. nº 10.936 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 12.305 de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)

PDF 13LC nº 140 de 2011 - Lei do Licenciamento Ambiental

PDF 14Lei nº 9.433 de 1997 - Política Nacional dos Recursos Hídricos

PDF 15Lei nº 9.795 de 1999 - Política Nacional de Educação Ambiental

PDF 16Lei nº 9.985 de 2000 - Sistema de Unidades de Conservação da Natureza

PDF 17Lei nº 11.105 de 2005 - Lei de Biossegurança

PDF 18Lei nº 11.284 de 2006 - Gestão de Florestas Públicas

PDF 19Lei nº 11.445 de 2007 - Diretrizes nacionais para o saneamento básico

PDF 20Lei nº 11.516 de 2007 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

PDF 21Lei nº 12.187 de 2009 - Política Nacional sobre Mudanças de Clima

PDF 22Lei nº 12.305 de 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos

PDF 23Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal

PDF 24Res. CONAMA nº 01 de 1986 - Critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental

PDF 25Res. CONAMA nº 237 de 1997 - Revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambi

PDF 26Res. CONAMA nº 378 de 2006 - Empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional

PDF 27Lei nº 9.605 de 1998 - Crimes ambientais

PDF 28Lei nº 6.938 de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente

Outros conteúdos da plataforma1 vídeo · 210 PDFs▼

AulasComece Por Aqui... (1 vídeo)▼

Aula 1Boas-vindas - Apresentação - Area do Aluno (00:04:05)

MaterialApresentação do Curso e Cronogramas de Metas Semanais (43 PDFs)▼

PDF 1Reta Final - Analista PGE RN - Apresentação

PDF 2Reta Final - Analista PGE RN - Cronograma da Semana 01

PDF 3Reta Final - Analista PGE RN - Cronograma da Semana 02

PDF 4Reta Final - Analista PGE RN - Cronograma da Semana 03

PDF 5Reta Final - Analista PGE RN - Cronograma da Semana 04

PDF 6Reta Final - Analista PGE RN - Cronograma da Semana 05

PDF 7Reta Final - Analista PGE RN - Cronograma da Semana 06

PDF 8Reta Final - Analista PGE RN - Cronograma da Semana 07

PDF 9Reta Final - Analista PGE RN - Cronograma da Semana 08

PDF 10Reta Final - Analista PGE RN - Cronograma da Semana 09

PDF 11Reta Final - Analista PGE RN - Cronograma da Semana 10

PDF 12Reta Final - Analista PGE RN - Cronograma da Semana 11

PDF 13Reta Final - Analista PGE RN - Cronograma da Semana 12

PDF 14Reta Final - Analista PGE RN - Cronograma da Semana 13

PDF 15Reta Final - Analista PGE RN - Cronograma da Semana 14

PDF 16RETA FINAL - ANALISTA PGE RN - CRONOGRAMA DE LEITURA DA LEGISLAÇÃO - Semana 01

PDF 17RETA FINAL - ANALISTA PGE RN - CRONOGRAMA DE LEITURA DA LEGISLAÇÃO - Semana 02

PDF 18RETA FINAL - ANALISTA PGE RN - CRONOGRAMA DE LEITURA DA LEGISLAÇÃO - Semana 03

PDF 19RETA FINAL - ANALISTA PGE RN - CRONOGRAMA DE LEITURA DA LEGISLAÇÃO - Semana 04

PDF 20RETA FINAL - ANALISTA PGE RN - CRONOGRAMA DE LEITURA DA LEGISLAÇÃO - Semana 05

PDF 21RETA FINAL - ANALISTA PGE RN - CRONOGRAMA DE LEITURA DA LEGISLAÇÃO - Semana 06

PDF 22RETA FINAL - ANALISTA PGE RN - CRONOGRAMA DE LEITURA DA LEGISLAÇÃO - Semana 07

PDF 23RETA FINAL - ANALISTA PGE RN - CRONOGRAMA DE LEITURA DA LEGISLAÇÃO - Semana 08

PDF 24RETA FINAL - ANALISTA PGE RN - CRONOGRAMA DE LEITURA DA LEGISLAÇÃO - Semana 09

PDF 25RETA FINAL - ANALISTA PGE RN - CRONOGRAMA DE LEITURA DA LEGISLAÇÃO - Semana 10

PDF 26RETA FINAL - ANALISTA PGE RN - CRONOGRAMA DE LEITURA DA LEGISLAÇÃO - Semana 11

PDF 27RETA FINAL - ANALISTA PGE RN - CRONOGRAMA DE LEITURA DA LEGISLAÇÃO - Semana 12

PDF 28RETA FINAL - ANALISTA PGE RN - CRONOGRAMA DE LEITURA DA LEGISLAÇÃO - Semana 13

PDF 29RETA FINAL - ANALISTA PGE RN - CRONOGRAMA DE LEITURA DA LEGISLAÇÃO - Semana 14

PDF 30Reta Final - Analista PGE RN - Meta de Questões da Semana 01

PDF 31Reta Final - Analista PGE RN - Meta de Questões da Semana 02

PDF 32Reta Final - Analista PGE RN - Meta de Questões da Semana 03

PDF 33Reta Final - Analista PGE RN - Meta de Questões da Semana 04

PDF 34Reta Final - Analista PGE RN - Meta de Questões da Semana 05

PDF 35Reta Final - Analista PGE RN - Meta de Questões da Semana 06

PDF 36Reta Final - Analista PGE RN - Meta de Questões da Semana 07

PDF 37Reta Final - Analista PGE RN - Meta de Questões da Semana 08

PDF 38Reta Final - Analista PGE RN - Meta de Questões da Semana 09

PDF 39Reta Final - Analista PGE RN - Meta de Questões da Semana 10

PDF 40Reta Final - Analista PGE RN - Meta de Questões da Semana 11

PDF 41Reta Final - Analista PGE RN - Meta de Questões da Semana 12

PDF 42Reta Final - Analista PGE RN - Meta de Questões da Semana 13

PDF 43Reta Final - Analista PGE RN - Meta de Questões da Semana 14

MaterialLegislação esquematizada (11 PDFs)▼

PDF 44Lei Estadual nº 11.109 de 2022 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do

PDF 45LC Estadual nº 739 de 2023 - Sistema de Assessoramento Jurídico Estadual

PDF 46LC Estadual nº 303 de 2005 - Normas gerais pertinentes ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Est

PDF 47Constituição estadual do Rio Grande do Norte

PDF 48LC estadual nº 122 de 1994 - Regime jurídico dos servidores públicos civis do RN

PDF 49LC estadual nº 272 de 2004 - Política Estadual do Meio Ambiente

PDF 50Lei estadual nº 5.887 de 1989 - ITCD

PDF 51Lei estadual nº 6.908 de 1996 - Política Estadual de Recursos Hídricos

PDF 52Lei estadual nº 6.967 de 1996 - IPVA

PDF 53Lei estadual nº 6.968 de 1996 - ICMS

PDF 54Lei estadual nº 8.485 de 2004 - Política Estadual de Saneamento Básico

MaterialDoutrina (88 PDFs)▼

PDF 55RETA FINAL - ADM - 02 - Organização Administrativa

PDF 56RETA FINAL - CON - 04 - Organização do Estado Brasileiro

PDF 57RETA FINAL - PCV - 03 - Sujeitos do processo. Competência

PDF 58RETA FINAL - AMB - 01 - Direito Ambiental Constitucional

PDF 59RETA FINAL - CIV - 01 - Constitucionalização - LINDB

PDF 60RETA FINAL - CIV - 02 - Pessoas Naturais e Juridicas

PDF 61RETA FINAL - TRI - 02 - Imunidades. Princípios Tributários

PDF 62PORT- 01 - Leitura e interpretação de texto. Ortografia

PDF 63RETA FINAL - ADM - 03 - Atos administrativos

PDF 64RETA FINAL - PCV - 06 - Litisconsórcio

PDF 65RETA FINAL - PCV - 07 - Intervenção de terceiros

PDF 66RETA FINAL - AMB - 07 - Recursos hídricos

PDF 67RETA FINAL - CON - 09 - Controle de constitucionalidade

PDF 68RETA FINAL - TRI - 03 - Legislação tributária

PDF 69RETA FINAL - INFO - Ferramentas de navegação

PDF 70RETA FINAL - PCV - 15 - Processos nos tribunais

PDF 71RETA FINAL - ADM - 06 - Licitações

PDF 72RETA FINAL - TRI - 07 - Impostos Estaduais

PDF 73Reta Final - Tri - 22 - Itcmd

PDF 74RETA FINAL - CON - 17 - Ordem econômica e financeira

PDF 75RETA FINAL - AMB - 06 - Saneamento Básico

PDF 76RETA FINAL - CON - 08 - Garantias Constitucionais

PDF 77RETA FINAL - ADM - 07 - Contratos Administrativos

PDF 78RETA FINAL - PCV - 16 - Juizados Especiais

PDF 79RETA FINAL - TRI - 10 - Execução fiscal e processo tributário

PDF 80RETA FINAL - ADM - 11 - Responsabilidade extracontratual do Estado

PDF 81RETA FINAL - TRI - 04 - Obrigação tributária e Responsabilidade Tributária

PDF 82RETA FINAL - CON - 05 - Poder e processo legislativo

PDF 83RETA FINAL - CIV - 03 - Bens

PDF 84RETA FINAL - AMB - 08 - Política Nacional de Resíduos Sólidos

PDF 85RETA FINAL - PCV - 12 - Sentença e coisa julgada

PDF 86RETA FINAL - CON - 06 - Poder executivo

PDF 87RETA FINAL - ADM - 14 - Servidores Públicos

PDF 88RETA FINAL - AMB - 04 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação

PDF 89RETA FINAL - TRI - 06 - Administração Tributária

PDF 90RETA FINAL - INFO - Segurança da informação

PDF 91PORT- 04 - Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Pontuação; Colocação Pronominal; Crase; Coerência e

PDF 92RETA FINAL - PCV - 14 - Processo de execução

PDF 93RETA FINAL - AMB - 05 - Responsabilidade civil ambiental

PDF 94RETA FINAL - ADM - 04 - Poderes da Administração Pública

PDF 95RETA FINAL - CON - 19 - Precatórios

PDF 96RETA FINAL - TRI - 05 - Crédito tributário

PDF 97RETA FINAL - CON - 18 - Funções essenciais à justiça

PDF 98RETA FINAL - CON - 10 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

PDF 99RETA FINAL - AMB - 02 - Código Florestal

PDF 100RETA FINAL - AMB - 03 - Política Nacional do Meio Ambiente

PDF 101RETA FINAL - CON - 14 - Ordem Social

PDF 102RETA FINAL - PCV - 11 - Processo de conhecimento

PDF 103RETA FINAL - ADM - 12 - Controle da Administração Pública

PDF 104RETA FINAL - CON - 13 - Direitos Políticos

PDF 105RETA FINAL - PCV - 10 - Formação, suspensão e extinção do processo

PDF 106RETA FINAL - PCV - 09 - Tutelas de urgência

PDF 107RETA FINAL - PCV - 08 - Atos processuais

PDF 108RETA FINAL - TRI - 01 - Conceito. Classificação dos Tributos

PDF 109RETA FINAL - PCV - 18 - Meios alternativos de solução de litígios

PDF 110RETA FINAL - ADM - 09 - Bens públicos

PDF 111RETA FINAL - INFO - Windows

PDF 112PORT- 03 - Classe de Palavras, Empregos de tempo e modos verbais e Frases e Tipos de Frases

PDF 113RETA FINAL - PCV - 02 - Ação e jurisdição

PDF 114RETA FINAL - PCV - 04 - Poderes do Juiz. MP. AP. DP.

PDF 115RETA FINAL - CON - 01 - Constitucionalismo - Parte 01

PDF 116RETA FINAL - CON - 02 - Constitucionalismo - Parte 02

PDF 117RETA FINAL - CON - 15 - Ciência, Tecnologia, Desporto

PDF 118RETA FINAL - ADM - 05 - Processo Administrativo

PDF 119RETA FINAL - CIV - 10 - Responsabilidade Civil

PDF 120RETA FINAL - ADM - 08 - Intervenção do Estado na propriedade

PDF 121RETA FINAL - CON - 03 - Principios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

PDF 122RETA FINAL - ADM - 01 - Introdução ao D. Administrativo

PDF 123RETA FINAL - PCV - 19 - Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo

PDF 124RETA FINAL - CON - 11 - Direito Sociais

PDF 125RETA FINAL - ANALISTA PGE RN - História do Rio Grande do Norte e Aspectos Geoeconômicos - Questões para treino

PDF 126RETA FINAL - ANALISTA PGE RN - História do Rio Grande do Norte e Aspectos Geoeconômicos

PDF 127RETA FINAL - ADM - 13 - Improbidade Administrativa

PDF 128RETA FINAL - AMB - 04 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação

PDF 129RETA FINAL - CIV - 16 - Registros Públicos

PDF 130RETA FINAL - CIV - 17 - Estatuto do Idoso

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PDF 132RETA FINAL - PCV - 05 - Honorários advocatícios

PDF 133RETA FINAL - CIV - 14 - Direito das sucessões

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PDF 138RETA FINAL - PCV - 01 - Conceito. Fontes. Interpretação. Princípios

PDF 139RETA FINAL - PCV - 17 - Processo eletrônico

PDF 140RETA FINAL - ADM - 15 - Intervenção do Estado no domínio econômico

PDF 141RETA FINAL - CIV - 15 - Locação de imóveis

PDF 142RETA FINAL - TRI - 12 - Ilícito Tributário

MaterialQuestões e simulados (6 PDFs)▼

PDF 143Simulado - Discursiva Analista Pge-Rn - Caderno de Questões

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MaterialJurisprudência (14 PDFs)▼

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PDF 160Súmulas Importantes - Direito Processual do Trabalho

PDF 161Súmulas Importantes - Direito Processual Penal

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MaterialJurisprudência (27 PDFs)▼

PDF 163[Juris] - Direito do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho

PDF 164[Juris] - Direito do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho

PDF 165[Juris] - Direito do Trabalho - Princípios e Direitos Sociais

PDF 166[Juris] - Direito do Trabalho - Salário e Remuneração

PDF 167[Juris] - Direito do Trabalho - Teses de Repercussão Geral

PDF 168[Juris] - Direito Empresarial - Concorrência Desleal

PDF 169[Juris] - Direito Empresarial - Contratos Mercantis

PDF 170[Juris] - Direito Empresarial - Direito Falimentar

PDF 171[Juris] - Direito Empresarial - Propriedade Industrial

PDF 172[Juris] - Direito Empresarial - Sociedades

PDF 173[Juris] - Direito Empresarial - Títulos de Crédito

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PDF 175[Juris] Direito Financeiro - Aspectos Constitucionais e Leis Orçamentárias

PDF 176[Juris] Direito Financeiro - Receita Pública

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PDF 178[Juris] Direito Financeiro - Lei de Responsabilidade Fiscal

PDF 179[Juris] Direito Previdenciário - Ação Previdenciária

PDF 180[Juris] Direito Previdenciário - Previdência Privada

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PDF 188[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Processo de Execução

PDF 189[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Sistema Recursal

MaterialLegislação esquematizada (21 PDFs)▼

PDF 190LC nº 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

PDF 191Lei nº 6.404 de 1976 - Sociedades por Ações

PDF 192Lei nº 11.101 de 2005 - Falência e Recuperação Judicial

PDF 193Lei nº 9.279 de 1996 - Lei de Propriedade Industrial

PDF 194LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

PDF 195LC nº 201 de 2023

PDF 196Lei nº 4.320 de 1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro

PDF 197Lei nº 4.595 de 1964 - Lei do Sistema Financeiro Nacional

PDF 198Lei nº 14.286 de 2021 - Novo Marco Cambial

PDF 199Dec. nº 3.048 de 1999 - Regulamento da Previdência Social

PDF 200LC nº 108 de 2001 - Relação dos órgãos públicos de todas as esferas com suas entidades fechadas de previdência

PDF 201LC nº 109 de 2001 - Regime de Previdência Complementar

PDF 202Lei nº 8.212 de 1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social

PDF 203Lei nº 8.213 de 1991 - Planos de Benefícios da Previdência Social

PDF 204Lei nº 8.742 de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social

PDF 205Lei nº 9.717 de 1998 - Regimes Próprios De Previdência Social Dos Servidores Públicos

PDF 206Lei nº 12.618 de 2012 - Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais

PDF 207Lei nº 8.036 de 1990 - FGTS

PDF 208CLT

PDF 209Lei nº 7.783 de 1989 - Direito de Greve

PDF 210Convenção nº 87 OIT

Sobre o concurso PGE - RN

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE - RN)

A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE - RN) é a instituição que representa judicial e extrajudicialmente o Estado do Rio Grande do Norte, além de prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo. Sua missão é zelar pela legalidade dos atos administrativos, defender o patrimônio público e os interesses do estado, contribuindo para a boa gestão e a segurança jurídica das políticas públicas. Atua em diversas frentes, desde a cobrança de dívidas ativas até a defesa em ações judiciais complexas, garantindo a observância da Constituição e das leis.

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Última atualização há 205 dias

Última atualização: PGE - RN anuncia concurso público com 22 vagas para Analista Jurídico

mar

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PGE - RN anuncia concurso público com 22 vagas para Analista Jurídico

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