Conteúdo Programático
Os Cursos Regulares por Disciplina para Delegado de Polícia foram desenvolvidos com foco específico nas exigências dos concursos para a carreira, considerando o perfil jurídico-investigativo do cargo e o elevado nível de complexidade das etapas do certame.
O conteúdo contempla todas as fases da seleção e atende candidatos em diferentes níveis de preparação, uma vez que as disciplinas são trabalhadas do nível introdutório ao avançado, com aprofundamento progressivo da doutrina, da legislação e da jurisprudência, sempre alinhado às atribuições típicas da autoridade policial.
Confira o que os cursos oferecem:
- Videoaulas: conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
- Livro Digital Interativo: pataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um único ambiente. Com o LDI, você terá: Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais. Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
- Resumos e PDFs Simplificados: por matéria
- Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF
Apresentação do Curso1 PDF▼
- Direito Processual Civil para Delegado de Polícia
- Conteúdo Programático
Introdução ao Direito Processual Civil20 vídeos · 1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Introdução ao Direito Processual Civil: Conceito
- As 4 (Quatro) Fases do Direito Processual Civil
- Neoconstitucionalismo e as 9 (nove) Repercussões no Processo Civil
- Fontes
- Novo Código de Processo Civil: História e Exposição de Motivos
- Princípio do Devido Processo Legal
- Princípio do Contraditório
- Princípio da Ampla Defesa
- Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição ou Acesso à ordem Jurídica Justa ou Ubiquidade
- Princípio da Duração Razoável do Processo
- Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
- Princípio da Isonomia
- Princípio da Cooperação
- Princípio da Publicidade
- Princípio da Motivação das Decisões Judiciais
- Princípio da Primazia da Decisão de Mérito
- Princípio da Boa-fé
- Princípio da Segurança Jurídica e da Proteção da Confiança
- Listas de questões: Delegados
Jurisdição14 vídeos · 1 PDF▼
- História do Direito e da Jurisdição
- Conceito
- Escopos
- Teorias sobre a Jurisdição
- Características
- Princípios
- Regra da Ordem Cronológica Ope Legis
- Equivalentes Jurisdicionais
- Espécies de Jurisdição (foco na Jurisdição Voluntária)
- Tutela Jurisdicional
- Limites da Jurisdição Nacional
- Cooperação Jurídica Internacional
- Listas de Questões: Delegados
Competência22 vídeos · 1 PDF▼
- Conceito
- Normas Fundamentais
- Classificações da competência
- Critérios Determinativos da Competência (Objetivo – partes, pedido e causa de pedir, Funcional e Territorial)
- Distribuição da competência: 1ª etapa
- 2ª Etapa: É competência dos Tribunais de superposição ou de outro órgão jurisdicional atípico?
- 3ª Etapa: Qual a Justiça competente?
- 4ª Etapa: A competência originária é do Tribunal ou do primeiro grau de jurisdição?
- 5ª Etapa: Qual a competência territorial ou de foro?
- 6ª e 7ª etapas
- Fixação ou Determinação da Competência
- Modificação de Competência
- Conflito de Competência
- Cooperação Nacional
- Listas de Questões: Delegados
Tutela Provisória9 vídeos · 1 PDF▼
- Tutela Provisória
- Tutela Definitiva X Provisória e Tutela Satisfativa X Cautelar
- Regras Gerais
- Tutela Provisória de Urgência
- Tutela Provisória de Urgência Requerida em Caráter Antecedente
- Tutela de Evidência
- Tutela Contra a Fazenda Pública
- Listas de Questões: Delegados
Formação, Suspensão e Extinção do Processo5 vídeos · 1 PDF▼
- Formação do Processo
- Suspensão do Processo
- Extinção do Processo
- Lista de Questões: Delegados
Fase Instrutória29 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução à Fase Instrutória
- Audiência de Instrução e Julgamento
- Teoria Geral da Provas
- Direito Intertemporal
- Espécies de Prova
- A Verdade Possível
- Direito Constitucional à Prova
- Provas Ilícitas
- Flexibilizações à Prova Ilícita por Derivação
- Inutilização da Prova Ilícita e Descontaminação
- Finalidade e Destinatário da Prova
- Características do Fato Probando
- Estândares (Standards) Probatórios
- Hipóteses de Desnecessidade de Prova
- Prova do Direito
- Ônus da Prova
- Regras de Distribuição e Inversão do Ônus da Prova
- Poderes Instrutórios Do Juiz
- Prova Emprestada
- Sistemas de Valoração da Prova
- Sistema da Íntima Convicção
- Sistema da Prova Tarifada/Legal
- Sistema da Persuasão Racional/Convencimento Motivado
- Lista de Questões: Delegados
Provas em Espécie40 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução aos Meios de Prova em Espécie
- Produção Antecipada de Provas
- Cabimento
- Competência
- Procedimento
- Ata Notarial
- Depoimento Pessoal
- Depoimento Pessoal e Interrogatório
- Depoimento Pessoal é Ato Personalíssimo?
- Recusa em Depor
- Procedimento
- Confissão
- Espécies de Confissão
- Indivisibilidade da Confissão
- Invalidação da Confissão
- Da Prova Documental
- Elementos do Documento
- Documento e Instrumento
- Data do Documento
- Eficácia Probatória do Documento
- Originais, Cópias, Certidões e Translados
- Vícios do Documento
- Produção da Prova Documental
- Meios de Obtenção da Prova Documental
- Prova Testemunhal
- Cabimento da Prova Testemunhal
- Capacidade para Testemunhar
- Local e Tempo do Testemunho
- Procedimento
- Prova Pericial
- Fontes
- Espécies de Perícia
- Hipóteses de Não Cabimento
- Procedimento
- Segunda Perícia
- Livre Apreciação (Motivada) da Prova Pericial
- Inspeção Judicial
- Momento
- Fontes
- Classificação
- Local da Inspeção
- Conclusão
- Lista de Questões: Delegados
Procedimentos Especiais41 vídeos · 1 PDF▼
- Procedimentos Especiais: Introdução
- Procedimentos Especiais: Jurisdição Contenciosa e Voluntária
- Mudanças Relevantes
- Fundamento Principiológico dos Procedimentos Especiais
- Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
- Consignação Extrajudicial
- Consignação Judicial
- Ação de Exigir Contas
- Competência
- Legitimidade
- Interesse de Agir
- Procedimento
- Ações Possessórias
- Competência
- Legitimidade
- Procedimento
- Ação de Divisão e Demarcação de Terras
- Ação de Dissolução Parcial da Sociedade
- Ação de Inventário e Partilha
- Competência
- Legitimidade
- Procedimento
- Embargos de Terceiro
- Legitimidade
- Competência
- Prazo
- Procedimento
- Oposição
- Procedimento
- Ação de Habilitação
- Finalidade
- Legitimidade
- Procedimento
- Ações de Família
- Cabimento
- Formas Consensuais de Conflito
- Procedimento
- Ação Monitória
- Natureza Jurídica
- Requisitos
- Legitimidade
- Procedimento
- Ação de Homologação de Penhor Legal
- Da Regulação de Avaria Grossa
- Ação de Restauração de Autos
- Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
- Disposições Gerais
- Legitimidade
- Procedimento
- Da Notificação e da Interpelação
- Procedimento
- Da Alienação Judicial
- Divórcio e Separação Consensuais; Extinção Consensual de União Estável e Alteração do Regime de Bens do Matrimônio
- Dos Testamentos e dos Codicilos
- Testamento Cerrado
- Testamento Público
- Testamento Particular
- Codicilo
- Herança Jacente
- Bens dos Ausentes
- Coisas Vagas
- Da Interdição/Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
- Da Organização e Fiscalização das Fundações
- Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo
- Lei de Locações Prediais Urbanas e suas Ações
- Ação de Despejo
- Ação Consignatória
- Ação Revisional
- Ação Renovatória
- Lista de Questões: Delegados
Homologação de Decisão Estrangeira7 vídeos · 1 PDF▼
- Homologação de Decisão Estrangeira - Introdução e Natureza
- Competência
- Questões Prévias
- Procedimento
- Lista de Questões: Delegados
Ação Civil Pública1 PDF▼
- Introdução
- Espécies de Processo Coletivo
- Direitos Tutelados pelo Microssistema Coletivo
- Princípios
- Competência
- Legitimidade Ativa
- Procedimento
- Sentença Coletiva, Sucumbência e Juros de Mora
- Efeito Suspensivo na Apelação
- Reexame na Ação Civil Pública
- Coisa Julgada nas Ações Coletivas
- Execução
- Prescrição
- Inquérito Civil
- Lista de Questões: Delegados
Mandado de Segurança1 vídeo · 1 PDF▼
- Conceito
- Legitimidade Ativa
- Legitimidade Passiva
- Processo Eletrônico
- Impossibilidade de Concessão do MS
- Procedimento
- Participação do MP
- Comunicação da Ordem
- Sistema Recursal No MS
- Reexame Necessário
- Suspensão de Liminar, Sentença, Acórdão
- Teoria da Causa Madura
- Sustentação Oral
- Custas e Honorários
- Coisa Julgada no MS
- Mandado de Segurança e Desistência
- Desobediência
- Lista de Questões: Delegados
Mandado de Segurança Coletivo1 PDF▼
- Conceito
- Objeto
- Legitimidade
- Coisa Julgada no MS Coletivo
- Lista de Questões: Delegados
Ação Popular1 PDF▼
- Conceito
- Objeto
- Cabimento
- Legitimidade
- Posição do MP
- Resposta
- Sentença
- Reexame Necessário
- Efeito Suspensivo da Apelação
- Sucumbência
- Competência
- Prescrição
- Verificação de Falta Disciplinar ou Violação da Lei Penal
- Lista de Questões: Delegados
Habeas Corpus1 PDF▼
- Conceito
- Espécies de Prisão
- Prisão Civil
- Jurisprudência Acerca do Habeas Corpus
- Habeas Corpus Coletivo
- Súmulas sobre o HC
- Lista de Questões: Delegados
Habeas Data1 PDF▼
- Conceito
- Natureza Jurídica
- Objeto
- Legitimação Ativa (Impetrante)
- Legitimação Passiva (Impetrado)
- Cabimento
- Prioridade no Julgamento
- Competência
- Gratuidade
- Questão Interessante
- Lista de Questões: Delegados
Improbidade Administrativa1 PDF▼
- Providências Cautelares
- Competência
- Legitimidade Ativa
- Legitimidade Passiva
- Atos
- Procedimento
- Prescritibilidade
- Sentença
- Jurisprudência Recente
- Lista de Questões: Delegados
Sobre o concurso Regulares Delegado
O que é Delegado de Polícia (DP)
O Delegado de Polícia é uma autoridade policial de carreira jurídica, responsável por conduzir investigações criminais e presidir inquéritos policiais. Atuando tanto na esfera estadual (Polícia Civil) quanto na federal (Polícia Federal), o DP garante a legalidade dos procedimentos investigativos, sendo o elo entre a polícia, o Ministério Público e o Poder Judiciário. Sua missão é apurar infrações penais, identificar autores e reunir provas para subsidiar a ação penal, contribuindo diretamente para a segurança pública e a justiça no país.
Como funciona o rateio
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Tutoriais e recursos
Como funciona
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