Prova
28/06/2026
57
dias
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa19 AULAS▼
Aula demoOrtografia e acentuação gráfica.▼
Aula 01Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.▼
Aula 02Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de preposições e conjunções.▼
Aula 03Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de pronomes.▼
Aula 04Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Tempos e modos verbais.▼
Aula 05Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Correlação e vozes verbais.▼
Aula 06Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.▼
Aula 07Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa.▼
Aula 08Organização sintática das frases: orações (processos de coordenação e subordinação).▼
Aula 09Pontuação e sinais gráficos.▼
Aula 10A crase.▼
Aula 11Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.▼
Aula 12Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Funções da linguagem.▼
Aula 13Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos de discurso. Textos literários e não literários.▼
Aula 14(Somente em PDF) Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo.▼
Aula 15(Somente em PDF) Registros de linguagem. Norma culta.▼
Aula 16(Somente em PDF) Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.▼
Aula 17(Somente em PDF) Resumo▼
Aula 18(Exclusiva em vídeo) Curso Completo de Português: as novas perspectivas da FGV▼
Legislação Interna17 AULAS▼
Aula demoApresentação do Curso. Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Disposições Constitucionais e Iniciais▼
Aula 01Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Do Provimento e Vacância▼
Aula 02Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Dos Direitos e Deveres▼
Aula 03Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Do Regime Disciplinar▼
Aula 04Código de Normas da CGJ (parte I)▼
Aula 05- Somente PDF Código de Normas da CGJ (parte II)▼
Aula 06- Somente PDF Código de Normas da CGJ (parte III)▼
Aula 07Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte I▼
Aula 08- Somente PDF Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte II▼
Aula 09- Somente PDF Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte III▼
Aula 10- Somente PDF Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte IV▼
Aula 11- Somente PDF Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte V▼
Aula 12Regimento Interno do TJ-SC (parte I)▼
Aula 13- Somente PDF Regimento Interno do TJ-SC (parte II)▼
Aula 14- Somente PDF Regimento Interno do TJ-SC (parte III)▼
Aula 15- Somente PDF Código de Ética e Conduta do PJSC (Resolução TJ nº 22/2021).▼
Aula 16- Somente PDF Regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do PJSC (Lei Complementar nº 639/2015)▼
(Analista Jurídico) Direito Administrativo21 AULAS▼
Aula demoDireito Administrativo: princípios.▼
Aula 01- Prof. Herbert Almeida Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Conceito. Fontes.▼
Aula 02- Prof. Herbert Almeida Administração direta e indireta. Órgãos públicos (parte 1)▼
Aula 03- Prof. Herbert Almeida Administração direta e indireta (parte 2)▼
Aula 04- Prof. Herbert Almeida Entidades do Terceiro Setor.▼
Aula 05- Prof. Herbert Almeida Poderes administrativos.▼
Aula 06- Prof. Herbert Almeida Ato administrativo.▼
Aula 07- Prof. Herbert Almeida Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações) – licitações parte 1▼
Aula 08- Prof. Herbert Almeida Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações) – licitações parte 2▼
Aula 09- Prof. Herbert Almeida Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.▼
Aula 10- Prof. Herbert Almeida Serviços públicos. PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal nº 11.079/2004).▼
Aula 11- Prof. Herbert Almeida Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.▼
Aula 12- Prof. Herbert Almeida Responsabilidade civil do Estado.▼
Aula 13- Prof. Herbert Almeida Bens Públicos.▼
Aula 14- Prof. Herbert Almeida Intervenção do Estado na Propriedade.▼
Aula 15- Prof. Herbert Almeida Agentes públicos: disposições constitucionais.▼
Aula 16- Prof. Herbert Almeida Processo Administrativo.▼
Aula 17- Prof. Herbert Almeida Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992 e Lei 14.230/2021). Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).▼
Aula 18- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Lei nº. 13.146/15 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE I▼
Aula 19- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Lei nº. 13.146/15 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE II▼
Aula 20- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Lei nº. 13.146/15 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE III▼
(Analista Jurídico) Direito Constitucional19 AULAS▼
Aula demoConstituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.▼
Aula 01Interpretação do texto constitucional. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data.▼
Aula 04Direitos sociais.▼
Aula 05Nacionalidade.▼
Aula 06Direitos políticos.▼
Aula 07Partidos políticos.▼
Aula 08Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.▼
Aula 09Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.▼
Aula 10Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.▼
Aula 11Processo legislativo.▼
Aula 12Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.▼
Aula 13Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).▼
Aula 14Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública.▼
Aula 15Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.▼
Aula 16Defesa do Estado e das instituições democráticas.▼
Aula 17Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.▼
Aula 18Ordem social.▼
(Analista Jurídico) Direito Civil41 AULAS▼
Aula demoLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.▼
Aula 01- Prof. Paulo Sousa Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência.▼
Aula 02- Prof. Paulo Sousa Pessoas jurídicas. Domicílio.▼
Aula 03- Prof. Paulo Sousa Bens: classes.▼
Aula 04- Prof. Paulo Sousa Fato jurídico.▼
Aula 05- Prof. Paulo Sousa Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Negócio jurídico. Prova.▼
Aula 06- Prof. Paulo Sousa Prescrição e decadência.▼
Aula 07Aula 07- Prof. Paulo Sousa Obrigações: características, espécies, transmissão.▼
Aula 08- Prof. Paulo Sousa Obrigações: adimplemento, extinção e inadimplemento.▼
Aula 09- Prof. Paulo Sousa Contratos: disposições gerais e extinção.▼
Aula 10- Prof. Paulo Sousa Contratos:espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.▼
Aula 11- Prof. Paulo Sousa Responsabilidade civil.▼
Aula 12- Prof. Paulo Sousa Posse. Direitos reais: propriedade.▼
Aula 13- Prof. Paulo Sousa Superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.▼
Aula 14- Prof. Paulo Sousa Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Bem de família (Lei nº 8.009/1990).▼
Aula 15- Prof. Paulo Sousa Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.▼
Aula 16- Prof. Paulo Sousa Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo.▼
Aula 17- Prof. Paulo Sousa Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): direitos do consumidor. Relação de consumo; direitos básicos do consumidor.▼
Aula 18- Prof. Paulo Sousa Responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo; prescrição e decadência.▼
Aula 19- Prof. Paulo Sousa Responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo.▼
Aula 20- Prof. Paulo Sousa Prevenção e tratamento do superendividamento e defesa do consumidor em juízo.▼
Aula 21- Prof. Paulo Sousa Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).▼
Aula 22- Prof. Paulo Sousa Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969).▼
Aula 23- Prof. Paulo Sousa Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997). Marco legal das garantias.▼
Aula 24- Prof. Paulo Sousa Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).▼
Aula 25- Prof. Paulo Sousa Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).▼
Aula 26- Prof. Paulo Sousa Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).▼
Aula 27- Prof. Paulo Sousa “Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018).▼
Aula 28- Prof. Paulo Sousa Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) - Parte I.▼
Aula 29- Prof. Paulo Sousa Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) - Parte II.▼
Aula 30- Prof. Paulo Sousa Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).▼
Aula 31- Prof. Paulo Sousa Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).▼
Aula 32- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990): disposições preliminares, conceito do princípio da proteção integral e direitos fundamentais.▼
Aula 33- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990): Direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos, colocação da criança ou do adolescente em família substituta, guarda, tutela, adoção, perda e suspensão do poder familiar, autorização para viagem de criança ou adolescente.▼
Aula 34- Prof. Cadu Carrilho Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.▼
Aula 35- Prof. Cadu Carrilho Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento. Nome Empresarial▼
Aula 36- Prof. Cadu Carrilho Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.▼
Aula 37- Prof. Cadu Carrilho Sociedade Simples e Sociedade Limitada▼
Aula 38- Prof. Paulo Sousa Inquilinato (Lei nº 8.245/1991).▼
Aula 39- Prof. Tiago Zanolla Provimento CNJ 83/2019▼
Aula 40- Prof. Cadu Carrilho Títulos de Crédito▼
(Analista Jurídico) Direito Processual Civil28 AULAS▼
Aula demoLei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Direito intertemporal e aplicabilidade do novo diploma. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais do processo. Autonomia do Direito Processual. Institutos e normas fundamentais do processo civil. Direito Processual Constitucional.▼
Aula 01- Prof. Ricardo Torques Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional. Características. Princípios. Espécies. Organização judiciária. Distinção em relação às demais funções do Estado. Ação. Conceito e natureza. Condições da ação. Momento e técnica da aferição de sua presença. Elementos da ação. Ação e tutela jurisdicional. Cumulação da ação. Classificação da tutela jurisdicional. Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais. Procedimento.▼
Aula 02- Prof. Ricardo Torques Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção.▼
Aula 03- Prof. Ricardo Torques Deveres das partes e dos procuradores. Atos atentatórios à dignidade da justiça. Responsabilidade por dano processual. Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Sucessão das partes e dos procuradores. Partes e terceiros no processo civil. Conceitos. Litisconsórcio. Modalidades de intervenção de terceiros.▼
Aula 04- Prof. Ricardo Torques Funções essenciais à Justiça. Magistratura. Impedimento e suspeição. Advocacia Pública e Privada. Defensoria Pública. Assistência judiciária. Ministério Público. Do juiz e dos auxiliares da justiça.▼
Aula 05- Prof. Ricardo Torques Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Regime de invalidades processuais. Prazos processuais.▼
Aula 06- Prof. Ricardo Torques Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e efeitos. Preclusões.▼
Aula 07- Prof. Ricardo Torques Tutela Provisória de Urgência e de Evidência. Modalidades. Poder Geral de Cautela.▼
Aula 08- Prof. Ricardo Torques Procedimento comum. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Hipóteses. Petição inicial. Requisitos e defeitos. A fixação do valor da causa e as formas de sua impugnação. Juízo de admissibilidade da demanda e seus efeitos. Indeferimento da petição inicial. Audiência de conciliação ou de mediação. Resposta do réu. Contestação e reconvenção. Defesa direta e indireta. Questões prévias e de mérito. Revelia. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.▼
Aula 09- Prof. Ricardo Torques Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento. (PARTE I)▼
Aula 09- Extra Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento. (PARTE II)▼
Aula 10- Prof. Ricardo Torques Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Relativização da coisa julgada. Julgamento liminar de improcedência. Remessa necessária. Título executivo: espécies e requisitos. Liquidação. Cumprimento de sentença para pagamento de quantia, para execução de obrigação de fazer, não fazer e dar coisa certa e incerta. Procedimento. Peculiaridades. Efetivação da tutela específica ou obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente. Meios de sub-rogação e de coerção. Cumprimento provisório e definitivo da sentença.▼
Aula 11- Prof. Ricardo Torques Precedentes judiciais. Mecanismos de valorização. Súmulas Vinculantes. Do Incidente de Assunção de Competência. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Da Reclamação. Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão de Exequatur à Carta Rogatória. Ação rescisória e outras demandas autônomas de impugnação.▼
Aula 12- Prof. Ricardo Torques Recursos. Juízo de admissibilidade. Efeitos. Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo de Instrumento e Agravo Interno. Embargos de declaração. Técnica de julgamento para superação de divergência. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Embargos de divergência. Pedido de suspensão de liminares e de sentenças. Recursos aos tribunais superiores. Cabimento. Procedimento. Efeitos.▼
Aula 13- Prof. Ricardo Torques Execução por quantia certa contra devedor solvente. Procedimentos. Penhora, avaliação e expropriação. Pagamento ao credor. Execução para a entrega de coisa. Execução especial: execução contra a Fazenda Pública, execução fiscal e execução de alimentos; defesa do executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial. Ações autônomas de impugnação à execução. Objeção de pré- executividade.▼
Aula 14- Prof. Ricardo Torques Procedimentos especiais. Teoria geral. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas; Ações possessórias, ações de divisão e demarcação. Alienação de quinhão em coisa comum. Vendas a crédito com reserva de domínio. Ação de dissolução parcial de sociedade. Organização e fiscalização das fundações. Extinção do usufruto e de fideicomisso.▼
Aula 15- Prof. Ricardo Torques Inventário e partilha, Inventário e Partilha Extrajudiciais, embargos de terceiro, oposição, habilitação, restauração de autos, ação monitória. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Características. Alienações Judiciais. Testamento e Codicilo. Herança Jacente. Bens dos Ausentes. Coisas Vagas. Interdição. Ações de Direito de Família. Divórcio e separação consensuais. Extinção consensual de união estável. Alteração do regime de bens do matrimônio. Divórcio. Tutela. Emancipação. Sub- rogação. Alienação, arrendamento ou oneração de bens de incapazes.▼
Aula 16- Prof. Ricardo Torques Lei de Ação de Alimentos▼
Aula 17- Prof. Ricardo Torques Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública.▼
Aula 18- Prof. Ricardo Torques Juizados Especiais Federais. Procedimentos diferenciados.▼
Aula 19- Prof. Ricardo Torques nº 8.437/1992 e Lei nº 12.016/2009.Mandado de Injunção. Ação Popular. Habeas Data. Ação Civil Pública. Tutela dos interesses transindividuais. Conceito. Espécies. Mecanismos processuais e respectivos procedimentos. Execução. Características. Classificações. Pressupostos. Competência. Responsabilidade patrimonial. O termo de ajustamento de conduta.▼
Aula 20(Somente em PDF) - Prof. Ricardo Torques Ação de Improbidade Administrativa.▼
Aula 21- Prof. Ricardo Torques Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Remédios de tutela em face do Poder Público. (PARTE I)▼
Aula 22(Somente em PDF) - Prof. Ricardo Torques Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Remédios de tutela em face do Poder Público. (PARTE II)▼
Aula 23- Prof. Ricardo Torques Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça).▼
Aula 24(Somente em PDF) - Prof. Ricardo Torques Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades. Declaração de inconstitucionalidade. Lei nº 9.868/1999. Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade.▼
Aula 25(Somente em PDF) - Prof. Ricardo Torques Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Revisional. Ação Consignatória.▼
Aula 26- Prof. Cadu Carrilho AÇÕES FALIMENTARES▼
(Analista Jurídico) Direito Penal32 AULAS▼
Aula demoPrincípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.▼
Aula 01- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.▼
Aula 02- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Teoria do Delito (parte I)▼
Aula 03- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Teoria do Delito (parte II).▼
Aula 04- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Concurso de pessoas e concurso de crimes.▼
Aula 05- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Das penas: espécies de penas. Cominação▼
Aula 06- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.▼
Aula 07- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.▼
Aula 08- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a pessoa▼
Aula 09- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra o patrimônio▼
Aula 10- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.▼
Aula 11- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a família.▼
Aula 12- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a fé pública▼
Aula 13- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 14- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral▼
Aula 15- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.▼
Aula 16- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos▼
Aula 17- Equipe Legislação Abuso de autoridade (Lei n.º 13.869/2019)▼
Aula 18- Equipe Legislação Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984)▼
Aula 19- Equipe Legislação Preconceito Racial (Lei n.º 7.716/1989)▼
Aula 20- Equipe Legislação Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei n.º 8.069/1990)▼
Aula 21- Equipe Legislação Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990)▼
Aula 22- Equipe Legislação Crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1997)▼
Aula 23- Equipe Legislação Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n.º 9.613/1998)▼
Aula 24- Equipe Legislação Crimes contra idosos (Lei n.º 10.741/2003)▼
Aula 25- Equipe Legislação Crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003▼
Aula 26- Equipe Legislação Violência doméstica (Lei n.º 11.340/2006)▼
Aula 27- Equipe Legislação Lei antidrogas (Lei n.º 11.343/2006)▼
Aula 28- Equipe Legislação Organizações criminosas (Lei n.º 12.850/2013)▼
Aula 29(Somente em PDF) - Equipe Legislação Lei “Anticrime” (Lei n.º 13.964/2019)▼
Aula 30- Equipe Legislação Crimes de trânsito (Lei n.º 9.503/1997)▼
Aula 31- Equipe Legislação Crimes previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990).▼
(Analista Jurídico) Direito Processual Penal21 AULAS▼
Aula demoIntrodução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.▼
Aula 01- Prof. Renan Araújo Inquérito Policial. Termo circunstanciado de ocorrência. Comissão parlamentar de inquérito. Investigação criminal promovida pelo Ministério Público. Outras formas de investigação.▼
Aula 02- Prof. Renan Araújo Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.▼
Aula 03- Prof. Renan Araújo Jurisdição e competência▼
Aula 04- Prof. Renan Araújo Sujeitos processuais▼
Aula 05- Prof. Renan Araújo Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.▼
Aula 06- Prof. Renan Araújo Provas (parte I): Teoria geral.▼
Aula 07- Prof. Renan Araújo Provas (parte II): Provas em espécie▼
Aula 08- Prof. Renan Araújo Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.▼
Aula 09- Prof. Renan Araújo Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.▼
Aula 10- Prof. Renan Araújo Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.▼
Aula 11- Prof. Renan Araújo Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri▼
Aula 12- Prof. Renan Araújo Processos especiais previstos no CPP.▼
Aula 13- Prof. Renan Araújo Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais▼
Aula 14- Prof. Renan Araújo Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.▼
Aula 15- Prof. Renan Araújo O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.▼
Aula 16- Equipe Legislação Lei n.º 9.296 (1996) - Lei das Interceptações Telefônicas▼
Aula 17- Equipe Legislação Lei Complementar n.º 105 (2001) - Sigilo das Operações de Instituições Financeiras▼
Aula 18- Equipe Legislação Lei n.º 13.869 (2019) - Abuso de Autoridade▼
Aula 19- Equipe Legislação Lei n.º 7.210 (1984) - Execução Penal▼
Aula 20- Equipe Legislação Lei n.º 9.807 (1999) - Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas▼
Passo Estratégico de Língua Portuguesa15 AULAS▼
Aula demoOrtografia; acentuação gráfica; crase.▼
Aula 02Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.▼
Aula 02Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.▼
Aula 03Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".▼
Aula 04Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.▼
Aula 05Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.▼
Aula 05Semântica; regência verbal; regência nominal;▼
Aula 06Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.▼
Aula 08Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.▼
Aula 07Linguagem; tipologia textual; fonética.▼
Aula 08Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.▼
Aula 11Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.▼
Aula 09Interpretação de textos; reescrita de frases; coesão e coerência.▼
Aula 10Tempos e modos verbais▼
Aula 14Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.▼
(Analista Jurídico) Passo Estratégico de Direito Administrativo31 AULAS▼
Aula demoAdministração direta e indireta. Órgãos públicos. (Parte 1)▼
Aula 01Administração direta e indireta. Órgãos públicos. (Parte 2)▼
Aula 02Simulado▼
Aula 03Entidades do Terceiro Setor. Agentes públicos: disposições constitucionais.▼
Aula 04Poderes administrativos.▼
Aula 05Simulado▼
Aula 06Simulado▼
Aula 07Processo Administrativo.▼
Aula 08Ato administrativo.▼
Aula 09Simulado▼
Aula 10Simulado▼
Aula 11Bens Públicos.▼
Aula 12Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.▼
Aula 13Simulado▼
Aula 14Simulado▼
Aula 15Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). (parte 1)▼
Aula 16Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). (parte 2)▼
Aula 17Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). (parte 3)▼
Aula 18Simulado▼
Aula 19Responsabilidade civil do Estado.▼
Aula 20Intervenção do Estado na Propriedade.▼
Aula 21Simulado▼
Aula 22Simulado▼
Aula 23Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.▼
Aula 24Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.▼
Aula 25Simulado▼
Aula 26Simulado▼
Aula 27Serviços públicos. PPP – Parceria Público- Privada (Lei Federal nº 11.079/2004).▼
Aula 28Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992)▼
Aula 29Simulado▼
Aula 30Simulado▼
(Analista Jurídico) Passo Estratégico de Direito Constitucional42 AULAS▼
Aula demoDireitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data. (Parte 1)▼
Aula 01Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data. (Parte 2)▼
Aula 02Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data. (Parte 3)▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04direitos sociais;▼
Aula 05nacionalidade;▼
Aula 06Simulado▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08direitos políticos;▼
Aula 09partidos políticos.▼
Aula 10Simulado▼
Aula 11Simulado▼
Aula 12Organização do Estado: organização político- administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.▼
Aula 13Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.▼
Aula 14Simulado▼
Aula 15Simulado▼
Aula 16Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.▼
Aula 17Princípios fundamentais.▼
Aula 18Simulado▼
Aula 19Simulado▼
Aula 20Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito▼
Aula 21Processo legislativo;▼
Aula 22Simulado▼
Aula 23Simulado▼
Aula 24Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades;▼
Aula 25Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ);▼
Aula 26Simulado▼
Aula 27Simulado▼
Aula 28funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública;▼
Aula 29controle de constitucionalidade▼
Aula 30Simulado▼
Aula 31Simulado▼
Aula 32aplicabilidade das normas constitucionais.▼
Aula 33Defesa do Estado e das instituições democráticas.▼
Aula 34Simulado▼
Aula 35Simulado▼
Aula 36Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.▼
Aula 37Ordem social.▼
Aula 38Simulado▼
Aula 39Simulado▼
Aula 40Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição;▼
Aula 41Simulado▼
(Analista Jurídico) Passo Estratégico de Direito Civil17 AULAS▼
Aula demoLei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.▼
Aula 01Direito de Personalidade. Pessoa Natural. Pessoas Jurídicas.▼
Aula 02Domicílio e Bens▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.▼
Aula 05Contratos em Geral▼
Aula 06Espécies de Contratos▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08Obrigações▼
Aula 09Posse▼
Aula 10Direitos Reais e Direitos Reais de Garantia▼
Aula 11Simulado▼
Aula 12Direito de Família, Casamento e Regime de Bens▼
Aula 13Direito das Sucessões. Do inventário e da partilha▼
Aula 14Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) e Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979)▼
Aula 15Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018)▼
Aula 16Simulado▼
(Analista Jurídico) Passo Estratégico de Direito Processual Civil28 AULAS▼
Aula demoPrincípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais▼
Aula 01Jurisdição e Ação▼
Aula 02Competência▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores - Deveres das Partes e Procuradores▼
Aula 05Juiz e Auxiliares da Justiça▼
Aula 06Ministério Público▼
Aula 07Advocacia e Defensoria Pública▼
Aula 08Simulado▼
Aula 09Litisconsórcio▼
Aula 10Intervenção de Terceiros▼
Aula 11Atos Processuais▼
Aula 12Tutela Provisória▼
Aula 13Simulado▼
Aula 14Formação, Suspensão e Extinção▼
Aula 15Providências Preliminares e Saneamento▼
Aula 16Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.▼
Aula 17Simulado▼
Aula 18Provas▼
Aula 19Sentença e Coisa Julgada▼
Aula 20Liquidação e Cumprimento de Sentença▼
Aula 21Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.▼
Aula 22Simulado▼
Aula 23Processo de Execução▼
Aula 24Mandado de Segurança▼
Aula 25Ação Civil Pública e Ação Popular▼
Aula 26Juizados Especiais Cíveis e Federais▼
Aula 27Simulado▼
(Analista Jurídico) Passo Estratégico de Direito Penal19 AULAS▼
Aula demoPrincípios▼
Aula 01Aplicação da lei Penal▼
Aula 02Do crime▼
Aula 03Imputabilidade Penal▼
Aula 04Concurso de Pessoas▼
Aula 05Da Ação Penal▼
Aula 06Das Penas▼
Aula 07SIMULADO▼
Aula 08Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 09Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral▼
Aula 10Dos crimes em Licitações e Contratos▼
Aula 11Dos crimes contra a Administração da Justiça▼
Aula 12Dos Crimes contra a Fé Pública▼
Aula 13Dos crimes contra as Finanças Públicas▼
Aula 14SIMULADO▼
Aula 15Crimes contra a Pessoa▼
Aula 16Dos Crimes contra a Dignidade Sexual▼
Aula 17Crimes contra o Patrimônio▼
Aula 18SIMULADO▼
(Analista Jurídico) Passo Estratégico de Direito Processual Penal25 AULAS▼
Aula demoPrincípios gerais e constitucionais do processo penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Fontes e Interpretação da Lei processual penal. Persecução penal.▼
Aula 01Inquérito policial, Termo circunstanciado de ocorrência. Comissão parlamentar de inquérito. Investigação criminal promovida pelo Ministério Público. Outras formas de investigação. Arquivamento de inquérito.▼
Aula 02Acordo de não persecução penal.▼
Aula 03Denúncia. Ação penal.▼
Aula 04Simulado▼
Aula 05Jurisdição e competência. Critérios de determinação e modificação de competência. Perpetuatio Jurisdictionis. Incompetência. Conexão e continência.▼
Aula 06Das questões e processos incidentes. Medidas assecuratórias.▼
Aula 07Da prova: conceito, princípios, finalidade, objeto, meios, espécies, ônus, procedimento probatório, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação. Interceptação de comunicações telefônicas e do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática. Quebra do sigilo fiscal, bancário e de dados.▼
Aula 08Simulado▼
Aula 09Sujeitos do processo: do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça. Impedimentos e suspeições.▼
Aula 10Da prisão em flagrante. Prisão temporária. Prisão preventiva. Prisão domiciliar. Medidas cautelares diversas da prisão. Liberdade provisória. Fiança.▼
Aula 11Atos processuais: comunicações, citações, intimações e notificações. Decisões interlocutórias. Audiência de custódia. Audiência de instrução. Sentença: tipos, estrutura, efeitos.▼
Aula 12Simulado▼
Aula 13Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Formas procedimentais. Procedimento comum ordinário. Procedimento comum sumário. Procedimentos Especiais: do Tribunal do Júri, nos crimes de abuso de autoridade, nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, nos crimes contra a honra, nos crimes contra a propriedade imaterial, nas restaurações de autos extraviados ou destruídos. Juizado especial criminal (Lei no 9.099/1995).▼
Aula 14Recursos.▼
Aula 15Das nulidades▼
Aula 16Simulado▼
Aula 17Habeas corpus. Mandado de segurança.▼
Aula 18Execução Penal▼
Aula 19Simulado▼
Aula 20Interceptação telefônica (Lei no 9.296/1996).▼
Aula 21Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei no 9.613/1998). Proteção a testemunhas (Lei no 9.807/1999).▼
Aula 22Organizações criminosas (Lei no 12.850/2013).▼
Aula 23Lei Antidrogas (Lei no 11.343/2006).▼
Aula 24Simulado▼
(Analista Jurídico) Passo Estratégico de Legislação Penal Especial16 AULAS▼
Aula demoPrincípios▼
Aula 01Aplicação da lei Penal▼
Aula 02Do crime▼
Aula 03Imputabilidade Penal▼
Aula 04Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 05Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral▼
Aula 06Dos crimes em Licitações e Contratos▼
Aula 07Dos crimes contra a Administração da Justiça▼
Aula 08Dos crimes contra as Finanças Públicas▼
Aula 09SIMULADO▼
Aula 10ECA▼
Aula 11Lei 8.072/90▼
Aula 12Lei 13.869/19▼
Aula 13SIMULADO▼
Aula 14Crimes contra a Pessoa▼
Aula 15Crimes contra o Patrimônio▼
(Analista Jurídico) Passo Estratégico de Direito do Consumidor5 AULAS▼
Aula demoDireitos básicos do consumidor▼
Aula 01Da desconsideração da personalidade jurídica▼
Aula 02Das cláusulas abusivas▼
Aula 03Da defesa do consumidor em juízo▼
Aula 04Simulado▼
Sobre o concurso TJ - SC
Informações sobre o concurso em breve.
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Atualizado · 2 notíciasÚltima atualização há 22 dias
Prova em 28/06/2026 · Última atualização: TJ SC firma contrato com FGV para novo concurso de técnicos e analistas
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