Prova
28/06/2026
Realizada
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa19 AULAS · VÍDEOS · 19 PDFs▼
Aula demoOrtografia e acentuação gráfica.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de preposições e conjunções.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de pronomes.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Tempos e modos verbais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Correlação e vozes verbais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Organização sintática das frases: orações (processos de coordenação e subordinação).vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Pontuação e sinais gráficos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10A crase.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Funções da linguagem.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos de discurso. Textos literários e não literários.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14(Somente em PDF) Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo.1 PDF▼
Aula 15(Somente em PDF) Registros de linguagem. Norma culta.1 PDF▼
Aula 16(Somente em PDF) Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.1 PDF▼
Aula 17(Somente em PDF) Resumo1 PDF▼
Aula 18(Exclusiva em vídeo) Curso Completo de Português: as novas perspectivas da FGVvídeos · 1 PDF▼
Legislação Interna17 AULAS · VÍDEOS · 17 PDFs▼
Aula demoApresentação do Curso. Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Disposições Constitucionais e Iniciaisvídeos · 1 PDF▼
Aula 01Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Do Provimento e Vacânciavídeos · 1 PDF▼
Aula 02Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Dos Direitos e Deveresvídeos · 1 PDF▼
Aula 03Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Do Regime Disciplinarvídeos · 1 PDF▼
Aula 04Código de Normas da CGJ (parte I)vídeos · 1 PDF▼
Aula 05- Somente PDF Código de Normas da CGJ (parte II)1 PDF▼
Aula 06- Somente PDF Código de Normas da CGJ (parte III)1 PDF▼
Aula 07Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte Ivídeos · 1 PDF▼
Aula 08- Somente PDF Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte II1 PDF▼
Aula 09- Somente PDF Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte III1 PDF▼
Aula 10- Somente PDF Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte IV1 PDF▼
Aula 11- Somente PDF Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte V1 PDF▼
Aula 12Regimento Interno do TJ-SC (parte I)vídeos · 1 PDF▼
Aula 13- Somente PDF Regimento Interno do TJ-SC (parte II)1 PDF▼
Aula 14- Somente PDF Regimento Interno do TJ-SC (parte III)1 PDF▼
Aula 15- Somente PDF Código de Ética e Conduta do PJSC (Resolução TJ nº 22/2021).1 PDF▼
Aula 16- Somente PDF Regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do PJSC (Lei Complementar nº 639/2015)1 PDF▼
(Analista Jurídico) Direito Administrativo21 AULAS · VÍDEOS · 21 PDFs▼
Aula demoDireito Administrativo: princípios.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01- Prof. Herbert Almeida Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Conceito. Fontes.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02- Prof. Herbert Almeida Administração direta e indireta. Órgãos públicos (parte 1)vídeos · 1 PDF▼
Aula 03- Prof. Herbert Almeida Administração direta e indireta (parte 2)vídeos · 1 PDF▼
Aula 04- Prof. Herbert Almeida Entidades do Terceiro Setor.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05- Prof. Herbert Almeida Poderes administrativos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06- Prof. Herbert Almeida Ato administrativo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07- Prof. Herbert Almeida Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações) – licitações parte 1vídeos · 1 PDF▼
Aula 08- Prof. Herbert Almeida Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações) – licitações parte 2vídeos · 1 PDF▼
Aula 09- Prof. Herbert Almeida Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10- Prof. Herbert Almeida Serviços públicos. PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal nº 11.079/2004).vídeos · 1 PDF▼
Aula 11- Prof. Herbert Almeida Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12- Prof. Herbert Almeida Responsabilidade civil do Estado.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13- Prof. Herbert Almeida Bens Públicos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14- Prof. Herbert Almeida Intervenção do Estado na Propriedade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15- Prof. Herbert Almeida Agentes públicos: disposições constitucionais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16- Prof. Herbert Almeida Processo Administrativo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17- Prof. Herbert Almeida Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992 e Lei 14.230/2021). Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).vídeos · 1 PDF▼
Aula 18- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Lei nº. 13.146/15 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE Ivídeos · 1 PDF▼
Aula 19- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Lei nº. 13.146/15 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE IIvídeos · 1 PDF▼
Aula 20- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Lei nº. 13.146/15 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE IIIvídeos · 1 PDF▼
(Analista Jurídico) Direito Constitucional19 AULAS · VÍDEOS · 19 PDFs▼
Aula demoConstituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Interpretação do texto constitucional. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Direitos sociais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Nacionalidade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Direitos políticos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Partidos políticos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Processo legislativo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16Defesa do Estado e das instituições democráticas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.vídeos · 1 PDF▼
Aula 18Ordem social.vídeos · 1 PDF▼
(Analista Jurídico) Direito Civil41 AULAS · VÍDEOS · 41 PDFs▼
Aula demoLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01- Prof. Paulo Sousa Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02- Prof. Paulo Sousa Pessoas jurídicas. Domicílio.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03- Prof. Paulo Sousa Bens: classes.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04- Prof. Paulo Sousa Fato jurídico.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05- Prof. Paulo Sousa Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Negócio jurídico. Prova.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06- Prof. Paulo Sousa Prescrição e decadência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Aula 07- Prof. Paulo Sousa Obrigações: características, espécies, transmissão.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08- Prof. Paulo Sousa Obrigações: adimplemento, extinção e inadimplemento.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09- Prof. Paulo Sousa Contratos: disposições gerais e extinção.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10- Prof. Paulo Sousa Contratos:espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11- Prof. Paulo Sousa Responsabilidade civil.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12- Prof. Paulo Sousa Posse. Direitos reais: propriedade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13- Prof. Paulo Sousa Superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14- Prof. Paulo Sousa Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Bem de família (Lei nº 8.009/1990).vídeos · 1 PDF▼
Aula 15- Prof. Paulo Sousa Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16- Prof. Paulo Sousa Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17- Prof. Paulo Sousa Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): direitos do consumidor. Relação de consumo; direitos básicos do consumidor.vídeos · 1 PDF▼
Aula 18- Prof. Paulo Sousa Responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo; prescrição e decadência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 19- Prof. Paulo Sousa Responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 20- Prof. Paulo Sousa Prevenção e tratamento do superendividamento e defesa do consumidor em juízo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 21- Prof. Paulo Sousa Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).vídeos · 1 PDF▼
Aula 22- Prof. Paulo Sousa Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969).vídeos · 1 PDF▼
Aula 23- Prof. Paulo Sousa Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997). Marco legal das garantias.vídeos · 1 PDF▼
Aula 24- Prof. Paulo Sousa Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).vídeos · 1 PDF▼
Aula 25- Prof. Paulo Sousa Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).vídeos · 1 PDF▼
Aula 26- Prof. Paulo Sousa Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).vídeos · 1 PDF▼
Aula 27- Prof. Paulo Sousa “Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018).vídeos · 1 PDF▼
Aula 28- Prof. Paulo Sousa Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) - Parte I.vídeos · 1 PDF▼
Aula 29- Prof. Paulo Sousa Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) - Parte II.vídeos · 1 PDF▼
Aula 30- Prof. Paulo Sousa Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).vídeos · 1 PDF▼
Aula 31- Prof. Paulo Sousa Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).vídeos · 1 PDF▼
Aula 32- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990): disposições preliminares, conceito do princípio da proteção integral e direitos fundamentais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 33- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990): Direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos, colocação da criança ou do adolescente em família substituta, guarda, tutela, adoção, perda e suspensão do poder familiar, autorização para viagem de criança ou adolescente.vídeos · 1 PDF▼
Aula 34- Prof. Cadu Carrilho Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.vídeos · 1 PDF▼
Aula 35- Prof. Cadu Carrilho Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento. Nome Empresarialvídeos · 1 PDF▼
Aula 36- Prof. Cadu Carrilho Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.vídeos · 1 PDF▼
Aula 37- Prof. Cadu Carrilho Sociedade Simples e Sociedade Limitadavídeos · 1 PDF▼
Aula 38- Prof. Paulo Sousa Inquilinato (Lei nº 8.245/1991).vídeos · 1 PDF▼
Aula 39- Prof. Tiago Zanolla Provimento CNJ 83/2019vídeos · 1 PDF▼
Aula 40- Prof. Cadu Carrilho Títulos de Créditovídeos · 1 PDF▼
(Analista Jurídico) Direito Processual Civil28 AULAS · VÍDEOS · 28 PDFs▼
Aula demoLei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Direito intertemporal e aplicabilidade do novo diploma. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais do processo. Autonomia do Direito Processual. Institutos e normas fundamentais do processo civil. Direito Processual Constitucional.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01- Prof. Ricardo Torques Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional. Características. Princípios. Espécies. Organização judiciária. Distinção em relação às demais funções do Estado. Ação. Conceito e natureza. Condições da ação. Momento e técnica da aferição de sua presença. Elementos da ação. Ação e tutela jurisdicional. Cumulação da ação. Classificação da tutela jurisdicional. Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais. Procedimento.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02- Prof. Ricardo Torques Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03- Prof. Ricardo Torques Deveres das partes e dos procuradores. Atos atentatórios à dignidade da justiça. Responsabilidade por dano processual. Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Sucessão das partes e dos procuradores. Partes e terceiros no processo civil. Conceitos. Litisconsórcio. Modalidades de intervenção de terceiros.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04- Prof. Ricardo Torques Funções essenciais à Justiça. Magistratura. Impedimento e suspeição. Advocacia Pública e Privada. Defensoria Pública. Assistência judiciária. Ministério Público. Do juiz e dos auxiliares da justiça.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05- Prof. Ricardo Torques Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Regime de invalidades processuais. Prazos processuais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06- Prof. Ricardo Torques Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e efeitos. Preclusões.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07- Prof. Ricardo Torques Tutela Provisória de Urgência e de Evidência. Modalidades. Poder Geral de Cautela.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08- Prof. Ricardo Torques Procedimento comum. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Hipóteses. Petição inicial. Requisitos e defeitos. A fixação do valor da causa e as formas de sua impugnação. Juízo de admissibilidade da demanda e seus efeitos. Indeferimento da petição inicial. Audiência de conciliação ou de mediação. Resposta do réu. Contestação e reconvenção. Defesa direta e indireta. Questões prévias e de mérito. Revelia. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09- Prof. Ricardo Torques Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento. (PARTE I)vídeos · 1 PDF▼
Aula 09- Extra Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento. (PARTE II)vídeos · 1 PDF▼
Aula 10- Prof. Ricardo Torques Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Relativização da coisa julgada. Julgamento liminar de improcedência. Remessa necessária. Título executivo: espécies e requisitos. Liquidação. Cumprimento de sentença para pagamento de quantia, para execução de obrigação de fazer, não fazer e dar coisa certa e incerta. Procedimento. Peculiaridades. Efetivação da tutela específica ou obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente. Meios de sub-rogação e de coerção. Cumprimento provisório e definitivo da sentença.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11- Prof. Ricardo Torques Precedentes judiciais. Mecanismos de valorização. Súmulas Vinculantes. Do Incidente de Assunção de Competência. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Da Reclamação. Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão de Exequatur à Carta Rogatória. Ação rescisória e outras demandas autônomas de impugnação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12- Prof. Ricardo Torques Recursos. Juízo de admissibilidade. Efeitos. Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo de Instrumento e Agravo Interno. Embargos de declaração. Técnica de julgamento para superação de divergência. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Embargos de divergência. Pedido de suspensão de liminares e de sentenças. Recursos aos tribunais superiores. Cabimento. Procedimento. Efeitos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13- Prof. Ricardo Torques Execução por quantia certa contra devedor solvente. Procedimentos. Penhora, avaliação e expropriação. Pagamento ao credor. Execução para a entrega de coisa. Execução especial: execução contra a Fazenda Pública, execução fiscal e execução de alimentos; defesa do executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial. Ações autônomas de impugnação à execução. Objeção de pré- executividade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14- Prof. Ricardo Torques Procedimentos especiais. Teoria geral. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas; Ações possessórias, ações de divisão e demarcação. Alienação de quinhão em coisa comum. Vendas a crédito com reserva de domínio. Ação de dissolução parcial de sociedade. Organização e fiscalização das fundações. Extinção do usufruto e de fideicomisso.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15- Prof. Ricardo Torques Inventário e partilha, Inventário e Partilha Extrajudiciais, embargos de terceiro, oposição, habilitação, restauração de autos, ação monitória. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Características. Alienações Judiciais. Testamento e Codicilo. Herança Jacente. Bens dos Ausentes. Coisas Vagas. Interdição. Ações de Direito de Família. Divórcio e separação consensuais. Extinção consensual de união estável. Alteração do regime de bens do matrimônio. Divórcio. Tutela. Emancipação. Sub- rogação. Alienação, arrendamento ou oneração de bens de incapazes.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16- Prof. Ricardo Torques Lei de Ação de Alimentosvídeos · 1 PDF▼
Aula 17- Prof. Ricardo Torques Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública.vídeos · 1 PDF▼
Aula 18- Prof. Ricardo Torques Juizados Especiais Federais. Procedimentos diferenciados.vídeos · 1 PDF▼
Aula 19- Prof. Ricardo Torques nº 8.437/1992 e Lei nº 12.016/2009.Mandado de Injunção. Ação Popular. Habeas Data. Ação Civil Pública. Tutela dos interesses transindividuais. Conceito. Espécies. Mecanismos processuais e respectivos procedimentos. Execução. Características. Classificações. Pressupostos. Competência. Responsabilidade patrimonial. O termo de ajustamento de conduta.vídeos · 1 PDF▼
Aula 20(Somente em PDF) - Prof. Ricardo Torques Ação de Improbidade Administrativa.1 PDF▼
Aula 21- Prof. Ricardo Torques Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Remédios de tutela em face do Poder Público. (PARTE I)vídeos · 1 PDF▼
Aula 22(Somente em PDF) - Prof. Ricardo Torques Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Remédios de tutela em face do Poder Público. (PARTE II)1 PDF▼
Aula 23- Prof. Ricardo Torques Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça).vídeos · 1 PDF▼
Aula 24(Somente em PDF) - Prof. Ricardo Torques Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades. Declaração de inconstitucionalidade. Lei nº 9.868/1999. Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade.1 PDF▼
Aula 25(Somente em PDF) - Prof. Ricardo Torques Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Revisional. Ação Consignatória.1 PDF▼
Aula 26- Prof. Cadu Carrilho AÇÕES FALIMENTARESvídeos · 1 PDF▼
(Analista Jurídico) Direito Penal32 AULAS · VÍDEOS · 32 PDFs▼
Aula demoPrincípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Teoria do Delito (parte I)vídeos · 1 PDF▼
Aula 03- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Teoria do Delito (parte II).vídeos · 1 PDF▼
Aula 04- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Concurso de pessoas e concurso de crimes.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Das penas: espécies de penas. Cominaçãovídeos · 1 PDF▼
Aula 06- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a pessoavídeos · 1 PDF▼
Aula 09- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra o patrimôniovídeos · 1 PDF▼
Aula 10- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a família.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a fé públicavídeos · 1 PDF▼
Aula 13- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geralvídeos · 1 PDF▼
Aula 14- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geralvídeos · 1 PDF▼
Aula 15- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativosvídeos · 1 PDF▼
Aula 17- Equipe Legislação Abuso de autoridade (Lei n.º 13.869/2019)vídeos · 1 PDF▼
Aula 18- Equipe Legislação Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984)vídeos · 1 PDF▼
Aula 19- Equipe Legislação Preconceito Racial (Lei n.º 7.716/1989)vídeos · 1 PDF▼
Aula 20- Equipe Legislação Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei n.º 8.069/1990)vídeos · 1 PDF▼
Aula 21- Equipe Legislação Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990)vídeos · 1 PDF▼
Aula 22- Equipe Legislação Crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1997)vídeos · 1 PDF▼
Aula 23- Equipe Legislação Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n.º 9.613/1998)vídeos · 1 PDF▼
Aula 24- Equipe Legislação Crimes contra idosos (Lei n.º 10.741/2003)vídeos · 1 PDF▼
Aula 25- Equipe Legislação Crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003vídeos · 1 PDF▼
Aula 26- Equipe Legislação Violência doméstica (Lei n.º 11.340/2006)vídeos · 1 PDF▼
Aula 27- Equipe Legislação Lei antidrogas (Lei n.º 11.343/2006)vídeos · 1 PDF▼
Aula 28- Equipe Legislação Organizações criminosas (Lei n.º 12.850/2013)vídeos · 1 PDF▼
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Aula 30- Equipe Legislação Crimes de trânsito (Lei n.º 9.503/1997)vídeos · 1 PDF▼
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Sobre o concurso TJ - SC
O que é Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é o órgão máximo do Poder Judiciário do estado de Santa Catarina, com sede em Florianópolis. Sua missão é promover a solução de conflitos com efetividade, garantindo a justiça e a ordem social em todo o estado. O TJSC atua na análise de recursos de processos julgados em primeira instância e no julgamento de feitos de competência originária. Reconhecido por sua eficiência, o tribunal recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade, categoria ouro, em 2023, destacando-se como uma instituição confiável, funcional e inovadora.
Cargos do TJSC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina oferece diversas oportunidades para profissionais de níveis médio e superior. O edital atual (2026) prevê vagas para:
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Atualizado · 2 notíciasÚltima atualização há 165 dias
Última atualização: TJ SC firma contrato com FGV para novo concurso de técnicos e analistas
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