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Pós-Edital

TJ RS Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Bloco II para o Cargo de Juiz de Direito Substituto

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 88 dias · 13/12/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
6
Módulos
598
Vídeos
Prova
13/12/2026
88 dias

Conteúdo Programático

6 módulos · 289h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

Mais Detalhes:

  • Curso baseado nos últimos editais para a mesma carreira.
  • Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  • As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:

A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.

Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do curso Concursos realizar as modificações necessárias.

Conteúdo Programático
Direito Penal29 Aulas · 239 vídeos
▼
Aula 1Parte Geral do Código Penal.▼
  1. Princípios Gerais do Direito Penal
  2. Princípios Gerais do Direito Penal II
  3. Princípios Gerais do Direito Penal III
  4. Princípio da Legalidade
  5. Princípio da Legalidade II
  6. Princípio da Legalidade III
  7. Princípio da Legalidade IV
  8. Lei Penal no Tempo
  9. Lei Penal no Tempo II
  10. Lei Penal no Tempo III
  11. Lei Penal no Espaço
  12. Lei Penal no Espaço II
  13. Lei Penal no Espaço III
  14. Lei Penal no Espaço IV
  15. Imunidades Parlamentares
  16. Imunidades Parlamentares II
  17. Imunidades Parlamentares III
  18. Imunidades Parlamentares IV
  19. Teoria Geral do Crime - Introdução
  20. Teoria Geral do Crime - Introdução II
  21. Teorias da Conduta
  22. Teorias da Conduta II
  23. Teorias Funcionalistas
  24. Direito Penal do Inimigo
  25. Crime Doloso
  26. Crime Doloso II
  27. Crime Culposo
  28. Crimes Culposo e Preterdoloso
  29. Erro do Tipo
  30. Erro do Tipo II
  31. Erro do Tipo III
  32. Erro do Tipo IV
  33. Resultado Material
  34. Resultado Normativo
  35. Relação de Causalidade
  36. Relação de Causalidade II
  37. Relação de Causalidade III
  38. Relação de Causalidade IV
  39. Tipicidade Penal
  40. Tipicidade Penal II
  41. Tipicidade Penal III
  42. Tipicidade Penal IV
  43. Ilicitude - Introdução
  44. Ilicitude - Introdução II
  45. Causas Excludentes da Ilicitude
  46. Causas Excludentes da Ilicitude II
  47. Causas Excludentes da Ilicitude III
  48. Causas Excludentes da Ilicitude IV
  49. Culpabilidade e Causas de Exclusão
  50. Culpabilidade e Causas de Exclusão II
  51. Culpabilidade e Causas de Exclusão III
  52. Culpabilidade e Causas de Exclusão IV
  53. Consumação e Tentativa
  54. Consumação e Tentativa II
  55. Consumação e Tentativa III
  56. Consumação e Tentativa IV
  57. Concurso de Pessoas
  58. Concurso de Pessoas II
  59. Concurso de Pessoas III
  60. Concurso de Pessoas IV
  61. Prescrição
  62. Prescrição II
  63. Prescrição III
  64. Prescrição IV
  65. Teoria da Pena
  66. Teoria da Pena II
  67. Teoria da Pena III
  68. Aplicação de Penal Privativa de Liberdade
  69. Aplicação de Penal Privativa de Liberdade II
  70. Aplicação de Penal Privativa de Liberdade III
  71. Aplicação de Penal Privativa de Liberdade IV
  72. Penas Alternativas
  73. Penas Alternativas II
  74. Penas Alternativas III
  75. Penas Alternativas IV
  76. Interpretação da lei penal
  77. Interpretação da lei penal II
  78. Interpretação da lei penal III
  79. Efeitos da Condenação
  80. Efeitos da Condenação II
  81. Concurso de Crimes
  82. Concurso de Crimes II
  83. Concurso de Crimes III
  84. SURSIS
  85. SURSIS II
  86. SURSIS III
  87. Livramento Condicional
  88. Livramento Condicional II
  89. Reabilitação
  90. Reabilitação II
  91. Efeitos da Condenação III
Aula 2Parte Especial do Código Penal, com ênfase: Crimes contra a vida (homicídio e feminicídio);. Crimes contra o patrimônio em ambiente digital; Crimes contra a dignidade sexual; . Crimes contra a administração pública e contra as finanças públicas.▼
  1. Homicídio Doloso
  2. Homicídio Doloso II
  3. Homicídio Doloso III
  4. Homicídio Doloso IV
  5. Homicídio Culposo
  6. Homicídio Culposo II
  7. Homicídio Culposo III
  8. Feminicídio
  9. Feminicídio II
  10. Aborto
  11. Aborto II
  12. Aborto III
  13. Aborto IV
  14. Crime de Furto
  15. Crime de Furto II
  16. Crime de Furto III
  17. Crime de Furto IV
  18. Crime de Roubo e Extorsão
  19. Crime de Roubo e Extorsão II
  20. Crime de Roubo e Extorsão III
  21. Estelionato
  22. Estelionato II
  23. Crime de Receptação
  24. Crime de Receptação II
  25. Crime de Receptação III
  26. Crime de Receptação IV
  27. Crimes Sexuais
  28. Crimes Sexuais II
  29. Crimes Sexuais III
  30. Crimes Sexuais IV
  31. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando)
  32. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) II
  33. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) III
  34. Dos Crimes Contra as Finanças Públicas
  35. Dos Crimes Contra as Finanças Públicas II
  36. Dos Crimes Contra as Finanças Públicas III
Aula 3Disposições penais em leis especiais: Crimes contra a Economia Popular; Lei Nº 1.521/51) .▼
  1. Lei de Crimes Contra a Economia Popular (Lei Nº 1.521/51)
  2. Lei de Crimes Contra a Economia Popular (Lei Nº 1.521/51) II
Aula 4Crimes da Lei de Licitações.▼
  1. Crimes em Licitações
  2. Crimes em Licitações II
Aula 5Crimes referentes ao abuso de autoridade; Lei 13.869/2019▼
  1. Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
  2. Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade II
  3. Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade III
  4. Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade IV
  5. Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade V
  6. Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade VI
  7. Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade VII
Aula 6Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006)▼
  1. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha)
  2. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) II
  3. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) III
  4. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) IV
  5. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) V
  6. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) VI
  7. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) VII
  8. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) VIII
  9. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) IX
  10. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) X
  11. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) XI
  12. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) XII
  13. Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) XIII
  14. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) XIV
Aula 7Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei nº 7.716/89 ).▼
  1. Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei 7.716/89)
  2. Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei 7.716/89) II
  3. Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei 7.716/89) III
  4. Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei 7.716/89) IV
Aula 8Crimes contra pessoas com deficiência - (Lei n° 13.146/15 ).▼
  1. Crimes contra a pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015).
Aula 9Crimes contra a pessoa idosa;▼
  1. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Dos Crimes
Aula 10Lei de Contravenções Penais. Decreto-Lei 3.688/1941 .▼
  1. Decreto - Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais)
  2. Decreto - Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) II
  3. Decreto - Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) III
  4. Decreto - Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) IV
Aula 11Crime de organização criminosa e infrações penais correlatas; Lei nº 12.850/2013.▼
  1. Lei nº 12.850/2013
  2. Lei nº 12.850/2013 II
  3. Lei nº 12.850/2013 III
  4. Lei nº 12.850/2013 IV
  5. Lei nº 12.850/2013 V
  6. Lei nº 12.850/2013 VI
  7. Lei nº 12.850/2013 VII
  8. Lei nº 12.850/2013 VIII
  9. Lei nº 12.850/2013 IX
  10. Lei nº 12.850/2013 X
  11. Lei nº 12.850/2013 XI
Aula 12Crimes referentes a drogas; Lei nº 11.343/2006 .▼
  1. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
  2. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas II
  3. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas III
  4. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas IV
  5. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas V
  6. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas VI
  7. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas VII
  8. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas VIII
  9. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas IX
  10. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas X
  11. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas XI
  12. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas XII
  13. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas XIII
Aula 13Tratamento jurídico do terrorismo; Terrorismo (Lei nº 13.260/2016)▼
  1. Terrorismo (Lei nº 13.260/2016).
Aula 14Crimes da Lei Geral do Esporte; 14.597/2023 .▼
  1. 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte
  2. 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte II
Aula 15Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)▼
  1. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)
  2. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)
  3. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)
  4. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)
  5. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)
  6. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)
  7. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos) - Atualização
Aula 16Crimes contra o consumidor; Crimes contra as relações de consumo (Lei nº 8.078/1990)▼
  1. Crimes contra as relações de consumo (Lei nº 8.078/1990)
  2. Crimes contra as relações de consumo (Lei nº 8.078/1990) II
Aula 17Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária)▼
  1. Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária)
  2. Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária) II
  3. Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária) III
Aula 18Crimes contra a propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996)▼
  1. Crimes contra a propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996)
Aula 19Crimes de trânsito;▼
  1. Crimes no CTB - Disposições Gerais
  2. Crimes no CTB - Homicídio Culposo (Art. 302)
  3. Crimes no CTB - Art. 303 ao 305
  4. Crimes no CTB - Art. 306 ao 312
Aula 20Crimes contra o meio ambiente; Lei N. 9.605/1998 - Lei dos Crimes Ambientais .▼
  1. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais)
  2. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) II
  3. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) III
  4. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) IV
  5. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) V
  6. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) VI
Aula 21Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) .▼
  1. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) - Aspectos Administrativos
  2. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos II
  3. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos III
  4. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos IV
  5. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos V
  6. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos VI
  7. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos VII
  8. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais
  9. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais II
  10. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais III
  11. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais IV
  12. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais V
  13. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais VI
Aula 22Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores . Lei 9.613/98 - ( Lei de Lavagem de Dinheiro ).▼
  1. Lei 9.613/98 - Lei de Lavagem de Dinheiro
  2. Lei 9.613/98 - Lei de Lavagem de Dinheiro II
  3. Lei 9.613/98 - Lei de Lavagem de Dinheiro III
  4. Lei 9.613/98 - Lei de Lavagem de Dinheiro IV
  5. Lei 9.613/98 - Lei de Lavagem de Dinheiro V
Aula 23Crimes de responsabilidade de Prefeitos Municipais; Decreto-Lei nº 201/1967 .▼
  1. Decreto - Lei nº 201/1967 (Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores)
  2. Decreto - Lei nº 201/1967 (Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores) II
Aula 24Crimes eleitorais;▼
  1. Crimes Eleitorais
Aula 25Lei nº 12.984/2014 - (Lei contra Discriminação de Portadores de HIV).▼
  1. Lei nº 12.984/2014 - Crime de discriminação contra portadores do vírus HIV e doentes de AIDS
Aula 26Lei 11.101/2005 - (Crimes referentes à falência e à recuperação judicial ou extrajudicial).▼
  1. Lei 11.101/2005 - (Crimes referentes à falência e à recuperação judicial ou extrajudicial)
Aula 27Lei nº 5.478/1968 - Crime de desobediência no contexto da Lei de Alimentos .▼
  1. Lei nº 5.478/1968 - Dispõe Sobre Ação de Alimentos e dá Outras Providências. (Crime do Art. 22 da Lei de Alimentos)
Aula 28Lei nº 6.766/79 - Crimes referentes ao parcelamento do solo urbano.▼
  1. Lei nº 6.766/79 - ( Crimes referentes ao parcelamento do solo urbano - arts.50 a 52)
  2. Lei nº 6.766/79 - ( Crimes referentes ao parcelamento do solo urbano - arts.50 a 52) II
Aula 29Crimes relativos à interceptação telefônica;▼
  1. AVISO! Conteúdo abordado em Direito Processual Penal
Direito Processual Penal18 Aulas · 162 vídeos
▼
Aula 1I – Do processo penal em geral. Princípios Constitucionais e fontes do processo penal. II – Código de Processo Penal (Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1.941)▼
  1. Princípios do Processo Penal
  2. Princípios do Processo Penal II
  3. Princípios do Processo Penal III
  4. Princípios do Processo Penal IV
  5. Princípios do Processo Penal V
  6. Princípios do Processo Penal - Exercícios
Aula 2a) Disposições preliminares (arts. 1º a 3º)▼
  1. Sistemas do Processo Penal
  2. Aplicação, Fontes, Interpretação e Integração da Norma Processual
  3. Juiz das Garantias
  4. Juiz das Garantias II
  5. Juiz das Garantias III
  6. Juiz das Garantias - Questões de Concurso
Aula 3b) Do inquérito policial (arts. 4º a 23)▼
  1. Inquerito Policial
  2. Inquerito Policial II
  3. Inquerito Policial III
  4. Inquerito Policial IV
  5. Inquerito Policial V
  6. Inquerito Policial VI
  7. Inquerito Policial VII
  8. Inquerito Policial VIII
  9. Inquérito: Questões de Concurso
  10. Inquérito: Questões de Concurso II
Aula 4j) Das citações e intimações (arts. 351 a 372)▼
  1. Comunicação dos Atos Processuais: Citação
  2. Comunicação dos Atos Processuais: Citação II
  3. Comunicação dos Atos Processuais: Intimação
Aula 5c) Da ação penal (arts. 24 a 62).▼
  1. Ação Penal
  2. Ação Penal II
  3. Ação Penal III
  4. Ação Penal IV
  5. Ação Penal V
  6. Ação Penal VI
  7. Ação Penal VII
  8. Ação Penal - Questões de Concurso
  9. Ação Penal - Questões de Concurso II
  10. Ação Penal - Questões de Concurso III
Aula 6d) Da ação civil (arts. 63 a 68).▼
  1. Ação Civil Ex Delicto
  2. Ação Civil Ex Delicto - Questões de Concurso
Aula 7e) Da competência (arts. 69 a 91).▼
  1. Competência
  2. Competência II
  3. Competência III
  4. Competência IV
  5. Competência V
  6. Competência VI
  7. Competência VII
  8. Competência VIII
  9. Competência IX
  10. Competência: Questões
  11. Competência: Questões II
Aula 8g) Da prova (arts. 155 a 250).▼
  1. Provas: Parte Geral
  2. Provas: Parte Geral II
  3. Provas: Parte Geral III
  4. Provas: Parte Geral IV
  5. Provas: Parte Geral - Questões de Concurso
  6. Prova Pericial
  7. Prova Pericial II
  8. Cadeia de Custódia
  9. Cadeia de Custódia II
  10. Cadeia de Custódia III
  11. Cadeia de Custódia IV
  12. Interrogatório
  13. Interrogatório II
  14. Interrogatório III
  15. Interrogatório: Questões de Concurso
  16. Confissão
  17. Confissão: Questões de Concurso
  18. Ofendido
  19. Ofendido - Questões de Concurso
  20. Prova Testemunhal
  21. Prova Testemunhal - Questões de Concurso
  22. Reconhecimento de Pessoas e Coisas
  23. Acareação
  24. Documentos e Indícios
  25. Busca e Apreensão
  26. Busca e Apreensão II
  27. Busca e Apreensão III
  28. Busca e Apreensão - Exercícios
Aula 9f) Das questões e processos incidentes (arts. 92 a 154).▼
  1. Questões e Processos Incidentes
  2. Questões e Processos Incidentes II
Aula 10i) Da prisão, das Medidas cautelares e da liberdade provisória (arts. 282 a 350). 10. Prisão temporária - (Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989);▼
  1. Prisões e Medidadas Cautelares - Parte Geral
  2. Prisões e Medidadas Cautelares - Parte Geral II
  3. Prisão em Flagrante
  4. Prisão em Flagrante II
  5. Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia
  6. Prisão em Flagrante: Questões de Concurso
  7. Prisão Preventiva
  8. Prisão Preventiva II
  9. Prisão Preventiva III
  10. Prisão Preventiva - Questões de Concurso
  11. Prisão Domiciliar
  12. Prisão Temporária
  13. Prisão Temporária II
  14. Liberdade Provisória e Fiança
  15. Liberdade Provisória e Fiança II
Aula 11h) Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 281).▼
  1. Sujeitos Processuais
  2. Sujeitos Processuais II
  3. Sujeitos Processuais III
Aula 12k) Da sentença (381 a 393).▼
  1. Sentença
  2. Sentença II
  3. Sentença III
  4. Sentença IV
  5. Sentença V
Aula 13l) Dos processos em espécie (arts. 394 a 497 e 513 a 555).▼
  1. Processo, Procedimento e Relação Jurídico Processual
  2. Procedimento Comum
  3. Procedimento Comum II
  4. Procedimento Comum - Audiência de Instrução e Julgamento
  5. Procedimento Comum - Questões de Concurso
  6. Procedimento Comum Sumário
  7. Procedimento do Júri
  8. Procedimento do Júri II
  9. Procedimento do Júri: Pronúncia
  10. Procedimento do Júri: 2ª Fase
  11. Procedimento do Júri: 2ª Fase e Desaforamento
  12. Procedimento do Júri: 2ª Fase
  13. Procedimento do Júri
Aula 14m) Das nulidades (arts. 563 a 667).▼
  1. Nulidades
  2. Nulidades II
  3. Nulidades III
  4. Nulidades IV
  5. Nulidades - Questões de Concurso
Aula 15m) Dos recursos em geral (arts. 563 a 667).▼
  1. Recursos: Parte Geral
  2. Recursos: Parte Geral II
  3. Recursos: Parte Geral III
  4. Apelação
  5. Apelação II
  6. Apelação - Exercícios
  7. Recurso em Sentido Estrito
  8. Recurso em Sentido Estrito II
  9. Recurso em Sentido Estrito: Questões de Concursos
  10. Embargos de Declaração
  11. Embargos Infringentes e de Nulidade
  12. Agravo em Execução
  13. Carta Testemunhável
Aula 167. Execução penal - (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984);▼
  1. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Finalidade, Conceito e Objeto da Execução Penal
  2. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Aplicação da LEP e Princípios
  3. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Direitos e Deveres - Revista ìntima
  4. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Regime Disciplinar Diferenciado - Órgãos da Execução Penal
  5. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Estabelecimentos Penais
  6. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Execução das Penas em Espécie - Progressão de Regime
  7. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Execução das Penas Em Espécie - Progressão de Regime II
  8. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Execução das Penas Em Espécie - Regime Aberto
  9. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Autorização de Saída - Permissão de Saída e Saída Temporária
  10. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Remição da Pena
  11. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Remição da Pena II
  12. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Suspensão Condicional da Pena
  13. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Pena de Multa
  14. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Procedimento Judicial: Recursos
  15. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Livramento Condicional
  16. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Livramento Condicional II
  17. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Penas Restritivas de Direitos
  18. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Incidentes da Execução
  19. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Incidentes da Execução II
  20. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Incidentes da Execução III
  21. Monitoramento Eletrônico
Aula 1714. Juizados Especiais Criminais - (Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995);▼
  1. Juizados Especiais Criminais
  2. Juizados Especiais Criminais II
  3. Juizados Especiais Criminais - Termo Circunstanciado
  4. Juizados Especiais Criminais - Composição Dos Danos e Transação Penal
  5. Juizados Especiais Criminais - Procedimento
  6. Juizados Especiais Criminais - Suspensão Condicional do Processo
  7. Juizados Especiais Criminais - Questões de Concurso
Aula 1817. Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996);▼
  1. Lei n. 9.296/1996 (Interceptação Telefônica)
  2. Lei n. 9.296/1996 (Interceptação Telefônica) II
Direito Constitucional13 Aulas · 132 vídeos
▼
Aula 12. Teoria Geral do Estado: formas de governo, formas de Estado, sistemas de governo, sistemas de Estado. 3. Democracia: conceito e classificações. Estado Democrático de Direito: conceito, fundamentos e objetivos. 6. Constituição da República Federativa do Brasil até a data da realização da prova. 6.1 Dos Princípios Fundamentais. Dignidade da Pessoa Humana.▼
  1. Preâmbulo e Princípios Fundamentais
  2. Preâmbulo e Princípios Fundamentais II
  3. Preâmbulo e Princípios Fundamentais III
  4. Preâmbulo e Princípios Fundamentais IV
Aula 21. Constitucionalismo: evolução histórica, neoconstitucionalismo e constitucionalismo no Brasil. Teoria da Constituição: conceito, classificação e concepções de Constituição. Sistema Constitucional Brasileiro: desenvolvimento histórico-político.▼
  1. Conceito e Sentidos de Constituição
  2. Conceito e Sentidos de Constituição II
  3. Classificação das Constituições
  4. Classificação das Constituições II
Aula 34. Teoria da Norma Constitucional: espécies, natureza, aplicabilidade e eficácia.▼
  1. Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Aula 4Mutação constitucional: fundamentos e limites. Teoria da recepção, repristinação e desconstitucionalização. 5. Poder constituinte: conceito, espécies, limitações. Revisão e reforma da Constituição.▼
  1. Poder Constituinte
  2. Poder Constituinte II
Aula 5Teoria dos Princípios. Regras e princípios. Métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Função interpretativa dos princípios. Colisão de normas constitucionais.▼
  1. Hermenêutica Constitucional
  2. Hermenêutica Constitucional II
  3. Hermenêutica Constitucional III
Aula 66.2 Dos Direitos e das Garantias Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: classificação, funções, dimensões, limites e restrições aos Direitos fundamentais.▼
  1. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  2. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais II
Aula 7Direitos fundamentais em espécie: individuais, coletivos, sociais e difusos. Integração normativa. Nacionalidade, cidadania e direitos políticos. Instrumentos de garantia dos direitos fundamentais.▼
  1. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  2. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  3. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  4. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  5. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  6. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  7. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  8. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  9. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  10. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  11. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  12. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  13. Remédios Constitucionais
  14. Remédios Constitucionais II
  15. Remédios Constitucionais III
  16. Direitos Sociais
  17. Direitos Sociais II
  18. Direitos Sociais III
  19. Direitos Sociais IV
  20. Nacionalidade
  21. Nacionalidade II
  22. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  23. Direitos Políticos e Partidos Políticos II
  24. Direitos Políticos e Partidos Políticos III
  25. Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
  26. Direitos Políticos e Partidos Políticos V
Aula 86.3 Da organização do Estado. Estado Federal. Organização políticoadministrativa e repartição de competências. Da Administração Pública. Princípios, licitação e contratações públicas, Concurso público, servidores públicos civis e militares. Improbidade administrativa. Responsabilidade civil objetiva do Poder Público.▼
  1. Organização Político - Administrativa do Estado
  2. Organização Político - Administrativa do Estado II
  3. Organização Político - Administrativa do Estado III
  4. Organização Político - Administrativa do Estado IV
  5. Organização Político - Administrativa do Estado V
  6. Organização Político - Administrativa do Estado VI
  7. Organização Político - Administrativa do Estado VII
  8. Organização Político - Administrativa do Estado VIII
  9. Organização Político - Administrativa do Estado IX
  10. Repartição de Competências
  11. Repartição de Competências II
  12. Repartição de Competências III
  13. Repartição de Competências IV
  14. Administração Pública
  15. Administração Pública II
  16. Administração Pública III
  17. Administração Pública IV
  18. Administração Pública V
  19. Administração Pública VI
  20. Administração Pública VII
  21. Administração Pública VIII
  22. Administração Pública IX
  23. Administração Pública X
Aula 96.4 Organização dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário): organização, funcionamento e funções. Funções essenciais à Justiça. Ministério Público: organização, princípios, funções, garantias e vedação. Conselho Nacional do Ministério Público. Advocacia Pública e Defensoria Pública.▼
  1. Poder Legislativo
  2. Poder Legislativo II
  3. Poder Legislativo III
  4. Poder Legislativo IV
  5. Poder Legislativo V
  6. Poder Legislativo VI
  7. Poder Legislativo VII
  8. Poder Legislativo VIII
  9. Processo Legislativo Constitucional
  10. Processo Legislativo Constitucional II
  11. Processo Legislativo Constitucional III
  12. Processo Legislativo Constitucional IV
  13. Processo Legislativo Constitucional V
  14. Processo Legislativo Constitucional VI
  15. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  16. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária II
  17. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária III
  18. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária IV
  19. Poder Executivo
  20. Poder Executivo II
  21. Poder Executivo III
  22. Poder Executivo IV
  23. Poder Judiciário
  24. Poder Judiciário II
  25. Poder Judiciário III
  26. Poder Judiciário IV
  27. Poder Judiciário V
  28. Poder Judiciário VI
  29. Poder Judiciário VII
  30. Poder Judiciário VIII
  31. Poder Judiciário IX
  32. Poder Judiciário X
  33. Poder Judiciário XI
  34. Poder Judiciário XII
  35. Poder Judiciário XIII
  36. Poder Judiciário XIV
  37. Poder Judiciário XV
  38. Funções Essenciais à Justiça
  39. Funções Essenciais à Justiça II
  40. Funções Essenciais à Justiça III
  41. Funções Essenciais à Justiça IV
Aula 106.5 Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.▼
  1. Estado de Defesa e Estado de Sítio
  2. Estado de Defesa e Estado de Sítio II
  3. Forças Armadas
  4. Forças Armadas II
  5. Segurança Pública
Aula 116.7 Da Ordem Econômica e Financeira. Princípios Gerais da Atividade Econômica e do Sistema Financeiro Nacional.▼
  1. Ordem Econômica e Financeira
  2. Ordem Econômica e Financeira II
  3. Ordem Econômica e Financeira III
Aula 126.8 Da Ordem Social. 6.9 Disposições Constitucionais Gerais e Disposições Constitucionais Transitórias.▼
  1. Ordem Social - Disposições Gerais e Seguridade Social
  2. Ordem Social - Disposições Gerais e Seguridade Social II
  3. Ordem Social - Disposições Gerais e Seguridade Social III
  4. Ordem Social - Educação
  5. Ordem Social - Cultura e Desporto
  6. Ordem Social - Ciência, Tecnologia e Inovação e Comunicação Social
  7. Ordem Social -
  8. Ordem Social - Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso e Índios
Aula 138. Jurisdição Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Repercussão geral. Evolução no direito comparado e no direito brasileiro. Formas de Controle. Controle Difuso e Concentrado. Pressupostos de constitucionalidade das espécies normativas. O Processo de Controle de Normas: Natureza, Espécies, Legitimação e Participação, Procedimentos, a Decisão e seus efeitos. Ações Específicas: Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Representação Interventiva.▼
  1. Controle de Constitucionalidade
  2. Controle de Constitucionalidade II
  3. Controle de Constitucionalidade III
  4. Controle de Constitucionalidade IV
  5. Controle de Constitucionalidade V
  6. Controle de Constitucionalidade VI
  7. Controle de Constitucionalidade VII
  8. Controle de Constitucionalidade VIII
  9. Controle de Constitucionalidade IX
  10. Controle de Constitucionalidade X
Módulo Complementar - Direito Constitucional (Luciano Dutra)1 Aula · 16 vídeos
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Aula 1Direito Constitucional para Carreiras Jurídicas ( Módulo Complementar ).▼
  1. Aprofundamentos - Teoria da Constituição
  2. Aprofundamentos - Teoria da Constituição II
  3. Aprofundamentos - Teoria da Constituição III
  4. Aprofundamentos - Teoria da Constituição IV
  5. Aprofundamentos - Teoria da Constituição V
  6. Aprofundamentos - Teoria da Constituição VI
  7. Aprofundamentos do Direito Constitucional Positivo
  8. Aprofundamentos do Direito Constitucional Positivo II
  9. Aprofundamentos do Direito Constitucional Positivo III
  10. Aprofundamentos do Direito Constitucional Positivo IV
  11. Aprofundamentos do Direito Constitucional Positivo V
  12. Aprofundamentos do Direito Constitucional Positivo VI
  13. Aprofundamentos do Direito Constitucional Positivo VII
  14. Aprofundamentos do Direito Constitucional Positivo VIII
  15. Aprofundamentos do Direito Constitucional Positivo IX
  16. Aprofundamentos do Direito Constitucional Positivo X
Direito Eleitoral1 Aula · 43 vídeos
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Aula 11. Direito eleitoral. Conceito. Fundamentos. Fontes e princípios. Interpretação. Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil. 2. Dos órgãos da Justiça Eleitoral. Do Tribunal Superior Eleitoral. Dos Tribunais Regionais Eleitorais. Dos Juízes Eleitorais. Das Juntas Eleitorais. Composição e atribuições. Do Ministério Público Eleitoral. 4. Direitos políticos. Perda. Suspensão. Sufrágio universal. Voto. Característica do voto. Do sistema eleitoral: sistema majoritário e sistema proporcional. 5. Das coligações. Das convenções para a escolha de candidatos. Elegibilidade e inelegibilidade. 9. Dos partidos políticos. Registro e funcionamento partidário. Criação, fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos. Da filiação partidária. Da fidelidade e da disciplina partidárias. Das finanças e contabilidade dos partidos. Fundo partidário. Prestação de contas. Aspectos constitucionais, legais e éticos dos partidos políticos. 3. Do Alistamento Eleitoral: ato e efeitos da inscrição, transferência e encerramento. Cancelamento e exclusão do eleitor. Do domicílio eleitoral. 10. Das pesquisas e testes pré-eleitorais. Da propaganda eleitoral em geral. Da propaganda eleitoral na imprensa. Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Propaganda na internet. Do direito de resposta. Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. 5.Do registro de candidatos. Impugnação de registro de candidatos. Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, Da prestação de contas. 6. Da votação: atos preparatórios, início e encerramento. Dos lugares de votação, das seções eleitorais e das mesas receptoras. Da polícia e da fiscalização perante as mesas receptoras. Da apuração. Do Sistema Eletrônico de Votação e da Totalização dos Votos. 7. Das impugnações perante as juntas eleitorais. Da proclamação e da diplomação dos eleitos. Recurso contra expedição de diploma. 8. Dos recursos eleitorais: pressupostos de admissibilidade. Efeitos e prazos. Recursos perante as Juntas e Juízos Eleitorais e Tribunais Regionais. 11. Da ação de impugnação de mandato eletivo. Da investigação judicial eleitoral. Do mandado de segurança. 12. Dos crimes eleitorais. Conceito, natureza e classificação. Tipos previstos na legislação eleitoral. 13. Do processo penal eleitoral. Investigação criminal eleitoral. Ação penal. Competência em matéria criminal eleitoral. Rito processual penal eleitoral. Invalidação e nulidade de atos eleitorais. Recursos.▼
  1. Apresentação do Curso
  2. Conceitos, Fontes e Princípios do Direito Eleitoral
  3. Conceitos, Fontes e Princípios do Direito Eleitoral II
  4. Conceitos, Fontes e Princípios do Direito Eleitoral III
  5. Organização da Justiça Eleitoral
  6. Organização da Justiça Eleitoral II
  7. Funções da Justiça Eleitoral
  8. Alistamento Eleitoral e Convenções Partidárias
  9. Alistamento Eleitoral e Convenções Partidárias II
  10. Convenções Partidárias
  11. Registro de Candidatura
  12. Registro de Candidatura II
  13. Propaganda Eleitoral
  14. Propaganda Eleitoral II
  15. Propaganda Eleitoral III
  16. Propaganda Eleitoral IV
  17. Eleições e Diplomação dos Eleitos
  18. Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade
  19. Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade II
  20. Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade III
  21. Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade IV
  22. Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade V
  23. Financiamento de Campanhas Eleitorais
  24. Sistemas Eleitorais
  25. Sistemas Eleitorais II
  26. Direito Partidário
  27. Coligação, Federação, Fusão e Incorporação de Partido
  28. Fidelidade Partidária
  29. Fidelidade Partidária II
  30. Ações Judiciais Eleitorais
  31. Ações Judiciais Eleitorais II
  32. Ações Judiciais Eleitorais III
  33. Poder de Sufrágio
  34. Direitos Políticos: Alistamento Eleitoral
  35. Direitos Políticos: Perda ou Suspensão
  36. Crimes Eleitorais
  37. Crimes Eleitorais II
  38. Crimes Eleitorais III
  39. Recursos Eleitorais
  40. Recursos Eleitorais II
  41. Prisão e Período Eleitoral
  42. Marco Civil da Internet e Eleições
  43. Revisão de Conteúdo
Bônus - Inteligência e Equilíbrio Emocional1 Aula · 6 vídeos
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Aula 1Inteligência e Equilíbrio Emocional.▼
  1. Os 50 Fundamentos Emocionais do Concurseiro
  2. Protagonista, Coadjuvante e Antagonista - Quem é Você?
  3. Os 50 Fundamentos Emocionais
  4. Autossabotagem
  5. Feridas da Alma
  6. Aprendendo a Dizer Não

Sobre o concurso TJ - RS

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é TJ - RS (TJRS)

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) é o órgão máximo do Poder Judiciário gaúcho, com sede em Porto Alegre e jurisdição em todo o território estadual. Sua missão é administrar a justiça, dirimindo controvérsias e garantindo o acesso aos direitos dos cidadãos. O TJRS atua em causas que não são de competência da Justiça Federal, do Trabalho, Eleitoral ou Militar, sendo composto por juízes de primeira instância e desembargadores na segunda instância, assegurando a ordem jurídica e a promoção da justiça no estado.

Cargos do TJ - RS (TJRS)

O TJRS oferece diversas oportunidades em cargos de níveis médio e superior, abrangendo áreas administrativas, técnicas e judiciárias. Os principais incluem:

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Atualizado · 2 notícias
Última atualização há 157 dias
Prova em 13/12/2026 · Última atualização: TJ-RS suspende concurso público para cartórios de notas e de registro
10
abr
há 157 dias
TJ-RS suspende concurso público para cartórios de notas e de registro
Última notícia
09
abr
há 158 dias
TJ RS prepara novo concurso para Analista em Apoio Especializado; comissão formada e salários até R$ 18.452,01
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