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Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

A fim de preparar os candidatos para o concurso público do TJ RS – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o curso Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.

Mais Detalhes:

  • Curso baseado no Edital nº 40/2025.
  • Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  • Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Regulamentação dos encargos dos Conciliadores e Juízes Leigos no sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Súmulas e Enunciados das Turmas Recursais do TJRS e do Fonaje.

AULAS EM PDF:

  • Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
  • Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
  • Exercícios comentados.
Não serão ministrados PDF Sintético.:
Não serão ministrados em PDF: Direito Penal: Aplicação da lei penal, imputabilidade penal, crimes de menor potencial ofensivo previstos no Código Penal, no Código de Trânsito, na Lei dos Crimes Ambientais, na Lei de Drogas. Resolução 905/2012-COMAG: Regulamentação dos encargos dos Conciliadores e Juízes Leigos no sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Jurisprudência: Jurisprudência e Súmulas do STF e STJ, Súmulas e Enunciados das Turmas Recursais do PJRS e do Fonaje.
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa3 Aulas · 76 vídeos
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Aula 1Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Classes de palavras, aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições, modalizadores. Ortografia e acentuação gráfica, a crase. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos, latinismos. Tipologia e estrutura da frase: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.▼
  1. Classes de Palavras
  2. Classes de Palavras II
  3. Classes de Palavras III
  4. Classes de Palavras IV
  5. Classes de Palavras V
  6. Classes de Palavras VI
  7. Classes de Palavras VII
  8. Classes de Palavras VIII
  9. Classes de Palavras IX
  10. Classes de Palavras X
  11. Morfossintaxe
  12. Morfossintaxe II
  13. Morfossintaxe III
  14. Termos Relacionados a Verbos
  15. Termos Relacionados a Verbos II
  16. Termos Relacionados a Verbos III
  17. Termos Relacionados a Verbos – Exercícios
  18. Termos Relacionados a Nomes (Aposto)
  19. Termos Relacionados a Nomes (Adjunto Adnominal X Predicativo do Objeto)
  20. Termos Relacionados a Nomes (Adjunto Adnominal X Complemento Nominal)
  21. Termos Relacionados a Nomes (Adjunto Adnominal X Complemento Nominal) II
  22. Termos Relacionados a Nomes – Exercícios
  23. Período Composto – Introdução
  24. Orações Subordinadas Adjetivas – Pronome Relativo "Que"
  25. Orações Subordinadas Adjetivas – Pronome Relativo "Que" II
  26. Pronome Relativo " O Qual "
  27. Orações Subordinadas Substantivas
  28. Orações Subordinadas Substantivas II
  29. Expletivo "É Que" e Pronome Relativo "Cujo"
  30. Exercícios (Pronome Cujo)
  31. Onde / Aonde
  32. Orações Subordinadas Adverbiais
  33. Orações Coordenadas
  34. Orações Coordenadas (Adversativas)
  35. Orações Coordenadas – Exercícios
  36. Adversativas x Concessivas
  37. Explicativas X Causais
  38. Exercícios – Conjunções
  39. Pontuação entre as Orações Coordenadas
  40. Pontuação I
  41. Pontuação II
  42. Crase
  43. Crase II
  44. Crase III
  45. Questões Ortográficas
  46. Questões Ortográficas II
  47. Questões Ortográficas III
  48. Acentuação Gráfica
  49. Acentuação Gráfica II
  50. Paralelismo
  51. Formas de abreviação
  52. Aula Fim
  53. Vocabulário: Neologismos, Arcaísmos, Estrangeirismos; Latinismos
  54. Processo de Formação de Palavras
  55. Processo de Formação de Palavras II
Aula 2Interpretação e compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção. Características específicas de cada modo. Tipos textuais, características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Semântica: sentido próprio e figurado. Antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.▼
  1. Interpretação e Compreensão de Texto
  2. Interpretação e Compreensão de Texto II
  3. Elementos dos Atos de Comunicação
  4. Funções da Linguagem
  5. Marcas de Textualidade: Coesão, Coerência e Intertextualidade
  6. Coesão Textual
  7. Coesão Textual – Exercícios
  8. Coesão – Conectivos
  9. Intertextualidade
  10. Semântica: Sinônimos, Antônimos, Parônimos e Hiperônimos
  11. Semântica: Polissemia e Ambiguidade
  12. Registros de Linguagem
  13. Modos de Organização Discursiva
  14. Tipos Textuais
  15. Modos de Organização Discursiva/Tipos Textuais: Exercícios
  16. Tipos de Discurso
  17. Resolução de Prova – FGV TCE – RR – Analista Adm 2025
  18. Resolução de Prova – ADAB Fiscal Estadual 2024
  19. Resolução da Prova TJMT/Analista Judiciário/2024
  20. Resolução da Prova – TCE PI/Auditor/2025
Aula 3Os dicionários: tipos, organização de verbetes.▼
  1. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes
Direito Penal5 Aulas · 68 vídeos
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Aula 1Aplicação da lei penal.▼
  1. Conceitos Introdutórios – Infração Penal
  2. Princípios do Direito Penal – Legalidade
  3. Aplicação da Lei Penal no Tempo
  4. Aplicação da Lei Penal no Tempo II
  5. Aplicação da Lei Penal no Tempo III
  6. Tempo e Lugar do Crime
  7. Aplicação da Lei Penal no Espaço
  8. Aplicação da Lei Penal no Espaço II
  9. Aplicação da Lei Penal no Espaço III
  10. Eficácia da Sentença Estrangeira – Art. 9°
  11. Prazo Penal – Arts. 10 a 12
Aula 2Teoria geral do crime, imputabilidade penal.▼
  1. Teoria do Crime
  2. Teoria do Crime II
  3. Teoria do Crime III – Teorias Funcionalistas
  4. Fato Típico – Conduta
  5. Crime Doloso
  6. Crime Doloso II
  7. Crime Culposo
  8. Crime Culposo II
  9. Crime Culposo e Preterdoloso
  10. Iter Criminis
  11. Iter Criminis – Consumação e Tentativa
  12. Iter Criminis – Tentativa II
  13. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  14. Arrependimento Posterior
  15. Crime Impossível
  16. Ilicitude
  17. Estado de Necessidade
  18. Estado de Necessidade II
  19. Legítima Defesa
  20. Legítima Defesa II
  21. Excesso Punível
  22. Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito
  23. Culpabilidade
  24. Culpabilidade – Teorias
  25. Imputabilidade
  26. Imputabilidade II
  27. Imputabilidade III
  28. Exigibilidade de Conduta Diversa
  29. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
  30. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
Aula 3Concurso de pessoas.▼
  1. Concurso de Pessoas
  2. Concurso de Pessoas II
  3. Concurso de Pessoas III
  4. Concurso de Pessoas IV
  5. Concurso de Pessoas V
  6. Concurso de Pessoas VI
  7. Concurso de Pessoas VII
Aula 4Ação penal (pública, privada, representação, renúncia, decadência, perdão judicial), extinção da punibilidade.▼
  1. Ação Penal
  2. Ação Penal II
  3. Ação Penal III
  4. Ação Penal IV
  5. Da Extinção da punibilidade
  6. Da Extinção da punibilidade II
  7. Da Extinção da punibilidade III
  8. Da Extinção da punibilidade IV
Aula 5Crimes de menor potencial ofensivo previstos no Código Penal, l, no Código de Trânsito, na Lei dos Crimes Ambientais, na Lei de Drogas, no Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90, com as alterações da Lei n.º 14.181/2021). Em Juizados Especiais Lei nº 9.099/95: I Disposições Gerais. III Dos Juizados Especiais Criminais – Disposições Gerais. IV Disposições Finais Comuns.▼
  1. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais
  2. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais II
  3. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais III
  4. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais IV
  5. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais V
  6. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais VI
  7. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais VII
  8. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais VIII
  9. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais IX
  10. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais X
  11. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais XI
  12. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais XII
Direito Processual Penal7 Aulas · 64 vídeos
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Aula 1Ação penal. O assunto ''Jurisprudência e Súmulas do STF e STJ'' é abordado ao longo das aulas.▼
  1. Ação Penal
  2. Ação Penal II
  3. Ação Penal III
  4. Ação Penal IV
  5. Ação Penal V
  6. Ação Penal VI
  7. Ação Penal VII
  8. Ação Penal VIII
  9. Ação Penal IX
Aula 2Sujeitos do processo (Juiz, Promotor de Justiça, acusado, ofendido, defensor, assistente, curador, funcionários e auxiliares da Justiça).▼
  1. Sujeitos do Processo
  2. Sujeitos do Processo II
  3. Sujeitos do Processo III
  4. Sujeitos do Processo IV
  5. Sujeitos do Processo V
Aula 3Competência.▼
  1. Jurisdição e Competência
  2. Competência – Natureza da Infração
  3. Competência – Natureza da Infração II
  4. Competência – Natureza da Infração III
  5. Jurisdição e Competência – Foro por Prerrogativa de Função
  6. Jurisdição e Competência – Foro por Prerrogativa de Função II
  7. Jurisdição e Competência – Competência Territorial
  8. Jurisdição e Competência – Competência Territorial II
  9. Jurisdição e Competência – Competência Territorial III
  10. Jurisdição e Competência – Conexão e Contingência
  11. Jurisdição e Competência – Conexão e Continência II
Aula 4Procedimentos comum e especial, atos processuais (forma, lugar, tempo, prazos). Citações e intimações.▼
  1. Comunicação dos Atos Processuais – Citação
  2. Comunicação dos Atos Processuais – Citação II
  3. Comunicação dos Atos Processuais – Citação III
  4. Comunicação dos Atos Processuais – Citação IV
  5. Comunicação dos Atos Processuais – Intimação e Prazos
Aula 5Atos jurisdicionais (despachos, decisões interlocutórias e sentenças).▼
  1. Da Sentença
  2. Da Sentença II
  3. Da Sentença III
  4. Da Sentença IV
Aula 6Nulidades e recursos.▼
  1. Nulidades
  2. Nulidades II
  3. Nulidades III
  4. Nulidades IV
  5. Nulidades – Questões de Concurso
  6. Recursos: Parte Geral
  7. Recursos: Parte Geral II
  8. Recursos: Parte Geral III
  9. Apelação
  10. Apelação II
  11. Apelação – Exercícios
  12. Recurso em Sentido Estrito
  13. Recurso em Sentido Estrito II
  14. Recurso em Sentido Estrito: Questões de Concursos
  15. Embargos de Declaração
  16. Embargos Infringentes e de Nulidade
  17. Agravo em Execução
  18. Carta Testemunhável
Aula 7Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei n.º 4.657/42, com as alterações da Lei n.º 13.655/2018).▼
  1. LINDB
  2. LINDB II
  3. LINDB III
  4. LINDB IV
  5. LINDB V
  6. LINDB VI
  7. LINDB VII
  8. LINDB VIII
  9. LINDB IX
  10. LINDB X
  11. LINDB XI
  12. Direito Civil (Geral 2025) – Aula 07 – LINDB VI 1 (Duplicado)
Código de Defesa do Consumidor1 Aula · 1 vídeos
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Aula 1Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90), com as alterações da Lei n.º 14.181/2021): Título II – Das Infrações Penais.▼
  1. Infrações Penais e CDC
Legislação Específica4 Aulas · 93 vídeos
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Aula 1Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro – com as alterações da Lei n.º 14.599/2023).▼
  1. Alterações Recentes no CTB – MP Nº 1.327/2025 – Habilitação de Condutores
  2. CTB – Apresentação
  3. CTB – Art. 1º ao 5º
  4. CTB – Art 6º ao 9º
  5. CTB – Artº 10 ao 12º
  6. CTB – Art. 12º ao 15º
  7. CTB – Art. 16º ao 19º
  8. CTB – Art. 20º
  9. CTB – Art. 21º e 22º
  10. CTB – Art. 23º ao 25°A
  11. CTB – Art. 26º ao 29º
  12. CTB – Art. 29 – Regras de Circulação
  13. CTB – Art. 29 ao 38 – Regras de Circulação
  14. CTB – Art. 38 ao 41 – Uso de Luzes e Buzina
  15. CTB – Art. 42 ao 53 – Regras de Circulação
  16. CTB – Art. 54 ao 62 – Regras para Motocicletas e Classificação das Vias/Velocidades
  17. CTB – Art. 64 ao 67 – Transporte de Crianças/Uso do Cinto de Segurança e Competições na Via
  18. CTB – Art. 67 – A ao 67 – E – Normas para Condução de Veículos por Motoristas Profissionais
  19. CTB – Art. 68 ao 71 – Normas para Circulação de Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados
  20. CTB – Art. 72 ao 79 – Direitos do Cidadão e Educação para o Trânsito
  21. CTB – Art. 80 ao 90 – Sinalização de Trânsito
  22. CTB – Art. 91 ao 96 – Engenharia/Policiamento e Classificação dos Veículos
  23. CTB – Art. 97 ao 102 – Características, Pesos e Dimensões dos Veículos
  24. CTB – Art. 103 ao 105 – Equipamentos Obrigatórios dos Veículos
  25. CTB – Art. 106 ao 113 – Áreas Envidraçadas dos Veículos e Segurança Veicular
  26. CTB – Art. 114 ao 117 – Identificação Veicular
  27. CTB – Arts 118 a 123 – Circulação Internacional e Registro de Veículos
  28. CTB – Arts. 124 a 131 – Registro e Licenciamento de Veículos
  29. CTB – Arts. 131 a 135 – Licenciamento de Veículos
  30. CTB – Arts. 136 a 140 – Condução de Escolares e Moto Frete
  31. CTB – Arts.140 a 143 – Habilitação de Condutores
  32. CTB – Arts. 144 a 147 – Habilitação de Condutores
  33. CTB – Arts. 147 a 149 – Habilitação de Condutores
  34. CTB – Arts. 150 a 160 – Habilitação de Condutores
  35. CTB – Arts. 256 a 257 – Penalidades e Medidas Administrativas
  36. CTB – Arts. 257 a 259 – Penalidades e Medidas Administrativas
  37. CTB – Arts. 259 ao 261 – Penalidades e Medidas Administrativas
  38. CTB – Arts. 261 ao 264 – Penalidades e Medidas Administrativas
  39. CTB – Arts. 265 ao 269 – Penalidades e Medidas Administrativas
  40. CTB – Arts. 269 ao 271 – Penalidades e Medidas Administrativas
  41. CTB – Arts. 271 ao 279 – Penalidades Administrativas
  42. CTB – Art. 280 ao 282 – Processo Administrativo (Autuação)
  43. CTB – Art. 282 ao 290 A – Processo Administrativo
  44. CTB – Art. 161 ao 164 – Infrações de Trânsito
  45. CTB – Art. 165 ao 170 – infrações de Trânsito
  46. CTB – Art. 171 ao 181 – Infrações de Trânsito
  47. CTB – Arts. 181 a 186 – Infrações de Trânsito
  48. CTB – Arts. 187 a 202 – Infrações de Trânsito
  49. CTB – Arts. 203 a 219 – Infrações de Trânsito
  50. CTB – Arts. 220 a 230 – Infrações de Trânsito
  51. CTB – Arts. 230 a 233 – Infrações de Trânsito
  52. CTB – Arts. 234 a 255 – Infrações de Trânsito
  53. CTB – Arts. 291 a 293 – Crimes de Trânsito
  54. CTB – Arts. 294 a 301 – Crimes de Trânsito
  55. CTB – Arts. 302 a 306 – Crimes de Trânsito
  56. CTB – Arts. 307 a 312 B – Crimes de Trânsito
  57. CTB – Arts. 314 ao 326 – A – Disposições Finais
  58. CTB – Arts. 327 ao 341 – Disposições Finais
  59. CTB – Anexo I – Conceitos e Definições
  60. CTB – Anexo I – Conceitos e Definições II
  61. CTB – Aulas Resumo I
  62. CTB – Aulas Resumo II
  63. CTB – Aulas Resumo III
  64. CTB – Aulas Resumo IV
  65. CTB – Aulas Resumo V
  66. CTB – Aulas Resumo VI
  67. CTB – Aulas Resumo VII
  68. CTB – Aulas Resumo VIII
  69. CTB – Resolução CONTRAN 973/2022 – Manuais de Sinalização – Anexo II – I
  70. Lei nº 6.194/1974 (Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores por veículos automotores de via terrestre)
  71. Lei nº 6.194/1974 (Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores por veículos automotores de via terrestre) II
  72. CTB – Resolução CONTRAN 973/2022 – Manuais de Sinalização – Anexo II – II
  73. CTB – Resolução CONTRAN 973/2022 – Manuais de Sinalização – Anexo II – III
  74. CTB – Resolução CONTRAN 973/2022 – Manuais de Sinalização – Anexo II – IV
  75. CTB – Resolução CONTRAN 973/2022 – Manuais de Sinalização – Anexo II – V
  76. CTB – Resolução CONTRAN 973/2022 – Manuais de Sinalização – Anexo II – VI
  77. CTB – Resolução CONTRAN 973/2022 – Manuais de Sinalização – Anexo II – VII
Aula 2Decreto Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais e suas alterações).▼
  1. Decreto – Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais)
  2. Decreto – Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) II
  3. Decreto – Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) III
  4. Decreto – Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) IV
Aula 3Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais e suas alterações).▼
  1. Lei N. 9.605/1998 – Lei dos Crimes Ambientais
  2. Lei N. 9.605/1998 – Lei dos Crimes Ambientais II
  3. Lei N. 9.605/1998 – Lei dos Crimes Ambientais III
  4. Lei N. 9.605/1998 – Lei dos Crimes Ambientais IV
Aula 4Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas e suas alterações).▼
  1. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas
  2. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas II
  3. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas III
  4. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas IV
  5. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas V
  6. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas VI
  7. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas VII
  8. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas VIII
Língua Portuguesa1 Aula · 11 PDFs
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Aula 1Interpretação e compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais, características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia e estrutura da frase: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras, aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições, modalizadores. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos, organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos, latinismos. Ortografia e acentuação gráfica, a crase.▼
  1. Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Tipologias e Gêneros Textuais
  3. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  4. Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
  5. Estrutura e Processos de Formação de Palavras
  6. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte I
  7. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte II
  8. A Sintaxe do Período Simples – Parte I
  9. A Sintaxe do Período Simples – Parte II
  10. A Sintaxe do Período Composto
  11. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
Direito Penal1 Aula · 9 PDFs
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Aula 1Teoria geral do crime, concurso de pessoa, ação penal (pública, privada, representação, renúncia, decadência, perdão judicial), extinção da punibilidade, Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90, com as alterações da Lei n.º 14.181/2021). (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90), com as alterações da Lei n.º 14.181/2021): Título II – Das Infrações Penais).▼
  1. Teoria do Crime – Introdução
  2. Teoria do Crime – Ilicitude e Excludentes
  3. Teoria do Crime – Fato Típico
  4. Teoria do Crime – Culpabilidade
  5. Teoria do Crime – Aspectos Intermediários
  6. Concurso de Pessoas
  7. Ação Penal
  8. Parte Geral – Punibilidade
  9. Lei n. 8.078/1990 – Crimes contra as Relações de Consumo
Direito Processual Penal1 Aula · 4 PDFs
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Aula 1Competência, ação penal, sujeitos do processo (Juiz, Promotor de Justiça, acusado, ofendido, defensor, assistente, curador, funcionários e auxiliares da Justiça), procedimentos comum e especial, atos processuais (forma, lugar, tempo, prazos), citações e intimações, atos jurisdicionais (despachos, decisões interlocutórias e sentenças), nulidades e recursos. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei n.º 4.657/42, com as alterações da Lei n.º 13.655/2018).▼
  1. Jurisdição e Competência
  2. Atos Processuais e Judiciais
  3. Lei n. 4.657/1942 – LINDB (Parte I) e Princípios
  4. Lei n. 4.657/1942 – LINDB – (Parte II)
Juizados Especiais1 Aula · 1 PDFs
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Aula 1Lei nº 9.099/95: I Disposições Gerais; III Dos Juizados Especiais Criminais – Disposições Gerais; IV Disposições Finais Comuns.▼
  1. Lei n. 9.099/1995 – Juizados Especiais
Legislação Específica1 Aula · 4 PDFs
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Aula 1Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro – com as alterações da Lei n.º 14.599/2023); DecretoLei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais e suas alterações); Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais e suas alterações); Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas e suas alterações).▼
  1. Lei n. 9.503/1997 – Crimes no Código de Trânsito Brasileiro
  2. Decreto-Lei n. 3.688/1941 – Lei de Contravenções Penais
  3. Lei n. 9.605/1998 – Crimes Ambientais
  4. Lei n. 11.343/2006 – Lei de Drogas

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