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Pós-Edital

TJ RS Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Bloco I para o Cargo de Juiz de Direito Substituto

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 88 dias · 13/12/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
6
Módulos
829
Vídeos
Prova
13/12/2026
88 dias

Conteúdo Programático

6 módulos · 428h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

Mais Detalhes:

  • Curso baseado nos últimos editais para a mesma carreira.
  • Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  • As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:

A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.

Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do curso Concursos realizar as modificações necessárias.

Conteúdo Programático
Língua Portuguesa2 Aulas · 89 vídeos
▼
Aula 1Interpretação de Texto.▼
  1. Interpretação e Compreensão de Texto
  2. Interpretação e Compreensão de Texto II
  3. Elementos dos Atos de Comunicação
  4. Funções da Linguagem
  5. Marcas de Textualidade: Coesão, Coerência e Intertextualidade
  6. Coesão Textual
  7. Coesão Textual - Exercícios
  8. Coesão - Conectivos
  9. Intertextualidade
  10. Semântica: Sinônimos, Antônimos, Parônimos e Hiperônimos
  11. Semântica: Polissemia e Ambiguidade
  12. Registros de Linguagem
  13. Modos de Organização Discursiva
  14. Tipos Textuais
  15. Modos de Organização Discursiva/Tipos Textuais: Exercícios
  16. Tipos de Discurso
  17. Resolução da Prova TJMT/Analista Judiciário/2024
Aula 2Gramática.▼
  1. Classes de Palavras
  2. Classes de Palavras II
  3. Classes de Palavras III
  4. Classes de Palavras IV
  5. Classes de Palavras V
  6. Classes de Palavras VI
  7. Classes de Palavras VII
  8. Classes de Palavras VIII
  9. Classes de Palavras IX
  10. Classes de Palavras X
  11. Morfossintaxe
  12. Morfossintaxe II
  13. Morfossintaxe III
  14. Termos Relacionados a Verbos
  15. Termos Relacionados a Verbos II
  16. Termos Relacionados a Verbos III
  17. Termos Relacionados a Verbos - Exercícios
  18. Termos Relacionados a Nomes (Aposto)
  19. Termos Relacionados a Nomes (Adjunto Adnominal X Predicativo do Objeto)
  20. Termos Relacionados a Nomes (Adjunto Adnominal X Complemento Nominal)
  21. Termos Relacionados a Nomes (Adjunto Adnominal X Complemento Nominal) II
  22. Termos Relacionados a Nomes - Exercícios
  23. Período Composto - Introdução
  24. Orações Subordinadas Adjetivas - Pronome Relativo "Que"
  25. Orações Subordinadas Adjetivas - Pronome Relativo "Que" II
  26. Pronome Relativo " O Qual "
  27. Orações Subordinadas Substantivas
  28. Orações Subordinadas Substantivas II
  29. Expletivo "É Que" e Pronome Relativo "Cujo"
  30. Exercícios (Pronome Cujo)
  31. Onde / Aonde
  32. Orações Subordinadas Adverbiais
  33. Orações Coordenadas
  34. Orações Coordenadas (Adversativas)
  35. Orações Coordenadas - Exercícios
  36. Adversativas x Concessivas
  37. Explicativas X Causais
  38. Exercícios - Conjunções
  39. Pontuação entre as Orações Coordenadas
  40. Pontuação I
  41. Pontuação II
  42. Regência
  43. Regência II
  44. Regência III
  45. Crase
  46. Crase II
  47. Crase III
  48. Vozes Verbais
  49. Vozes Verbais II
  50. Vozes Verbais e Palavra "SE"
  51. Palavra "SE" II
  52. Palavra "SE" III
  53. Concordância
  54. Concordância II
  55. Concordância - Exercícios
  56. Concordância - Exercícios II
  57. Modos e Tempos Verbais
  58. Tempos Verbais e Modalizadores do Discurso
  59. Tempos Verbais
  60. Conjugação Verbal
  61. Verbo - Exercícios
  62. Questões Ortográficas
  63. Questões Ortográficas II
  64. Questões Ortográficas III
  65. Colocação Pronominal
  66. Colocação Pronominal II
  67. Acentuação Gráfica
  68. Acentuação Gráfica II
  69. Paralelismo
  70. Formas de abreviação
  71. Aula Fim
  72. Vocabulário: Neologismos, Arcaísmos, Estrangeirismos; Latinismos
Direito Civil45 Aulas · 315 vídeos
▼
Aula 1Dicas de estudo .▼
  1. Dicas de Estudo
Aula 2Instrução para assistir às aulas e Adicionais.▼
  1. Instruções Antes de Assistir às Aulas
  2. Parte Geral - Adicional
  3. Parte Geral - Adicional II
  4. Parte Geral - Adicional III
  5. Parte Geral - Adicional IV
  6. Parte Geral - Adicional V
  7. LINDB Adicional
  8. LINDB Adicional II
  9. LINDB Adicional III
  10. LINDB Adicional IV
  11. LINDB Adicional V
  12. Obrigações - Adicional
  13. Obrigações - Adicional II
  14. Obrigações - Adicional III
  15. Obrigações - Adicional IV
  16. Obrigações - Adicional V
  17. Obrigações - Adicional VI
  18. Contratos em Geral – Adicional
  19. Contratos em Geral – Adicional II
  20. Contratos em Espécie – Adicional
  21. Responsabilidade Civil – Adicional
  22. Coisas – Adicional
  23. Coisas – Adicional II
  24. Coisas – Adicional III
  25. Coisas – Adicional IV
  26. Coisas – Adicional V
  27. Família – Adicional
  28. Família – Adicional II
  29. Família – Adicional III
  30. Família – Adicional IV
  31. Família – Adicional V
  32. Família – Adicional VI
  33. Sucessões – Adicional
  34. Sucessões – Adicional II
  35. Sucessões – Adicional III
  36. Sucessões – Adicional IV
  37. Sucessões – Adicional V
  38. Sucessões – Adicional VI
  39. Sucessões – Adicional VII
Aula 3Jurisprudência.▼
  1. Jurisprudência
  2. Jurisprudência II
  3. Jurisprudência III
  4. Jurisprudência IV
  5. Jurisprudência V
  6. Jurisprudência VI
  7. Jurisprudência VII
  8. Jurisprudência VIII
  9. Jurisprudência IX
  10. Jurisprudência X
  11. Jurisprudência XI
  12. Jurisprudência XII
  13. Jurisprudência XIII - (Família, Sucessões e Assinatura Eletrônica)
  14. Jurisprudência XIV (usucapião, Alienação Fiduciária, Hipoteca e Ritos Extrajudiciais)
Aula 4Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço. Interpretação e Integração da Lei. Analogia. Princípios Gerais do Direito e Equidade. Usos e Costumes.▼
  1. LINDB
  2. LINDB II
  3. LINDB III
  4. LINDB IV
  5. LINDB V
  6. LINDB VI
  7. LINDB VII
  8. LINDB VIII
  9. LINDB IX
  10. LINDB X
  11. LINDB XI
  12. LINDB XII
  13. LINDB XIII
  14. LINDB XIV
  15. LINDB XV
  16. LINDB XVI
  17. LINDB XVII
  18. LINDB XVIII
Aula 5Das pessoas. Das pessoas naturais. Ausência. Da tutela e da curatela.▼
  1. Parte Geral
  2. Parte Geral II
  3. Parte Geral III
  4. Parte Geral IV
  5. Parte Geral V
  6. Parte Geral VI
  7. Parte Geral VII
  8. Parte Geral VIII
  9. Parte Geral IX
  10. Parte Geral X
  11. Parte Geral XI
  12. Parte Geral XII
Aula 6Direitos da Personalidade.▼
  1. Parte Geral XIII
  2. Parte Geral XIV
  3. Parte Geral XV
Aula 7Das pessoas jurídicas. Desconsideração da Personalidade Jurídica.▼
  1. Parte Geral XVI
  2. Parte Geral XVII
  3. Parte Geral XVIII
  4. Parte Geral XIX
  5. Parte Geral XX
  6. Parte Geral XXI
Aula 8Do domicílio.▼
  1. Parte Geral XXII
  2. Parte Geral XXIII
Aula 94. Dos bens. Dos bens divisíveis e indivisíveis. Dos bens considerados em si mesmo. Dos bens fungíveis e infungíveis. Dos bens reciprocamente considerados. Dos bens públicos.▼
  1. Parte Geral XXIV
  2. Parte Geral XXV
  3. Parte Geral XXVI
  4. Parte Geral XXVII
Aula 10Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos defeitos dos negócios jurídicos. Das nulidades. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da prescrição e da decadência. Da prova. Abuso do direito.▼
  1. Parte Geral XXVIII
  2. Parte Geral XXIX
  3. Parte Geral XXX
  4. Parte Geral XXXI
  5. Parte Geral XXXII
  6. Parte Geral XXXIII
  7. Parte Geral XXXIV
  8. Parte Geral XXXV
  9. Parte Geral XXXVI
  10. Parte Geral XXXVII
  11. Parte Geral XXXVIII
  12. Parte Geral XXXIX
  13. Parte Geral XL
  14. Parte Geral XLI
  15. Parte Geral XLII
  16. Parte Geral XLIII
Aula 11Temas comuns: conceitos fundamentais (diretrizes teóricas do CC, constitucionalização do Direito Civil, corolários da boa-fé objetiva, duty to mitigate, regra da irreparabilidade do dano evitável, deveres anexos, violação positiva do contrato, obrigação como processo)▼
  1. Conceitos Fundamentais
  2. Conceitos Fundamentais II
  3. Conceitos Fundamentais III
Aula 12Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações.▼
  1. Obrigações
  2. Obrigações II
  3. Obrigações III
  4. Obrigações IV
  5. Obrigações V
  6. Obrigações VI
  7. Obrigações VII
  8. Obrigações VIII
Aula 13Da transmissão das obrigações.▼
  1. Obrigações IX
  2. Obrigações X
Aula 14Do adimplemento e extinção das obrigações.▼
  1. Obrigações XI
  2. Obrigações XII
  3. Obrigações XIII
  4. Obrigações XIV
  5. Obrigações XV
Aula 15Do inadimplemento das obrigações. Mora, cláusula penal, perdas e danos.▼
  1. Obrigações XVI
  2. Obrigações XVII
  3. Obrigações XVIII
  4. Obrigações XIX
Aula 16Dos contratos em geral. Formação e extinção. Vícios redibitórios e evicção.▼
  1. Contrato
  2. Contrato II
  3. Contrato III
  4. Contrato IV
  5. Contrato V
  6. Contrato VI
  7. Contrato VII
  8. Contrato VIII
  9. Contrato IX
  10. Contrato X
  11. Contrato XI
  12. Contrato XII
  13. Contrato XIII
  14. Contrato XIV
  15. Contrato XV
  16. Contrato XVI
  17. Contrato XVII
  18. Contrato XVIII
  19. Contrato XIX
Aula 17Das várias espécies de contrato: prestação de serviço▼
  1. Contratos Em Espécie
  2. Contratos Em Espécie II
  3. Contratos Em Espécie III
Aula 18Das várias espécies de contrato: doação e constituição de renda▼
  1. Contratos Em Espécie IV
  2. Contratos Em Espécie V
Aula 19Das várias espécies de contrato: compra e venda, permuta e estimatório▼
  1. Contratos em Espécie VI
  2. Contratos em Espécie VII
  3. Contratos em Espécie VIII
  4. Contratos em Espécie IX
Aula 20Das várias espécies de contrato: transporte▼
  1. Contratos em Espécie X
Aula 21Das várias espécies de contrato: Empreitada▼
  1. Contratos em Espécie XI
  2. Contratos em Espécie XII
Aula 22Das várias espécies de contrato: Depósito▼
  1. Contratos em Espécie XIII
Aula 23Das várias espécies de contrato: Administração Fiduciária de Garantias▼
  1. Contratos em Espécie XIV
  2. Aprofundamento - Imóvel Rural
  3. Aprofundamento - Imóvel Rural II
  4. Aprofundamento - Imóvel Rural III
  5. Aprofundamento – Locação de Imóvel Urbano
  6. Aprofundamento – Locação de Imóvel Urbano II
  7. Aprofundamento – Locação de Imóvel Urbano III
  8. Aprofundamento – Locação de Imóvel Urbano IV
Aula 24Das várias espécies de contrato: Mandato▼
  1. Contratos em Espécie XV
  2. Contratos em Espécie XVI
  3. Contratos em Espécie XVII
Aula 25Das várias espécies de contrato: Corretagem▼
  1. Contratos em Espécie XVIII
Aula 26Das várias espécies de contrato: Locação, comodato e mútuo▼
  1. Contratos em Espécie XIX
Aula 27Das várias espécies de contrato: Transação▼
  1. Contratos em Espécie XX
Aula 28Das várias espécies de contrato: agência, comissão e distribuição▼
  1. Contratos em Espécie XXI
Aula 29Dos atos unilaterais.▼
  1. Atos Unilaterais
  2. Atos Unilaterais II
  3. Atos Unilaterais III
  4. Atos Unilaterais IV
Aula 30Da responsabilidade civil em geral. Responsabilidade subjetiva e objetiva.▼
  1. Responsabilidade Civil
  2. Responsabilidade Civil II
  3. Responsabilidade Civil III
  4. Responsabilidade Civil IV
  5. Responsabilidade Civil V
  6. Responsabilidade Civil VI
  7. Responsabilidade Civil VII
  8. Responsabilidade Civil VIII
  9. Responsabilidade Civil IX
  10. Responsabilidade Civil X
  11. Responsabilidade Civil XI
  12. Responsabilidade Civil XII
Aula 31Do direito das coisas. Propriedade.▼
  1. Coisas - Geral
  2. Coisas - Geral II
  3. Coisas - Geral III
  4. Coisas - Geral IV
  5. Coisas - Geral V
  6. Coisas - Geral VI
  7. Coisas - Geral VII
Aula 32. Dos direitos reais. Da propriedade. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da habitação. Do direito do promitente comprador. Do penhor, da hipoteca e da anticrese.▼
  1. Coisas - Espécies de Direitos Reais
  2. Coisas - Espécies de Direitos Reais II
  3. Coisas - Espécies de Direitos Reais III
  4. Coisas - Espécies de Direitos Reais IV
  5. Coisas - Espécies de Direitos Reais V
  6. Coisas - Espécies de Direitos Reais VI
  7. Coisas - Espécies de Direitos Reais VII
  8. Coisas - Espécies de Direitos Reais VIII
  9. Coisas - Espécies de Direitos Reais IX
  10. Coisas - Espécies de Direitos Reais X
  11. Coisas - Direito de Vizinhança
Aula 33Aprofundamento – Hipoteca e Lei das Garantias: execução extrajudicial hipotecária, extensão da hipoteca, cross default, sub-rogação em hipoteca▼
  1. Aprofundamento – Hipoteca
  2. Aprofundamento – Hipoteca II
Aula 3412. Da posse: aquisição, efeitos, perda. Os interditos possessórios. Usucapião.▼
  1. Coisas - Posse
  2. Coisas - Posse II
  3. Coisas - Posse III
  4. Coisas - Posse IV
Aula 35Do condomínio.▼
  1. Aprofundamento – Condomínios
  2. Aprofundamento – Condomínios II
Aula 36Do condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias (Lei nº 4.591/1964)▼
  1. Aprofundamento – Incorporação
  2. Aprofundamento – Incorporação II
  3. Aprofundamento – Incorporação III
  4. Aprofundamento – Incorporação IV
  5. Aprofundamento – Incorporação V
  6. Aprofundamento – Incorporação VI
  7. Aprofundamento – Incorporação VII
Aula 37Alienação fiduciária. Da alienação fiduciária (Decreto-Lei nº 911/1969). Lei nº 9.514/1997.▼
  1. Aprofundamento – Alienação Fiduciária em Garantia
  2. Aprofundamento – Alienação Fiduciária em Garantia II
  3. Aprofundamento – Alienação Fiduciária em Garantia III
  4. Aprofundamento – Alienação Fiduciária em Garantia IV
Aula 38Do direito de família. Casamento. Do direito pessoal. Do direito patrimonial. Regime de bens. Da união estável. Poder familiar. Alimentos▼
  1. Família
  2. Família II
  3. Família III
  4. Família IV
  5. Família V
  6. Família VI
  7. Família VII
  8. Família VIII
  9. Família IX
  10. Família X
  11. Família XI
  12. Família XII
  13. Família XIII
  14. Família XIV
  15. Família XV
  16. Família XVI
  17. Família XVII
  18. Família XVIII
  19. Família XIX
  20. Família XX
  21. Família XXI
  22. Família XXII
Aula 39Do bem de família.▼
  1. Aprofundamento – Bem de Família
  2. Aprofundamento – Bem de Família II
Aula 40Adoção.▼
  1. Aprofundamento – Filiação - Adoção
  2. Aprofundamento – Filiação - Adoção II
  3. Aprofundamento – Filiação - Adoção III
  4. Aprofundamento – Filiação - Adoção IV
  5. Aprofundamento – Filiação - Adoção V
  6. Aprofundamento – Filiação - Adoção VI
  7. Aprofundamento – Filiação - Adoção VII
  8. Aprofundamento – Filiação - Adoção VIII
  9. Aprofundamento – Filiação - Adoção IX
  10. Aprofundamento – Filiação - Adoção X
Aula 41Aprofundamento – conteúdo implícito no edital (alienação Parental, guarda de filhos e violência doméstica)▼
  1. Aprofundamento – Alienação Parental
  2. Aprofundamento – Guarda de Filhos Pelos Pais
  3. Aprofundamento – Tutela dos Vulneráveis e Violência Doméstica
  4. Aprofundamento – Tutela dos Vulneráveis e Violência Doméstica II
  5. Aprofundamento - Tutela dos Vulneráveis e Violência Doméstica III
Aula 42Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Da sucessão legítima. Da sucessão testamentária.▼
  1. Direito das Sucessões
  2. Direito das Sucessões II
  3. Direito das Sucessões III
  4. Direito das Sucessões IV
  5. Direito das Sucessões V
  6. Direito das Sucessões VI
  7. Direito das Sucessões VII
  8. Direito das Sucessões VIII
  9. Direito das Sucessões IX
  10. Direito das Sucessões X
  11. Direito das Sucessões XI
  12. Direito das Sucessões XII
  13. Direito das Sucessões XIII
  14. Direito das Sucessões XIV
Aula 43Do inventário e da partilha.▼
  1. Inventário II
  2. Inventário III
Aula 44Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018)▼
  1. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  2. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD II
  3. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD III
  4. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IV
  5. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD V
  6. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VI
  7. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VII
  8. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VIII
  9. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IX
  10. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD X
Aula 45Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).▼
  1. Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Conceito de PCD
  2. Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Conceitos Gerais
  3. Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Conceitos Gerais II
  4. Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Atendimento Prioritário
  5. Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Habilitação, Reabilitação e Direito a Saúde
  6. Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Direitos na Educação
  7. Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Direito ao Trabalho
  8. Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Do Direito ao Transporte e à Mobilidade
  9. Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Do Acesso à Informação e Comunicação
  10. Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - PCD no Judiciário
  11. Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Exercícios
  12. Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Atualização
  13. Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Atualização II
Direito Processual Civil18 Aulas · 338 vídeos
▼
Aula 1Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais do processo. Autonomia do Direito Processual. Institutos e normas fundamentais do processo civil. Direito Processual Constitucional. Interpretação da norma processual. Norma processual no tempo e no espaço. Efetividade do processo e acesso à Justiça. Escopos do processo. Instrumentalidade do processo.▼
  1. Estrutura do CPC. Normas Fundamentais
  2. Normas Fundamentais II
  3. Normas Fundamentais III
  4. Normas Fundamentais IV
  5. Cooperação Internacional
  6. Cooperação Internacional II
Aula 2Jurisdição. Elementos conceituais. Características. Espécies. Organização judiciária. Distinção em relação às demais funções do Estado. Jurisdição estatal e arbitral. Poderes do juiz e do árbitro. Impedimento e suspeição. Competência. Critérios de determinação e de modificação. Incompetência absoluta e relativa. Conflito de competência. Cooperação internacional. A ação. Conceito e natureza. Condições da ação. Elementos da ação. Ação e tutela jurisdicional. Cumulação de ações. Classificação da tutela jurisdicional. Organização judiciária.▼
  1. Jurisdição
  2. Jurisdição II
  3. Limites da Jurisdição Nacional
  4. Ação
  5. Ação II
  6. Ação III
  7. Ação IV
  8. Competência
  9. Competência II
  10. Competência III
  11. Competência IV
  12. Competência V
  13. Competência VI
  14. Competência VII
  15. Competência VIII
Aula 3Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais. Procedimento e relação jurídica processual.8. Abuso do processo. Litigância de má-fé. Atos atentatórios à dignidade da Justiça. Funções essenciais à Justiça. Magistratura. Advocacia Pública e Privada. Assistência judiciária. Taxa judiciária. Ministério Público. Órgãos auxiliares da justiça. Conciliadores e mediadores. Partes e terceiros no processo civil. Conceitos. Litisconsórcio, assistência e modalidades de intervenção de terceiros. Amicus curiae. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Poderes do juiz e do árbitro.Funções essenciais à Justiça. Magistratura. Advocacia Pública e Privada. Assistência judiciária. Taxa judiciária. Ministério Público. Órgãos auxiliares da justiça▼
  1. Processo
  2. Processo II
  3. Processo - Mérito, Prejudiciais e Preclusões
  4. Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores
  5. Sucessão Processual
  6. Deveres das Partes
  7. Despesas Processuais e Honorários Advocatícios
  8. Honorários Advocatícios II
  9. Honorários Advocatícios III
  10. Honorários Advocatícios IV
  11. Honorários Advocatícios V
  12. Honorários Advocatícios VI
  13. Gratuidade de Justiça
  14. Gratuidade de Justiça II
  15. Gratuidade de Justiça III
  16. Litisconsórcio
  17. Litisconsórcio II
  18. Litisconsórcio III
  19. Litisconsórcio IV
  20. Intervenção de Terceiros
  21. Intervenção de Terceiros : Assistência
  22. Intervenção de Terceiros : Assistência II e Intervenção Anômala
  23. Intervenção de Terceiros : Denunciação da lide
  24. Intervenção de Terceiros : Denunciação da Lide II
  25. Intervenção de Terceiro: Chamamento ao Processo
  26. Intervenção de Terceiro: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  27. Intervenção de Terceiro: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica II
  28. Intervenção de Terceiro: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica III
  29. Intervenção de Terceiro: Amicus Curiae
  30. Juiz
  31. Juiz II - Medidas Atípicas
  32. Juiz III
  33. Impedimento e Suspeição
  34. Impedimento e Suspeição II
  35. Auxiliares de Justiça
  36. Ministério Público
  37. Ministério Público II
  38. Ministério Público III
  39. Advocacia Pública
  40. Defensoria Pública
  41. Defensoria Pública II
Aula 4Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Regime de invalidades processuais. Preclusões. Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Convenção das partes em matéria processual.▼
  1. Atos Processuais: Disposições Gerais
  2. Negócios Jurídicos Processuais
  3. Negócios Jurídicos Processuais II
  4. Negócios Jurídicos Processuais III
  5. Atos Processuais: Pronunciamentos do Juiz
  6. Do Tempo para a Prática dos Atos e Prazos Processuais
  7. Do Tempo para a Prática dos Atos e Prazos Processuais II
  8. Do Tempo para a Prática dos Atos e Prazos Processuais III
  9. Comunicação dos Atos Processuais: Citação
  10. Comunicação dos Atos Processuais: Citação II
  11. Comunicação dos Atos Processuais: Citação III
  12. Comunicação dos Atos Processuais: Citação IV
  13. Comunicação dos Atos Processuais: das Cartas
  14. Comunicação dos Atos Processuais: Intimação
  15. Comunicação dos Atos Processuais: Intimação II
  16. Nulidades dos Atos Processuais
  17. Nulidades dos Atos Processuais II
  18. Distribuição e Registro. Valor da Causa
Aula 5Tutela provisória. Tutela de urgência e tutela de evidência. Estabilização da tutela antecipada.▼
  1. Tutelas Provisórias: Teoria Geral
  2. Tutelas Provisórias: Teoria Geral II
  3. Tutelas Provisórias: Teoria Geral III
  4. Tutelas Provisórias: Tutela Antecipada
  5. Tutelas Provisórias: Tutela Antecipada Antecedente
  6. Tutelas Provisórias: Tutela Antecipada Antecedente II
  7. Tutelas Provisórias: Tutela Cautelar Antecedente
  8. Tutelas Provisórias: Tutela Cautelar Antecedente II
  9. Tutelas Provisórias: Tutelas da Evidência
Aula 6Petição inicial. Requisitos. Juízo de Admissibilidade. Audiência de conciliação e mediação. Defesa do réu. Contestação e reconvenção. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Julgamento parcial do mérito. Audiência de saneamento e organização do processo. Audiência de instrução e julgamento.▼
  1. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  2. Petição Inicial
  3. Petição Inicial II
  4. Petição Inicial III
  5. Petição Inicial: Indeferimento e Improcedências Liminar
  6. Audiência de Autocomposição
  7. Audiência de Autocomposição II
  8. Respostas do Réu: Contestação
  9. Respostas do Réu: Contestação II
  10. Respostas do Réu: Reconvenção
  11. Revelia
  12. Revelia II - Providências Preliminares
  13. Julgamento Conforme o Estado do Processo: Extinção e Julgamento Antecipado do Mérito
  14. Julgamento Conforme o Estado do Processo: Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
  15. O Estado do Processo: Decisão de Saneamento e Organização do Processo
  16. Audiência de Instrução e Julgamento
Aula 7Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Distribuição dinâmica do ônus da prova. Inversão do ônus da prova. Antecipação da prova. Direito autônomo à prova. Provas em espécie e sua produção. Valoração da prova. Standards probatórios. Aporte de fatos ao processo. Iniciativa, forma e momento de aporte. Eixos lógico e imperativo do processo. Estabilização da demanda. Fatos e provas novos. Sentença. Elementos e requisitos. Vícios das sentenças. Eficácia e estabilidade. Coisa julgada formal e material. Limites subjetivos, objetivos e temporais. Eficácia preclusiva da coisa julgada. Coisa julgada e resolução de questão prejudicial. Relativização da coisa julgada.▼
  1. Das Provas: Teoria Geral
  2. Das Provas: Teoria Geral II
  3. Das Provas: Teoria Geral III
  4. Das Provas: Teoria Geral IV
  5. Produção Antecipada da Prova
  6. Produção Antecipada da Prova II
  7. Provas em Espécie: Depoimento das Partes
  8. Provas em Espécie: Confissão
  9. Provas em Espécie: Prova Documental
  10. Provas em Espécie: Prova Documental II
  11. Provas em Espécie: Prova Documental III e Prova Testemunhal
  12. Provas em Espécie: Prova Testemunhal II
  13. Provas em Espécie: Prova Pericial
  14. Provas em Espécie: Prova Pericial II
  15. Provas em Espécie: Prova Pericial III e Inspeção Judicial
  16. Sentença
  17. Sentença II
  18. Sentença III
  19. Sentença IV
  20. Sentença V - Julgamento das Obrigações de Fazer, Não Fazer e Entrega
  21. Remessa Necessária
  22. Coisa Julgada
  23. Coisa Julgada II
  24. Coisa Julgada III
  25. Coisa Julgada IV
  26. Liquidação
  27. Liquidação II
Aula 8Precedentes judiciais. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Julgamento de recursos repetitivos nos tribunais superiores. Assunção de competência. Súmula vinculante. Controle concentrado de constitucionalidade. Recursos. Princípios gerais. Pressupostos de admissibilidade. Efeitos. Recursos em espécie: apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração, recursos extraordinário e especial, embargos de divergência, agravo interno. Julgamento estendido em caso de divergência. Ações autônomas de impugnação. Ação rescisória. Reclamação.▼
  1. Precedentes
  2. Precedentes II
  3. Precedentes III
  4. Precedentes IV
  5. Precedentes V
  6. Da Ordem dos Processos nos Tribunais
  7. Da Ordem dos Processos nos Tribunais II
  8. Da Ordem dos Processos nos Tribunais III
  9. Teoria Geral dos Recursos
  10. Teoria Geral dos Recursos II
  11. Teoria Geral dos Recursos III
  12. Teoria Geral dos Recursos IV
  13. Teoria Geral dos Recursos V
  14. Teoria Geral dos Recursos VI
  15. Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos
  16. Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos II
  17. Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos III
  18. Recursos Em Espécies: Apelação
  19. Recursos Em Espécies: Apelação e Recurso Adesivo
  20. Recursos Em Espécies: Apelação e Recurso Adesivo II
  21. Recursos Em Espécies: Apelação
  22. Recursos Em Espécies: Apelação
  23. Técnica de Julgamento Ampliado
  24. Técnica de Julgamento Ampliado II
  25. Recursos Em Espécie: Agravo de Instrumento
  26. Recursos Em Espécie: Agravo de Instrumento II
  27. Recursos Em Espécie: Agravo de Instrumento III
  28. Recursos Em Espécie: Agravo Interno
  29. Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração
  30. Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração II
  31. Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração III
  32. Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração IV
  33. Recursos Em Espécie: Recurso Ordinário
  34. Recursos Em Espécie: Recurso Ordinário II
  35. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário
  36. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário II
  37. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário III
  38. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário IV
  39. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário V
  40. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário VI
  41. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário VII
  42. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário VIII
  43. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário IX
  44. Recursos Em Espécie: Recurso Geral
  45. Recursos Em Espécie: Recurso Geral II
  46. Recursos Em Espécie: Recurso Geral III e Relevância da Questão Federal
  47. Microssistema de Demandas Repetitivas
  48. Recurso Especial e Extraordinário Repetitivos
  49. Recurso Especial e Extraordinário Repetitivos II
  50. Recurso Especial e Extraordinário Repetitivos III
  51. Microssistema de Incidentes : IRDR e IAC
  52. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
  53. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas II
  54. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas III
  55. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IV
  56. Incidente de Assunção
  57. Ação Rescisória
  58. Ação Rescisória II
  59. Ação Rescisória III
  60. Ação Rescisória IV
  61. Ação Rescisória V
  62. Ação Rescisória VI
  63. Ação Rescisória VII
  64. Reclamação
  65. Reclamação II
  66. Reclamação III
Aula 9Cumprimento de sentença e execução. Classificações. Pressupostos. Título executivo: espécies e requisitos. Liquidação. Cumprimento de sentença para pagamento de quantia certa. Cumprimento de sentença na obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa. Cumprimento de sentença na obrigação de alimentos.▼
  1. Cumprimento de Sentença
  2. Cumprimento de Sentença II
  3. Cumprimento de Sentença III
  4. Cumprimento Provisório de Sentença
  5. Cumprimento Provisório de Sentença II
  6. Cumprimento Definitivo de Sentença
  7. Impugnação Ao Cumprimento da Sentença
  8. Impugnação Ao Cumprimento da Sentença II
  9. Impugnação Ao Cumprimento da Sentença III
  10. Cumprimento Invertido de Sentença
  11. Cumprimento de Sentença Que Fixa Obrigação de Pagar Alimentos
  12. Cumprimento de Sentença Que Fixa Obrigação de Pagar Alimentos II
  13. Cumprimento de Sentença Que Fixa Obrigação de Pagar Alimentos III
  14. Cumprimento de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entrega de Coisa
  15. Cumprimento de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entrega de Coisa II
  16. Cumprimento de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entrega de Coisa III
Aula 10Execução por quantia certa contra devedor solvente. Procedimento. Penhora, avaliação e expropriação. Satisfação do credor. Remição. Suspensão e extinção. Concurso de credores. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Conceito. Legitimidade. Declaração judicial de insolvência. Atribuições do administrador. Verificação e classificação dos créditos. Saldo devedor. Extinção das obrigações. Defesa do executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial. Ações autônomas de impugnação à execução. Exceção de pré- executividade.▼
  1. Execução de Título Extrajudicial: da Execução em Geral
  2. Execução de Título Extrajudicial: da Execução em Geral II
  3. Execução de Título Extrajudicial: da Execução em Geral III
  4. Execução de Título Extrajudicial: Da Execução Em Geral: Responsabilidade Patrimonial
  5. Execução de Título Extrajudicial: Da Execução Em Geral: Responsabilidade Patrimonial II
  6. Execução de Título Extrajudicial: Das Diversas Espécies de Execução
  7. Execução por Quantia Certa
  8. Execução por Quantia Certa II
  9. Embargos à Execução
  10. Embargos à Execução II
  11. Moratória Legal (Parcelamento Legal)
  12. Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito
  13. Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito II
  14. Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito III
  15. Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito IV
  16. Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito V
  17. Execução por Quantia Certa: Fase de Expropriação
  18. Execução por Quantia Certa: Penhora, Avaliação, Depósito
  19. Execução por Quantia Certa: Expropriação de Bens, Satisfação do Crédito
  20. Execução por Quantia Certa: Expropriação de Bens, Satisfação do Crédito II
Aula 11O Poder Público em juízo. Ação Civil Pública.Ação Popular.▼
  1. Ação Civil Pública
  2. Ação Civil Pública II
  3. Ação Civil Pública III
  4. Ação Civil Pública IV
  5. Ação Civil Pública V
  6. Ação Civil Pública VI
  7. Ação Civil Pública VII
  8. Ação Civil Pública VIII
  9. Ação Civil Pública IX
  10. Ação Popular
  11. Ação Popular II
  12. Ação Popular III
  13. Ação Popular IV
  14. Ação Popular V
Aula 12Mandado de segurança. Suspensão de segurança.▼
  1. Mandado de Segurança
  2. Mandado de Segurança II
  3. Mandado de Segurança III
  4. Mandado de Segurança IV
  5. Mandado de Segurança V
  6. Mandado de Segurança VI
  7. Mandado de Segurança VII
  8. Mandado de Segurança VIII
  9. Mandado de Segurança IX
  10. Mandado de Segurança X
  11. Mandado de Segurança XI
  12. Mandado de Segurança Coletivo
  13. Mandado de Segurança Coletivo II
Aula 13Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, Juizados Especiais Federais e Juizados Especiais da Fazenda Pública.▼
  1. Juizados Especiais Cíveis
  2. Juizados Especiais Cíveis II
  3. Juizados Especiais Cíveis III
  4. Juizados Especiais Cíveis IV
  5. Juizados Especiais Cíveis V
  6. Juizados Especiais Cíveis VI
  7. Juizados Especiais Cíveis VII
  8. Juizados Especiais Cíveis VIII
  9. Juizados Especiais Cíveis IX
  10. Juizados Especiais Federais
  11. Juizados Especiais Federais II
  12. Juizados Especiais Federais III
  13. Juizados Especiais da Fazenda Pública
  14. Juizados Especiais da Fazenda Pública II
  15. Teses do STJ sobre Juizados Especiais
  16. Questões Sobre Juizados Especiais
Aula 14Cumprimento contra a Fazenda Pública.▼
  1. Cumprimento Contra a Fazenda Pública
  2. Cumprimento Contra a Fazenda Pública II
  3. Cumprimento Contra a Fazenda Pública III
  4. Cumprimento Contra a Fazenda Pública IV
Aula 15Fazenda Pública em Juízo.▼
  1. Advocacia Pública e Prerrogativas Fazendárias
  2. Advocacia Pública e Prerrogativas Fazendárias II
  3. Advocacia Pública e Prerrogativas Fazendárias III
  4. Advocacia Pública e Prerrogativas Fazendárias IV
  5. Advocacia Pública e Prerrogativas Fazendárias V
  6. Advocacia Pública e Prerrogativas Fazendárias VI
  7. Advocacia Pública e Prerrogativas Fazendárias VII
  8. Advocacia Pública e Prerrogativas Fazendárias VIII
Aula 16Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Ação de consignação em pagamento; ação de exigir contas; ações possessórias, ações de divisão e demarcação. Ação de dissolução parcial de sociedade. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa: inventário e partilha, embargos de terceiro, oposição, ações de família, habilitação, restauração de autos, ação monitória, homologação de penhor legal, regulação de avaria grossa. Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Renovatória. Ação Revisional. Ação Consignatória. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Características. Notificação e interpelação. Alienações Judiciais. Testamento e Codicilo. Herança Jacente. Bens dos Ausentes. Coisas Vagas. Tutela e curatela. Organização e Fiscalização das Fundações.▼
  1. Procedimentos Especiais - Apresentação
  2. Procedimentos Especiais: Ação de Consignação Em Pagamento
  3. Procedimentos Especiais: Ação de Consignação Em Pagamento II
  4. Procedimentos Especiais: Ação de Exigir Contas
  5. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias
  6. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias II
  7. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias III
  8. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias IV
  9. Ação de Divisão e Demarcação de Terras
  10. Ação de Divisão e Demarcação de Terras II
  11. Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
  12. Procedimentos Especiais: Ação de Inventário e Partilha
  13. Procedimentos Especiais: Ação de Inventário e Partilha II
  14. Procedimentos Especiais: Ação de Inventário e Partilha III
  15. Procedimentos Especiais: Ação de Inventário e Partilha IV
  16. Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro
  17. Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro II
  18. Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro III
  19. Procedimentos Especiais: Oposição
  20. Procedimentos Especiais: Habilitação
  21. Procedimentos Especiais: Ação de Família
  22. Procedimentos Especiais: Ação Monitória
  23. Procedimentos Especiais: Ação Monitória II
  24. Procedimentos Especiais: Ação Monitória III
  25. Procedimentos Especiais: Ação Monitória IV
  26. Procedimentos Especiais: Restauração de Autos
  27. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Teoria Geral
  28. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Notificação e Interpelação; Alienação Judicial
  29. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Divórcio e da Separação Consensuais, Extinção da União Estável e Alteração do Regime de Bens
  30. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Testamento e Codicilos, Herança Jacente
  31. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Bens de Ausentes - Coisas Vagas
  32. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Interdição
  33. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Interdição II
Aula 17Meios alternativos de solução de conflitos.▼
  1. Sistema Multiportas de Acesso à Justiça
  2. Consensualidade e Autocomposição
  3. Conciliação Judicial e Extrajudicial
  4. Solução de Conflitos
  5. Solução de Conflitos II
  6. Jurisdição Arbitral e sua Natureza Jurídica
  7. A Convenção de Arbitragem
  8. Devido Processo Arbitral
  9. Tutelas de Urgência no Processo Arbitral
  10. Cooperação do Poder Judiciário e Ação de Instituição da Arbitragem
  11. Controle do Judiciário Sobre a Sentença Arbitral
  12. Hipóteses de Nulidade e Defesa na Execução
  13. Tópicos Finais e Visão Sistêmica
  14. A Ação de Improbidade Administrativa
Aula 18Lei nº 11.419/2006 e suas alterações (Lei do Processo Judicial Eletrônico).▼
  1. Lei nº 11.419/2006 e suas alterações (Lei do Processo Judicial Eletrônico)
  2. Lei nº 11.419/2006 e suas alterações (Lei do Processo Judicial Eletrônico) II
Direito do Consumidor1 Aula · 49 vídeos
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Aula 11 Direito do consumidor. 1.1 Natureza e fonte de suas regras. 1.1.1 Teoria constitucional da proteção do consumidor. 1.1.2 Competência legislativa sobre direito do consumidor. 1.1.3 Características e princípios do Código de Defesa do Consumidor. 1.1.4 Integrantes e objeto da relação de consumo. 1.3 Política nacional de relações de consumo. 1.3.1 Objetivos e princípios. 1.4 Direitos básicos do consumidor. 1.5 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos. 1.5.1 Proteção à saúde e segurança. 1.5.2 Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. 1.5.3 Responsabilidade por vício do produto e do serviço. 1.5.4 Decadência e prescrição. 1.5.5 Desconsideração da personalidade jurídica. 1.6 Práticas comerciais. 1.6.1 Oferta e efeito vinculante da oferta publicitária. 1.6.2 Publicidade. 1.6.3 Práticas abusivas. 1.6.4 Cobrança de dívidas. 1.6.5 Bancos de dados e cadastros de consumidores. 1.7 Proteção contratual. 1.7.1 Princípios basilares dos contratos de consumo. 1.7.2. Cláusulas abusivas. 1.7.3 Contratos de adesão. 1.7.4 Superendividamento. 1.8 Sanções administrativas. 2.6 Infrações penais. 2.1 As relações de consumo como bem jurídico penal. 2.2 Sujeitos ativo e passivo dos crimes contra as relações de consumo. 2.3 Código Penal e proteção ao consumidor. 2.4 Resultado nas infrações penais de consumo e crimes de perigo. 2.5 Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2.6 Tipos penais. 2.6.1 Omissão de informação a consumidores. 2.6.2 Omissão de comunicação da nocividade de produtos. 2.6.3 Execução de serviço de alto grau de periculosidade. 2.6.4 Oferta não publicitária enganosa. 2.6.5 Publicidade enganosa ou abusiva. 2.6.6 Indução a comportamento prejudicial ou perigoso. 2.6.7 Publicidade sem base fática, técnica ou científica. 2.6.8 Troca de peças usadas sem autorização. 2.6.9 Cobrança abusiva de dívidas. 2.6.10 Impedimento de acesso a cadastros e banco de dados. 2.6.11 Omissão de correção de informações em bancos de dados e cadastros. 2.6.12 Omissão de entrega do termo de garantia. 2.7 Individualização e fixação judicial da pena. 2.8 Valor da fiança. 2.8.1 Assistência. 2.8.2 Ação penal subsidiária. 3. Defesa do consumidor em juízo. 3.1 Teoria dos direitos transindividuais: interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. 3.2 Legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas. 3.3 Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. 3.4 Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços. 3.5 Coisa julgada. 4. Sistema nacional de defesa do consumidor. 4.1 Defensoria Pública. 4.2 Ministério Público. 4.3 Delegacia do Consumidor. 4.4 PROCON. 4.5. Associações Civis de Defesa do Consumidor. 4.6 Secretaria Nacional do Consumidor -SENACON. 4.7 Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC. 4.8 Conflito de atribuições entre PROCON e outros órgãos de defesa do consumidor. 5. Convenção coletiva. 6. Lei dos planos e seguros privados de assistência à saúde (Lei Federal nº 9.656/1998).▼
  1. Notas Introdutórias
  2. Notas Introdutórias II
  3. Notas Introdutórias III
  4. Notas Introdutórias IV
  5. Notas Introdutórias V
  6. Princípios no Direito do Consumidor
  7. Princípios no Direito do Consumidor II
  8. Princípios no Direito do Consumidor III
  9. Princípios no Direito do Consumidor - Exercícios
  10. Relação Jurídica de Consumo
  11. Relação Jurídica de Consumo II
  12. Relação Jurídica de Consumo III
  13. Relação Jurídica de Consumo - Exercícios
  14. Aplicação do CDC
  15. Responsabilidade do CDC
  16. Responsabilidade no CDC II
  17. Responsabilidade no CDC III
  18. Responsabilidade no CDC IV
  19. Responsabilidade no CDC V
  20. Responsabilidade no CDC VI
  21. Responsabilidade no CDC VII
  22. Responsabilidade no CDC VIII
  23. Responsabilidade no CDC IX
  24. Prescrição e Decadência
  25. Prescrição e Decadência II
  26. Desconsideração da Personalidade Jurídica
  27. Desconsideração da Personalidade Jurídica - Exercícios
  28. Garantia Legal, Contratual e Direito de Arrependimento
  29. Bancos de Dados
  30. Bancos de Dados II
  31. Oferta
  32. Oferta e Publicidade
  33. Oferta e Publicidade II
  34. Publicidade Enganosa e Abusiva
  35. Exercícios - Publicidade
  36. Práticas Abusivas
  37. Cobranças de Dívidas e Cláusulas Abusivas
  38. Proteção Contratual e Contrato de Adesão
  39. Sanções Administrativas e Infrações Penais
  40. Superendividamento
  41. Superendividamento II
  42. Superendividamento III
  43. Defesa do Consumidor em Juízo
  44. Defesa do Consumidor em Juízo II
  45. Jurisprudência dos Tribunais Superiores
  46. Jurisprudência dos Tribunais Superiores II
  47. Jurisprudência dos Tribunais Superiores III
  48. Plano de Saúde
  49. Plano de Saúde II
Direito da Criança e do Adolescente1 Aula · 32 vídeos
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Aula 11. Aspectos Gerais do Direito da Criança e do Adolescente. A proteção da infância no Brasil. 2. O Direito de ser Criança e Adolescente. Retrospectiva Histórica. A proteção integral. O Princípio do Melhor Interesse da Criança. 3. A Trilogia da Proteção Integral. Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança. 4. Responsabilidade Civil. Danos Causados por Crianças e Adolescentes. 5. Direito à Vida e a Proteção ao Nascituro. 6. Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária. Parentesco. Poder Familiar. 7. Colocação em Família Substituta: Guarda, Tutela e Adoção. 8. Direito Fundamental à Educação e Cultura. Fundamentos constitucionais e legais. Os direitos infanto-juvenis na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 9. O Direito à Profissionalização e a Proteção do Trabalho Urbano e Rural do Adolescente. 10. Direito Fundamental à Saúde da Criança e do Adolescente. 11. A Justiça da Infância e da Juventude. Aspectos Processuais e Procedimentos Especiais. Atuação do Ministério Público. 12. A prevenção geral e especial no Estatuto. Autorização de viagem. Resolução CNJ nº 295 de 13/09/2019. Formas de controle. A ação civil pública. 13. Crimes e Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente: Código Penal, Estatuto e Legislação Especial 14. Conselho Tutelar. Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente. Fundo da Infância e Adolescência. 15. Direito à educação especial na perspectiva inclusiva. 16. Ato Infracional. Garantias Processuais. Aplicação de Medidas de Proteção e Medidas Socioeducativas. Recomendação CNJ nº 87/2021. Direitos de visita aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Atendimento ao adolescente com transtorno mental e com dependência de álcool ou substância psicoativa. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em conflito com a Lei (PNAISARI). Resolução CNJ nº 369/2021. Videoconferência. Resolução CNJ nº 330/2020. 17. Estatuto da Criança e do Adolescente. 18. SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Resolução CONANDA nº 119, de 11.12.06) e Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. 19. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei nº 8.742/1993, com as alterações da Lei nº 12.435/2011). Política Nacional de Assistência Social (Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 145/04 – D.O.U. 28.10.2004). Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução do Conselho Nacional se Assistência Social nº 109/09 – D.O.U. 25.11.2009). Provimento Corregedoria CNJ nº 118/2021 e suas alterações. Resolução CNJ nº 165/2012 e suas alterações. Recomendação CNJ nº 98/2021. Resolução CONANDA nº 169/2014. 20. Resoluções 113, de 19.04.06 e 117, de 11.07.06, ambas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que dispõem sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. 21. Proteção e direitos das crianças e adolescentes com transtornos mentais. 22. Lei nº 13.431/2017 – Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Lei nº 14.344/2022 – cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte. 23. Provimento Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ 32/13. 24. Recomendação CNJ nº 49/2014. 25. Resolução CNJ nº 190/2014. 26. Resolução CNJ nº 165/2012.▼
  1. ECA - Lei 8.069/90 - Alterações Legislativas e Visão Histórica
  2. Considerações Preliminares e Princípios do Art. 1º ao 6º
  3. Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente - do Direito à Vida e à Saúde do Art. 7º ao 14
  4. Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade do Art. 15 ao 18 - B
  5. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Art. 19 ao 52 - D
  6. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Art. 19 ao 52 - D II
  7. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Art. 19 ao 52 - D III
  8. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Art. 19 ao 52 - D - Parte IV - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer do Art. 53 Ao 59 - A
  9. Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer do Art. 53 Ao 59 - A II
  10. Caderno de Questões - Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente - Lei 13.431/2017 Sistema de Proteção
  11. Lei 13.431/2017 Sistema de Proteção
  12. Cadernos de Questões Certas - Lei 13.431/17 - Autorização para Viajar - Da Prevenção - Da Prevenção Especial
  13. Parte Especial - Política de Atendimento
  14. Das Medidas Protetivas - Art. 101
  15. Das Medidas Socioeducativas - Art. 112
  16. Terminologia Utilizada pelo ECA, Jurisprudência em Teses e Remissão
  17. Continuação da Remissão Pré - processual e Processual e Auto de Investigação do Ato Infracional
  18. Do Conselho Tutelar
  19. Da Infiltração Policial Virtual do Art. 190 - A ao 190 - E
  20. Dos Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes do Art. 228 ao 244c - Teoria
  21. Do Art 240 ao 241 - E - Pornografia Infantil
  22. Dos Crimes – Art. 230 Ao 239
  23. Dos Crimes – Art. 242 Ao 244 - C
  24. Dos Crimes – Art 228 e 229 - Infrações Administrativas - Art. 245 Ao 258 - C
  25. Questões Certas - ECA
  26. Sistema Recursal no ECA/Art. 198 e o Novo CPC
  27. Facilitadores de ECA: Formulas - Acesso à Justiça - Atuação do Advogado, MP e Juiz
  28. Art.149 - Competência do Juiz em Matéria Administrativa - Jurisprudência STJ 2025
  29. Dos Procedimentos no ECA
  30. Dos Procedimentos no ECA II
  31. Atualização - Lei 15.240 - Abandono Afetivo
  32. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº8069/90
Bônus - Inteligência e Equilíbrio Emocional1 Aula · 6 vídeos
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Aula 1Inteligência e Equilíbrio Emocional.▼
  1. Os 50 Fundamentos Emocionais do Concurseiro
  2. Protagonista, Coadjuvante e Antagonista - Quem é Você?
  3. Os 50 Fundamentos Emocionais
  4. Autossabotagem
  5. Feridas da Alma
  6. Aprendendo a Dizer Não

Sobre o concurso TJ - RS

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é TJ - RS (TJRS)

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) é o órgão máximo do Poder Judiciário gaúcho, com sede em Porto Alegre e jurisdição em todo o território estadual. Sua missão é administrar a justiça, dirimindo controvérsias e garantindo o acesso aos direitos dos cidadãos. O TJRS atua em causas que não são de competência da Justiça Federal, do Trabalho, Eleitoral ou Militar, sendo composto por juízes de primeira instância e desembargadores na segunda instância, assegurando a ordem jurídica e a promoção da justiça no estado.

Cargos do TJ - RS (TJRS)

O TJRS oferece diversas oportunidades em cargos de níveis médio e superior, abrangendo áreas administrativas, técnicas e judiciárias. Os principais incluem:

Notícias do concurso

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Prova em 13/12/2026 · Última atualização: TJ-RS suspende concurso público para cartórios de notas e de registro
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TJ-RS suspende concurso público para cartórios de notas e de registro
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TJ RS prepara novo concurso para Analista em Apoio Especializado; comissão formada e salários até R$ 18.452,01
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