STM Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial Pacote

Leis Incluídas no Plano de Leitura

⚠️ Atenção: As Legislações Locais e/ou Institucionais serão incluídas separadamente, na aba à esquerda com o nome "LEGISLAÇÃO LOCAL OU LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL". Algumas dessas legislações poderão ser disponibilizadas em data posterior ao lançamento do plano.

Ética No Serviço Público

• Lei 8429/92 – Improbidade Administrativa

• Lei 9784/99 – Processo Administrativo
• Lei 8112/90 – Servidores Públicos

Direito Penal

• Cp - Artigos Cobrados No Edital

Direito Processual Penal

• Cpp - Artigos Cobrados No Edital

Segurança Orgânica

• Nr 23 - Mte

Legislação Relacionada

• Lei 9099/95 - Juizados Especiais Criminais
• Lei 13869/19 – Abuso De Autoridade
• Lei 7716/89 – Preconceito
• Lei 10741/03 – Estatuto Da Pessoa
• Lei 5553/68 - Apresentação E Uso De Documentos De Identificação Pessoal
• Decreto 70274/72 - Normas Do Cerimonial Público E A Ordem Geral De Procedência
• Lei 10826/03 – Estatuto Do Desarmamento

Resoluções E Institucional

• Resolução 351/20 Cnj - Política De Prevenção E Enfrentamento Do Assédio Moral, Do Assédio Sexual E Da Discriminação
• Resolução Cnj 400/21 - Política De Sustentabilidade No Âmbito Do Poder Judiciário
• Resolução 401/21 Cnj - Desenvolvimento De Diretrizes De Acessibilidade E Inclusão De Pessoas Com Deficiência Nos Órgãos Do Poder Judiciário
• Resolução 383/Cnj – Sinsipj
• Resolução 435/21 Cnj
• Resolução Cnj 566/24
• Resolução 344/20 Cnj - Exercício Do Poder De Polícia Administrativa No Âmbito Dos Tribunais
• Lei 11416/06 - Carreiras Dos Servidores Do Poder Judiciário Da União
• Lei 8457/92 - Organização Da Justiça Militar Da União

Legislação Local/Institucional

• Regimento Interno Do Stm

Todas as Leis já foram Disponibilizadas?

Não. As legislações destacadas em vermelho serão disponibilizadas até 28/04.

Bônus - Resumos Destacados

Direito Penal

• Introdução E Princípios Do Direito Penal
• Penal Especial
• Crimes Contra A Pessoa
• Crimes Contra O Patrimônio
• Crimes Contra A Fé Pública
• Crimes Contra A Administração Pública

Legislação Penal Extravagante

• Lei 13869/19 - Abuso De Autoridade (Rd)
• Lei 7716/89 - Crimes De Preconceito (Rd)
• Lei 10826/03 - Estatuto Do Desarmamento (Rd)
• Lei 9099/95 - Juizados Especiais Criminais
• Lei 10741/03 - Crimes No Estatuto Da Pessoa Idosa (Rd)

Bônus Inclusos

Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:

• LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;
• Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;
• Vademecum: Compilado das legislações cobradas no edital separadas por disciplinas ao invés de metas;
• Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;
• Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;
• Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.