Prova
08/06/2025
Realizada
Conteúdo Programático
STM - Língua Portuguesa17 AULAS · VÍDEOS · 17 PDFs▼
Aula demoNivelamentovídeos · 1 PDF▼
Aula 01Ortografia oficial.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Estrutura morfossintática do período (termos da oração).vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Emprego dos sinais de pontuação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Concordância verbal e nominal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15Redação Oficial. Manual de Redação da Presidência da República.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16- Exclusivamente PDF Resumo1 PDF▼
STM - Ética no Serviço Público2 AULAS · VÍDEOS · 2 PDFs▼
Aula 01- Prof. Tiago Zanolla Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia. Exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor públicovídeos · 1 PDF▼
Aula 02- Prof. Herbert Almeida 5.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 5.1.1 Disposições gerais. 5.1.2 Atos de improbidade administrativavídeos · 1 PDF▼
STM - Legislação14 AULAS · VÍDEOS · 14 PDFs▼
Aula 00- Prof. Tiago Zanolla Lei nº 8.457/1992 – Parte Ivídeos · 1 PDF▼
Aula 01- Prof. Tiago Zanolla Lei nº 8.457/1992 – Parte IIvídeos · 1 PDF▼
Aula 02- Prof. Tiago Zanolla Regimento Interno do STM – Da Composição e Competênciavídeos · 1 PDF▼
Aula 03- Prof. Tiago Zanolla Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte I)vídeos · 1 PDF▼
Aula 04- Prof. Tiago Zanolla Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte II)vídeos · 1 PDF▼
Aula 05- Prof. Tiago Zanolla Regimento Interno do STM – Dos Procedimentos Administrativos e Disciplinaresvídeos · 1 PDF▼
Aula 06- Prof. Tiago Zanolla Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia. Exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor públicovídeos · 1 PDF▼
Aula 07- Prof. Ricardo Torques (Somente PDF) Resolução do CNJ nº 401/2021 (diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário)1 PDF▼
Aula 08- Prof. André Rocha Resolução do CNJ nº 400/2021 (Política Nacional de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário)vídeos · 1 PDF▼
Aula 09- Prof. Herbert Almeida 3 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 1vídeos · 1 PDF▼
Aula 10- Prof. Herbert Almeida 3 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 2vídeos · 1 PDF▼
Aula 11- Prof. Herbert Almeida 3 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 3vídeos · 1 PDF▼
Aula 12- Prof. Herbert Almeida 4 Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo).vídeos · 1 PDF▼
Aula 13- Somente PDF - Prof. Herbert Almeida 5 Lei nº 11.416/2006 (carreiras do Poder Judiciário1 PDF▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Penal Militar12 AULAS · VÍDEOS · 12 PDFs▼
Aula demoAplicação da Lei Penal Militarvídeos · 1 PDF▼
Aula 01Crimevídeos · 1 PDF▼
Aula 02Imputabilidade Penalvídeos · 1 PDF▼
Aula 03Concurso de Agentesvídeos · 1 PDF▼
Aula 04Penas: Penas Principais; Aplicação da Pena; Suspensão Condicional da Pena; Livramento Condicional; Penas Acessórias; Efeitos da Condenaçãovídeos · 1 PDF▼
Aula 05Medidas de Segurançavídeos · 1 PDF▼
Aula 06Ação Penalvídeos · 1 PDF▼
Aula 07Extinção da Punibilidadevídeos · 1 PDF▼
Aula 08Crimes Militares em Tempo de Paz - Parte 1vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Crimes Militares em Tempo de Paz - Parte 2vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Crimes Militares em Tempo de Paz - Parte 3vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Crimes Militares em Tempo de Guerravídeos · 1 PDF▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual Penal Militar17 AULAS · VÍDEOS · 17 PDFs▼
Aula demoLei Processual Penal Militar e sua Aplicaçãovídeos · 1 PDF▼
Aula 01Polícia Judiciária Militarvídeos · 1 PDF▼
Aula 02Inquérito Policial Militarvídeos · 1 PDF▼
Aula 03Ação Penal Militar e seu Exercíciovídeos · 1 PDF▼
Aula 04Juiz, Auxiliares e Partes do Processovídeos · 1 PDF▼
Aula 05Denúnciavídeos · 1 PDF▼
Aula 06Foro Militarvídeos · 1 PDF▼
Aula 07Competência em Geralvídeos · 1 PDF▼
Aula 08Questões Prejudiciaisvídeos · 1 PDF▼
Aula 09Exceções em Geralvídeos · 1 PDF▼
Aula 10Incidente de Insanidade Mental do Acusado e Incidente de Falsidade de Documentovídeos · 1 PDF▼
Aula 11Medidas Preventivas e Assecuratórias: Providências que Recaem sobre Coisas ou Pessoasvídeos · 1 PDF▼
Aula 12Citação, Intimação e Notificaçãovídeos · 1 PDF▼
Aula 13Atos Probatóriosvídeos · 1 PDF▼
Aula 14Processos em Espécie: Processo Ordinário e Processos Especiaisvídeos · 1 PDF▼
Aula 15Nulidades e Recursos em Geralvídeos · 1 PDF▼
Aula 16Execução da Sentença e das Penas em Espécie: Indulto, Comutação da Pena, Anistia e Reabilitação; Execução das Medidas de Segurança; Incidentes da Execuçãovídeos · 1 PDF▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Penal25 AULAS · VÍDEOS · 25 PDFs▼
Aula 00- Prof. Renan Araujo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01- Prof. Renan Araujo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02- Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte I)vídeos · 1 PDF▼
Aula 03- Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte II).vídeos · 1 PDF▼
Aula 04- Prof. Renan Araujo Concurso de pessoas e concurso de crimes.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05- Prof. Renan Araujo Das penas: espécies de penas. Cominaçãovídeos · 1 PDF▼
Aula 06- Prof. Renan Araujo Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07- Prof. Renan Araujo Efeitos da condenação. Extinção da punibilidade. Ação penal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08- Prof. Renan Araujo Crimes contra o patrimôniovídeos · 1 PDF▼
Aula 09- Prof. Renan Araujo Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10- Prof. Renan Araujo Crimes contra a fé públicavídeos · 1 PDF▼
Aula 11- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geralvídeos · 1 PDF▼
Aula 12- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geralvídeos · 1 PDF▼
Aula 13- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativosvídeos · 1 PDF▼
Aula 15- Equipe Legislação Lei Federal n.º 7.210/1984 - Execução Penalvídeos · 1 PDF▼
Aula 16- Equipe Legislação Crimes Hediondos (Lei Federal n.º 8.072/1990 e suas Alterações)vídeos · 1 PDF▼
Aula 17- Equipe Legislação Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei Federal n.º 7.716/1989 e suas Alterações)vídeos · 1 PDF▼
Aula 18- Equipe Legislação Crime de Tortura (Lei Federal n.º 9.455/1997 e suas Alterações)vídeos · 1 PDF▼
Aula 19- Equipe Legislação Crimes Relacionados a Entorpecentes (Lei Federal n.º 11.343/2006 e suas Alterações - Lei Antidrogas)vídeos · 1 PDF▼
Aula 20- Equipe Legislação Crime de Abuso de Autoridade (Lei Federal n.º 13.869/2019)vídeos · 1 PDF▼
Aula 21- Equipe Legislação Crimes Tipificados no Estatuto do Desarmamento (Lei Federal n.º 10.826/2003 e suas Alterações)vídeos · 1 PDF▼
Aula 22- Equipe Legislação Crimes e Infrações Administrativas Tipificadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069/1990 e suas Alterações)vídeos · 1 PDF▼
Aula 23- Equipe Legislação Crimes Tipificados no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal n.º 10.741/2003)vídeos · 1 PDF▼
Aula 24- Equipe Legislação Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica (Lei Federal n.º 8.137/1990 e suas Alterações)vídeos · 1 PDF▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual Penal12 AULAS · VÍDEOS · 12 PDFs▼
Aula 00Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Inquérito Policial.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação Civil;vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Jurisdição e competênciavídeos · 1 PDF▼
Aula 04Sujeitos processuaisvídeos · 1 PDF▼
Aula 05Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Questões e processos incidentes.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Provas (parte I): Teoria geral.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Provas (parte II): Provas em espécievídeos · 1 PDF▼
Aula 08Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11O habeas corpus e seu processo.vídeos · 1 PDF▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional21 AULAS · VÍDEOS · 21 PDFs▼
Aula demo1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.vídeos · 1 PDF▼
Aula 011.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 024 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.vídeos · 1 PDF▼
Aula 034 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.vídeos · 1 PDF▼
Aula 044.3 Direitos sociais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 054.4 Nacionalidade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 064.5 Direitos políticos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 074.6 Partidos políticos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 085 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.vídeos · 1 PDF▼
Aula 096 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.vídeos · 1 PDF▼
Aula 107 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas da União (TCU).vídeos · 1 PDF▼
Aula 117.2.5 Processo legislativo. 7.2.6 Prerrogativas parlamentares.vídeos · 1 PDF▼
Aula 127.3 Poder Executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.vídeos · 1 PDF▼
Aula 137.4 Poder Judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 16 Disciplina constitucional dos precatórios.vídeos · 1 PDF▼
Aula 148 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Princípios, garantias, vedações, organização e competências. 8.1.2. Conselho Nacional do Ministério Público. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Defensoria Pública.vídeos · 1 PDF▼
Aula 159 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1610 Defesa do Estado e das instituições democráticas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1711 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1812 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1913 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 14 Sistema Financeiro Nacional.vídeos · 1 PDF▼
Aula 2015 Ordem social.vídeos · 1 PDF▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Administrativo17 AULAS · VÍDEOS · 17 PDFs▼
Aula demo2 Regime jurídico‐administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses púbicos. 2.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública.vídeos · 1 PDF▼
Aula 011 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 023 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público. 3.2.2.1 Conceito. 3.2.2.2 Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos. 3.2.2.3 Características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 033.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista.vídeos · 1 PDF▼
Aula 043.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviços sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações sociais. 3.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).vídeos · 1 PDF▼
Aula 055 Poderes e deveres da administração pública. 5.1 Poder regulamentar. 5.2 Poder hierárquico. 5.3 Poder disciplinar. 5.4 Poder de polícia. 5.5 Dever de agir. 5.6 Dever de eficiência. 5.7 Dever de probidade. 5.8 Dever de prestação de contas. 5.9 Abuso do poder.vídeos · 1 PDF▼
Aula 064 Atos administrativos. 4.1 Conceito. 4.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 4.3 Requisitos ou elementos. 4.4 Atributos. 4.5 Classificação. 4.6 Atos administrativos em espécie. 4.7 Extinção dos atos administrativos. 4.7.1 Revogação, anulação e cassação. 4.8 Convalidação. 4.9 Vinculação e discricionariedade. 4.10 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 4.11 Decadência administrativa.vídeos · 1 PDF▼
Aula 079.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8 Licitações. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.1.3 Fundamentos constitucionais. 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Objeto e finalidade. 8.2.3 Destinatários. 8.2.4 Princípios.vídeos · 1 PDF▼
Aula 089.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8 Licitações. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.2.5 Contratação direta. 8.2.5.1 Dispensa e inexigibilidade. 8.2.6 Modalidades. 8.2.7 Tipos. 8.2.8 Procedimento. 8.2.9 Anulação e revogação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 099 Contratos administrativos. 9.1 Legislação pertinente. 9.2 Disposições doutrinárias. 9.2.1 Conceito. 9.2.2 Características. 9.2.3 Vigência. 9.2.4 Alterações contratuais. 9.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 8.2.10 Sanções administrativas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 103.3.8 Consórcios públicos. 9.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos).vídeos · 1 PDF▼
Aula 119.2.6 Convênios e instrumentos congêneres. 8.1.2 Decreto nº 11.462/2023.vídeos · 1 PDF▼
Aula 126 Controle da administração pública. 6.1 Conceito. 6.2 Classificação das formas de controle. 6.2.1 Conforme a origem. 6.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 6.2.3 Conforme a amplitude. 6.3 Controle exercido pela administração pública. 6.4 Controle legislativo. 6.5 Controle judicial.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1310 Desapropriação. 10.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.vídeos · 1 PDF▼
Aula 147 Agentes públicos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1512 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).vídeos · 1 PDF▼
Aula 16- Somente PDF 13 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).1 PDF▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Civil16 AULAS · VÍDEOS · 16 PDFs▼
Aula demo1 Introdução ao direito civil. 1.1 Decreto-lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro): arts. 1º a 19. 1.2 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.3 Conflito das leis no tempo. 1.4 Eficácia das leis no espaço.vídeos · 1 PDF▼
Aula 012 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 023 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 034 Fatos jurídicos. 4.1 Negócio jurídico.vídeos · 1 PDF▼
Aula 044.2 Atos jurídicos lícitos. 4.3 Atos jurídicos ilícitos. 4.5 Prova.vídeos · 1 PDF▼
Aula 054.4 Prescrição e decadência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 065 Direito das obrigações. 5.1 Modalidades. 5.2 Transmissão.vídeos · 1 PDF▼
Aula 075.3 Adimplemento e extinção. 5.4 Inadimplemento.vídeos · 1 PDF▼
Aula 086 Contratos. 6.1 Princípios. 6.2 Classificações. 6.3 Interpretação. 6.4 Disposições gerais. 6.5 Extinção.vídeos · 1 PDF▼
Aula 096.6 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 5.5 Atos unilaterais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 107 Preferências e privilégios creditórios. 8 Responsabilidade civil. 8.1 Obrigação de indenizar. 8.2 Indenização.vídeos · 1 PDF▼
Aula 119 Direito das sucessões. 9.1 Sucessão em geral. 9.2 Sucessão legítima. 9.3 Sucessão testamentária. 9.4 Inventário e partilha.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1210 Legislação especial. 10.1 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).vídeos · 1 PDF▼
Aula 1310.2 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).vídeos · 1 PDF▼
Aula 1410.3 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) - Parte I.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1510.3 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) - Parte II.vídeos · 1 PDF▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual Civil15 AULAS · VÍDEOS · 15 PDFs▼
Aula demo1. Teoria Geral do Processo. 2.Processo e Constituição. 3.Fontes do Direito Processual. 18. Normas fundamentais do processo e aplicação das normas fundamentais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 013 Jurisdição. 3.1 Conceito, características e princípios da jurisdição. 3.2 Jurisdição contenciosa e voluntária. 3.3 Meios alternativos de pacificação social. 4 Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições. 4.3 Classificação. 4.4 Conexão e continência. 4.5 Concurso e cumulação. 5 Processo. 5.1 Conceitos fundamentais. 5.2 Relação jurídica processual. 5.3 Pressupostos processuais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Competência. 3.4 Critérios de definição e de modificação de competência. 3.5 Competência absoluta e relativa. 3.6 Meios de declaração de incompetência. 3.7 Conflitos de competência e de atribuição.vídeos · 1 PDF▼
Aula 036 Sujeitos do processo. 6.1 Partes e procuradores. 6.2 Capacidade processual e postulatória. 6.3 Deveres das partes e dos procuradores. 6.4 Responsabilidade das partes por dano processual. 6.5 Procuradores. 6.6 Sucessão das partes e dos procuradores. 6.7 Litisconsórcio. 6.8 Intervenção de terceiros.vídeos · 1 PDF▼
Aula 046.9 Juiz e auxiliares da justiça. 6.10 Ministério Público, advocacia pública e Defensoria Pública.vídeos · 1 PDF▼
Aula 057 Atos processuais. 7.1 Forma, tempo e lugar. 7.2 Prazos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 067.3 Comunicação dos atos processuais. 7.4 Nulidades. 7.5 Distribuição e registro.vídeos · 1 PDF▼
Aula 078 Tutela de urgência e tutela da evidência. 8.1 Princípios. 8.2 Fungibilidade. 8.3 Disposições gerais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 088.4 Procedimentos. 9 Formação, suspensão e extinção do processo. 10 Processo de conhecimento e cumprimento de sentença: procedimento comum. 10.1 Disposições gerais. 10.2 Petição inicial. 10.3 Improcedência liminar do pedido. 5.4 Processo e procedimento. 5.5 Espécies de processos e de procedimentos. 5.6 Objeto do processo. 5.7 Mérito. 5.8 Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 0910.4 Sentença e coisa julgada. 10.5 Liquidação da sentença. 10.6 Cumprimento da sentença. 11 Procedimentos especiais. 11.1 Generalidades, características, espécies.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1012 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 12.1 Ordem dos processos e processos de competência originária dos tribunais. 3.8 Competência originária dos tribunais superiores.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1112.2 Recursos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1213 Ações diversas. 13.1 Mandado de segurança. 13.2 Ação popular. 13.3 Ação civil pública. 13.5 Mandado de injunção. 13.6 Habeas data.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13- Somente PDF 13.7 Ação declaratória de constitucionalidade. 13.8 Ação direta de inconstitucionalidade. 13.9 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 13.10 Declaração incidental de inconstitucionalidade. 14 Jurisprudência pacificada dos tribunais superiores em matéria processual civil.1 PDF▼
Aula 14- Somente PDF 13.4 Ação de improbidade administrativa.1 PDF▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Legislação Especial (1 Lei nº 11.418/2006. 2 Lei nº 12.016/2009)2 AULAS · 2 PDFs▼
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Aula 02- Somente em PDF Lei nº 12.016/20091 PDF▼
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Aula 06Atos processuais. Conceito, classificação, forma, tempo, lugar, prazos. Preclusão. Atos das partes, do juiz, dos auxiliares da justiça e de terceiros. Atos simples, complexos e compostos. Atos de comunicação processual: espécies e formas. Revelia no processo penal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Prova. Conceito, objetivo, objeto, fontes e elementos. Classificação e princípios. Meios de prova em espécie previstos no Código de Processo Penal e em leis extravagantes. Ônus da prova no processo penal. Prova emprestada. Provas admissíveis e provas proibidas. Provas direta e indireta. Sistemas de apreciação ou avaliação das provas. Princípio do livre convencimento. Iniciativa instrutória do juiz de direito.vídeos · 1 PDF▼
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STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Administrativo27 AULAS · VÍDEOS · 27 PDFs▼
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Aula 013 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público. 3.2.2.1 Conceito. 3.2.2.2 Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos. 3.2.2.3 Características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas. 3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista. (Parte 2)vídeos · 1 PDF▼
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Aula 087 Agentes públicos.vídeos · 1 PDF▼
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Aula 111 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 122 Regime jurídico‐administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses púbicos. 2.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública.vídeos · 1 PDF▼
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Aula 148 Licitações. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. (Parte 1)vídeos · 1 PDF▼
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Aula 186 Controle da administração pública. 6.1 Conceito. 6.2 Classificação das formas de controle. 6.2.1 Conforme a origem. 6.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 6.2.3 Conforme a amplitude. 6.3 Controle exercido pela administração pública. 6.4 Controle legislativo. 6.5 Controle judicial.vídeos · 1 PDF▼
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Sobre o concurso STM - Superior Tribunal Militar
O que é STM - Superior Tribunal Militar (STM)
O Superior Tribunal Militar (STM) é o órgão de cúpula da Justiça Militar da União no Brasil, responsável por processar e julgar crimes militares definidos em lei. Com mais de 200 anos de história, o STM integra o Poder Judiciário brasileiro, tendo jurisdição em todo o território nacional. Sua missão é garantir a aplicação da Justiça Militar, zelando pela hierarquia e disciplina das Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica. O Tribunal julga recursos de decisões de primeira instância e, originariamente, autoridades militares de alta patente e civis em situações específicas.
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