Prova
08/06/2025
Realizada
Conteúdo Programático
STM - Língua Portuguesa17 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia oficial.▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.▼
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.▼
Aula 04Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.▼
Aula 05Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.▼
Aula 06Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.▼
Aula 07Estrutura morfossintática do período (termos da oração).▼
Aula 08Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.▼
Aula 09Emprego dos sinais de pontuação.▼
Aula 10Concordância verbal e nominal.▼
Aula 11Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼
Aula 12Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.▼
Aula 13Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.▼
Aula 14Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼
Aula 15Redação Oficial. Manual de Redação da Presidência da República.▼
Aula 16- Exclusivamente PDF Resumo▼
STM - Ética no Serviço Público2 AULAS▼
Aula 01- Prof. Tiago Zanolla Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia. Exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público▼
Aula 02- Prof. Herbert Almeida 5.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 5.1.1 Disposições gerais. 5.1.2 Atos de improbidade administrativa▼
STM - Legislação14 AULAS▼
Aula 00- Prof. Tiago Zanolla Lei nº 8.457/1992 – Parte I▼
Aula 01- Prof. Tiago Zanolla Lei nº 8.457/1992 – Parte II▼
Aula 02- Prof. Tiago Zanolla Regimento Interno do STM – Da Composição e Competência▼
Aula 03- Prof. Tiago Zanolla Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte I)▼
Aula 04- Prof. Tiago Zanolla Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte II)▼
Aula 05- Prof. Tiago Zanolla Regimento Interno do STM – Dos Procedimentos Administrativos e Disciplinares▼
Aula 06- Prof. Tiago Zanolla Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia. Exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público▼
Aula 07- Prof. Ricardo Torques (Somente PDF) Resolução do CNJ nº 401/2021 (diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário)▼
Aula 08- Prof. André Rocha Resolução do CNJ nº 400/2021 (Política Nacional de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário)▼
Aula 09- Prof. Herbert Almeida 3 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 1▼
Aula 10- Prof. Herbert Almeida 3 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 2▼
Aula 11- Prof. Herbert Almeida 3 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 3▼
Aula 12- Prof. Herbert Almeida 4 Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo).▼
Aula 13- Somente PDF - Prof. Herbert Almeida 5 Lei nº 11.416/2006 (carreiras do Poder Judiciário▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Penal Militar12 AULAS▼
Aula demoAplicação da Lei Penal Militar▼
Aula 01Crime▼
Aula 02Imputabilidade Penal▼
Aula 03Concurso de Agentes▼
Aula 04Penas: Penas Principais; Aplicação da Pena; Suspensão Condicional da Pena; Livramento Condicional; Penas Acessórias; Efeitos da Condenação▼
Aula 05Medidas de Segurança▼
Aula 06Ação Penal▼
Aula 07Extinção da Punibilidade▼
Aula 08Crimes Militares em Tempo de Paz - Parte 1▼
Aula 09Crimes Militares em Tempo de Paz - Parte 2▼
Aula 10Crimes Militares em Tempo de Paz - Parte 3▼
Aula 11Crimes Militares em Tempo de Guerra▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual Penal Militar17 AULAS▼
Aula demoLei Processual Penal Militar e sua Aplicação▼
Aula 01Polícia Judiciária Militar▼
Aula 02Inquérito Policial Militar▼
Aula 03Ação Penal Militar e seu Exercício▼
Aula 04Juiz, Auxiliares e Partes do Processo▼
Aula 05Denúncia▼
Aula 06Foro Militar▼
Aula 07Competência em Geral▼
Aula 08Questões Prejudiciais▼
Aula 09Exceções em Geral▼
Aula 10Incidente de Insanidade Mental do Acusado e Incidente de Falsidade de Documento▼
Aula 11Medidas Preventivas e Assecuratórias: Providências que Recaem sobre Coisas ou Pessoas▼
Aula 12Citação, Intimação e Notificação▼
Aula 13Atos Probatórios▼
Aula 14Processos em Espécie: Processo Ordinário e Processos Especiais▼
Aula 15Nulidades e Recursos em Geral▼
Aula 16Execução da Sentença e das Penas em Espécie: Indulto, Comutação da Pena, Anistia e Reabilitação; Execução das Medidas de Segurança; Incidentes da Execução▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Penal25 AULAS▼
Aula 00- Prof. Renan Araujo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.▼
Aula 01- Prof. Renan Araujo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.▼
Aula 02- Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte I)▼
Aula 03- Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte II).▼
Aula 04- Prof. Renan Araujo Concurso de pessoas e concurso de crimes.▼
Aula 05- Prof. Renan Araujo Das penas: espécies de penas. Cominação▼
Aula 06- Prof. Renan Araujo Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.▼
Aula 07- Prof. Renan Araujo Efeitos da condenação. Extinção da punibilidade. Ação penal.▼
Aula 08- Prof. Renan Araujo Crimes contra o patrimônio▼
Aula 09- Prof. Renan Araujo Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública.▼
Aula 10- Prof. Renan Araujo Crimes contra a fé pública▼
Aula 11- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 12- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral▼
Aula 13- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.▼
Aula 14- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos▼
Aula 15- Equipe Legislação Lei Federal n.º 7.210/1984 - Execução Penal▼
Aula 16- Equipe Legislação Crimes Hediondos (Lei Federal n.º 8.072/1990 e suas Alterações)▼
Aula 17- Equipe Legislação Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei Federal n.º 7.716/1989 e suas Alterações)▼
Aula 18- Equipe Legislação Crime de Tortura (Lei Federal n.º 9.455/1997 e suas Alterações)▼
Aula 19- Equipe Legislação Crimes Relacionados a Entorpecentes (Lei Federal n.º 11.343/2006 e suas Alterações - Lei Antidrogas)▼
Aula 20- Equipe Legislação Crime de Abuso de Autoridade (Lei Federal n.º 13.869/2019)▼
Aula 21- Equipe Legislação Crimes Tipificados no Estatuto do Desarmamento (Lei Federal n.º 10.826/2003 e suas Alterações)▼
Aula 22- Equipe Legislação Crimes e Infrações Administrativas Tipificadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069/1990 e suas Alterações)▼
Aula 23- Equipe Legislação Crimes Tipificados no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal n.º 10.741/2003)▼
Aula 24- Equipe Legislação Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica (Lei Federal n.º 8.137/1990 e suas Alterações)▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual Penal12 AULAS▼
Aula 00Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.▼
Aula 01Inquérito Policial.▼
Aula 02Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação Civil;▼
Aula 03Jurisdição e competência▼
Aula 04Sujeitos processuais▼
Aula 05Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Questões e processos incidentes.▼
Aula 06Provas (parte I): Teoria geral.▼
Aula 07Provas (parte II): Provas em espécie▼
Aula 08Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.▼
Aula 09Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.▼
Aula 10Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.▼
Aula 11O habeas corpus e seu processo.▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional21 AULAS▼
Aula demo1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.▼
Aula 011.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 024 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 034 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.▼
Aula 044.3 Direitos sociais.▼
Aula 054.4 Nacionalidade.▼
Aula 064.5 Direitos políticos.▼
Aula 074.6 Partidos políticos.▼
Aula 085 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.▼
Aula 096 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.▼
Aula 107 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas da União (TCU).▼
Aula 117.2.5 Processo legislativo. 7.2.6 Prerrogativas parlamentares.▼
Aula 127.3 Poder Executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.▼
Aula 137.4 Poder Judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 16 Disciplina constitucional dos precatórios.▼
Aula 148 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Princípios, garantias, vedações, organização e competências. 8.1.2. Conselho Nacional do Ministério Público. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Defensoria Pública.▼
Aula 159 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.▼
Aula 1610 Defesa do Estado e das instituições democráticas.▼
Aula 1711 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.▼
Aula 1812 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.▼
Aula 1913 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 14 Sistema Financeiro Nacional.▼
Aula 2015 Ordem social.▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Administrativo17 AULAS▼
Aula demo2 Regime jurídico‐administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses púbicos. 2.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública.▼
Aula 011 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo.▼
Aula 023 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público. 3.2.2.1 Conceito. 3.2.2.2 Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos. 3.2.2.3 Características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas.▼
Aula 033.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista.▼
Aula 043.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviços sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações sociais. 3.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).▼
Aula 055 Poderes e deveres da administração pública. 5.1 Poder regulamentar. 5.2 Poder hierárquico. 5.3 Poder disciplinar. 5.4 Poder de polícia. 5.5 Dever de agir. 5.6 Dever de eficiência. 5.7 Dever de probidade. 5.8 Dever de prestação de contas. 5.9 Abuso do poder.▼
Aula 064 Atos administrativos. 4.1 Conceito. 4.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 4.3 Requisitos ou elementos. 4.4 Atributos. 4.5 Classificação. 4.6 Atos administrativos em espécie. 4.7 Extinção dos atos administrativos. 4.7.1 Revogação, anulação e cassação. 4.8 Convalidação. 4.9 Vinculação e discricionariedade. 4.10 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 4.11 Decadência administrativa.▼
Aula 079.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8 Licitações. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.1.3 Fundamentos constitucionais. 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Objeto e finalidade. 8.2.3 Destinatários. 8.2.4 Princípios.▼
Aula 089.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8 Licitações. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.2.5 Contratação direta. 8.2.5.1 Dispensa e inexigibilidade. 8.2.6 Modalidades. 8.2.7 Tipos. 8.2.8 Procedimento. 8.2.9 Anulação e revogação.▼
Aula 099 Contratos administrativos. 9.1 Legislação pertinente. 9.2 Disposições doutrinárias. 9.2.1 Conceito. 9.2.2 Características. 9.2.3 Vigência. 9.2.4 Alterações contratuais. 9.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 8.2.10 Sanções administrativas.▼
Aula 103.3.8 Consórcios públicos. 9.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos).▼
Aula 119.2.6 Convênios e instrumentos congêneres. 8.1.2 Decreto nº 11.462/2023.▼
Aula 126 Controle da administração pública. 6.1 Conceito. 6.2 Classificação das formas de controle. 6.2.1 Conforme a origem. 6.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 6.2.3 Conforme a amplitude. 6.3 Controle exercido pela administração pública. 6.4 Controle legislativo. 6.5 Controle judicial.▼
Aula 1310 Desapropriação. 10.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.▼
Aula 147 Agentes públicos.▼
Aula 1512 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).▼
Aula 16- Somente PDF 13 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Civil16 AULAS▼
Aula demo1 Introdução ao direito civil. 1.1 Decreto-lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro): arts. 1º a 19. 1.2 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.3 Conflito das leis no tempo. 1.4 Eficácia das leis no espaço.▼
Aula 012 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.▼
Aula 023 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade.▼
Aula 034 Fatos jurídicos. 4.1 Negócio jurídico.▼
Aula 044.2 Atos jurídicos lícitos. 4.3 Atos jurídicos ilícitos. 4.5 Prova.▼
Aula 054.4 Prescrição e decadência.▼
Aula 065 Direito das obrigações. 5.1 Modalidades. 5.2 Transmissão.▼
Aula 075.3 Adimplemento e extinção. 5.4 Inadimplemento.▼
Aula 086 Contratos. 6.1 Princípios. 6.2 Classificações. 6.3 Interpretação. 6.4 Disposições gerais. 6.5 Extinção.▼
Aula 096.6 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 5.5 Atos unilaterais.▼
Aula 107 Preferências e privilégios creditórios. 8 Responsabilidade civil. 8.1 Obrigação de indenizar. 8.2 Indenização.▼
Aula 119 Direito das sucessões. 9.1 Sucessão em geral. 9.2 Sucessão legítima. 9.3 Sucessão testamentária. 9.4 Inventário e partilha.▼
Aula 1210 Legislação especial. 10.1 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).▼
Aula 1310.2 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).▼
Aula 1410.3 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) - Parte I.▼
Aula 1510.3 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) - Parte II.▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual Civil15 AULAS▼
Aula demo1. Teoria Geral do Processo. 2.Processo e Constituição. 3.Fontes do Direito Processual. 18. Normas fundamentais do processo e aplicação das normas fundamentais.▼
Aula 013 Jurisdição. 3.1 Conceito, características e princípios da jurisdição. 3.2 Jurisdição contenciosa e voluntária. 3.3 Meios alternativos de pacificação social. 4 Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições. 4.3 Classificação. 4.4 Conexão e continência. 4.5 Concurso e cumulação. 5 Processo. 5.1 Conceitos fundamentais. 5.2 Relação jurídica processual. 5.3 Pressupostos processuais.▼
Aula 02Competência. 3.4 Critérios de definição e de modificação de competência. 3.5 Competência absoluta e relativa. 3.6 Meios de declaração de incompetência. 3.7 Conflitos de competência e de atribuição.▼
Aula 036 Sujeitos do processo. 6.1 Partes e procuradores. 6.2 Capacidade processual e postulatória. 6.3 Deveres das partes e dos procuradores. 6.4 Responsabilidade das partes por dano processual. 6.5 Procuradores. 6.6 Sucessão das partes e dos procuradores. 6.7 Litisconsórcio. 6.8 Intervenção de terceiros.▼
Aula 046.9 Juiz e auxiliares da justiça. 6.10 Ministério Público, advocacia pública e Defensoria Pública.▼
Aula 057 Atos processuais. 7.1 Forma, tempo e lugar. 7.2 Prazos.▼
Aula 067.3 Comunicação dos atos processuais. 7.4 Nulidades. 7.5 Distribuição e registro.▼
Aula 078 Tutela de urgência e tutela da evidência. 8.1 Princípios. 8.2 Fungibilidade. 8.3 Disposições gerais.▼
Aula 088.4 Procedimentos. 9 Formação, suspensão e extinção do processo. 10 Processo de conhecimento e cumprimento de sentença: procedimento comum. 10.1 Disposições gerais. 10.2 Petição inicial. 10.3 Improcedência liminar do pedido. 5.4 Processo e procedimento. 5.5 Espécies de processos e de procedimentos. 5.6 Objeto do processo. 5.7 Mérito. 5.8 Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.▼
Aula 0910.4 Sentença e coisa julgada. 10.5 Liquidação da sentença. 10.6 Cumprimento da sentença. 11 Procedimentos especiais. 11.1 Generalidades, características, espécies.▼
Aula 1012 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 12.1 Ordem dos processos e processos de competência originária dos tribunais. 3.8 Competência originária dos tribunais superiores.▼
Aula 1112.2 Recursos.▼
Aula 1213 Ações diversas. 13.1 Mandado de segurança. 13.2 Ação popular. 13.3 Ação civil pública. 13.5 Mandado de injunção. 13.6 Habeas data.▼
Aula 13- Somente PDF 13.7 Ação declaratória de constitucionalidade. 13.8 Ação direta de inconstitucionalidade. 13.9 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 13.10 Declaração incidental de inconstitucionalidade. 14 Jurisprudência pacificada dos tribunais superiores em matéria processual civil.▼
Aula 14- Somente PDF 13.4 Ação de improbidade administrativa.▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Legislação Especial (1 Lei nº 11.418/2006. 2 Lei nº 12.016/2009)2 AULAS▼
Aula 01- Somente em PDF Lei nº 11.418/2006▼
Aula 02- Somente em PDF Lei nº 12.016/2009▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Discursiva Sem Correção7 AULAS▼
Aula demoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.▼
Aula 01- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).▼
Aula 02- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).▼
Aula 03- Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.▼
Aula 04- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Primeira Rodada de Temas▼
Aula 05- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Segunda Rodada de Temas▼
Aula 06- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Terceira Rodada de Temas▼
STM - Passo Estratégico de Língua Portuguesa15 AULAS▼
Aula demoOrtografia; acentuação gráfica; crase.▼
Aula 02Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.▼
Aula 02Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.▼
Aula 03Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".▼
Aula 04Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.▼
Aula 05Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.▼
Aula 05Semântica; regência verbal; regência nominal;▼
Aula 06Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.▼
Aula 08Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.▼
Aula 07Linguagem; tipologia textual; fonética.▼
Aula 08Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.▼
Aula 11Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.▼
Aula 09Interpretação de textos; reescrita de frases.▼
Aula 10Tempos e modos verbais.▼
Aula 14Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.▼
STM - Passo Estratégico de Legislação8 AULAS▼
Aula demo3 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único).▼
Aula 01- Prof. Túlio Lages 4 Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo).▼
Aula 02- Prof. Túlio Lages Simulado▼
Aula 03- Prof. Túlio Lages Simulado▼
Aula 04- Prof. Túlio Lages 5 Lei nº 11.416/2006 (carreiras do Poder Judiciário▼
Aula 05- Prof. Túlio Lages Simulado▼
Aula 06- Profa. Monik Begname 7 Resolução do CNJ nº 400/2021 (Política Nacional de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário)▼
Aula 07- Profa. Telma Vieira Resolução 401/2021 CNJ▼
STM - Passo Estratégico de Ética no Serviço Público5 AULAS▼
Aula demo5.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 5.1.1 Disposições gerais. 5.1.2 Atos de improbidade administrativa▼
Aula 01- Prof. Tulio Lages Simulado▼
Aula 02- Prof. Vinícius de Oliveira 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia. 3.1 Exercício da cidadania.▼
Aula 03- Prof. Vinícius de Oliveira 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público.▼
Aula 04- Prof. Vinícius de Oliveira Simulado▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Penal Militar11 AULAS▼
Aula 00Do Concurso de Agentes▼
Aula 01Da Aplicação da Lei Penal▼
Aula 02Do Crime▼
Aula 03SIMULADO▼
Aula 04Das Penas▼
Aula 05Da Ação Penal▼
Aula 06SIMULADO▼
Aula 07Da extinção da Punibilidade▼
Aula 08Crimes militares em tempo de paz▼
Aula 09Crimes militares em tempo de guerra▼
Aula 10SIMULADO▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Processual Penal Militar18 AULAS▼
Aula demoLei processual penal militar e sua aplicação. Polícia judiciária militar. Inquérito policial militar.▼
Aula 01Ação penal militar e seu exercício▼
Aula 02Juiz, auxiliares e partes do processo.▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Foro militar. Competência em geral. Espécies de competência. Desaforamento. Conflitos de competência.▼
Aula 05Questões prejudiciais. Exceções em geral. Incidente de insanidade mental do acusado e incidente de falsidade de documento.▼
Aula 06Medidas preventivas e assecuratórias. Providências que recaem sobre coisas.▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08Providências que recaem sobre pessoas. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança.▼
Aula 09Atos probatórios. Disposições gerais. Qualificação e interrogatório do acusado. Confissão. Perguntas ao ofendido. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e de coisa. Documentos. Indícios.▼
Aula 10Citação, intimação e notificação▼
Aula 11Simulado▼
Aula 12Processo penal militar em geral . Processos em espécie. Processo ordinário. Processos especiais: deserção em geral, processo de deserção de oficial, processo de deserção de praça com ou sem graduação e de praça especial, processo de crime de insubmissão.▼
Aula 13Nulidades▼
Aula 14Recursos▼
Aula 15Execução da sentença e das penas em espécie: indulto, comutação da pena, anistia e reabilitação; execução das medidas de segurança; incidentes da execução▼
Aula 16HC no processo penal militar▼
Aula 17Simulado▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Penal18 AULAS▼
Aula 00Princípios▼
Aula 01Aplicação da lei Penal▼
Aula 02Do crime▼
Aula 03Imputabilidade Penal▼
Aula 04SIMULADO 01▼
Aula 05Concurso de Pessoas▼
Aula 06Teoria da Pena▼
Aula 07Da Ação Penal▼
Aula 08Da Extinção da Punibilidade▼
Aula 09SIMULADO 02▼
Aula 10Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 11Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral▼
Aula 12Dos crimes contra a Fé Pública▼
Aula 13Dos crimes em Licitações e Contratos▼
Aula 14Dos crimes contra a Administração da Justiça▼
Aula 15Dos crimes contra as Finanças Públicas▼
Aula 16Dos crimes contra o Patrimônio▼
Aula 17SIMULADO 04▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Legislação Penal Especial13 AULAS▼
Aula 00Lei nº 11.343/06▼
Aula 01Lei nº 10.826/03▼
Aula 02SIMULADO 01▼
Aula 03Lei nº 9.455/97▼
Aula 04Lei nº 13.869/19▼
Aula 05SIMULADO 02▼
Aula 06ECA - CRIME▼
Aula 07Lei nº 8.137/90▼
Aula 08SIMULADO 03▼
Aula 09Lei nº 10.741/03 CRIME▼
Aula 10Lei nº 7.716/89▼
Aula 11Lei nº 8.072/90▼
Aula 12SIMULADO 04▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Processual Penal20 AULAS▼
Aula demoDisposições preliminares do Código de Processo Penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.▼
Aula 01Inquérito policial.▼
Aula 02Ação Penal.▼
Aula 03Acordo de Não Persecução Penal▼
Aula 04Simulado▼
Aula 05Jurisdição. Conceito, características, princípios, formas, objeto. Órgãos Competência penal. Conceito. Critérios determinadores e causas modificadoras da competência de foro e do juízo. Conexão e continência. Competência funcional. Conflitos de competência e de atribuição.▼
Aula 06Atos processuais. Conceito, classificação, forma, tempo, lugar, prazos. Preclusão. Atos das partes, do juiz, dos auxiliares da justiça e de terceiros. Atos simples, complexos e compostos. Atos de comunicação processual: espécies e formas. Revelia no processo penal.▼
Aula 07Prova. Conceito, objetivo, objeto, fontes e elementos. Classificação e princípios. Meios de prova em espécie previstos no Código de Processo Penal e em leis extravagantes. Ônus da prova no processo penal. Prova emprestada. Provas admissíveis e provas proibidas. Provas direta e indireta. Sistemas de apreciação ou avaliação das provas. Princípio do livre convencimento. Iniciativa instrutória do juiz de direito.▼
Aula 08Simulado▼
Aula 09Prisão, liberdade provisória e fiança.▼
Aula 10Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Incompatibilidade, impedimento e suspeição. Incidente de insanidade mental do acusado.▼
Aula 11Sujeitos e partes do processo. Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes, auxiliares da justiça e terceiros▼
Aula 12Simulado▼
Aula 13Procedimentos. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos▼
Aula 14Simulado▼
Aula 15Nulidades. Conceito, classificações e sistema legal. Princípios. Nulidades previstas no Código de Processo Penal. Nulidades absoluta e relativa. Anulabilidade. Irregularidades. Inexistência jurídica. Atipicidade constitucional. Arguição, saneamento e efeitos. Prazos▼
Aula 16Lei nº 9.296/1996 (interceptação telefônica).▼
Aula 17Habeas corpus e seu processo.▼
Aula 18Noções de execução penal. Execução das penas e das medidas de segurança.▼
Aula 19Simulado▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Constitucional44 AULAS▼
Aula demo4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 1)▼
Aula 014 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 2)▼
Aula 024 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 3)▼
Aula 03Simulado▼
Aula 044.3 Direitos sociais.▼
Aula 054.4 Nacionalidade.▼
Aula 06Simulado▼
Aula 07Simulado▼
Aula 084.5 Direitos políticos.▼
Aula 094.6 Partidos políticos.▼
Aula 10Simulado▼
Aula 11Simulado▼
Aula 125 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.▼
Aula 136 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.▼
Aula 14Simulado▼
Aula 15Simulado▼
Aula 167.2 Poder Legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito.▼
Aula 177.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas da União (TCU).▼
Aula 18Simulado▼
Aula 19Simulado▼
Aula 207.3 Poder Executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.▼
Aula 217.4 Poder Judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).▼
Aula 22Simulado▼
Aula 23Simulado▼
Aula 248 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Princípios, garantias, vedações, organização e competências. 8.1.2. Conselho Nacional do Ministério Público. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Defensoria Pública.▼
Aula 259 Controle de constitucionalidade.▼
Aula 26Simulado▼
Aula 27Simulado▼
Aula 2810 Defesa do Estado e das instituições democráticas.▼
Aula 293 Princípios fundamentais.▼
Aula 30Simulado▼
Aula 31Simulado▼
Aula 3212 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.▼
Aula 3313 Ordem econômica e financeira.▼
Aula 34Simulado▼
Aula 35Simulado▼
Aula 362 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.▼
Aula 3711 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.▼
Aula 38Simulado▼
Aula 39Simulado▼
Aula 401 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição.▼
Aula 411.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites.▼
Aula 42Simulado▼
Aula 43Simulado▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Administrativo27 AULAS▼
Aula demo3 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público. 3.2.2.1 Conceito. 3.2.2.2 Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos. 3.2.2.3 Características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas. 3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista. (Parte 1)▼
Aula 013 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público. 3.2.2.1 Conceito. 3.2.2.2 Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos. 3.2.2.3 Características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas. 3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista. (Parte 2)▼
Aula 02Simulado▼
Aula 033.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviços sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações sociais. 3.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).▼
Aula 044 Atos administrativos. 4.1 Conceito. 4.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 4.3 Requisitos ou elementos. 4.4 Atributos. 4.5 Classificação. 4.6 Atos administrativos em espécie. 4.7 Extinção dos atos administrativos. 4.7.1 Revogação, anulação e cassação. 4.8 Convalidação. 4.9 Vinculação e discricionariedade. 4.10 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 4.11 Decadência administrativa.▼
Aula 05Simulado▼
Aula 06Simulado▼
Aula 075 Poderes e deveres da administração pública. 5.1 Poder regulamentar. 5.2 Poder hierárquico. 5.3 Poder disciplinar. 5.4 Poder de polícia. 5.5 Dever de agir. 5.6 Dever de eficiência. 5.7 Dever de probidade. 5.8 Dever de prestação de contas. 5.9 Abuso do poder.▼
Aula 087 Agentes públicos.▼
Aula 09Simulado▼
Aula 10Simulado▼
Aula 111 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo.▼
Aula 122 Regime jurídico‐administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses púbicos. 2.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública.▼
Aula 13Simulado▼
Aula 148 Licitações. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. (Parte 1)▼
Aula 158 Licitações. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. (Parte 2)▼
Aula 168 Licitações. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. (Parte 3)▼
Aula 17Simulado▼
Aula 186 Controle da administração pública. 6.1 Conceito. 6.2 Classificação das formas de controle. 6.2.1 Conforme a origem. 6.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 6.2.3 Conforme a amplitude. 6.3 Controle exercido pela administração pública. 6.4 Controle legislativo. 6.5 Controle judicial.▼
Aula 1910 Desapropriação. 10.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.▼
Aula 20Simulado▼
Aula 21Simulado▼
Aula 2212 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).▼
Aula 2313 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).▼
Aula 24Simulado▼
Aula 25Simulado▼
Aula 263.3.8 Consórcios públicos.▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Civil12 AULAS▼
Aula demoLei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.▼
Aula 01Direito de Personalidade. Pessoa Natural. Pessoas Jurídicas.▼
Aula 02Domicílio▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.▼
Aula 05Prescrição e decadência▼
Aula 06Contratos em Geral▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08Espécies de Contratos▼
Aula 09Obrigações▼
Aula 10Sucessão. Inventário. Partilha.▼
Aula 11Simulado▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Processual Civil25 AULAS▼
Aula demoPrincípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.▼
Aula 01Jurisdição e Ação▼
Aula 02Competência▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores - Deveres das Partes e Procuradores▼
Aula 05Juiz▼
Aula 06Ministério Público▼
Aula 07Auxiliares da Justiça▼
Aula 08Simulado▼
Aula 09Advocacia Pública e Defensoria Pública▼
Aula 10Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros▼
Aula 11Atos Processuais. Nulidades.▼
Aula 12Simulado▼
Aula 13Tutela Provisória▼
Aula 14Formação, Suspensão e Extinção▼
Aula 15Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.▼
Aula 16Simulado▼
Aula 17Sentença e Coisa Julgada▼
Aula 18Liquidação e Cumprimento de Sentença▼
Aula 19Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.▼
Aula 20Simulado▼
Aula 21Procedimentos Especiais▼
Aula 22Mandado de segurança▼
Aula 23Ação Civil Pública. Ação Popular.▼
Aula 24Simulado▼
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