Prova
24/01/2027
91
dias
Conteúdo Programático
O que você recebe2 itens▼
Início12 de outubro de 2026
Conteúdo333 aulas · 166h30min
Direito Constitucional18 aulas · 9h▼
ProfessorGiselle Trevizo
Aula 1Constitucionalismo, Teoria da Constituição e Classificações
Aula 2Poder Constituinte (Originário, Derivado, Limites, Mutações)
Aula 3Normas Constitucionais e Hermenêutica Constitucional
Aula 4Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (Dimensões, Eficácia, Colisão, Tratados de DH)
Aula 5Direitos Individuais e Sociais em Espécie (Foco: Art. 5º e 6º, Mínimo Existencial vs. Reserva do Possível)
Aula 6Remédios Constitucionais
Aula 7Nacionalidade e Direitos Políticos
Aula 8Controle de Constitucionalidade: Sistemas, Controle Difuso
Aula 9Controle de Constitucionalidade: Ações do Controle Concentrado
Aula 10Controle de Constitucionalidade: Técnicas de Decisão, Modulação
Aula 11Organização do Estado e Federalismo
Aula 12Repartição de Competências (Foco: Arts. 21-24 e jurisprudência)
Aula 13Poder Legislativo (Foco: Estatuto dos Congressistas e CPIs)
Aula 14Processo Legislativo
Aula 15Poder Executivo
Aula 16Poder Judiciário (Estrutura, Competências, CNJ)
Aula 17Defesa do Estado e Ordem Econômica/Social
Aula 18Funções Essenciais à Justiça (Foco: Ministério Público – garantias, vedações e jurisprudência)
Direito Administrativo20 aulas · 10h▼
ProfessorDaniel Mesquita
Aula 1Regime jurídico Administrativo/Princípios I
Aula 2Regime jurídico Administrativo/Princípios II
Aula 3Atos Administrativos I
Aula 4Atos Administrativos II
Aula 5Organização Administrativa I
Aula 6Organização Administrativa II
Aula 7Bens Públicos
Aula 8Poderes Administrativos
Aula 9Responsabilidade Civil do Estado I
Aula 10Responsabilidade Civil do Estado II
Aula 11Licitações e Contratos I
Aula 12Licitações e Contratos II
Aula 13Licitações e Contratos III
Aula 14Licitações e Contratos IV
Aula 15Improbidade Administrativa I
Aula 16Improbidade Administrativa II
Aula 17Agentes Públicos I
Aula 18Agentes Públicos II
Aula 19Serviços Públicos I
Aula 20Serviços Públicos II
Direito Civil18 aulas · 9h▼
ProfessorAurélio Bouret
Aula 1Pessoa Natural
Aula 2Direitos da Personalidade I
Aula 3Direitos da Personalidade II
Aula 4Direitos da Personalidade III
Aula 5Bens jurídicos
Aula 6Defeitos do Negócio Jurídico
Aula 7Prescrição e Decadência
Aula 8Direito das Obrigações I
Aula 9Direito das Obrigações II
Aula 10Formação dos Contratos
Aula 11Vícios Redibitórios e Evicção
Aula 12Tópicos de contratos em espécie
Aula 13Direitos Reais: Posse e detenção
Aula 14Direitos Reais: Usucapião e Propriedade
Aula 15Direito de Família
Aula 16Direito das Sucessões I
Aula 17Direito das Sucessões II
Aula 18Responsabilidade Civil
Direito Processual Civil24 aulas · 12h▼
ProfessorEdilson Vitorelli
Aula 1Normas fundamentais do processo civil I
Aula 2Normas fundamentais do processo civil II
Aula 3Jurisdição e competência I
Aula 4Jurisdição e competência II
Aula 5Sujeitos processuais e litisconsórcio
Aula 6Intervenção de terceiros
Aula 7Atos processuais
Aula 8Petição inicial
Aula 9Respostas do réu
Aula 10Tutelas provisórias
Aula 11Saneamento e Provas I
Aula 12Saneamento e Provas II
Aula 13Sentença e coisa julgada I
Aula 14Sentença e coisa julgada II
Aula 15Teoria geral dos recursos I
Aula 16Teoria geral dos recursos II
Aula 17Recursos em espécie I
Aula 18Recursos em espécie II
Aula 19Recursos aos tribunais superiores
Aula 20Agravo em RE/REsp. Sistema de Precedentes I
Aula 21Sistema de Precedentes II
Aula 22Execução e Cumprimento de sentença I
Aula 23Execução e Cumprimento de sentença II
Aula 24Execução e Cumprimento de sentença III
Direito do Consumidor16 aulas · 8h▼
ProfessorRicardo Rocha Leite
Aula 1Relação jurídica de consumo
Aula 2Serviços públicos e o CDC
Aula 3Direitos básicos dos consumidores I
Aula 4Direitos básicos dos consumidores II
Aula 5Responsabilidade civil no CDC I
Aula 6Responsabilidade civil no CDC II
Aula 7Responsabilidade civil no CDC III
Aula 8Excludentes de responsabilidade I
Aula 9Excludentes de responsabilidade II
Aula 10Prescrição e decadência e desconsideração da personalidade da pessoa jurídica
Aula 11Oferta e publicidade
Aula 12Práticas abusivas e cláusulas abusivas
Aula 13Cobrança de dívidas
Aula 14Banco de dados
Aula 15Superendividamento
Aula 16Defesa do consumidor em juízo
Direito da Criança e do Adolescente17 aulas · 8h30min▼
ProfessorRodrigo Machado
Aula 1Construção da Doutrina da Proteção Integral I
Aula 2Construção da Doutrina da Proteção Integral II
Aula 3Direitos Fundamentais I
Aula 4Direitos Fundamentais II
Aula 5Direitos Fundamentais III
Aula 6Direitos Fundamentais IV
Aula 7Normas de Prevenção
Aula 8Prevenção Especial. Atos Infracionais
Aula 9Medidas Socioeducativas I
Aula 10Medidas Socioeducativas II
Aula 11Execução de MSE. SINASE I
Aula 12SINASE II. Conselho Tutelar I
Aula 13Conselho Tutelar II
Aula 14Lei nº 13.431/2017
Aula 15Lei nº 14.344/2022
Aula 16Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital)
Aula 17Acesso à Justiça
Direito Empresarial18 aulas · 9h▼
ProfessorEdilson Enedino
Aula 1Origem do Direito Empresarial: Evolução histórica. Autonomia. Fontes. Características. Teoria da empresa e seus perfis
Aula 2Empresário: Caracterização. Inscrição. Capacidade. Empresário rural
Aula 3Estabelecimento Empresarial: Bens corpóreos e incorpóreos. Ponto comercial, fundo de comércio e trespasse. Sucessão Empresarial.
Aula 4Institutos Complementares do Direito Empresarial: Registro. Nome. Prepostos. Escrituração.
Aula 5Teoria Geral do Direito Societário: Conceito de sociedade. Personalização da sociedade. Ato constitutivo das sociedades. Classificação das sociedades.
Aula 6Sociedades Personificadas: Responsabilidade e Desconsideração da Personalidade Jurídica
Aula 7Sociedades não-personificadas. Sociedade em comum e em conta de participação
Aula 8Sociedades Simples e Cooperativas
Aula 9Sociedade Limitada
Aula 10Sociedade Anônima
Aula 11Sociedades Coligadas e Dissolução
Aula 12Reorganização societária e Desconsideração da personalidade jurídica
Aula 13MEI ME e EPP LC 123
Aula 14Teoria geral dos títulos de créditos
Aula 15Noções gerais de recuperação judicial
Aula 16Procedimento pré-falimentar. Convolação da recuperação judicial em falência
Aula 17Órgãos, caracterização e administração da falência. Efeitos da decretação de falência
Aula 18Realização do ativo. Classificação. Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido
Direito Financeiro18 aulas · 9h▼
ProfessorDanilo Vieira
Aula 1Conceito, objeto e fontes do Direito Financeiro
Aula 2Fontes e competência legislativa
Aula 3Leis Orçamentárias I
Aula 4Leis Orçamentárias II
Aula 5Princípios Orçamentários I
Aula 6Princípios Orçamentários II
Aula 7Tipos de orçamento, ciclo orçamentário e exercício financeiro
Aula 8Emendas Parlamentares
Aula 9Créditos adicionais e Receita Pública
Aula 10Receita Pública: classificação e LRF
Aula 11DRU, Despesa Pública: conceito e espécies
Aula 12Despesas com pessoal e transferências voluntárias
Aula 13Precatórios e RPVs I
Aula 14Precatórios e RPVs II
Aula 15Crédito Público e Dívida Pública. Regra de Ouro das Finanças Públicas
Aula 16Novo regime fiscal sustentável, Regime de Recuperação Fiscal e Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (PROPAG)
Aula 17Fiscalização e Controle da execução orçamentária e financeira
Aula 18Controle externo pelos Tribunais de Contas
Direito Penal Geral18 aulas · 9h▼
ProfessorMichael Procópio
Aula 1Teoria da Norma Penal
Aula 2Conflito Aparente de Normas
Aula 3Imunidades
Aula 4Princípios do Direito Penal
Aula 5Teoria do Crime: Noções Gerais
Aula 6Teoria do Crime: Fato Típico
Aula 7Teoria do Crime: Ilicitude
Aula 8Teoria do Crime: Culpabilidade
Aula 9Erro
Aula 10Punibilidade
Aula 11Prescrição
Aula 12Iter Criminis
Aula 13Concurso de Pessoas
Aula 14Teoria da Pena
Aula 15Concurso de Crimes
Aula 16Medida de Segurança
Aula 17Efeitos da Condenação e Reabilitação
Aula 18Ação Penal
Direito Penal Especial18 aulas · 9h▼
ProfessorRayssa Paiva
Aula 1Introdução à Parte Especial. Crimes contra a Vida I
Aula 2Crimes contra a Vida II
Aula 3Crimes contra a Vida III
Aula 4Lesões Corporais
Aula 5Crimes contra a Honra
Aula 6Crimes contra a Liberdade Individual I
Aula 7Crimes contra a Liberdade Individual II
Aula 8Crimes contra o Patrimônio I
Aula 9Crimes contra o Patrimônio II
Aula 10Crimes contra o Patrimônio III
Aula 11Crimes contra o Patrimônio IV
Aula 12Crimes contra a Dignidade Sexual I
Aula 13Crimes contra a Dignidade Sexual II
Aula 14Crimes contra a Administração Pública I
Aula 15Crimes contra a Administração Pública II
Aula 16Crimes contra a Administração Pública III
Aula 17Crimes contra ao Estado Democrático de Direito I
Aula 18Crimes contra ao Estado Democrático de Direito II
Direito Processual Penal17 aulas · 8h30min▼
ProfessorDanielle Rolim
Aula 1Disposições preliminares do Código de Processo Penal
Aula 2Inquérito Policial
Aula 3Acordo de não persecução penal
Aula 4Ação Penal
Aula 5Denúncia e Queixa
Aula 6Competência I
Aula 7Competência II
Aula 8Prisões: Parte geral e prisão em flagrante
Aula 9Prisão preventiva e domiciliar. Medidas cautelares diversas da prisão.
Aula 10Liberdade provisória
Aula 11Prisão temporária
Aula 12Sujeitos processuais
Aula 13Citações e Intimações
Aula 14Procedimento
Aula 15Provas no processo penal
Aula 16Recursos no processo penal.
Aula 17Sentença
Leis Penais Especiais22 aulas · 11h▼
ProfessorVinícius Reis
Aula 1Lei de Drogas I
Aula 2Lei de Drogas II
Aula 3Lavagem de Dinheiro I
Aula 4Lavagem de Dinheiro II
Aula 5Organizações Criminosas I
Aula 6Organizações Criminosas II
Aula 7Estatuto do Desarmamento I
Aula 8Estatuto do Desarmamento II
Aula 9Abuso de Autoridade I
Aula 10Abuso de Autoridade II
Aula 11Lei de Crimes Hediondos
Aula 12Lei Maria da Penha
Aula 13ECA: Atos Infracionais
Aula 14ECA: Crimes
Aula 15Lei de Crimes Ambientais
Aula 16Lei de Interceptação Telefônica I
Aula 17Lei de Interceptação Telefônica II
Aula 18Lei de Interceptação Telefônica III
Aula 19Lei de Tortura
Aula 20Lei de Racismo
Aula 21Lei antifacção I
Aula 22Lei antifacção II
Execução Penal14 aulas · 7h▼
ProfessorMichelle Tonon
Aula 1Noções introdutórias
Aula 2Classificação, identificação do perfil genético e trabalho do preso
Aula 3Remição
Aula 4Deveres e direitos dos sentenciados
Aula 5Disciplina: Faltas I
Aula 6Disciplina: Faltas II
Aula 7Regime Disciplinar Diferenciado
Aula 8Orgãos da Execução Penal
Aula 9Estabelecimentos Penais
Aula 10Da execução das penas em espécie
Aula 11Progressão de regime I
Aula 12Progressão de regime II
Aula 13Livramento condicional e autorizações de saída
Aula 14Agravo em execução e medida de segurança
Direito Eleitoral19 aulas · 9h30min▼
ProfessorMoisés Casarotto
Aula 1Introdução: Conceito, fontes e princípios
Aula 2Justiça Eleitoral e Ministério Público
Aula 3DP Positivos: Direito de votar e elegibilidade
Aula 4DP Negativos: Privação e inelegibilidades constitucionais
Aula 5DP Negativos: Inelegibilidades infraconstitucionais
Aula 6Sistemas Eleitorais
Aula 7Partidos Políticos na CF
Aula 8Partidos Políticos na LPP
Aula 9Convenções e Registro Candidatura I
Aula 10Convenções e Registro Candidatura II
Aula 11Propaganda I
Aula 12Propaganda II
Aula 13Arrecadação e gastos de campanha
Aula 14Ações Eleitorais I
Aula 15Ações Eleitorais II
Aula 16Condutas Vedadas
Aula 17Crimes Eleitorais
Aula 18Processo Penal Eleitoral
Aula 19Decisões STF 2025
Direito Tributário19 aulas · 9h30min▼
ProfessorLeonardo Leão
Aula 1Tributo: conceito e espécies
Aula 2Princípios Constitucionais Tributários I
Aula 3Princípios Constitucionais Tributários II
Aula 4Imunidades Tributárias I
Aula 5Imunidades Tributárias II
Aula 6Norma Tributária
Aula 7Obrigação Tributária e Fato Gerador
Aula 8Responsabilidade Tributária I
Aula 9Responsabilidade Tributária II
Aula 10Crédito Tributário e Lançamento
Aula 11Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
Aula 12Extinção do Crédito Tributário I
Aula 13Extinção do Crédito Tributário II. Exclusão do Crédito Tributário
Aula 14Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Aula 15Administração Tributária
Aula 16Impostos Federais
Aula 17Impostos Municipais
Aula 18Impostos Estaduais
Aula 19Reforma Tributária
Direito Ambiental16 aulas · 8h▼
ProfessorJosé Mendes
Aula 1Introdução ao Direito Ambiental
Aula 2Direito Constitucional Ambiental
Aula 3Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e SISNAMA
Aula 4Licenciamento Ambiental I
Aula 5Licenciamento Ambiental II: Lei 15.190/25
Aula 6Tríplice responsabilidade ambiental
Aula 7Tutela processual do meio ambiente
Aula 8Espaços territoriais especialmente protegidos
Aula 9Recursos hídricos
Aula 10Direito florestal e biodiversidade
Aula 11Direito ambiental urbano e resíduos sólidos
Aula 12Crimes ambientais
Aula 13Direito ambiental internacional
Aula 14Mudanças climáticas
Aula 15Tutela do patrimônio cultural
Aula 16Jurisprudência dos tribunais superiores
Direitos Humanos16 aulas · 8h▼
ProfessorWerner Rech
Aula 1Introdução aos Direitos Humanos
Aula 2Fundamentos: Afirmação Histórica de Direitos Humanos
Aula 3Características dos Direitos Humanos
Aula 4Teoria Geracional de Direitos Humanos
Aula 5Direitos Internacional dos Direitos Humanos
Aula 6Controle de Convencionalidade
Aula 7Declaração Universal de Direitos Humanos
Aula 8Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
Aula 9Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Aula 10Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Aula 11Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Aula 12Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Aula 13Corte Interamericana de Direitos Humanos
Aula 14Casos do Brasil da Corte IDH
Aula 15Povos Tradicionais
Aula 16Direitos Humanos e as Empresas
Formação Humanística25 aulas · 12h30min▼
ProfessorFelipe Façanha
Aula 1Sociologia do Direito I
Aula 2Sociologia do Direito II
Aula 3Sociologia do Direito III
Aula 4Psicologia e comunicação no Judiciário
Aula 5Processo psicológico e personalidade
Aula 6Conceito de Justiça
Aula 7Direito e Moral
Aula 8Escolas filosóficas
Aula 9Interpretação e Hermenêutica Jurídica
Aula 104ª Revolução industrial I
Aula 114ª Revolução industrial II
Aula 12Novas Tecnologias e IA I
Aula 13Novas Tecnologias e IA II
Aula 14Proteção de Dados e Persecução Penal
Aula 15LGPD
Aula 16Discriminação
Aula 17Direitos das minorias
Aula 18Gênero e diversidade
Aula 19Ética judicial
Aula 20Tomada de decisão
Aula 21Regime Jurídico da Magistratura I
Aula 22Regime Jurídico da Magistratura II
Aula 23Processo Cognitivo e Racionalidade Limitada
Aula 24AED e Teoria dos Jogos
Aula 25Mecanismos de Debiasing
Cronograma de simulados8 simulados▼
Simulado IMini · 24/10/2026
Simulado IIMini · 07/11/2026
Simulado IIIMini · 28/11/2026
Simulado IVCompleto · 05/12/2026
Simulado VMini · 12/12/2026
Simulado VIMini · 19/12/2026
Simulado VIIMini · 09/01/2027
Simulado VIIICompleto · 16/01/2027
Direito Administrativo (Em gravação)14 vídeos▼
Aula 1Regime jurídico Administrativo/Princípios I
Aula 2Regime jurídico Administrativo/Princípios II
Aula 3Atos Administrativos I
Aula 4Atos Administrativos II
Aula 5Organização Administrativa I
Aula 6Organização Administrativa II
Aula 7Bens Públicos
Aula 8Poderes Administrativos
Aula 9Licitações e Contratos I
Aula 10Licitações e Contratos II
Aula 11Licitações e Contratos III
Aula 12Licitações e Contratos IV
Aula 13Improbidade Administrativa I
Aula 14Improbidade Administrativa II
Direito Ambiental16 vídeos▼
Aula 1Introdução ao Direito Ambiental
Aula 2Direito Constitucional Ambiental
Aula 3Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e SISNAMA
Aula 4Licenciamento Ambiental I
Aula 5Licenciamento Ambiental II: Lei 15.190/25
Aula 6Tríplice responsabilidade ambiental
Aula 7Tutela processual do meio ambiente
Aula 8Espaços territoriais especialmente protegidos
Aula 9Recursos hídricos
Aula 10Direito florestal e biodiversidade
Aula 11Direito ambiental urbano e resíduos sólidos
Aula 12Crimes ambientais
Aula 13Direito ambiental internacional
Aula 14Mudanças climáticas
Aula 15Tutela do patrimônio cultural
Aula 16Jurisprudência dos tribunais superiores
Direito Civil18 vídeos▼
Aula 1Pessoa Natural
Aula 2Direitos da Personalidade I
Aula 3Direitos da Personalidade II
Aula 4Direitos da Personalidade III
Aula 5Bens jurídicos
Aula 6Defeitos do Negócio Jurídico
Aula 7Prescrição e Decadência
Aula 8Direito das Obrigações I
Aula 9Direito das Obrigações II
Aula 10Formação dos Contratos
Aula 11Vícios Redibitórios e Evicção
Aula 12Tópicos de contratos em espécie
Aula 13Direitos Reais: Posse e detenção
Aula 14Direitos Reais: Usucapião e Propriedade
Aula 15Direito de Família
Aula 16Direito das Sucessões I
Aula 17Direito das Sucessões II
Aula 18Responsabilidade Civil
Direito Constitucional18 vídeos▼
Aula 1Constitucionalismo, Teoria da Constituição e Classificações
Aula 2Poder Constituinte (Originário, Derivado, Limites, Mutações)
Aula 3Normas Constitucionais e Hermenêutica Constitucional
Aula 4Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (Dimensões, Eficácia, Colisão, Tratados de DH)
Aula 5Direitos Individuais e Sociais em Espécie (Foco: Art. 5º e 6º, Mínimo Existencial vs. Reserva do Possível)
Aula 6Remédios Constitucionais
Aula 7Nacionalidade e Direitos Políticos
Aula 8Controle de Constitucionalidade: Sistemas, Controle Difuso
Aula 9Controle de Constitucionalidade: Ações do Controle Concentrado
Aula 10Controle de Constitucionalidade: Técnicas de Decisão, Modulação
Aula 11Organização do Estado e Federalismo
Aula 12Repartição de Competências (Foco: Arts. 21-24 e jurisprudência)
Aula 13Poder Legislativo (Foco: Estatuto dos Congressistas e CPIs)
Aula 14Processo Legislativo
Aula 15Poder Executivo
Aula 16Poder Judiciário (Estrutura, Competências, CNJ)
Aula 17Defesa do Estado e Ordem Econômica/Social
Aula 18Funções Essenciais à Justiça (Foco: Ministério Público - garantias, vedações e jurisprudência)
Direito da Criança e do Adolescente17 vídeos▼
Aula 1Construção da Doutrina da Proteção Integral I
Aula 2Construção da Doutrina da Proteção Integral II
Aula 3Direitos Fundamentais I
Aula 4Direitos Fundamentais II
Aula 5Direitos Fundamentais III
Aula 6Direitos Fundamentais IV
Aula 7Normas de Prevenção
Aula 8Prevenção Especial. Atos Infracionais
Aula 9Medidas Socioeducativas I
Aula 10Medidas Socioeducativas II
Aula 11Execução de MSE. SINASE I
Aula 12SINASE II. Conselho Tutelar I
Aula 13Conselho Tutelar II
Aula 14Lei nº 13.431/2017
Aula 15Lei nº 14.344/2022
Aula 16Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital)
Aula 17Acesso à Justiça
Direito do Consumidor16 vídeos▼
Aula 1Relação jurídica de consumo
Aula 2Serviços públicos e o CDC
Aula 3Direitos básicos dos consumidores I
Aula 4Direitos básicos dos consumidores II
Aula 5Responsabilidade civil no CDC I
Aula 6Responsabilidade civil no CDC II
Aula 7Responsabilidade civil no CDC III
Aula 8Excludentes de responsabilidade I
Aula 9Excludentes de responsabilidade II
Aula 10Prescrição e decadência e desconsideração da personalidade da pessoa jurídica
Aula 11Oferta e publicidade
Aula 12Práticas abusivas e cláusulas abusivas
Aula 13Cobrança de dívidas
Aula 14Banco de dados
Aula 15Superendividamento
Aula 16Defesa do consumidor em juízo
Direito Penal Especial18 vídeos▼
Aula 1Introdução à Parte Especial. Crimes contra a Vida I
Aula 2Crimes contra a Vida II
Aula 3Crimes contra a Vida III
Aula 4Lesões Corporais
Aula 5Crimes contra a Honra
Aula 6Crimes contra a Liberdade Individual I
Aula 7Crimes contra a Liberdade Individual II
Aula 8Crimes contra o Patrimônio I
Aula 9Crimes contra o Patrimônio II
Aula 10Crimes contra o Patrimônio III
Aula 11Crimes contra o Patrimônio IV
Aula 12Crimes contra a Dignidade Sexual I
Aula 13Crimes contra a Dignidade Sexual II
Aula 14Crimes contra a Administração Pública I
Aula 15Crimes contra a Administração Pública II
Aula 16Crimes contra a Administração Pública III
Aula 17Crimes contra ao Estado Democrático de Direito I
Aula 18Crimes contra ao Estado Democrático de Direito II
Direito Eleitoral19 vídeos▼
Aula 1Introdução: Conceito, fontes e princípios
Aula 2Justiça Eleitoral e Ministério Público
Aula 3DP Positivos: Direito de votar e elegibilidade
Aula 4DP Negativos: Privação e inelegibilidades constitucionais
Aula 5DP Negativos: Inelegibilidades infraconstitucionais
Aula 6Sistemas Eleitorais
Aula 7Partidos Políticos na CF
Aula 8Partidos Políticos na LPP
Aula 9Convenções e Registro Candidatura I
Aula 10Convenções e Registro Candidatura II
Aula 11Propaganda I
Aula 12Propaganda II
Aula 13Arrecadação e gastos de campanha
Aula 14Ações Eleitorais I
Aula 15Ações Eleitorais II
Aula 16Condutas Vedadas
Aula 17Crimes Eleitorais
Aula 18Processo Penal Eleitoral
Aula 19Decisões STF 2025
Direito Empresarial18 vídeos▼
Aula 1Origem do Direito Empresarial: Evolução histórica. Autonomia. Fontes. Características. Teoria da empresa e seu
Aula 2Empresário: Caracterização. Inscrição. Capacidade. Empresário rural
Aula 3Estabelecimento Empresarial: Bens corpóreos e incorpóreos. Ponto comercial, fundo de comércio e trespasse. Suc
Aula 4Institutos Complementares do Direito Empresarial: Registro. Nome. Prepostos. Escrituração.
Aula 5Teoria Geral do Direito Societário: Conceito de sociedade. Personalização da sociedade. Ato constitutivo das s
Aula 6Sociedades Personificadas: Responsabilidade e Desconsideração da Personalidade Jurídica
Aula 7Sociedades não-personificadas. Sociedade em comum e em conta de participação
Aula 8Sociedades Simples e Cooperativas
Aula 9Sociedade Limitada
Aula 10Sociedade Anônima
Aula 11Sociedades Coligadas e Dissolução
Aula 12Reorganização societária e Desconsideração da personalidade jurídica
Aula 13MEI ME e EPP LC 123
Aula 14Teoria geral dos títulos de créditos
Aula 15Noções gerais de recuperação judicial
Aula 16Procedimento pré-falimentar. Convolação da recuperação judicial em falência
Aula 17Órgãos, caracterização e administração da falência. Efeitos da decretação de falência
Aula 18Realização do ativo. Classificação. Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido
Direito Financeiro18 vídeos▼
Aula 1Conceito, objeto e fontes do Direito Financeiro
Aula 2Fontes e competência legislativa
Aula 3Leis Orçamentárias I
Aula 4Leis Orçamentárias II
Aula 5Princípios Orçamentários I
Aula 6Princípios Orçamentários II
Aula 7Tipos de orçamento, ciclo orçamentário e exercício financeiro
Aula 8Emendas Parlamentares
Aula 9Créditos adicionais e Receita Pública
Aula 10Receita Pública: classificação e LRF
Aula 11DRU, Despesa Pública: conceito e espécies
Aula 12Despesas com pessoal e transferências voluntárias
Aula 13Precatórios e RPVs I
Aula 14Precatórios e RPVs II
Aula 15Crédito Público e Dívida Pública. Regra de Ouro das Finanças Públicas
Aula 16Novo regime fiscal sustentável, Regime de Recuperação Fiscal e Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Esta
Aula 17Fiscalização e Controle da execução orçamentária e financeira
Aula 18Controle externo pelos Tribunais de Contas
Direito Penal Geral18 vídeos▼
Aula 1Teoria da Norma Penal
Aula 2Conflito Aparente de Normas
Aula 3Imunidades
Aula 4Princípios do Direito Penal
Aula 5Teoria do Crime: Noções Gerais
Aula 6Teoria do Crime: Fato Típico
Aula 7Teoria do Crime: Ilicitude
Aula 8Teoria do Crime: Culpabilidade
Aula 9Erro
Aula 10Punibilidade
Aula 11Prescrição
Aula 12Iter Criminis
Aula 13Concurso de Pessoas
Aula 14Teoria da Pena
Aula 15Concurso de Crimes
Aula 16Medida de Segurança
Aula 17Efeitos da Condenação e Reabilitação
Aula 18Ação Penal
Direito Processual Civil24 vídeos▼
Aula 1Normas fundamentais do processo civil I
Aula 2Normas fundamentais do processo civil II
Aula 3Jurisdição e competência I
Aula 4Jurisdição e competência II
Aula 5Sujeitos processuais e litisconsórcio
Aula 6Intervenção de terceiros
Aula 7Atos processuais
Aula 8Petição inicial
Aula 9Respostas do réu
Aula 10Tutelas provisórias
Aula 11Saneamento e Provas I
Aula 12Saneamento e Provas II
Aula 13Sentença e coisa julgada I
Aula 14Sentença e coisa julgada II
Aula 15Teoria geral dos recursos I
Aula 16Teoria geral dos recursos II
Aula 17Recursos em espécie I
Aula 18Recursos em espécie II
Aula 19Recursos aos tribunais superiores
Aula 20Agravo em RE/REsp. Sistema de Precedentes I
Aula 21Sistema de Precedentes II
Aula 22Execução e Cumprimento de sentença I
Aula 23Execução e Cumprimento de sentença II
Aula 24Execução e Cumprimento de sentença III
Direito Processual Penal (Em gravação)15 vídeos▼
Aula 1Disposições preliminares do Código de Processo Penal
Aula 2Inquérito Policial
Aula 3Acordo de não persecução penal
Aula 4Ação Penal
Aula 5Denúncia e Queixa
Aula 6Competência I
Aula 7Prisão preventiva e domiciliar. Medidas cautelares diversas da prisão.
Aula 8Liberdade provisória
Aula 9Prisão temporária
Aula 10Sujeitos processuais
Aula 11Citações e Intimações
Aula 12Procedimento
Aula 13Provas no processo penal
Aula 14Recursos no processo penal.
Aula 15Sentença
Direito Tributário19 vídeos▼
Aula 1Tributo: conceito e espécies
Aula 2Princípios Constitucionais Tributários I
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Aula 4Imunidades Tributárias I
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Aula 12Extinção do Crédito Tributário I
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Direitos Humanos16 vídeos▼
Aula 1Introdução aos Direitos Humanos
Aula 2Fundamentos: Afirmação Histórica de Direitos Humanos
Aula 3Características dos Direitos Humanos
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Aula 5Direitos Internacional dos Direitos Humanos
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Aula 14Casos do Brasil da Corte IDH
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Execução Penal (Em gravação)6 vídeos▼
Aula 1Noções introdutórias
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Aula 4Deveres e direitos dos sentenciados
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Formação Humanística24 vídeos▼
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Aula 20Regime Jurídico da Magistratura I
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Aula 22Processo Cognitivo e Racionalidade Limitada
Aula 23AED e Teoria dos Jogos
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Leis Penais Especiais22 vídeos▼
Aula 1Lei de Drogas I
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Sobre o concurso TJ - AP
O que é TJ - AP (TJAP)
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) é o órgão máximo do Poder Judiciário no estado do Amapá, responsável por garantir a aplicação da lei, a resolução de conflitos e a promoção da justiça em sua jurisdição. Sua missão é assegurar os direitos dos cidadãos, julgar causas cíveis, criminais, administrativas e de outras naturezas, contribuindo para a paz social e o desenvolvimento do estado. O TJAP atua em diversas comarcas, oferecendo serviços judiciais essenciais à população amapaense.
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