Conteúdo Programático
Português11 aulas · 18 vídeos · 11 PDFs▼
Aula 1Ortografia Oficial
Aula 2Compreensão e Interpretação Textual
Aula 3Morfologia
Aula 4Verbos
Aula 5Sintaxe da oração
Aula 6Sintaxe do período
Aula 7Pontuação
Aula 8Concordância
Aula 9Semântica e Tipos de Textos
Aula 10Coesão e coerência
Aula 11Reescrita de frases
Legislação Específica3 aulas · 3 vídeos · 1 PDF▼
Aula 1Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Aula 2Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá
Aula 3Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Amapá
Direito Constitucional para Analista Judiciário - Área Judiciária e Execução de Mandados do TJ AP24 aulas · 111 vídeos · 24 PDFs▼
Aula 1Nacionalidade
Aula 2Princípios fundamentais da CF/88
Aula 3Constituição - conceito, estrutura e objeto
Aula 4Classificações das Constituições
Aula 5Aplicabilidade das normas constitucionais
Aula 6Poder Constituinte (originário)
Aula 7Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional
Aula 8Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
Aula 9Direitos e Garantias Individuais (parte I)
Aula 10Direitos e Garantias Individuais (parte II)
Aula 11Remédios Constitucionais
Aula 12Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
Aula 13Direitos Políticos
Aula 14Organização Político-Administrativa do Estado
Aula 15Poder Legislativo
Aula 16Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Aula 17Comissões Parlamentares de Inquérito
Aula 18Processo Legislativo
Aula 19Poder Executivo
Aula 20Poder Judiciário
Aula 21Funções Essenciais à Justiça
Aula 22Controle de Constitucionalidade - Parte 1/2
Aula 23Controle de Constitucionalidade - Parte 2/2
Aula 24Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Direito Administrativo20 aulas · 122 vídeos · 20 PDFs▼
Aula 1Estado, governo e administração pública
Aula 2Princípios expressos e implícitos da administração pública
Aula 3Organização administrativa
Aula 4Entidades paraestatais e Terceiro setor
Aula 5Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
Aula 6Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
Aula 7Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
Aula 8Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
Aula 9Contratos administrativos
Aula 10Licitações. (Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 7.892/2013(sistema de registro de preços);
Aula 11Pregão - Lei 10.520/2002
Aula 12Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I
Aula 13Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II
Aula 14Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
Aula 15Serviços Públicos
Aula 16Responsabilidade Civil do Estado
Aula 17Controle da Administração Pública
Aula 18Bens Públicos
Aula 19Lei Anticorrupção - Lei 12.846-2013
Aula 20Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - LINDB: Decreto-Lei 4.657/1942
Direito Civil22 aulas · 81 vídeos · 20 PDFs▼
Aula 1Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
Aula 2Pessoas naturais e Domicílio
Aula 3Pessoas jurídicas e Bens
Aula 4Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
Aula 5Negócio jurídico
Aula 6Obrigações
Aula 7Contratos
Aula 8Direito das Coisas
Aula 9Direito das Sucessões
Aula 10Direito de Família
Aula 11Introdução ao direito empresarial
Aula 12Registro; nome empresarial; prepostos; escrituração
Aula 13Teoria geral do direito societário
Aula 14Lei nº 6.404/1976 (sociedade por ações)
Aula 15Títulos de crédito
Aula 16Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela
Aula 17Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
Aula 18Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção
Aula 19Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)
Aula 20Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Aula 21O Estatuto da Cidade (Infrações e sanções administrativas: Conceito. Finalidades. Sujeitos. Princípios. Classificação.
Aula 22Lei de Liberdade Econômica (LLE) - Lei 13.874/2019
Direito Processual Civil32 aulas · 73 vídeos · 31 PDFs▼
Aula 1Normas Processuais Civis
Aula 2Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
Aula 3Competência
Aula 4Sujeitos do processo: partes, procuradores
Aula 5Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça
Aula 6Litisconsórcio e intervenção de terceiros
Aula 7Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
Aula 8Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
Aula 9Atos processuais: comunicações processuais
Aula 10Tutela provisória
Aula 11Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
Aula 12Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
Aula 13Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
Aula 14Das Provas (PARTE I e II)
Aula 15Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
Aula 16Cumprimento de sentença
Aula 17Processo de execução I
Aula 18Processo de execução II
Aula 19Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
Aula 20Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
Aula 21Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.
Aula 22Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).
Aula 23Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Embargos de Terceiro. Oposição.
Aula 24Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).
Aula 25Lei nº 13.140/2015 (dispõe sobre mediação)
Aula 26Resolução nº 125 de 29/11/2010 do CNJ art. 1º, 2º, 5º, 6º, Capítulo III, Seção II (do art. 8ª ao art. 11º)
Aula 27Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)
Aula 28Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais).
Aula 29Jurisdição Voluntária - Ações de Família
Aula 30Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).
Aula 31Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)
Aula 32Processo Coletivo - Ações Coletivas
Direito Penal33 aulas · 58 vídeos · 33 PDFs▼
Aula 1Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
Aula 2Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
Aula 3Das penas
Aula 4Dos crimes contra a pessoa I
Aula 5Dos crimes contra a honra.
Aula 6Crimes contra o patrimônio
Aula 7Dos crimes contra a dignidade sexual
Aula 8Dos crimes contra a fé pública
Aula 9Dos crimes contra a família
Aula 10Dos crimes contra a incolumidade pública
Aula 11Dos crimes contra a paz pública
Aula 12Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II
Aula 13Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B
Aula 14Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III
Aula 15Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019
Aula 16Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
Aula 17Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte I
Aula 18Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte II
Aula 19Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte III
Aula 20Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte IV
Aula 21Discriminação e Preconceito
Aula 22Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos)
Aula 23Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e Lei 14.133/2021 e suas alterações)
Aula 24Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)
Aula 25Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)
Aula 26Crimes Estatuto do Idoso
Aula 27Estatuto do Desarmamento
Aula 28Violência Doméstica. Lei Maria da Penha
Aula 29Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006
Aula 30Organizações Criminosas
Aula 31Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias
Aula 32Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)
Aula 33Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
Processo Penal24 aulas · 27 vídeos · 22 PDFs▼
Aula 1Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
Aula 2Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
Aula 3Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
Aula 4Da competência e Jurisdição
Aula 5Das questões e processos incidentes
Aula 6Teoria da Prova
Aula 7Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)
Aula 8Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
Aula 9Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
Aula 10Da sentença
Aula 11Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
Aula 12Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)
Aula 13Procedimentos Especiais
Aula 14Das nulidades e dos recursos em geral
Aula 15Do habeas corpus e seu processo
Aula 16Juizado Especial Criminal
Aula 17Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)
Aula 18Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)
Aula 19Proteção à Testemunha. Proteção à testemunha e delação premiada (Lei nº 9.807/99)
Aula 20Organizações Criminosas
Aula 21Violência Doméstica. Lei Maria da Penha
Aula 22Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006
Aula 23Súmulas de Direito Penal (Somente Vídeo)
Aula 24Súmulas de Direito Processual Penal (Somente vídeo)
Sobre o concurso TJ - AP
O que é TJ - AP (TJAP)
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) é o órgão máximo do Poder Judiciário no estado do Amapá, responsável por garantir a aplicação da lei, a resolução de conflitos e a promoção da justiça em sua jurisdição. Sua missão é assegurar os direitos dos cidadãos, julgar causas cíveis, criminais, administrativas e de outras naturezas, contribuindo para a paz social e o desenvolvimento do estado. O TJAP atua em diversas comarcas, oferecendo serviços judiciais essenciais à população amapaense.
Cargos do TJAP
O TJAP oferece diversas oportunidades para profissionais de diferentes níveis de escolaridade, com cargos que desempenham funções cruciais para o funcionamento da justiça.
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