Prova
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Conteúdo Programático
Direito Penal1 PDF▼
PDF 1Código Penal (CP)
Direito Processual Penal1 PDF▼
PDF 1Código de Processo Penal (CPP)
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante▼
Em gravaçãoA editora ainda não publicou as aulas desta disciplina
Direito Constitucional4 PDFs▼
PDF 1Constituição Federal (CF/88)
PDF 2Lei nº 9.868 de 1999 - ADI e ADC
PDF 3Lei nº 9.882 de 1999 - ADPF
PDF 4Lei nº 12.063 de 2009 - ADO
Direito Administrativo e Gestão Pública2 PDFs▼
PDF 1Lei nº 8.987 de 1995 - Serviços Públicos
PDF 2Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
Legislação Estadual e Institucional5 PDFs▼
PDF 1Constituição do Estado do Paraná
PDF 2Lei estadual nº 23.213/2026 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Paraná
PDF 3LC estadual nº 259 de 2023 - Estruturação das carreiras da Polícia Civil do Estado do Paraná
PDF 4Lei nº 21.894 de 2024 - Código Disciplinar da Polícia Civil do Paraná
PDF 5Lei estadual nº 6.174 de 1970 – Regime jurídico único dos servidores públicos do Paraná
Direitos Humanos7 vídeos · 1 PDF▼
AulasVideoaulas (7 vídeos)▼
Aula 1Direitos Humanos - Aula 01 - Origem e Conceito (00:31:52)
Aula 2Direitos Humanos - Aula 02 - Fontes e Características (00:28:50)
Aula 3Direitos Humanos - Aula 03 - Ideias Chaves e Dignidade Humana (00:34:01)
Aula 4Direitos Humanos - Aula 04 - Tratados de Direitos Humanos e sua natureza jurídica (00:35:51)
Aula 5Direitos Humanos - Aula 05 - Controle de Convencionalidade (00:36:02)
Aula 6Direitos Humanos - Aula 06 - ONU (00:33:39)
Aula 7Direitos Humanos - Aula 07 - Corte Internacional de Justiça (CIJ) (00:30:31)
MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼
PDF 1Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Ciências Forenses▼
Em gravaçãoA editora ainda não publicou as aulas desta disciplina
Medicina Legal31 vídeos▼
Aula 1Medicina Legal - Conceito, relações e divisões da medicina legal - Bloco 01 (00:25:19)
Aula 2Medicina Legal - Perícias e Peritos - Bloco 02 (00:26:58)
Aula 3Medicina Legal - Documentos Médico-Legais - Bloco 03 (00:23:28)
Aula 4Medicina Legal - Conceito, fundamentos e meios de identificação - Bloco 04 - Parte 01 (00:12:18)
Aula 5Medicina Legal - Identificação judiciária - Bloco 04 - Parte 02 (00:21:16)
Aula 6Medicina Legal - Identificação médico-legal - Bloco 04 - Parte 03 (00:20:44)
Aula 7Medicina Legal - Identificação médico-legal - Bloco 04 - Parte 04 (00:18:59)
Aula 8Medicina Legal - Conceito e classificação das energias vulnerantes - Bloco 5 - Parte 01 (00:17:16)
Aula 9Medicina Legal - Energia Mecânica - Bloco 05 - Parte 02.2 (00:29:56)
Aula 10Medicina Legal - Energia Mecânica - Bloco 05 - Parte 02.1 (00:28:34)
Aula 11Medicina Legal - Energia Térmica - Bloco 05 - Parte 03 (00:22:25)
Aula 12Medicina Legal - Energia Elétrica e Barométrica - Bloco 05 - Parte 04 (00:15:42)
Aula 13Medicina Legal - Energia Química, Bioquímica e Biodinâmica - Bloco 05 - Parte 05 (00:16:51)
Aula 14Medicina Legal - Conc., efeitos e peculiaridades das lesoes produzidas por projeteis de arma de fogo - Bloco 06 - Parte (00:31:28)
Aula 15Medicina Legal - Conc., efeitos e peculiaridades das lesoes produzidas por projeteis de arma de fogo - Bloco 06 - Parte (00:32:20)
Aula 16Medicina Legal - Conceito, classificação e sinais gerais das asfixias - Bloco 07 (00:22:29)
Aula 17Medicina Legal - Espécies de asfixias - Bloco 07 - Parte 01 (00:21:06)
Aula 18Medicina Legal - Tanatognose - Bloco 08 - Parte 01 (00:32:26)
Aula 19Medicina Legal - Espécies de asfixias - Bloco 07 - Parte 02 (00:19:55)
Aula 20Medicina Legal - Conceito e espécies de morte - Bloco 08 (00:18:59)
Aula 21Medicina Legal - Tanatognose - Bloco 08 - Parte 02 (00:30:01)
Aula 22Medicina Legal - Cronotanatognose - Bloco 08 - Parte 03 (00:12:49)
Aula 23Medicina Legal - Outros temas relacionados - Bloco 08 - Parte 04 (00:12:48)
Aula 24Medicina Legal - Estupro- conceito, formas e perícias sexuais - Bloco 09 - Parte 01 (00:22:18)
Aula 25Medicina Legal - Transtornos da sexualidade - Bloco 09 - Parte 02 (00:12:21)
Aula 26Medicina Legal - Aborto- conceito, espécies e diagnóstico -Bloco 09 - Parte 03 (00:14:37)
Aula 27Medicina Legal - Infanticídio- conceito e prova de vida extrauterina - BLOCO 09 - Parte 04 (00:15:11)
Aula 28Medicina Legal - Imputabilidade penal e capacidade civil - Bloco 10 - Parte 01.1 (00:19:29)
Aula 29Medicina Legal - Imputabilidade penal e capacidade civil - Bloco 10 - Parte 01.2 (00:21:01)
Aula 30Medicina Legal - Conceitos e classificação das substâncias psicotrópicas - Bloco 11 - Parte 01.1 (00:23:02)
Aula 31Medicina Legal - Conceitos e classificação das substâncias psicotrópicas - Bloco 11 - Parte 01.2 (00:19:16)
Criminologia7 vídeos▼
Aula 1Criminologia - A vítima na criminologia (00:41:13)
Aula 2Criminologia - Controle social, seletividade, modelos de reação ao delito (00:40:53)
Aula 3Criminologia - Criminalização e prevenção (00:41:30)
Aula 4Criminologia - Criminologia crítica, novas criminologias e movimentos de política criminal (01:00:20)
Aula 5Criminologia - Escola Clássica e Escola Positivista (00:48:07)
Aula 6Criminologia - Introdução à criminologia (conceito, métodos, relação com outras disciplinas, funções, objetos de estudo) (00:49:05)
Aula 7Criminologia - O giro sociológico na criminologia (00:56:17)
Legislação institucional13 vídeos▼
Aula 1Constituição Estadual (00:33:51)
Aula 2Constituição Estadual (00:34:08)
Aula 3LON e LOPCPR (00:31:18)
Aula 4LON e LOPCPR (00:00:00)
Aula 5LON e LOPCPR (00:19:00)
Aula 6Lc 259 (00:30:16)
Aula 7Lc 259 (00:00:00)
Aula 8Lc 259 (00:00:00)
Aula 9Código Disciplinar (00:00:00)
Aula 10Código Disciplinar (00:34:19)
Aula 11Estatuto dos Servidores (00:32:44)
Aula 12Estatuto dos Servidores (00:23:51)
Aula 13Lei de Acesso à Informação (00:41:05)
Outros conteúdos da plataforma368 PDFs▼
MaterialOrientações Gerais do Curso (1 PDF)▼
PDF 1Orientações Gerais - Reta Final Delegado Paraná
MaterialRevisão Final (7 PDFs)▼
PDF 2PR - Revisão Final - Direito Constitucional
PDF 3PR - Revisão Final - Direitos Humanos
PDF 4PR - Revisão Final - Leis Penais Especiais
PDF 5PR - Revisão Final - Direito Administrativo, Gestão Pública, Leis Estaduais
PDF 6PR - Revisão Final - Direito Processual Penal
PDF 7PR - Revisão Final - Direito Penal
PDF 8PR - Revisao Final - Ciências Forenses
MaterialTrilha Full (83 PDFs)▼
PDF 9PR - Reta Final Delegado - Full - Metas da Semana 1
PDF 1001 - Dir Penal - Noçoes Iniciais e Principios
PDF 1102 - Dir Proc Penal - Noçoes Iniciais e Principios
PDF 1203 - Dir Const - Teoria da Constituição
PDF 1304 - Dir Adm - Noçoes Iniciais e Principios
PDF 1405 - Lpe - Lei Maria da Penha
PDF 15PR - Reta Final Delegado - Full - Metas da Semana 2
PDF 1601 - Dir Penal - Teoria do Crime - Parte 1
PDF 1702 - Dir Penal - Teoria do Crime - Parte 2
PDF 1803 - Dir Penal - Teoria do Crime - Parte 3
PDF 1904 - Dir Humanos - Teoria Geral dos Direitos Humanos
PDF 2005 - Dir Proc Penal - Inquerito Policial
PDF 21PR - Reta Final Delegado - Full - Metas da Semana 3
PDF 2201 - Lpe - Lei dos Juizados Especiais Criminais
PDF 2302 - Dir Adm - Gestão Pública
PDF 2403 - Criminologia
PDF 2504 - Dir Penal - Concurso de Pessoas e Concurso de Crimes
PDF 2605 - Lpe - Lei Antifacção
PDF 2706 - Dir Proc Penal - Açao Penal
PDF 2807 - Dir Const - Direitos e Garantias Fundamentais
PDF 29PR - Reta Final Delegado - Full - Metas da Semana 4
PDF 3001 - Dir Digital - Crimes Cibernéticos e Investigação Criminal Digital
PDF 3102 - Dir Penal - Teoria Geral da Pena
PDF 3203 - Dir Proc Penal - Jurisdição e Competência
PDF 3304 - Dir Const - Direitos da Nacionalidade
PDF 3405 - Dir Const - Direitos Políticos
PDF 3506 - Dir Const - Organização do Estado
PDF 3607 - Dir Adm - Entes da Administração Pública
PDF 37PR - Reta Final Delegado - Full - Metas da Semana 5
PDF 3801 - Medicina Legal
PDF 3902 - Dir Penal - dos Crimes Contra a Pessoa
PDF 4003 - Dir Proc Penal - Provas
PDF 4104 - Dir Const - Controle de Constitucionalidade
PDF 4205 - Dir Adm - Atos Administrativos
PDF 43PR - Reta Final Delegado - Full - Metas da Semana 6
PDF 4401 - Med Legal - Sexologia Forense
PDF 4502 - Med Legal - Asfixiologia Forense
PDF 4603 - Dir Proc Penal - Prisões
PDF 4704 - Lpe - Lei de Organização Criminosa
PDF 48PR - Reta Final Delegado - Full - Metas da Semana 7
PDF 4901 - Dir Penal - dos Crimes Contra o Patrimônio
PDF 5002 - Dir Const - Estado de Defesa, Estado de Sitio e Segurança Pública
PDF 5103 - Dir Const - Ordem Social
PDF 5204 - Dir Adm - Poderes da Administração
PDF 5305 - Dir Const - Poder Judiciário
PDF 54Atualização - Ordem Social Semana 7 Reta Final Paraná
PDF 55PR - Reta Final Delegado - Full - Metas da Semana 8
PDF 5601 - Dir Proc Penal - Liberdade Provisória, Fiança e Medidas Cautelares Reais
PDF 5702 - Dir Penal - dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
PDF 5803 - Med Legal - Traumatologia Forense
PDF 5904 - Dir Adm - Licitação
PDF 60PR - Reta Final Delegado - Full - Metas da Semana 9
PDF 6101 - Med Legal - Toxicologia Forense e Psicopatologia Forense
PDF 6202 - Dir Humanos - Direitos das Crianças, Pessoas com Deficiencia, Idosas, Lgbt e Reclusos
PDF 6303 - Dir Humanos - Direitos dos Povos Indígenas, Refugiados, Mulheres, Migrantes e Quilombolas
PDF 6404 - Dir Adm - Improbidade Administrativa
PDF 6505 - Dir Proc Penal - Procedimentos
PDF 66PR - Reta Final Delegado - Full - Metas da Semana 10
PDF 6701 - Med Legal - Tanatologia Forense
PDF 6802 - Dir Adm - Legislação Estadual e Institucional
PDF 6903 - Dir Const - Administração Pública - Aspectos Constitucionais
PDF 7004 - Dir Adm - Controle da Administração Pública
PDF 7105 - Dir Penal - dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial
PDF 7206 - Dir Penal - dos Crimes Contra a Família
PDF 7307 - Dir Penal - dos Crimes Contra a Incolumidade Pública
PDF 7408 - Dir Penal - dos Crimes Contra a Paz Pública
PDF 7509 - Dir Penal - dos Crimes Contra Fé Pública
PDF 7610 - Dir Proc Penal - Tribunal do Juri
PDF 77Errata - Direito Administrativo - Legislação Estadual e Institucional - PCPR
PDF 78PR - Reta Final Delegado - Full - Metas da Semana 11
PDF 7901 - Dir Penal - dos Crimes Contra a Administração Pública e Administração da Justiça
PDF 8002 - Dir Humanos - Direitos Humanos e Atividade Policial
PDF 8103 - Dir Penal - dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
PDF 8204 - Lpe - Lei dos Crimes de Preconceito Racial
PDF 8305 - Dir Proc Penal - Nulidades e Recursos em Geral
PDF 84PR - Reta Final Delegado - Full - Metas da Semana 12
PDF 8501 - Lpe - Lei de Crimes Hediondos
PDF 8602 - Dir Adm - Responsabilidade Civil do Estado
PDF 8703 - Dir Adm - Contratos da Administração
PDF 8804 - Lpe - Lei de Interceptação Telefônica
PDF 8905 - Dir Const - Poder Legislativo
PDF 9006 - Dir Adm - Agentes Públicos
PDF 91Errata - Direito Administrativo - Agentes Públicos - TOPIFICADO
MaterialTrilha Express (78 PDFs)▼
PDF 92PR - Reta Final Delegado - Express - Metas da Semana 1
PDF 9301 - Dir Penal - Noçoes Iniciais e Principios
PDF 9402 - Dir Proc Penal - Noçoes Iniciais e Principios
PDF 9503 - Dir Const - Teoria da Constituição
PDF 9604 - Dir Adm - Noçoes Iniciais e Principios
PDF 9705 - Lpe - Lei Maria da Penha
PDF 98PR - Reta Final Delegado - Express - Metas da Semana 2
PDF 9901 - Dir Penal - Teoria do Crime - Parte 1
PDF 10002 - Dir Penal - Teoria do Crime - Parte 2
PDF 10103 - Dir Penal - Teoria do Crime - Parte 3
PDF 10204 - Dir Humanos - Teoria Geral dos Direitos Humanos
PDF 10305 - Dir Proc Penal - Inquerito Policial
PDF 104PR - Reta Final Delegado - Express - Metas da Semana 3
PDF 10501 - Criminologia
PDF 10602 - Dir Adm - Gestão Pública
PDF 10703 - Lpe - Lei Antifacção
PDF 10804 - Dir Proc Penal - Açao Penal
PDF 10905 - Dir Const - Direitos e Garantias Fundamentais
PDF 110PR - Reta Final Delegado - Express - Metas da Semana 4
PDF 11101 - Dir Digital - Crimes Cibernéticos e Investigação Criminal Digital
PDF 11202 - Dir Penal - Concurso de Pessoas e Concurso de Crimes
PDF 11303 - Dir Proc Penal - Jurisdição e Competência
PDF 11404 - Dir Const - Direitos da Nacionalidade
PDF 11505 - Dir Const - Direitos Políticos
PDF 11606 - Dir Adm - Entes da Administraçao Pública
PDF 117PR - Reta Final Delegado - Express - Metas da Semana 5
PDF 11801 - Medicina Legal
PDF 11902 - Dir Proc Penal - Provas
PDF 12003 - Dir Const - Controle de Constitucionalidade
PDF 12104 - Dir Adm - Atos Administrativos
PDF 122PR - Reta Final Delegado - Express - Metas da Semana 6
PDF 12301 - Med Legal - Sexologia Forense
PDF 12402 - Med Legal - Asfixiologia Forense
PDF 12503 - Dir Proc Penal - Prisões
PDF 12604 - Dir Penal - dos Crimes Contra a Pessoa
PDF 127PR - Reta Final Delegado - Express - Metas da Semana 7
PDF 12801 - Dir Penal - dos Crimes Contra o Patrimônio
PDF 12902 - Dir Const - Estado de Defesa, Estado de Sítio e Segurança Pública
PDF 13003 - Dir Const - Ordem Social
PDF 13104 - Dir Adm - Poderes da Administraçao
PDF 13205 - Dir Const - Poder Judiciário
PDF 133Atualização - Ordem Social Semana 7 Reta Final Paraná
PDF 134PR - Reta Final Delegado - Express - Metas da Semana 8
PDF 13501 - Dir Proc Penal - Liberdade Provisória, Fiança e Medidas Cautelares Reais
PDF 13602 - Dir Penal - dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
PDF 13703 - Med Legal - Traumatologia Forense
PDF 13804 - Dir Adm - Licitação
PDF 13905 - Dir Const - Administração Publica - Aspectos Constitucionais
PDF 140PR - Reta Final Delegado - Express - Metas da Semana 9
PDF 14101 - Dir Humanos - Direitos das Crianças, Pessoas com Deficiencia, Idosas, Lgbt e Reclusos
PDF 14202 - Dir Humanos - Direitos dos Povos Indígenas, Refugiados, Mulheres, Migrantes e Quilombolas
PDF 14303 - Dir Adm - Improbidade Administrativa
PDF 14404 - Med Legal - Toxicologia Forense e Psicopatologia Forense
PDF 14505 - Dir Proc Penal - Procedimentos
PDF 146PR - Reta Final Delegado - Express - Metas da Semana 10
PDF 14701 - Med Legal - Tanatologia Forense
PDF 14802 - Dir Adm - Legislação Estadual e Institucional
PDF 14903 - Dir Adm - Controle da Administração Pública
PDF 15004 - Dir Penal - dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial
PDF 15105 - Dir Penal - dos Crimes Contra a Família
PDF 15206 - Dir Penal - dos Crimes Contra a Incolumidade Pública
PDF 15307 - Dir Penal - dos Crimes Contra a Paz Pública
PDF 15408 - Dir Penal - dos Crimes Contra Fé Pública
PDF 15509 - Dir Proc Penal - Tribunal do Juri
PDF 156Errata - Direito Administrativo - Legislação Estadual e Institucional - PCPR
PDF 157PR - Reta Final Delegado - Express - Metas da Semana 11
PDF 15801 - Dir Penal - dos Crimes Contra a Administração Pública e Administração da Justiça
PDF 15902 - Dir Humanos - Direitos Humanos e Atividade Policial
PDF 16003 - Dir Penal - dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
PDF 16104 - Dir Proc Penal - Nulidades e Recursos em Geral
PDF 162PR - Reta Final Delegado - Express - Metas da Semana 12
PDF 16301 - Lpe - Lei de Crimes Hediondos
PDF 16402 - Dir Adm - Responsabilidade Civil do Estado
PDF 16503 - Dir Adm - Contratos da Administração
PDF 16604 - Lpe - Lei de Interceptação Telefônica
PDF 16705 - Dir Const - Poder Legislativo
PDF 16806 - Dir Adm - Agentes Públicos
PDF 169Errata - Direito Administrativo - Agentes Públicos - TOPIFICADO
MaterialEdital Verticalizado (1 PDF)▼
PDF 170PR - Edital Verticalizado DD - Delegado
MaterialAtualizações (87 PDFs)▼
PDF 171Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais - 2026.1
PDF 172Atualização - CP - Lei nº 15.353 de 2026
PDF 173Atualização - CPP - Inquérito Policial
PDF 174Atualização LEGISLATIVA na LEP - atér maio 2026
PDF 175Atualização LEGISLATIVA LPE - LEI Nº 15.410^J DE 20.5.2026 - lei de tortura
PDF 176Atualização LEGISLATIVA EM VIOLÊNCIA DE GÊNERO 2026 ATÉ MAIO
PDF 177Atualização LEGISLATIVA direito constitucional - LEI COMPLEMENTAR N 230^J DE 15 DE ABRIL DE 2026
PDF 178Atualziação Lei Nº 15.409^J de 20 de Maio de 2026
PDF 179Atualização Decreto Nº 12.976^J de 20 de Maio de 2026
PDF 180Atualização - DP - crimes contra o estado democratico de direito lei 15.402 de 2026
PDF 181Atualização - Lei n. 15.358 de 2026 Comentários inciais REVISADO
PDF 182Atualização - VICARICÍDIO - Lei n 15.384, de 9 de abril de 2026 (1)
PDF 183Atualização - CRIMES CONTRA O PATRIMONIO - Lei n 15.397 de 30 de abril 2026
PDF 184Atualização de JURIS - DP -O STJ E AS TEORIAS DO ITER CRIMINIS (TRANSIÇÃO DA PREPARAÇÃO PARA A EXECUÇÃO)
PDF 185Atualização de JURIS - descriminalização do porte para consumo da maconha
PDF 186Atualização LEGISLATIVA direito constitucional - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 139, DE 05 DE MAIO DE 2026
PDF 187Atualização - CP - Lei n. 15.425 de 2026
PDF 188ATUALIZAÇÃO - Lei nº 15.438, de 18 de junho de 2026
PDF 189Atualização - CPP - Ação Penal
PDF 190Atualização -Lei N 15.455^J de 1 de Julho de 2026 Lpe
PDF 191Atualização -Decreto Nº 13.040^J de 29 de Junho de 2026
PDF 192Atualização - LPE - Lei 15.487 - 06 Ago 2026
PDF 193Atualização Legislativa - Direito Penal - Lei Nº 15.517.2026
PDF 194Atualização - Direito Penal - Dignidade Sexual - Crimes do Eca
PDF 195Atualização - CP - Lei n. 15.517 de 2026
PDF 196Esclarecimento - Processo Penal Noções Iniciais e Princípios
PDF 197Crimes de Perigosidade Real & Crimes de Potencial Perigo
PDF 198designaçao audiência especial prevista no art. 16 da Lei Maria da Penha
PDF 199Esclarecimento - Juris - Consentimento de Aproximação e Descumprimento de Med Protetiva
PDF 200Esclarecimento - Juris - Tráfico de Drogas
PDF 201Esclarecimento - Processo Penal Noções Iniciais e Princípios
PDF 202Esclarecimento Direitos Fundamentais Inseridos Por Ec
PDF 203esclarecimento Provas Obtidas Do Whatsapp
PDF 204Ingresso policial em domicílio sem mandado critérios de licitude
PDF 205Lei Maria da Penha Fixação da Tese - Esclarecimento DD Juris
PDF 206Tema 977 do STF — Acesso a dados de celular sem autorização judicial
PDF 207Esclarecimento Alterações Penais Relacionadas Ocu Grupo Paramilitar e Milícia Privada
PDF 208Errata - Direito Administrativo - Controle da Administração Pública
PDF 209Errata - Direito Penal - Aplicação da Lei Penal e Conflito Aparente de Normas 11.09.26
PDF 210Errata - Direito Administrativo - Agentes Públicos - TOPIFICADO
PDF 211Edição Extraordinária nº 28 STJ - 13.01.2026
PDF 212Edição Extraordinária nº 30 STJ - 27.01.2026
PDF 213STJ Informativo 875 02.02.2026
PDF 214STJ Informativo 876 10.02.2026
PDF 215STJ Informativo 877 22.02.2026
PDF 216STJ Informativo 878 24.02.2026
PDF 217STJ Informativo 880 11.03.2026
PDF 218STJ Informativo 881 17.03.2026
PDF 219STJ Informativo 883 31.05.2026
PDF 220STJ Informativo 884 14.04.2026
PDF 221STJ Informativo 887 - 18.05.2026
PDF 222STJ Informativo 888 - 12.05.2026
PDF 223STJ Informativo 889 - 19.05.2026
PDF 224STJ Informativo 890 26.05.2026
PDF 225STJ Informativo 891 - 02.06.2026
PDF 226STJ Informativo 892 - 18.06.2026
PDF 227Edição Extraordinária nº 32 - 21.07.2026 - STJ
PDF 228Edição Extraordinária nº 33 - 04.08.2026 - STJ
PDF 229STJ Informativo 893 23.06.2026
PDF 230STJ Informativo 894 - 30.06.2026
PDF 231STJ Informativo 895 - 11.08.2026
PDF 232STJ Informativo 896 12.08.2026
PDF 233STJ Informativo 897 - 18.08.26
PDF 234STJ Informativo 899 - 01.09.26
PDF 235STF Informativo 1203 02.02.2026
PDF 236STF Informativo 1204 13.02.2026
PDF 237STF Informativo 1205 26.02.2026
PDF 238STF Informativo 1206 09.03.2026
PDF 239STF Informativo 1203 02.02.2026
PDF 240STF Informativo 1204 13.02.2026
PDF 241STF Informativo 1205 26.02.2026
PDF 242STF Informativo 1206 09.03.2026
PDF 243STF Informativo 1208 24.03.2026
PDF 244STF Informativo 1209 30.03.2026
PDF 245STF Informativo 1211 14.04.2026
PDF 246STF Informativo 1212 22.04.2026
PDF 247STF Informativo 1215 - 14.05.2026
PDF 248STF Informativo 1216 - 18.05.2026
PDF 249STF Informativo 1217 - 25.05.26
PDF 250STF Informativo 1218 01.06.2026
PDF 251STF Informativo 1219 - 09.06.26
PDF 252STF Informativo 1220 - 19.06.2026
PDF 253STF Informativo 1221 22.06.2026
PDF 254STF Informativo 1222 - 30.06.2026
PDF 255STF Informativo 1223 - 12.08.2026
PDF 256STF Informativo 1224 - 17.08.2026
PDF 257STF Informativo 1225 - 24.08.26
MaterialAtualizações (4 PDFs)▼
PDF 258Errata - Processo Penal - Noções Introdutórias
PDF 259Errata - Leis Especiais - Lei Antifacção
PDF 260Atualização - Ordem Social Semana 7 Reta Final Paraná
PDF 261Errata - Direito Administrativo - Legislação Estadual e Institucional - PCPR
MaterialLegislação esquematizada (34 PDFs)▼
PDF 262Lei nº 12.830 de 2013 - Investigação criminal conduzida por Delegado de Polícia
PDF 263Lei nº 14.735 de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis
PDF 264Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da Penha
PDF 265Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
PDF 266Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação criminal do civilmente identificado
PDF 267Lei nº 8.137 de 1990 - Crimes contra a ordem tributária e econômica e relações de consumo
PDF 268Lei nº 9.099 de 1995 completa - Juizados Especiais
PDF 269Lei nº 15.358 de 2026 - Lei Antifacção (Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil)
PDF 270Lei nº 13.431 de 2017 - Escuta especializada de criança e do adolescente vítima de violência
PDF 271Lei nº 9.807 de 1999 - Proteção a vítimas e testemunhas
PDF 272Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
PDF 273Lei nº 9.455 de 1997 - Lei de Tortura
PDF 274Lei nº 13.260 de 2016 - Lei Antiterrorismo
PDF 275Lei nº 12.030 de 2009 - Perícias oficiais
PDF 276Lei nº 13.869 de 2019 - Lei de Abuso de Autoridade
PDF 277Lei nº 12.850/2013 - Lei de Organizações Criminosas (ORCRIM)
PDF 278Lei nº 8.906/1994 - Estatuto da OAB
PDF 279Lei nº 14.344 de 2022 - Violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente - Lei Henry Borel
PDF 280Lei nº 7.492 de 1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
PDF 281Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
PDF 282Lei nº 7.716 de 1989 - Lei do Racismo
PDF 283Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
PDF 284Lei nº 7.210 de 1984 - Lei de Execução Penal (LEP)
PDF 285Lei nº 7.960 de 1989 - Prisão temporária
PDF 286Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
PDF 287Lei nº 9.605 de 1998 - Crimes ambientais
PDF 288Lei nº 10.826 de 2003 - Estatuto do Desarmamento
PDF 289Lei nº 9.613 de 1998 - Crimes de Lavagem de Capitais
PDF 290Estatuto da Pessoa Idosa
PDF 291Dec.-lei nº 3.688 de 1941 - Lei de Contravenções Penais
PDF 292Código Eleitoral
PDF 293Lei nº 13.445 de 2017 - Lei de Migração
PDF 294Lei nº 9.296 de 1996 - Interceptação Telefônica
PDF 295LINDB - Até a Lei nº 13.655 de 2018
MaterialJurisprudência (68 PDFs)▼
PDF 2961. Lei de Drogas (Lei Nº 11.343/2006)
PDF 2972. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006)
PDF 2983. Estatuto do Desarmamento (Lei Nº 10.826/2003)
PDF 2994. Crimes Hediondos (Lei Nº 8.072/90)
PDF 3005. Organização Criminosa
PDF 3016. Lei do Crime Racial (Lei Nº 7.716/89)
PDF 3027. Código de Trânsito Brasileiro (Lei Nº 9.503/97)
PDF 3038. Lavagem de Dinheiro
PDF 3049. Lei Antiterrorismo
PDF 30510. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/90)
PDF 30611. Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei Nº 8.137/90)
PDF 30712. Lei de Crimes Ambientais (Lei Nº 9.605/98)
PDF 30813. Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei Nº 7.492/86)
PDF 30914. Crimes de Responsabilidades dos Prefeitos (Dl Nº 201/67)
PDF 31015. Crimes Contra As Relações de Consumo, Crimes Contra a Economia Popular e Crimes Contra a Ordem Econômica
PDF 31116. Execução Penal
PDF 3121. Princípio da Insignificância
PDF 3132. Concurso de Pessoas
PDF 3143. Concurso de Crimes
PDF 3154. Teoria Geral da Pena
PDF 3165. Causas Extintivas da Punibilidade
PDF 3176. Outros Temas da Parte Geral
PDF 3181. Crime Contra a Pessoa
PDF 3192. Crimes Contra o Patrimônio
PDF 3203. Crime Contra a Dignidade Sexual
PDF 3214. Crimes Contra a Fé Pública
PDF 3225. Crimes Contra a Administração Pública
PDF 3236. dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativo
PDF 3241. Investigação Criminal
PDF 3252. Ação Penal
PDF 3263. Jurisdição e Competência
PDF 3274. Questões Prejudiciais e Processos Incidentes, Sujeitos do Processo, Comunicação dos Atos Processuais, Emendatio e Mut
PDF 3285. Provas
PDF 329Introdução
PDF 3301. Prisão e Liberdade
PDF 3312. Tribunal do Júri
PDF 3323. Procedimento
PDF 3334. Nulidade
PDF 3345. Sentença e Outras Decisões
PDF 3356. Recursos
PDF 3367. HABEAS CORPUS, REVISÃO CRIMINAL, RECLAMAÇÃO e AÇÃO RESCISÓRIA
PDF 3378. Temas Diversos
PDF 3381. Princípios e Poderes Administrativos
PDF 3392. Organização Administrativa
PDF 3403. Responsabilidade Civil
PDF 3411. Concurso Público
PDF 3422. Atos Administrativos
PDF 3433. Contratos Administrativos
PDF 3444. Licitação
PDF 3455. Processo Administrativo Disciplinar
PDF 3466. Intervenção do Estado na Propriedade Privada
PDF 3477. Servidores Publicos
PDF 3488. Improbidade Administrativa
PDF 3499. Temas Diversos
PDF 35010. Enunciados Aprovados na Plenária da I Jornada de Direito Administrativo
PDF 3511. Direitos e Garantias Fundamentais
PDF 3522. Direitos Sociais
PDF 3533. Tutela Constitucional das Liberdades
PDF 3544. DIREITOS POLÍTICOS e PARTIDOS POLÍTICOS
PDF 3555. Competências Legislativas
PDF 3561. Poder Legislativo
PDF 3572. Processo Legislativo
PDF 3583. Poder Judiciário
PDF 3594. Controle de Constitucionalidade
PDF 3605. Funções Essenciais à Justiça
PDF 3616. Segurança Pública
PDF 3627. Ordem Social
PDF 3638. Outros
MaterialSúmulas (4 PDFs)▼
PDF 364DD Súmulas - Direito Administrativo
PDF 365DD Súmulas - Direito Constitucional
PDF 366DD Súmulas - Direito Penal
PDF 367DD Súmulas - Direito Processual Penal
MaterialTeses de Repercussão Geral (1 PDF)▼
PDF 368Teses de Repercussão Geral - Ordem descrescente
Sobre o concurso PC - PR / Pol. Científica - PR
O que é Polícia Científica do Paraná (PCP-PR)
A Polícia Científica do Paraná (PCP-PR) é o órgão técnico-científico da segurança pública estadual, responsável por produzir provas periciais para auxiliar a Justiça na elucidação de crimes e na identificação humana. Sua missão é aplicar conhecimentos científicos e tecnológicos na investigação criminal, garantindo a imparcialidade e a precisão dos laudos periciais. A PCP-PR atua em todo o estado do Paraná, sendo fundamental para a construção da prova material em processos criminais, contribuindo diretamente para a justiça e a segurança da população paranaense.
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