Prova
10/01/2027
77
dias
Conteúdo Programático
Direito Digital2 PDFs▼
PDF 1LC nº 182 de 2021 - Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador
PDF 2Lei nº 14.063 de 2020 - Uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos
Direito Processual Civil1 PDF▼
PDF 1Código de Processo Civil (CPC)
Direito Empresarial▼
Em gravaçãoA editora ainda não publicou as aulas desta disciplina
Direitos Humanos5 PDFs▼
PDF 1Dec. nº 19.841 de 1945 - Promulga a Carta das Nações Unidas
PDF 2Declaração Universal dos Direitos Humanos
PDF 3Dec. nº 678 de 1992 - Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)
PDF 4Dec. nº 592 de 1992 - Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
PDF 5Dec. nº 591 de 1992 - Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Direito Agrário7 vídeos▼
Aula 1Introdução e função social da propriedade rural (00:33:02)
Aula 2Desapropriação rural e imóvel rural (00:20:52)
Aula 3Aquisição do imóvel rural (00:21:57)
Aula 4Terras indígenas e quilombolas (00:22:06)
Aula 5Contratos agrários (00:15:36)
Aula 6Reforma agrária (00:23:22)
Aula 7Posse agrária (00:23:39)
Direito Ambiental20 vídeos · 24 PDFs▼
AulasVideoaulas (20 vídeos · 20 PDFs)▼
Aula 1Direito Ambiental - Teoria Geral - Conceitos básicos (00:38:53)
Aula 2Direito Ambiental - Teoria Geral - Princípios (00:33:09)
Aula 3Direito Ambiental - Teoria Geral - Princípios II (00:28:39)
Aula 4Direito Ambiental - Meio ambiente na CF (00:42:33)
Aula 5Direito Ambiental - Competência ambiental (00:27:19)
Aula 6Direito Ambiental - PNMA I (00:34:34)
Aula 7Direito Ambiental - PNMA II (00:35:13)
Aula 8Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental I (00:39:28)
Aula 9Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental II (00:27:31)
Aula 10Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental III (00:30:29)
Aula 11Direito Ambiental - Recursos hídricos I (00:35:23)
Aula 12Direito Ambiental - Recursos hídricos II (00:31:19)
Aula 13Direito Ambiental - Política urbana I (00:32:52)
Aula 14Direito Ambiental - Política urbana II (00:36:05)
Aula 15Direito Ambiental - SNUC I (00:34:22)
Aula 16Direito Ambiental - SNUC II (00:29:33)
Aula 17Direito Ambiental - Legislação florestal I (00:30:28)
Aula 18Direito Ambiental - Legislação florestal II (00:33:58)
Aula 19Direito Ambiental - Resíduos sólidos (00:37:11)
Aula 20Direito Ambiental - Mudanças climáticas (00:31:24)
PDF 1PDF - Teoria Geral - Conceitos básicos 2026
PDF 2PDF - Teoria Geral - Princípios I 2026
PDF 3PDF - Teoria Geral - Princípios II 2026
PDF 4PDF - Meio ambiente na CF 2026
PDF 5PDF - Competência ambiental 2026
PDF 6Pdf - Pnma I 2026
PDF 7Pdf - Pnma II 2026
PDF 8PDF - Responsabilidade ambiental I 2026
PDF 9PDF - Responsabilidade ambiental II 2026
PDF 10PDF - Responsabilidade ambiental III 2026
PDF 11PDF - Recursos hídricos I 2026
PDF 12PDF - Recursos hídricos II 2026
PDF 13PDF - Política urbana I 2026
PDF 14PDF - Política urbana II 2026
PDF 15Pdf - Snuc I 2026
PDF 16Pdf - Snuc II 2026
PDF 17PDF - Legislação florestal I 2026
PDF 18PDF - Legislação florestal II 2026
PDF 19PDF - Resíduos sólidos 2026
PDF 20PDF - Mudanças climáticas 2026
MaterialLegislação esquematizada (4 PDFs)▼
PDF 21LC nº 140 de 2011 - Lei do Licenciamento Ambiental
PDF 22Lei nº 11.428 de 2006 - Bioma Mata Atlântica
PDF 23Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal
PDF 24Lei nº 11.105 de 2005 - Lei de Biossegurança
Criminologia▼
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Medicina Legal▼
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Constituição do Estado do Maranhão▼
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Direito Digital - Luciana Guimarães10 vídeos▼
Aula 1Aspectos introdutórios (00:40:32)
Aula 2Marco civil (00:33:52)
Aula 3Marco civil - Direitos e garantias dos usuários (00:34:50)
Aula 4Marco civil - Porta lógica e ronda virtual (00:29:52)
Aula 5Marco civil - Responsabilidade do marco civil (00:33:15)
Aula 6Lei Geral de Proteção de Dados - Parte 1 (00:36:53)
Aula 7Lei Geral de Proteção de Dados - Parte 2 (00:00:00)
Aula 8Lei Geral de Proteção de Dados - Parte 3 (00:28:16)
Aula 9Lei Geral de Proteção de Dados - Parte 4 (00:00:00)
Aula 10Lei Geral de Proteção de Dados - Parte 5 (00:00:00)
Outros conteúdos da plataforma55 PDFs▼
MaterialOrientações Gerais do Curso (1 PDF)▼
PDF 1Orientações Gerais - Reta Final Delegado Maranhão - Matérias Acessórias
MaterialSemanas (35 PDFs)▼
PDF 2MA - Reta Final Delegado - Matérias Acessórias - Metas da Semana 1
PDF 301- Crimin - Conceito, Métodos Empirismo e Interdisciplinaridade, Criminologia e Política Criminal
PDF 402 - Dir Amb - Meio Ambiente, Constituição e Princípios
PDF 503 - Medicina Legal - Perícia Médico-Legal
PDF 604 - Dir Proc Civil - Princípios, Jurisdição, Ação e Competência
PDF 705 - Dir Humanos - Teoria Geral dos Direitos Humanos
PDF 806 - Crimin - Objetos da Criminologia, Escolas Clássica e Positivista
PDF 9MA - Reta Final Delegado - Matérias Acessórias - Metas da Semana 2
PDF 1001 - Dir Humanos - Direitos Humanos e Atividade Policial
PDF 1102 - Dir Agrário - Teoria Geral, Função Social, Registro do Imóvel Rural, Usucapião Rural e Reforma Agrária
PDF 1203 - Dir Humanos - Direitos Humanos na Constituição Federal...
PDF 1304 - Med Legal - Traumatologia Forense
PDF 14MA - Reta Final Delegado - Matérias Acessórias - Metas da Semana 3
PDF 1501 - Med Legal - Asfixiologia Forense e Tanatologia Forense - Parte 1
PDF 1602 - Dir Digital - Aspectos Introdutórios ao Direito Digital e Aspectos Regulatórios Marco Civil da Internet
PDF 1703 - Dir Proc Civil - Tutelas
PDF 1804 - Direito Ambiental
PDF 1905 - Lpe - Lei de Crimes Ambientais
PDF 2006 - Dir Humanos - Direitos e Proteção de Grupos Vulneráveis; Direitos dos Povos Originários
PDF 2107 - Crimin - Sociologia Criminal – As Escolas Sociológicas do Crime
PDF 2201 - Dir Agrário - Desapropriação, Regularização Fundiária, Terras Indígenas e Quilombolas e Contratos Agrários
PDF 2302 - Dir Digital - Lgpd - Lei Nº 13.709 de 2018
PDF 2403 - Med Legal - Traumatologia Forense – Parte 2
PDF 2504 - Med Legal - Tanatologia Forense e Sexologia Forense - Parte 2
PDF 2605 - Dir Proc Civil - Jurisdição Constitucional das Liberdades e Ações Constitucionais
PDF 2706 - Criminologia
PDF 2807 - Dir Amb - Licenciamento Ambiental
PDF 29MA - Reta Final Delegado - Matérias Acessórias - Metas da Semana 4
PDF 30MA - Reta Final Delegado - Matérias Acessórias - Metas da Semana 5
PDF 3101 - Dir Digital - Regulamentação da Anpd
PDF 3202 - Dir Digital - Aspectos do Direito Digital no Âmbito Cível e Consumerista
PDF 3303 - Dir Proc Civil - Mandado de Segurança, Habeas Data e Ação Popular
PDF 3404 - Med Legal - Toxicologia Forense e Psicopatologia Forense
PDF 3505 - Dir Proc Civil - Ação Civil Pública
PDF 3606 - Direito Ambiental
MaterialEdital Verticalizado (1 PDF)▼
PDF 37MA - Edital Verticalizado DD - Delegado
MaterialLegislação esquematizada (15 PDFs)▼
PDF 38Código de Processo Penal (CPP)
PDF 39Constituição Federal (CF/88)
PDF 40Lei nº 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança
PDF 41Lei nº 9.507 de 1997 - Habeas data
PDF 42Lei nº 4.717 de 1965 - Ação Popular
PDF 43Lei nº 7.347 de 1985 - Ação Civil Pública
PDF 44Lei nº 12.030 de 2009 - Perícias oficiais
PDF 45Lei nº 6.969 de 1981 - Usucapião Especial Rural
PDF 46Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet
PDF 47Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
PDF 48Lei nº 9.434 de 1997 - Lei de Transplantes de Órgãos
PDF 49Lei nº 9.029 de 1995 - Proibição Atestado de Gravidez e Esterilização
PDF 50Lei nº 11.101 de 2005 - Falência e Recuperação Judicial
PDF 51Lei nº 9.610 de 1998 - Direitos Autorais
PDF 52Código Civil
MaterialSúmulas (3 PDFs)▼
PDF 53Teses de Repercussão Geral - Ordem descrescente
PDF 54DD Súmulas - Direito Processual Civil
PDF 55DD Súmulas - Direito Ambiental
Sobre o concurso PC - MA
O que é Polícia Civil do Maranhão (PC - MA)
A Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC - MA) é um órgão essencial do sistema de segurança pública maranhense, com atribuição constitucional de polícia judiciária e investigação de infrações penais, exceto as de natureza militar. Sua missão é atuar na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em defesa do Estado Democrático de Direito. A instituição é regida pela Lei nº 8.508/2006, o Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão, e pauta suas ações em valores como ética, legalidade, eficiência e profissionalismo.
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