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Pós-Edital

PC-MA Delegado Direto ao Ponto

Somente PDFs Edital 2026 Estratégia C. Jurídica (ECJ)
Inscrições encerradas Prova em 87 dias · 06/12/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
14
Módulos
Prova
06/12/2026
87 dias

Conteúdo Programático

14 módulos

O curso “Direto ao Ponto” (DP) é um material extremamente objetivo, estruturado em tópicos, frases curtas, esquemas e tabelas, garantindo uma abordagem completa sem perder a concisão.

Com um volume menor que o nosso material regular, o DP é desenvolvido por meio do “estudo reverso”, assegurando que nenhum conteúdo cobrado em prova fique de fora.

Essas características tornam o produto essencial para revisões e para uma preparação eficiente na reta final, permitindo a leitura de todo o conteúdo em poucos dias.

Ele dispõe dos seguintes diferenciais:

  • Livro Digital Interativo (LDI)
  • Conteúdo menor que um curso regular
  • Metodologia do estudo reverso.
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Apresentação do CursoPDF▼
  1. Direto ao Ponto PC-MA
  2. Conteúdo Programático
Direito CivilPDF▼
  1. Consideração Iniciais
  2. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
  3. Das Pessoas Naturais e do Domicílio
  4. Das Pessoas Jurídicas
  5. Dos Bens
  6. Dos Fatos Jurídicos
  7. Prescrição. Disposições Gerais. Decadência
  8. Direito das Coisas
Direito EmpresarialPDF▼
  1. Teoria Geral do Direito Comercial
  2. Recuperação de empresas e falência
  3. Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Direitos de Liberdade Econômica)
Direito Processual CivilPDF▼
  1. Teoria das Normas Fundamentais
  2. Jurisdição
  3. Ação
  4. Processo
  5. Competência
  6. Sujeitos do Processo
  7. Conciliadores e Mediadores
  8. Despesas Processuais
  9. Responsabilidade das Partes por Dano Processual
  10. Honorários Advocatícios
  11. Litisconsórcio
  12. Intervenção de Terceiros
  13. Atos e Vícios Processuais e Negócios Jurídicos Processuais
  14. Tutela Provisória
  15. Processo Coletivo
Direito AgrárioPDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Teoria Geral do Direito Agrário
  3. Reforma Agrária
  4. Desapropriação Para Fins de Reforma Agrária
  5. Usucapião Constitucional Rural
  6. Demarcação de Terras Indígenas
  7. Quilombolas
  8. Contratos Agrários
Direito AmbientalPDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Teoria Geral do Direito Ambiental
  3. Meio Ambiente na CF e Norma de Cooperação
  4. Politica Nacional do Meio Ambiente - PNMA
  5. Responsabilidade Ambiental
  6. Legislação Florestal
  7. Sistema Nacional de Unidades de Conservação
  8. Recursos Hídricos
  9. Biodiversidade
  10. Biossegurança
  11. Tutela Processual do Meio Ambiente
  12. Saneamento Básico
  13. Resíduos Sólidos
  14. Política Urbana
Direito AdministrativoPDF▼
  1. Introdução ao Direito Administrativo e Regime Jurídico Administrativo
  2. Organização da Administração Pública
  3. Atos e Poderes
  4. Bens públicos
  5. Intervenção do Estado na Propriedade
  6. Intervenção do Estado no Domínio Econômico
  7. Serviços Públicos
  8. Licitações
  9. Contratos
  10. Responsabilidade Civil do Estado
  11. Agentes Públicos
  12. Controle da Administração Pública
  13. Lei de Improbidade Administrativa
  14. Lei 12.846/13 - Lei Anticorrupção
  15. LINDB
  16. Lei de Abuso de Autoridade
Direito ConstitucionalPDF▼
  1. Teoria Da Constituição
  2. Poder Constituinte
  3. Princípios Fundamentais
  4. Direitos e Garantias Fundamentais
  5. Nacionalidade
  6. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  7. Organização do Estado
  8. Administração Pública
  9. Organização dos Poderes
  10. Processo Legislativo
  11. Poder Executivo
  12. Poder Judiciário
  13. Funções Essenciais à Justiça e Defesa do Estado
  14. Da Tributação e do Orçamento
  15. Ordem Econômica e Financeira
  16. Ordem Social
  17. Controle de Constitucionalidade
  18. Lei nº 13.675/2018 - Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)
  19. Lei nº 12.830/2013 (Investigação criminal pelo delegado de polícia)
  20. Lei nº 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis)
Medicina LegalPDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Conceitos e Divisões
  3. Documentos Médicos-Legais
  4. Traumatologia Forense
  5. Asfixiologia Forense
  6. Balística Forense
  7. Tanatologia Forense
  8. Antropologia Forense
  9. Sexologia Forense
  10. Psicologia Forense
  11. Psiquiatria Forense
  12. Toxicologia Forense
  13. Psicopatologia Forense
  14. Documentoscopia e Grafoscopia
  15. Identidade e Identificação
  16. Infortunística
Direitos HumanosPDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Teoria Geral dos Direitos Humanos - TGDH
  3. Direitos Humanos na Normativa Internacional
  4. Declaração Universal dos Direitos Humanos - DUDH
  5. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)
  6. Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
  7. Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
  8. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos
  9. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
  10. Convenção Interamericana Contra o Racismo, A Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância
  11. Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
  12. Convenção Sobre os Direitos da Criança
  13. Protocolo à Convenção de Palermo, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas em Especial Mulheres e Crianças
  14. Prevenção, Cooperação e Outras Medidas
  15. Convenção Sobre os Aspectos Civis de Sequestro de Crianças
  16. Convenção Interamericana Para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência
  17. Convenção da OIT nº 169 Sobre os Povos Indígenas e Tribais
  18. Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude (Regra de Beijing)
  19. Princípios de Yogyakarta
  20. Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok)
  21. Regras Mínimas para o Tratamento de Presos – Regras de Mandela
  22. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicas a Violência contra a Mulher – Convenção de Belém do Pará
  23. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
  24. Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
  25. Código de Conduta para os Funcionários responsáveis pela Aplicação da Lei
  26. Política Nacional para a População em Situação de Rua e Comitê Intersetorial de Acompanhamento (Decreto nº 7.053/09)
  27. PNDH – Decreto nº 7.037/09
  28. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
  29. Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional
  30. Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Públicas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual e Outras Dificuldades para ter Acesso a Textos Impressos
  31. Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas
  32. Portaria Interministerial MJ/SDH nº 02/10
  33. Portaria Interministerial MJ/SDH 4.226/10
  34. Convenção Relativa ao Estatuto do Refugiado
  35. Convenção para a Prevenção e Repreensão do Crime de Genocídio
  36. Convenção Interamericana Contra a Corrupção (1996)
  37. Convenção Interamericana Para Prevenir e Reprimir a Tortura (1985)
  38. Convenção Sobre o Crime Cibernético (Decreto nº 11.491/2023)
  39. Controle de Convencionalidade. Conceito, Fundamentos e Modalidades
  40. Direitos Humanos, Minorias e Grupos Vulneráveis
  41. Diversidades: História, Preconceito, Discriminação, Racismo, Homofobia, Transfobia, Igualdade, Ações Afirmativas, Interseccionalidade.
  42. Direitos Humanos e Atividade Policial
  43. Educação e Cultura em Direitos Humanos
  44. Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
  45. Segurança Pública e Direitos Humanos
Direito PenalPDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Introdução ao Direito Penal: Fontes, Escolas e Princípios
  3. Teoria da Norma Penal
  4. Teoria do Crime: Fato Típico
  5. Fato Típico - Ilicitude
  6. Fato Típico - Culpabilidade
  7. Sanções Penais e Teoria Geral da Pena
  8. Iter criminis
  9. Concurso de pessoas
  10. Concurso de crimes
  11. Dos crimes contra a pessoa: Crimes contra a vida
  12. Dos Crimes Contra A Pessoa: Lesões Corporais, Crimes Contra a Honra e Crimes Contra a Liberdade Individual
  13. Dos crimes contra o patrimônio
  14. Dos crimes contra a dignidade sexual
  15. Dos Crimes contra a Paz Pública
  16. Dos Crimes contra a Administração Pública
  17. Efeitos da Condenação
  18. Reabilitação
  19. Medidas de Segurança
  20. Punibilidade
  21. Prescrição
  22. Crimes Contra a Propriedade Imaterial
  23. Crimes Relacionados à Família e Relações de Dependência
  24. Crimes Contra a Incolumidade Pública
  25. Crimes Contra a Pessoa: Periclitação da Vida e da Saúde, Rixa
  26. Crimes Contra as Finanças Públicas
  27. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (Capítulo II-B do Código Penal)
  28. Dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito
  29. Ação Penal
  30. Crimes contra a fé pública
Direito Processual PenalPDF▼
  1. Noções Introdutórias
  2. Sistemas Processuais Penais
  3. Princípios Processuais Penais
  4. Teoria da Norma
  5. Ação Penal
  6. Juiz das Garantias
  7. Investigação Criminal e Inquérito Policial
  8. Acordo de Não Persecução Penal
  9. Competência
  10. Questões Prejudiciais e Incidentais
  11. Provas
  12. Sujeitos do Processo
  13. Liberdade Provisória
  14. Medidas Cautelares Diversas da Prisão
  15. Prisões
  16. Sentença Penal
  17. Procedimento dos Crimes de Responsabilidade Praticados por Funcionário Público
  18. Habeas Corpus e Mandado de Segurança
  19. Processo Criminal dos Crimes Comuns
  20. Nulidades
  21. Recursos
  22. Processo e Julgamento dos Crimes de Injúria e Calúnia
  23. Automação do Processo
  24. Audiências Virtuais
  25. Persecução Penal e Novas Tecnologias
  26. Provas Digitais
  27. Jurisdição na Internet
Legislação Penal EspecialPDF▼
  1. Lei n.º 2.889/1956 - Lei do Crime de Genocídio
  2. Decreto-Lei n.º 3.688/1941 - Lei das Contravenções Penais
  3. Lei N.º 5.553/1968 - Identificação Civil
  4. Lei N.º 7.210/1984 - Lei De Execução Penal (LEP)
  5. Lei N.º 7.492/1986 - Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional
  6. Lei N.º 7.716/1989 - Lei de Combate ao Racismo
  7. Lei N.º 8.069/1990 - Crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
  8. Lei N.º 8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos
  9. Lei N.º 8.078/1990 - Crimes Contra as Relações de Consumo (CDC)
  10. Lei N.º 8.137/1990 e Lei N.º 8.176/1991 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
  11. Lei n.º 9.099/1995 – Lei dos Juizados Especiais Criminais
  12. Lei n.º 9.296/1996 - Lei das Interceptações Telefônicas
  13. Lei n.º 9.455/1997 - Lei Antitortura
  14. Lei n.º 9.503/1997 – Crimes de Trânsito
  15. Lei n.º 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais
  16. Lei n.º 9.613/1998 – Lei de “Lavagem” de Capitais
  17. Lei n.º 9.807/1999 - Lei de Proteção à Vítimas e Testemunhas
  18. Lei n.º 10.446/2002 - Lei da Repressão Uniforme
  19. Lei n.º 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
  20. Lei n.º 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
  21. Lei n.º 11.340/2006 - Lei de Combate à Violência Doméstica e Familiar
  22. Lei n.º 11.343/2006 - Lei Antidrogas
  23. Lei n.º 12.037/2009 - Identificação Criminal
  24. Lei n.º 12.830/2013 - Lei do Delegado de Polícia
  25. Lei n.º 12.850/2013 - Lei de Organizações Criminosas – OrgCrim
  26. Lei n.º 13.146/2015 - Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência
  27. Lei nº 13.431/17 - Lei de Escuta Especializada
  28. Lei n.º 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
  29. Lei n.º 14.344/2022 - Lei Henry Borel
CriminologiaPDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Conceito, Cientificidade, Métodos, Objetos e Finalidades da Criminologia
  3. Histórico Geral da Criminologia
  4. Sociologia Criminal
  5. Processo de Criminalização
  6. Vitimologia
  7. Cifras Criminológicas
  8. Prevenção Criminal
  9. Teorias Legitimadoras da Pena
  10. Classificação dos Criminosos
  11. Assédio Moral
  12. Stalking (Perseguição)
  13. Intimidação Sistemática (Bullying)
  14. Criminalidade de Massa, Moderna e Organizada
  15. Criminologia e Atuação Policial. A importância do conhecimento criminológico para a investigação criminal e a gestão da segurança pública. Perfil criminal. Leitura e interpretação de indicadores de criminalidade e estatísticas criminais aplicadas à atuação policial
  16. Criminologia Digital: Perfil do criminoso cibernético e análise de crimes digitais. Deep web, dark web e ambientes digitais criminógenos, Vitimização digital e prevenção de crimes cibernéticos
  17. Criminologia Queer
  18. Criminologia Ambiental
  19. Criminologia Racial
  20. Criminologia Clínica
  21. Vitimodogmática
  22. Modelos de Prevenção e Reação ao Fenômeno Criminal

Sobre o concurso PC - MA

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Polícia Civil do Maranhão (PC - MA)

A Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC - MA) é um órgão essencial do sistema de segurança pública maranhense, com atribuição constitucional de polícia judiciária e investigação de infrações penais, exceto as de natureza militar. Sua missão é atuar na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em defesa do Estado Democrático de Direito. A instituição é regida pela Lei nº 8.508/2006, o Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão, e pauta suas ações em valores como ética, legalidade, eficiência e profissionalismo.

Como funciona o rateio

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Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.

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Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.

3

Você estuda

Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.

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