Conteúdo Programático
Sobre este curso▼
Veja o que este curso tem para oferecer:
A fim de preparar os candidatos para o concurso público da PC MA - Polícia Civil do Estado do Maranhão, o curso Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.
Mais Detalhes:
- Curso baseado no Edital Nº 1 – SSP/MA – APC, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
- Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
- Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
AULAS EM PDF:
- Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
- Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
- Exercícios comentados.
Língua Portuguesa3 Aulas · 105 vídeos▼
Aula 11 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼
- Introdução ao Curso de Texto
- Compreensão e Interpretação
- Compreensão e Interpretação II
- Tipos e Gêneros Textuais
- Tipos e Gêneros Textuais II
- Tipos e Gêneros Textuais III
- Processos de Coesão Textual
- Processos de Coesão Textual - Preposições
- Processos de Coesão Textual - Conjunções
- Processos de Coesão Textual - Pronomes Demonstrativos
- Processos de Coesão Textual - Pronomes Relativos
- Reescrituras de Textos
- Significação dos Vocábulos
- Funções de Linguagem
- Figuras de Linguagem
- Exercícios
- Exercícios - Bloco da Saudade
Aula 23 Domínio da ortografia oficial. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.▼
- Apresentação e Ortografia
- Ortografia - Acentuação
- Ortografia - Acentuação - Exercícios
- Ortografia - Hífen
- Ortografia - Hífen - Exercícios
- Morfologia
- Morfologia II
- Morfologia III
- Morfologia IV
- Morfologia Exercícios
- Introdução à Sintaxe
- Sujeito
- Sujeito II
- Sujeito III
- Sujeito IV
- Sujeito V
- Sujeito - Exercícios
- Predicação Verbal
- Predicação Verbal II
- Predicação Verbal III
- Predicação Verbal IV
- Predicação Verbal - Exercícios
- Termos Ligados ao Nome
- Termos Ligados ao Nome II
- Termos Ligados ao Nome - Exercícios
- Demais Funções Sintáticas do P.S.
- Introdução Ao Período Composto
- Orações Subordinadas Substantivas I
- Orações Subordinadas Substantivas II
- Orações Subordinadas Substantivas - Exercícios
- Orações Subordinadas Adjetivas
- Orações Subordinadas Adjetivas II
- Orações Subordinadas Adjetivas III
- Orações Subordinadas Adjetivas IV
- Orações Subordinadas Adjetivas V
- Orações Subordinadas Adjetivas - Exercícios I
- Orações Subordinadas Adjetivas - Exercícios II
- Orações Subordinadas Adverbiais
- Orações Coordenadas
- Orações Subordinadas Adverbiais e Orações Coordenadas - Exercícios
- Orações Reduzidas
- Orações Reduzidas II
- Pontuação
- Pontuação II
- Pontuação III
- Pontuação IV
- Pontuação V
- Pontuação VI
- Pronomes Pessoais e Colocação Pronominal
- Pronomes Pessoais e Colocação Pronominal II
- Pronomes Pessoais e Colocação Pronominal III
- Pronomes Pessoais e Colocação Pronominal IV
- Pronomes Pessoais e Colocação Pronominal V
- Pronomes Pessoais e Colocação Pronominal - Exercícios
- Vozes verbais e Funções do SE
- Vozes verbais e Funções do SE II
- Vozes verbais e Funções do SE III
- Vozes Verbais e Funções do SE IV
- Vozes Verbais e Funções do SE V
- Crase
- Crase II
- Crase III
- Crase - Exercícios
- Reescrita e Reconhecimento de Frases Corretas Incorretas
- Casos Especiais de Concordância Verbal e Nominal
- Particularidades Léxicas
- Processo de Formação de Palavras
- Processo de Formação de Palavras - Exercícios
- Estudo do Verbo
- Estudo do Verbo II
- Estudo do Verbo III
- Estudo do Verbo IV
- Estudo do Verbo V
- Estudo do Verbo VI
- Estudo do Verbo VII
- Estudo do Verbo - Exercícios
- Fonética e Fonologia
- Fonética e Fonologia II
- Fonética e Fonologia - Exercicios
Aula 37 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.▼
- Definição, Atributos da Redação Oficial
- Adequação da Linguagem
- Padrão - Ofício - Adequação do Formato ao Gênero
- Formas de Tratamento e de Vocativo
- Estrutura e Variações no Ofício
- Estrutura e Variações no Ofício II
- Correio eletrônico (e - mail)
- Exposição de Motivos
- Mensagem
Noções de Informática7 Aulas · 100 vídeos▼
Aula 11 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows).▼
- Windows 11 - Características
- Windows 11 - Área de Trabalho e Barra de Tarefas
- Windows 11 - Barra de Tarefas e Janelas
- Windows 11 - Lixeiras e Acessórios
- Windows 11 - Ferramentas Administrativas
- Windows 11 - Explorador de Arquivos
- Windows 11 - Explorador de Arquivos e OneDrive
- Windows 11 - Área de Transferência e Janelas de Propriedades
- Windows 11 - Configurações
- Windows 11 - Configurações e Teclas de Atalho
- Linux – Histórico, Características, Estrutura e Distribuições
- Linux – Distribuições e Interfaces Gráficas
- Linux – Gerenciadores de Boot e Diretórios
- Linux – Operadores e Comandos de Ajuda e Administração
- Linux – Comandos de Arquivos e Diretórios
- Linux – Comando CHMOD
- Linux – Teclas de Atalho
Aula 22 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice).▼
- Word 365 - Características Principais
- Word 365 - Guias, Faixa de Opções e Grupos de Botões
- Word 365 - Guia Arquivo
- Word 365 - Guia Página Inicial
- Word 365 - Guia Inserir
- Word 365 - Guia Inserir - Tabelas
- Word 365 - Guia Inserir - Ilustrações
- Word 365 - Guias Desenhar, Design e Layout
- Word 365 - Guias Referências e Correspondências
- Word 365 - Guias Revisão e Exibir, Cursor e Seleção de Texto
- Excel 365 - Características Principais
- Excel 365 - Intervalos de Células
- Excel 365 - Operadores
- Excel 365 - Funções de Data e Texto
- Excel 365 - Funções Matemáticas
- Excel 365 - Funções Estatísticas
- Excel 365 - Funções Lógicas e de Pesquisa
- Excel 365 - Análise Rápida, Formatar e Mesclar Células, Alça de Preenchimento
- Excel 365 - Referências e Propagação de Fórmulas
- Excel 365 - Formatação Condicional, Classificar, Filtro, Atingir Meta e Rastrear
- Excel 365 - Importação de Dados, Tabela Dinâmica, Gráficos e Bloquear Planilha
- PowerPoint 365 - Características Principais e Guia Arquivo
- PowerPoint 365 - Guias Página Inicial e Inserir
- PowerPoint 365 - Guias Transações e Animações
- PowerPoint 365 - Guia Apresentação de Slides e Gravar
- PowerPoint 365 - Guia Exibir e Slide Mestre
- LibreOffice - Introdução
- LibreOffice - Writer
- LibreOffice - Writer II
- LibreOffice - Writer III
- LibreOffice - Writer IV
- LibreOffice - Writer V
- LibreOffice - Calc
- LibreOffice - Calc II
- LibreOffice - Calc III
- LibreOffice - Calc IV
- LibreOffice - Calc V
- LibreOffice - Calc VI
- LibreOffice - Calc VII
- LibreOffice - Calc VIII
- LibreOffice - Impress
- LibreOffice - Impress II
- LibreOffice - Impress III
Aula 33 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing).▼
- Internet - Conceitos Gerais - Tipos de Redes
- Internet - Conceitos Gerais - WWW, Deep Web, Páginas e Sites
- Internet - Transferência de Arquivos, Sítios de Busca, Grupos de Discussão
- Internet - Redes Sociais e Computação na Nuvem
- Internet - Acesso a Distância a Computadores
Aula 43.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chromes).▼
- Google Chrome
- Google Chrome II
- Google Chrome III
- Google Chrome IV
- Mozilla Firefox
- Mozilla Firefox II
- Mozilla Firefox III
- Mozilla Firefox IV
- MS Edge
- MS Edge II
- MS Edge III
- MS Edge IV
- MS Edge V
- Mozilla Firefox V
Aula 53.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).▼
- Outlook 365
- Outlook 365 II
- Outlook 365 III
- Mozilla Thunderbird
- Mozilla Thunderbird II
- Gmail
- Gmail II
- Gmail III
Aula 64 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.▼
- Organização e Gerenciamento de Arquivos, Pastas e Programas
- Organização e Gerenciamento de Arquivos, Pastas e Programas II
- Organização e Gerenciamento de Arquivos, Pastas e Programas III
Aula 75 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).▼
- Segurança da Informação - Princípios Básicos
- Segurança da Informação - Princípios Básicos II
- Segurança da Informação - Ameaças, Ataques, Pragas Virtuais
- Segurança da Informação - Ameaças, Ataques, Pragas Virtuais II
- Segurança da Informação - Ameaças, Ataques, Pragas Virtuais III
- Segurança da Informação - Ferramentas de Proteção
- Segurança da Informação - Ferramentas de Proteção II
- Segurança da Informação - Ferramentas de Proteção III
- Segurança da Informação - Procedimentos de Backups
- Segurança da Informação - Procedimentos de Backups II
Noções de Administração9 Aulas · 131 vídeos▼
Aula 11 Noções de administração. 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. 1.2 Evolução da administração pública no Brasil após 1930; reformas administrativas; a nova gestão pública.▼
- Evolução das Teorias das Organizações
- Evolução das Teorias das Organizações II
- Evolução das Teorias das Organizações III
- Evolução das Teorias das Organizações IV
Aula 22 Processo administrativo. 2.1 Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle.▼
- Funções da Administração: Planejamento, Organização, Direção e Controle
- Funções da Administração: Planejamento, Organização, Direção e Controle II
- Funções da Administração: Planejamento, Organização, Direção e Controle III
Aula 32.3 Cultura organizacional.▼
- Cultura Organizacional
Aula 43 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas.▼
- Dinâmica das Organizações - Organizações como Sistemas Sociais
- Modelos de Gestão de Pessoas
- Gestão de Pessoas: Funções, Desafios e Objetivos
- Processos Básicos de Gestão de Pessoas
Aula 53.3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho.▼
- Comportamento individual e em grupo 1
- Comportamento individual e em grupo 2
- Poder, Liderança e Política
- Poder, Liderança e Política II
- Teorias de liderança
- Teorias de liderança II
- Teorias de liderança III
- Teorias de motivação
- Teorias de motivação II
- Teorias de Motivação III
- Satisfação no trabalho
- Comprometimento
- Gestão do Desempenho: Conceitos e Indicadores
- Avaliação de Desempenho - Métodos
- Avaliação de Desempenho - Métodos II
- Avaliação de Desempenho - Tendências
Aula 66 Noções de administração de recursos materiais.▼
- Introdução
- Introdução II
- Classificação e Codificação de Materiais
- Classificação e Codificação de Materiais II
- Classificação e Codificação de Materiais III
- Classificação e Codificação de Materiais IV
- Curva ABC
- Curva ABC II
- Avaliação de Estoques
- Avaliação de Estoques II
- Custos
- Custos II
- Custos III
- Custos IV
- Indicadores de Materiais
- Indicadores de Materiais II
- Sistema da Reposição de Estoque
- Sistema da Reposição de Estoque II
- Previsão da Demanda
- Previsão da Demanda II
- Previsão da Demanda III
- Lote de Compras
- Lote de Compras II
- Lote de Compras III
- Ponto de Pedido e Estoque Mínimo
- Ponto de Pedido e Estoque Mínimo II
- MRP, MRP II e ERP
- MRP, MRP II e ERP II
- Introdução a Função de Compras
- Planejamento de Compras
- Seleção e Gestão de Fornecedores
- Modalidades e Processos de Compras
- Aspectos Organizacionais e Éticos em Compras
- Negociação e Gestão de Contratos
- Avaliação e Melhoria Contínua na Função de Compras
- Introdução à Administração de Recursos de Materiais na Administração Pública
- Princípios e Modalidades Licitatórias
- Processo Licitatório, Critérios de Julgamento e Habilitação
- Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
- Procedimentos Auxiliares e Registro Cadastral
- Regimes de Contratação e Contratos
- Gestão e Fiscalização de Contratos e Sanções Administrativas
- Controle e Ética nas Licitações e Contratos
- Almoxarifado
- Layout/Arranjo Físico
- Layout/Arranjo Físico II
- Equipamentos de Movimentação
- Recebimento de Materiais
- Recebimento de Materiais II
- Armazenagem (Princípios, Funções e Objetivos)
- Armazenagem (Tipos de Armazenagem)
- Armazenagem (Critérios e Localização)
- Equipamentos de Armazenagem
- Equipamentos de Armazenagem II
- Registro de Materiais
- Registro de Materiais II
- Documentos de Controle de Materiais
- Inventário de Estoque
- Inventário de Estoque II
- Segurança de material
- Segurança de material II
- Segurança de material III
- Distribuição Externa de Materiais
- Distribuição Externa de Materiais II
- Distribuição Externa de Materiais III
Aula 77 Noções de arquivologia. 7.1 Arquivística: princípios e conceitos. 7.2 Legislação arquivística. 7.3 Gestão de documentos. 7.3.1 Protocolos: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 7.3.2 Classificação de documentos de arquivo. 7.3.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 7.3.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. 7.4 Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. 7.5 Preservação e conservação de documentos de arquivo.▼
- Conceitos Fundamentais
- Caraterísticas dos Documentos
- Classificações dos Documentos
- Classificações dos Documentos II
- Arquivo: Conceitos
- Arquivo: Finalidade e Função
- Arquivo: Classificações
- Teoria das 3 Idades
- Teoria das 3 Idades II
- Atividades da Fase Corrente : Destinação / Instrumentos de Gestão I
- Atividades da Fase Corrente : Destinação / Instrumentos de Gestão II
- Atividade da Fase Corrente : Destinação / Regras para a Eliminação
- Atividade a Fase Corrente: Protocolo e Procedimentos Administrativos
- Atividade a Fase Corrente: Protocolo e Procedimentos Administrativos II
- Atividade a Fase Corrente: Protocolo e Procedimentos Administrativos III
- Atividades da Fase Corrente: Arquivamento
- Atividades da Fase Corrente: Arquivamento II
- Atividades da Fase Corrente: Arquivamento III
- Atividades da Fase Corrente: Arquivamento IV
- Atividades da Fase Corrente: Arquivamento V - Empréstimo e Consulta
- Atividadades da Fase Intermediária
- Atividades da Fase Permanente : Arranjo e Referência
- Atividades da Fase Permanente : Conservação
- Atividades da Fase Permanente : Conservação II
- Atividades da Fase Permanente : Conservação III
- Atividades da Fase Permanente : Descrição
- Atividades da Fase Permanente : Descrição II
- Atividade da Fase Permanente : Publicação
- Gestão de Documentos
- Principios Arquivísticos
- Alteração do Suporte - Microfilmagem
- Alteração do Suporte - Digitalização
- Sistema Informatizado de Gestão Arquivistica de Documentos
Aula 88 Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho, prioridade em serviço.▼
- Ética e Função Pública
Aula 92.2 Estrutura organizacional.▼
- Estruturas Organizacionais: Tipos de Estruturas Organizacionais e Critérios de Departamentalização.
- Estruturas Organizacionais: Tipos de Estruturas Organizacionais e Critérios de Departamentalização II
- Estruturas Organizacionais: Tipos de Estruturas Organizacionais e Critérios de Departamentalização III
- Estruturas Organizacionais: Tipos de Estruturas Organizacionais e Critérios de Departamentalização IV
Raciocínio Lógico4 Aulas · 52 vídeos▼
Aula 11 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.▼
- Lógica Proposicional
- Lógica Proposicional II
- Lógica Proposicional III
- Tabela Verdade
- Tabela Verdade II
- Tabelas Verdade - Aplicações
- Tabelas Verdade - Aplicações II
- Tautologia
- Tautologia II
- Negação de Proposições
- Negação de Proposições II
- Equivalências Lógicas
- Equivalências Lógicas II
- Equivalências Lógicas - Exercícios
- Diagramas Lógicos
- Diagramas Lógicos Negações
- Diagramas Lógicos e Suas Negações - Exercícios
- Argumentações Lógicas
- Lógica de Argumentação e Inferências Lógicas
- Lógica de Argumentação e Inferências Lógicas II
- Lógica de Argumentação e Inferências Lógicas Quantificadores
- Diagramas lógicos
- Silogismo Lógico
Aula 25 Princípios de contagem e probabilidade.▼
- Princípio de Contagem
- Princípio de Contagem II
- Princípio de Contagem III
- Análise Combinatória
- Análise Combinatória II
- Análise Combinatória III
- Análise Combinatória IV
- Análise Combinatória V
- Análise Combinatória VI
- Probabilidade
- Probabilidade II
- Probabilidade III
- Probabilidade IV
- Probabilidade V
- Probabilidade VI
- Probabilidade VII
- Probabilidade VIII
Aula 36 Operações com conjuntos.▼
- Operações com Conjuntos
- Operações com Conjuntos II
- Operações com Conjuntos III
- Operações com Conjuntos IV
- Operações com Conjuntos V
- Operações com Conjuntos VI
Aula 47 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.▼
- Problemas Aritiméticos, Geométricos e Matriciais
- Problemas Aritiméticos, Geométricos e Matriciais II
- Problemas Aritiméticos, Geométricos e Matriciais III
- Problemas Aritiméticos, Geométricos e Matriciais IV
- Problemas Aritiméticos, Geométricos e Matriciais V
- Problemas Aritiméticos, Geométricos e Matriciais VI
Atualidades1 Aula · 30 vídeos▼
Aula 11 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.▼
- Segurança Pública - Brasil
- Segurança Pública - Brasil II
- Meios de Transporte
- Meios de Transporte - Questões
- Meios de Transporte II
- Sociedade Brasileira
- Sociedade Brasileira II
- Educação no Brasil
- Educação no Brasil II
- Saúde no Brasil
- Saúde no Brasil II
- Fontes de Energia
- Fontes de Energia II
- Fontes de Energia III
- Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
- Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente II
- Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente III
- Relações Internacionais
- Relações Internacionais II
- Relações Internacionais III
- Relações Internacionais IV
- Relações Internacionais V
- Atualidades
- Relações Internacionais VII
- COP 30
- Cultura
- Cultura II
- Inovações Tecnológicas e Científicas
- Inovações Tecnológicas e Científicas II
- Inovações Tecnológicas e Científicas III
Noções de Direito Penal11 Aulas · 163 vídeos▼
Aula 11 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Contagem de prazo. 1.6 Interpretação da lei penal. 1.7 Analogia. 1.8 Irretroatividade da lei penal. 1.9 Conflito aparente de normas penais.▼
- Conceitos Introdutórios - Infração Penal
- Conceitos Introdutórios - Sujeitos do Crime e Objetos
- Princípios do Direito Penal - Legalidade
- Lei Penal - Introdução e Norma Penal em Branco
- Interpretação da Lei Penal
- Conflito Aparente de Normas Penais
- Conflito Aparente de Normas Penais II
- Aplicação da Lei Penal no Tempo
- Aplicação da Lei Penal no Tempo II
- Aplicação da Lei Penal no Tempo III
- Tempo e Lugar do Crime
- Aplicação da Lei Penal no Espaço
- Aplicação da Lei Penal no Espaço II
- Aplicação da Lei Penal no Espaço III
- Eficácia da Sentença Estrangeira - Art. 9°
- Prazo Penal - Arts. 10 a 12
Aula 22 O fato típico e seus elementos. 2.1 Crime consumado e tentado. 2.2 Pena da tentativa.▼
- Teoria do Crime
- Teoria do Crime II
- Fato Típico - Conduta
- Crime Doloso
- Crime Culposo
- Crime Culposo II
- Crime Culposo e Preterdoloso
- Nexo Causal
- Nexo Causal II
- Nexo Causal III
- Crimes Omissivos
- Crimes Omissivos II
- Tipicidade
- Tipicidade Conglobante
- Iter Criminis
- Iter Criminis - Consumação e Tentativa
- Iter Criminis - Tentativa II
- Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
- Arrependimento Posterior
- Crime Impossível
Aula 32.4 Ilicitude e causas de exclusão. 2.5 Excesso punível.▼
- Ilicitude
- Estado de Necessidade
- Estado de Necessidade II
- Legítima Defesa
- Legítima Defesa II
- Excesso Punível
- Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito
Aula 42.6 Culpabilidade. 2.6.1 Elementos e causas de exclusão.▼
- Culpabilidade
Aula 53 Imputabilidade penal.▼
- Imputabilidade
- Imputabilidade II
- Imputabilidade III
- Exigibilidade de Conduta Diversa
- Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
- Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
Aula 64 Concurso de pessoas.▼
- Concurso de Pessoas
- Concurso de Pessoas II
- Concurso de Pessoas III
- Concurso de Pessoas IV
- Concurso de Pessoas V
- Concurso de Pessoas VI
- Concurso de Pessoas VII
Aula 72.3 Concurso de crimes.▼
- Concurso de Crimes
- Concurso de Crimes II
- Concurso de Crimes II
Aula 85 Crimes contra a pessoa.▼
- Art. 121 - Homicídio
- Art. 121 - Homicídio II
- Art. 121 - Homicídio III
- Art. 121 - Homicídio IV
- Art. 121 - Homicídio V
- Art. 121 - A - Feminicídio e 121 - B - Vicaricídio
- Art. 122 - Participação em Suicídio ou Automutilação
- Art. 123 - Infanticídio
- Art. 124 a 128 - Aborto
- Art. 124 a 128 - Aborto II
- Art. 129 - Lesão Corporal
- Art. 129 - Lesão Corporal II
- Art. 129 - Lesão Corporal III
- Art. 129 - Lesão Corporal IV
- Art. 130 a 136 - Da Periclitação da Vida e da Saúde
- Art. 130 a 136 - Da Periclitação da Vida e da Saúde II
- Art.137 - Da Rixa
- Art. 138 a 145 - Crimes contra a honra
- Art. 138 a 145 - Crimes contra a honra II
- Art. 138 a 145 - Crimes contra a honra - Exercícios
- Arts. 146 ao Art. 149 - A
- Arts. 146 ao Art. 149 - A II
- Arts. 146 ao Art. 149 - A III
- Art. 150 - Violação de Domicílio
- Arts. 151 a 154 - B
- Art. 121 - Homicídio
- Art. 121 - Homicídio II
- Art. 121 - Homicídio III
Aula 96 Crimes contra o patrimônio.▼
- Art.155 - Furto
- Art.155 - Furto II
- Art.155 - Furto III
- Art.155 - Furto IV
- Art.155 - Furto V
- Art.155 - Furto VI
- Art. 156 - Furto de Coisa Comum
- Art. 157 - Roubo
- Art. 157 - Roubo II
- Art. 157 - Roubo III
- Art. 157 - Roubo IV
- Art. 157 - Roubo V
- Art. 158 - Extorsão
- Art. 158 - Extorsão II
- Art. 159 - Extorsão Mediante Sequestro
- Art. 160 - Extorsão Indireta
- Art. 161 e 162 - Da Usurpação
- Art 163 a 167 - Dano
- Art. 168 - Apropriação Indébita
- Art. 168 - A - Apropriação Indébita Previdenciária
- Art. 169 - Apropriação de Coisa Havida Por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza
- Art. 171 - Estelionato
- Art. 171 - Estelionato II
- Art. 171 - Estelionato III
- Art. 171 - Estelionato IV
- Art. 171 - A - Fraudes em Ativos Virtuais
- Arts. 172 a 179 - Outras Fraudes
- Art. 180 - Receptação
- Art. 180 - Receptação II
- Art. 181 a 183 - Disposições Gerais
Aula 107 Crimes contra a dignidade sexual.▼
- Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual - Introdução
- Art. 213 - Estupro
- Art. 213 - Estupro II
- Arts. 215 e 215 - A
- Art. 216 - A e Art. 216 - B
- Art. 217 - A - Estupro de Vulnerável
- Art. 217 - A - Estupro de Vulnerável II
- Art. 218 e Art. 218 - A
- Art. 218 B - Favorecimento da Prostituição de Criança, Adolescente ou Vulnerável
- Art. 218 - C - Divulgação de Cena de Estupro ou Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia
- Crimes Contra a Dignidade Sexual - Arts. 227 a 232 - A
- Crimes Contra a Dignidade Sexual - Arts. 233 e 234
Aula 118 Crimes contra a administração pública.▼
- Crimes contra a Administração Pública - Conceitos Introdutórios
- Crimes contra a Administração Pública - Conceitos Introdutórios II
- Peculato
- Peculato II
- Arts. 313 ao 315
- Art. 316 - Concussão e Excesso de Exação
- Art. 317 - Corrupção Passiva
- Art. 318 - Facilitação de Contrabando ou Descaminho
- Art. 319 - Prevaricação
- Arts. 320 a 322
- Arts. 323 a 326
- Art. 328 - Usurpação de Função Pública
- Art. 329 ao Art. 331 - Resistência, Desobediência e Desacato
- Art. 332 - Tráfico de Influência
- Art. 333 - Corrupção Ativa
- Art. 334 - Descaminho
- Art. 334 - A - Contrabando
- Art. 335 a 337 - A
- Crimes Contra a Administração Estrangeira
- Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
- Crimes em Licitações e Contratos Administrativos II
- Crimes em Licitações e Contratos Administrativos III
- Crimes em Licitações e Contratos Administrativos IV
- Crimes contra a Administração da Justiça - Art. 338 e 338 - A
- Art. 339 a 341
- Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 340 e 341
- Art. 342 - Falto Testemunho ou Falsa Perícia
- Art. 344 a Art. 347
- Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 348 a 349
- Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 349 - A A 351
- Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 352 A 354
- Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 355 e 356
- Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 357 a 359
Noções de Direito Processual Penal10 Aulas · 48 vídeos▼
Aula 11 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.▼
- Sistemas Processuais Penais - Fonte
- Disposições Preliminares do CPP: Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço
- Disposições Preliminares: Integração e interpretação da Lei Processual Penal. Sistemas
- Disposições Preliminares do CPP: Juiz das Garantias
- Disposições Preliminares do CPP: Juiz das Garantias II
- Disposições Preliminares do CPP: Juiz das Garantias III
Aula 22 Inquérito policial.▼
- Inquérito Policial
- Inquérito Policial II
- Inquérito Policial III
- Inquérito Policial IV
- Inquérito Policial V
- Inquérito Policial VI
- Inquérito Policial VI
- Inquérito Policial - Questões de Concurso
Aula 33 Ação penal.▼
- Ação Penal
- Ação Penal II
- Ação Penal III
- Ação Penal IV
- Ação Penal - Questões
Aula 44 Competência.▼
- Competência
- Competência II
- Competência III
- Competência IV
- Competência - Questões
Aula 55 Prova.▼
- Provas - Parte Geral
- Provas - Parte Geral II
- Provas: Parte Geral - Questões de Concursos
- Provas: Perícia
- Provas: Perícia II
- Prova Pericial - Questões de Concursos
Aula 66 Prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão temporária (Lei nº 7.960/1989), prisão domiciliar.▼
- Prisões - Parte Geral
- Prisões - Parte Geral II
- Prisão em Flagrante
- Audiência de Custódia e Prisão Preventiva (Audiência de Custódia)
- Prisão Domiciliar e Medidas Cautelares Diversas da Prisão
- Audiência de Custódia e Prisão Preventiva (Prisão Preventiva)
Aula 77 Liberdade provisória.▼
- Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Aula 88 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.▼
- Rito dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
Aula 99 Habeas corpus e seu processo.▼
- Habeas Corpus
- Habeas Corpus II
- Habeas Corpus III
- Mandado de Segurança Criminal
- Prisão Preventiva: Lei nº 15.272/2025
- Atualização Lei nº 15.358/2026
- Processo e Julgamento dos Crimes de Calúnia e Injúria
Aula 1010 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.▼
- Princípios do Processo Penal
- Princípios do Processo Penal II
- Princípios do Processo Penal III
Noções de Direito Administrativo9 Aulas · 80 vídeos▼
Aula 14 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades.▼
- Agentes Públicos
- Agentes Públicos II
- Agentes Públicos III
- Agentes Públicos IV
Aula 28 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.▼
- Administração Pública
- Administração Pública II
- Administração Pública III
- Administração Pública - Autarquia
- Administração Pública - Autarquia II
- Administração Pública - Autarquia III
- Administração Pública - Fundações Públicas
- Administração Pública - Fundações Públicas
- Administração Pública - Fundações Públicas
- Administração Pública - Empresas Estatais
Aula 35 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar.▼
- Poderes Administrativos - Conceito
- Poderes Administrativos - Poder Hierárquico
- Poderes Administrativos - Poder Disciplinar
- Poderes Administrativos - Poder Regulamentar
- Poderes Administrativos - Poder de Polícia
- Poderes Administrativos - Poder de Polícia II
- Poderes Administrativos - Poder de Polícia III
- Poderes Administrativos - Abuso de Poder
Aula 43 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição.▼
- Atos Administrativos – Conceitos
- Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos
- Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos II
- Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos III
- Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos IV
- Atos Administrativos – Atributos
- Atos Administrativos - Atributos
- Atos Administrativos - Classificação do Atos
- Atos Administrativos - Classificação do Atos II
- Atos Administrativos - Classificação do Atos III
- Atos Administrativos - Extinção
- Atos Administrativos - Extinção II
- Atos Administrativos - Extinção III
- Atos Administrativos - Convalidação
Aula 59 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Responsabilidade civil do Estado.▼
- Controle Interno e Externo
- Controle Administrativo
- Controle Legislativo
- Controle Legislativo e disposições Aplicadas ao TCU
- Controle Judicial
- Responsabilidade Civil do Estado - Conceito e Evolução
- Responsabilidade Civil do Estado – Teoria do Risco Integral
- Responsabilidade Civil do Estado – Responsabilidade por Omissão
- Responsabilidade Civil do Estado – Prescrição
- Responsabilidade Civil do Estado – Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais
Aula 67 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.▼
- Serviços Públicos - Conceito e Princípios
- Serviços Públicos - Conceito e Princípios II
- Serviços Públicos - Conceito e Princípios III
- Serviços Públicos - Conceito e Princípios IV
- Serviços Públicos - Conceito e Princípios V
- Serviços Públicos - Conceito e Princípios VI
Aula 7Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. Direito administrativo: conceito, fontes e princípios.▼
- Conceito e Regime Jurídico
- Conceito e Sistemas de Controle
- Fontes
- Fontes
- Princípios da Administração Pública
- Princípios da Administração Pública II
- Princípios da Administração Pública III
- Princípios da Administração Pública - Princípios Implícitos IV
- Princípios da Administração Pública - Princípios Implícitos V
- Princípios da Administração Pública - Princípios Implícitos VI
Aula 86 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 6.3 Improbidade administrativa: sanções penais e civis — Lei nº 8.429/1992 e alterações.▼
- Lei Nº 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa
- Lei Nº 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa II
- Lei Nº 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa III
- Lei Nº 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa IV
- Lei Nº 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa V
- Lei Nº 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa VI
- Lei Nº 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa VII
- Lei Nº 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa VIII
Aula 9Lei nº 8.508/2006 e respectivas alterações (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão).▼
- Lei nº 8.508/2006 (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão) - Do Regime Jurídico - Princípios e Funções da PCMA
- Lei nº 8.508/2006 (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão) - Do Conselho da Polícia Civil
- Lei nº 8.508/2006 (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão) - Do Plano de Carreira
- Lei nº 8.508/2006 (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão) - Da Remoção e da Promoção
- Lei nº 8.508/2006 (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão) - Dos Vencimentos e dos Direitos
- Lei nº 8.508/2006 (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão) - Dos Direitos e das Obrigações
- Lei nº 8.508/2006 (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão) - Das Penas
- Lei nº 8.508/2006 (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão) - das Penalidades
- Lei nº 8.508/2006 (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão) - Do Processo Disciplinar
- Lei nº 8.508/2006 (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão) - Dos Vencimentos - Do Julgamento das Transgressões
Noções de Direito Constitucional10 Aulas · 86 vídeos▼
Aula 11 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.▼
- Preâmbulo e Princípios Fundamentais
- Preâmbulo e Princípios Fundamentais II
- Preâmbulo e Princípios Fundamentais III
- Preâmbulo e Princípios Fundamentais IV
Aula 22 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.▼
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Aula 36 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.▼
- Poder Executivo
- Poder Executivo II
- Poder Executivo III
- Poder Executivo IV
Aula 49 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério público, advocacia pública. 9.2 Defensoria pública.▼
- Funções Essenciais à Justiça
- Funções Essenciais à Justiça II
- Funções Essenciais à Justiça III
- Funções Essenciais à Justiça IV
Aula 510 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.▼
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Segurança Pública
Aula 63 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.▼
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
- Remédios Constitucionais
- Remédios Constitucionais II
- Remédios Constitucionais III
- Direitos Sociais
- Direitos Sociais II
- Direitos Sociais III
- Direitos Sociais IV
- Nacionalidade
- Nacionalidade II
- Direitos Políticos e Partidos Políticos
- Direitos Políticos e Partidos Políticos II
- Direitos Políticos e Partidos Políticos III
- Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
- Direitos Políticos e Partidos Políticos V
Aula 77 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.▼
- Poder Legislativo
- Poder Legislativo II
- Poder Legislativo III
- Poder Legislativo IV
- Poder Legislativo V
- Poder Legislativo VI
- Poder Legislativo VII
- Poder Legislativo VIII
Aula 84 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.▼
- Organização Político - Administrativa do Estado
- Organização Político - Administrativa do Estado II
- Organização Político - Administrativa do Estado III
- Organização Político - Administrativa do Estado IV
- Organização Político - Administrativa do Estado V
- Organização Político - Administrativa do Estado VI
- Organização Político - Administrativa do Estado VII
- Organização Político - Administrativa do Estado VIII
- Organização Político - Administrativa do Estado IX
- Repartição de Competências
- Repartição de Competências II
- Repartição de Competências III
- Repartição de Competências IV
Aula 98 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.▼
- Poder Judiciário
- Poder Judiciário II
- Poder Judiciário III
- Poder Judiciário IV
- Poder Judiciário V
- Poder Judiciário VI
- Poder Judiciário VII
- Poder Judiciário VIII
- Poder Judiciário IX
- Poder Judiciário X
- Poder Judiciário XI
- Poder Judiciário XII
- Poder Judiciário XIII
- Poder Judiciário XIV
- Poder Judiciário XV
Aula 105 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.▼
- Administração Pública
- Administração Pública II
- Administração Pública III
- Administração Pública IV
- Administração Pública V
- Administração Pública VI
- Administração Pública VII
- Administração Pública VIII
- Administração Pública IX
- Administração Pública X
Legislação Especial17 Aulas · 178 vídeos▼
Aula 11 Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992).▼
- Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) - Introdução
- Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) Art. 1º ao 7º
- Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) Art. 8º ao 16
- Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) Art. 17 ao 32
Aula 22 Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (abuso de autoridade) (Adaptada: Legislação atualizada - Lei nº 13.869/2019)▼
- Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
- Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade II
- Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade III
- Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade IV
- Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade V
- Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade VI
Aula 33 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal e suas alterações)▼
- Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Finalidade, Conceito e Objeto da Execução Penal
- Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Aplicação da LEP e Princípios
- Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Exame de Classificação, Exame Criminologico e Identificação de Perfil Genético
- Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Assistência
- Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Trabalho do Preso
- Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Direitos e Deveres - Revista ìntima
- Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Disciplina I
- Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Disciplina II
- Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Regime Disciplinar Diferenciado - Órgãos da Execução Penal
- Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Estabelecimentos Penais
- Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Execução das Penas em Espécie - Progressão de Regime
- Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Execução das Penas Em Espécie - Progressão de Regime II
- Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Execução das Penas Em Espécie - Regime Aberto
- Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Autorização de Saída - Permissão de Saída e Saída Temporária
- Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Remição da Pena
- Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Remição da Pena II
- Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Suspensão Condicional da Pena
- Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Pena de Multa
- Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Procedimento Judicial: Recursos
- Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Livramento Condicional
- Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Medidas de Segurança
- Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Penas Restritivas de Direitos
- Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Incidentes da Execução
- Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Incidentes da Execução II
- Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Incidentes da Execução III
- Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Livramento Condicional II
- Teorias das Finalidades da Pena e Execução Penal
- História da Punição e da Execução Penal
- Da Execução do Acordo de Não Persecução Penal
- Resolução nº 14/1994, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)
- Resolução nº 14/1994, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)
- Resolução nº 14/1994, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)
- Resolução nº 28/2022, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)
- Resolução nº 4/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)
- Resolução nº113/2010, do CNJ e Resolução nº 474/2022 do CNJ
- Das Disposições Finais e Transitórias
- Monitoramento Eletrônico
- Resolução nº 29/2022 - CNPCP
Aula 44 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente).▼
- Das Disposições Preliminares: Do Art. 1º ao 6º
- Das Disposições Preliminares: Do Art. 1º ao 6º II
- Dos Direitos Fundamentais: Do Art. 7º ao 69
- dos Direitos Fundamentais - Art. 53 ao 59 do Direito à Educação, à Cultura, Ao Esporte e Ao Lazer - Art. 60 Ao 69 - do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
- Art. 19 ao 52 - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária II
- Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária III
- Da Prevenção - Art. 70 Ao 73 - Da Prevenção Especial - do Art. 74 Ao 82
- Da Autorização para Viajar - Art. 83 ao 85
- Das Medidas Socioeducativas - Art 112 Ao 123
- Das Medidas de Proteção - do Art 98 Ao 102
- Da Política de Atendimento, Das Entidades de Atendimento e Da Fiscalização das Entidades - do Art 86 Ao 97
- Da Prática do Ato Infracional - Direito - Garantias - Direito do Adolescente Privado da Liberdade - do Art 103 Ao 110 e 124 Ao 125
- Remissão Pré Processual e Processual
- Auto de Investigação do Ato Infracional (AIAI): Do Artigo 171 ao 190
- Das Medidas Pertinentes aos Pais ous Responsáveis Art. 129
- Conselho Tutelar
- Dos Crimes Contra Criança/Adolescente
- Dos Crimes Contra Criança/Adolescente II
- Dos Crimes Contra Criança/Adolescente III
- Dos Crimes Contra Criança/Adolescente IV
- Dos Crimes Contra Criança/Adolescente V
- Dos Crimes Contra Criança/Adolescente - Tabela Comparativa
- Das Infrações Administrativas
- Sistema Recursal
- Infiltração Policial Virtual
- Lei 14811/2024
- Do Acesso à Justiça Arts. 141/144 - Competência do Juiz, do MP e do Defensor
- LEI 13.431/2017
- Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel
- Artigos Mais Cobrados
- Crimes Praticados contra a Crianças e Adolescente - Teoria - Parte I
- Crimes Praticados contra a Crianças e Adolescente - Teoria e Alterações da Lei do Bullying no ECA - Parte II
- Tabela Comparativa dos Crimes
- Crimes Praticados contra a Criança do Art. 240 ao 241E
- Crimes Praticados contra a Criança do Art. 230 /235/228/229/245 e do Art.26 da Lei Henry Borel
- Infiltração Policial Virtual Crimes 242/243/244/237/238/239/149 A CP
- Lei 13431/2017 Sistema de Proteção da Criança e do Adolescente Vítima de Crime ou Testemunha
- Da Prática do Ato Infracional do Art. 103 Ao 128
- Medidas Protetivas - Art. 101/Remissão
- Do Art. 171 ao 190 - Fases: Policial, Ministerial e Judicial.
- Do Direito à Profissionalização do Adolescente
- Do Direito à Profissionalização do Adolescente II
- Atualização - Lei 15.240 - Abandono Afetivo
Aula 55 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Crimes hediondos).▼
- Lei nº8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos
- Lei nº8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos II
- Lei nº8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos III
- Lei nº8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos IV
- Lei nº8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos V
- Lei nº8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos VI
Aula 66 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais Criminais).▼
- Lei 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais
- Lei 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais II
- Lei 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais III
- Lei 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais IV
- Lei 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais V
- Lei 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais VI
- Lei 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais VII
- Lei 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais VIII
- Lei 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais IX
- Lei 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais X (Questões)
Aula 77 Lei nº 9.296/1996 e suas alterações (Interceptação das comunicações telefônicas).▼
- Lei nº 9.296/96 - Interceptação Telefônica
- Lei nº 9.296/96 - Interceptação Telefônica II
- Lei nº 9.296/96 - Interceptação Telefônica III
- Lei nº 9.296/96 - Interceptação Telefônica IV
Aula 88 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (crimes de tortura).▼
- Lei nº 9.455/97 - Lei de Repressão à Tortura
- Lei nº 9.455/97 - Lei de Repressão à Tortura II
- Lei nº 9.455/97 - Lei de Repressão à Tortura III
- Lei nº 9.455/97 - Lei de Repressão à Tortura IV
Aula 99 Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito).▼
- CTB - Arts. 291 a 293 - Crimes de Trânsito
- CTB - Arts. 294 a 301 - Crimes de Trânsito
- CTB - Arts. 302 a 306 - Crimes de Trânsito
- CTB - Arts. 307 a 312 B - Crimes de Trânsito
Aula 1010 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente).▼
- Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente)
- Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente)
- Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente)
Aula 1111 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro).▼
- Lei nº 9.613/98
- Lei nº 9.613/98 II
- Lei nº 9.613/98 III
- Lei nº 9.613/98 IV
- Lei nº 9.613/98 V
- Lei nº 9.613/98 VI
Aula 1212 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto do Idoso).▼
- Lei n° 10.741/03 - Estatuto da Pessoa Idosa
- Lei n° 10.741/03 - Estatuto da Pessoa Idosa II
- Lei n° 10.741/03 - Estatuto da Pessoa Idosa III
Aula 1313 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento).▼
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) I
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) II
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) III
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) IV
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) V
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) VI
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) - Aspectos Criminais I
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) - Aspectos Criminais II
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) - Aspectos Criminais III
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) - Aspectos Criminais IV
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) - Aspectos Criminais V
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) - Aspectos Criminais VI
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) - Aspectos Criminais VII
Aula 1414 Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha).▼
- Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006)
- Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) II
- Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) III
- Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) IV
- Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) V
- Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) VI
- Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) VII
- Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) VIII
- Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) IX
- Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) X
Aula 1515 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei de Drogas).▼
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) I
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) II
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) III
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) IV
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) V
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) VI
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) VII
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) VIII
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) IX
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) X
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) XI
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) XII
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) XIII
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) XIV
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) XV
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) XVI
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) XVII
Aula 1616 Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (crime organizado).▼
- Lei nº 12.850/13 - ORCRIM
- Lei nº 12.850/13 - ORCRIM II
- Lei nº 12.850/13 - ORCRIM III
- Lei nº 12.850/13 - ORCRIM IV
Aula 1717 Lei nº 12.830/2013 (Investigação criminal).▼
- Lei nº 12.830/2013 (Investigação Criminal conduzida pelo Delegado de Polícia)
- Lei nº 12.830/2013 (Investigação Criminal conduzida pelo Delegado de Polícia) II
Língua Portuguesa3 Aulas · 15 PDFs▼
Aula 11 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼
- Compreensão e Interpretação de Textos
- Tipologias e Gêneros Textuais
- Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
Aula 25 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.▼
- Ortografia Oficial - Escrita e Acentuação das Palavras
- Classes Gramaticais
- Análise Sintática - Termos da Oração
- Período Composto por Coordenação e Subordinação
- Pontuação
- Colocação Pronominal - Próclise, Ênclise e Mesóclise
- Funções do SE e QUE
- Regência e Crase
- Concordância Nominal, Verbal e Verbo-Nominal
Aula 37 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.▼
- As Comunicações Oficiais, Aspectos Gerais da Redação Oficial
- As Comunicações Oficiais
- Elementos de Ortografia e Gramática, Técnica Legislativa e Atos Normativos
Noções de Informática4 Aulas · 17 PDFs▼
Aula 11 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.▼
- Linux
- Windows 11
Aula 22 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice).▼
- Word 365
- Excel 365
- PowerPoint 365
- LibreOffice Writer
- LibreOffice Calc
- LibreOffice Impress
Aula 33 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chromes). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing).▼
- Redes de Computadores, Computação nas Nuvens, Serviços e Protocolos da Internet
- Internet Explorer
- Mozilla Firefox
- Google Chrome
- Clientes de E-mail
Aula 45 Segurança da informação. 5.1Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).▼
- Princípios Básicos de Segurança da Informação
- Segurança da Informação - Ameaças
- Segurança da Informação - Proteção
- Procedimentos de Backup
Noções de Administração5 Aulas · 29 PDFs▼
Aula 1Noções de administração. 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. 1.2 Evolução da administração pública no Brasil após 1930; reformas administrativas; a nova gestão pública. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle.▼
- Introdução à Administração e Funções Administrativas
- Abordagens Clássica, Burocrática e Sistêmica
- Modelos de Administração Pública e Reformas Administrativas
- Planejamento Organizacional
- Controle
Aula 22.2 Estrutura organizacional. 2.3 Cultura organizacional. 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 3.3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização. Motivação, liderança, desempenho.▼
- Organização
- Clima e Cultura Organizacional
- Introdução à Gestão de Pessoas
- Motivação
- Liderança
- Desempenho
Aula 34 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 4.2 Ciclo PDCA. 4.3 Ferramentas de gestão da qualidade. 4.4 Modelo do gespublica. 5 Noções de gestão de processos: técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.▼
- Gestão da Qualidade
- Excelência nos Serviços Públicos
- Gestão de Processos
Aula 46 Noções de administração de recursos materiais.▼
- Gestão de Materiais - Parte I
- Gestão de Materiais - Parte II
- Gestão de Materiais - Parte III
- Gestão de Materiais - Parte IV
- Gestão de Materiais - Parte V
- Gestão de Materiais - Parte VI
Aula 57 Noções de arquivologia. 7.1 Arquivística: princípios e conceitos. 7.2 Legislação arquivística. 7.3 Gestão de documentos. 7.3.1 Protocolos: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 7.3.2 Classificação de documentos de arquivo. 7.3.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 7.3.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. 7.4 Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. 7.5 Preservação e conservação de documentos de arquivo.▼
- Conceitos Fundamentais de Arquivologia
- Classificação dos Arquivos
- Princípios Arquivísticos
- Legislação Arquivística
- Gestão de Documentos
- Protocolo
- Arquivamento e Ordenação de Documentos
- Ciclo Vital dos Documentos
- Preservação de Documentos
Raciocínio Lógico2 Aulas · 10 PDFs▼
Aula 11 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 6 Operações com conjuntos.▼
- Operadores Lógicos Fundamentais
- Operador Condicional
- Lógica de Argumentação
- Diagramas Lógicos
Aula 25 Princípios de contagem e probabilidade. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.▼
- Análise Combinatória
- Probabilidades
- Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem
- Geometria Plana: Áreas
- Geometria Plana: Segmentos
- Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares
Atualidades1 Aula · 4 PDFs▼
Aula 11 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.▼
- Atualidades Mundo - Temas Globais
- Atualidades Mundo – América Latina, EUA, África e Oceania
- Atualidades Mundo: Europa, Ásia e Oriente Médio
- Atualidades Brasil
Noções de Direito Penal4 Aulas · 25 PDFs▼
Aula 11 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Contagem de prazo. 1.6 Interpretação da lei penal. 1.7 Analogia. 1.8 Irretroatividade da lei penal. 1.9 Conflito aparente de normas penais. 2 O fato típico e seus elementos. 2.1 Crime consumado e tentado. 2.2 Pena da tentativa. 2.3 Concurso de crimes. 2.4 Ilicitude e causas de exclusão. 2.5 Excesso punível. 2.6 Culpabilidade. 2.6.1 Elementos e causas de exclusão. 3 Imputabilidade penal.▼
- Lei Penal no Tempo e Espaço
- Teoria do Crime - Introdução
- Teoria do Crime - Aspectos Intermediários
- Teoria do Crime - Fato Típico
- Teoria do Crime - Ilicitude e Excludentes
- Teoria do Crime - Culpabilidade
- Teoria do Erro
- Parte Geral - Punibilidade
- Concurso de Crimes
Aula 24 Concurso de pessoas. 5 Crimes contra a pessoa.▼
- Concurso de Pessoas
- Crimes contra a Pessoa - Parte I
- Crimes contra a Pessoa - Parte II
- Crimes contra a Pessoa - Parte III
- Crimes contra a Pessoa - Parte IV
Aula 36 Crimes contra o patrimônio. 7 Crimes contra a dignidade sexual.▼
- Crimes contra o Patrimônio - Parte I
- Crimes contra o Patrimônio - Parte II
- Crimes contra o Patrimônio - Parte III
- Crimes contra a Dignidade Sexual
Aula 48 Crimes contra a administração pública.▼
- Crimes contra a Administração Pública - Parte I
- Crimes contra a Administração Pública - Parte II
- Crimes contra a Administração Pública - Parte III
- Crimes contra a Administração Pública - Parte IV
- Crimes contra a Administração Pública - Parte V
- Crimes contra a Administração Pública - Parte VI
- Crimes contra a Administração Pública - Parte VII
Noções de Direito Processual Penal2 Aulas · 12 PDFs▼
Aula 11 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4 Competência. 10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.▼
- Aplicação da Lei Processual Penal
- Princípios e Aspectos Constitucionais
- Inquérito Policial
- Ação Penal
- Jurisdição e Competência
Aula 25 Prova. 5.1 Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). 6 Prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão temporária (Lei nº 7.960/1989), prisão domiciliar. 7 Liberdade provisória. 9 Habeas corpus e seu processo. (LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 7 Lei nº 9.296/1996 e suas alterações - Interceptação das comunicações telefônicas).▼
- Lei n. 9.296/1996 - Interceptação Telefônica
- Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
- Prisão em Flagrante
- Prisão Preventiva
- Prisão Temporária
- Liberdade Provisória e Fiança
- Habeas Corpus
Noções de Direito Administrativo3 Aulas · 10 PDFs▼
Aula 11 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. 4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 6 Princípios básicos da administração.▼
- Conceito, Origem e Princípios do Direito Administrativo
- Atos Administrativos
- Agentes Públicos
Aula 24.3 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 5 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 6.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 6.3 Improbidade administrativa: sanções penais e civis — Lei nº 8.429/1992 e alterações. 9.4 Responsabilidade civil do Estado.▼
- Lei n. 9.784/1999 - Processo Administrativo Federal
- Poderes Administrativos
- Responsabilidade Civil do Estado
- Lei n. 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
Aula 37 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo.▼
- Serviços Públicos
- Organização Administrativa
- Controle da Administração Pública
Noções de Direito Constitucional5 Aulas · 17 PDFs▼
Aula 11 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.▼
- Princípios Fundamentais
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Intertemporal
Aula 23 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.▼
- Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos Sociais
- Nacionalidade
- Direitos Políticos e Partidos Políticos
Aula 34 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.▼
- Organização Político-Administrativa do Estado
- Repartição de Competências
- Administração Pública
Aula 46 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito. 8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.▼
- Poder Executivo
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo Constitucional
- Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
- Poder Judiciário
Aula 59 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério público, advocacia pública. 9.2 Defensoria pública. 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.▼
- Funções Essenciais à Justiça
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Legislação Especial6 Aulas · 18 PDFs▼
Aula 11 Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992). 2 Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (abuso de autoridade) 3 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal e suas alterações).▼
- Convenção Americana sobre Direitos Humanos
- Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
- Lei n. 7.210/1984 – Lei de Execução Penal
Aula 24 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 5 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Crimes hediondos).▼
- Lei Federal n. 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte Geral
- Lei Federal n. 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte Especial
- Lei n. 8.072/1990 - Crimes Hediondos
Aula 36 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais Criminais). 8 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (crimes de tortura). 9 Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito).▼
- Lei n. 9.099/1995 – Juizados Especiais
- Lei n. 9.455/1997 - Crimes de Tortura
- Lei n. 9.503/1997 – Crimes no Código de Trânsito Brasileiro
Aula 410 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente). 11 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro). 12 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto do Idoso).▼
- Lei n. 9.605/1998 - Crimes Ambientais
- Lei n. 9.613/1998 – Crimes de Lavagem de Dinheiro
- Lei n. 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa
Aula 513 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento). 14 Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha). 15 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei de Drogas).▼
- Lei n. 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
- Lei n. 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
- Lei n. 11.343/2006 - Lei de Drogas
Aula 616 Lei nº 12.694/2012 e Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (crime organizado). 17 Lei nº 12.830/2013 (Investigação criminal).▼
- Lei n. 12.694/2012 - Processo e Julgamento Colegiado em Primeiro Grau de Jurisdição de Crimes Praticados por Organizações Criminosas
- Lei n. 12.850/2013 – Organizações Criminosas
- Lei n. 12.830/2013 - Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia
Sobre o concurso PC - MA
O que é Polícia Civil do Maranhão (PC - MA)
A Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC - MA) é um órgão essencial do sistema de segurança pública maranhense, com atribuição constitucional de polícia judiciária e investigação de infrações penais, exceto as de natureza militar. Sua missão é atuar na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em defesa do Estado Democrático de Direito. A instituição é regida pela Lei nº 8.508/2006, o Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão, e pauta suas ações em valores como ética, legalidade, eficiência e profissionalismo.
Como funciona o rateio
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