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PROCON-AL Fiscal de Defesa do Consumidor Pacote

Videoaulas e PDF Edital 2026 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova em 125 dias · 29/11/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
113
Aulas
14
Módulos
667
Horas
Prova
29/11/2026
125 dias

Conteúdo Programático

14 módulos · 113 aulas · 667 horas
Língua Portuguesa12 AULAS
Aula demoNivelamento
Aula 01Ortografia oficial.
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, advérbios, artigos, pronomes, preposições, numerais e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.
Aula 03Classes de palavras: conectivos.
Aula 04Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Correlação e vozes verbais.
Aula 05Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
Aula 06Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 07Concordância verbal e nominal.
Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 09Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
Aula 10Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Aula 11Provas Recentes. Exclusivamente PDF
Matemática Financeira9 AULAS
Aula demoRegra de Três Simples e Composta
Aula 01Porcentagem
Aula 02Juros Simples
Aula 03Juros Compostos
Aula 04Operações de Desconto
Aula 05Taxas
Aula 06Equivalência de Capitais
Aula 07Análise de Investimentos
Aula 08Sistemas de Amortização
Estatística8 AULAS
Aula demoApresentação de Dados
Aula 01Médias
Aula 02Medidas Separatrizes ou Quantis
Aula 03Medidas de Variabilidade ou Dispersão
Aula 04Assimetria e Curtose
Aula 05Análise Combinatória
Aula 06Probabilidade
Aula 07Teoria da Amostragem
Raciocínio Lógico6 AULAS
Aula demoEstruturas Lógicas I
Aula 01Estruturas Lógicas II
Aula 02Equivalências e Negações Lógicas
Aula 03Diagramas Lógicos
Aula 04Lógica de Argumentação
Aula 05Agumentos: Estrutura Básica e Classificação
Noções de Informática13 AULAS
Aula demoRedes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. (Parte 1)
Aula 01Redes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. (Parte 2)
Aula 02Intranet
Aula 03Programas de navegação: Microsoft Edge e Google Chrome.
Aula 04Programas de correio eletrônico. Grupos de discussão.
Aula 05Sítios de busca e pesquisa na Internet.
Aula 06Redes sociais.
Aula 07Segurança da informação. Procedimentos de segurança.
Aula 08Edição de planilhas (Microsoft Office 365) - Excel
Aula 09Edição de textos (Microsoft Office 365) - Word
Aula 10Edição de apresentações (Microsoft Office 365) - PowerPoint
Aula 11Sistema operacional Windows. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
Aula 12Lei nº 13.709/2018 e suas atualizações.
Conhecimentos do Estado de Alagoas2 AULAS
Aula 01 - Prof. Marco TulioFormação histórica de Alagoas. Colonização portuguesa. Economia açucareira. Emancipação política da capitania de Pernambuco em 1817. Elevação a província em 1821. Quilombo dos Palmares. Formação no período colonial. Resistência à escravidão. Liderança de Zumbi dos Palmares. Cultura e patrimônio. Manifestações culturais populares. Patrimônio histórico-cultural alagoano
Aula 02 - Prof. Priscila LimaAspectos geográficos. 3.1 Litoral, Zona da Mata, Agreste e Sertão. 3.2 Rio São Francisco. 4 Organização político- administrativa. 4.1 Maceió como capital estadual. 4.2 Municípios. 4.3 Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 5 Economia estadual. 5.1 Agroindústria canavieira. 5.2 Turismo. 5.3 Setor de serviços.
(Diversos Cargos) Discursiva Sem Correção (Atualidades)7 AULAS
Aula demoAula Demonstrativa - Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual para provas discursivas (Aspectos Estruturais).
Aula 02 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual para provas discursivas (Aspectos Formais).
Aula 03 - Prof. Carlos RobertoFolha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Aula 04 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Primeira Rodada de Temas
Aula 05 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Segunda Rodada de Temas
Aula 06 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Terceira Rodada de Temas
(Fiscal de Defesa do Consumidor) Educação para Consumo1 AULA
Aula únicaConsumo sustentável
(Analista de Proteção e Defesa do Consumidor - Administração) Atendimento ao Público6 AULAS
Aula demoApresentação do curso
Aula 01Comunicação interpessoal.
Aula 02Técnicas de atendimento ao consumidor. Postura profissional.
Aula 03Mediação de Conflitos (Gestão de Conflitos).
Aula 04Mediação de Conflitos (Negociação).
Aula 05Ética.
(Fiscal de Defesa do Consumidor) Noções de Microeconomia10 AULAS
Aula 001.1 Conceitos fundamentais. 1.1 Formas de organização da atividade econômica, papel dos preços, custo de oportunidade, fator de produção e fronteiras das possibilidades de produção. 1.2 Determinação das curvas de procura, demanda de mercado.
Aula 011.2.4 Elasticidade da procura.
Aula 021.2.1 Curvas de indiferença. 1.2.2 Equilíbrio do consumidor. 1.2.3 Efeitos preço, renda e substituição. 1.3 Teoria do consumidor e teoria da produção e da firma. 1.3.1 Utilidades cardinal e ordinal; restrição orçamentária; equilíbrio do consumidor e funções demanda; curvas de Engel.
Aula 031.2.5 Fatores de produção. 1.2.6 Produtividade média e marginal. 1.2.7 Lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala; teoria da produção; isoquantas; funções de produção e suas propriedades; curvas de produto e produtividade.
Aula 041.2.8 Custos de produção no curto e no longo prazo. 1.2.9 Custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis; curvas de isocusto; curvas de custo.
Aula 05Equilíbrio da firma; equilíbrio de curto e de longo prazos. 1.4 Estruturas de mercado. 1.4.1 Concorrência perfeita.
Aula 06Monopólio.
Aula 07Concorrência imperfeita, oligopólio. 1.4.2 Outras estruturas de mercado.
Aula 081.3.2 Economia do bem-estar. 1.3.3 Ótimo de Pareto.
Aula 091.4.3 Dinâmica de determinação de preços e margem de lucro. 1.4.4 Padrão de concorrência. 1.4.5 Análise de competitividade. 1.4.6 Análise de indústrias e da concorrência. 1.4.7 Vantagens competitivas. 1.4.8 Cadeias e redes produtivas. 1.4.9 Competitividade e estratégia empresarial. SOMENTE PDF
(Fiscal de Defesa do Consumidor) Noções de Direito Administrativo9 AULAS
Aula demoNoções de organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias.
Aula 01Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Aula 02Poderes administrativos. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.
Aula 03Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
Aula 04Licitação. Princípios. Modalidades. Tipos. Procedimento.
Aula 05Licitação. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
Aula 06Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo.
Aula 07Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
Aula 08Agentes públicos. Disposições constitucionais aplicáveis. Legislação pertinente. Disposições doutrinárias. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública.
(Fiscal de Defesa do Consumidor) Noções de Direito Constitucional17 AULAS
Aula 00Conceito, classificações. 15/07/2026
Aula 01Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 16/07/2026
Aula 02Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I. 17/07/2026
Aula 03Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. 18/07/2026
Aula 04Direitos sociais. 19/07/2026
Aula 05Nacionalidade. 20/07/2026
Aula 06Cidadania, direitos políticos. 21/07/2026
Aula 07Partidos políticos. 22/07/2026
Aula 08Organização político-administrativa. União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Art. 23. 23/07/2026
Aula 09Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos. 24/07/2026
Aula 10Poder Legislativo. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 25/07/2026
Aula 11Processo Legislativo. 26/07/2026
Aula 12Poder Executivo. Atribuições do Presidente da República e dos Ministros de Estado. 27/07/2026
Aula 13Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Composição e competências. 28/07/2026
Aula 14Funções essenciais à Justiça. Ministério Público, advocacia e defensoria públicas. 29/07/2026
Aula 15Artigo 170. 30/07/2026
Aula 16Artigo 225. 31/07/2026
(Fiscal de Defesa do Consumidor) Noções de Direito Civil8 AULAS
Aula 00Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Aula 01Pessoas naturais: personalidade e capacidade; direitos da personalidade.
Aula 02Pessoas jurídicas: disposições gerais. Domicílio.
Aula 03Diferentes classes de bens: bens considerados em si mesmos (bens imóveis e bens móveis); bens públicos.
Aula 04Contratos em geral. Disposições gerais.
Aula 05Espécies de contrato: compra e venda, locação de coisas, prestação de serviços.
Aula 06Responsabilidade civil.
Aula 07Direito de família: dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; proteção da pessoa dos filhos; poder familiar; alimentos; tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.
(Fiscal de Defesa do Consumidor) Direito do Consumidor5 AULAS
Aula 00Direito do consumidor. Natureza e fonte de suas regras. Características e princípios do Código de Defesa do Consumidor. Integrantes e objeto da relação de consumo. Política Nacional de Relações de Consumo. Objetivos e princípios. Direitos básicos do consumidor.
Aula 01Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos. Proteção à saúde e à segurança. Responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço. Responsabilidade por vício do produto ou do serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica.
Aula 02Práticas comerciais. Oferta e efeito vinculante da oferta publicitária. Publicidade. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Bancos de dados e cadastros de consumidores. Proteção contratual. Princípios basilares dos contratos de consumo. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão.
Aula 03Sanções administrativas. Infrações penais. Relações de consumo como bem jurídico penal. Sujeitos ativo e passivo dos crimes contra as relações de consumo. Código Penal e proteção ao consumidor. Resultado nas infrações penais de consumo e crimes de perigo. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Tipos penais. Omissão de informação a consumidores. Omissão de comunicação da nocividade de produtos. Execução de serviço de alto grau de periculosidade. Oferta não publicitária enganosa. Publicidade enganosa ou abusiva. Indução a comportamento prejudicial ou perigoso. Publicidade sem base fática, técnica ou científica. Troca de peças usadas sem autorização. Cobrança abusiva de dívidas. Impedimento de acesso a cadastros e banco de dados. Omissão de correção de informações em bancos de dados e cadastros. Omissão de entrega do termo de garantia. Individualização e fixação judicial da pena. Valor da fiança. Assistência. Ação penal subsidiária.
Aula 04Defesa do consumidor em juízo. Interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas. Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços. Coisa julgada. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Ministério Público e Defensoria Pública. Delegacia do consumidor. PROCON. Associações civis de defesa do consumidor. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. Conflito de atribuições entre PROCON e outros órgãos de defesa do consumidor. Convenção coletiva de consumo.

Sobre o concurso PROCON - AL

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é PROCON - AL (PROCON-AL)

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (PROCON-AL) é um órgão administrativo estadual, vinculado ao Governo de Alagoas, cuja missão primordial é orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra possíveis abusos praticados por fornecedores de bens e serviços. Sua atuação é fundamental para garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no estado. O PROCON-AL desenvolve diversas atividades, como a realização de eventos educativos, atendimentos individuais para esclarecimento de dúvidas, instauração de processos administrativos para verificar más práticas e fiscalizações em estabelecimentos comerciais, aplicando autos de infração quando necessário.

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