Name: PREPARAÇÃO PRÉ EDITAL – ANALISTA PGE BAHIA
Brand: Aprovação
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Conteúdo Programático

15 módulos

Língua Portuguesa▼

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Raciocínio Crítico▼

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Noções Gerais de Igualdade Racial e Gênero▼

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Direito Constitucional57 PDFs▼

MaterialResumos topificados (19 PDFs)▼

PDF 1TOPIFICADO - CON - 01 - Constitucionalismo - Parte 01

PDF 2TOPIFICADO - CON - 02 - Constitucionalismo - Parte 02

PDF 3TOPIFICADO - CON - 03 - Principios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

PDF 4TOPIFICADO - CON - 04 - Organização do Estado Brasileiro

PDF 5TOPIFICADO - CON - 05 - Poder e processo legislativo

PDF 6TOPIFICADO - CON - 06 - Poder executivo

PDF 7TOPIFICADO - CON - 07 - Poder Judiciário

PDF 8TOPIFICADO - CON - 08 - Garantias Constitucionais

PDF 9TOPIFICADO - CON - 09 - Controle de constitucionalidade

PDF 10TOPIFICADO - CON - 10 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

PDF 11TOPIFICADO - CON - 11 - Direito Sociais

PDF 12TOPIFICADO - CON - 12 - Direitos da Nacionalidade

PDF 13TOPIFICADO - CON - 13 - Direitos Políticos

PDF 14TOPIFICADO - CON - 14 - Ordem Social

PDF 15TOPIFICADO - CON - 15 - Ciência, Tecnologia, Desporto

PDF 16TOPIFICADO - CON - 16 - Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso

PDF 17TOPIFICADO - CON - 17 - Ordem econômica e financeira

PDF 18TOPIFICADO - CON - 18 - Funções essenciais à justiça

PDF 19TOPIFICADO - CON - 19 - Precatórios

MaterialLegislação esquematizada (20 PDFs)▼

PDF 20Adct

PDF 21Constituição Federal

PDF 22DL nº 201 de 1967 - Responsabilidade Prefeito e Vereador

PDF 23LC nº 105 de 2001 - Sigilo fiscal, bancário e de dados

PDF 24Lei nº 4.717 de 1965 - Ação Popular

PDF 25Lei nº 7.347 de 1985 - Ação Civil Pública

PDF 26Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde

PDF 27Lei nº 9.394/1996 - Diretrizes e bases da educação nacional

PDF 28Lei nº 9.507 de 1997 - Habeas data

PDF 29Lei nº 9.709 de 1998 - Regulamenta a execução de plebiscito, referendo e iniciativa popular

PDF 30Lei nº 9.868 de 1999 - ADI e ADC

PDF 31Lei nº 9.882 de 1999 - ADPF

PDF 32Lei nº 11.417 de 2006 - Súmula vinculante

PDF 33Lei nº 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança

PDF 34Lei nº 12.063 de 2008 - ADO

PDF 35Lei nº 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

PDF 36Lei nº 12.562 de 2011 - ADI Interventiva Federal

PDF 37Lei nº 13.300 de 2016 - Mandado de Injunção

PDF 38Tabela comparativa - Reforma Tributária - EC nº 132 de 2023

PDF 39Lei nº 1.079 de 1950 - Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento

MaterialJurisprudência (18 PDFs)▼

PDF 40[Juris] - Direito Constitucional - Ações Constitucionais

PDF 41[Juris] - Direito Constitucional - Competência

PDF 42[Juris] - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade

PDF 43[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais

PDF 44[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Partidos Políticos

PDF 45[Juris] - Direito Constitucional - Direitos Sociais

PDF 46[Juris] - Direito Constitucional - Funções Essenciais a Justiça

PDF 47[Juris] - Direito Constitucional - Intervenção Federal e Estadual

PDF 48[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira

PDF 49[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Social

PDF 50[Juris] - Direito Constitucional - Organização do Estado

PDF 51[Juris] - Direito Constitucional - Poder Executivo

PDF 52[Juris] - Direito Constitucional - Poder Judiciário

PDF 53[Juris] - Direito Constitucional - Poder Legislativo

PDF 54[Juris] - Direito Constitucional - Precatórios e Rpvs

PDF 55[Juris] - Direito Constitucional - Segurança Pública

PDF 56[Juris] - Direito Constitucional - Organização dos Poderes

PDF 57[Juris] - Direito Constitucional - Teses de Repercusão Geral

Direito Administrativo67 PDFs▼

MaterialResumos topificados (15 PDFs)▼

PDF 1TOPIFICADO - ADM - 01 - Introdução ao D. Administrativo

PDF 2TOPIFICADO - ADM - 02 - Organização Administrativa

PDF 3TOPIFICADO - ADM - 03 - Atos administrativos

PDF 4TOPIFICADO - ADM - 04 - Poderes da Administração Pública

PDF 5TOPIFICADO - ADM - 05 - Processo Administrativo

PDF 6TOPIFICADO - ADM - 06 - Licitações

PDF 7TOPIFICADO - ADM - 07 - Contratos Administrativos

PDF 8TOPIFICADO - ADM - 08 - Intervenção do Estado na propriedade

PDF 9TOPIFICADO - ADM - 09 - Bens públicos

PDF 10TOPIFICADO - ADM - 10 - Serviços Públicos (1)

PDF 11TOPIFICADO - ADM - 11 - Responsabilidade Extracontratual do Estado

PDF 12TOPIFICADO - ADM - 12 - Controle da Administração Pública (1)

PDF 13TOPIFICADO - ADM - 13 - Improbidade Administrativa

PDF 14TOPIFICADO - ADM - 14 - Servidores Públicos

PDF 15TOPIFICADO - ADM - 15 - Intervenção do Estado no domínio econômico

MaterialLegislação esquematizada (37 PDFs)▼

PDF 16Lei nº 14.133 de 2021 - Lei de Licitações e Contratos

PDF 17Lei nº 14.341 de 2022 - Associação de Representação de Municípios

PDF 18Lei nº 14.965 de 2024 - Normas gerais sobre concursos públicos

PDF 19DL nº 3.365 de 1941 - Desapropriação por utilidade pública

PDF 20Dec. nº 3.100 de 1999 - Regulamenta a Lei nº 9.790 de 1999

PDF 21Dec. nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005

PDF 22Dec. nº 20.910 de 1932 - Prescrição quinquenal

PDF 23DL nº 4.597 de 1942 - Prescrição das ações contra a Fazenda Pública

PDF 24Dec. nº 10.024 de 2019 - Regulamenta a licitação na modalidade pregão na forma eletrônica

PDF 25Dec. nº 11.462 de 2023 - Sistema de Registro de Preços

PDF 26DL nº 25 de 1937 - Tombamento

PDF 27DL nº 200 de 1967 - Organização da Administração Federal

PDF 28LC nº 182 de 2021 - Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador

PDF 29Lei nº 4.132 de 1962 - Desapropriação por interesse social

PDF 30Lei nº 8.112 de 1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais

PDF 31Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa

PDF 32Lei nº 8.987 de 1995 - Serviços Públicos

PDF 33Lei nº 9.074 de 1995 - Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos

PDF 34Lei nº 9.637 de 1998 - Organizações sociais

PDF 35Lei nº 9.784 de 1999 - Processo Administrativo Federal

PDF 36Lei nº 9.790 de 1999 - OSCIP

PDF 37Lei nº 9.986 de 2000 - Gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras

PDF 38Lei nº 11.079 de 2004 - Parceria Público-Privada

PDF 39Lei nº 11.107 de 2005 - Consórcios Públicos

PDF 40Lei nº 12.232 de 2010 - Normas gerais para licitação e contratação pela Adm. Pública de serviços de publicidade

PDF 41Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)

PDF 42Lei nº 12.846 de 2013 - Lei Anticorrupção

PDF 43Lei nº 13.019 de 2014 - Terceiro Setor

PDF 44Lei nº 13.303 de 2016 - Lei das Estatais

PDF 45Lei nº 13.460 de 2017 - Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos

PDF 46Lei nº 13.726 de 2018 - Lei da Desburocratização

PDF 47Lei nº 13.934 de 2019 - Regulamenta o contrato de desempenho no âmbito da Adm. Pública federal

PDF 48Lei nº 14.129 de 2021 - Governo digital e aumento da eficiência pública

PDF 49Lei nº 13.848 de 2019 - Lei das Agências Reguladoras

PDF 50Dec. nº 1.171 de 1994 – Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

PDF 51Dec. nº 11.129 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 12.846 de 2013 (Lei Anticorrupção)

PDF 52Dec. nº 6.029 de 2007 - Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal

MaterialJurisprudência (15 PDFs)▼

PDF 53[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 01

PDF 54[Juris] - Direito Administrativo - Atos Administrativos

PDF 55[Juris] - Direito Administrativo - Bens Públicos

PDF 56[Juris] - Direito Administrativo - Contratos Administrativos

PDF 57[Juris] - Direito Administrativo - Controle da Administração Pública

PDF 58[Juris] - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa

PDF 59[Juris] - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade

PDF 60[Juris] - Direito Administrativo - Licitações

PDF 61[Juris] - Direito Administrativo - Organização Administrativa

PDF 62[Juris] - Direito Administrativo - Poderes Administrativos

PDF 63[Juris] - Direito Administrativo - Princípios Administrativos

PDF 64[Juris] - Direito Administrativo - Processo Administrativo

PDF 65[Juris] - Direito Administrativo - Responsabilidade Civil

PDF 66[Juris] - Direito Administrativo - Serviços Públicos

PDF 67[Juris] - Direito Administrativo - Teses de Repercussão Geral

Direito Civil31 PDFs▼

MaterialResumos topificados (13 PDFs)▼

PDF 1TOPIFICADO - CIV - 01 - Constitucionalização - LINDB

PDF 2TOPIFICADO - CIV - 02 - Pessoas Naturais e Juridicas

PDF 3TOPIFICADO - CIV - 03 - Dos bens

PDF 4TOPIFICADO - CIV - 04 - Fatos Jurídicos (Negócio Jurídico)

PDF 5TOPIFICADO - CIV - 05 - Fatos Jurídicos (Prescrição Decadência Prova)

PDF 6TOPIFICADO - CIV - 06 - Obrigações

PDF 7TOPIFICADO - CIV - 07 - Contratos - Parte Geral

PDF 8TOPIFICADO - CIV - 08 - Contratos - Parte Especial

PDF 9TOPIFICADO - CIV - 09 - Atos Unilaterais

PDF 10TOPIFICADO - CIV - 10 - Responsabilidade Civil

PDF 11TOPIFICADO - CIV - 11 - Preferência e Privilégios Creditórios

PDF 12TOPIFICADO - CIV - 12 - Direitos Reais

PDF 13TOPIFICADO - CIV - 15 - Locação de imóveis

MaterialLegislação esquematizada (10 PDFs)▼

PDF 14Código Civil (CC/02)

PDF 15LC nº 95 de 1998 - Elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis

PDF 16Lei nº 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias

PDF 17Lei nº 5.478 de 1968 - Lei de Alimentos

PDF 18Lei nº 6.015 de 1973 - Registros Públicos

PDF 19Lei nº 6.969 de 1981 - Usucapião Especial Rural

PDF 20Lei nº 7.357 de 1985 - Lei do Cheque

PDF 21Lei nº 8.245 de 1991 - Locações de imóveis urbanos

PDF 22Lei nº 9.610 de 1998 - Direitos Autorais

PDF 23LINDB

MaterialJurisprudência (8 PDFs)▼

PDF 24[Juris] - Direito Civil - Bem de Família

PDF 25[Juris] Direito Civil - Pessoas Naturais e Jurídicas

PDF 26[Juris] Direito Civil - Prescrição e Decadência

PDF 27[Juris] Direito Civil - Contratos

PDF 28[Juris] Direito Civil - Responsabilidade Civil

PDF 29[Juris] Direito Civil - Negócio Jurídico

PDF 30[Juris] Direito Civil - Direitos Reais

PDF 31[Juris] - Direito Civil - Teses de Repercussão Geral

Direito Processual do Trabalho12 PDFs▼

MaterialResumos topificados (6 PDFs)▼

PDF 1TOPIFICADO - TRAP - 01 - Princípios. Competência. Comissão Conciliação Prévia

PDF 2TOPIFICADO - TRAP - 02 - Partes. Procuradores. Procedimentos

PDF 3TOPIFICADO - TRAP - 03 - Recursos

PDF 4TOPIFICADO - TRAP - 04 - Ação rescisória. Mandado de segurança (1)

PDF 5TOPIFICADO - TRAP - 05 - Execução trabalhista

PDF 6TOPIFICADO - TRAP - 06 - Dissídio Coletivo. Fazenda Pública na Justiça do Trabalho

MaterialJurisprudência (6 PDFs)▼

PDF 7[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Teses de Repercussão Geral

PDF 8[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Competência

PDF 9[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Dissídio Coletivo

PDF 10[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Honorários Advocatícios

PDF 11[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Processo de Execução

PDF 12[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Sistema Recursal

Direito Processual Civil52 PDFs▼

MaterialResumos topificados (21 PDFs)▼

PDF 1TOPIFICADO - PCV - 01 - Conceito. Fontes. Interpretação. Princípios

PDF 2TOPIFICADO - PCV - 02 - Ação e jurisdição

PDF 3TOPIFICADO - PCV - 03 - Sujeitos do processo. Competência

PDF 4TOPIFICADO - PCV - 04 - Poderes do Juiz. MP. AP. DP.

PDF 5TOPIFICADO - PCV - 05 - Honorários advocatícios

PDF 6TOPIFICADO - PCV - 06 - Litisconsórcio

PDF 7TOPIFICADO - PCV - 07 - Intervenção de terceiros

PDF 8TOPIFICADO - PCV - 08 - Atos processuais

PDF 9TOPIFICADO - PCV - 09 - Tutelas de urgência

PDF 10TOPIFICADO - PCV - 10 - Formação, suspensão e extinção do processo

PDF 11TOPIFICADO - PCV - 11 - Processo de conhecimento

PDF 12TOPIFICADO - PCV - 12 - Sentença e coisa julgada

PDF 13TOPIFICADO - PCV - 12 - Sentença e coisa julgada

PDF 14TOPIFICADO - PCV - 13 - Procedimentos Especiais

PDF 15TOPIFICADO - PCV - 14 - Processo de execução

PDF 16TOPIFICADO - PCV - 15 - Processos nos tribunais

PDF 17TOPIFICADO - PCV - 16 - Juizados Especiais

PDF 18TOPIFICADO - PCV - 17 - Processo eletrônico

PDF 19TOPIFICADO - PCV - 18 - Meios alternativos de solução de conflitos

PDF 20TOPIFICADO - PCV - 19 - Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo

PDF 21TOPIFICADO - PCV - 20 - Processo Coletivo

MaterialLegislação esquematizada (6 PDFs)▼

PDF 22Lei nº 8.437 de 1992 - Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público

PDF 23Lei nº 9.307 de 1996 - Arbitragem

PDF 24Lei nº 9.469 de 1997 - Dispõe sobre a intervenção da União nas causas em que figurarem, como autores ou réus, entes da a

PDF 25Lei nº 9.494 de 1997 - Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública

PDF 26Lei nº 11.419 de 2006 - Processo Eletrônico

PDF 27Lei nº 13.140 de 2015 - Mediação e Autocomposição

MaterialJurisprudência (25 PDFs)▼

PDF 28APGE - Juris - Direito Processual Civil - Despesas Processuais e Justiça Gratuita

PDF 29[Juris] - Direito Processual Civil - Atos Processuais

PDF 30[Juris] - Direito Processual Civil - Citação e Intimação

PDF 31[Juris] - Direito Processual Civil - Competência

PDF 32[Juris] - Direito Processual Civil - Conciliação, Mediação e Respostas do Réu

PDF 33[Juris] - Direito Processual Civil - Cumprimento de Sentença

PDF 34[Juris] - Direito Processual Civil - Direito Intertemporal e Princípios

PDF 35[Juris] - Direito Processual Civil - Honorários Advocatícios

PDF 36[Juris] - Direito Processual Civil - Interrupção Ou Suspensão de Prazo

PDF 37[Juris] - Direito Processual Civil - Intervenção de Terceiros

PDF 38[Juris] - Direito Processual Civil - Juizados Especiais

PDF 39[Juris] - Direito Processual Civil - Legitimidade e Interesse Processual

PDF 40[Juris] - Direito Processual Civil - Liquidação de Sentença

PDF 41[Juris] - Direito Processual Civil - Litisconsórcio

PDF 42[Juris] - Direito Processual Civil - Ordem dos Processos e Competência Originária dos Tribunais

PDF 43[Juris] - Direito Processual Civil - Petição Inicial

PDF 44[Juris] - Direito Processual Civil - Poder Público em Juízo

PDF 45[Juris] - Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais

PDF 46[Juris] - Direito Processual Civil - Processo Coletivo

PDF 47[Juris] - Direito Processual Civil - Processo de Execução

PDF 48[Juris] - Direito Processual Civil - Provas

PDF 49[Juris] - Direito Processual Civil - Sentença e Coisa Julgada

PDF 50[Juris] - Direito Processual Civil - Sistema Recursal

PDF 51[Juris] - Direito Processual Civil - Tutela de Urgência

PDF 52[Juris] - Direito Processual Civil - Teses de Repercussão Geral

Direito Tributário40 PDFs▼

MaterialResumos topificados (22 PDFs)▼

PDF 1TOPIFICADO - TRI - 01 - Conceito. Classificação dos Tributos

PDF 2TOPIFICADO - TRI - 02 - Imunidades. Princípios Tributários

PDF 3TOPIFICADO - TRI - 03 - Legislação tributária

PDF 4TOPIFICADO - TRI - 04 - Obrigação tributária e Responsabilidade Tributária

PDF 5TOPIFICADO - TRI - 05 - Crédito tributário

PDF 6TOPIFICADO - TRI - 06 - Administração Tributária

PDF 7TOPIFICADO - TRI - 07 - Impostos Estaduais

PDF 8TOPIFICADO - TRI - 08 - Impostos Municipais

PDF 9TOPIFICADO - TRI - 09 - Impostos Federais

PDF 10TOPIFICADO - TRI - 10 - Execução fiscal e processo tributário

PDF 11TOPIFICADO - TRI - 11 - Processo Administrativo Tributário

PDF 12TOPIFICADO - TRI - 12 - Ilícito Tributário

PDF 13TOPIFICADO - TRI - 13 - Simples Nacional

PDF 14TOPIFICADO - TRI - 14 - Tributação Internacional

PDF 15TOPIFICADO - TRI - 15 - Tributação no regime falimentar

PDF 16Topificado - Tri - 16 - Cadin

PDF 17TOPIFICADO - TRI - 17 - Contribuições (1)

PDF 18TOPIFICADO - TRI - 18 - Reforma Tributária - EC 132 e LC 214

PDF 19TOPIFICADO - TRI - 19 - Código de Defesa do Contribuinte

PDF 20TOPIFICADO - TRI - 20 - Comitê Gestor do IBS (CGIBS)

PDF 21TOPIFICADO - TRI - 21 - Processo Administrativo Tributário do IBS

PDF 22Topificado - Tri - 22 - Itcmd

MaterialLegislação esquematizada (9 PDFs)▼

PDF 23LC nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

PDF 24LC nº 200 de 2023 - Regime fiscal sustentável

PDF 25Lei nº 6.830 de 1980 - Lei de Execução Fiscal

PDF 26Lei nº 8.397 de 1992 - Medida cautelar fiscal

PDF 27Lei nº 15.279 de 2025 - Isenção de tributos federais para a doação de medicamentos aos órgãos da administração direta e

PDF 28Lei nº 10.684 de 2003 - Parcelamento de débitos junto à Secretaria da RF, à PGFN e ao INSS

PDF 29Lei nº 11.941 de 2009 - Parcelamento ordinário de débitos tributários

PDF 30Código Tributário Nacional (CTN)

PDF 31LC nº 87 de 1996 - Lei Kandir (ICMS)

MaterialJurisprudência (9 PDFs)▼

PDF 32[Juris] - Direito Tributário - Crédito Tributário e Obrigação Tributária

PDF 33[Juris] - Direito Tributário - Execução Fiscal, Processo Tributário e Cda

PDF 34[Juris] - Direito Tributário - Impostos Estaduais

PDF 35[Juris] - Direito Tributário - Impostos Federais

PDF 36[Juris] - Direito Tributário - Impostos Municipais

PDF 37[Juris] - Direito Tributário - Limitações ao Poder de Tributar

PDF 38[Juris] - Direito Tributário - Repartição de Receitas Tributárias

PDF 39[Juris] - Direito Tributário - Responsabilidade Tributária

PDF 40[Juris] - Direito Tributário - Teses de Repercussão Geral

Direito Empresarial19 PDFs▼

MaterialResumos topificados (8 PDFs)▼

PDF 1TOPIFICADO - EMP - 01 - Introdução. Conceito de Empresário. Registro

PDF 2TOPIFICADO - EMP - 02 - Propriedade industrial

PDF 3TOPIFICADO - EMP - 03 - Sociedades

PDF 4TOPIFICADO - EMP - 04 -Títulos de crédito

PDF 5TOPIFICADO - EMP - 05 - Direito falimentar

PDF 6TOPIFICADO - EMP - 06 - Ação cambial

PDF 7TOPIFICADO - EMP - 07 - Contratos Empresariais

PDF 8TOPIFICADO - EMP - 08 - Direito Empresarial Público

MaterialLegislação esquematizada (4 PDFs)▼

PDF 9LC nº 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

PDF 10Lei nº 6.404 de 1976 - Sociedades por Ações

PDF 11Lei nº 11.101 de 2005 - Falência e Recuperação Judicial

PDF 12Lei nº 9.279 de 1996 - Lei de Propriedade Industrial

MaterialJurisprudência (7 PDFs)▼

PDF 13[Juris] - Direito Empresarial - Concorrência Desleal

PDF 14[Juris] - Direito Empresarial - Contratos Mercantis

PDF 15[Juris] - Direito Empresarial - Direito Falimentar

PDF 16[Juris] - Direito Empresarial - Propriedade Industrial

PDF 17[Juris] - Direito Empresarial - Sociedades

PDF 18[Juris] - Direito Empresarial - Títulos de Crédito

PDF 19[Juris] - Direito Empresarial - Teses de Repercussão Geral

Direito Financeiro15 PDFs▼

MaterialResumos topificados (6 PDFs)▼

PDF 1TOPIFICADO - FIN - 04 - Crédito Público

PDF 2TOPIFICADO - FIN - 05 - Fiscalização Financeira e Orçamentária

PDF 3TOPIFICADO - FIN - 06 - Lei de Responsabilidade Fiscal

PDF 4TOPIFICADO - FIN - 01 - Aspectos Constitucionais. Leis Orçamentárias

PDF 5TOPIFICADO - FIN - 02 - Receita Pública

PDF 6TOPIFICADO - FIN - 03 - Despesa Pública

MaterialLegislação esquematizada (5 PDFs)▼

PDF 7LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

PDF 8LC nº 201 de 2023

PDF 9Lei nº 4.320 de 1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro

PDF 10Lei nº 4.595 de 1964 - Lei do Sistema Financeiro Nacional

PDF 11Lei nº 14.286 de 2021 - Novo Marco Cambial

MaterialJurisprudência (4 PDFs)▼

PDF 12[Juris] Direito Financeiro - Aspectos Constitucionais e Leis Orçamentárias

PDF 13[Juris] Direito Financeiro - Receita Pública

PDF 14[Juris] Direito Financeiro - Despesa Pública

PDF 15[Juris] Direito Financeiro - Lei de Responsabilidade Fiscal

Direito Econômico6 PDFs▼

MaterialResumos topificados (4 PDFs)▼

PDF 1TOPIFICADO - ECO - 01 - Conceito. Objeto. Competência. Ordem Econômica

PDF 2TOPIFICADO - ECO - 02 - Regime jurídico de planejamento e política econômica de desenvolvimento. Regime dos recursos nat

PDF 3TOPIFICADO - ECO - 03 - Estado e Economia

PDF 4TOPIFICADO - ECO - 04 -A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.87419). Legislação antitruste. Modelo de concorrência

MaterialLegislação esquematizada (2 PDFs)▼

PDF 5Lei nº 13.874 de 2019 - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e garantias de livre mercado

PDF 6Lei nº 12.529 de 2011 - Lei Antitruste - Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Direito do Trabalho15 PDFs▼

MaterialResumos topificados (10 PDFs)▼

PDF 1TOPIFICADO - TRA - 01 - Princípios e Fontes do Dir. do Trabalho. Direitos Sociais na CF

PDF 2TOPIFICADO - TRA - 02 - Relação de Trabalho

PDF 3TOPIFICADO - TRA - 03 - Sujeitos da Relação de Trabalho

PDF 4TOPIFICADO - TRA - 04 - Contrato Individual de Trabalho

PDF 5TOPIFICADO - TRA - 05 - Salário e Remuneração

PDF 6TOPIFICADO - TRA - 06 - Duração do Trabalho

PDF 7TOPIFICADO - TRA - 07 - Extinção do contrato de trabalho

PDF 8TOPIFICADO - TRA - 08 - Insalubridade. Proteção à gestante. CIPA

PDF 9TOPIFICADO - TRA - 09 - Prescrição. Medicina do trabalho

PDF 10TOPIFICADO - TRA - 10 - Direito Coletivo do Trabalho

MaterialJurisprudência (5 PDFs)▼

PDF 11[Juris] - Direito do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho

PDF 12[Juris] - Direito do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho

PDF 13[Juris] - Direito do Trabalho - Princípios e Direitos Sociais

PDF 14[Juris] - Direito do Trabalho - Salário e Remuneração

PDF 15[Juris] - Direito do Trabalho - Teses de Repercussão Geral

Direito Ambiental38 PDFs▼

MaterialResumos topificados (10 PDFs)▼

PDF 1TOPIFICADO - AMB - 01 - Direito Ambiental Constitucional

PDF 2TOPIFICADO - AMB - 02 - Código Florestal

PDF 3TOPIFICADO - AMB - 03 - Política Nacional do Meio Ambiente

PDF 4TOPIFICADO - AMB - 04 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação

PDF 5TOPIFICADO - AMB - 05 - Responsabilidade Civil Ambiental

PDF 6TOPIFICADO - AMB - 06 - Saneamento Básico

PDF 7TOPIFICADO - AMB - 07 - Recursos hídricos

PDF 8TOPIFICADO - AMB - 08 - Política Nacional de Resíduos Sólidos

PDF 9TOPIFICADO - AMB - 09 - Biossegurança. Biodiversidade

PDF 10TOPIFICADO - AMB - 10 - Lei Geral de Licenciamento Ambiental

MaterialLegislação esquematizada (17 PDFs)▼

PDF 11Dec. nº 10.936 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 12.305 de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)

PDF 12LC nº 140 de 2011 - Lei do Licenciamento Ambiental

PDF 13Lei nº 9.433 de 1997 - Política Nacional dos Recursos Hídricos

PDF 14Lei nº 9.795 de 1999 - Política Nacional de Educação Ambiental

PDF 15Lei nº 9.985 de 2000 - Sistema de Unidades de Conservação da Natureza

PDF 16Lei nº 11.105 de 2005 - Lei de Biossegurança

PDF 17Lei nº 11.284 de 2006 - Gestão de Florestas Públicas

PDF 18Lei nº 11.445 de 2007 - Diretrizes nacionais para o saneamento básico

PDF 19Lei nº 11.516 de 2007 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

PDF 20Lei nº 12.187 de 2009 - Política Nacional sobre Mudanças de Clima

PDF 21Lei nº 12.305 de 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos

PDF 22Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal

PDF 23Res. CONAMA nº 01 de 1986 - Critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental

PDF 24Res. CONAMA nº 237 de 1997 - Revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambi

PDF 25Res. CONAMA nº 378 de 2006 - Empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional

PDF 26Lei nº 9.605 de 1998 - Crimes ambientais

PDF 27Lei nº 6.938 de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente

MaterialJurisprudência (11 PDFs)▼

PDF 28[Juris] - Direito Ambiental - Saneamento Básico

PDF 29[Juris] - Direito Ambiental - Recursos Hídricos

PDF 30[Juris] - Direito Ambiental - Direito Ambiental Constitucional

PDF 31[Juris] - Direito Ambiental - Competência

PDF 32[Juris] - Direito Ambiental - Licenciamento Ambiental

PDF 33[Juris] - Direito Ambiental - Princípios Ambientais

PDF 34[Juris] - Direito Ambiental - Responsabilidade Ambiental

PDF 35[Juris] - Direito Ambiental - Código Florestal

PDF 36[Juris] - Direito Ambiental - Recurso Hídricos

PDF 37[Juris] - Direito Ambiental - Sistema Nacional de Unidades de Conservação

PDF 38[Juris] - Direito Ambiental - Teses de Repercussão Geral

Outros conteúdos da plataforma1 vídeo · 291 PDFs▼

AulasComece Por Aqui... (1 vídeo)▼

Aula 1Boas-vindas - Apresentação - Area do Aluno (00:04:05)

MaterialApresentação, Cronograma de Liberação da Doutrina e Arquivos de Metas (2 PDFs)▼

PDF 1Pré Edital Analista PGE BA - Apresentação

PDF 2Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma de Liberação de Doutrina

MaterialQuestões e simulados (239 PDFs)▼

PDF 3Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 01

PDF 4Direito Constitucional - Max - Constitucionalismo - Parte 01

PDF 5Direito Administrativo - Max - Introdução ao D. Administrativo

PDF 6Direito Processual Civil - Max - Conceito. Fontes. Princípios

PDF 7Direito Tributario - Max - Conceito. Classificação dos Tributos

PDF 8Direito do Trabalho - Max - Princípios e Fontes do Dir. do Trabalho. Direitos Sociais na CF

PDF 9Direito Civil - Max - Constitucionalização - LINDB

PDF 10[Juris] - Direito Administrativo - Princípios Administrativos

PDF 11[Juris] - Direito Processual Civil - Direito Intertemporal e Princípios

PDF 12[Juris] - Direito do Trabalho - Princípios e Direitos Sociais

PDF 13Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 02

PDF 14Direito Constitucional - Max - Constitucionalismo - Parte 02

PDF 15Direito Processual Civil - Max - Jurisdição e Ação

PDF 16Direito Administrativo - Max - Organização Administrativa

PDF 17Direito Tributario - Max - Imunidades. Princípios Tributários

PDF 18Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 03

PDF 19Direito Constitucional - Max - Princípios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

PDF 20Direito Processual Civil - Max - Sujeitos do Processo e Competência

PDF 21Direito Administrativo - Max - Atos Administrativos

PDF 22Direito do Trabalho - Max - Relação de Trabalho

PDF 23Direito Tributario - Max - Legislação Tributária

PDF 24Direito Civil - Max - Pessoas Naturais e Jurídicas

PDF 25[Juris] - Direito Processual Civil - Competência

PDF 26[Juris] - Direito Administrativo - Atos Administrativos

PDF 27[Juris] Direito Civil - Pessoas Naturais e Jurídicas

PDF 28Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 04

PDF 29Direito Constitucional - Max - Organização do Estado Brasileiro

PDF 30Direito Processual Civil - Max - Poderes do Juiz. MP. AP. Dp.

PDF 31Direito Processual Civil - Max - Honorários Advocatícios

PDF 32Direito Processual Civil - Max - Litisconsórcio

PDF 33Direito Administrativo - Max - Poderes da Administração Pública

PDF 34Direito Ambiental - Max - Direito Ambiental Constitucional

PDF 35Direito Tributario - Max - Obrigação Tributária e Responsabilidade Tributária

PDF 36Direito Civil - Max - Fatos Jurídicos (Prescrição Decadência Prova)

PDF 37[Juris] - Direito Constitucional - Organização do Estado

PDF 38[Juris] - Direito Constitucional - Intervenção Federal e Estadual

PDF 39[Juris] - Direito Constitucional - Competência

PDF 40[Juris] - Direito Processual Civil - Litisconsórcio

PDF 41[Juris] - Direito Processual Civil - Honorários Advocatícios

PDF 42[Juris] - Direito Administrativo - Poderes Administrativos

PDF 43[Juris] - Direito Ambiental - Direito Ambiental Constitucional

PDF 44[Juris] - Direito Ambiental - Competência

PDF 45[Juris] - Direito Ambiental - Princípios Ambientais

PDF 46[Juris] - Direito Tributário - Responsabilidade Tributária

PDF 47[Juris] Direito Civil - Negócio Jurídico

PDF 48[Juris] Direito Civil - Prescrição e Decadência

PDF 49Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 05

PDF 50DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 1 - Estrutura, Comissões e Parlamentares

PDF 51DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 2 - Processo Legislativo

PDF 52DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 3 - Fiscalização e Tribunal de Contas

PDF 53Direito Processual Civil - Max - Intervenção de Terceiros

PDF 54Direito Processual Civil - Max - Atos Processuais

PDF 55Direito Administrativo - Max - Processo Administrativo

PDF 56[Juris] - Direito Constitucional - Organização do Estado

PDF 57[Juris] - Direito Constitucional - Poder Legislativo

PDF 58[Juris] - Direito Processual Civil - Atos Processuais

PDF 59[Juris] - Direito Processual Civil - Intervenção de Terceiros

PDF 60[Juris] - Direito Administrativo - Processo Administrativo

PDF 61Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 06

PDF 62Semana 06 - Caderno de Revisão Por Simulado - Analista PGE BA

PDF 63Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 07

PDF 64Direito Administrativo - Max - Licitações

PDF 65Direito Tributario - Max - Crédito Tributário

PDF 66Direito Civil - Max - Obrigações

PDF 67DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Introdução. Conceito de Empresário. Registro

PDF 68Direito Ambiental - Max - Código Florestal

PDF 69APGE - Direito Financeiro - Max - Aspectos Constitucionais. Leis Orçamentárias

PDF 70[Juris] - Direito Administrativo - Licitações

PDF 71[Juris] - Direito Tributário - Crédito Tributário e Obrigação Tributária

PDF 72[Juris] - Direito Ambiental - Código Florestal

PDF 73[Juris] Direito Financeiro - Aspectos Constitucionais e Leis Orçamentárias

PDF 74Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 08

PDF 75Direito Constitucional - Max - Poder Executivo

PDF 76DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Propriedade industrial

PDF 77Direito Tributário - Max - Administração Tributária

PDF 78Direito Tributario - Max - Impostos Estaduais

PDF 79Direito Civil - Max - Contratos - Parte Especial

PDF 80Direito do Trabalho - Max - Sujeitos da Relação de Trabalho

PDF 81[Juris] - Direito Constitucional - Poder Executivo

PDF 82[Juris] - Direito Empresarial - Propriedade Industrial

PDF 83[Juris] - Direito Tributário - Impostos Estaduais

PDF 84[Juris] Direito Civil - Contratos

PDF 85Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 09

PDF 86DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Sociedades

PDF 87Direito Administrativo - Max - Contratos

PDF 88Direito Processual Civil - Max - Tutela de Urgência

PDF 89Direito Processual Civil - Max - Formação, Suspensão e Extinção do Processo

PDF 90APGE - Direito Financeiro - Max - Despesa Pública

PDF 91APGE - Direito Financeiro - Max - Receita Pública

PDF 92DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - Precatórios

PDF 93DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Títulos de crédito

PDF 94[Juris] - Direito Empresarial - Sociedades

PDF 95[Juris] - Direito Administrativo - Contratos Administrativos

PDF 96[Juris] - Direito Processual Civil - Interrupção Ou Suspensão de Prazo

PDF 97[Juris] - Direito Processual Civil - Tutela de Urgência

PDF 98[Juris] Direito Financeiro - Receita Pública

PDF 99[Juris] Direito Financeiro - Despesa Pública

PDF 100[Juris] - Direito Constitucional - Precatórios e Rpvs

PDF 101[Juris] - Direito Empresarial - Títulos de Crédito

PDF 102Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 10

PDF 103DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Direito falimentar - Parte 01 - Introdução e recuperação judicial e extrajudicial

PDF 104Direito Constitucional - Max - Poder Judiciário

PDF 105Direito Administrativo - Max - Intervenção do Estado na Propriedade

PDF 106DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Ação cambial

PDF 107DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Contratos Empresariais

PDF 108Direito Tributario - Max - Impostos Municipais

PDF 109[Juris] - Direito Empresarial - Direito Falimentar

PDF 110[Juris] - Direito Constitucional - Poder Judiciário

PDF 111[Juris] - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade

PDF 112[Juris] - Direito Empresarial - Contratos Mercantis

PDF 113[Juris] - Direito Tributário - Impostos Municipais

PDF 114Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 11

PDF 115Direito Constitucional - Max - Garantias Constitucionais

PDF 116Direito Administrativo - Max - Bens Públicos

PDF 117Direito Processual Civil - Max - Processo de Conhecimento

PDF 118Direito Civil - Max - Direitos Reais

PDF 119APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Princípios. Competência. Comissão Conciliação Prévia

PDF 120[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais

PDF 121[Juris] - Direito Constitucional - Ações Constitucionais

PDF 122[Juris] - Direito Administrativo - Bens Públicos

PDF 123[Juris] - Direito Processual Civil - Conciliação, Mediação e Respostas do Réu

PDF 124[Juris] - Direito Processual Civil - Petição Inicial

PDF 125[Juris] Direito Civil - Direitos Reais

PDF 126Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 12

PDF 127Semana 12 - Caderno de Revisão Por Simulado - Analista PGE BA

PDF 128Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 13

PDF 129Direito Constitucional - Max - Controle de Constitucionalidade

PDF 130Direito Administrativo - Max - Serviços Públicos

PDF 131Direito Processual Civil - Max - Sentença e Coisa Julgada

PDF 132APGE - Direito Financeiro - Max - Crédito Público

PDF 133APGE - Direito Financeiro - Max - Fiscalização Financeira e Orçamentária

PDF 134[Juris] - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade

PDF 135[Juris] - Direito Administrativo - Serviços Públicos

PDF 136[Juris] - Direito Processual Civil - Cumprimento de Sentença

PDF 137[Juris] - Direito Processual Civil - Liquidação de Sentença

PDF 138[Juris] - Direito Processual Civil - Sentença e Coisa Julgada

PDF 139Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 14

PDF 140Direito Constitucional - Max - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

PDF 141Direito Administrativo - Max - Responsabilidade Extracontratual do Estado

PDF 142Direito Processual Civil - Max - Procedimentos Especiais

PDF 143Direito do Trabalho - Max - Contrato Individual de Trabalho

PDF 144LÍNGUA PORTUGUESA - MAX - Leitura e interpretação de texto. Ortografia

PDF 145[Juris] - Direito Constitucional - Segurança Pública

PDF 146[Juris] - Direito Administrativo - Responsabilidade Civil

PDF 147[Juris] - Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais

PDF 148[Juris] - Direito do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho

PDF 149Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 15

PDF 150Direito Constitucional - Max - Direito Sociais

PDF 151Direito Processual Civil - Max - Processo de Execução

PDF 152Direito Ambiental - Max - Política Nacional do Meio Ambiente

PDF 153Direito Ambiental - Max - Lei Geral de Licenciamento Ambiental

PDF 154Direito Civil - Max - Responsabilidade Civil

PDF 155Direito Civil - Max - Preferência e Privilégios Creditórios

PDF 156Língua Portuguesa - Max - Acentuação. Figuras de Linguagem. Sentido Próprio e Figurado das Palavras

PDF 157[Juris] - Direito Constitucional - Direitos Sociais

PDF 158[Juris] - Direito Processual Civil - Processo de Execução

PDF 159[Juris] - Direito Ambiental - Licenciamento Ambiental

PDF 160[Juris] Direito Civil - Responsabilidade Civil

PDF 161Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 16

PDF 162Direito Administrativo - Max - Controle da Administração Pública

PDF 163Direito Processual Civil - Max - Processo Nos Tribunais

PDF 164Direito do Trabalho - Max - Salário e Remuneração

PDF 165Direito Ambiental - Max - Sistema Nacional das Unidades de Conservação

PDF 166Direito Ambiental - Max - Responsabilidade Ambiental: Civil, Administrativa e Penal

PDF 167Língua Portuguesa - Max - Classe de Palavras, Empregos de Tempo e Modos Verbais e Frases e Tipos de Frases

PDF 168[Juris] - Direito Administrativo - Controle da Administração Pública

PDF 169[Juris] - Direito Processual Civil - Ordem dos Processos e Competência Originária dos Tribunais

PDF 170[Juris] - Direito Processual Civil - Sistema Recursal

PDF 171[Juris] - Direito do Trabalho - Salário e Remuneração

PDF 172[Juris] - Direito Ambiental - Sistema Nacional de Unidades de Conservação

PDF 173[Juris] - Direito Ambiental - Responsabilidade Ambiental

PDF 174Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 17

PDF 175Direito Constitucional - Max - Ordem Social

PDF 176Direito do Trabalho - Max - Duração do Trabalho

PDF 177Direito Processual Civil - Max - Juizados Especiais

PDF 178Direito Processual Civil - Max - Processo Eletrônico

PDF 179APGE - DIREITO ECONÔMICO - MAX - Conceito. Objeto. Competência. Ordem Econômica

PDF 180Direito Ambiental - Max - Saneamento Básico

PDF 181Direito Ambiental - Max - Recursos Hídricos

PDF 182Direito Ambiental - Max - Política Nacional de Resíduos Sólidos

PDF 183Língua Portuguesa - Max - Concordância Verbal e Nominal; Regência Verbal e Nominal; Pontuação; Colocação Pronominal; Cra

PDF 184[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Social

PDF 185[Juris] - Direito Processual Civil - Juizados Especiais

PDF 186[Juris] - Direito Ambiental - Saneamento Básico

PDF 187[Juris] - Direito Ambiental - Recursos Hídricos

PDF 188Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 18

PDF 189Semana 18 - Caderno de Revisão Por Simulado - Analista PGE BA

PDF 190Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 19

PDF 191Direito Administrativo - Max - Improbidade Administrativa

PDF 192Direito Processual Civil - Max - Meios Alternativos de Solução de Litígios

PDF 193Direito Processual Civil - Max - a Fazenda Pública em Juízo

PDF 194APGE - Direito Processual Civil - Max - Processo Coletivo

PDF 195Direito Constitucional - Max - Ciência, Tecnologia, Desporto

PDF 196APGE - Direito Civil - Max - Direito de Família

PDF 197APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Partes. Procuradores. Procedimentos. Provas

PDF 198[Juris] - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa

PDF 199[Juris] - Direito Processual Civil - Poder Público em Juízo

PDF 200[Juris] - Direito Processual Civil - Honorários Advocatícios

PDF 201Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 20

PDF 202Direito Administrativo - Max - Agentes Públicos

PDF 203APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Recursos

PDF 204Direito Tributario - Max - Processo Administrativo Tributário

PDF 205Direito Tributario - Max - Ilícito Tributário

PDF 206Direito Tributario - Max - Simples Nacional

PDF 207Direito Constitucional - Max - Ordem Econômica e Financeira

PDF 208[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 01

PDF 209[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira

PDF 210Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 21

PDF 211Direito do Trabalho - Max - Extinção do Contrato de Trabalho

PDF 212APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Ação Rescisória. Mandado de Segurança

PDF 213Direito Constitucional - Max - Funções Essenciais à Justiça

PDF 214APGE - DIREITO ECONÔMICO - MAX - Regime jurídico de planejamento e política econômica de desenvolvimento. Regime dos rec

PDF 215APGE - DIREITO ECONÔMICO - MAX - Estado e Economia

PDF 216[Juris] - Direito Constitucional - Funções Essenciais a Justiça

PDF 217Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 22

PDF 218Direito Administrativo - Max - Intervenção do Estado no Domínio Econômico

PDF 219APGE - DIREITO ECONÔMICO - MAX - A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.87419). Legislação antitruste. Modelo de concorrên

PDF 220Direito Constitucional - Max - Direitos Políticos

PDF 221Direito do Trabalho - Max - Insalubridade. Proteção à Gestante. Cipa

PDF 222Direito do Trabalho - Max - Prescrição. Medicina do Trabalho

PDF 223Direito Tributario - Max - Código de Defesa do Contribuinte

PDF 224Direito Tributario - Max - Comitê Gestor do Ibs (Cgibs)

PDF 225Direito Tributario - Max - Processo Administrativo Tributário do Ibs

PDF 226APGE -Direito Processual do Trabalho - Max - Execução Trabalhista

PDF 227[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Partidos Políticos

PDF 228Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 23

PDF 229Pré Edital Analista PGE BA - Raciocínio Crítico

PDF 230Pré Edital Analista PGE BA - Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero

PDF 231Direito do Trabalho - Max- Direito Coletivo do Trabalho

PDF 232Direito Constitucional - Max - Direitos da Nacionalidade

PDF 233APGE - Direito Civil - Max - Direito das Sucessões

PDF 234APGE - Direito Civil - Max - Registros Públicos

PDF 235APGE - Direito Civil - Max - Locação de Imóveis

PDF 236APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Dissídio Coletivo. Fazenda Pública na Justiça do Trabalho

PDF 237APGE - Direito Financeiro - Max - Lei de Responsabilidade Fiscal

PDF 238Direito Tributario - Max - Reforma Tributária - Ec 132 e Lc 214

PDF 239[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Partidos Políticos

PDF 240Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 24

PDF 241Semana 24 - Caderno de Revisão Por Simulado - Analista PGE BA

MaterialResumos topificados (30 PDFs)▼

PDF 242TOPIFICADO - ELE - 01 - Conceito, objeto e objetivos do Direito Eleitoral

PDF 243TOPIFICADO - ELE - 02 - Justiça Eleitoral

PDF 244TOPIFICADO - ELE - 03 - Elegibilidade. Inelegibilidade. Código Eleitoral

PDF 245TOPIFICADO - ELE - 04 - Propaganda Eleitoral

PDF 246TOPIFICADO - ELE - 05 - Partidos Políticos

PDF 247TOPIFICADO - PEN - 01 - Fontes. Princípios

PDF 248TOPIFICADO - PEN - 02 - Lei Penal e sua Aplicação

PDF 249TOPIFICADO - PEN - 03 - Teoria do Crime

PDF 250TOPIFICADO - PEN - 04 - Ilicitude. Culpabilidade. Teoria do Erro

PDF 251TOPIFICADO - PEN - 05 - Concurso de pessoas e de crimes

PDF 252TOPIFICADO - PEN - 06 - Da Pena

PDF 253TOPIFICADO - PEN - 07 - Ação Penal. Extinção da Punibilidade

PDF 254TOPIFICADO - PEN - 08 - Crimes contra a fé pública

PDF 255TOPIFICADO - PEN - 09 - Crimes contra a Administração Pública

PDF 256TOPIFICADO - PEN - 10 - Crimes em licitações e contratos administrativos

PDF 257TOPIFICADO - PPE - 01 - Fontes, Princípios e Legislação

PDF 258TOPIFICADO - PPE - 02 - Inquérito. Juízo De Garantias.

PDF 259TOPIFICADO - PPE - 03 - Ação Penal

PDF 260TOPIFICADO - PPE - 04 - Jurisdição e competência

PDF 261TOPIFICADO - PPE - 05 - Das provas

PDF 262TOPIFICADO - PPE - 06 - Prisões

PDF 263TOPIFICADO - PPE - 07 - Liberdade Provisória

PDF 264TOPIFICADO - PPE - 08 - Questões Incidentais

PDF 265TOPIFICADO - PPE - 09 - Procedimentos

PDF 266TOPIFICADO - PPE - 10 - Nulidades

PDF 267TOPIFICADO - URB - 01 - Conceitos. Aspectos Gerais

PDF 268TOPIFICADO - URB - 02 - Lei de Parcelamento do Solo

PDF 269TOPIFICADO - URB - 03 - Estatuto da cidade

PDF 270TOPIFICADO - URB - 04 - Estatuto da Metrópole (1)

PDF 271TOPIFICADO - URB - 05 - Direito à moradia

MaterialLegislação esquematizada (4 PDFs)▼

PDF 272Lei nº 8.036 de 1990 - FGTS

PDF 273CLT

PDF 274Lei nº 7.783 de 1989 - Direito de Greve

PDF 275Convenção nº 87 OIT

MaterialAtualizações (16 PDFs)▼

PDF 276APGE - Atualizações - 05.01.2026 Até 09.01.2026

PDF 277APGE - Atualizações - 09.03.2026 Até 13.03.2026

PDF 278APGE - Atualizações - 16.02.2026 Até 20.02.2026

PDF 279APGE - Atualizações - 19.01.2026 Até 13.02.2026

PDF 280APGE - Atualizações - 23.02.2026 Até 27.02.2026

PDF 281APGE - Atualizações - 23.03.2026 Até 27.03.2026

PDF 282APGE - Atualizações - 17.05.2026 Até 22.05.2026

PDF 283APGE - Atualizações - 25.05.2026 Até 31.05.2026

PDF 284APGE - Atualizações - 14.06.2026 Até 20.06.2026

PDF 285APGE - Atualizações - 28.06.2026 Até 04.07.2026

PDF 286APGE - Atualizações - 05.07.2026 Até 26.07.2026

PDF 287APGE - Atualizações - 27.07.2026 Até 02.08.2026

PDF 288APGE - ATUALIZAÇÕES EXTRA - 05.08.2026 - Relevância no RESP

PDF 289APGE - Atualizações - 04.08.2026 Até 23.08.2026

PDF 290APGE - Atualizações - 24.08.2026 Até 30.08.2026

PDF 291APGE - Atualização Extra - Lc 236 - 07.09.2026

Sobre o concurso PGE - BA

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é PGE - BA (PGE)

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) é a instituição que representa judicial e extrajudicialmente o Estado da Bahia, atuando como seu principal órgão de consultoria e assessoramento jurídico. Sua missão é defender os interesses públicos, zelar pela legalidade dos atos administrativos do Poder Executivo estadual e resguardar o patrimônio público. A PGE-BA desempenha um papel crucial na gestão pública, garantindo a aplicação das leis, a correta arrecadação de tributos e a defesa dos direitos e deveres do Estado perante a sociedade e o sistema judiciário.

Cargos do PGE (PGE)

A estrutura da PGE-BA é composta por profissionais altamente qualificados, sendo o cargo de Procurador do Estado a principal carreira jurídica da instituição.

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