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ANALISTA PGE BAHIA PREPARAÇÃO PRÉ EDITAL

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Conteúdo Programático

15 módulos
Língua Portuguesa▼
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Raciocínio Crítico▼
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Noções Gerais de Igualdade Racial e Gênero▼
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Direito Constitucional57 PDFs▼
MaterialResumos topificados (19 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - CON - 01 - Constitucionalismo - Parte 01
PDF 2TOPIFICADO - CON - 02 - Constitucionalismo - Parte 02
PDF 3TOPIFICADO - CON - 03 - Principios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
PDF 4TOPIFICADO - CON - 04 - Organização do Estado Brasileiro
PDF 5TOPIFICADO - CON - 05 - Poder e processo legislativo
PDF 6TOPIFICADO - CON - 06 - Poder executivo
PDF 7TOPIFICADO - CON - 07 - Poder Judiciário
PDF 8TOPIFICADO - CON - 08 - Garantias Constitucionais
PDF 9TOPIFICADO - CON - 09 - Controle de constitucionalidade
PDF 10TOPIFICADO - CON - 10 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
PDF 11TOPIFICADO - CON - 11 - Direito Sociais
PDF 12TOPIFICADO - CON - 12 - Direitos da Nacionalidade
PDF 13TOPIFICADO - CON - 13 - Direitos Políticos
PDF 14TOPIFICADO - CON - 14 - Ordem Social
PDF 15TOPIFICADO - CON - 15 - Ciência, Tecnologia, Desporto
PDF 16TOPIFICADO - CON - 16 - Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
PDF 17TOPIFICADO - CON - 17 - Ordem econômica e financeira
PDF 18TOPIFICADO - CON - 18 - Funções essenciais à justiça
PDF 19TOPIFICADO - CON - 19 - Precatórios
MaterialLegislação esquematizada (20 PDFs)▼
PDF 20Adct
PDF 21Constituição Federal (CF/88)
PDF 22DL nº 201 de 1967 - Responsabilidade Prefeito e Vereador
PDF 23LC nº 105 de 2001 - Sigilo fiscal, bancário e de dados
PDF 24Lei nº 4.717 de 1965 - Ação Popular
PDF 25Lei nº 7.347 de 1985 - Ação Civil Pública
PDF 26Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
PDF 27Lei nº 9.394/1996 - Diretrizes e bases da educação nacional
PDF 28Lei nº 9.507 de 1997 - Habeas data
PDF 29Lei nº 9.709 de 1998 - Regulamenta a execução de plebiscito, referendo e iniciativa popular
PDF 30Lei nº 9.868 de 1999 - ADI e ADC
PDF 31Lei nº 9.882 de 1999 - ADPF
PDF 32Lei nº 11.417 de 2006 - Súmula vinculante
PDF 33Lei nº 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança
PDF 34Lei nº 12.063 de 2008 - ADO
PDF 35Lei nº 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
PDF 36Lei nº 12.562 de 2011 - ADI Interventiva Federal
PDF 37Lei nº 13.300 de 2016 - Mandado de Injunção
PDF 38Tabela comparativa - Reforma Tributária - EC nº 132 de 2023
PDF 39Lei nº 1.079 de 1950 - Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento
MaterialJurisprudência (18 PDFs)▼
PDF 40[Juris] - Direito Constitucional - Ações Constitucionais
PDF 41[Juris] - Direito Constitucional - Competência
PDF 42[Juris] - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade
PDF 43[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
PDF 44[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Partidos Políticos
PDF 45[Juris] - Direito Constitucional - Direitos Sociais
PDF 46[Juris] - Direito Constitucional - Funções Essenciais a Justiça
PDF 47[Juris] - Direito Constitucional - Intervenção Federal e Estadual
PDF 48[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira
PDF 49[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Social
PDF 50[Juris] - Direito Constitucional - Organização do Estado
PDF 51[Juris] - Direito Constitucional - Poder Executivo
PDF 52[Juris] - Direito Constitucional - Poder Judiciário
PDF 53[Juris] - Direito Constitucional - Poder Legislativo
PDF 54[Juris] - Direito Constitucional - Precatórios e Rpvs
PDF 55[Juris] - Direito Constitucional - Segurança Pública
PDF 56[Juris] - Direito Constitucional - Organização dos Poderes
PDF 57[Juris] - Direito Constitucional - Teses de Repercusão Geral
Direito Administrativo67 PDFs▼
MaterialResumos topificados (15 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - ADM - 01 - Introdução ao D. Administrativo
PDF 2TOPIFICADO - ADM - 02 - Organização Administrativa
PDF 3TOPIFICADO - ADM - 03 - Atos administrativos
PDF 4TOPIFICADO - ADM - 04 - Poderes da Administração Pública
PDF 5TOPIFICADO - ADM - 05 - Processo Administrativo
PDF 6TOPIFICADO - ADM - 06 - Licitações
PDF 7TOPIFICADO - ADM - 07 - Contratos Administrativos
PDF 8TOPIFICADO - ADM - 08 - Intervenção do Estado na propriedade
PDF 9TOPIFICADO - ADM - 09 - Bens públicos
PDF 10TOPIFICADO - ADM - 10 - Serviços Públicos (1)
PDF 11TOPIFICADO - ADM - 11 - Responsabilidade Extracontratual do Estado
PDF 12TOPIFICADO - ADM - 12 - Controle da Administração Pública (1)
PDF 13TOPIFICADO - ADM - 13 - Improbidade Administrativa
PDF 14TOPIFICADO - ADM - 14 - Servidores Públicos
PDF 15TOPIFICADO - ADM - 15 - Intervenção do Estado no domínio econômico
MaterialLegislação esquematizada (37 PDFs)▼
PDF 16Lei nº 14.133 de 2021 - Lei de Licitações e Contratos
PDF 17Lei nº 14.341 de 2022 - Associação de Representação de Municípios
PDF 18Lei nº 14.965 de 2024 - Normas gerais sobre concursos públicos
PDF 19DL nº 3.365 de 1941 - Desapropriação por utilidade pública
PDF 20Dec. nº 3.100 de 1999 - Regulamenta a Lei nº 9.790 de 1999
PDF 21Dec. nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005
PDF 22Dec. nº 20.910 de 1932 - Prescrição quinquenal
PDF 23DL nº 4.597 de 1942 - Prescrição das ações contra a Fazenda Pública
PDF 24Dec. nº 10.024 de 2019 - Regulamenta a licitação na modalidade pregão na forma eletrônica
PDF 25Dec. nº 11.462 de 2023 - Sistema de Registro de Preços
PDF 26DL nº 25 de 1937 - Tombamento
PDF 27DL nº 200 de 1967 - Organização da Administração Federal
PDF 28LC nº 182 de 2021 - Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador
PDF 29Lei nº 4.132 de 1962 - Desapropriação por interesse social
PDF 30Lei nº 8.112 de 1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
PDF 31Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
PDF 32Lei nº 8.987 de 1995 - Serviços Públicos
PDF 33Lei nº 9.074 de 1995 - Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos
PDF 34Lei nº 9.637 de 1998 - Organizações sociais
PDF 35Lei nº 9.784 de 1999 - Processo Administrativo Federal
PDF 36Lei nº 9.790 de 1999 - OSCIP
PDF 37Lei nº 9.986 de 2000 - Gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras
PDF 38Lei nº 11.079 de 2004 - Parceria Público-Privada
PDF 39Lei nº 11.107 de 2005 - Consórcios Públicos
PDF 40Lei nº 12.232 de 2010 - Normas gerais para licitação e contratação pela Adm. Pública de serviços de publicidade
PDF 41Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
PDF 42Lei nº 12.846 de 2013 - Lei Anticorrupção
PDF 43Lei nº 13.019 de 2014 - Terceiro Setor
PDF 44Lei nº 13.303 de 2016 - Lei das Estatais
PDF 45Lei nº 13.460 de 2017 - Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos
PDF 46Lei nº 13.726 de 2018 - Lei da Desburocratização
PDF 47Lei nº 13.934 de 2019 - Regulamenta o contrato de desempenho no âmbito da Adm. Pública federal
PDF 48Lei nº 14.129 de 2021 - Governo digital e aumento da eficiência pública
PDF 49Lei nº 13.848 de 2019 - Lei das Agências Reguladoras
PDF 50Dec. nº 1.171 de 1994 – Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
PDF 51Dec. nº 11.129 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 12.846 de 2013 (Lei Anticorrupção)
PDF 52Dec. nº 6.029 de 2007 - Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal
MaterialJurisprudência (15 PDFs)▼
PDF 53[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 01
PDF 54[Juris] - Direito Administrativo - Atos Administrativos
PDF 55[Juris] - Direito Administrativo - Bens Públicos
PDF 56[Juris] - Direito Administrativo - Contratos Administrativos
PDF 57[Juris] - Direito Administrativo - Controle da Administração Pública
PDF 58[Juris] - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa
PDF 59[Juris] - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade
PDF 60[Juris] - Direito Administrativo - Licitações
PDF 61[Juris] - Direito Administrativo - Organização Administrativa
PDF 62[Juris] - Direito Administrativo - Poderes Administrativos
PDF 63[Juris] - Direito Administrativo - Princípios Administrativos
PDF 64[Juris] - Direito Administrativo - Processo Administrativo
PDF 65[Juris] - Direito Administrativo - Responsabilidade Civil
PDF 66[Juris] - Direito Administrativo - Serviços Públicos
PDF 67[Juris] - Direito Administrativo - Teses de Repercussão Geral
Direito Civil31 PDFs▼
MaterialResumos topificados (13 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - CIV - 01 - Constitucionalização - LINDB
PDF 2TOPIFICADO - CIV - 02 - Pessoas Naturais e Juridicas
PDF 3TOPIFICADO - CIV - 03 - Dos bens
PDF 4TOPIFICADO - CIV - 04 - Fatos Jurídicos (Negócio Jurídico)
PDF 5TOPIFICADO - CIV - 05 - Fatos Jurídicos (Prescrição Decadência Prova)
PDF 6TOPIFICADO - CIV - 06 - Obrigações
PDF 7TOPIFICADO - CIV - 07 - Contratos - Parte Geral
PDF 8TOPIFICADO - CIV - 08 - Contratos - Parte Especial
PDF 9TOPIFICADO - CIV - 09 - Atos Unilaterais
PDF 10TOPIFICADO - CIV - 10 - Responsabilidade Civil
PDF 11TOPIFICADO - CIV - 11 - Preferência e Privilégios Creditórios
PDF 12TOPIFICADO - CIV - 12 - Direitos Reais
PDF 13TOPIFICADO - CIV - 15 - Locação de imóveis
MaterialLegislação esquematizada (10 PDFs)▼
PDF 14Código Civil (CC/02)
PDF 15LC nº 95 de 1998 - Elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis
PDF 16Lei nº 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
PDF 17Lei nº 5.478 de 1968 - Lei de Alimentos
PDF 18Lei nº 6.015 de 1973 - Registros Públicos
PDF 19Lei nº 6.969 de 1981 - Usucapião Especial Rural
PDF 20Lei nº 7.357 de 1985 - Lei do Cheque
PDF 21Lei nº 8.245 de 1991 - Locações de imóveis urbanos
PDF 22Lei nº 9.610 de 1998 - Direitos Autorais
PDF 23LINDB
MaterialJurisprudência (8 PDFs)▼
PDF 24[Juris] - Direito Civil - Bem de Família
PDF 25[Juris] Direito Civil - Pessoas Naturais e Jurídicas
PDF 26[Juris] Direito Civil - Prescrição e Decadência
PDF 27[Juris] Direito Civil - Contratos
PDF 28[Juris] Direito Civil - Responsabilidade Civil
PDF 29[Juris] Direito Civil - Negócio Jurídico
PDF 30[Juris] Direito Civil - Direitos Reais
PDF 31[Juris] - Direito Civil - Teses de Repercussão Geral
Direito Processual do Trabalho12 PDFs▼
MaterialResumos topificados (6 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - TRAP - 01 - Princípios. Competência. Comissão Conciliação Prévia
PDF 2TOPIFICADO - TRAP - 02 - Partes. Procuradores. Procedimentos
PDF 3TOPIFICADO - TRAP - 03 - Recursos
PDF 4TOPIFICADO - TRAP - 04 - Ação rescisória. Mandado de segurança (1)
PDF 5TOPIFICADO - TRAP - 05 - Execução trabalhista
PDF 6TOPIFICADO - TRAP - 06 - Dissídio Coletivo. Fazenda Pública na Justiça do Trabalho
MaterialJurisprudência (6 PDFs)▼
PDF 7[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Teses de Repercussão Geral
PDF 8[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Competência
PDF 9[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Dissídio Coletivo
PDF 10[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Honorários Advocatícios
PDF 11[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Processo de Execução
PDF 12[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Sistema Recursal
Direito Processual Civil52 PDFs▼
MaterialResumos topificados (20 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - PCV - 01 - Conceito. Fontes. Interpretação. Princípios
PDF 2TOPIFICADO - PCV - 02 - Ação e jurisdição
PDF 3TOPIFICADO - PCV - 03 - Sujeitos do processo. Competência
PDF 4TOPIFICADO - PCV - 04 - Poderes do Juiz. MP. AP. DP.
PDF 5TOPIFICADO - PCV - 05 - Honorários advocatícios
PDF 6TOPIFICADO - PCV - 06 - Litisconsórcio
PDF 7TOPIFICADO - PCV - 07 - Intervenção de terceiros
PDF 8TOPIFICADO - PCV - 08 - Atos processuais
PDF 9TOPIFICADO - PCV - 09 - Tutelas de urgência
PDF 10TOPIFICADO - PCV - 10 - Formação, suspensão e extinção do processo
PDF 11TOPIFICADO - PCV - 11 - Processo de conhecimento
PDF 12TOPIFICADO - PCV - 12 - Sentença e coisa julgada
PDF 13TOPIFICADO - PCV - 13 - Procedimentos Especiais
PDF 14TOPIFICADO - PCV - 14 - Processo de execução
PDF 15TOPIFICADO - PCV - 15 - Processos nos tribunais
PDF 16TOPIFICADO - PCV - 16 - Juizados Especiais
PDF 17TOPIFICADO - PCV - 17 - Processo eletrônico
PDF 18TOPIFICADO - PCV - 18 - Meios alternativos de solução de conflitos
PDF 19TOPIFICADO - PCV - 19 - Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo
PDF 20TOPIFICADO - PCV - 20 - Processo Coletivo
MaterialLegislação esquematizada (7 PDFs)▼
PDF 21Lei nº 8.437 de 1992 - Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público
PDF 22Lei nº 9.307 de 1996 - Arbitragem
PDF 23Lei nº 9.469 de 1997 - Dispõe sobre a intervenção da União nas causas em que figurarem, como autores ou réus, entes da a
PDF 24Lei nº 9.494 de 1997 - Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública
PDF 25Lei nº 11.419 de 2006 - Processo Eletrônico
PDF 26Lei nº 13.140 de 2015 - Mediação e Autocomposição
PDF 27Código de Processo Civil (CPC)
MaterialJurisprudência (25 PDFs)▼
PDF 28APGE - Juris - Direito Processual Civil - Despesas Processuais e Justiça Gratuita
PDF 29[Juris] - Direito Processual Civil - Atos Processuais
PDF 30[Juris] - Direito Processual Civil - Citação e Intimação
PDF 31[Juris] - Direito Processual Civil - Competência
PDF 32[Juris] - Direito Processual Civil - Conciliação, Mediação e Respostas do Réu
PDF 33[Juris] - Direito Processual Civil - Cumprimento de Sentença
PDF 34[Juris] - Direito Processual Civil - Direito Intertemporal e Princípios
PDF 35[Juris] - Direito Processual Civil - Honorários Advocatícios
PDF 36[Juris] - Direito Processual Civil - Interrupção Ou Suspensão de Prazo
PDF 37[Juris] - Direito Processual Civil - Intervenção de Terceiros
PDF 38[Juris] - Direito Processual Civil - Juizados Especiais
PDF 39[Juris] - Direito Processual Civil - Legitimidade e Interesse Processual
PDF 40[Juris] - Direito Processual Civil - Liquidação de Sentença
PDF 41[Juris] - Direito Processual Civil - Litisconsórcio
PDF 42[Juris] - Direito Processual Civil - Ordem dos Processos e Competência Originária dos Tribunais
PDF 43[Juris] - Direito Processual Civil - Petição Inicial
PDF 44[Juris] - Direito Processual Civil - Poder Público em Juízo
PDF 45[Juris] - Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
PDF 46[Juris] - Direito Processual Civil - Processo Coletivo
PDF 47[Juris] - Direito Processual Civil - Processo de Execução
PDF 48[Juris] - Direito Processual Civil - Provas
PDF 49[Juris] - Direito Processual Civil - Sentença e Coisa Julgada
PDF 50[Juris] - Direito Processual Civil - Sistema Recursal
PDF 51[Juris] - Direito Processual Civil - Tutela de Urgência
PDF 52[Juris] - Direito Processual Civil - Teses de Repercussão Geral
Direito Tributário40 PDFs▼
MaterialResumos topificados (22 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - TRI - 01 - Conceito. Classificação dos Tributos
PDF 2TOPIFICADO - TRI - 02 - Imunidades. Princípios Tributários
PDF 3TOPIFICADO - TRI - 03 - Legislação tributária
PDF 4TOPIFICADO - TRI - 04 - Obrigação tributária e Responsabilidade Tributária
PDF 5TOPIFICADO - TRI - 05 - Crédito tributário
PDF 6TOPIFICADO - TRI - 06 - Administração Tributária
PDF 7TOPIFICADO - TRI - 07 - Impostos Estaduais
PDF 8TOPIFICADO - TRI - 08 - Impostos Municipais
PDF 9TOPIFICADO - TRI - 09 - Impostos Federais
PDF 10TOPIFICADO - TRI - 10 - Execução fiscal e processo tributário
PDF 11TOPIFICADO - TRI - 11 - Processo Administrativo Tributário
PDF 12TOPIFICADO - TRI - 12 - Ilícito Tributário
PDF 13TOPIFICADO - TRI - 13 - Simples Nacional
PDF 14TOPIFICADO - TRI - 14 - Tributação Internacional
PDF 15TOPIFICADO - TRI - 15 - Tributação no regime falimentar
PDF 16Topificado - Tri - 16 - Cadin
PDF 17TOPIFICADO - TRI - 17 - Contribuições (1)
PDF 18TOPIFICADO - TRI - 18 - Reforma Tributária - EC 132 e LC 214
PDF 19TOPIFICADO - TRI - 19 - Código de Defesa do Contribuinte
PDF 20TOPIFICADO - TRI - 20 - Comitê Gestor do IBS (CGIBS)
PDF 21TOPIFICADO - TRI - 21 - Processo Administrativo Tributário do IBS
PDF 22Topificado - Tri - 22 - Itcmd
MaterialLegislação esquematizada (9 PDFs)▼
PDF 23LC nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
PDF 24LC nº 200 de 2023 - Regime fiscal sustentável
PDF 25Lei nº 6.830 de 1980 - Lei de Execução Fiscal
PDF 26Lei nº 8.397 de 1992 - Medida cautelar fiscal
PDF 27Lei nº 15.279 de 2025 - Isenção de tributos federais para a doação de medicamentos aos órgãos da administração direta e
PDF 28Lei nº 10.684 de 2003 - Parcelamento de débitos junto à Secretaria da RF, à PGFN e ao INSS
PDF 29Lei nº 11.941 de 2009 - Parcelamento ordinário de débitos tributários
PDF 30Código Tributário Nacional (CTN)
PDF 31LC nº 87 de 1996 - Lei Kandir (ICMS)
MaterialJurisprudência (9 PDFs)▼
PDF 32[Juris] - Direito Tributário - Crédito Tributário e Obrigação Tributária
PDF 33[Juris] - Direito Tributário - Execução Fiscal, Processo Tributário e Cda
PDF 34[Juris] - Direito Tributário - Impostos Estaduais
PDF 35[Juris] - Direito Tributário - Impostos Federais
PDF 36[Juris] - Direito Tributário - Impostos Municipais
PDF 37[Juris] - Direito Tributário - Limitações ao Poder de Tributar
PDF 38[Juris] - Direito Tributário - Repartição de Receitas Tributárias
PDF 39[Juris] - Direito Tributário - Responsabilidade Tributária
PDF 40[Juris] - Direito Tributário - Teses de Repercussão Geral
Direito Empresarial19 PDFs▼
MaterialResumos topificados (8 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - EMP - 01 - Introdução. Conceito de Empresário. Registro
PDF 2TOPIFICADO - EMP - 02 - Propriedade industrial
PDF 3TOPIFICADO - EMP - 03 - Sociedades
PDF 4TOPIFICADO - EMP - 04 -Títulos de crédito
PDF 5TOPIFICADO - EMP - 05 - Direito falimentar
PDF 6TOPIFICADO - EMP - 06 - Ação cambial
PDF 7TOPIFICADO - EMP - 07 - Contratos Empresariais
PDF 8TOPIFICADO - EMP - 08 - Direito Empresarial Público
MaterialLegislação esquematizada (4 PDFs)▼
PDF 9LC nº 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
PDF 10Lei nº 6.404 de 1976 - Sociedades por Ações
PDF 11Lei nº 11.101 de 2005 - Falência e Recuperação Judicial
PDF 12Lei nº 9.279 de 1996 - Lei de Propriedade Industrial
MaterialJurisprudência (7 PDFs)▼
PDF 13[Juris] - Direito Empresarial - Concorrência Desleal
PDF 14[Juris] - Direito Empresarial - Contratos Mercantis
PDF 15[Juris] - Direito Empresarial - Direito Falimentar
PDF 16[Juris] - Direito Empresarial - Propriedade Industrial
PDF 17[Juris] - Direito Empresarial - Sociedades
PDF 18[Juris] - Direito Empresarial - Títulos de Crédito
PDF 19[Juris] - Direito Empresarial - Teses de Repercussão Geral
Direito Financeiro15 PDFs▼
MaterialResumos topificados (6 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - FIN - 04 - Crédito Público
PDF 2TOPIFICADO - FIN - 05 - Fiscalização Financeira e Orçamentária
PDF 3TOPIFICADO - FIN - 06 - Lei de Responsabilidade Fiscal
PDF 4TOPIFICADO - FIN - 01 - Aspectos Constitucionais. Leis Orçamentárias
PDF 5TOPIFICADO - FIN - 02 - Receita Pública
PDF 6TOPIFICADO - FIN - 03 - Despesa Pública
MaterialLegislação esquematizada (5 PDFs)▼
PDF 7LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
PDF 8LC nº 201 de 2023
PDF 9Lei nº 4.320 de 1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro
PDF 10Lei nº 4.595 de 1964 - Lei do Sistema Financeiro Nacional
PDF 11Lei nº 14.286 de 2021 - Novo Marco Cambial
MaterialJurisprudência (4 PDFs)▼
PDF 12[Juris] Direito Financeiro - Aspectos Constitucionais e Leis Orçamentárias
PDF 13[Juris] Direito Financeiro - Receita Pública
PDF 14[Juris] Direito Financeiro - Despesa Pública
PDF 15[Juris] Direito Financeiro - Lei de Responsabilidade Fiscal
Direito Econômico6 PDFs▼
MaterialResumos topificados (4 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - ECO - 01 - Conceito. Objeto. Competência. Ordem Econômica
PDF 2TOPIFICADO - ECO - 02 - Regime jurídico de planejamento e política econômica de desenvolvimento. Regime dos recursos nat
PDF 3TOPIFICADO - ECO - 03 - Estado e Economia
PDF 4TOPIFICADO - ECO - 04 -A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.87419). Legislação antitruste. Modelo de concorrência
MaterialLegislação esquematizada (2 PDFs)▼
PDF 5Lei nº 13.874 de 2019 - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e garantias de livre mercado
PDF 6Lei nº 12.529 de 2011 - Lei Antitruste - Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
Direito do Trabalho15 PDFs▼
MaterialResumos topificados (10 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - TRA - 01 - Princípios e Fontes do Dir. do Trabalho. Direitos Sociais na CF
PDF 2TOPIFICADO - TRA - 02 - Relação de Trabalho
PDF 3TOPIFICADO - TRA - 03 - Sujeitos da Relação de Trabalho
PDF 4TOPIFICADO - TRA - 04 - Contrato Individual de Trabalho
PDF 5TOPIFICADO - TRA - 05 - Salário e Remuneração
PDF 6TOPIFICADO - TRA - 06 - Duração do Trabalho
PDF 7TOPIFICADO - TRA - 07 - Extinção do contrato de trabalho
PDF 8TOPIFICADO - TRA - 08 - Insalubridade. Proteção à gestante. CIPA
PDF 9TOPIFICADO - TRA - 09 - Prescrição. Medicina do trabalho
PDF 10TOPIFICADO - TRA - 10 - Direito Coletivo do Trabalho
MaterialJurisprudência (5 PDFs)▼
PDF 11[Juris] - Direito do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho
PDF 12[Juris] - Direito do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho
PDF 13[Juris] - Direito do Trabalho - Princípios e Direitos Sociais
PDF 14[Juris] - Direito do Trabalho - Salário e Remuneração
PDF 15[Juris] - Direito do Trabalho - Teses de Repercussão Geral
Direito Ambiental38 PDFs▼
MaterialResumos topificados (10 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - AMB - 01 - Direito Ambiental Constitucional
PDF 2TOPIFICADO - AMB - 02 - Código Florestal
PDF 3TOPIFICADO - AMB - 03 - Política Nacional do Meio Ambiente
PDF 4TOPIFICADO - AMB - 04 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
PDF 5TOPIFICADO - AMB - 05 - Responsabilidade Civil Ambiental
PDF 6TOPIFICADO - AMB - 06 - Saneamento Básico
PDF 7TOPIFICADO - AMB - 07 - Recursos hídricos
PDF 8TOPIFICADO - AMB - 08 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
PDF 9TOPIFICADO - AMB - 09 - Biossegurança. Biodiversidade
PDF 10TOPIFICADO - AMB - 10 - Lei Geral de Licenciamento Ambiental
MaterialLegislação esquematizada (17 PDFs)▼
PDF 11Dec. nº 10.936 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 12.305 de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
PDF 12LC nº 140 de 2011 - Lei do Licenciamento Ambiental
PDF 13Lei nº 9.433 de 1997 - Política Nacional dos Recursos Hídricos
PDF 14Lei nº 9.795 de 1999 - Política Nacional de Educação Ambiental
PDF 15Lei nº 9.985 de 2000 - Sistema de Unidades de Conservação da Natureza
PDF 16Lei nº 11.105 de 2005 - Lei de Biossegurança
PDF 17Lei nº 11.284 de 2006 - Gestão de Florestas Públicas
PDF 18Lei nº 11.445 de 2007 - Diretrizes nacionais para o saneamento básico
PDF 19Lei nº 11.516 de 2007 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PDF 20Lei nº 12.187 de 2009 - Política Nacional sobre Mudanças de Clima
PDF 21Lei nº 12.305 de 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
PDF 22Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal
PDF 23Res. CONAMA nº 01 de 1986 - Critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental
PDF 24Res. CONAMA nº 237 de 1997 - Revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambi
PDF 25Res. CONAMA nº 378 de 2006 - Empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional
PDF 26Lei nº 9.605 de 1998 - Crimes ambientais
PDF 27Lei nº 6.938 de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
MaterialJurisprudência (11 PDFs)▼
PDF 28[Juris] - Direito Ambiental - Saneamento Básico
PDF 29[Juris] - Direito Ambiental - Recursos Hídricos
PDF 30[Juris] - Direito Ambiental - Direito Ambiental Constitucional
PDF 31[Juris] - Direito Ambiental - Competência
PDF 32[Juris] - Direito Ambiental - Licenciamento Ambiental
PDF 33[Juris] - Direito Ambiental - Princípios Ambientais
PDF 34[Juris] - Direito Ambiental - Responsabilidade Ambiental
PDF 35[Juris] - Direito Ambiental - Código Florestal
PDF 36[Juris] - Direito Ambiental - Recurso Hídricos
PDF 37[Juris] - Direito Ambiental - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
PDF 38[Juris] - Direito Ambiental - Teses de Repercussão Geral
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Aula 1Boas-vindas - Apresentação - Area do Aluno (00:04:05)
MaterialApresentação, Cronograma de Liberação da Doutrina e Arquivos de Metas (2 PDFs)▼
PDF 1Pré Edital Analista PGE BA - Apresentação
PDF 2Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma de Liberação de Doutrina
MaterialQuestões e simulados (239 PDFs)▼
PDF 3Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 01
PDF 4Direito Constitucional - Max - Constitucionalismo - Parte 01
PDF 5Direito Administrativo - Max - Introdução ao D. Administrativo
PDF 6Direito Processual Civil - Max - Conceito. Fontes. Princípios
PDF 7Direito Tributario - Max - Conceito. Classificação dos Tributos
PDF 8Direito do Trabalho - Max - Princípios e Fontes do Dir. do Trabalho. Direitos Sociais na CF
PDF 9Direito Civil - Max - Constitucionalização - LINDB
PDF 10[Juris] - Direito Administrativo - Princípios Administrativos
PDF 11[Juris] - Direito Processual Civil - Direito Intertemporal e Princípios
PDF 12[Juris] - Direito do Trabalho - Princípios e Direitos Sociais
PDF 13Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 02
PDF 14Direito Constitucional - Max - Constitucionalismo - Parte 02
PDF 15Direito Processual Civil - Max - Jurisdição e Ação
PDF 16Direito Administrativo - Max - Organização Administrativa
PDF 17Direito Tributario - Max - Imunidades. Princípios Tributários
PDF 18Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 03
PDF 19Direito Constitucional - Max - Princípios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
PDF 20Direito Processual Civil - Max - Sujeitos do Processo e Competência
PDF 21Direito Administrativo - Max - Atos Administrativos
PDF 22Direito do Trabalho - Max - Relação de Emprego e Outras Relações de Trabalho
PDF 23Direito Tributario - Max - Legislação Tributária
PDF 24Direito Civil - Max - Pessoas Naturais e Jurídicas
PDF 25[Juris] - Direito Processual Civil - Competência
PDF 26[Juris] - Direito Administrativo - Atos Administrativos
PDF 27[Juris] Direito Civil - Pessoas Naturais e Jurídicas
PDF 28Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 04
PDF 29Direito Constitucional - Max - Organização do Estado Brasileiro
PDF 30Direito Processual Civil - Max - Poderes do Juiz. MP. AP. Dp.
PDF 31Direito Processual Civil - Max - Honorários Advocatícios
PDF 32Direito Processual Civil - Max - Litisconsórcio
PDF 33Direito Administrativo - Max - Poderes da Administração Pública
PDF 34Direito Ambiental - Max - Direito Ambiental Constitucional
PDF 35Direito Tributario - Max - Obrigação Tributária e Responsabilidade Tributária
PDF 36Direito Civil - Max - Fatos Jurídicos (Prescrição Decadência Prova)
PDF 37[Juris] - Direito Constitucional - Organização do Estado
PDF 38[Juris] - Direito Constitucional - Intervenção Federal e Estadual
PDF 39[Juris] - Direito Constitucional - Competência
PDF 40[Juris] - Direito Processual Civil - Litisconsórcio
PDF 41[Juris] - Direito Processual Civil - Honorários Advocatícios
PDF 42[Juris] - Direito Administrativo - Poderes Administrativos
PDF 43[Juris] - Direito Ambiental - Direito Ambiental Constitucional
PDF 44[Juris] - Direito Ambiental - Competência
PDF 45[Juris] - Direito Ambiental - Princípios Ambientais
PDF 46[Juris] - Direito Tributário - Responsabilidade Tributária
PDF 47[Juris] Direito Civil - Negócio Jurídico
PDF 48[Juris] Direito Civil - Prescrição e Decadência
PDF 49Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 05
PDF 50DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 1 - Estrutura, Comissões e Parlamentares
PDF 51DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 2 - Processo Legislativo
PDF 52DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 3 - Fiscalização e Tribunal de Contas
PDF 53Direito Processual Civil - Max - Intervenção de Terceiros
PDF 54Direito Processual Civil - Max - Atos Processuais
PDF 55Direito Administrativo - Max - Processo Administrativo
PDF 56[Juris] - Direito Constitucional - Organização do Estado
PDF 57[Juris] - Direito Constitucional - Poder Legislativo
PDF 58[Juris] - Direito Processual Civil - Atos Processuais
PDF 59[Juris] - Direito Processual Civil - Intervenção de Terceiros
PDF 60[Juris] - Direito Administrativo - Processo Administrativo
PDF 61Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 06
PDF 62Semana 06 - Caderno de Revisão Por Simulado - Analista PGE BA
PDF 63Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 07
PDF 64Direito Administrativo - Max - Licitações
PDF 65Direito Tributario - Max - Crédito Tributário
PDF 66Direito Civil - Max - Obrigações
PDF 67DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Introdução. Conceito de Empresário. Registro
PDF 68Direito Ambiental - Max - Código Florestal
PDF 69APGE - Direito Financeiro - Max - Aspectos Constitucionais. Leis Orçamentárias
PDF 70[Juris] - Direito Administrativo - Licitações
PDF 71[Juris] - Direito Tributário - Crédito Tributário e Obrigação Tributária
PDF 72[Juris] - Direito Ambiental - Código Florestal
PDF 73[Juris] Direito Financeiro - Aspectos Constitucionais e Leis Orçamentárias
PDF 74Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 08
PDF 75Direito Constitucional - Max - Poder Executivo
PDF 76DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Propriedade industrial
PDF 77Direito Tributário - Max - Administração Tributária
PDF 78Direito Tributario - Max - Impostos Estaduais
PDF 79Direito Civil - Max - Contratos - Parte Especial
PDF 80Direito do Trabalho - Max - Sujeitos da Relação de Trabalho
PDF 81[Juris] - Direito Constitucional - Poder Executivo
PDF 82[Juris] - Direito Empresarial - Propriedade Industrial
PDF 83[Juris] - Direito Tributário - Impostos Estaduais
PDF 84[Juris] Direito Civil - Contratos
PDF 85Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 09
PDF 86DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Sociedades
PDF 87Direito Administrativo - Max - Contratos
PDF 88Direito Processual Civil - Max - Tutela de Urgência
PDF 89Direito Processual Civil - Max - Formação, Suspensão e Extinção do Processo
PDF 90APGE - Direito Financeiro - Max - Despesa Pública
PDF 91APGE - Direito Financeiro - Max - Receita Pública
PDF 92DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - Precatórios
PDF 93DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Títulos de crédito
PDF 94[Juris] - Direito Empresarial - Sociedades
PDF 95[Juris] - Direito Administrativo - Contratos Administrativos
PDF 96[Juris] - Direito Processual Civil - Interrupção Ou Suspensão de Prazo
PDF 97[Juris] - Direito Processual Civil - Tutela de Urgência
PDF 98[Juris] Direito Financeiro - Receita Pública
PDF 99[Juris] Direito Financeiro - Despesa Pública
PDF 100[Juris] - Direito Constitucional - Precatórios e Rpvs
PDF 101[Juris] - Direito Empresarial - Títulos de Crédito
PDF 102Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 10
PDF 103DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Direito falimentar - Parte 01 - Introdução e recuperação judicial e extrajudicial
PDF 104Direito Constitucional - Max - Poder Judiciário
PDF 105Direito Administrativo - Max - Intervenção do Estado na Propriedade
PDF 106DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Ação cambial
PDF 107DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Contratos Empresariais
PDF 108Direito Tributario - Max - Impostos Municipais
PDF 109[Juris] - Direito Empresarial - Direito Falimentar
PDF 110[Juris] - Direito Constitucional - Poder Judiciário
PDF 111[Juris] - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade
PDF 112[Juris] - Direito Empresarial - Contratos Mercantis
PDF 113[Juris] - Direito Tributário - Impostos Municipais
PDF 114Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 11
PDF 115Direito Constitucional - Max - Garantias Constitucionais
PDF 116Direito Administrativo - Max - Bens Públicos
PDF 117Direito Processual Civil - Max - Processo de Conhecimento
PDF 118Direito Civil - Max - Direitos Reais
PDF 119APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Princípios. Competência. Comissão Conciliação Prévia
PDF 120[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
PDF 121[Juris] - Direito Constitucional - Ações Constitucionais
PDF 122[Juris] - Direito Administrativo - Bens Públicos
PDF 123[Juris] - Direito Processual Civil - Conciliação, Mediação e Respostas do Réu
PDF 124[Juris] - Direito Processual Civil - Petição Inicial
PDF 125[Juris] Direito Civil - Direitos Reais
PDF 126Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 12
PDF 127Semana 12 - Caderno de Revisão Por Simulado - Analista PGE BA
PDF 128Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 13
PDF 129Direito Constitucional - Max - Controle de Constitucionalidade
PDF 130Direito Administrativo - Max - Serviços Públicos
PDF 131Direito Processual Civil - Max - Sentença e Coisa Julgada
PDF 132APGE - Direito Financeiro - Max - Crédito Público
PDF 133APGE - Direito Financeiro - Max - Fiscalização Financeira e Orçamentária
PDF 134[Juris] - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade
PDF 135[Juris] - Direito Administrativo - Serviços Públicos
PDF 136[Juris] - Direito Processual Civil - Cumprimento de Sentença
PDF 137[Juris] - Direito Processual Civil - Liquidação de Sentença
PDF 138[Juris] - Direito Processual Civil - Sentença e Coisa Julgada
PDF 139Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 14
PDF 140Direito Constitucional - Max - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
PDF 141Direito Administrativo - Max - Responsabilidade Extracontratual do Estado
PDF 142Direito Processual Civil - Max - Procedimentos Especiais
PDF 143Direito do Trabalho - Max - Contrato Individual de Trabalho
PDF 144LÍNGUA PORTUGUESA - MAX - Leitura e interpretação de texto. Ortografia
PDF 145[Juris] - Direito Constitucional - Segurança Pública
PDF 146[Juris] - Direito Administrativo - Responsabilidade Civil
PDF 147[Juris] - Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
PDF 148[Juris] - Direito do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho
PDF 149Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 15
PDF 150Direito Constitucional - Max - Direito Sociais
PDF 151Direito Processual Civil - Max - Processo de Execução
PDF 152Direito Ambiental - Max - Política Nacional do Meio Ambiente
PDF 153Direito Ambiental - Max - Lei Geral de Licenciamento Ambiental
PDF 154Direito Civil - Max - Responsabilidade Civil
PDF 155Direito Civil - Max - Preferência e Privilégios Creditórios
PDF 156Língua Portuguesa - Max - Acentuação. Figuras de Linguagem. Sentido Próprio e Figurado das Palavras
PDF 157[Juris] - Direito Constitucional - Direitos Sociais
PDF 158[Juris] - Direito Processual Civil - Processo de Execução
PDF 159[Juris] - Direito Ambiental - Licenciamento Ambiental
PDF 160[Juris] Direito Civil - Responsabilidade Civil
PDF 161Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 16
PDF 162Direito Administrativo - Max - Controle da Administração Pública
PDF 163Direito Processual Civil - Max - Processo Nos Tribunais
PDF 164Direito do Trabalho - Max - Salário e Remuneração
PDF 165Direito Ambiental - Max - Sistema Nacional das Unidades de Conservação
PDF 166Direito Ambiental - Max - Responsabilidade Ambiental: Civil, Administrativa e Penal
PDF 167Língua Portuguesa - Max - Classe de Palavras, Empregos de Tempo e Modos Verbais e Frases e Tipos de Frases
PDF 168[Juris] - Direito Administrativo - Controle da Administração Pública
PDF 169[Juris] - Direito Processual Civil - Ordem dos Processos e Competência Originária dos Tribunais
PDF 170[Juris] - Direito Processual Civil - Sistema Recursal
PDF 171[Juris] - Direito do Trabalho - Salário e Remuneração
PDF 172[Juris] - Direito Ambiental - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
PDF 173[Juris] - Direito Ambiental - Responsabilidade Ambiental
PDF 174Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 17
PDF 175Direito Constitucional - Max - Ordem Social
PDF 176Direito do Trabalho - Max - Duração do Trabalho
PDF 177Direito Processual Civil - Max - Juizados Especiais
PDF 178Direito Processual Civil - Max - Processo Eletrônico
PDF 179APGE - DIREITO ECONÔMICO - MAX - Conceito. Objeto. Competência. Ordem Econômica
PDF 180Direito Ambiental - Max - Saneamento Básico
PDF 181Direito Ambiental - Max - Recursos Hídricos
PDF 182Direito Ambiental - Max - Política Nacional de Resíduos Sólidos
PDF 183Língua Portuguesa - Max - Concordância Verbal e Nominal; Regência Verbal e Nominal; Pontuação; Colocação Pronominal; Cra
PDF 184[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Social
PDF 185[Juris] - Direito Processual Civil - Juizados Especiais
PDF 186[Juris] - Direito Ambiental - Saneamento Básico
PDF 187[Juris] - Direito Ambiental - Recursos Hídricos
PDF 188Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 18
PDF 189Semana 18 - Caderno de Revisão Por Simulado - Analista PGE BA
PDF 190Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 19
PDF 191Direito Administrativo - Max - Improbidade Administrativa
PDF 192Direito Processual Civil - Max - Meios Alternativos de Solução de Litígios
PDF 193Direito Processual Civil - Max - a Fazenda Pública em Juízo
PDF 194APGE - Direito Processual Civil - Max - Processo Coletivo
PDF 195Direito Constitucional - Max - Ciência, Tecnologia, Desporto
PDF 196APGE - Direito Civil - Max - Direito de Família
PDF 197APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Partes. Procuradores. Procedimentos. Provas
PDF 198[Juris] - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa
PDF 199[Juris] - Direito Processual Civil - Poder Público em Juízo
PDF 200[Juris] - Direito Processual Civil - Honorários Advocatícios
PDF 201Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 20
PDF 202Direito Administrativo - Max - Agentes Públicos
PDF 203APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Recursos
PDF 204Direito Tributario - Max - Processo Administrativo Tributário
PDF 205Direito Tributario - Max - Ilícito Tributário
PDF 206Direito Tributario - Max - Simples Nacional
PDF 207Direito Constitucional - Max - Ordem Econômica e Financeira
PDF 208[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 01
PDF 209[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira
PDF 210Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 21
PDF 211Direito do Trabalho - Max - Extinção do Contrato de Trabalho
PDF 212APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Ação Rescisória. Mandado de Segurança
PDF 213Direito Constitucional - Max - Funções Essenciais à Justiça
PDF 214APGE - DIREITO ECONÔMICO - MAX - Regime jurídico de planejamento e política econômica de desenvolvimento. Regime dos rec
PDF 215APGE - DIREITO ECONÔMICO - MAX - Estado e Economia
PDF 216[Juris] - Direito Constitucional - Funções Essenciais a Justiça
PDF 217Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 22
PDF 218Direito Administrativo - Max - Intervenção do Estado no Domínio Econômico
PDF 219APGE - DIREITO ECONÔMICO - MAX - A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.87419). Legislação antitruste. Modelo de concorrên
PDF 220Direito Constitucional - Max - Direitos Políticos
PDF 221Direito do Trabalho - Max - Estabilidade, Garantia de Emprego e Proteções Especiais
PDF 222Direito do Trabalho - Max - Meio Ambiente do Trabalho. Saúde, Segurança, Acidades e Responsabilidade Civil
PDF 223Direito Tributario - Max - Código de Defesa do Contribuinte
PDF 224Direito Tributario - Max - Comitê Gestor do Ibs (Cgibs)
PDF 225Direito Tributario - Max - Processo Administrativo Tributário do Ibs
PDF 226APGE -Direito Processual do Trabalho - Max - Execução Trabalhista
PDF 227[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Partidos Políticos
PDF 228Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 23
PDF 229Pré Edital Analista PGE BA - Raciocínio Crítico
PDF 230Pré Edital Analista PGE BA - Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero
PDF 231Direito do Trabalho - Max- Direito Coletivo do Trabalho e Greve
PDF 232Direito Constitucional - Max - Direitos da Nacionalidade
PDF 233APGE - Direito Civil - Max - Direito das Sucessões
PDF 234APGE - Direito Civil - Max - Registros Públicos
PDF 235APGE - Direito Civil - Max - Locação de Imóveis
PDF 236APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Dissídio Coletivo. Fazenda Pública na Justiça do Trabalho
PDF 237APGE - Direito Financeiro - Max - Lei de Responsabilidade Fiscal
PDF 238Direito Tributario - Max - Reforma Tributária - Ec 132 e Lc 214
PDF 239[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Partidos Políticos
PDF 240Pré Edital Analista PGE BA - Cronograma da Semana 24
PDF 241Semana 24 - Caderno de Revisão Por Simulado - Analista PGE BA
MaterialResumos topificados (30 PDFs)▼
PDF 242TOPIFICADO - ELE - 01 - Conceito, objeto e objetivos do Direito Eleitoral
PDF 243TOPIFICADO - ELE - 02 - Justiça Eleitoral
PDF 244TOPIFICADO - ELE - 03 - Elegibilidade. Inelegibilidade. Código Eleitoral
PDF 245TOPIFICADO - ELE - 04 - Propaganda Eleitoral
PDF 246TOPIFICADO - ELE - 05 - Partidos Políticos
PDF 247TOPIFICADO - PEN - 01 - Fontes. Princípios
PDF 248TOPIFICADO - PEN - 02 - Lei Penal e sua Aplicação
PDF 249TOPIFICADO - PEN - 03 - Teoria do Crime
PDF 250TOPIFICADO - PEN - 04 - Ilicitude. Culpabilidade. Teoria do Erro
PDF 251TOPIFICADO - PEN - 05 - Concurso de pessoas e de crimes
PDF 252TOPIFICADO - PEN - 06 - Da Pena
PDF 253TOPIFICADO - PEN - 07 - Ação Penal. Extinção da Punibilidade
PDF 254TOPIFICADO - PEN - 08 - Crimes contra a fé pública
PDF 255TOPIFICADO - PEN - 09 - Crimes contra a Administração Pública
PDF 256TOPIFICADO - PEN - 10 - Crimes em licitações e contratos administrativos
PDF 257TOPIFICADO - PPE - 01 - Fontes, Princípios e Legislação
PDF 258TOPIFICADO - PPE - 02 - Inquérito. Juízo De Garantias.
PDF 259TOPIFICADO - PPE - 03 - Ação Penal
PDF 260TOPIFICADO - PPE - 04 - Jurisdição e competência
PDF 261TOPIFICADO - PPE - 05 - Das provas
PDF 262TOPIFICADO - PPE - 06 - Prisões
PDF 263TOPIFICADO - PPE - 07 - Liberdade Provisória
PDF 264TOPIFICADO - PPE - 08 - Questões Incidentais
PDF 265TOPIFICADO - PPE - 09 - Procedimentos
PDF 266TOPIFICADO - PPE - 10 - Nulidades
PDF 267TOPIFICADO - URB - 01 - Conceitos. Aspectos Gerais
PDF 268TOPIFICADO - URB - 02 - Lei de Parcelamento do Solo
PDF 269TOPIFICADO - URB - 03 - Estatuto da cidade
PDF 270TOPIFICADO - URB - 04 - Estatuto da Metrópole (1)
PDF 271TOPIFICADO - URB - 05 - Direito à moradia
MaterialLegislação esquematizada (4 PDFs)▼
PDF 272Lei nº 8.036 de 1990 - FGTS
PDF 273CLT
PDF 274Lei nº 7.783 de 1989 - Direito de Greve
PDF 275Convenção nº 87 OIT
MaterialAtualizações (34 PDFs)▼
PDF 276APGE - Atualizações - 05.01.2026 Até 09.01.2026
PDF 277APGE - Atualizações - 09.03.2026 Até 13.03.2026
PDF 278APGE - Atualizações - 16.02.2026 Até 20.02.2026
PDF 279APGE - Atualizações - 19.01.2026 Até 13.02.2026
PDF 280APGE - Atualizações - 23.02.2026 Até 27.02.2026
PDF 281APGE - Atualizações - 23.03.2026 Até 27.03.2026
PDF 282APGE - Atualizações - 17.05.2026 Até 22.05.2026
PDF 283APGE - Atualizações - 25.05.2026 Até 31.05.2026
PDF 284APGE - Atualizações - 14.06.2026 Até 20.06.2026
PDF 285APGE - Atualizações - 28.06.2026 Até 04.07.2026
PDF 286APGE - Atualizações - 05.07.2026 Até 26.07.2026
PDF 287APGE - Atualizações - 27.07.2026 Até 02.08.2026
PDF 288APGE - ATUALIZAÇÕES EXTRA - 05.08.2026 - Relevância no RESP
PDF 289APGE - Atualizações - 04.08.2026 Até 23.08.2026
PDF 290APGE - Atualizações - 24.08.2026 Até 30.08.2026
PDF 291APGE - Atualização Extra - Lc 236 - 07.09.2026
PDF 292APGE - ATUALIZAÇÕES - 28.09.2026 até 04.10.2026
PDF 293APGE - ATUALIZAÇÕES - 19.10.2026 até 25.10.2026
PDF 294Atualizações - Direito Financeiro - A partir de outubro 2026 em arquivo único
PDF 295APGE - Atualizações - Global Extraordinária - Direito do Trabalho
PDF 296Atualizações - 01.09.25 ATÉ 05.09.2025
PDF 297Atualizações - 02.06.25 ATÉ 06.06.2025
PDF 298Atualizações - 03.11.25 ATÉ 07.11.2025
PDF 299Atualizações - 06.10.25 ATÉ 10.10.2025
PDF 300Atualizações - 08.09.25 ATÉ 12.09.2025
PDF 301Atualizações - 09.06.25 ATÉ 13.06.2025
PDF 302Atualizações - 10.11.25 ATÉ 14.11.2025
PDF 303Atualizações - 13.10.25 ATÉ 17.10.2025
PDF 304Atualizações - 15.09.25 ATÉ 19.09.2025
PDF 305Atualizações - 15.12.25 ATÉ 19.12.2025
PDF 306Atualizações - 18.08.25 ATÉ 22.08.2025 - Primeiro após o recesso do STFSTJ
PDF 307Atualizações - 20.10.25 ATÉ 24.10.2025
PDF 308Atualizações - 22.12.25 ATÉ 26.12.2025
PDF 309Atualizações - 30.06.25 ATÉ 04.07.2025 - Último antes do recesso do STFSTJ

Sobre o concurso PGE - BA

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é PGE - BA (PGE)

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) é a instituição que representa judicial e extrajudicialmente o Estado da Bahia, atuando como seu principal órgão de consultoria e assessoramento jurídico. Sua missão é defender os interesses públicos, zelar pela legalidade dos atos administrativos do Poder Executivo estadual e resguardar o patrimônio público. A PGE-BA desempenha um papel crucial na gestão pública, garantindo a aplicação das leis, a correta arrecadação de tributos e a defesa dos direitos e deveres do Estado perante a sociedade e o sistema judiciário.

Cargos do PGE (PGE)

A estrutura da PGE-BA é composta por profissionais altamente qualificados, sendo o cargo de Procurador do Estado a principal carreira jurídica da instituição.

Como funciona o rateio

Simples, rápido e seguro — acesso em até 24h
1

Você paga

Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.

2

Você recebe

Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.

3

Você estuda

Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.

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