Conteúdo Programático
Este curso tem como objetivo capacitar os candidatos para a primeira fase do concurso de Procurador do Estado da Bahia, por meio de uma preparação intensiva e estratégica. A metodologia foca na horizontalização dos estudos, domínio da Lei Seca, estudo da jurisprudência e prática de questões objetivas, visando maximizar o desempenho e a aprovação nesta etapa crucial do certame.
As disciplinas abordadas no curso incluem:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito do Trabalho
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Tributário
- Direito do Consumidor
- Direito Empresarial
- Direito Ambiental
- Direito Financeiro
Aulas em Vídeos de disciplinas específicas
Aulas de Informativos16 AULAS · 16 VÍDEOS · 16 PDFs▼
- Direito Administrativo - ENAM - Informativos I1 vídeo · 1 PDF
- Direito Administrativo - ENAM - Informativos II1 vídeo · 1 PDF
- Direito Administrativo - ENAM - Informativos III1 vídeo · 1 PDF
- Direito Administrativo - ENAM - Informativos IV1 vídeo · 1 PDF
- Direito Administrativo - ENAM - Informativos V1 vídeo · 1 PDF
- Direito Administrativo - ENAM - Informativos VI1 vídeo · 1 PDF
- Direito Constitucional - ENAM - Direito Jurisprudencial (informativos): Direitos Individuais1 vídeo · 1 PDF
- Direito Constitucional - ENAM - Direito Jurisprudencial (informativos): Repartição De Competências1 vídeo · 1 PDF
- Direito Constitucional - ENAM - Direito Jurisprudencial (informativos) principais Julgados - Parte 11 vídeo · 1 PDF
- Direito Constitucional - ENAM - Direito Jurisprudencial (informativos): principais Julgados - Parte 21 vídeo · 1 PDF
- Direito Constitucional - ENAM - Direito Jurisprudencial (informativos): Principais Julgados - Parte 31 vídeo · 1 PDF
- Informativos STF/STJ I1 vídeo · 1 PDF
- Informativos STF/STJ II1 vídeo · 1 PDF
- Informativos STF/STJ III1 vídeo · 1 PDF
- Informativos STF/STJ IV1 vídeo · 1 PDF
- Informativos STF/STJ V1 vídeo · 1 PDF
Aulas de Direito Ambiental20 AULAS · 20 VÍDEOS · 78 PDFs▼
- Noções Introdutórias ao Estudo do Direito Ambiental1 vídeo · 4 PDFs
- Princípios Gerais do Direito Ambiental I1 vídeo · 4 PDFs
- Princípios Gerais do Direito Ambiental II1 vídeo · 4 PDFs
- Tutela Constitucional do Meio Ambiente I1 vídeo · 4 PDFs
- Tutela Constitucional do Meio Ambiente II1 vídeo · 4 PDFs
- Política Nacional do Meio Ambiente1 vídeo · 4 PDFs
- EIA-RIMA (Res. Conama 01 86). Audiência Pública - Res. Conama 09 871 vídeo · 4 PDFs
- Licenciamento Ambiental I1 vídeo · 3 PDFs
- Licenciamento Ambiental II1 vídeo · 3 PDFs
- Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/00) I1 vídeo · 4 PDFs
- Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/00) II1 vídeo · 4 PDFs
- Cód. Florestal (Lei n 12.651 12) - Área de Preservação Permanente1 vídeo · 4 PDFs
- Cód. Florestal (Lei n° 12.651 12) - Área de Reserva Legal1 vídeo · 4 PDFs
- Resp. Civil Ambiental I1 vídeo · 4 PDFs
- Resp. Civil Ambiental II1 vídeo · 4 PDFs
- Responsabilidade Administrativa Ambiental I1 vídeo · 4 PDFs
- Responsabilidade Administrativa Ambiental II1 vídeo · 4 PDFs
- Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n 12.305 10). Aspectos Gerais1 vídeo · 4 PDFs
- Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n° 9.433 97). Aspectos Gerais1 vídeo · 4 PDFs
- Direito ambiental urbano1 vídeo · 4 PDFs
Aulas de Direito Financeiro10 AULAS · 10 VÍDEOS · 30 PDFs▼
- Parte Geral - I1 vídeo · 3 PDFs
- Parte Geral - II1 vídeo · 3 PDFs
- Organização financeira do estado1 vídeo · 3 PDFs
- Atividade financeira1 vídeo · 3 PDFs
- Despesas públicas - Classificações1 vídeo · 3 PDFs
- Receitas Públicas: Parte Geral1 vídeo · 3 PDFs
- Receitas Públicas: Parte Especial e Classificações1 vídeo · 3 PDFs
- Receitas públicas - fechamento1 vídeo · 3 PDFs
- Despesas públicas - codificação e classificação1 vídeo · 3 PDFs
- Ciclo da despesa1 vídeo · 3 PDFs
Informativos por Assunto - PGEBA6 AULAS · 6 PDFs▼
- Direito Constitucional - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF
- Direito Administrativo - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF
- Direito Processual Civil - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF
- Direito Civil. Informativos. STF. STJ. 2022 a 20251 PDF
- Direito Penal - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF
- Direito Processual Penal. Informativos. STF E STJ 2022 A 20241 PDF
Mapa da Lei Seca - PGEBA9 AULAS · 12 PDFs▼
- Mapa da Lei Seca - Direito Constitucional - VUNESP - Reta Final TJSP1 PDF
- Mapa da Lei Seca - Direito Civil - VUNESP - Reta final TJSP2 PDFs
- Mapa da Lei Seca - Direito Processual Penal - VUNESP - Reta final TJSP1 PDF
- Mapa da Lei Seca - Direito Processual Civil - TRF12 PDFs
- Mapa da Lei Seca - Direito Penal - VUNESP - Reta final TJSP1 PDF
- Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - Mapa da Lei Seca - Mentoria2 PDFs
- Mapa da Lei Seca - Direito do Consumidor - VUNESP - Reta final TJSP1 PDF
- Mapa da Lei Seca - Direito Tributario - VUNESP - Reta final TJSP1 PDF
- Mapa da Lei Seca - Direito Empresarial - VUNESP - Reta final TJSP1 PDF
Sobre o concurso PGE - BA
O que é PGE - BA (PGE)
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) é a instituição que representa judicial e extrajudicialmente o Estado da Bahia, atuando como seu principal órgão de consultoria e assessoramento jurídico. Sua missão é defender os interesses públicos, zelar pela legalidade dos atos administrativos do Poder Executivo estadual e resguardar o patrimônio público. A PGE-BA desempenha um papel crucial na gestão pública, garantindo a aplicação das leis, a correta arrecadação de tributos e a defesa dos direitos e deveres do Estado perante a sociedade e o sistema judiciário.
Cargos do PGE (PGE)
A estrutura da PGE-BA é composta por profissionais altamente qualificados, sendo o cargo de Procurador do Estado a principal carreira jurídica da instituição.
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