Prova
01/01/2024
Realizada
Conteúdo Programático
(Oficial) Direito Constitucional22 AULAS▼
Aula demoNatureza, conceito e objeto. Constituição: conceito, teorias e elementos. Normas constitucionais: natureza, eficácia e aplicabilidade. Poder Constituinte: fundamentos; reforma e revisão constitucionais; limitações; emendas à Constituição.▼
Aula 01- Equipe Constitucional Interpretação do texto constitucional: teorias e métodos. Estado Democrático de Direito: conceito; fundamentos constitucionais; princípio da República. Dos direitos e deveres fundamentais: declaração dos direitos e sua formação histórica; natureza e eficácia das normas sobre direitos fundamentais; conceito de direitos e de garantias; classificação dos direitos fundamentais.▼
Aula 02- Equipe Constitucional Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 03- Equipe Constitucional Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Ações constitucionais.▼
Aula 04- Equipe Constitucional Direitos Sociais; conceito e classificação; direitos dos trabalhadores (individuais e coletivos).▼
Aula 05- Equipe Constitucional Nacionalidade.▼
Aula 06- Equipe Constitucional Cidadania e direitos políticos. Plebiscito e referendo (conceitos e distinções); direitos políticos negativos (conceito e significado; perda, suspensão e reaquisição dos direitos políticos; inelegibilidades).▼
Aula 07- Equipe Constitucional Partidos políticos.▼
Aula 08- Equipe Constitucional Organização do Estado: organização político-administrativa. Divisão de competências: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. intervenção nos Estados e Municípios (autonomia e intervenção, competência interventiva, pressupostos formais e substanciais, procedimento, limites e controle).▼
Aula 09- Equipe Constitucional Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.▼
Aula 10- Equipe Constitucional Poder Legislativo: fundamento, competências e garantias de independência.▼
Aula 11- Equipe Constitucional Processo Legislativo.▼
Aula 12- Equipe Constitucional Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República; Ministros de Estado.▼
Aula 13- Equipe Constitucional Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF. Garantias da magistratura.▼
Aula 14- Equipe Constitucional Funções essenciais à Justiça: Ministério Público.▼
Aula 15- Equipe Constitucional Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança Pública: organização da segurança pública.▼
Aula 16- Equipe Constitucional Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência, tecnologia e inovação; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso. Direito ambiental.▼
Aula 17- Equipe Constitucional Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas existentes. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade: disciplina constitucional e infraconstitucional. Ação declaratória de constitucionalidade, ação direta de inconstitucionalidade, arguição de descumprimento de preceito fundamental. Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006).▼
Aula 18- Equipe Constitucional (Somente PDF) Constituição do Estado do Rio de Janeiro - Parte 1▼
Aula 19- Equipe Constitucional (Somente PDF) Constituição do Estado do Rio de Janeiro - Parte 2▼
Aula 20- Prof. Ricardo Torques Ações constitucionais: Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009); Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/2016); Ação Popular (Lei nº 4.717/1965), Habeas Data (Lei nº 9.507/1997)▼
Aula 21- Prof. Antonio Daud Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011)▼
(Oficial) Direito Administrativo26 AULAS▼
Aula demoPrincípios de Direito Administrativo.▼
Aula 01- Prof. Herbert Almeida Administração Pública: conceito, estrutura.▼
Aula 02- Prof. Herbert Almeida Administração Direta e Indireta (parte 1)▼
Aula 03- Prof. Herbert Almeida Administração Direta e Indireta (parte 2)▼
Aula 04- Prof. Herbert Almeida Entidades do Terceiro Setor. A reforma do Estado: disciplina e efeitos. Terceirização. As organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse público: Lei Federal nº 9.637/1998 e Lei Federal nº 9.790/1999. Lei nº 13019/2014.▼
Aula 05- Prof. Herbert Almeida Poderes administrativos. Poderes e deveres do administrador público.▼
Aula 06- Prof. Herbert Almeida Ato administrativo.▼
Aula 07- Prof. Herbert Almeida Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. (Lei no 14.133/2021 - parte 1)▼
Aula 08- Prof. Herbert Almeida Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. (Lei no 14.133/2021 - parte 2)▼
Aula 09- Prof. Herbert Almeida Contratos administrativos.▼
Aula 10- Prof. Herbert Almeida Serviço Público. Concessão de obras e serviços públicos: Lei Federal nº 8.987/1995 e Lei Federal nº 9.074/1995.▼
Aula 11- Prof. Herbert Almeida Parcerias Público- Privadas: Lei Federal nº 11.079/2004. Consórcio Público: Lei Federal nº 11.107/2005.▼
Aula 12- Prof. Herbert Almeida Controle da Administração.▼
Aula 13- Prof. Herbert Almeida Responsabilidade civil do Estado.▼
Aula 14- Prof. Herbert Almeida Bens públicos: regime jurídico e classificação, formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Desafetação e alienação.▼
Aula 15- Prof. Herbert Almeida Desapropriação por necessidade pública, por utilidade pública, e por interesse social. Indenização. Desapropriação indireta. Limitações administrativas. Função social da propriedade. Desapropriação: conceito.▼
Aula 16- Prof. Herbert Almeida Agentes públicos; servidores públicos: conceito, regime jurídico, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais.▼
Aula 17- Prof. Herbert Almeida Provimento, vacância.▼
Aula 18- Prof. Herbert Almeida Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e penal. Processo administrativo disciplinar.▼
Aula 19- Prof. Herbert Almeida (Somente em PDF) Processo Administrativo.▼
Aula 20- Prof. Herbert Almeida Improbidade Administrativa.▼
Aula 21- Prof. Herbert Almeida Lei Anticorrupção: Lei Federal nº 12.846/2013. Infrações e sanções administrativas: conceito, finalidades, sujeitos, princípios e classificação. Direito de acesso à informação: Lei nº 12.527/2011.▼
Aula 22- Prof. Antonio Daud Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais-LGPD)▼
Aula 23- Prof. Rubens Mauricio Regime previdenciário do servidor público.▼
Aula 24- Equipe Legislação (Somente em PDF) Lei n.º 443/1981 - Estatuto da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro▼
Aula 25- Equipe Legislação (Somente em PDF) Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (Lei n.º 14751/2023)▼
(Oficial) Direito Penal19 AULAS▼
Aula demoPrincípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.▼
Aula 01- Prof. Renan Araujo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.▼
Aula 02- Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte I)▼
Aula 03- Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte II).▼
Aula 04- Prof. Renan Araujo Concurso de pessoas e concurso de crimes.▼
Aula 05- Prof. Renan Araujo Das penas: espécies de penas. Cominação▼
Aula 06- Prof. Renan Araujo Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.▼
Aula 07- Prof. Renan Araujo Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.▼
Aula 08- Prof. Renan Araujo Crimes contra a pessoa▼
Aula 09- Prof. Renan Araujo Crimes contra o patrimônio▼
Aula 10- Prof. Renan Araujo Crimes contra a propriedade imaterial e crimes contra a família.▼
Aula 11- Prof. Renan Araujo Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.▼
Aula 12- Prof. Renan Araujo Crimes contra a dignidade sexual▼
Aula 13- Prof. Renan Araujo Crimes contra a fé pública▼
Aula 14- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 15- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral▼
Aula 16- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.▼
Aula 17- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos▼
Aula 18- Prof. Renan Araujo Crimes contra o estado democrático de direito.▼
(Oficial) Legislação Penal Especial20 AULAS▼
Aula demoCrimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/1989)▼
Aula 01- Equipe Legislação Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990)▼
Aula 02- Equipe Legislação Crimes Hediondos (Lei n.º 8.072/1990)▼
Aula 03- Equipe Legislação Crimes contra as relações de consumo (Lei n.º 8.078/1990)▼
Aula 04- Equipe Legislação Crimes de trânsito (Lei n.º 9.503/1997)▼
Aula 05- Equipe Legislação Crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1998)▼
Aula 06- Equipe Legislação Crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998)▼
Aula 07- Equipe Legislação Lavagem de dinheiro (Lei n.º 9.613/1998)▼
Aula 08- Equipe Legislação Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003)▼
Aula 09- Equipe Legislação Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)▼
Aula 10- Equipe Legislação Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006)▼
Aula 11- Equipe Legislação Lei Antidrogas (Lei n.º 11.343/2006)▼
Aula 12- Equipe Legislação Crime Organizado (Lei n.º 12.850/2013)▼
Aula 13- Equipe Legislação Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015)▼
Aula 14- Equipe Legislação Lei de abuso de autoridade (Lei n.º 13.869/2019)▼
Aula 15- Equipe Legislação - Somente PDF Disposições penais do Pacote Anticrime (Lei n.º 13.964/2019)▼
Aula 16- Equipe Legislação Lei Henry Borel (Lei n.º 14.344/2022)▼
Aula 17- Prof. Ricardo Torques Convenção interamericana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992)▼
Aula 18- Equipe Legislação Lei n.º 7.210 (1984) - Execução Penal▼
Aula 19- Equipe Legislação Lei n.º 9.296 (1996) - Lei das Interceptações Telefônicas▼
(Oficial) Direito Processual Penal17 AULAS▼
Aula demoIntrodução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.▼
Aula 01- Prof. Renan Araujo Inquérito Policial.▼
Aula 02- Prof. Renan Araujo Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.▼
Aula 03- Prof. Renan Araujo Jurisdição e competência▼
Aula 04- Prof. Renan Araujo Sujeitos processuais▼
Aula 05- Prof. Renan Araujo Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.▼
Aula 06- Prof. Renan Araujo Provas (parte I): Teoria geral.▼
Aula 07- Prof. Renan Araujo Provas (parte II): Provas em espécie▼
Aula 08- Prof. Renan Araujo Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.▼
Aula 09- Prof. Renan Araujo Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.▼
Aula 10- Prof. Renan Araujo Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.▼
Aula 11- Prof. Renan Araujo Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri▼
Aula 12- Prof. Renan Araujo Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.▼
Aula 13- Prof. Renan Araujo Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais▼
Aula 14- Prof. Renan Araujo Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.▼
Aula 15- Prof. Renan Araujo O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.▼
Aula 16- Equipe Legislação (Somente PDF) Decreto-Lei n.º 3.240/1941▼
(Oficial) Direitos Humanos14 AULAS▼
Aula demoConvenções internacionais sobre direitos humanos. (PARTE I)▼
Aula 01Convenções internacionais sobre direitos humanos. (PARTE II)▼
Aula 02Convenções internacionais sobre direitos humanos. (PARTE III)▼
Aula 03Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro referentes à área temática Direitos Humanos.▼
Aula 04Interseccionalidade e direitos humanos: raça, gênero, idade, pessoas com deficiência.▼
Aula 05- Somente PDF Violência contra a mulher: física, sexual, psicológica, patrimonial e moral.▼
Aula 06Desigualdade racial. Racismo estrutural e histórico. Escravidão, pobreza e desigualdade racial. Racismo e violência. História do movimento negro e do antirracismo no Brasil. Políticas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo. Políticas afirmativas. Dados da desigualdade racial. Renda, saúde, educação, violência.▼
Aula 07Direitos da pessoa idosa. Inclusão social do idoso. Política Nacional do Idoso. Legislação referente ao idoso. Estatuto do Idoso.▼
Aula 08Direitos dos indígenas e quilombolas. População e legislação indígena. Diversidade, valores culturais, tradições, usos e costumes dos povos indígenas. Terras indígenas e tensões fundiárias. Regime jurídico das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Processo de demarcação das terras indígenas.▼
Aula 09Direitos da população LGBTQIA+.▼
Aula 10Direitos da pessoa com deficiência. Inclusão social da pessoa com deficiência. Evolução do movimento das pessoas com deficiência no Brasil. Desafios à inclusão social da pessoa com deficiência. Legislação referente à pessoa com deficiência. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.▼
Aula 11População em situação de rua.▼
Aula 12- Somente PDF Direitos humanos e desigualdade: dimensões sociais, espaciais e políticas da concentração de renda.▼
Aula 13- Somente PDF Letalidade policial. ADPF 635. Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Nova Brasília.▼
(Oficial) Direito Penal Militar14 AULAS▼
Aula demoAplicação e especificidades da lei penal militar▼
Aula 01Crime▼
Aula 02Imputabilidade penal▼
Aula 03Concurso de agentes▼
Aula 04Penas; Aplicação da pena; Suspensão condicional da pena▼
Aula 05Livramento condicional; Penas acessórias▼
Aula 06Efeitos da condenação▼
Aula 07Medidas de segurança▼
Aula 08Ação penal▼
Aula 09Extinção da punibilidade▼
Aula 10Crimes militares em tempo de paz; Crimes propriamente militares; Crimes impropriamente militares▼
Aula 11Crimes contra a pessoa; Crimes contra o patrimônio▼
Aula 12Crimes contra a administração militar.▼
Aula 13Crimes em tempo de guerra▼
(Oficial) Passo Estratégico de Direito Constitucional36 AULAS▼
Aula demoDos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 1)▼
Aula 01Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 2)▼
Aula 02Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 3)▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04direitos Sociais; conceito e classificação;▼
Aula 05nacionalidade, cidadania▼
Aula 06Simulado▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08direitos políticos;▼
Aula 09partidos políticos.▼
Aula 10Simulado▼
Aula 11Simulado▼
Aula 12Poder Legislativo: fundamento, competências e garantias de independência.▼
Aula 13Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República; Ministros de Estado.▼
Aula 14Simulado▼
Aula 15Simulado▼
Aula 16Organização do Estado: organização político- administrativa.▼
Aula 17Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.▼
Aula 18Simulado▼
Aula 19Simulado▼
Aula 20Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF. Garantias da magistratura.▼
Aula 21Funções essenciais à Justiça: Ministério Público.▼
Aula 22Simulado▼
Aula 23Simulado▼
Aula 24Poder Constituinte: fundamentos; reforma e revisão constitucionais; limitações; emendas à Constituição.▼
Aula 25Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas existentes.▼
Aula 26Simulado▼
Aula 27Simulado▼
Aula 28Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança Pública: organização da segurança pública.▼
Aula 29Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência, tecnologia e inovação; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso.▼
Aula 30Simulado▼
Aula 31Simulado▼
Aula 32Constituição: conceito, teorias e elementos.▼
Aula 33Normas constitucionais: natureza, eficácia e aplicabilidade.▼
Aula 34Simulado▼
Aula 35Simulado▼
(Oficial) Passo Estratégico de Direito Administrativo35 AULAS▼
Aula demoAdministração Direta e Indireta. . (Parte 1)▼
Aula 01Administração Direta e Indireta. . (Parte 2)▼
Aula 02Simulado▼
Aula 03Princípios de Direito Administrativo.▼
Aula 04Entidades do Terceiro Setor.▼
Aula 05Simulado▼
Aula 06Simulado▼
Aula 07Poderes administrativos.▼
Aula 08Ato administrativo.▼
Aula 09Simulado▼
Aula 10Simulado▼
Aula 11Consórcio Público▼
Aula 12Processo Administrativo.▼
Aula 13Simulado▼
Aula 14Simulado▼
Aula 15Serviço Público. Concessão de obras e serviços públicos. Parcerias Público- Privadas: Lei Federal nº 11.079/2004.▼
Aula 16Agentes públicos; servidores públicos: conceito, regime jurídico, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância. Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e penal. Processo administrativo disciplinar.▼
Aula 17Simulado▼
Aula 18Simulado▼
Aula 19Bens públicos▼
Aula 20Responsabilidade civil do Estado.▼
Aula 21Simulado▼
Aula 22Simulado▼
Aula 23Controle da Administração.▼
Aula 24Improbidade Administrativa.▼
Aula 25Simulado▼
Aula 26Simulado▼
Aula 27Direito de acesso à informação: Lei nº 12.527/2011▼
Aula 28Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais---LGPD).▼
Aula 29Simulado▼
Aula 30Simulado▼
Aula 31Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. Contratos administrativos. (Parte 1)▼
Aula 32Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. Contratos administrativos. (Parte 2)▼
Aula 33Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. Contratos administrativos. (Parte 3)▼
Aula 34Simulado▼
(Oficial) Passo Estratégico de Direito Penal37 AULAS▼
Aula demoPrincípios▼
Aula 01Aplicação da lei Penal▼
Aula 02Do crime▼
Aula 03Imputabilidade Penal▼
Aula 04Concurso de Pessoas▼
Aula 05Da Ação Penal▼
Aula 06Extinção da Punibilidade▼
Aula 07Das Penas▼
Aula 08SIMULADO▼
Aula 09Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 10Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral▼
Aula 11Dos crimes em Licitações e Contratos▼
Aula 12Dos crimes contra a Administração da Justiça▼
Aula 13Dos Crimes contra a Fé Pública▼
Aula 14Dos crimes contra as Finanças Públicas▼
Aula 15SIMULADO▼
Aula 16Crimes contra a Pessoa▼
Aula 17Dos Crimes contra a Dignidade Sexual▼
Aula 18Crimes contra o Patrimônio▼
Aula 19SIMULADO▼
Aula 20Lei nº 11.343/2006▼
Aula 21Lei nº 11.340/2006▼
Aula 22Lei nº 10.826/2003▼
Aula 23Lei nº 9.455/1997▼
Aula 24Lei 13.869/13▼
Aula 25Lei nº 8.069/90 (ECA) CRIMES▼
Aula 26Lei nº 9.503/97 (Trânsito)▼
Aula 27Lei nº 10.741/03 Crimes▼
Aula 28Lei nº 8.072/90▼
Aula 29Lei nº 14.344/2022▼
Aula 30Lei nº 12.850/13▼
Aula 31Lei nº 9.613/98▼
Aula 32Lei nº 9.605/98▼
Aula 33Lei nº 7.716/89▼
Aula 34Lei nº 8.078/90▼
Aula 35SIMULADO▼
Aula 36SIMULADO▼
(Oficial) Passo Estratégico de Direito Processual Penal24 AULAS▼
Aula demoPrincípios aplicáveis ao Direito Processual Penal. Sistemas Processuais Penais. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Aplicação e interpretação da lei processual. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. Entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de Direito Processual Penal.▼
Aula 01Inquérito policial. Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial e de peças de informação.▼
Aula 02Acordo de não persecução penal.▼
Aula 03Ação penal. Ação penal pública, ação penal privada, ação penal privada subsidiária da pública. Características e disposições aplicáveis às diferentes espécies de ação penal.▼
Aula 04Simulado▼
Aula 05Competência. Conexão e continência.▼
Aula 06Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas Assecuratórias. Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas Assecuratórias. Decreto-Lei no 3.240/1941; Incidente de Falsidade. Incidente de Sanidade Mental do Acusado. Incidente de Falsidade. Incidente de Sanidade Mental do Acusado.▼
Aula 07Teoria Geral e Admissibilidade da Prova. Meios de prova. Meios de obtenção da prova. Provas em espécie. Provas inominadas e provas atípicas.▼
Aula 08Simulado▼
Aula 09Sujeitos do processo: do Juiz, do Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.▼
Aula 10Prisão: prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária. Liberdade. Medidas cautelares pessoais diversas da prisão: fiança; prisão domiciliar; audiência de custódia.▼
Aula 11Fatos e atos processuais: citação, notificação e intimação. Da sentença.▼
Aula 12Simulado▼
Aula 13Teoria Geral do Procedimento. Procedimento comum ordinário, sumário e sumaríssimo. Procedimentos especiais.▼
Aula 14Teoria Geral dos Recursos: princípios básicos. Recurso em espécie.▼
Aula 15Nulidades▼
Aula 16Simulado▼
Aula 17Habeas Corpus. Mandado de segurança em matéria criminal▼
Aula 18Execução Penal▼
Aula 19Simulado▼
Aula 20Disposições processuais existentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990)▼
Aula 21Lei da Interceptação Telefônica (Lei n. 9.296/1996)▼
Aula 22Lei do Crime Organizado (Lei n. 12.850/2013)▼
Aula 23Simulado▼
(Oficial) Passo Estratégico de Direitos Humanos7 AULAS▼
Aula demoAfirmação histórica dos direitos humanos▼
Aula 01Direitos humanos na Constituição Federal▼
Aula 02Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, Tortura e Estatuto de Roma▼
Aula 03Simulado 01▼
Aula 04Direitos humanos e responsabilidade do Estado▼
Aula 05A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos▼
Aula 06Simulado 02▼
(Oficial) Passo Estratégico de Direito Penal Militar12 AULAS▼
Aula demoDo Concurso de Agentes▼
Aula 01Da Aplicação da Lei Penal▼
Aula 02Da Imputabilidade Penal▼
Aula 03Do Crime▼
Aula 04SIMULADO▼
Aula 05Das Penas e Da Medida de Segurança▼
Aula 06Da Ação Penal▼
Aula 07Da extinção da Punibilidade▼
Aula 08Dos crimes militares em tempo de guerra▼
Aula 09Dos crimes militares em tempo de paz▼
Aula 10Crimes contra a Pessoa▼
Aula 11SIMULADO▼
Discursiva S/ Correção7 AULAS▼
Aula demoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.▼
Aula 01- Prof Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).▼
Aula 02- Prof Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).▼
Aula 03- Prof Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.▼
Aula 04- Prof Márcio Damasceno (Somente em PDF) Primeira Rodada de Temas▼
Aula 05- Prof Márcio Damasceno (Somente em PDF) Segunda Rodada de Temas▼
Aula 06- Prof Márcio Damasceno (Somente em PDF) Terceira Rodada de Temas▼
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