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Pré-Edital

PGE-RJ Analista Processual Pacotaço - Pacote Teórico + Passo Estratégico

Videoaulas e PDF Edital 2025 Estratégia C. (E)
Prova realizada em 01/01/2022
Curso Preparatório Completo
100% online
26
Módulos
423
PDFs
2187
Vídeos
Prova
01/01/2022
Realizada

Conteúdo Programático

26 módulos · 1880 horas
Português15 AULAS · 322 VÍDEOS · 15 PDFs
Aula demoOrtografia oficial.26 vídeos · 1 PDF
Aula 01Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.34 vídeos · 1 PDF
Aula 02Classes de palavras: preposição e conjunção.4 vídeos · 1 PDF
Aula 03Classes de palavras: uso dos pronomes. Colocação dos pronomes átonos.31 vídeos · 1 PDF
Aula 04Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.53 vídeos · 1 PDF
Aula 05Correlação e vozes verbais.21 vídeos · 1 PDF
Aula 06Domínio da estrutura morfossintática do período (termos da oração).37 vídeos · 1 PDF
Aula 07Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.37 vídeos · 1 PDF
Aula 08Emprego dos sinais de pontuação.18 vídeos · 1 PDF
Aula 09Concordância verbal e nominal.12 vídeos · 1 PDF
Aula 10Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.16 vídeos · 1 PDF
Aula 11Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.7 vídeos · 1 PDF
Aula 12Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.12 vídeos · 1 PDF
Aula 13Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescrita de textos dev diferentes gêneros e níveis de formalidade.14 vídeos · 1 PDF
Aula 14 (Somente em PDF)Resumo1 PDF
Informática20 AULAS · 144 VÍDEOS · 20 PDFs
Aula demo3 Redes de computadores. (Parte 1)19 vídeos · 1 PDF
Aula 013 Redes de computadores. (Parte 2)18 vídeos · 1 PDF
Aula 02Conceito de internet e intranet2 vídeos · 1 PDF
Aula 035.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage)5 vídeos · 1 PDF
Aula 043.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.3 vídeos · 1 PDF
Aula 053.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome).1 vídeo · 1 PDF
Aula 063.3 Programas de correio eletrônico (Ou- tlook Express e Mozilla Thunderbird).4 vídeos · 1 PDF
Aula 075 Segurança da informação.10 vídeos · 1 PDF
Aula 085.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.12 vídeos · 1 PDF
Aula 095.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).4 vídeos · 1 PDF
Aula 105.4 Procedimentos de backup.3 vídeos · 1 PDF
Aula 112 Edição de planilhas. (MSOffice - Excel)19 vídeos · 1 PDF
Aula 122 Edição de planilhas. (LibreOffice - Calc)2 vídeos · 1 PDF
Aula 132 Edição de textos. (MSOffice - Word)18 vídeos · 1 PDF
Aula 142 Edição de textos. (LibreOffice - Writer)3 vídeos · 1 PDF
Aula 152 Planilhas. (MSOffice - PowerPoint)3 vídeos · 1 PDF
Aula 162 Planilhas. (LibreOffice - Impress)1 vídeo · 1 PDF
Aula 171 Noções de sistema operacional. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.(Windows 10)9 vídeos · 1 PDF
Aula 181 Noções de sistema operacional.4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. (Linux)7 vídeos · 1 PDF
Aula 193.6 Redes sociais. 3.5 Grupos de discussão.1 vídeo · 1 PDF
Noções de Direito Constitucional14 AULAS · 181 VÍDEOS · 14 PDFs
Aula demoConceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. Interpretação e integração da Constituição. Princípios específicos de interpretação constitucional. Tipologia e eficácia das normas constitucionais Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.38 vídeos · 1 PDF
Aula 01Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.1 PDF
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.15 vídeos · 1 PDF
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.18 vídeos · 1 PDF
Aula 04Direitos sociais.4 vídeos · 1 PDF
Aula 05Direitos de nacionalidade.6 vídeos · 1 PDF
Aula 06Direitos políticos.9 vídeos · 1 PDF
Aula 07Partidos políticos.2 vídeos · 1 PDF
Aula 08Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.13 vídeos · 1 PDF
Aula 09Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.13 vídeos · 1 PDF
Aula 10Processo Legislativo; Reforma Constitucional.31 vídeos · 1 PDF
Aula 11Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.8 vídeos · 1 PDF
Aula 12Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.21 vídeos · 1 PDF
Aula 13Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública. Defensoria Pública.3 vídeos · 1 PDF
Noções de Direito Administrativo12 AULAS · 127 VÍDEOS · 12 PDFs
Aula demoPrincípios.7 vídeos · 1 PDF
Aula 011 Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins9 vídeos · 1 PDF
Aula 022 Organização administrativa do Estado. Administração direta e indireta (parte 1)6 vídeos · 1 PDF
Aula 032 Organização administrativa do Estado. Administração direta e indireta (parte 2)8 vídeos · 1 PDF
Aula 045 Poderes administrativos.12 vídeos · 1 PDF
Aula 056 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação.18 vídeos · 1 PDF
Aula 067 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo16 vídeos · 1 PDF
Aula 07Responsabilidade civil do Estado.10 vídeos · 1 PDF
Aula 084 Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e função públicos.22 vídeos · 1 PDF
Aula 094.3 Decreto-Lei 220/75 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) – parte 16 vídeos · 1 PDF
Aula 104.3 Decreto-Lei 220/75 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) – parte 25 vídeos · 1 PDF
Aula 114.3 Decreto-Lei 220/75 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) – parte 38 vídeos · 1 PDF
Gestão Publica18 AULAS · 170 VÍDEOS · 18 PDFs
Aula demoPlanejamento estratégico. Conceitos, métodos e técnicas. Planejamento organizacional. As escolas de planejamento estratégico. Modelo SWOT. Planejamento baseado em cenários. Balanced Scorecard.15 vídeos · 1 PDF
Aula 01Modelo Porter. Princípios da administração estratégica: metodologia de elaboração do pensamento estratégico. Modelos de gestão estratégica. Estratégias competitivas.14 vídeos · 1 PDF
Aula 02Modelos de gestão e estruturas organizacionais.14 vídeos · 1 PDF
Aula 03Avaliação de desempenho institucional. Sistema de medição de desempenho organizacional. Indicadores de desempenho. Conceitos de eficácia e efetividade aplicados à administração pública: avaliação e mensuração do desempenho governamental. Instrumentos gerenciais contemporâneos: avaliação de desempenho e resultados12 vídeos · 1 PDF
Aula 04Gestão de projetos. Elaboração, análise e avaliação de projetos. Projetos e suas etapas.15 vídeos · 1 PDF
Aula 05Gestão de qualidade. Conceitos básicos do modelo de gestão baseado na qualidade total (GQT). Ciclo PDCA. Benchmarking. Prêmio Nacional da Qualidade como estratégia competitiva. Critérios de excelência do Prêmio Nacional de Gestão Pública.5 vídeos · 1 PDF
Aula 06Análise, padronização e melhoria de processos. Ferramentas clássicas para o gerenciamento de processos.12 vídeos · 1 PDF
Aula 07Gestão governamental.4 vídeos · 1 PDF
Aula 08Modelos de gestão pública: patrimonialista, burocrático (Weber) e gerencial.9 vídeos · 1 PDF
Aula 09Evolução da administração pública no Brasil (após 1930). Reformas Administrativas.11 vídeos · 1 PDF
Aula 10Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados.8 vídeos · 1 PDF
Aula 11Modelos contemporâneos de gestão de pessoas: gestão de pessoas por competências.10 vídeos · 1 PDF
Aula 12Modelos contemporâneos de gestão de pessoas: liderança e desempenho institucional.16 vídeos · 1 PDF
Aula 13Flexibilidade organizacional; trabalho em equipe5 vídeos · 1 PDF
Aula 14Mecanismos de rede.15 vídeos · 1 PDF
Aula 15Avaliações de políticas públicas e programas governamentais: referencial teórico, conceitos básicos e tipos de avaliação. Técnicas de avaliação e monitoramento da despesa pública. Avaliação de políticas públicas e seu relacionamento com processos, resultados e impactos – parte 14 vídeos · 1 PDF
Aula 16Avaliações de políticas públicas e programas governamentais: referencial teórico, conceitos básicos e tipos de avaliação. Técnicas de avaliação e monitoramento da despesa pública. Avaliação de políticas públicas e seu relacionamento com processos, resultados e impactos – parte 21 PDF
Aula 17Avaliações de políticas públicas e programas governamentais: referencial teórico, conceitos básicos e tipos de avaliação. Técnicas de avaliação e monitoramento da despesa pública. Avaliação de políticas públicas e seu relacionamento com processos, resultados e impactos – parte 31 vídeo · 1 PDF
Legislações Administrativas (Somente em PDF)2 AULAS · 2 PDFs
Aula 01 - Prof Igor MacielLei Complementar nº 15/80 e suas alterações (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado) - Prof. Igor Maciel1 PDF
Aula 02Lei nº 4.720/2006 e suas alterações (Dispõe sobre o Quadro de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)1 PDF
(Analista Processual) Direito Tributário14 AULAS · 60 VÍDEOS · 14 PDFs
Aula demoConceito, Espécies e Classificação dos Tributos.8 vídeos · 1 PDF
Aula 01Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).3 vídeos · 1 PDF
Aula 02Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).3 vídeos · 1 PDF
Aula 03Competência Tributária. Impostos de Competência da União.3 vídeos · 1 PDF
Aula 04Impostos de Competência dos Estados.5 vídeos · 1 PDF
Aula 05Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias5 vídeos · 1 PDF
Aula 06Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.4 vídeos · 1 PDF
Aula 07Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.7 vídeos · 1 PDF
Aula 08Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações5 vídeos · 1 PDF
Aula 09Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.4 vídeos · 1 PDF
Aula 10Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.3 vídeos · 1 PDF
Aula 11Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.5 vídeos · 1 PDF
Aula 12Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.5 vídeos · 1 PDF
Aula 13 (Somente em PDF)Processo Judicial Tributário1 PDF
(Analista Processual) Direito Financeiro16 AULAS · 156 VÍDEOS · 16 PDFs
Aula demoO orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.5 vídeos · 1 PDF
Aula 015.2 Princípios orçamentários. 1.2.1 Normas gerais e orçamento - 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.4 vídeos · 1 PDF
Aula 02Créditos ordinários e adicionais. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações4 vídeos · 1 PDF
Aula 03Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. 6 Fiscalização e controle orçamentário. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.14 vídeos · 1 PDF
Aula 045 Orçamento público. 5.1 Conceito, espécies e natureza jurídica.13 vídeos · 1 PDF
Aula 053 Receita pública. 3.1 Conceito. 3.1.1 Ingresso e receitas. 3.2 Classificação das receitas públicas. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.15 vídeos · 1 PDF
Aula 06Dívida ativa. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.4 vídeos · 1 PDF
Aula 072.1 Conceito e classificação de despesa pública. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.11 vídeos · 1 PDF
Aula 08Classificações orçamentárias. Estrutura programática.8 vídeos · 1 PDF
Aula 09Estágios da Receita e da Despesa. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.5 vídeos · 1 PDF
Aula 10Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.10 vídeos · 1 PDF
Aula 119 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.10 vídeos · 1 PDF
Aula 129 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.8 vídeos · 1 PDF
Aula 139 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.22 vídeos · 1 PDF
Aula 149 LRF Parte IV: 4 Dívida pública: conceito; evolução; classificação; disciplina jurídica e processamento.22 vídeos · 1 PDF
Aula 15 (em PDF) - Equipe Constitucional2.2 Disciplina constitucional dos precatórios.1 vídeo · 1 PDF
(Analista Processual) Direito Constitucional (Parte do Conhecimentos Específicos)2 AULAS · 25 VÍDEOS · 2 PDFs
Aula 00 (Somente em PDF)Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.1 PDF
Aula 01Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos comissivos e omissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual.25 vídeos · 1 PDF
(Analista Processual) Direito Administrativo (Parte do Conhecimentos Específicos)10 AULAS · 109 VÍDEOS · 10 PDFs
Aula demo9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 13 Lei no 13.019/2014 e suas alterações.7 vídeos · 1 PDF
Aula 01Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)16 vídeos · 1 PDF
Aula 02Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)16 vídeos · 1 PDF
Aula 03Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)20 vídeos · 1 PDF
Aula 048 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.11 vídeos · 1 PDF
Aula 054.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância.6 vídeos · 1 PDF
Aula 064.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres.5 vídeos · 1 PDF
Aula 074.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar.8 vídeos · 1 PDF
Aula 08 - Somente em PDF11 Lei no 5.427/2009 e suas alterações (processo administrativo) – somente em pdf1 PDF
Aula 0910.4 Lei no 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).20 vídeos · 1 PDF
(Analista Processual) Direito Processual Civil23 AULAS · 253 VÍDEOS · 23 PDFs
Aula demo1 Princípios processuais constitucionais. 2 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 2.1 Normas processuais civis.20 vídeos · 1 PDF
Aula 012.2 Função jurisdicional. 2.3 Ação. 2.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 2.3.2 Condições da ação. 2.3.3 Classificação.22 vídeos · 1 PDF
Aula 022.4 Pressupostos processuais. 2.6.1 Capacidade processual e postulatória. 2.6.2 Deveres das partes e procuradores. 2.6.3 Procuradores. 2.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 2.7 Litisconsórcio. 2.8 Intervenção de terceiros.25 vídeos · 1 PDF
Aula 032.6 Sujeitos do processo. 2.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 2.10 Ministério Público. 2.11 Advocacia Pública. 2.12 Defensoria Pública.13 vídeos · 1 PDF
Aula 042.13 Atos processuais. 2.13.1 Forma dos atos. 2.13.2 Tempo e lugar. 2.13.3 Prazos. 2.5 Preclusão.20 vídeos · 1 PDF
Aula 052.13.4 Comunicação dos atos processuais. 2.13.5 Nulidades. 2.13.6 Distribuição e registro. 2.13.7 Valor da causa.17 vídeos · 1 PDF
Aula 062.14 Tutela provisória. 2.14.1 Tutela de urgência. 2.14.2 Tutela da evidência.8 vídeos · 1 PDF
Aula 072.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 2.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 2.16.1 Procedimento comum. 2.16.2 Disposições Gerais. 2.16.3 Petição inicial. 2.16.4 Improcedência liminar do pedido. 2.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 2.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 2.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 2. 16. 8 Providências preliminares e do saneamento. 2. 16. 9 Julgamento conforme o estado do processo.21 vídeos · 1 PDF
Aula 082.16.10 Provas – Parte I5 vídeos · 1 PDF
Aula 092.16.10 Provas – Parte II.12 vídeos · 1 PDF
Aula 102.16.11 Sentença e coisa julgada. 2.16.12 Cumprimento da sentença. 2.16.13 Disposições Gerais. 2.16.14. Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. 2.16.15. Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. 2.16.16. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. 2.16.17. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. 2.16.18. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa. 2.16.19. Liquidação. 2.16.20. Execução Fiscal.22 vídeos · 1 PDF
Aula 111.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 1. 21 Ação rescisória. 6 Reclamação constitucional. 8 Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). 9 Assunção de competência (IAC).11 vídeos · 1 PDF
Aula 121.20.1. Recursos. 1.20.2. Precedentes vinculantes.17 vídeos · 1 PDF
Aula 131. 19 Processos de execução.10 vídeos · 1 PDF
Aula 141. 17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária – Parte I.5 vídeos · 1 PDF
Aula 151. 17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária – Parte II.2 vídeos · 1 PDF
Aula 162 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil pública.16 vídeos · 1 PDF
Aula 1711 Juizados especiais da fazenda pública no âmbito dos estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos municípios.1 vídeo · 1 PDF
Aula 18 - Somente PDF5 Ação de improbidade administrativa.1 vídeo · 1 PDF
Aula 19 - Somente PDF10 Controle de constitucionalidade.1 PDF
Aula 20 - Somente PDF7 Desapropriação.1 PDF
Aula 2112 Métodos adequados de solução de controvérsias (mediação, conciliação e arbitragem).5 vídeos · 1 PDF
Aula 22 - Somente PDFResumo.1 PDF
(Analista Processual) Direito Civil e Direito do Consumidor11 AULAS · 161 VÍDEOS · 11 PDFs
Aula demo1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.12 vídeos · 1 PDF
Aula 012 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio.8 vídeos · 1 PDF
Aula 023 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações.7 vídeos · 1 PDF
Aula 034 Bens imóveis, móveis e públicos.9 vídeos · 1 PDF
Aula 045 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade.11 vídeos · 1 PDF
Aula 057 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência.7 vídeos · 1 PDF
Aula 069 Obrigações. 9.1 Características.11 vídeos · 1 PDF
Aula 079.2 Adimplemento pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações - disposições gerais e mora.19 vídeos · 1 PDF
Aula 0810 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais.14 vídeos · 1 PDF
Aula 0911 35 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1 Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material. 11.3 Dano moral.7 vídeos · 1 PDF
Aula 1012 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações. 12.1 Consumidor. 12.2 Fornecedor.56 vídeos · 1 PDF
(Analista Processual) Direito do Trabalho13 AULAS · 109 VÍDEOS · 13 PDFs
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho1 vídeo · 1 PDF
Aula 011 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).5 vídeos · 1 PDF
Aula 023 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção. 3.2 Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador (conceito e caracterização). 4.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Grupo econômico. 5.1 Sucessão de empregadores. 5.2 Responsabilidade solidária.19 vídeos · 1 PDF
Aula 033.3. Terceirização. Responsabilidade do tomador do serviço por danos materiais e morais.5 vídeos · 1 PDF
Aula 046 Contrato individual de trabalho. 6.1 Conceito, classificação e características. 7 Alteração do contrato de trabalho. 7.1 Alteração unilateral e bilateral. 7.2 O jus variandi. 8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 8.1 Caracterização e distinção.5 vídeos · 1 PDF
Aula 059 Rescisão do contrato de trabalho. 9.1 Justa causa. 9.2 Rescisão indireta. 9.3 Dispensa arbitrária. 9.4 Culpa recíproca. 9.5 Indenização. 10 Aviso prévio. 11 Estabilidade e garantias provisórias de emprego. 11.1 Formas de estabilidade. 11.2 Despedida e reintegração de empregado estável.18 vídeos · 1 PDF
Aula 0612 Duração do trabalho. 12.1 Jornada de trabalho. 12.2 Períodos de descanso. 12.3 Intervalo para repouso e alimentação. 12.4 Descanso semanal remunerado. 12.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 12.6 Sistema de compensação de horas.7 vídeos · 1 PDF
Aula 0713 Salário-mínimo. 13.1 Irredutibilidade e garantia. 15 Salário e remuneração. 15.1 Conceito e distinções. 15.2 Composição do salário. 15.3 Modalidades de salário. 15.4 Formas e meios de pagamento do salário. 15.5 13º salário. 16 Equiparação salarial. 16.1 Princípio da igualdade de salário. 16.2 Desvio de função.15 vídeos · 1 PDF
Aula 0814 Férias. 14.1 Direito a férias e sua duração. 14.2 Concessão e época das férias. 14.3 Remuneração e abono de férias. 18 Prescrição e decadência.9 vídeos · 1 PDF
Aula 0919 Segurança e medicina no trabalho. 19.1 CIPA. 19.2 Atividades insalubres ou perigosas. 20 Proteção ao trabalho do menor. 21 Proteção ao trabalho da mulher. 21.1 Estabilidade da gestante. 21.2 Licença maternidade.8 vídeos · 1 PDF
Aula 1022 Direito coletivo do trabalho. 22.1 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 24 Comissões de conciliação prévia7 vídeos · 1 PDF
Aula 1117 FGTS.5 vídeos · 1 PDF
Aula 1223 Direito de greve e serviços essenciais. O servidor público e a sindicalização.5 vídeos · 1 PDF
(Analista Processual) Direito Empresarial12 AULAS · 137 VÍDEOS · 12 PDFs
Aula demoDefinições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.14 vídeos · 1 PDF
Aula 01Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.30 vídeos · 1 PDF
Aula 02Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.27 vídeos · 1 PDF
Aula 03Sociedade Simples e Sociedade Limitada10 vídeos · 1 PDF
Aula 04Sociedade Anônima – parte I5 vídeos · 1 PDF
Aula 05Sociedade Anônima – parte II4 vídeos · 1 PDF
Aula 06Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.16 vídeos · 1 PDF
Aula 07Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.14 vídeos · 1 PDF
Aula 08Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.8 vídeos · 1 PDF
Aula 09Lc 123 de 2006, exceto a parte do Simples Nacional.4 vídeos · 1 PDF
Aula 10Registro e Lei 8.934 de 19943 vídeos · 1 PDF
Aula 11Propriedade Industrial e a Lei 9.279 de 1996.2 vídeos · 1 PDF
(Analista Processual) Direito Previdenciário16 AULAS · 233 VÍDEOS · 16 PDFs
Aula demoSeguridade Social na Constituição Federal: Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Conceito, organização e princípios constitucionais.6 vídeos · 1 PDF
Aula 01Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.20 vídeos · 1 PDF
Aula 02Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário-mínimo e complementação de contribuições.19 vídeos · 1 PDF
Aula 03Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.13 vídeos · 1 PDF
Aula 04Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.8 vídeos · 1 PDF
Aula 05Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.10 vídeos · 1 PDF
Aula 05Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.30 vídeos · 1 PDF
Aula 06Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.37 vídeos · 1 PDF
Aula 07Regras de Transição - RGPS6 vídeos · 1 PDF
Aula 08Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado8 vídeos · 1 PDF
Aula 09Prescrição e decadência. Justificação. Recursos das decisões administrativas. Ações Judiciais em matéria previdenciária.11 vídeos · 1 PDF
Aula 10Acidente de Trabalho5 vídeos · 1 PDF
Aula 11Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Normas Constitucionais. Normas Gerais da Lei 9.717/98. Custeio do RPPS. Benefícios do RPPS. Emenda Constitucional nº 20/1998; Emenda Constitucional nº 41/2003; Emenda Constitucional nº 103/2019.30 vídeos · 1 PDF
Aula 12Regras de Transição - RPPS6 vídeos · 1 PDF
Aula 13Contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição. Compensação Financeira. Aproveitamento das contribuições pagas ao RGPS. Limitação dos proventos da inatividade. Proibição de contagem de tempo fictício.3 vídeos · 1 PDF
Aula 14Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).21 vídeos · 1 PDF
Passo Estratégico de Português14 AULAS · 14 PDFs
Aula demoOrtografia; acentuação gráfica; crase.1 PDF
Aula 02Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.1 PDF
Aula 03Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".1 PDF
Aula 04Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.1 PDF
Simulado 01Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.1 PDF
Aula 05Semântica; regência verbal; regência nominal;1 PDF
Aula 07Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.1 PDF
Aula 07Linguagem; tipologia textual; fonética.1 PDF
Aula 08Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.1 PDF
Simulado 02Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 8.1 PDF
Aula 09Interpretação, reescrita, coesão e coerência.1 PDF
Aula 10Tempos e modos verbais.1 PDF
Aula 11Variação Linguística1 PDF
Simulado 03Simulado referente ao conteúdo das aulas 9 a 11.1 PDF
Passo Estratégico de Noções de Informática24 AULAS · 24 PDFs
Aula demo3 Redes de computadores. (Parte 1)1 PDF
Aula 013 Redes de computadores. (Parte 2)1 PDF
Aula 02Conceito de internet e intranet1 PDF
Aula 035.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage)1 PDF
Aula 043.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.1 PDF
Aula 05Simulado 1.1 PDF
Aula 063.6 Redes sociais.1 PDF
Aula 073.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome).1 PDF
Aula 083.3 Programas de correio eletrônico (Ou- tlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.5 Grupos de discussão.1 PDF
Aula 095 Segurança da informação.1 PDF
Aula 105.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.1 PDF
Aula 11Simulado 2.1 PDF
Aula 125.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).1 PDF
Aula 135.4 Procedimentos de backup.1 PDF
Aula 142 Edição de planilhas. (MSOffice - Excel)1 PDF
Aula 152 Edição de planilhas. (LibreOffice - Calc)1 PDF
Aula 162 Edição de textos. (MSOffice - Word)1 PDF
Aula 17Simulado 3.1 PDF
Aula 182 Edição de planilhas. (LibreOffice - Writer)1 PDF
Aula 192 Edição de textos. (MSOffice - PowerPoint)1 PDF
Aula 202 Planilhas. (LibreOffice - Impress)1 PDF
Aula 211 Noções de sistema operacional. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. (Windows 11)1 PDF
Aula 221 Noções de sistema operacional.4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. (Linux)1 PDF
Aula 23Simulado Final.1 PDF
Passo Estratégico de Direito Administrativo15 AULAS · 15 PDFs
Aula demo2 Organização administrativa do Estado. Administração direta e indireta. (Parte 1)1 PDF
Aula 012 Organização administrativa do Estado. Administração direta e indireta. (Parte 2)1 PDF
Aula 02Simulado1 PDF
Aula 034 Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e função públicos.1 PDF
Aula 045 Poderes administrativos.1 PDF
Aula 05.1Simulado1 PDF
Aula 05.2Simulado1 PDF
Aula 067 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo1 PDF
Aula 07responsabilidade civil do Estado.1 PDF
Aula 08.1Simulado1 PDF
Aula 08.2Simulado1 PDF
Aula 096 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação.1 PDF
Aula 101 Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.1 PDF
Aula 11.1Simulado1 PDF
Aula 11.1Simulado1 PDF
Passo Estratégico de Direito Constitucional30 AULAS · 30 PDFs
Aula demo3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 1)1 PDF
Aula 013 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 2)1 PDF
Aula 023 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 3)1 PDF
Aula 03Simulado1 PDF
Aula 042 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais.1 PDF
Aula 05direitos sociais1 PDF
Aula 06.1Simulado1 PDF
Aula 06.2Simulado1 PDF
Aula 07direitos de nacionalidade1 PDF
Aula 08direitos políticos1 PDF
Aula 09.1Simulado1 PDF
Aula 09.2Simulado1 PDF
Aula 10partidos políticos.1 PDF
Aula 114 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.1 PDF
Aula 12.1Simulado1 PDF
Aula 12.2Simulado1 PDF
Aula 135 Poder Executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.1 PDF
Aula 146 Poder Legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições.1 PDF
Aula 15.1Simulado1 PDF
Aula 15.2Simulado1 PDF
Aula 166.3 Processo legislativo.1 PDF
Aula 176.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de inquérito.1 PDF
Aula 18.1Simulado1 PDF
Aula 18.2Simulado1 PDF
Aula 197 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 7.2.1.1 Composição e competências.1 PDF
Aula 208 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública.1 PDF
Aula 21.1Simulado1 PDF
Aula 21.2Simulado1 PDF
Aula 221 Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. Interpretação e integração da Constituição. Princípios específicos de interpretação constitucional. Tipologia e eficácia das normas constitucionais1 PDF
Aula 23Simulado1 PDF
Passo Estratégico de Gestão Pública15 AULAS · 15 PDFs
Aula demoProcesso administrativo. Funções da administração. Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração.1 PDF
Aula 01Planejamento1 PDF
Aula 02Organização. Direção. Liderança1 PDF
Aula 03Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação1 PDF
Aula 04Controle. Cultura organizacional.1 PDF
Aula 05Simulado1 PDF
Aula 06Gestão de processos. Gestão de projetos1 PDF
Aula 07Gestão da Qualidade. Empreendedorismo Governamental.1 PDF
Aula 08Gestão de Pessoas. Desempenho.1 PDF
Aula 09Simulado1 PDF
Aula 10A evolução da administração pública e a reforma do Estado1 PDF
Aula 11Governança. Accountability. Transparência. Governo Eletrônico1 PDF
Aula 12Gestão por resultados na produção de serviços públicos. Empreendedorismo governamental.1 PDF
Aula 13Políticas Públicas1 PDF
Aula 14Simulado1 PDF
(Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Previdenciário19 AULAS · 19 PDFs
Aula demoSeguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.1 PDF
Aula 01Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.1 PDF
Aula 02SIMULADO 11 PDF
Aula 03Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.1 PDF
Aula 04Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.1 PDF
Aula 05Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.1 PDF
Aula 06SIMULADO 21 PDF
Aula 07Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.1 PDF
Aula 08Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.1 PDF
Aula 09Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado1 PDF
Aula 10Acumulação de benefícios1 PDF
Aula 11SIMULADO 31 PDF
Aula 12Prescrição e Decadência. Acumulação de Benefícios. Justificação.1 PDF
Aula 13Acidente de Trabalho1 PDF
Aula 14SIMULADO 41 PDF
Aula 15Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos.1 PDF
Aula 16Contagem Recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira.1 PDF
Aula 17Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).1 PDF
Aula 18SIMULADO 51 PDF
(Analista Processual) Passo Estratégico de Direito do Trabalho6 AULAS · 6 PDFs
Aula demo1 Princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária. 6 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 18 Prescrição e decadência. 25 Renúncia e transação.":1 PDF
Aula 017 Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 9 Rescisão do contrato de trabalho: justas causas; rescisão indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização. 10 Aviso prévio.1 PDF
Aula 02SIMULADO 11 PDF
Aula 0310 Duração do trabalho. 10.1 Jornada de trabalho. 10.2 Períodos de descanso. 10.3 Intervalo para repouso e alimentação. 10.4 Descanso semanal remunerado. 10.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 11 Salário mínimo. 11.1 Irredutibilidade e garantia. 12 Férias. 13 Salário e remuneração. 13.1 Conceito e distinções. 13.2 Composição do salário. 13.3 13º salário.1 PDF
Aula 0415 SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO. 15.1 ATIVIDADES PERIGOSAS OU INSALUBRES. 16 PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. 17 PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER. 18 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 18.1 CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO. 19 COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. 20. JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.1 PDF
Aula 05SIMULADO 21 PDF
(Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Financeiro19 AULAS · 19 PDFs
Aula demoOrçamento Público: PPA, LDO e LOA.1 PDF
Aula 01Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica1 PDF
Aula 02Simulado1 PDF
Aula 03Princípios Orçamentários1 PDF
Aula 04Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação1 PDF
Aula 05Créditos Ordinários e Adicionais1 PDF
Aula 06Simulado1 PDF
Aula 07Receita Pública1 PDF
Aula 08Estágios da Receita. Dívida Ativa1 PDF
Aula 09Simulado1 PDF
Aula 10Despesa Pública (Parte I)1 PDF
Aula 11Despesa Pública (Parte II)1 PDF
Aula 12Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores.1 PDF
Aula 13Simulado1 PDF
Aula 14LRF: Introdução1 PDF
Aula 15LRF: Receitas e Despesas1 PDF
Aula 16LRF: Transparência1 PDF
Aula 17LRF: Dívida Pública e Outros1 PDF
Aula 18Simulado1 PDF
(Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Constitucional (Parte do Conhecimentos Específicos)32 AULAS · 32 PDFs
Aula demo2.2 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1)1 PDF
Aula 012.2 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2)1 PDF
Aula 022.2 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 3)1 PDF
Aula 03Simulado1 PDF
Aula 042 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais.1 PDF
Aula 05Direitos Sociais1 PDF
Aula 06.1Simulado1 PDF
Aula 06.2Simulado1 PDF
Aula 07Nacionalidade1 PDF
Aula 08Direitos Políticos1 PDF
Aula 09.1Simulado1 PDF
Aula 09.2Simulado1 PDF
Aula 102.3 Organização político- administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 2.3.2 Os estados- membros na Federação. Competências exclusivas, comuns e concorrentes. As Constituições estaduais. Definição e limites do Poder Constituinte dos estados.1 PDF
Aula 112.4 Poder Executivo. 2.4.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.1 PDF
Aula 12.1Simulado1 PDF
Aula 12.2Simulado1 PDF
Aula 132.5 Poder Legislativo. 2.5.1 Estrutura. 2.5.2 Funcionamento e atribuições.1 PDF
Aula 142.5.3 Processo legislativo.1 PDF
Aula 15.1Simulado1 PDF
Aula 15.2Simulado1 PDF
Aula 162.5.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 2.5.5 Comissões parlamentares de inquérito.1 PDF
Aula 172.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.1 PDF
Aula 18.1Simulado1 PDF
Aula 18.2Simulado1 PDF
Aula 192.7 Funções essenciais à justiça.1 PDF
Aula 202.7 Finanças públicas. 2.7.1 Normas gerais. 3.2 Orçamentos1 PDF
Aula 21.1Simulado1 PDF
Aula 21.2Simulado1 PDF
Aula 22Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos comissivos e omissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual.1 PDF
Aula 231 Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. Interpretação e integração da Constituição. Princípios específicos de interpretação constitucional. Tipologia e eficácia das normas constitucionais.1 PDF
Aula 24.1Simulado1 PDF
Aula 24.2Simulado1 PDF
(Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Administrativo (Parte do Conhecimentos Específicos)28 AULAS · 28 PDFs
Aula demo9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 1)1 PDF
Aula 019 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 2)1 PDF
Aula 029.2 Entidades paraestatais e terceiro setor.1 PDF
Aula 03Simulado1 PDF
Aula 046 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.1 PDF
Aula 053 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.1 PDF
Aula 06.1Simulado1 PDF
Aula 06.2Simulado1 PDF
Aula 075 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.1 PDF
Aula 084 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar.1 PDF
Aula 09.1Simulado1 PDF
Aula 09.2Simulado1 PDF
Aula 1010 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.1 PDF
Aula 117 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.1 PDF
Aula 12.1Simulado1 PDF
Aula 12.2Simulado1 PDF
Aula 13Lei 14.133/2021 (Licitações Públicas) – Parte 11 PDF
Aula 14Lei 14.133/2021 (Licitações Públicas) – Parte 21 PDF
Aula 15Lei 14.133/2021 (Contratos Administrativos)1 PDF
Aula 16Simulado1 PDF
Aula 178 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.1 PDF
Aula 18Simulado1 PDF
Aula 1910.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).1 PDF
Aula 20processo administrativo1 PDF
Aula 20.1Simulado1 PDF
Aula 20.2Simulado1 PDF
Aula 211 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.1 PDF
Aula 22Simulado1 PDF
(Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Tributário23 AULAS · 23 PDFs
Aula demoConceito e Classificação dos Tributos - Parte 11 PDF
Aula 01Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 21 PDF
Aula 02Simulado 011 PDF
Aula 03Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)1 PDF
Aula 04Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)1 PDF
Aula 05Simulado 021 PDF
Aula 06Competência Tributária. Impostos de Competência da União.1 PDF
Aula 07Impostos de Competência dos Estados1 PDF
Aula 08Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias1 PDF
Aula 09Simulado 031 PDF
Aula 10Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.1 PDF
Aula 11Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.1 PDF
Aula 12Simulado 041 PDF
Aula 13Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.1 PDF
Aula 14Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.1 PDF
Aula 15Simulado 051 PDF
Aula 16Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.1 PDF
Aula 17Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.1 PDF
Aula 18Simulado 061 PDF
Aula 19Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas1 PDF
Aula 20Lei de Execução Fiscal1 PDF
Aula 21Simulado 071 PDF
Aula 22SIMULADO GERAL1 PDF

Sobre o concurso PGE - RJ

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE - RJ)

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE - RJ) é a instituição responsável pela representação judicial e extrajudicial do Estado do Rio de Janeiro, além de prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo estadual. Sua missão primordial é defender o interesse público, zelar pela legalidade dos atos administrativos e garantir a correta aplicação das leis. Atua na defesa do patrimônio público, na cobrança da dívida ativa e na orientação jurídica de todas as secretarias e órgãos do governo fluminense, sendo essencial para a gestão pública e a segurança jurídica do estado.

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Última atualização: PGE-RJ abre concurso público para a carreira de Procurador do Estado

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