Prova
01/01/2022
Realizada
Conteúdo Programático
Português15 AULAS▼
Aula demoOrtografia oficial.▼
Aula 01Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.▼
Aula 02Classes de palavras: preposição e conjunção.▼
Aula 03Classes de palavras: uso dos pronomes. Colocação dos pronomes átonos.▼
Aula 04Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.▼
Aula 05Correlação e vozes verbais.▼
Aula 06Domínio da estrutura morfossintática do período (termos da oração).▼
Aula 07Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.▼
Aula 08Emprego dos sinais de pontuação.▼
Aula 09Concordância verbal e nominal.▼
Aula 10Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼
Aula 11Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.▼
Aula 12Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.▼
Aula 13Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescrita de textos dev diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼
Aula 14Resumo▼
Informática20 AULAS▼
Aula demo3 Redes de computadores. (Parte 1)▼
Aula 013 Redes de computadores. (Parte 2)▼
Aula 02Conceito de internet e intranet▼
Aula 035.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage)▼
Aula 043.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.▼
Aula 053.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome).▼
Aula 063.3 Programas de correio eletrônico (Ou- tlook Express e Mozilla Thunderbird).▼
Aula 075 Segurança da informação.▼
Aula 085.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.▼
Aula 095.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).▼
Aula 105.4 Procedimentos de backup.▼
Aula 112 Edição de planilhas. (MSOffice - Excel)▼
Aula 122 Edição de planilhas. (LibreOffice - Calc)▼
Aula 132 Edição de textos. (MSOffice - Word)▼
Aula 142 Edição de textos. (LibreOffice - Writer)▼
Aula 152 Planilhas. (MSOffice - PowerPoint)▼
Aula 162 Planilhas. (LibreOffice - Impress)▼
Aula 171 Noções de sistema operacional. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.(Windows 10)▼
Aula 181 Noções de sistema operacional.4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. (Linux)▼
Aula 193.6 Redes sociais. 3.5 Grupos de discussão.▼
Noções de Direito Constitucional14 AULAS▼
Aula demoConceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. Interpretação e integração da Constituição. Princípios específicos de interpretação constitucional. Tipologia e eficácia das normas constitucionais Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.▼
Aula 01Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.▼
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.▼
Aula 04Direitos sociais.▼
Aula 05Direitos de nacionalidade.▼
Aula 06Direitos políticos.▼
Aula 07Partidos políticos.▼
Aula 08Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.▼
Aula 09Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.▼
Aula 10Processo Legislativo; Reforma Constitucional.▼
Aula 11Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.▼
Aula 12Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.▼
Aula 13Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública. Defensoria Pública.▼
Noções de Direito Administrativo12 AULAS▼
Aula demoPrincípios.▼
Aula 011 Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins▼
Aula 022 Organização administrativa do Estado. Administração direta e indireta (parte 1)▼
Aula 032 Organização administrativa do Estado. Administração direta e indireta (parte 2)▼
Aula 045 Poderes administrativos.▼
Aula 056 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação.▼
Aula 067 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo▼
Aula 07Responsabilidade civil do Estado.▼
Aula 084 Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e função públicos.▼
Aula 094.3 Decreto-Lei 220/75 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) – parte 1▼
Aula 104.3 Decreto-Lei 220/75 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) – parte 2▼
Aula 114.3 Decreto-Lei 220/75 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) – parte 3▼
Gestão Publica18 AULAS▼
Aula demoPlanejamento estratégico. Conceitos, métodos e técnicas. Planejamento organizacional. As escolas de planejamento estratégico. Modelo SWOT. Planejamento baseado em cenários. Balanced Scorecard.▼
Aula 01Modelo Porter. Princípios da administração estratégica: metodologia de elaboração do pensamento estratégico. Modelos de gestão estratégica. Estratégias competitivas.▼
Aula 02Modelos de gestão e estruturas organizacionais.▼
Aula 03Avaliação de desempenho institucional. Sistema de medição de desempenho organizacional. Indicadores de desempenho. Conceitos de eficácia e efetividade aplicados à administração pública: avaliação e mensuração do desempenho governamental. Instrumentos gerenciais contemporâneos: avaliação de desempenho e resultados▼
Aula 04Gestão de projetos. Elaboração, análise e avaliação de projetos. Projetos e suas etapas.▼
Aula 05Gestão de qualidade. Conceitos básicos do modelo de gestão baseado na qualidade total (GQT). Ciclo PDCA. Benchmarking. Prêmio Nacional da Qualidade como estratégia competitiva. Critérios de excelência do Prêmio Nacional de Gestão Pública.▼
Aula 06Análise, padronização e melhoria de processos. Ferramentas clássicas para o gerenciamento de processos.▼
Aula 07Gestão governamental.▼
Aula 08Modelos de gestão pública: patrimonialista, burocrático (Weber) e gerencial.▼
Aula 09Evolução da administração pública no Brasil (após 1930). Reformas Administrativas.▼
Aula 10Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados.▼
Aula 11Modelos contemporâneos de gestão de pessoas: gestão de pessoas por competências.▼
Aula 12Modelos contemporâneos de gestão de pessoas: liderança e desempenho institucional.▼
Aula 13Flexibilidade organizacional; trabalho em equipe▼
Aula 14Mecanismos de rede.▼
Aula 15Avaliações de políticas públicas e programas governamentais: referencial teórico, conceitos básicos e tipos de avaliação. Técnicas de avaliação e monitoramento da despesa pública. Avaliação de políticas públicas e seu relacionamento com processos, resultados e impactos – parte 1▼
Aula 16Avaliações de políticas públicas e programas governamentais: referencial teórico, conceitos básicos e tipos de avaliação. Técnicas de avaliação e monitoramento da despesa pública. Avaliação de políticas públicas e seu relacionamento com processos, resultados e impactos – parte 2▼
Aula 17Avaliações de políticas públicas e programas governamentais: referencial teórico, conceitos básicos e tipos de avaliação. Técnicas de avaliação e monitoramento da despesa pública. Avaliação de políticas públicas e seu relacionamento com processos, resultados e impactos – parte 3▼
Legislações Administrativas (Somente em PDF)2 AULAS▼
Aula demoLei Complementar nº 15/80 e suas alterações (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado) - Prof. Igor Maciel▼
Aula 01Lei nº 4.720/2006 e suas alterações (Dispõe sobre o Quadro de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)▼
(Analista Processual) Direito Tributário14 AULAS▼
Aula demoConceito, Espécies e Classificação dos Tributos.▼
Aula 01Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).▼
Aula 02Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).▼
Aula 03Competência Tributária. Impostos de Competência da União.▼
Aula 04Impostos de Competência dos Estados.▼
Aula 05Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias▼
Aula 06Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.▼
Aula 07Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.▼
Aula 08Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações▼
Aula 09Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.▼
Aula 10Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.▼
Aula 11Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.▼
Aula 12Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.▼
Aula 13Processo Judicial Tributário▼
(Analista Processual) Direito Financeiro16 AULAS▼
Aula demoO orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.▼
Aula 015.2 Princípios orçamentários. 1.2.1 Normas gerais e orçamento - 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.▼
Aula 02Créditos ordinários e adicionais. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações▼
Aula 03Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. 6 Fiscalização e controle orçamentário. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.▼
Aula 045 Orçamento público. 5.1 Conceito, espécies e natureza jurídica.▼
Aula 053 Receita pública. 3.1 Conceito. 3.1.1 Ingresso e receitas. 3.2 Classificação das receitas públicas. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.▼
Aula 06Dívida ativa. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.▼
Aula 072.1 Conceito e classificação de despesa pública. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.▼
Aula 08Classificações orçamentárias. Estrutura programática.▼
Aula 09Estágios da Receita e da Despesa. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.▼
Aula 10Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.▼
Aula 119 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.▼
Aula 129 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.▼
Aula 139 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.▼
Aula 149 LRF Parte IV: 4 Dívida pública: conceito; evolução; classificação; disciplina jurídica e processamento.▼
Aula 152.2 Disciplina constitucional dos precatórios.▼
(Analista Processual) Direito Constitucional (Parte do Conhecimentos Específicos)2 AULAS▼
Aula demoFinanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.▼
Aula 01Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos comissivos e omissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual.▼
(Analista Processual) Direito Administrativo (Parte do Conhecimentos Específicos)10 AULAS▼
Aula demo9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 13 Lei no 13.019/2014 e suas alterações.▼
Aula 01Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)▼
Aula 02Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)▼
Aula 03Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)▼
Aula 048 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.▼
Aula 054.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância.▼
Aula 064.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres.▼
Aula 074.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar.▼
Aula 0811 Lei no 5.427/2009 e suas alterações (processo administrativo) – somente em pdf▼
Aula 0910.4 Lei no 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).▼
(Analista Processual) Direito Processual Civil23 AULAS▼
Aula demo1 Princípios processuais constitucionais. 2 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 2.1 Normas processuais civis.▼
Aula 012.2 Função jurisdicional. 2.3 Ação. 2.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 2.3.2 Condições da ação. 2.3.3 Classificação.▼
Aula 022.4 Pressupostos processuais. 2.6.1 Capacidade processual e postulatória. 2.6.2 Deveres das partes e procuradores. 2.6.3 Procuradores. 2.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 2.7 Litisconsórcio. 2.8 Intervenção de terceiros.▼
Aula 032.6 Sujeitos do processo. 2.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 2.10 Ministério Público. 2.11 Advocacia Pública. 2.12 Defensoria Pública.▼
Aula 042.13 Atos processuais. 2.13.1 Forma dos atos. 2.13.2 Tempo e lugar. 2.13.3 Prazos. 2.5 Preclusão.▼
Aula 052.13.4 Comunicação dos atos processuais. 2.13.5 Nulidades. 2.13.6 Distribuição e registro. 2.13.7 Valor da causa.▼
Aula 062.14 Tutela provisória. 2.14.1 Tutela de urgência. 2.14.2 Tutela da evidência.▼
Aula 072.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 2.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 2.16.1 Procedimento comum. 2.16.2 Disposições Gerais. 2.16.3 Petição inicial. 2.16.4 Improcedência liminar do pedido. 2.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 2.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 2.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 2. 16. 8 Providências preliminares e do saneamento. 2. 16. 9 Julgamento conforme o estado do processo.▼
Aula 082.16.10 Provas – Parte I▼
Aula 092.16.10 Provas – Parte II.▼
Aula 102.16.11 Sentença e coisa julgada. 2.16.12 Cumprimento da sentença. 2.16.13 Disposições Gerais. 2.16.14. Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. 2.16.15. Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. 2.16.16. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. 2.16.17. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. 2.16.18. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa. 2.16.19. Liquidação. 2.16.20. Execução Fiscal.▼
Aula 111.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 1. 21 Ação rescisória. 6 Reclamação constitucional. 8 Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). 9 Assunção de competência (IAC).▼
Aula 121.20.1. Recursos. 1.20.2. Precedentes vinculantes.▼
Aula 131. 19 Processos de execução.▼
Aula 141. 17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária – Parte I.▼
Aula 151. 17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária – Parte II.▼
Aula 162 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil pública.▼
Aula 1711 Juizados especiais da fazenda pública no âmbito dos estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos municípios.▼
Aula 185 Ação de improbidade administrativa.▼
Aula 1910 Controle de constitucionalidade.▼
Aula 207 Desapropriação.▼
Aula 2112 Métodos adequados de solução de controvérsias (mediação, conciliação e arbitragem).▼
Aula 22Resumo.▼
(Analista Processual) Direito Civil e Direito do Consumidor11 AULAS▼
Aula demo1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.▼
Aula 012 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio.▼
Aula 023 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações.▼
Aula 034 Bens imóveis, móveis e públicos.▼
Aula 045 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade.▼
Aula 057 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência.▼
Aula 069 Obrigações. 9.1 Características.▼
Aula 079.2 Adimplemento pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações - disposições gerais e mora.▼
Aula 0810 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais.▼
Aula 0911 35 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1 Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material. 11.3 Dano moral.▼
Aula 1012 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações. 12.1 Consumidor. 12.2 Fornecedor.▼
(Analista Processual) Direito do Trabalho13 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho▼
Aula 011 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).▼
Aula 023 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção. 3.2 Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador (conceito e caracterização). 4.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Grupo econômico. 5.1 Sucessão de empregadores. 5.2 Responsabilidade solidária.▼
Aula 033.3. Terceirização. Responsabilidade do tomador do serviço por danos materiais e morais.▼
Aula 046 Contrato individual de trabalho. 6.1 Conceito, classificação e características. 7 Alteração do contrato de trabalho. 7.1 Alteração unilateral e bilateral. 7.2 O jus variandi. 8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 8.1 Caracterização e distinção.▼
Aula 059 Rescisão do contrato de trabalho. 9.1 Justa causa. 9.2 Rescisão indireta. 9.3 Dispensa arbitrária. 9.4 Culpa recíproca. 9.5 Indenização. 10 Aviso prévio. 11 Estabilidade e garantias provisórias de emprego. 11.1 Formas de estabilidade. 11.2 Despedida e reintegração de empregado estável.▼
Aula 0612 Duração do trabalho. 12.1 Jornada de trabalho. 12.2 Períodos de descanso. 12.3 Intervalo para repouso e alimentação. 12.4 Descanso semanal remunerado. 12.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 12.6 Sistema de compensação de horas.▼
Aula 0713 Salário-mínimo. 13.1 Irredutibilidade e garantia. 15 Salário e remuneração. 15.1 Conceito e distinções. 15.2 Composição do salário. 15.3 Modalidades de salário. 15.4 Formas e meios de pagamento do salário. 15.5 13º salário. 16 Equiparação salarial. 16.1 Princípio da igualdade de salário. 16.2 Desvio de função.▼
Aula 0814 Férias. 14.1 Direito a férias e sua duração. 14.2 Concessão e época das férias. 14.3 Remuneração e abono de férias. 18 Prescrição e decadência.▼
Aula 0919 Segurança e medicina no trabalho. 19.1 CIPA. 19.2 Atividades insalubres ou perigosas. 20 Proteção ao trabalho do menor. 21 Proteção ao trabalho da mulher. 21.1 Estabilidade da gestante. 21.2 Licença maternidade.▼
Aula 1022 Direito coletivo do trabalho. 22.1 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 24 Comissões de conciliação prévia▼
Aula 1117 FGTS.▼
Aula 1223 Direito de greve e serviços essenciais. O servidor público e a sindicalização.▼
(Analista Processual) Direito Empresarial12 AULAS▼
Aula demoDefinições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.▼
Aula 01Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.▼
Aula 02Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.▼
Aula 03Sociedade Simples e Sociedade Limitada▼
Aula 04Sociedade Anônima – parte I▼
Aula 05Sociedade Anônima – parte II▼
Aula 06Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.▼
Aula 07Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.▼
Aula 08Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.▼
Aula 09Lc 123 de 2006, exceto a parte do Simples Nacional.▼
Aula 10Registro e Lei 8.934 de 1994▼
Aula 11Propriedade Industrial e a Lei 9.279 de 1996.▼
(Analista Processual) Direito Previdenciário16 AULAS▼
Aula demoSeguridade Social na Constituição Federal: Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Conceito, organização e princípios constitucionais.▼
Aula 01Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.▼
Aula 02Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário-mínimo e complementação de contribuições.▼
Aula 03Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.▼
Aula 04Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.▼
Aula 05Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.▼
Aula 06Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.▼
Aula 07Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.▼
Aula 08Regras de Transição - RGPS▼
Aula 09Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado▼
Aula 10Prescrição e decadência. Justificação. Recursos das decisões administrativas. Ações Judiciais em matéria previdenciária.▼
Aula 11Acidente de Trabalho▼
Aula 12Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Normas Constitucionais. Normas Gerais da Lei 9.717/98. Custeio do RPPS. Benefícios do RPPS. Emenda Constitucional nº 20/1998; Emenda Constitucional nº 41/2003; Emenda Constitucional nº 103/2019.▼
Aula 13Regras de Transição - RPPS▼
Aula 14Contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição. Compensação Financeira. Aproveitamento das contribuições pagas ao RGPS. Limitação dos proventos da inatividade. Proibição de contagem de tempo fictício.▼
Aula 15Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).▼
Passo Estratégico de Português16 AULAS▼
Aula demoOrtografia; acentuação gráfica; crase.▼
Aula 01Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.▼
Aula 02Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.▼
Aula 03Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".▼
Aula 04Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.▼
Aula 05Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.▼
Aula 06Semântica; regência verbal; regência nominal;▼
Aula 07Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.▼
Aula 08Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.▼
Aula 09Linguagem; tipologia textual; fonética.▼
Aula 10Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.▼
Aula 11Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.▼
Aula 12Interpretação de textos. reescrita de frases.▼
Aula 13Reescrita de frases.▼
Aula 14Variação linguística▼
Aula 15Simulado referente aos conteúdos das aulas 9, 10 e 11.▼
Passo Estratégico de Noções de Informática19 AULAS▼
Aula demo1 Noções de sistema operacional (ambientes Windows 10).▼
Aula 01Análise Estatística.▼
Aula 021 Noções de sistema operacional (ambientes Linux).▼
Aula 03Simulado.▼
Aula 042 Edição de textos (pacotes Microsoft Office 365 e LibreOffice).▼
Aula 052 Edição de planilhas (pacotes Microsoft Office 365 e LibreOffice).▼
Aula 06Simulado.▼
Aula 072 Edição de apresentações (pacotes Microsoft Office 365 e LibreOffice).▼
Aula 083 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.▼
Aula 09Simulado.▼
Aula 103.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome).▼
Aula 113.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).▼
Aula 12Simulado.▼
Aula 133.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing).▼
Aula 144 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.▼
Aula 15Simulado.▼
Aula 165 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).▼
Aula 17Simulado.▼
Aula 18Simulado final.▼
Passo Estratégico de Direito Administrativo15 AULAS▼
Aula demo2 Organização administrativa do Estado. Administração direta e indireta. (Parte 1)▼
Aula 012 Organização administrativa do Estado. Administração direta e indireta. (Parte 2)▼
Aula 02Simulado▼
Aula 034 Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e função públicos.▼
Aula 045 Poderes administrativos.▼
Aula 05Simulado▼
Aula 06Simulado▼
Aula 077 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo▼
Aula 08responsabilidade civil do Estado.▼
Aula 09Simulado▼
Aula 10Simulado▼
Aula 116 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação.▼
Aula 121 Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.▼
Aula 13Simulado▼
Aula 14Simulado▼
Passo Estratégico de Direito Constitucional30 AULAS▼
Aula demo3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 1)▼
Aula 013 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 2)▼
Aula 023 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 3)▼
Aula 03Simulado▼
Aula 042 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais.▼
Aula 05direitos sociais▼
Aula 06Simulado▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08direitos de nacionalidade▼
Aula 09direitos políticos▼
Aula 10Simulado▼
Aula 11Simulado▼
Aula 12partidos políticos.▼
Aula 134 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.▼
Aula 14Simulado▼
Aula 15Simulado▼
Aula 165 Poder Executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.▼
Aula 176 Poder Legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições.▼
Aula 18Simulado▼
Aula 19Simulado▼
Aula 206.3 Processo legislativo.▼
Aula 216.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de inquérito.▼
Aula 22Simulado▼
Aula 23Simulado▼
Aula 247 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 7.2.1.1 Composição e competências.▼
Aula 258 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública.▼
Aula 26Simulado▼
Aula 27Simulado▼
Aula 281 Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. Interpretação e integração da Constituição. Princípios específicos de interpretação constitucional. Tipologia e eficácia das normas constitucionais▼
Aula 29Simulado▼
Passo Estratégico de Gestão Pública21 AULAS▼
Aula demoPROCESSO ORGANIZACIONAL▼
Aula 01PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO▼
Aula 02ESTRUTURA ORGANIZACIONAL▼
Aula 03Simulado 01▼
Aula 04DESEMPENHO ORGANIZACIONAL▼
Aula 05GESTÃO DE PROCESSOS▼
Aula 06GESTÃO DE PROJETOS▼
Aula 07Simulado 02▼
Aula 08GESTÃO DE PESSOAS▼
Aula 09MOTIVAÇÃO. LIDERANÇA.▼
Aula 10Simulado 03▼
Aula 11GESTÃO DE DESEMPENHO▼
Aula 12GESTÃO POR COMPETÊNCIAS▼
Aula 13GRUPOS E EQUIPES DE TRABALHO▼
Aula 14Simulado 04▼
Aula 15EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA▼
Aula 16QUALIDADE E EXCELÊNCIA. GESTÃO POR RESULTADOS.▼
Aula 17Simulado 05▼
Aula 18POLÍTICAS PÚBLICA▼
Aula 19ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIÃO▼
Aula 20Simulado 06▼
(Analista Processual) Passo Estratégico de Direito do Consumidor5 AULAS▼
Aula demoDireitos básicos do consumidor▼
Aula 01Da desconsideração da personalidade jurídica▼
Aula 02Das cláusulas abusivas▼
Aula 03Da defesa do consumidor em juízo▼
Aula 04Simulado▼
(Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Processual Civil32 AULAS▼
Aula demoPrincípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.▼
Aula 01Jurisdição e Ação▼
Aula 02Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores e Deveres▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Juiz▼
Aula 05Ministério Público▼
Aula 06Advocacia Pública e Defensoria Pública▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08Litisconsórcio▼
Aula 09Intervenção de Terceiros▼
Aula 10Simulado▼
Aula 11Atos Processuais▼
Aula 12Nulidades▼
Aula 13Tutela Provisória▼
Aula 14Simulado▼
Aula 15Formação, Suspensão e Extinção▼
Aula 16Providências Preliminares e Saneamento▼
Aula 17Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.▼
Aula 18Simulado▼
Aula 19Provas▼
Aula 20Sentença e Coisa Julgada▼
Aula 21Liquidação e Cumprimento de Sentença▼
Aula 22Simulado▼
Aula 23Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.▼
Aula 24Procedimentos de Jurisdição Voluntária▼
Aula 25Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública▼
Aula 26Simulado▼
Aula 27Mandado de Segurança▼
Aula 28Ação Civil Pública e Ação Popular▼
Aula 29Ação Rescisória▼
Aula 30Métodos adequados de solução de controvérsias (mediação, conciliação e arbitragem)▼
Aula 31Simulado▼
(Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Civil14 AULAS▼
Aula demoLei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.▼
Aula 01Pessoa Natural▼
Aula 02Pessoas jurídicas▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Bens▼
Aula 05Domicílio▼
Aula 06Associações e Fundações▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.▼
Aula 09Prescrição e decadência.▼
Aula 10Simulado▼
Aula 11Obrigações▼
Aula 12Contratos em Geral▼
Aula 13Simulado▼
(Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Previdenciário19 AULAS▼
Aula demoSeguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.▼
Aula 01Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.▼
Aula 02SIMULADO 1▼
Aula 03Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.▼
Aula 04Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.▼
Aula 05Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.▼
Aula 06SIMULADO 2▼
Aula 07Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.▼
Aula 08Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.▼
Aula 09Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado▼
Aula 10Acumulação de benefícios▼
Aula 11SIMULADO 3▼
Aula 12Prescrição e Decadência. Acumulação de Benefícios. Justificação.▼
Aula 13Acidente de Trabalho▼
Aula 14SIMULADO 4▼
Aula 15Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos.▼
Aula 16Contagem Recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira.▼
Aula 17Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).▼
Aula 18SIMULADO 5▼
(Analista Processual) Passo Estratégico de Direito do Trabalho6 AULAS▼
Aula demo1 Princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária. 6 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 18 Prescrição e decadência. 25 Renúncia e transação.":▼
Aula 017 Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 9 Rescisão do contrato de trabalho: justas causas; rescisão indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização. 10 Aviso prévio.▼
Aula 02SIMULADO 1▼
Aula 0310 Duração do trabalho. 10.1 Jornada de trabalho. 10.2 Períodos de descanso. 10.3 Intervalo para repouso e alimentação. 10.4 Descanso semanal remunerado. 10.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 11 Salário mínimo. 11.1 Irredutibilidade e garantia. 12 Férias. 13 Salário e remuneração. 13.1 Conceito e distinções. 13.2 Composição do salário. 13.3 13º salário.▼
Aula 0415 SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO. 15.1 ATIVIDADES PERIGOSAS OU INSALUBRES. 16 PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. 17 PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER. 18 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 18.1 CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO. 19 COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. 20. JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.▼
Aula 05SIMULADO 2▼
(Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Financeiro19 AULAS▼
Aula demoOrçamento Público: PPA, LDO e LOA.▼
Aula 01Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica▼
Aula 02Simulado▼
Aula 03Princípios Orçamentários▼
Aula 04Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação▼
Aula 05Créditos Ordinários e Adicionais▼
Aula 06Simulado▼
Aula 07Receita Pública▼
Aula 08Estágios da Receita. Dívida Ativa▼
Aula 09Simulado▼
Aula 10Despesa Pública (Parte I)▼
Aula 11Despesa Pública (Parte II)▼
Aula 12Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores.▼
Aula 13Simulado▼
Aula 14LRF: Introdução▼
Aula 15LRF: Receitas e Despesas▼
Aula 16LRF: Transparência▼
Aula 17LRF: Dívida Pública e Outros▼
Aula 18Simulado▼
(Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Constitucional (Parte do Conhecimentos Específicos)32 AULAS▼
Aula demo2.2 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1)▼
Aula 012.2 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2)▼
Aula 022.2 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 3)▼
Aula 03Simulado▼
Aula 042 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais.▼
Aula 05Direitos Sociais▼
Aula 06Simulado▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08Nacionalidade▼
Aula 09Direitos Políticos▼
Aula 10Simulado▼
Aula 11Simulado▼
Aula 122.3 Organização político- administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 2.3.2 Os estados- membros na Federação. Competências exclusivas, comuns e concorrentes. As Constituições estaduais. Definição e limites do Poder Constituinte dos estados.▼
Aula 132.4 Poder Executivo. 2.4.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.▼
Aula 14Simulado▼
Aula 15Simulado▼
Aula 162.5 Poder Legislativo. 2.5.1 Estrutura. 2.5.2 Funcionamento e atribuições.▼
Aula 172.5.3 Processo legislativo.▼
Aula 18Simulado▼
Aula 19Simulado▼
Aula 202.5.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 2.5.5 Comissões parlamentares de inquérito.▼
Aula 212.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.▼
Aula 22Simulado▼
Aula 23Simulado▼
Aula 242.7 Funções essenciais à justiça.▼
Aula 252.7 Finanças públicas. 2.7.1 Normas gerais. 3.2 Orçamentos▼
Aula 26Simulado▼
Aula 27Simulado▼
Aula 28Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos comissivos e omissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual.▼
Aula 291 Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. Interpretação e integração da Constituição. Princípios específicos de interpretação constitucional. Tipologia e eficácia das normas constitucionais.▼
Aula 30Simulado▼
Aula 31Simulado▼
(Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Administrativo (Parte do Conhecimentos Específicos)30 AULAS▼
Aula demo9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 1)▼
Aula 019 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 2)▼
Aula 029.2 Entidades paraestatais e terceiro setor.▼
Aula 03Simulado▼
Aula 046 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.▼
Aula 053 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.▼
Aula 06Simulado▼
Aula 07Simulado▼
Aula 085 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.▼
Aula 094 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar.▼
Aula 10Simulado▼
Aula 11Simulado▼
Aula 1210 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.▼
Aula 137 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.▼
Aula 14Simulado▼
Aula 15Simulado▼
Aula 1612 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 12.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.3 Decreto nº 46.751/2019 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 12.5 Fundamentos constitucionais. 13 Lei nº 13.019/2014 e suas alterações. (Parte 1)▼
Aula 1712 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 12.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.3 Decreto nº 46.751/2019 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 12.5 Fundamentos constitucionais. 13 Lei nº 13.019/2014 e suas alterações. (Parte 2)▼
Aula 18Nova lei de Licitações - Lei Nº 14.133/2021▼
Aula 19Simulado▼
Aula 2014 Contratos administrativos. Noções gerais. Elementos. Características. Formalização, alteração, execução e inexecução. Revisão, reajustamento e prorrogação. Desfazimento e consequência▼
Aula 218 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.▼
Aula 22Simulado▼
Aula 23Simulado▼
Aula 2410.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).▼
Aula 25processo administrativo▼
Aula 26Simulado▼
Aula 27Simulado▼
Aula 281 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.▼
Aula 29Simulado▼
(Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Tributário23 AULAS▼
Aula demoConceito e Classificação dos Tributos - Parte 1▼
Aula 01Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2▼
Aula 02Simulado 01▼
Aula 03Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)▼
Aula 04Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)▼
Aula 05Simulado 02▼
Aula 06Competência Tributária. Impostos de Competência da União.▼
Aula 07Impostos de Competência dos Estados▼
Aula 08Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias▼
Aula 09Simulado 03▼
Aula 10Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.▼
Aula 11Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.▼
Aula 12Simulado 04▼
Aula 13Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.▼
Aula 14Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.▼
Aula 15Simulado 05▼
Aula 16Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.▼
Aula 17Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.▼
Aula 18Simulado 06▼
Aula 19Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas▼
Aula 20Lei de Execução Fiscal▼
Aula 21Simulado 07▼
Aula 22SIMULADO GERAL▼
(Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Empresarial13 AULAS▼
Aula demoEmpresa. Empresário. Estabelecimento.▼
Aula 01Microempresa e empresa de pequeno porte▼
Aula 02Prepostos. Escrituração.▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Títulos de Crédito▼
Aula 05Sociedades: sociedades não personificadas e personificadas. Sociedade simples.▼
Aula 06Sociedade limitada. Sociedade por ações. Sociedade cooperativa. Operações societárias.▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08Sociedade Anônima▼
Aula 09Transformação, incorporação, fusão e cisão▼
Aula 10Dissolução e Liquidação das Sociedades▼
Aula 11Direito Falimentar. Falência e Recuperação Judicial e extrajudicial.▼
Aula 12Simulado▼
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