Conteúdo Programático
Materiais Complementares5 PDFs▼
Direito Administrativo80 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 13 vídeosIntrodução ao Direito Administrativo▼
- Introdução ao Direito Administrativo e Princípios da Administração Pública
- Introdução ao Direito Administrativo e Princípios da Administração Pública
- Introdução ao Direito Administrativo e Princípios da Administração Pública
Aula 25 vídeosAtos Administrativos▼
- Atos Administrativos
- Atos Administrativos
- Atos Administrativos
- Atos Administrativos
- Atos Administrativos
Aula 34 vídeosOrganização Administrativa▼
- Organização Administrativa
- Organização Administrativa
- Organização Administrativa
- Organização Administrativa
Aula 43 vídeosTerceiro Setor▼
- Terceiro Setor
- Terceiro Setor
- Terceiro Setor
Aula 53 vídeosLei Anticorrupção▼
- Lei Anticorrupção
- Lei Anticorrupção II
- Lei Anticorrupção III
Aula 68 vídeosContratos Administrativos▼
- Contratos Administrativos
- Contratos Administrativos
- Contratos Administrativos
- Contratos Administrativos
- Contratos Administrativos
- Contratos Administrativos
- Contratos Administrativos
- Contratos Administrativos
Aula 710 vídeosLicitações e Contratos▼
- Licitações e Contratos
- Licitações e Contratos
- Licitações e Contratos
- Agentes da Licitação
- Modalidades - Diálogo Competitivo - Critério de Julgamento
- Procedimento - Audiência pública - Orçamento Sigiloso
- Procedimento - Regularidade Fiscal, social e trabalhista
- Contratação Direta: Licitação, Inexigibilidade e Dispensa
- Contratação Direta: Instrumentos Auxiliares - Parte 1
- Contratação Direta: Instrumentos Auxiliares - Parte 2
Aula 81 vídeoAdministração Pública e Direito Econômico▼
- AULA PREVISTA
Aula 94 vídeosServiços Públicos▼
- Serviços Públicos
- Serviços Públicos
- Serviços Públicos
- Serviços Públicos
Aula 102 vídeosLei das Agências Reguladoras▼
- Agências reguladoras I
- Agências reguladoras II
Aula 112 vídeosBens Públicos▼
- Bens Públicos
- Bens Públicos
Aula 123 vídeosIntervenção do Estado na Propriedade▼
- Intervenção na propriedade
- Intervenção na propriedade
- Intervenção na propriedade; Tombamento
Aula 133 vídeosPoderes e Deveres Administrativos▼
- Poderes e Deveres Administrativos
- Poderes e Deveres Administrativos
- Poderes e Deveres Administrativos
Aula 142 vídeosConsórcios Públicos▼
- Consórcio público
- Consórcio público
Aula 152 vídeosResponsabilidade Civil do Estado▼
- Responsabilidade Civil do Estado
- Responsabilidade Civil do Estado
Aula 163 vídeosDesapropriação▼
- Desapropriação
- Desapropriação
- Desapropriação
Aula 175 vídeosControle da Administração Pública▼
- Controle da Administração Pública
- Controle da Administração Pública: Tipos de Controle
- Controle da Administração Pública: Tipos de Controle
- Controle da Administração Pública: Tipos de Controle
- Controle da Administração Pública: Tipos de Controle
Aula 184 vídeosProcessos Administrativos▼
- Processo Administrativo
- Processo Administrativo
- Processo Administrativo
- Processo Administrativo
Aula 192 vídeosJurisprudência de agentes públicos▼
- Jurisprudência de Agentes Públicos
- Jurisprudência de Agentes Públicos e Improbidade Administrativa
Aula 194 vídeosNoções Introdutórias do Direito Ambiental▼
- Histórico, Conceito e Fontes
- Fontes, Contituição/88 e Microsistema jurídico de tutela ambiental
- Princípios
- Princípios
Aula 202 vídeosSistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA▼
- Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
- Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA
Aula 212 vídeosLicenciamento Ambiental - EIA/RIMA▼
- Licenciamento Ambiental - EIA/RIMA
- Licenciamento Ambiental - EIA/RIMA
Aula 223 vídeosCódigo Florestal▼
- Código Florestal
- Código Florestal
- Código Florestal
Direito Constitucional57 vídeos▼
Aula 14 vídeosTeoria da Constituição▼
- Teoria da Constituição
- Teoria da Constituição
- Teoria da Constituição
- Teoria da Constituição
Aula 24 vídeosNormas Constitucionais▼
- Normas Constitucionais
- Normas Constitucionais
- Normas Constitucionais
- Normas Constitucionais
Aula 36 vídeosPrincípios Fundamentais▼
- Princípios Fundamentais
- Princípios Fundamentais
- Princípios Fundamentais
- Princípios Fundamentais
- Princípios fundamentais
- Princípios fundamentais
Aula 48 vídeosControle de Constitucionalidade▼
- Controle de Constitucionalidade
- Controle de Constitucionalidade
- Controle de Constitucionalidade
- Controle de Constitucionalidade
- Controle de Constitucionalidade
- Controle de Constitucionalidade
- Controle de Constitucionalidade
- Controle de Constitucionalidade
Aula 56 vídeosRemédios Constitucionais e Direitos de Nacionalidade▼
- Remédios Constitucionais e Direitos de Nacionalidade
- Remédios Constitucionais e Direitos de Nacionalidade
- Remédios Constitucionais e Direitos de Nacionalidade
- Remédios Constitucionais e Direitos de Nacionalidade
- Remédios Constitucionais e Direitos de Nacionalidade
- Remédios Constitucionais e Direitos de Nacionalidade
Aula 64 vídeosDireitos Políticos▼
- Direitos Políticos
- Direitos Políticos
- Direitos Políticos
- Direitos Políticos
Aula 74 vídeosOrdem Social▼
- Ordem Social
- Ordem Social
- Ordem Social
- Ordem Social
Aula 84 vídeosOrganização do Estado e Administração Pública▼
- Organização do Estado e Administração Pública
- Organização do Estado e Administração Pública
- Organização do Estado e Administração Pública
- Organização do Estado e Administração Pública
Aula 94 vídeosSeparação dos Poderes e Poder Legislativo▼
- Separação dos Poderes
- Poder Legislativo
- Poder Legislativo
- Poder Legislativo
Aula 103 vídeosProcesso Legislativo▼
- Processo legislativo
- Processo legislativo
- Processo legislativo
Aula 113 vídeosPoder Executivo▼
- Poder executivo
- Poder executivo
- Poder executivo
Aula 122 vídeosFunções essenciais à justiça▼
- Funções Essenciais à Justiça
- Funções Essenciais à Justiça
Aula 133 vídeosPoder Judiciário▼
- Poder judiciário
- Poder judiciário
- Poder Judiciário
Aula 182 vídeosOrdem Econômica e Financeira▼
- Ordem Econômica e Financeira
- Ordem Econômica e Financeira
Direito Civil e Empresarial94 vídeos · 27 PDFs▼
Aula 12 vídeosLINDB. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação. Aplicação no tempo e no espaço▼
- LINDB. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação. Aplicação no tempo e no espaço
- LINDB. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação. Aplicação no tempo e no espaço
Aula 22 vídeosPessoa Natural. Personalidade. Capacidade▼
- Pessoa Natural. Personalidade. Capacidade
- Pessoa Natural. Personalidade. Capacidade
Aula 33 vídeosDireitos da Personalidade▼
- Direitos da Personalidade
- Direito ao Nome
- Estado Civil e Domicílio
Aula 44 vídeosEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)▼
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Nº 13.146, de 6 de Julho de 2015
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015
Aula 54 vídeosPessoas Jurídicas▼
- Disposições Gerais, Conceitos e Elementos caracterizadores, Constituição e Capacidades e Direitos da Personalidade
- Administração, Extinção e Classificação das Pessoas Jurídicas e Entes Personalizados
- Associação e Fundação
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
Aula 64 vídeosDos Bens▼
- Bens
- Bens
- Bens
- Bens
Aula 72 vídeosAtos jurídicos▼
- Fatos e Atos Jurídicos
- Ato Ilícito e Responsabilidade Civil
Aula 82 vídeosNegócio Jurídico▼
- Negócio Jurídico
- Elementos Acidentais do Negócio Jurídico
Aula 92 vídeosPrescrição e Decadência▼
- Conceitos Gerais de Prescrição e Decadência
- Prescrição
Aula 105 vídeosDireito das Obrigações▼
- Direito das Obrigações
- Obrigação de Dar Coisa Certa e Incerta
- Obrigação de Fazer
- Das Obrigações Alternativas
- Classificação das Obrigações quanto à Execução
Aula 112 vídeosTeoria Geral dos Contratos▼
- Teoria Geral dos Contratos
- Teoria Geral dos Contratos
Aula 123 vídeosContratos▼
- Formação dos contratos
- Transmissão de contratos
- EVICÇÃO - Resumo geral
Aula 133 vídeosRecuperação Judicial e Falência▼
- Teoria Geral do Direito Falimentar
- Recuperação Judicial e Extrajudicial
- Falência e Crimes Falimentares
Aula 141 vídeoClassificação dos Contratos▼
- Bloco único | Classificação dos Contratos
Aula 156 vídeosDas Várias Espécies de Contratos▼
- Contratos em Espécie
- Contratos em espécie
- Doação
- Mandato
- Mandato
- Empreitada e Fiança
Aula 161 vídeoAtos Unilaterais▼
- Aula Prevista
Aula 1712 vídeosDireito Societário▼
- Teoria Geral do Direito Societário
- Sociedades Despersonificadas
- Sociedade Simples
- Sociedade em nome coletivo e Comandita simples
- Sociedade Limitada - Pt. I
- Sociedade Limitada - Pt. II
- Sociedade Limitada - Pt. III
- Sociedade Comandita por ações e cooperativas
- Sociedade Anônima - Pt. I
- Sociedade Anônima - Pt. II
- Operações Societárias, Coligações, Consórcios, Sociedade propósito específico, Sociedade dependente de autorização
- Dissolução, Liquidação e Extinção de Sociedades
Aula 182 vídeosResponsabilidade civil▼
- Responsabilidade Civil
- Responsabilidade Civil
Aula 194 vídeosTítulos de Crédito▼
- Introdução aos Títulos de Crédito
- Títulos de crédito - Atos Cambiarias
- Letra de câmbio e Promissória
- Cheque e Duplicata
Aula 204 vídeosPosse▼
- Introdução e Conceito de Posse
- Posse Classificações
- Posse
- Posse
Aula 213 vídeosDireitos reais▼
- Direitos Reais - Parte Geral e Direito de Propriedade
- Direitos Reais - Parte Geral e Direito de Propriedade
- Usucapião
Aula 224 vídeosDireitos Reais de Garantia▼
- Direitos reais em garantia
- Direitos reais em garantia - Espécies hipoteca
- Direitos reais em garantia - Espécies penhor
- Direitos Reais de Garantia Anticrese e Alienação Fiduciária
Aula 234 vídeosDireitos Reais na Coisa Alheia▼
- Direitos Reais na Coisa Alheia de Gozo ou Fruição (Enfiteuse e Servidões)
- Direitos Reais na Coisa Alheia de Gozo ou Fruição (Enfiteuse e Servidões)
- Do uso da habitação, da laje e promessa de compra e venda
- Aquisição e Promessa de Compra e Venda
Aula 245 vídeosO Direito Empresarial▼
- Empresa e Empresário
- Estabelecimento Empresarial
- Nome Empresarial
- Registro e Preposto
- Desconsideração da PJ
Aula 251 vídeoFamília▼
- Aula Prevista
Aula 269 vídeosDireito das Sucessões▼
- Direito Sucessório - Teoria Geral
- Direito Sucessório - Teoria Geral (Aceitação e renuncia da herança)
- Direito Sucessório - Sucesões da vocaçõa hereditária
- Direito Sucessório - Exclusão da Sucessão: Indignidade x Deserdação
- Direito Sucessório - Sucessões Da Sucessão Legitima
- Direito Sucessório - Sucessão dos ascendentes e colaterais
- Direito Sucessório - Sucessão testamentária e espécie de testamento - Parte 1
- Direito Sucessório - Sucessão testamentária e espécie de testamento - Parte 2
- Dos Legados, Do Inventário e Da Partilha
Direito Processual Civil15 vídeos · 17 PDFs▼
Aula 13 vídeosElementos da Teoria Geral do Processo e Sistema Multiportas de Justiça▼
- Elementos da Teoria Geral do Processo
- Princípios Gerais do Código de Processo Civil
- Sistema Multiportas de Justiça
Aula 23 vídeosCompetência▼
- Competência
- Competência
- Competência
Aula 32 vídeosLitisconsórcio▼
- Litisconsórcio
- Litisconsórcio
Aula 43 vídeosIntervenção de Terceiros▼
- Intervenção de Terceiros
- Intervenção de Terceiros
- Intervenção de Terceiros
Aula 54 vídeosFazenda Pública em Juízo▼
- Fazenda Pública em Juízo
- Fazenda Pública em Juízo
- Fazenda Pública em Juízo
- Fazenda Pública em Juízo
Direito Financeiro e Tributário30 vídeos · 6 PDFs▼
Aula 12 vídeosIntrodução ao Direito Financeiro▼
- Panorama inicial e atividade financeira
- Princípios do Direito Financeiro
Aula 21 vídeoFederalismo Fiscal e Pacto Federativo▼
- AULA PREVISTA
Aula 37 vídeosDespesa Pública▼
- Classificação da despesa pública
- Classificação da despesa pública
- Fases da despesa pública
- Fase da despesa pública
- Restos a pagar
- Despesa Pública - Despesa com Pessoal
- Despesa Pública - Despesa com Seguridade Social
Aula 41 vídeoEndividamento Público▼
- Bloco único - Endividamento Público
Aula 53 vídeosNoções Tributárias, Conceito de Tributo e Competência Tributária▼
- Introdução ao Direito Tributário
- Conceito de Tributo
- Competência Tributária
Aula 61 vídeoSistema Tributário Nacional e Tributos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos m▼
- Aula Prevista
Aula 77 vídeosPrincípios Constitucionais Tributários: Limitações ao poder de tributar▼
- Princípios Constitucionais Tributários: Limitações ao Poder de Tributar
- Princípios Constitucionais Tributários: Limitações ao Poder de Tributar
- Princípios Constitucionais Tributários: Limitações ao Poder de Tributar
- Princípios Constitucionais Tributários: Limitações ao Poder de Tributar
- Princípios Constitucionais Tributários: Limitações ao Poder de Tributar
- Princípios Constitucionais Tributários: Limitações ao Poder de Tributar
- Princípios Constitucionais Tributários: Limitações ao Poder de Tributar
Aula 81 vídeoLegislação Tributária▼
- Legislação Tributária
Aula 92 vídeosObrigações Tributárias▼
- Obrigação Tributária
- Obrigação Tributária
Aula 101 vídeoConstituição Crédito▼
- Bloco único | Constituição Crédito
Aula 111 vídeoExclusão do Crédito Tributário▼
- Bloco único | Exclusão do Crédito Tributário
Aula 123 vídeosImpostos Municipais▼
- Impostos Municipais
- Impostos Municipais
- Impostos Municipais
Relações de Trabalho e Previdência na ADM Pública e Princípios Institucionais da PGE7 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 12 vídeosPrincípios e Fontes do Direito do Trabalho▼
- Princípios e Fontes do Direito do Trabalho
- Princípios e Fontes do Direito do Trabalho
Aula 22 vídeosContrato de Trabalho▼
- Contrato de Trabalho
- Contrato de Trabalho
Aula 33 vídeosRemuneração e Salário▼
- Remuneração e Salário
- Remuneração e Salário
- Remuneração e Salário
Análise do Edital1 vídeo▼
Aula 11 vídeoMinuto do Edital | PGE/RJ▼
- Minuto do Edital
Direito Empresarial6 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 11 vídeoAula▼
- Resolução de Questões Discursivas
Aula 21 vídeoAula▼
- Resolução de Questões Discursivas
Aula 31 vídeoAula▼
- Resolução de Questões Discursivas
Aula 41 vídeoAula▼
- Resolução de Questões Discursivas
Aula 61 vídeoAula▼
- Resolução de Questões Discursivas
Aula 71 vídeoAula▼
- Resolução de Questões Discursivas
Direito Civil5 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 11 vídeoAula▼
- Resolução de Questões Discursivas
Aula 21 vídeoAula▼
- Resolução de Questões Discursivas
Aula 31 vídeoAula▼
- Resolução de Questões Discursivas
Aula 41 vídeoAula▼
- Resolução de Questões Discursivas
Aula 51 vídeoAula▼
- Resolução de Questões Discursivas
Direito Administrativo | Questões Discursivas1 vídeo▼
Aula 11 vídeoAula▼
- Resolução de Questões Discursivas (EM AGENDAMENTO)
Sobre o concurso PGE - RJ
O que é Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE - RJ)
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE - RJ) é a instituição responsável pela representação judicial e extrajudicial do Estado do Rio de Janeiro, além de prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo estadual. Sua missão primordial é defender o interesse público, zelar pela legalidade dos atos administrativos e garantir a correta aplicação das leis. Atua na defesa do patrimônio público, na cobrança da dívida ativa e na orientação jurídica de todas as secretarias e órgãos do governo fluminense, sendo essencial para a gestão pública e a segurança jurídica do estado.
Notícias do concurso
Atualizado · 3 notíciasComo funciona o rateio
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Tutoriais e recursos
Como funciona
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Ver guia completoComo baixar o material
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