Conteúdo Programático
O curso Reta Final PGE-RJ foi elaborado para otimizar sua preparação para a primeira fase do concurso para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Com uma abordagem estratégica e focada nos pontos mais cruciais, nosso objetivo é garantir que você não apenas atinja, mas supere a nota de corte, pavimentando seu caminho para a segunda etapa do certame.
Videoaulas de Conteúdo Essencial: Aulas específicas em vídeo de Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Tributário; Direito Financeiro; Direitos Previdenciário.
Disciplinas abordadas:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Empresarial;
- Direito Tributário;
- Direito Financeiro;
- Direito do Trabalho;
- Direito Processual do Trabalho;
- Direitos Previdenciário.
Direito Constitucional - Mapa da Lei Seca1 aula▼
- Direito Constitucional - Mapa da Lei Seca
Direito Administrativo - Mapa da Lei Seca1 aula▼
- Direito Administrativo - Mapa da Lei Seca
Direito Civil - Mapa da Lei Seca1 aula▼
- Direito Civil - Mapa da Lei Seca
Direito Processual Civil - Mapa da Lei Seca1 aula▼
- Direito Processual Civil - Mapa da Lei Seca
Direito Empresarial - Mapa da Lei Seca1 aula▼
- Direito Empresarial - Mapa da Lei Seca
Direito Tributário - Mapa da Lei Seca1 aula▼
- Direito Tributário - Mapa da Lei Seca
Direito Previdenciário - Mapa da lei Seca1 aula▼
- Direito Previdenciário - Mapa da lei Seca
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Mapa da Lei Seca1 aula▼
- Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Mapa da Lei Seca
Gustavo Fernandes - Direito Constitucional31 aulas▼
- Constitucionalismo
- Teoria da Constituição
- Poder Constituinte
- Teoria das normas constitucionais
- Hermenêutica constitucional
- Controle de constitucionalidade I
- Controle de constitucionalidade II
- Controle de constitucionalidade III
- Princípios fundamentais
- Direitos e garantias fundamentais: Teoria geral
- Direitos e garantias fundamentais: Direitos individuais e coletivos I
- Direitos e garantias fundamentais: Direitos individuais e coletivos II
- Direitos e garantias fundamentais I
- Direitos e garantias fundamentais II
- Direitos e garantias fundamentais: Direitos sociais e de nacionalidade
- Direitos e garantias fundamentais: Direitos políticos e partidos políticos
- Organização do estado I
- Organização do estado II
- Poder legislativo I
- Poder legislativo II
- Poder legislativo III
- Poder executivo
- Poder judiciário I
- Poder judiciário II
- Funções essenciais à justiça
- Funções Essenciais à Justiça II
- Defesa do Estado e Intervenção federal
- Ordem econômica
- Ordem social
- Administração pública
- Direito Constitucional - Gustavo Fernandes - Atualização De Controle De Constitucionalidade das aulas 6, 7 e 8
Gustavo Faria - Direito Processual Civil23 aulas▼
- Noções introdutórias e normas fundamentais do CPC
- Aplicação Das Normas Processuais
- Competência
- Competência
- Sujeitos Do Processo (Parte I)
- Sujeitos Do Processo (Parte II)
- Litisconsórcio E Intervenção De Terceiros
- Atos Processuais
- Tutela Provisória
- Formação, Extinção E Suspensão Do Processo.
- Elementos Da Ação, Petição Inicial E Respostas Do Réu
- Elementos Da Ação, Petição Inicial E Respostas Do Réu
- Mediação, Conciliação, Revelia E Julgamento
- Do saneamento e da fase probatória
- Sentença, coisa julgada e liquidação
- Procedimentos Especiais I – Ação de Consignação, Monitória e Restauração de Autos
- Procedimentos especiais II – ações possessórias e Embargos de Terceiro
- Procedimentos especiais III – Ação de Exigir Contas, Homologação de Penhor, Ação de Divisão e Demarcação
- Procedimentos especiais IV – inventário e partilha
- Procedimentos especiais V – dissolução parcial de sociedade, herança jacente e vacante, bens de ausentes, interdição
- Execução I – aspectos gerais
- Execução II – execução por quantia certa contra devedor solvente
- Execução III – execução para a entrega da coisa, execução de fazer e não fazer, execução contra a fazenda pública, execução de alimentos, medidas atípicas e devedor insolvente
Flávio Grucci Silva e Mônica Queiroz - Direito Civil16 aulas▼
- Personalidade jurídica
- Morte e ausência
- Comoriência, capacidade e direitos da personalidade
- Pessoa Jurídica
- Negócio Jurídico
- Defeitos do negócio jurídico. Prescrição e decadência
- Teoria Geral. Obrigação de dar (aspectos gerais)
- Obrigação de dar (aspectos específicos) e de fazer
- Obrigações fracionárias e solidárias. Adimplemento e inadimplemento
- Obrigações (pagamento e inadimplemento)
- Obrigações (inadimplemento continuação, adimplemento substancial)
- Teoria geral dos contratos (princípios)
- Teoria geral dos contratos (boa-fé objetiva. Supressio. Surrectio. Tu Quoque. Teoria da imprevisão)
- Evicção. Responsabilidade Civil (aspectos gerais)
- Responsabilidade Civil (aspectos específicos)
- Temas atuais de Direito de Família
Roberto Baldacci - Direito Administrativo30 aulas▼
- Parte Geral I
- Parte Geral II
- Modelos Teóricos De Administração8 - Parte I
- Modelos teóricos de administração - parte II
- Evolução Da Administração Brasileira
- Regime Jurídico
- Regime Jurídico Administrativo
- Princípios Administrativos
- Princípios Administrativos Implícitos
- Atos Administrativos - Noções Gerais
- Atos Administrativos - Atributos E Pressupostos
- Atos Administrativos - Planos Jurídicos Do Ato Administrativo
- LINDB
- Poderes Administrativos - Aspectos Gerais E Poder Hierárquico
- Poderes Administrativos - Prerrogativas Hierárquicas, Poder Normativo E Poder Disciplinar
- Poderes Administrativos - Poder De Polícia
- Organização Da Administração
- Administração Direta
- Administração Indireta - Aspectos Gerais
- Administração Indireta - Autarquias
- Administração Indireta - Autarquias, Fundações Públicas, Intervenção Estatal no Domínio Econômico
- Terceiro Setor
- Bens Públicos
- Serviços Públicos
- Responsabilidade Civil Do Estado
- Licitações - Parte I
- Licitações - parte II
- Contratos Administrativos
- Improbidade Administrativa
- Lei De Acesso À Informação
Bruno Betti - Direito Administrativo10 aulas▼
- Agentes Públicos (aspectos específicos)
- Agentes Públicos e PAD
- PAD (julgados relevantes) e Responsabilidade Civil do Estado (aspectos introdutórios)
- Responsabilidade Civil Do Estado - teorias do risco
- Responsabilidade Civil Do Estado (especificidades) e Licitações (introdução)
- Licitações - Princípios
- Licitações - Contratação direta
- Licitações - Modos de disputa
- Licitações - Impugnações e recursos
- Licitações - Procedimentos auxiliares
André Studart - Direito Previdenciário21 aulas▼
- Seguridade Social na Constituição - I
- Seguridade Social na Constituição - II
- Seguridade Social na Constituição - III
- Seguridade Social na Constituição - IV
- Seguridade Social na Constituição - V
- Teoria Geral da Previdência Social
- Segurados da Previdência
- Filiações Múltiplas e Período de Graça
- Dependentes da previdência social - I
- Dependentes da previdência social - II
- Carência e introdução aos benefícios
- Benefícios por incapacidade - I
- Benefícios por incapacidade - II
- Benefícios por incapacidade - III
- Benefícios por incapacidade - IV
- Acidente do trabalho e aposentadorias programáveis
- Aposentadoria programada do professor
- Aposentadorias programáveis
- Auxílio-reclusão, salário-família, salário-maternidade e acumulação de benefícios
- Decadência e prescrição, benefício assistencial e questões constitucionais sobre contribuição
- Previdência privada
Rogério Cunha - Direito Tributário30 aulas▼
- Tributos - Conceito Legal
- Espécies Tributárias - I
- Espécies Tributárias - II
- Competência tributária e repartição de receitas
- Fontes do direito tributário
- Princípios do direito tributário - parte I
- Princípios do direito tributário - parte II
- Crédito e Lançamento Tributário
- Imunidades tributárias
- Obrigação tributária
- Suspensão do Crédito Tributário
- Exclusão do Crédito Tributário
- Extinção do crédito tributário - parte I
- Extinção do crédito tributário - II
- Administração tributária - fiscalização
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
- Responsabilidade tributária - parte I
- Responsabilidade tributária - parte II
- Impostos de competência da união - parte I
- Impostos de competência da união - parte II
- Custeio de seguridade social
- Impostos de competência dos municípios - I
- Impostos de competência dos municípios II
- Impostos de competência dos Estados - Parte I
- Impostos de competência dos Estados - Parte II
- ibs - cbs - REFORMA TRIBUTÁRIA - parte I
- ibs - cbs - REFORMA TRIBUTÁRIA - parte II
- Simples Nacional
- Execução fiscal - parte I
- Execução fiscal - parte II
Roberto Baldacci - Direito Financeiro10 aulas▼
- Parte Geral - I
- Parte Geral - II
- Organização financeira do estado
- Atividade financeira
- Despesas públicas - Classificações
- Receitas Públicas: Parte Geral
- Receitas Públicas: Parte Especial e Classificações
- Receitas públicas - fechamento
- Despesas públicas - codificação e classificação
- Ciclo da despesa
Direito Constitucional - Informativos Temáticos - STF/STJ1 aula▼
- Direito Constitucional - Informativos Temáticos - STF/STJ
Direito Administrativo - Informativos Temáticos - STF/STJ1 aula▼
- Direito Administrativo - Informativos Temáticos - STF/STJ
Legislação Específica PGERJ4 aulas▼
- 01 - Lei 5260-2008 PGERJ
- 02 - Lei 3189-1999 PGERJ
- 03 - Lei 6243-2012 PGERJ
- 04 - LC 195-2021 PGERJ
500 dicas PGERJ1 aula▼
- 500 DICAS PGERJ
Sobre o concurso PGE - RJ
O que é Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE - RJ)
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE - RJ) é a instituição responsável pela representação judicial e extrajudicial do Estado do Rio de Janeiro, além de prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo estadual. Sua missão primordial é defender o interesse público, zelar pela legalidade dos atos administrativos e garantir a correta aplicação das leis. Atua na defesa do patrimônio público, na cobrança da dívida ativa e na orientação jurídica de todas as secretarias e órgãos do governo fluminense, sendo essencial para a gestão pública e a segurança jurídica do estado.
Notícias do concurso
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