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PGE-RJ Procurador do Estado Reta Final

Videoaulas e PDF Edital 2026 Magistrar Educacional (ME)
Inscrições encerradas Prova realizada em 01/01/2022
Curso Preparatório Completo
100% online
20
Módulos
186
Vídeos
Prova
01/01/2022
Realizada

Conteúdo Programático

20 módulos · 186 vídeos

O curso Reta Final PGE-RJ foi elaborado para otimizar sua preparação para a primeira fase do concurso para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Com uma abordagem estratégica e focada nos pontos mais cruciais, nosso objetivo é garantir que você não apenas atinja, mas supere a nota de corte, pavimentando seu caminho para a segunda etapa do certame.

Videoaulas de Conteúdo Essencial: Aulas específicas em vídeo de Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Tributário; Direito Financeiro; Direitos Previdenciário.

Disciplinas abordadas:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Tributário;
  • Direito Financeiro;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Processual do Trabalho;
  • Direitos Previdenciário.
Aulas disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Direito Constitucional - Mapa da Lei Seca1 aula
  1. Direito Constitucional - Mapa da Lei Seca
Direito Administrativo - Mapa da Lei Seca1 aula
  1. Direito Administrativo - Mapa da Lei Seca
Direito Civil - Mapa da Lei Seca1 aula
  1. Direito Civil - Mapa da Lei Seca
Direito Processual Civil - Mapa da Lei Seca1 aula
  1. Direito Processual Civil - Mapa da Lei Seca
Direito Empresarial - Mapa da Lei Seca1 aula
  1. Direito Empresarial - Mapa da Lei Seca
Direito Tributário - Mapa da Lei Seca1 aula
  1. Direito Tributário - Mapa da Lei Seca
Direito Previdenciário - Mapa da lei Seca1 aula
  1. Direito Previdenciário - Mapa da lei Seca
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Mapa da Lei Seca1 aula
  1. Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Mapa da Lei Seca
Gustavo Fernandes - Direito Constitucional31 aulas
  1. Constitucionalismo
  2. Teoria da Constituição
  3. Poder Constituinte
  4. Teoria das normas constitucionais
  5. Hermenêutica constitucional
  6. Controle de constitucionalidade I
  7. Controle de constitucionalidade II
  8. Controle de constitucionalidade III
  9. Princípios fundamentais
  10. Direitos e garantias fundamentais: Teoria geral
  11. Direitos e garantias fundamentais: Direitos individuais e coletivos I
  12. Direitos e garantias fundamentais: Direitos individuais e coletivos II
  13. Direitos e garantias fundamentais I
  14. Direitos e garantias fundamentais II
  15. Direitos e garantias fundamentais: Direitos sociais e de nacionalidade
  16. Direitos e garantias fundamentais: Direitos políticos e partidos políticos
  17. Organização do estado I
  18. Organização do estado II
  19. Poder legislativo I
  20. Poder legislativo II
  21. Poder legislativo III
  22. Poder executivo
  23. Poder judiciário I
  24. Poder judiciário II
  25. Funções essenciais à justiça
  26. Funções Essenciais à Justiça II
  27. Defesa do Estado e Intervenção federal
  28. Ordem econômica
  29. Ordem social
  30. Administração pública
  31. Direito Constitucional - Gustavo Fernandes - Atualização De Controle De Constitucionalidade das aulas 6, 7 e 8
Gustavo Faria - Direito Processual Civil23 aulas
  1. Noções introdutórias e normas fundamentais do CPC
  2. Aplicação Das Normas Processuais
  3. Competência
  4. Competência
  5. Sujeitos Do Processo (Parte I)
  6. Sujeitos Do Processo (Parte II)
  7. Litisconsórcio E Intervenção De Terceiros
  8. Atos Processuais
  9. Tutela Provisória
  10. Formação, Extinção E Suspensão Do Processo.
  11. Elementos Da Ação, Petição Inicial E Respostas Do Réu
  12. Elementos Da Ação, Petição Inicial E Respostas Do Réu
  13. Mediação, Conciliação, Revelia E Julgamento
  14. Do saneamento e da fase probatória
  15. Sentença, coisa julgada e liquidação
  16. Procedimentos Especiais I – Ação de Consignação, Monitória e Restauração de Autos
  17. Procedimentos especiais II – ações possessórias e Embargos de Terceiro
  18. Procedimentos especiais III – Ação de Exigir Contas, Homologação de Penhor, Ação de Divisão e Demarcação
  19. Procedimentos especiais IV – inventário e partilha
  20. Procedimentos especiais V – dissolução parcial de sociedade, herança jacente e vacante, bens de ausentes, interdição
  21. Execução I – aspectos gerais
  22. Execução II – execução por quantia certa contra devedor solvente
  23. Execução III – execução para a entrega da coisa, execução de fazer e não fazer, execução contra a fazenda pública, execução de alimentos, medidas atípicas e devedor insolvente
Flávio Grucci Silva e Mônica Queiroz - Direito Civil16 aulas
  1. Personalidade jurídica
  2. Morte e ausência
  3. Comoriência, capacidade e direitos da personalidade
  4. Pessoa Jurídica
  5. Negócio Jurídico
  6. Defeitos do negócio jurídico. Prescrição e decadência
  7. Teoria Geral. Obrigação de dar (aspectos gerais)
  8. Obrigação de dar (aspectos específicos) e de fazer
  9. Obrigações fracionárias e solidárias. Adimplemento e inadimplemento
  10. Obrigações (pagamento e inadimplemento)
  11. Obrigações (inadimplemento continuação, adimplemento substancial)
  12. Teoria geral dos contratos (princípios)
  13. Teoria geral dos contratos (boa-fé objetiva. Supressio. Surrectio. Tu Quoque. Teoria da imprevisão)
  14. Evicção. Responsabilidade Civil (aspectos gerais)
  15. Responsabilidade Civil (aspectos específicos)
  16. Temas atuais de Direito de Família
Roberto Baldacci - Direito Administrativo30 aulas
  1. Parte Geral I
  2. Parte Geral II
  3. Modelos Teóricos De Administração8 - Parte I
  4. Modelos teóricos de administração - parte II
  5. Evolução Da Administração Brasileira
  6. Regime Jurídico
  7. Regime Jurídico Administrativo
  8. Princípios Administrativos
  9. Princípios Administrativos Implícitos
  10. Atos Administrativos - Noções Gerais
  11. Atos Administrativos - Atributos E Pressupostos
  12. Atos Administrativos - Planos Jurídicos Do Ato Administrativo
  13. LINDB
  14. Poderes Administrativos - Aspectos Gerais E Poder Hierárquico
  15. Poderes Administrativos - Prerrogativas Hierárquicas, Poder Normativo E Poder Disciplinar
  16. Poderes Administrativos - Poder De Polícia
  17. Organização Da Administração
  18. Administração Direta
  19. Administração Indireta - Aspectos Gerais
  20. Administração Indireta - Autarquias
  21. Administração Indireta - Autarquias, Fundações Públicas, Intervenção Estatal no Domínio Econômico
  22. Terceiro Setor
  23. Bens Públicos
  24. Serviços Públicos
  25. Responsabilidade Civil Do Estado
  26. Licitações - Parte I
  27. Licitações - parte II
  28. Contratos Administrativos
  29. Improbidade Administrativa
  30. Lei De Acesso À Informação
Bruno Betti - Direito Administrativo10 aulas
  1. Agentes Públicos (aspectos específicos)
  2. Agentes Públicos e PAD
  3. PAD (julgados relevantes) e Responsabilidade Civil do Estado (aspectos introdutórios)
  4. Responsabilidade Civil Do Estado - teorias do risco
  5. Responsabilidade Civil Do Estado (especificidades) e Licitações (introdução)
  6. Licitações - Princípios
  7. Licitações - Contratação direta
  8. Licitações - Modos de disputa
  9. Licitações - Impugnações e recursos
  10. Licitações - Procedimentos auxiliares
André Studart - Direito Previdenciário21 aulas
  1. Seguridade Social na Constituição - I
  2. Seguridade Social na Constituição - II
  3. Seguridade Social na Constituição - III
  4. Seguridade Social na Constituição - IV
  5. Seguridade Social na Constituição - V
  6. Teoria Geral da Previdência Social
  7. Segurados da Previdência
  8. Filiações Múltiplas e Período de Graça
  9. Dependentes da previdência social - I
  10. Dependentes da previdência social - II
  11. Carência e introdução aos benefícios
  12. Benefícios por incapacidade - I
  13. Benefícios por incapacidade - II
  14. Benefícios por incapacidade - III
  15. Benefícios por incapacidade - IV
  16. Acidente do trabalho e aposentadorias programáveis
  17. Aposentadoria programada do professor
  18. Aposentadorias programáveis
  19. Auxílio-reclusão, salário-família, salário-maternidade e acumulação de benefícios
  20. Decadência e prescrição, benefício assistencial e questões constitucionais sobre contribuição
  21. Previdência privada
Rogério Cunha - Direito Tributário30 aulas
  1. Tributos - Conceito Legal
  2. Espécies Tributárias - I
  3. Espécies Tributárias - II
  4. Competência tributária e repartição de receitas
  5. Fontes do direito tributário
  6. Princípios do direito tributário - parte I
  7. Princípios do direito tributário - parte II
  8. Crédito e Lançamento Tributário
  9. Imunidades tributárias
  10. Obrigação tributária
  11. Suspensão do Crédito Tributário
  12. Exclusão do Crédito Tributário
  13. Extinção do crédito tributário - parte I
  14. Extinção do crédito tributário - II
  15. Administração tributária - fiscalização
  16. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
  17. Responsabilidade tributária - parte I
  18. Responsabilidade tributária - parte II
  19. Impostos de competência da união - parte I
  20. Impostos de competência da união - parte II
  21. Custeio de seguridade social
  22. Impostos de competência dos municípios - I
  23. Impostos de competência dos municípios II
  24. Impostos de competência dos Estados - Parte I
  25. Impostos de competência dos Estados - Parte II
  26. ibs - cbs - REFORMA TRIBUTÁRIA - parte I
  27. ibs - cbs - REFORMA TRIBUTÁRIA - parte II
  28. Simples Nacional
  29. Execução fiscal - parte I
  30. Execução fiscal - parte II
Roberto Baldacci - Direito Financeiro10 aulas
  1. Parte Geral - I
  2. Parte Geral - II
  3. Organização financeira do estado
  4. Atividade financeira
  5. Despesas públicas - Classificações
  6. Receitas Públicas: Parte Geral
  7. Receitas Públicas: Parte Especial e Classificações
  8. Receitas públicas - fechamento
  9. Despesas públicas - codificação e classificação
  10. Ciclo da despesa
Direito Constitucional - Informativos Temáticos - STF/STJ1 aula
  1. Direito Constitucional - Informativos Temáticos - STF/STJ
Direito Administrativo - Informativos Temáticos - STF/STJ1 aula
  1. Direito Administrativo - Informativos Temáticos - STF/STJ
Legislação Específica PGERJ4 aulas
  1. 01 - Lei 5260-2008 PGERJ
  2. 02 - Lei 3189-1999 PGERJ
  3. 03 - Lei 6243-2012 PGERJ
  4. 04 - LC 195-2021 PGERJ
500 dicas PGERJ1 aula
  1. 500 DICAS PGERJ

Sobre o concurso PGE - RJ

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE - RJ)

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE - RJ) é a instituição responsável pela representação judicial e extrajudicial do Estado do Rio de Janeiro, além de prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo estadual. Sua missão primordial é defender o interesse público, zelar pela legalidade dos atos administrativos e garantir a correta aplicação das leis. Atua na defesa do patrimônio público, na cobrança da dívida ativa e na orientação jurídica de todas as secretarias e órgãos do governo fluminense, sendo essencial para a gestão pública e a segurança jurídica do estado.

Notícias do concurso

Atualizado · 3 notícias
Última atualização há 93 dias
Última atualização: PGE-RJ abre concurso público para a carreira de Procurador do Estado

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