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Pós-Edital

PC-BA Intensivo Pro Delegado de Polícia Civil

Videoaulas e PDF Edital 2026 CEISC (CS)
Inscrições encerradas Prova realizada em 27/07/2025
Curso Preparatório Completo
100% online
25
Módulos
748
PDFs
734
Vídeos
Prova
27/07/2025
Realizada

Conteúdo Programático

25 módulos · 305 horas

Carga horária: 305 horas

Sobre o curso

EDITAL PUBLICADO

Foi publicado o edital do concurso da Polícia Civil da Bahia com 750 vagas. Dessas oportunidades, 100 são para Delegado de Polícia.

Para você chegar lá, firmamos um compromisso inabalável: Delta irá formar a nova geração de Delegados do Brasil.

Com o Intensivo Pro, a sua jornada será guiada por quem conhece os caminhos até a nomeação:

  • Professores especialistas, incluindo Delegados
  • Aulas intensivas
  • 3 simulados realistas
  • Cronograma de estudos
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Língua Portuguesa17 vídeos · 9 PDFs▼
Aula 12 vídeosInterpretação de texto▼
  1. Compreensão e interpretação de texto
  2. Compreensão e interpretação de texto
Aula 21 vídeoGêneros textuais▼
  1. Gêneros textuais
Aula 31 vídeoCoesão e Coerência▼
  1. Bloco único - Coerência e Coesão (Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual)
Aula 42 vídeosAdequação da Linguagem▼
  1. Adequação da Linguagem
  2. Adequação da Linguagem
Aula 51 vídeoVariações de Linguagem▼
  1. Bloco único - Variações de Linguagem
Aula 61 vídeoLinguagem Figurada e Figuras de Linguagem▼
  1. Linguagem Figurada e Figuras de Linguagem (Aula Prevista)
Aula 72 vídeosSemântica▼
  1. Semântica
  2. Semântica
Aula 82 vídeosSignificado das Palavras▼
  1. Significação das Palavras
  2. Significação das Palavras
Aula 102 vídeosAcentuação Gráfica▼
  1. Acentuação Gráfica
  2. Acentuação Gráfica
Aula 161 vídeoFunções do “que” e do “se”▼
  1. Bloco único - Funções do “que” e do “se”
Aula 212 vídeosRedação Oficial▼
  1. Redação Oficial
  2. Redação Oficial
Materiais Complementares11 PDFs▼
11 arquivos em PDF
Simulado Mensal de Jurisprudência18 PDFs▼
18 arquivos em PDF
Direito Administrativo38 vídeos · 13 PDFs▼
Aula 13 vídeosPrincípios da Administração Pública▼
  1. Regime jurídico administrativo
  2. Princípios constitucionais explícitos
  3. Princípios constitucionais implícitos
Aula 24 vídeosAtos Administrativos▼
  1. Atos administrativos: Conceito e Elementos ou Requisitos
  2. Silêncio Administrativo, Discricionaridade e Vinculção, Legalidae e Mérito, Atributos ou Cracterísticas
  3. Classificação, Perfeição, Validade, Eficácia e Espécies do Ato Administrativo
  4. Extinção, Revogação, Anulação, Convalidação ou Sanatória dos Atos Administrativos
Aula 33 vídeosPoderes Administrativos▼
  1. Conceito, Poder Vinculado, Poder Discricionário, Poder Hierárquico e Poder Disciplinar
  2. Poder Regulamentar e Poder de Polícia
  3. Poder de Polícia e Abuso de Poder
Aula 43 vídeosServiços Públicos▼
  1. Serviços Públicos: Conceito e Conceito legal, Classificação, Competência, Regulamentação e Controle
  2. Serviços Públicos: Princípios, Princípios Expressos (Serviço Adequado), Direitos e Deveres dos Usuários, Formas de Prestação do Serviço Público, Descentralização, Concessão de Serviço Público,
  3. Concessão de Serviço Público, parceria público-Privada (PPP)
Aula 52 vídeosIntervenção do Estado na Propriedade▼
  1. Intervenção do Estado na Propriedade
  2. Intervenção do Estado na Propriedade
Aula 61 vídeoBens Públicos▼
  1. Bloco único - Bens
Aula 74 vídeosLicitações▼
  1. Licitações: Conceito, Competência, Exigência, Regime Legal, Aplicação da Lei, Objeto, Princípios
  2. Objetivos, Agente de Contratação, Comissão, Modalidades
  3. Critérios de Julgamento, Fases do Processo Licitatório, Prazos, Modos de Disputa, Critérios de Desempate, Contratação Direta
  4. Licitação Dispensada, Dispensável, Inexigível e Procedimentos Auxiliares
Aula 82 vídeosContratos Administrativos▼
  1. Contrato Administrativo: Conceito, Características, Formalização, Garantia, Prerrogativas da Administração e Alteração
  2. Sanções Administrativas, Extinção Unilateral, Teoria da Imprevisão, Responsabilidade do Contratado, Nulidade e Nulidade da Licitação
Aula 92 vídeosControle da Administração Pública▼
  1. Controle da Administração Pública: Conceito, Classificação, Controle Administrativo, Controle Legislativo,
  2. Controle legislativo, controle judicial
Aula 105 vídeosAgentes Públicos▼
  1. Conceito. Classificação. Cargo, emprego e função público. regimes jurídicos funcionais. Regime jurídico único. Acesso
  2. Regime jurídico acesso aos cargos públicos. Concurso público
  3. Regime jurídico de acesso aos cargos públicos, concurso público: Lei 14.965/2024
  4. Sistema remuneratório. Acumulação de cargos, empregos e função pública. Mandato eletivo. Acumulação e militares. Estabilidade. Provimento derivado
  5. Regime Próprio de Previdência dos Servidores. Lei 14.735/2023
Aula 114 vídeosOrganização Administrativa▼
  1. Centralização e Descentralização, Concentração e Desconcentração, Administração Direta e Orgãos Públicos
  2. Administração Indireta e Autarquia
  3. Autarquia em Regima Especial, Agência Reguladora, Fundação Pública, Agência Executiva, Estatais, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
  4. Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista, Consórcio Público e Terceiro Setor
Aula 122 vídeosProcesso Administrativo▼
  1. Processo X Procedimento. Princípios do processo administrativo. Competência para legislar. Processo administrativo disciplinar
  2. Lei nº 9.784/99: Dispositivo Legal, Aplicação, Regras, Exceção, Princípios Expressos, Direitos e Deveres dos Administrados, Competência, Decisões, Desistência e Renúncia, Recursos, Motivação, Anulação e Revisão
Aula 133 vídeosImprobidade Administrativa▼
  1. Improbidade Administrativa
  2. Improbidade Administrativa
  3. Improbidade Administrativa
Raciocínio Lógico46 vídeos · 22 PDFs▼
Aula 12 vídeosConjuntos Numéricos▼
  1. Conjuntos Numéricos - parte 1
  2. Conjuntos Numéricos - parte 2
Aula 22 vídeosSistemas de medidas e Conversões▼
  1. Sistemas de medidas e Conversões
  2. Sistemas de medidas e Conversões
Aula 32 vídeosRazão e Proporção▼
  1. Razão e proporção - parte 1
  2. Razão e proporção - parte 2
Aula 42 vídeosDivisão proporcional▼
  1. Divisão Proporcional
  2. Divisão Proporcional
Aula 53 vídeosRegra de Três Simples e Composta▼
  1. Regra de três simples
  2. Regra de três composta - parte 1
  3. Regra de três composta - parte 2
Aula 63 vídeosPorcentagens▼
  1. Porcentagem
  2. Porcentagem
  3. Porcentagem
Aula 74 vídeosEquações de 1º e 2º graus▼
  1. Equações e Problemas de 1° Grau
  2. Equações e Problemas de 1° Grau
  3. Equação de 2º Grau
  4. Equação de 2º Grau
Aula 84 vídeosInequações de 1º e 2º graus▼
  1. Inequações de 1º grau
  2. Inequações de 1º grau
  3. Inequações de 1º grau
  4. Inequações de 2º grau
Aula 91 vídeoSistemas Lineares▼
  1. Sistemas Lineares
Aula 106 vídeosFunções e Gráficos▼
  1. Conceitos Básicos de Função
  2. Funções de 1º Grau
  3. Funções de 1º Grau
  4. Função de 2° Grau - Parte I
  5. Função de 2° Grau - Parte II
  6. Função de 2° Grau - Parte III
Aula 115 vídeosProgressões Aritméticas e Geométricas▼
  1. Progressão Aritmética
  2. Progressão Aritmética
  3. Progressão Aritmética
  4. Progressão Geométrica
  5. Progressão Geométrica
Aula 122 vídeosLógica Argumentativa▼
  1. Lógica Argumentativa
  2. Lógica Argumentativa
Aula 131 vídeoLógica Proposicional▼
  1. Bloco Único - Lógica Proposicional
Aula 142 vídeosTabela-Verdade▼
  1. Tabela Verdade
  2. Tabela Verdade
Aula 152 vídeosEquivalências Lógicas▼
  1. Equivalências Lógicas
  2. Negações Lógicas
Aula 161 vídeoLógica de Primeira Ordem▼
  1. Lógica de Primeira Ordem (Aula Prevista)
Aula 172 vídeosProbabilidades▼
  1. Probabilidades
  2. Probabilidades
Aula 181 vídeoConjuntos▼
  1. Bloco Único - Conjuntos
Aula 191 vídeoRaciocínio Lógico Envolvendo Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais▼
  1. Bloco Único - Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais
Simulado semanal Jurisprudência74 PDFs▼
74 arquivos em PDF
Atualidades8 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 16 vídeosAtualidades em âmbito internacional, nacional e do Estado da Bahia▼
  1. Atualidades em Âmbito Internacional, Nacional e da Bahia
  2. Atualidades em Âmbito Internacional, Nacional e da Bahia
  3. Atualidades em Âmbito Internacional, Nacional e da Bahia
  4. Atualidades em Âmbito Internacional, Nacional e da Bahia
  5. Atualidades em Âmbito Internacional, Nacional e da Bahia
  6. Atualidades em Âmbito Internacional, Nacional e da Bahia
Aula 22 vídeosComunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais▼
  1. Comunicação: Conceitos, Efeitos e Implicações Sociais, Econômicas, Politicas e Culturais
  2. Comunicação: Conceitos, Efeitos e Implicações Sociais, Econômicas, Politicas e Culturais
Promoção da Igualdade Racial e de Gênero17 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 11 vídeoConstituição do Estado da Bahia▼
  1. Bloco único - Constituição do Estado da Bahia (CAPÍTULO XXIII - DO NEGRO)
Aula 21 vídeoEstatuto da Igualdade Racial▼
  1. Bloco único - Estatuto da Igualdade Racial (12.288/10) e Lei de Racismo (7.716/89)
Aula 35 vídeosEliminação das formas de Discriminação Racial▼
  1. Eliminação das formas de Discriminação Racial
  2. Eliminação das formas de Discriminação Racial
  3. Eliminação das formas de Discriminação Racial
  4. Eliminação das formas de Discriminação Racial
  5. Eliminação das formas de Discriminação Racial
Aula 43 vídeosPromoção da igualdade racial e de gênero▼
  1. Lei 10.678/03 e alterações
  2. Lei 10.678/03 e alterações
  3. Lei 10.549/06 e alterações
Aula 51 vídeoDecreto Federal n° 65.810/1969▼
  1. Decreto Federal n° 65.810/1969 - Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (Aula Prevista)
Aula 61 vídeoLei Federal nº 7.437/1985 - Lei Caó▼
  1. Lei Federal nº 7.437/1985 - Lei Caó (Aula Prevista)
Aula 71 vídeoLei Estadual n° 14.521/2022▼
  1. Lei Estadual n° 14.521/2022 - Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Aula Prevista)
Aula 81 vídeoLei Estadual nº 13.182/2014▼
  1. Lei Estadual nº 13.182/2014 - Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia (Aula Prevista)
Aula 91 vídeoLei Federal nº 13.341/2016▼
  1. Lei Federal nº 13.341/2016 (Aula Prevista)
Aula 101 vídeoLei Federal 14.600/2023▼
  1. Lei Federal 14.600/2023 (Aula Prevista)
Aula 111 vídeoDecreto Federal nº 4.886/03▼
  1. Decreto Federal nº 4.886/03 (Aula Prevista)
Cadernos de Lei14 PDFs▼
14 arquivos em PDF
Medicina Legal49 vídeos · 9 PDFs▼
Aula 13 vídeosIntrodução a Medicina Legal▼
  1. Introdução ao Estudo de Medicina Legal
  2. Perícias e Peritos
  3. Documentos Médico-Legais
Aula 212 vídeosAntropologia Forense▼
  1. Antropologia Forense
  2. Antropologia Forense
  3. Antropologia Forense
  4. Antropologia Forense
  5. Antropologia Forense
  6. Antropologia Forense
  7. Antropologia Forense
  8. Antropologia Forense
  9. Antropologia Forense
  10. Antropologia Forense
  11. Antropologia Forense
  12. Antropologia Forense
Aula 314 vídeosTraumatologia Forense▼
  1. Traumatologia Forense
  2. Traumatologia Forense
  3. Traumatologia Forense
  4. Traumatologia Forense
  5. Traumatologia Forense
  6. Traumatologia Forense
  7. Traumatologia Forense
  8. Traumatologia Forense
  9. Traumatologia Forense
  10. Traumatologia Forense
  11. Traumatologia Forense
  12. Traumatologia Forense
  13. Traumatologia Forense
  14. Traumatologia Forense
Aula 46 vídeosTanatologia Forense▼
  1. Tanatologia Forense
  2. Tanatologia Forense
  3. Tanatologia Forense
  4. Tanatologia Forense
  5. Tanatologia Forense
  6. Tanatologia Forense
Aula 51 vídeoToxicologia Forense▼
  1. Bloco único - Toxicologia Forense
Aula 66 vídeosSexologia Forense▼
  1. Sexologia Forense, conceituação, importância para o delgado de policia, perícia em local de crime sexual, perícia sobre vitimas(diretrizes)
  2. Pericias sobre a vitima (Procedimentos, Exame Objetivo Específico), Quesitação do Perito
  3. Perícia sobre Suposto Agressor, Laudo Perícial, Estupro, Estupro (Conjunção carnal, Atos Libidinosos, Grave Ameaça)
  4. Estupro: Estatísticas, Estupro de Vulnerável, Perícia em Estupro, Perícia em Estupro (Sinais de presunção, Sinais de forte valor indicativo), Outros pontos relevantes
  5. Práticas Sexuais Anômalas, Práticas Sexuais Anômalas: Desvios mais relevântes, outroas desvios, Perversões mais relevantes, ponto de prova, Aborto
  6. Aborto: Classificação, Abortos Nãos Puníveis, Abortos Puníveis, Exame Pericial( Diagnóstico de Aborto Provocado, Infanticídio: Tipificação, Aspectos Relevantes, Investigação, Investigação Pericial
Aula 73 vídeosModificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil▼
  1. Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil
  2. Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil
  3. Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil
Aula 82 vídeosAspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação▼
  1. Testemunhos. Confissões e Acareação
  2. Testemunhos. Confissões e Acareação
Aula 92 vídeosLesões Corporais e Maus-Tratos a Menores e Idosos▼
  1. Lesões Corporais e Maus-Tratos a Menores e Idosos
  2. Lesões Corporais e Maus-Tratos a Menores e Idosos
Legislação Geral15 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 11 vídeoLei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia▼
  1. Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia - Aula prevista
Aula 21 vídeoNormas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Púb▼
  1. Normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia - Aula prevista
Aula 31 vídeoLei Estadual nº 12.209/2011▼
  1. Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia, e dá outras providências - Aula prevista
Aula 45 vídeosLei Estadual nº 11.370/2009▼
  1. Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia) e alterações
  2. Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia) e alterações
  3. Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia) e alterações
  4. Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia) e alterações
  5. Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia) e alterações
Aula 57 vídeosLei Federal nº 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia.▼
  1. EAOAB - Lei Nº 8.906, de 04 de Julho de 1994
  2. EAOAB - Lei Nº 8.906, de 04 de Julho de 1994
  3. EAOAB - Lei Nº 8.906, de 04 de Julho de 1994
  4. EAOAB - Lei Nº 8.906, de 04 de Julho de 1994
  5. EAOAB - Lei Nº 8.906, de 04 de Julho de 1994
  6. EAOAB - Lei Nº 8.906, de 04 de Julho de 1994
  7. EAOAB - Lei Nº 8.906, de 04 de Julho de 1994
Direito Civil e Empresarial70 vídeos · 15 PDFs▼
Aula 14 vídeosPessoas Naturais▼
  1. Pessoas Naturais: Capacidades, Teoria Natalista, Teoria Concepcionista, Teoria da Personalidade Condicional, Incapacidades
  2. Pessoas Naturais: Incapacidades, Término da Capacidade
  3. Pessoas Naturais: Direitos da Personalidade
  4. Ausência, Sucessão Provisória e Definitiva
Aula 23 vídeosPessoas Jurídicas▼
  1. Pessoas Jurídicas: Conceito, Direito Público Interno e Externo, Direito Privado
  2. Pessoas Jurídicas: Decisões, Autonomia Patrimonial, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Dissolução da Pessoa Jurídica, Proteção dos Direitos da Personalidade
  3. Pessoas Jurídicas: Associações - Estatutos, Direitos, Exclusão, Dissolução. Fundações - Finalidades, Bens, Estatuto, Ministério Público e Fundação, Alterações do Estatuto, Extinção
Aula 32 vídeosBens▼
  1. Bens Imóveis, Bens Móveis, Bens Fungíveis, Bens Infungíveis, Bens Consumíveis, Bens Inconsumíveis, Bens Divisíveis
  2. Bens que se tornam Indivisíveis, Bens Singular, Bens Coletivos (Universalidade de Fato e Direito), Bens Principais e Acessórios, Benfeitorias, Bens Públicos
Aula 45 vídeosFatos Jurídicos▼
  1. Fatos Jurídicos: Em Sentido Amplo, Esquema Classificatório, Fato Natural, Fato Humano, Em Sentido Estrito, Extraordinário, Atos Jurídicos, Lícitos e Não Negociais, Negócios Jurídicos
  2. Fatos Jurídicos: Negócios Jurídicos, Autonomia da Vontade, Finalidade, Existência, Validade e Eficácia, Invalidades, Simulação
  3. Fatos Jurídicos: Nulidades, Anulabilidade, Decadência
  4. Fatos Jurídicos: Elementos Acidentas, Condição
  5. Fatos Jurídicos: Condição, Termo e Encargo
Aula 51 vídeoDo Direito das Obrigações▼
  1. Do Direito das Obrigações - Aula Prevista
Aula 63 vídeosResponsabilidade Civil (parte I)▼
  1. Responsabilidade Civil: Contratual e Extracontratual, Subjetiva e Objetiva, Pressupostos
  2. Danos: Material, Moral, Estético, à Saúde
  3. Responsabilidade Civil I | Questões
Aula 74 vídeosResponsabilidade Civil (parte II)▼
  1. Dano Reflexo, Transmissão dos Reflexos Patrimoniais para o Espólio, Diretrizes para a Quantificação da Indenização, Culpa Concorrente da Vítima
  2. Responsabilidade Civil Objetiva, Filhos Emancipados e a Responsabilidade Civil dos Pais, Teoria da Guarda, Causados por Animais, Por Ruína de Edifício ou Construção, Responsabilidade Civil do Estado, Morte de Preso. Responsabilidade Civil do Médicos
  3. Responsabilidade Civil II| Questões (Parte 01)
  4. Responsabilidade Civil II| Questões (Parte 02)
Aula 85 vídeosResponsabilidade Civil (parte III)▼
  1. Nexo de Causalidade e Excludentes do Nexo de Causalidade
  2. Nexo de Causalidade e Excludentes do Nexo de Causalidade
  3. Nexo de Causalidade e Excludentes do Nexo de Causalidade
  4. Nexo de Causalidade e Excludentes do Nexo de Causalidade
  5. Independência Relativa entre o Criminal e Civil
Aula 94 vídeosResponsabilidade Civil ( parte IV)▼
  1. Responsabilidade Civil - Teoria da Culpa ao Risco
  2. Responsabilidade Civil Subjetiva
  3. Culpa Presumida
  4. Teoria do Risco: Fundamentos e Mobilidades
Aula 105 vídeosResponsabilidade Civil (parte V)▼
  1. Responsabilidade Civil por Conteúdo gerado por Terceiros - Marco Civil da Internet
  2. Responsabilidade Civil por Conteúdo gerado por Terceiros - Marco Civil da Internet
  3. Responsabilidade Civil por Conteúdo gerado por Terceiros - Marco Civil da Internet
  4. Responsabilidade Civil por Conteúdo gerado por Terceiros - Marco Civil da Internet
  5. Responsabilidade Civil por Conteúdo gerado por Terceiros - Marco Civil da Internet (Questões)
Aula 111 vídeoDo Direito da Empresa CC, Parte Especial, Livro III▼
  1. Do Direito da Empresa CC, Parte Especial, Livro III - Aula Prevista
Aula 126 vídeosDireito das Coisas ( parte I)▼
  1. Posse e Propriedade. Teorias Subjetiva e Objetiva da Posse
  2. Posse e Detenção. Hipóteses de Detenção: Servidor da Posse, Mera permissão ou tolerância, Violência e Clandestinidade
  3. Hipóteses de Detenção: Bens Públicos. Composse. Classificação da Posse
  4. Hipóteses de Detenção: Bens Públicos. Composse. Classificação da Posse. Vício da precariedade. Posse Injusta e Usucapião
  5. Classificação da Posse. Vício Subjetivo da Posse e alteração do caráter. Principais Efeitos da Posse. 1° Efeito: Proteção Possessória - Interditos Possessórios. Ação Possessória e Ação Petitória
  6. Violação da Posse. Características dos vícios objetivos da posse. Terceiro Possuidor de Boa-fé
Aula 137 vídeosDireito das Coisas (parte II)▼
  1. Introdução aos Direitos Reais. Conceito de Propriedade
  2. Conceito de Propriedade. Função Social da Posse e da Propriedade. Atributos da Propriedade
  3. Função Social da Posse e da Propriedade. Modos de Aquisição da Propriedade Imobiliária
  4. Registro
  5. Defesa da posse pela própria força - autotutela. 2° Efeito da Posse: direito à percepção dos frutos. Posse de boa-fé e de má-fé
  6. Posse de boa-fé e de má-fé. 3° Efeito da Posse: Responsabilidade civil por perda ou deterioração da coisa possuída
  7. 4° Efeito da Posse: Benfeitorias e o direito de retenção. Direito à indenização e Direito de Retenção. Compensação entre os danos causados e as benfeitorias realizadas. 5° Efeito: Aquisição da propriedade por usucapião
Aula 147 vídeosDireito das Coisas (parte III)▼
  1. Registro. Usucapião
  2. Usucapião
  3. Usucapião
  4. Usucapião Especial Constitucional Rural (Pro Labore). Usucapião Especial Urbana Individual e Coletiva
  5. Usucapião especial urbana residencial familiar. Acessão de Posses: aspectos gerais e espécies (sucessão e união)
  6. Aquisição por Acessão
  7. Da Aquisição da Propriedade de Porção de Área Invadida. Invasão parcial de pequena área
Aula 154 vídeosDireito das coisas (parte IV)▼
  1. Direito Real sobre Coisa Alheia. Direito Real de Superfície
  2. Direito Real de Superfície
  3. Usufruto (parte I)
  4. Usufruto (parte II). Uso
Aula 165 vídeosDireito das Coisas (parte V)▼
  1. Direito Real de Habitação
  2. Direito Real de Laje
  3. Direito Real de Servidão
  4. Modos de Perda da Propriedade. Renúncia. Abandono. Arrecadação de Imóveis Abandonados
  5. Arrecadação de Imóveis Abandonados. Presunção de Abandono. Desapropriação. Desapropriação (Expropriação Compulsória) x Usucapião Especial Urbana Coletiva
Aula 174 vídeosLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)▼
  1. LINDB: Vacatio Legis, Princípio da Coexistência (Conciliação), Repristinação
  2. LINDB: Integração Normativa, Lacunas, Analogia, Costumes, Princípios Gerais do Direito, Coisa Julgada
  3. LINDB: Exterritorialidade
  4. LINDB: Competências Judiciárias Brasileiras, Homologação de Sentença Estrangeira, Administração Pública na LINDB
Direito Constitucional119 vídeos · 25 PDFs▼
Aula 13 vídeosTeoria da Constituição▼
  1. Fontes do Direito Constitucional. Conceito, objetos e elementos da Constituição. Sentido Sociológico, Político e Jurídico da Constituição
  2. Classificação das Constituições
  3. Classificações das Constituições, Preâmbulo das Constituições
Aula 24 vídeosEficácia das normas constitucionais▼
  1. Eficácia das normas constitucionais - Parte 1
  2. Eficácia das normas constitucionais - Parte 2
  3. Eficácia das normas constitucionais - Parte 3
  4. Eficácia das normas constitucionais - Parte 4
Aula 310 vídeosPoder Constituinte▼
  1. Poder Constituinte Originário - Parte I
  2. Poder Constituinte Originário - Parte II
  3. Poder Constituinte Originário - Parte III
  4. Poder Constituinte Originário - Parte IV
  5. Poder Constituinte Derivado - Parte I
  6. Poder Constituinte Derivado - Parte II
  7. Poder constituinte derivado (poderes instituídos ou constituídos) ou de 2º grau - Parte 01
  8. Poder constituinte derivado (poderes instituídos ou constituídos) ou de 2º grau - Parte 02
  9. Poder Constituinte Derivado - Parte III
  10. Poder Constituinte Derivado - Parte IV
Aula 428 vídeosControle de Constitucionalidade▼
  1. Controle de Constitucionalidade
  2. Controle de Constitucionalidade
  3. Modulação de Efeitos
  4. Controle e tipos Constitucionalidade
  5. Tipos de Inconstitucionalidade
  6. Tipos de vícios espécies de inconstitucionalidade
  7. Tipos de vícios espécies de inconstitucionalidade
  8. Controle de Constitucionalidade (Vícios e Tipos de Constitucionalidade)
  9. Controle de Constitucionalidade (Vícios e Tipos de Constitucionalidade)
  10. Controle de Constitucionalidade
  11. Controle de Constitucionalidade
  12. Controle difuso de constitucionalidade
  13. Controle difuso de constitucionalidade
  14. Controle Difuso de Constitucionalidade
  15. Controle Difuso de Constitucionalidade
  16. Controle Difuso de Constitucionalidade
  17. Controle Difuso de Constitucionalidade
  18. Controle Difuso de Constitucionalidade
  19. Controle Difuso de Constitucionalidade
  20. Controle Concentrado de Constitucionalidade
  21. Controle Concentrado de Constitucionalidade
  22. Controle Concentrado de Constitucionalidade
  23. Controle Concentrado de Constitucionalidade
  24. Controle Concentrado de Constitucionalidade
  25. Controle Concentrado de Constitucionalidade
  26. Controle Concentrado de Constitucionalidade
  27. Controle Concentrado de Constitucionalidade
  28. Controle Concentrado de Constitucionalidade
Aula 53 vídeosPrincípios fundamentais▼
  1. Princípios Fundamentais: Noção Geral, Espécies, Fundamentos
  2. Dignidade da Pessoa Humana
  3. Objetivos da República Federativa do Brasil, Princípios Regentes das Relações Internacionais, Princípios Estruturantes, Separação dos Poderes
Aula 67 vídeosOrganização do Estado▼
  1. Conceito, elementos, soberania
  2. República Federativa do Brasil, formas de Estado
  3. Formas de governo, sistema de governo, regime de governo
  4. Federação Brasileira
  5. Dos Entes Federados e Remodelamento interno da República Federativa do Brasil
  6. Formação de novos estados
  7. Formação de novos municípios
Aula 74 vídeosDireitos e garantias fundamentais▼
  1. Diferença entre Direitos e Garantias Fundamentais. Não Taxatividade dos Direitos e Garantias Fundamentais. Objetivos dos Direitos Fundamentais
  2. Objetivos dos Direitos Fundamentais. Destinatários dos Direitos Fundamentais. Eficácia dos Direitos Fundamentais
  3. Eficácia dos Direitos Fundamentais. Irrenunciabilidade dos Direitos Fundamentais
  4. Teoria dos limites dos limites. Dimensão dos Direitos Fundamentais
Aula 85 vídeosDireitos e Deveres Individuais e Coletivos▼
  1. Liberdade de Associação, Liberdade de Reunião, Direito à Liberdade
  2. Liberdade Religiosa, Liberdade de Informação, Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem, Direito ao Esquecimento, Direito à Igualdade, Segurança Jurídica
  3. Propriedade Material e Imaterial, Garantias Constitucionais, Habeas Corpus, Mandado de Segurança
  4. Mandado de Segurança, Habeas Data, Direito à Informação, Interesse de Agir, Mandado de Injunção
  5. Mandado de Injunção, Ação Popular, Direito de Petição
Aula 94 vídeosDireitos Sociais e Administração Pública▼
  1. Direitos Sociais: Dimensões, Eficácia e Efetividade, Ativismo Judicial
  2. Ativismo Judicial, Mínimo Existencial e Vital, Princípio da da Proibição e do Retrocesso. Administração Pública: Conceito, Princípios,
  3. Administração Pública: Princípios, Organização, Servidores Públicos, Concurso Público
  4. Concurso Público, Associação Sindical e Greve, Regime Jurídico e Plano de Carreira, Estabilidade. Ato de Improbidade Administrativa, Responsabilidade do Estado,
Aula 104 vídeosNacionalidade▼
  1. Nacionalidade - parte I
  2. Nacionalidade - parte II
  3. Nacionalidade - parte III
  4. Nacionalidade - parte IV
Aula 113 vídeosDireitos Políticos▼
  1. Direitos políticos: Positivos e negativos
  2. Direitos políticos: Positivos e negativos
  3. Direitos políticos: Positivos e negativos
Aula 122 vídeosPartidos políticos▼
  1. Partidos políticos
  2. Partidos Políticos: Atualização Jurisprudencial
Aula 134 vídeosRemédios Constitucionais▼
  1. Remédios constitucionais (Ações)
  2. Remédios constitucionais (Ações)
  3. Remédios constitucionais (Ações)
  4. Remédios Constitucionais (Ações)
Aula 142 vídeosIntervenção Federal e do Estado▼
  1. Intervenção Federal
  2. Intervenção Estadual
Aula 156 vídeosOrganização dos Poderes no Estado▼
  1. Organização dos Poderes no Estado: Mecanismos de freios e contrapesos
  2. Organização dos Poderes no Estado: Aplicações na prática
  3. Organização dos Poderes no Estado: Poder Legislativo
  4. Organização dos Poderes no Estado: Poder Legislativo
  5. Organização dos Poderes no Estado: Poder Executivo
  6. Organização dos Poderes no Estado: Poder Judiciário
Aula 162 vídeosPoder Legislativo▼
  1. Poder Legislativo
  2. Poder Legislativo
Aula 173 vídeosProcesso Legislativo▼
  1. Processo Legislativo: Noções Introdutórias, Espécies, Leis Ordinárias, Fase Introdutória
  2. Processo Legislativo: Fase Introdutória, Iniciativa Privada, Popular, Fase Constitutiva, Casa Iniciadora, Deliberação, Votação
  3. Processo Legislativo: Votação, Sanção ou Veto, Característica do Veto
Aula 187 vídeosPoder Executivo▼
  1. Poder Executivo: Sistemas de Governo e Tipologias
  2. Poder Executivo: Ministros do Estado e Presidência da Republica
  3. Poder Executivo: Sistemas Eleitorais
  4. Poder Executivo: Impedimento e Vacância
  5. Poder Executivo: Licença e Posse
  6. Poder Executivo: Atribuições
  7. Poder Executivo: Imunidades do Presidente da República
Aula 193 vídeosPoder Judiciário▼
  1. Poder Judiciário
  2. Poder Judiciário
  3. Poder Judiciário: Quinto Constitucional e CNJ
Aula 202 vídeosFunções essenciais à Justiça▼
  1. Poder Judiciário: Funções, Princípios, Organização
  2. Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia Privada
Aula 216 vídeosDefesa do Estado e das Instituições Democráticas▼
  1. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de Defesa
  2. Duração do Estado de Defesa, Controle Político e Jurisdicional, Estado de Sítio
  3. Forças Armadas, Segurança Pública
  4. Segurança Pública: Polícia Administrativa e Policia Judiciária
  5. Polícias Penais, Repercussão Geral, ADPF 347, Tese de Julgamento, ADPF 635
  6. Direito de Greve e Carreiras da Segurança Pública
Aula 221 vídeoSistema Tributário Nacional.▼
  1. Bloco único - Sistema Tributário Nacional: Normas Gerais, Limitações do Poder de Tributar, Impostos da União do Estado e dos Municípios, Repartição das Receitas Tributárias
Aula 231 vídeoFinanças Públicas▼
  1. Bloco único - Finanças Públicas: Normas Gerais, Orçamentos
Aula 242 vídeosOrdem Econômica e Financeira▼
  1. Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerias da Atividade Econômica, Política Urbana
  2. Usucapião Especial Urbana, Política Agrícola e Fundiária, Reforma Agrária
Aula 252 vídeosOrdem Social▼
  1. Ordem Social: Introdução, Princípios e Objetivos, Seguridade Social, Previdência Social, Assistência Social, Meio Ambiente, Direito da Família
  2. Direito da Família, Índios
Aula 261 vídeoComunicação Social▼
  1. Comunicação Social ( Aula prevista)
Direito Penal85 vídeos · 20 PDFs▼
Aula 12 vídeosConceito de Direito Penal▼
  1. Funções, conceitos e características do direito penal
  2. Funções, conceitos e características do direito penal
Aula 22 vídeosPrincípios do Direito Penal▼
  1. Princípios do Direito Penal
  2. Princípios do Direito Penal
Aula 35 vídeosLei Penal▼
  1. A Lei Penal
  2. Interpretação das Leis Penais
  3. Conflito Aparente de Leis Penais
  4. Aplicação da Lei Penal no Tempo
  5. Aplicação da Lei Penal no Espaço
Aula 46 vídeosTeoria do Crime▼
  1. Teoria do crime: Conceito, Sujeitos, Objetos
  2. Teoria do crime: Crime x Contravenção Penal, Classificação Doutrinária
  3. Teoria do crime: Classificação Doutrinária, tipos de crimes, conduta típica, meios de execução, autonomia, demais calssificações
  4. Teoria do crime: Conceito, elementos, espécies, excludentes da conduta
  5. Teoria do Crime: Resultado, Nexo de Causalidade, conceito, teorias
  6. Teoria do Crime: Teoria da Imputação Objetiva, Concausas
Aula 58 vídeosIlicitude▼
  1. Ilicitude
  2. Excludentes de Ilicitude
  3. Excludentes de Ilicitude
  4. Excludentes de Ilicitude
  5. Excludentes de Ilicitude
  6. Excludentes de Ilicitude
  7. Ilicitude diante da Teoria da Imputação Objetiva
  8. Descriminantes Putativas
Aula 68 vídeosCulpabilidade▼
  1. Conceito de Culpabilidade. Teorias da Culpabilidade: Teoria Psicológica; Teoria Psicológico-Normativa; Teoria Normativa Pura
  2. Imputabilidade
  3. Hipóteses de Inimputabilidade - Parte I
  4. Hipóteses de Inimputabilidade - Parte II
  5. Hipóteses de Inimputabilidade - Parte III. Erro de Proibição
  6. Exigibilidade de Conduta Diversa
  7. Causas dirimentes
  8. Coculpabilidade. Culpabilidade às avessas
Aula 75 vídeosConcurso de Pessoas▼
  1. Concurso de Pessoas: Necessário e Eventual, Condutas Paralelas, Condutas Convergentes, Condutas Contrapostas, Autoria, Formas de Concurso de Agentes
  2. Concurso de Pessoas: Teoria Mediata, Requisitos do Concurso de Agentes, Pluralidade dos Agentes Culpáveis, Relevância Causal das Condutas
  3. Concurso de Pessoas: Teorias da Acessoriedade, Punibilidade, Cooperação Dolosamente Distinta ou Desvios Subjetivos entre os Agentes,
  4. Concurso de Pessoas: Cooperação Dolosamente Distinta ou Desvios Subjetivos entre os Agentes
  5. Concurso de pessoas: Participação Impunível, Autoria Colateral, Autoria Incerta, Comunicabilidade das Elementares e Circuntâncias
Aula 812 vídeosTeoria da pena▼
  1. Teoria da Pena
  2. Teoria da Pena
  3. Teoria da Pena
  4. Teoria da Pena
  5. Teoria da Pena
  6. Teoria da Pena
  7. Teoria da Pena
  8. Teoria da Pena
  9. Teoria da Pena
  10. Teoria da Pena
  11. Teoria da Pena
  12. Teoria da Pena
Aula 98 vídeosCrimes contra a vida▼
  1. Crimes Contra Vida - Homicídio Simples
  2. Crimes Contra Vida - Homicídio Simples
  3. Crimes Contra Vida - Homicídio Privilegiado
  4. Crimes Contra Vida - Homicídio Qualificado
  5. Crimes Contra Vida - Homicídio Qualificado
  6. Homicídio Qualificado e Homicídio Culposo
  7. Crimes Contra Vida - Feminicídio
  8. Vicaricídio
Aula 1011 vídeosCrimes contra o Patrimônio▼
  1. Crimes Contra o Patrimônio - Furto
  2. Crimes Contra o Patrimônio - Furto
  3. Crimes Contra o Patrimônio - Furto Privilegiado
  4. Crimes Contra o Patrimônio - Furto Qualificado
  5. Crimes Contra o Patrimônio - Furto Qualificado
  6. Crimes Contra o Patrimônio - Roubo Simples
  7. Crimes Contra o Patrimônio - Roubo Circunstanciado
  8. Crimes Contra o Patrimônio - Roubo Qualificado
  9. Crimes Contra o Patrimônio - Extorsão
  10. Crimes Contra o Patrimônio - Apropriação Indébita e Estelionato
  11. Crimes Contra o Patrimônio - Receptação e Imunidades
Aula 111 vídeoCrimes contra a Propriedade Imaterial e Intelectual▼
  1. Bloco Único - Crimes contra a propriedade imaterial e intelectual
Aula 121 vídeoCrimes contra a Organização do Trabalho▼
  1. Bloco único - Crimes Contra a Organização do Trabalho
Aula 131 vídeoDos Crimes Contra o sentimento religioso e respeito aos mortos▼
  1. Bloco único - Crimes Contra o Sentimento Religioso e Respeito aos Mortos
Aula 142 vídeosCrimes contra a Dignidade Sexual▼
  1. Estupro
  2. Violação sexual mediante fraude e importunação sexual
Aula 152 vídeosCrimes contra a família▼
  1. Crimes Contra a Família
  2. Crimes Contra a Família
Aula 161 vídeoCrimes Contra a Incolumidade Pública▼
  1. Bloco Único - Crimes contra a Incolumidade Pública
Aula 171 vídeoCrimes contra a Paz Pública▼
  1. Bloco único - Crimes Contra a Paz Pública
Aula 182 vídeosCrimes contra a Fé Pública▼
  1. Crimes Contra Fé Pública | Moeda Falsa
  2. Crimes Contra Fé Pública | Falsidade Documental e Falsa Identidade
Aula 194 vídeosCrimes contra a administração pública▼
  1. Por Funcionários Públicos
  2. Por funcionários Públicos
  3. Por Funcionários Públicos
  4. Por Funcionários Públicos e Por Particular
Aula 201 vídeoCrimes contra as finanças públicas▼
  1. Bloco único - Crimes contra as finanças públicas
Aula 212 vídeosCrimes contra o Estado Democrático de Direito▼
  1. Crimes contra o Estado Democrático de Direito
  2. Crimes contra as instiuições democráticas
Direito Processual Penal53 vídeos · 17 PDFs▼
Aula 12 vídeosPrincípios Jurídicos do Processo Penal▼
  1. Princípios Jurídicos do Processo Penal
  2. Princípios Jurídicos do Processo Penal
Aula 21 vídeoFontes▼
  1. Bloco único - Fontes do direito processual penal (acesso a justiça)
Aula 31 vídeoAplicação e Interpretação da Lei Processual Penal▼
  1. Bloco único - Aplicação e Interpretação da Lei Processual Penal no tempo e no espaço
Aula 41 vídeoSistemas Processuais Penais▼
  1. Bloco Único - Inquérito policial - sistema inquisitivo
Aula 55 vídeosInquérito Policial▼
  1. Inquérito policial
  2. Inquérito policial
  3. Inquérito policial
  4. Inquérito policial
  5. Inquérito policial
Aula 68 vídeosJurisdição e Competência▼
  1. Jurisdição e Competência
  2. Jurisdição e Competência
  3. Jurisdição e Competência
  4. Jurisdição e Competência
  5. Jurisdição e Competência
  6. Jurisdição e Competência
  7. Jurisdição e Competência
  8. Jurisdição e Competência
Aula 78 vídeosProcesso Criminal▼
  1. Do Processo Criminal
  2. Do Processo Criminal
  3. Do Processo Criminal
  4. Do Processo Criminal
  5. Do Processo Criminal
  6. Do Processo Criminal
  7. Do Processo Criminal
  8. Do Processo Criminal
Aula 81 vídeoAção Penal▼
  1. Bloco único - Condições da ação penal
Aula 91 vídeoSujeitos do Processo Penal▼
  1. Bloco único - Dos sujeitos do processo
Aula 104 vídeosTermo Circunstanciado e aplicação da Lei 10.259/01▼
  1. Termo Circunstanciado e aplicação da Lei 10.259/01 (parte I)
  2. Termo Circunstanciado e aplicação da Lei 10.259/01 (parte II)
  3. Termo Circunstanciado e aplicação da Lei 10.259/01 (parte III)
  4. Termo Circunstanciado e aplicação da Lei 10.259/01 (parte IV)
Aula 118 vídeosProva no Processo Penal▼
  1. Prova no processo penal
  2. Prova no processo penal
  3. Prova no processo penal
  4. Prova no processo penal
  5. Prova no Processo Penal
  6. Prova no Processo Penal
  7. Prova no Processo Penal
  8. Prova no Processo Penal
Aula 125 vídeosPrisões▼
  1. Prisões: Fundamento, Prisão em Flagrante
  2. Flagrante no Crime Habitual, Permanente e Continuado, Modalidades Especiais de Flagrante, Flagrante Postergado, Fiança
  3. Fiança
  4. Prisão Temporária e Prisão Preventiva
  5. Prisão Preventiva, Conversão da Prisão Preventiva em Domiciliar. Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Aula 131 vídeoSentença Criminal▼
  1. Bloco único - Sentença e Coisa Julgada
Aula 142 vídeosCitação, Intimação e Atos Processuais▼
  1. Citação e intimação e Atos processuais (parte I)
  2. Citação e intimação e Atos processuais (parte II)
Aula 151 vídeoSentença e Coisa Julgada▼
  1. Bloco único - Sentença e Coisa Julgada
Aula 161 vídeoHabeas Corpus e Mandado de Segurança▼
  1. Bloco único - Habeas Corpus e Mandado de Segurança
Aula 173 vídeosProcedimentos▼
  1. Procedimento Comum: Ordinário, Sumário
  2. Procedimento Comum: Sumaríssimo
  3. Procedimento Comum: Sumaríssimo. Procedimento Especial: Lei de Drogas, Crimes Funcionais, Crimes Contra a Honra, Tribunal do Júri
Direito Processual Civil26 vídeos · 5 PDFs▼
Aula 14 vídeosNormas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais▼
  1. Normas Fundamentais
  2. Normas Fundamentais
  3. Normas Fundamentais
  4. Normas Fundamentais
Aula 24 vídeosDa Função Jurisdicional▼
  1. Competência | Jurisdição Nacional
  2. Competência | Jurisdição Nacional
  3. Competência | Jurisdição Nacional
  4. Competência | Jurisdição Nacional
Aula 31 vídeoDos Sujeitos do Processo▼
  1. Dos sujeitos do processo (Aula Prevista)
Aula 41 vídeoDos Atos Processuais▼
  1. Dos atos processuais (Aula Prevista)
Aula 53 vídeosDa Tutela Provisória▼
  1. Tutelas Provisórias
  2. Tutelas Provisórias
  3. Tutelas Provisórias
Aula 62 vídeosDa Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo▼
  1. Formação, Suspensão e Extinção do Processo (parte I)
  2. Formação, Suspensão e Extinção do Processo (parte II)
Aula 71 vídeoDo processo de conhecimento e do cumprimento de sentença▼
  1. Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença (Aula Prevista)
Aula 81 vídeoDo processo de execução▼
  1. Do processo de execução (Aula Prevista)
Aula 91 vídeoDos processos nos Tribunais e dos meios de impugnação das decições judiciais▼
  1. Dos processos nos Tribunais e dos meios de impugnação das decições judiciais (Aula Prevista)
Aula 106 vídeosDa Ação Civil pública, ação popular e mandado de segurança▼
  1. Jurisdição Constitucional das Liberdades
  2. Jurisdição Constitucional das Liberdades
  3. Jurisdição Constitucional das Liberdades
  4. Jurisdição Constitucional das Liberdades
  5. Jurisdição Constitucional das Liberdades
  6. Jurisdição Constitucional das Liberdades
Aula 111 vídeoJuizados Especiais Civeis e da Fazenda Pública▼
  1. Juizados Especiais Civeis e da Fazenda Pública (Aula Prevista)
Aula 121 vídeoJurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópi▼
  1. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital (Aula Prevista)
Direito Ambiental24 vídeos · 7 PDFs▼
Aula 14 vídeosTutela Constitucional do Meio Ambiente▼
  1. Tutela Constitucional: Princípios de Direito Ambiental
  2. Tutela Constitucional: Princípios de Direito Ambiental
  3. Tutela Constitucional: Competência legislativa e administrativa/executiva/material. Poder-dever de Polícia e responsabilidade do poder público
  4. Tutela Constitucional: Conceito de meio ambiente e natureza jurídica. Aspectos e dimensões. Estado constitucional sociológico ou socioambiental
Aula 24 vídeosTutela Administrativa do Meio Ambiente▼
  1. Tutela Administrativa: LPNMA - Lei 6.938/81 (poluição, degradação, SISNAMA, CONAMA). Instrumentos PNMA
  2. Tutela Administrativa: LPNMA - Lei 6.938/81 (poluição, degradação, SISNAMA, CONAMA). Instrumentos PNMA
  3. Tutela Administrativa: LPNMA - Lei 6.938/81 (poluição, degradação, SISNAMA, CONAMA). Instrumentos PNMA
  4. Tutela Administrativa: LPNMA - Lei 6.938/81 (poluição, degradação, SISNAMA, CONAMA). Instrumentos PNMA
Aula 35 vídeosLei Federal nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental▼
  1. Licenciamento ambiental e avaliação de impactos ambientais
  2. Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impactos Ambientais
  3. Licenciamento ambiental e avaliação de impactos ambientais
  4. Licenciamento ambiental e avaliação de impactos ambientais
  5. Licenciamento ambiental e avaliação de impactos ambientais
Aula 42 vídeosEspaços territoriais especialmente protegidos▼
  1. Espaços Territoriais Especialmente Protegidos
  2. Espaços Territoriais Especialmente Protegidos
Aula 51 vídeoLei Federal nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos▼
  1. Bloco único - Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos
Aula 61 vídeoBiossegurança, Política Energética, Saneamento Básico/Ambiental e Biodiversidade▼
  1. Bloco Único | Lei da Biossegurança. Lei da Política Energética. Lei do Saneamento Básico (ou Ambiental). Direito à Cidade Sustentável. Lei da Biodiversidade. Proteção Jurídica do Conhecimento Tradicional Associado
Aula 77 vídeosResponsabilidade Ambiental▼
  1. Responsabilidade civil por danos ambientais
  2. Responsabilidade Penal Ambiental
  3. Responsabilidade civil por danos ambientais
  4. Responsabilidade Penal Ambiental
  5. Responsabilidade administrativo-sancionadora ambiental
  6. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Ação e processo penal
  7. Responsabilidade administrativo-sancionadora ambiental
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante81 vídeos · 32 PDFs▼
Aula 13 vídeosEstatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/03▼
  1. Estatuto do Desarmamento
  2. Estatuto do Desarmamento
  3. Estatuto do Desarmamento
Aula 24 vídeosCrimes Hediondos▼
  1. Lei de Crimes Hediondos
  2. Lei de Crimes Hediondos
  3. Lei de Crimes Hediondos
  4. Lei de Crimes Hediondos
Aula 32 vídeosLei Federal n° 7.716/1989 - Lei de Racismo▼
  1. Racismo
  2. Racismo
Aula 44 vídeosAbuso de Autoridade (Lei 13.869/2019)▼
  1. Lei de Abuso de Autoridade
  2. Dos Crimes
  3. Criminologia
  4. Crimes e Procedimentos
Aula 53 vídeosCrimes de Tortura▼
  1. Lei 9.455/97 - Lei de Tortura
  2. Lei 9.455/97 - Lei de Tortura
  3. Lei 9.455/97 - Lei de Tortura
Aula 62 vídeosEstatuto da criança e do Adolescente▼
  1. ECA - 8.069/90
  2. ECA - 8.069/90
Aula 71 vídeoLei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso▼
  1. Bloco único - Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso)
Aula 82 vídeosCrimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/1986)▼
  1. Lei nº 7492/86 - Crimes contra o sistema financeiro nacional
  2. Lei nº 7492/86 - Crimes contra o sistema financeiro nacional
Aula 94 vídeosCrimes eleitorais▼
  1. Crimes Eleitorais
  2. Crimes Eleitorais
  3. Crimes Eleitorais
  4. Crimes Eleitorais
Aula 102 vídeosCódigo de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997)▼
  1. Código de Trânsito Brasileiro
  2. Código de Trânsito Brasileiro
Aula 115 vídeosLei de Execução Penal▼
  1. Lei de Execução Penal
  2. Lei de Execução Penal
  3. Lei de Execução Penal
  4. Lei de Execução Penal
  5. Lei de Execução Penal
Aula 122 vídeosJuizado especial criminal (JECRIM)▼
  1. JECrim
  2. JECrim
Aula 132 vídeosCrimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo (Lei nº 8.137/1990)▼
  1. Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo)
  2. Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo)
Aula 147 vídeosViolência Doméstica e Familiar contra a Mulher▼
  1. Lei Maria da Penha
  2. Lei Maria da Penha
  3. Lei Maria da Penha
  4. Lei Maria da Penha
  5. Lei Maria da Penha
  6. Lei Maria da Penha
  7. Lei Maria da Penha
Aula 152 vídeosLei de Drogas (Lei 11.343/2006)▼
  1. Lei de Drogas
  2. Lei de Drogas
Aula 163 vídeosContravenção Penal▼
  1. Contravenção Penal
  2. Contravenção Penal
  3. Contravenção Penal
Aula 171 vídeoLei de Identificação Criminal (Lei n.º 12.037/2009)▼
  1. Bloco único - Lei de Identificação Criminal (Lei 12.037/09)
Aula 182 vídeosLei Federal nº 12.830/2013 - Investigação Criminal.▼
  1. Investigação Criminal
  2. Investigação Criminal
Aula 191 vídeoLei Federal nº 1.521/1951 - Crimes contra a Economia Popular.▼
  1. Bloco único - Crimes Contra a Economia Popular (1.521/51)
Aula 201 vídeoLei Federal nº 2.889/1956 - Crime de Genocídio.▼
  1. Lei de Genocídio
Aula 213 vídeosLei Federal nº 9.279/1996 - Crimes contra a Propriedade Industrial.▼
  1. Crimes contra a Propriedade Industrial
  2. Crimes contra a Propriedade Industrial
  3. Crimes contra a Propriedade Industrial
Aula 221 vídeoLei Federal nº 9.434/1997 - Lei de Transplantes.▼
  1. Bloco único - Lei de Transplantes
Aula 231 vídeoLei Federal nº 9.609/1998 - Crimes contra a Propriedade Intelectual de Programa de Comput▼
  1. Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador - Lei 9.609/98
Aula 242 vídeosLavagem de Dinheiro▼
  1. Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998)
  2. Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998)
Aula 252 vídeosLei de Proteção à Testemunha e Vítima▼
  1. Lei de Proteção à Testemunha e Vítimas
  2. Lei de Proteção à Testemunha e Vítimas
Aula 262 vídeosLei Federal nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte▼
  1. Lei Geral do Esporte
  2. Lei Geral do Esporte
Aula 272 vídeosCrimes falimentares▼
  1. Lei nº 11.101/2005
  2. Lei nº 11.101/2005
Aula 284 vídeosLei Federal nº 11.105/2005 - Lei de Biossegurança.▼
  1. Lei de Biossegurança: Nº 11.105, de 24 de Março de 2005
  2. Lei de Biossegurança: Nº 11.105, de 24 de Março de 2005
  3. Lei de Biossegurança: Nº 11.105, de 24 de Março de 2005
  4. Lei de Biossegurança: Nº 11.105, de 24 de Março de 2005
Aula 291 vídeoCrimes de responsabilidade▼
  1. Bloco único - Crimes de responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967)
Aula 301 vídeoEstatuto da Pessoa com Deficiência ▼
  1. Bloco único - Estatuto da Pessoa com Deficiência (13.146/15)
Aula 313 vídeosLei Federal nº 13.260/2016 - Terrorismo▼
  1. Lei Antiterrorismo
  2. Lei Antiterrorismo
  3. Lei Antiterrorismo
Aula 322 vídeosLei Federal nº 13.431/2017 e Decreto Federal nº 9.603/2018 - Escuta especializada e depoi▼
  1. Lei nº 13.431/2017
  2. Lei nº 13.431/2017
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  1. Do ilícito tributário - Aula prevista

Sobre o concurso PC - BA

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Polícia Civil da Bahia (PC-BA)

A Polícia Civil do Estado da Bahia (PC-BA) é uma das forças policiais da Bahia, atuando como polícia judiciária e investigativa. Integrante da Secretaria da Segurança Pública (SSP), a PC-BA tem como missão apurar ilícitos penais, preservar a ordem e a incolumidade das pessoas e do patrimônio em todo o território baiano. A instituição desenvolve investigações qualificadas, produz inteligência policial e realiza ações integradas de combate à criminalidade, pautando-se pela legalidade, ética e defesa dos direitos humanos.

Cargos da PC-BA

A Polícia Civil da Bahia oferece oportunidades em diversas carreiras essenciais para a segurança pública do estado. Os principais cargos incluem:

Notícias do concurso

Atualizado · 2 notícias
Última atualização há 159 dias
Última atualização: Concurso PC BA: comissão formada e 750 vagas autorizadas
09
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Concurso PC BA: comissão formada e 750 vagas autorizadas
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Concurso PC BA: edital previsto para janeiro de 2026 e 750 vagas autorizadas
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