Pré-edital
Curso para Investigador de Polícia da Polícia Civil da Bahia – PC BA
Material do Curso
01 - 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica.
02 - 1. Compreensão e interpretação de textos.
03 - 5. Emprego das classes de palavras - Parte 1/2
04 - 5. Emprego das classes de palavras - Parte 2/2
05 - 7. Sintaxe da oração e do período - Parte 1/2
06 - 7. Sintaxe da oração e do período - Parte 2/2
07 - 8. Pontuação.
08 - 9. Concordância nominal e verbal.
09 - 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 10. Regência nominal e verbal.
10 - 2. Tipologia textual. 11. Significação das palavras.
11 - 12. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 13. Aspectos gerais da redação oficial. 14. Finalidade dos expedientes oficiais. 15. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
01 - 3. Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1. Proposições simples e compostas. 3.2. Tabelas verdade. 3.3. Equivalências. 3.4. Leis de Morgan. 3.5. Diagramas lógicos.
02 - 2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 4. Lógica de primeira ordem.
03 - 1. Estruturas lógicas.
04 - 6. Operações com conjuntos.
05 - 7. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
06 - 5. Princípios de contagem e probabilidade - Parte 1/2
07 - 5. Princípios de contagem e probabilidade - Parte 2/2
01 - Multiculturalidade, Pluralidade e Diversidade Cultural.
02 - Conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais.
01 - Redes e Internet
02 - Ferramentas e aplicativos comerciais
03 - Windows 10
04 - Windows Avançado
05 - Noções de Sistema Operacional Windows 11
06 - Conceitos de proteção e segurança; Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
07 - Hardware - parte 1
08 - Hardware - parte 2
09 - MS Excel - Parte 1/3
10 - MS Excel - Parte 2/3 (Funções)
11 - MS Excel - Parte 3/3 (Avançado)
12 - MS Word 01 (Teoria)
13 - MS Word 02 (Avançado)
14 - MS Power Point
15 - LibreOffice CALC
16 - LibreOffice WRITER
17 - LibreOffice IMPRESS
18 - Fluência em dados: conceitos, atributos, métricas, transformação de Dados.Ciência de dados: Importância da informação.
19 - Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia
20 - Computação em nuvens.
21 - VOIP, Dark e Deep Web e Criptomoedas
01 - 3. Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
02 - 4. Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 5. Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).
03 - 7. Decreto federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).
04 - 8. Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
05 - 9. Código Penal Brasileiro (art. 140).
06 - 10. Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura).
07 - 11. Lei federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genocídio).
08 - 12. Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó).
09 - 13. Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011.
10 - 14. Lei federal nº 10.678, de 23 de maio de 2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341, de 29 de setembro de 2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).
11 - Princípios fundamentais da CF/88
12 - Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)
13 - Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - introdução)
14 - Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - finalização)
15 - Remédios Constitucionais
16 - Constituição do Estado da Bahia - (Cap. XXIII “Do Negro”)
17 - Grupos Vulneráveis
01 - 9. Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido. 11. Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação. 12. Aspectos médico-legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos.
02 - 1. Conceito, importância e divisões. Corpo de Delito, perícia e peritos.
03 - 2. Documentos médico-legais. Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento.
04 - 3. Principais métodos de identificação.
05 - 4. Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia.
06 - 4. Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia.
07 - 5. Conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos. Cronotanatognose, comoriência e promoriência. Exumação. Causa jurídica da morte. Morte súbita e morte suspeita.
08 - 6. Exame de locais de crime. Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez. Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química.
09 - 7. Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual, da sedução, da corrupção de menores, do ultraje público ao pudor e do casamento.
10 - 8. Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente.
11 - 10. Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental.
01 - Conceitos Iniciais de Contabilidade. Noções Gerais sobre o Balanço Patrimonial.
02 - Natureza das contas. Fatos Contábeis. Fórmulas de Lançamento. Método das Partidas Dobradas. Origens e Aplicações de Recursos.
03 - Lançamentos Contábeis de Operações Típicas
04 - Escrituração Contábil. Livros Contábeis. Contas. Plano de contas. Teoria das Contas. Regimes Contábeis. Balancete de verificação.
05 - Ativo Circulante. Disponibilidades. Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa. Operações com Mercadorias.
06 - Sistemas de Inventários
07 - Ativo Não Circulante. Ativo Realizável a Longo Prazo. Investimentos. Método de Equivalência Patrimonial. Intangível.
08 - Imobilizado. Depreciação, exaustão e amortização. Aspectos iniciais do Teste de Recuperabilidade.
09 - Ativo Diferido. Passivo Exigível. Folha de Pagamentos. Debêntures. Resultado de Exercícios Futuros: conceitos. Provisões em Geral (conceitos iniciais).
10 - Patrimônio Líquido. Reservas. Dividendos.
11 - Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e apresentação. Conteúdo dos Grupos e Subgrupos. Levantamento do Balanço de acordo com a Lei nº 6.404/76.
12 - Demonstrações Contábeis. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). Participações Estatutárias.
13 - Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Demonstração dos Fluxos de Caixa. Demonstração do Valor Adicionado.
14 - CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
15 - Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
16 - Princípios Orçamentários
17 - Intervenções e Funções do Orçamento
18 - Evolução conceitual do orçamento
19 - Plano Plurianual (PPA); diretrizes orçamentárias (LDO); orçamento anual (LOA); outros planos e programas
20 - Créditos adicionais
21 - Ciclo orçamentário 1 (federal)
22 - Ciclo orçamentário 2
23 - AFO na Constituição Federal
24 - Receita pública
25 - Despesa pública
26 - Etapas e estágios da Receita e Despesa. Restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; dívida flutuante e fundada; suprimento de fundos
27 - LRF - Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento
28 - LRF - Parte 2/4: receita e despesa pública
29 - LRF - Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização
30 - LRF - Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.
31 - 12. Noções de matemática financeira - Parte 1/6
32 - 12. Noções de matemática financeira - Parte 2/6
33 - 12. Noções de matemática financeira - Parte 3/6
34 - 12. Noções de matemática financeira - Parte 4/6
35 - 12. Noções de matemática financeira - Parte 5/6
36 - 12. Noções de matemática financeira - Parte 6/6
01 - Organização administrativa
02 - Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
03 - Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
04 - Lei nº 8.112/1990 - Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
05 - Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
06 - Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I
07 - Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II
08 - Controle da Administração Pública
09 - Responsabilidade Civil do Estado
10 - Princípios expressos e implícitos da administração pública
01 - Nacionalidade
02 - Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)
03 - Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - introdução)
04 - Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - finalização)
05 - Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
06 - Direitos Políticos
07 - Organização Político-Administrativa do Estado
08 - Administração Pública (CF, art. 37 a 41)
09 - Poder Executivo
10 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
11 - Ordem Social
01 - 1 Princípios básicos 1. Aplicação da lei penal 1.2. A lei penal no tempo e no espaço. 1.3. Tempo e lugar do crime. 2. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
02 - 3 Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo. 4 O fato típico e seus elementos. 4.1 Crime consumado e tentado. 4.2 Ilicitude e causas de sua exclusão. 4.3 Excesso punível. 4.4 Punibilidade. 4.5 Excesso punível. Culpabilidade (elementos e causas de exclusão). 5. Imputabilidade penal. 6. Concurso de pessoas.
03 - 7 Crimes contra a pessoa. I
04 - 7 Crimes contra a pessoa. II
05 - 8 Crimes contra o patrimônio.
06 - 9 Crimes contra a dignidade sexual.
07 - 10 Crimes contra a fé pública.
08 - 11 Crimes contra a Administração Pública. I - Capítulo I e capítulo II
09 - 11 Crimes contra a Administração Pública. - II - Capítulo II-A e capítulo II-B
10 - 11 Crimes contra a Administração Pública. - III - Capítulo III
11 - 11 Crimes contra a Administração Pública. - IV
12 - 12. Lei nº 11.343/2006 (tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes).
13 - 13. Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (crime organizado).
14 - 14. Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (crimes hediondos).
15 - 15. Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).
16 - 16. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura).
17 - 17. Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente).
18 - 18. Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
19 - 19. Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito - Código de Trânsito Brasileiro).
20 - 20. Lei nº 11.340/2006 e alterações (cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher “Lei Maria da Penha”).
21 - 21. Decreto-Lei nº 3.688/1941 e suas alterações (Lei das Contravenções Penais).
22 - 22. Lei nº13.869 e suas alterações (abuso de autoridade). - Parte I. Lei 13.869/2019
23 - 22. Lei nº13.869 e suas alterações (abuso de autoridade) - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
01 - 1. Inquérito policial. 1.1. Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado, conclusão e prazos.
02 - 2 Prova. 2.1 Preservação de local de crime. 2.2 Requisitos e ônus da prova. 2.3 Nulidade da prova. 2.4 Documentos de prova. 2.5. Reconhecimento de Pessoas e coisas. 2.6. Acareação. 2.7. Indícios. 2.8. Busca e Apreensão.
03 - 3 Restrição de liberdade. 3.1 Prisão em flagrante.
01 - 1 Lei nº 5.553/1968 (dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal).
02 - 4 Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica).
03 - 5 Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional).
04 - 7 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de execução penal). - Parte I
05 - 7 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de execução penal). - Parte II
06 - 7 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de execução penal). - Parte III
07 - 7 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de execução penal). - Parte IV
08 - 8 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais).
09 - 9 Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal).
10 - 10 Lei nº 8.137/1990 e alterações (Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e outras relações de consumo).
11 - 11 Título II da Lei nº 8.078/1990 e alterações (Crimes contra as Relações de Consumo).
12 - 13. Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Resolução nº 217A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948.
13 - 2 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente); Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela
14 - Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção
15 - Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
16 - 3 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso).
17 - 6 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral).
18 - Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
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