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Pré-Edital

MP-SC Analista Jurídico Extensivo

Videoaulas e PDF Edital 2026 CEISC (CS)
Prova realizada em 04/05/2025
Curso Preparatório Completo
100% online
12
Módulos
117
PDFs
523
Vídeos
Prova
04/05/2025
Realizada

Conteúdo Programático

12 módulos · 290 horas

Carga horária: 290 horas

Sobre o curso

Concurso Previsto

A seleção do MP-SC já conta com previsões de oportunidades, incluindo para o cargo de Analista Jurídico. Conforme a Lei nº 871/2025, foram criados 185 cargos para a carreira.

Você está diante de uma carreira com múltiplas possibilidades de crescimento em um estado com alta qualidade de vida. Além, é claro, da remuneração inicial aproximadamente R$ 8 mil/mês + benefícios como 1,8 mil/mês de auxílio-alimentação.

  • Atualização garantida do curso na fase pós-edital
  • Simulados autorais e no padrão da banca
  • Aulões de revisão focados no edital
  • Cadernos de metas, erros e progresso
  • Técnica de Aprendizagem por Questões (TAQ)

Síntese do curso

SOBRE O CURSO

Nosso curso visa a preparação para o cargo de Analista Jurídico. Será o primeiro concurso para o cargo e o curso foi projetado com base em mapeamento do conteúdo programático dos últimos concursos para o respectivo cargo em MPs, com foco nos conteúdos mais cobrados, que virá a ser atualizado com a publicação do novo edital. Oformato de disponibilização do curso é gravado, mas também terá aulas ao vivo exclusivas, além de todas as ferramentas necessárias para o aluno ter uma preparação completa deste conteúdo. Além disso, teremos aulas de TAQ da banca examinadora de estudos direcionados.

Em nosso curso, aplicamos a Metodologia Turbo, através das seguintes ferramentas:

AULAS + MATERIAIS: Os principais e mais cobrados conteúdos serão abrangidos em nossas aulas, além de sempre estarem acompanhados de um material de apoio completo, com teorias e esquemas de aulas com os demais conteúdos abordados também em PDF.

Metodologia TAQ: Ametodologia aplica o revisar conteúdo através das questões, invertendo a lógica tradicional de estudos com técnicas e ferramentas específicas. As aulas serão disponibilizadas pós definição da banca. Elas ocorrerão ao vivo ou gravada às sextas à noite ou aos sábados pela manhã ou tarde do seu cronograma, e serão intensificadas em período pós-edital. Têm como objetivo direcionar ao aluno o entendimento acerca do conteúdo e especialmente, do perfil da banca, para o aluno acertar o maior núme ro de questões possíveis.

Além disso, temos também de Ret a Final. Oobjetivo é oferecer orientação aos alunos e auxílio de como introduzir os estudos em sua rotina de forma objetiva e assertiva, com as diversas ferramentas existentes, e encontrar o melhor método de aproveitamento de estudos e horas líquidas.

BANCO DE QUESTÕES

Acesso ao nosso banco de questões para o seu treinamento de questões estar completo.

REVISÕES PRÉ-PROVA

Em todos os nossos cursos, disponibilizamos, em período de reta final de preparação, uma revisão intensa de todos os principais conteúdos que poderão ser cobrados em sua prova. Oacompanhamento com nossos professores nesse momento é fundamental para o aluno estar no momento da prova, seguro e tranquilo.

AULAS + MATERIAL + QUESTÕES + REVISÕES

Carga horária: ~255h gravação + ~40h ao vivo

DIFERENCIAIS

  • Curso Completo: abordagem de todo o conteúdo programático, conforme mapeamento do conteúdo programático dos últimos concursos do órgão e cargo.
  • Cronograma de estudos Pré Edital 120 dias: Otime pedagógico disponibiliza um cronograma de estudos elaborado estrategicamente para orientar os alunos. Além disso, os estudantes têm a opção de criar cronogramas personalizados por meio da NINA, nossa inteligência artificial, que contribuir para a or ganização de cronograma de estudos e se adapta automaticamente à disponibilidade de dias e horas de estudo de cada aluno.
  • Aulões de Revisão Pós-edital: Com o objetivo de intensificar a preparação dos alunos na reta final para a prova da MP -SC, realizaremos aulões de revisão organizados por blocos temáticos, respeitando a estrutura do edital e o peso das disciplinas.
  • Analisando a Prova Discursiva (pós simulados) - Após cada simulado com proposta de redação, a professora gravará um vídeo exclusivo com a correção comentada de um modelo ideal de texto, abordando: o Aestrutura recomendada para o tipo de redação cobrada; o Correções de linguagem, coerência, argumentação e organização; o Dicas práticas sobre o que fazer (e o que evitar) ao escrever; o Pontos comuns de erro que os alunos tendem a cometer; o Sugestões para aprimoramento técnico e formal da escrita.
  • TAQ (Técnica de Aprendizagem por Questões): Consiste em revisar o conteúdo por meio de questões, invertendo a lógica tradicional de estudos.

Objetivos:

  • Revisar conteúdos de forma ativa;
  • Ensinar o estilo da banca;
  • Treinar focado na prova/edital;
  • Melhorar desempenho em questões;
  • Reduzir ansiedade e aumentar segurança.
  • Cadernos de Lei da legislação do concurso para impressão.
  • Caderno de Metas de Leitura de Lei Seca: um material BÔNUS em PDF elaborado especialmente para auxiliar na organização da leitura das leis previstas no edital do seu concurso. Com metas semanais de leitura, ele ajuda você a cumprir com a leitura de todos os artigos do seu edital.
  • Caderno de Progresso: Material prático focado para o acompanhamento de seus estudos. Em formato Excel, você acompanha seu progresso, marca as tarefas concluídas e visualiza sua evolução em porcentagem, mantendo foco e constância nos estudos.
  • Caderno de Erros: Ferramenta essencial para transformar erros em aprendizado. Com tutorial pedagógico e arquivo modelo, nossa equipe orienta você a criar seu próprio caderno de erros, facilitando revisões estratégicas e a evolução contínua no estudo por questões. Também auxiliando para a autoavaliação e no planejamento estratégico, como um diagnóstico de aprendizagem.
  • 02 Simulados Pré Edital - Simulados exclusivos, disponibilizadas no decorrer do curso, com questões autorais, e após nova definição, serão atualizadas.

DISCIPLINA, CORPO DOCENTE E CARGA HORÁRIA - EXPLICANDO A REDAÇÃO DO SIMULADO (GRAVADO E PÓS SIMULADOS) - PÓS EDITAL Disciplina Professor Carga Horária Total (Aproximada)* Correção Redação 01 Luana Porto 00:30:00* Correção Redação 02 Luana Porto 00:30:00* *Carga Horária aproximada: o professor tem, em média, esse tempo de programação para desenvolver o conteúdo programático. Alimitação existe para que o cronograma de estudos seja acessível e adaptável para a rotina dos nossos alunos.

Aula Professor Carga Horária Total (Aproximada)*

DISCIPLINA, CORPO DOCENTE E CARGA HORÁRIA - FÓRUM DE LÍNGUA PORTUGUESA - PÓS EDITAL Aula Professor Carga Horária Total (Aproximada)* 1º Fórum de Língua Portuguesa Patrick Meneghetti ou Luana Porto 01:00:00 2º Fórum de Língua Portuguesa Patrick Meneghetti ou Luana Porto 01:00:00

DISCIPLINA, CORPO DOCENTE E CARGA HORÁRIA - GRUPO DE ESTUDOS PÓS-EDITAL Aula Disciplina Professor Carga Horária Total (Aproximada)* Grupo de Estudos 01 Em definição Em definição 01:00:00 Grupo de Estudos 02 Em definição Em definição 01:00:00 Grupo de Estudos 03 Em definição Em definição 01:00:00 *Carga Horária aproximada: o professor tem, em média, esse tempo de programação para desenvolver o conteúdo programático. Alimitação existe para que o cronograma de estudos seja acessível e adaptável para a rotina dos nossos alunos.

Tópicos abordados

1. Língua Portuguesa16 tópicos · 32 vídeos

Aulas disponíveis na plataforma · 32 vídeos

Aula 11 vídeoInterpretação de Texto▼
  1. Bloco único - Interpretação de Texto
Aula 22 vídeosTipologia e Gênero Textual▼
  1. Bloco 1 · Tipologia e Gênero Textual - Parte I
  2. Bloco 2 · Tipologia e Gênero Textual - Parte II
Aula 32 vídeosCoerência e Coesão▼
  1. Bloco 1 · Coerência
  2. Bloco 2 · Coesão
Aula 41 vídeoSemântica▼
  1. Bloco único - Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade
Aula 51 vídeoFiguras de Linguagem▼
  1. Bloco único - Figuras de Linguagem
Aula 61 vídeoOrtografia▼
  1. Bloco único - Ortografia
Aula 71 vídeoAcentuação gráfica▼
  1. Bloco único - Acentuação gráfica
Aula 83 vídeosClasse de Palavras▼
  1. Bloco 1 · Morfologia: Classe de Palavras
  2. Bloco 2 · Morfologia: Classe de Palavras
  3. Bloco 3 · Morfologia: Estrutura e Formação de Palavras
Aula 92 vídeosColocação Pronominal▼
  1. Bloco 1 · Colocação Pronominal - Parte I
  2. Bloco 2 · Colocação Pronominal - Parte II
Aula 106 vídeosSintaxe▼
  1. Bloco 1 · Orações Coordenadas
  2. Bloco 2 · Orações Subordinadas substantivas
  3. Bloco 3 · Orações subordinadas adjetivas
  4. Bloco 4 · Orações subordinadas adverbiais
  5. Bloco 5 · Sintaxe do período simples
  6. Bloco 6 · Sintaxe do Período Simples
Aula 112 vídeosPontuação▼
  1. Bloco 1 · Funcionalidade da pontuação nos textos. Emprego do ponto e vírgula, ponto final, dois pontos, parênteses, travessão, ponto de interrogação, ponto de exclamação, aspas
  2. Bloco 2 · Emprego da vírgula
Aula 122 vídeosRegência Nominal e Verbal▼
  1. Bloco 1 · Regência Nominal e Verbal - Parte I
  2. Bloco 2 · Regência Nominal e Verbal - Parte II
Aula 134 vídeosConcordância Nominal e Verbal▼
  1. Bloco 1 · Conceito de Concordância
  2. Bloco 2 · Concordância Nominal
  3. Bloco 3 · Concordância Verbal - Parte I
  4. Bloco 4 · Concordância Verbal - Parte II
Aula 141 vídeoCrase▼
  1. Bloco único - Emprego do sinal indicativo de crase
Aula 153 vídeosRedação Oficial▼
  1. Bloco 1 · Panorama da Redação Oficial, Conceito, Atributos (Clareza e precisão, Objetividade, Concisão)
  2. Bloco 2 · Atributos (Coerência e coesão, Impessoalidade, Formalidade e padronização), Pronomes de Tratamento, Concordância com pronomes de tratamento, Emprego dos pronomes de tratamento, fecho para as Comunicações
  3. Bloco 3 · Interino e Substituto, Signatárias do sexo feminino, Modelos/gêneros de redação oficial, Partes do documento no padrão ofício, Exposição de motivo, Mensagem, E-mail, Ata, Requerimento, Certidão e atestado, Apostila
Edital16 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Compreensão e interpretação de texto.
  • 2. Tipologia e gêneros textuais.
  • 3. Figuras de linguagem.
  • 4. Semântica: significação de palavras e expressões.
  • 5. Ortografia.
  • 6. Acentuação gráfica.
  • 7. Uso da crase.
  • 8. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto.
  • 9. Estrutura e formação de palavras.
  • 10. Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidas entre termos, orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e por subordinação).
  • 11. Concordância verbal e nominal.
  • 12. Regência verbal e nominal.
  • 13. Colocação pronominal.
  • 14. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto.
  • 15. Elementos de coesão e suas funções para a construção da coerência textual.
  • 16. Redação Oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais, gêneros textuais, níveis de linguagem e adequação linguística.
2. Raciocínio Lógico-Matemático17 tópicos · 26 vídeos · 13 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 26 vídeos · 13 PDFs

Aula 11 vídeoSentenças1 PDF▼
  1. Bloco único - Sentenças abertas e fechadas
Aula 22 vídeosProposições e Princípios do RLM1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Proposições
  2. Bloco 2 · Princípios do RLM
Aula 31 vídeoProposições simples e compostas1 PDF▼
  1. Bloco Único - Proposições simples e compostas
Aula 47 vídeosConectivos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Conectivos
  2. Bloco 2 · Conjunção
  3. Bloco 3 · Disjunção Inclusiva
  4. Bloco 4 · Disjunção Exclusiva
  5. Bloco 5 · Condicional
  6. Bloco 6 · Condicional e seus disfarces
  7. Bloco 7 · Bicondicional
Aula 55 vídeosNegação1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Negação de Proposição Simples
  2. Bloco 2 · Negação da Conjunção
  3. Bloco 3 · Negação da Disjunção Inclusiva
  4. Bloco 4 · Negação do Bicondicional e da Disjunção Exclusiva
  5. Bloco 5 · Negação do Condicional
Aula 63 vídeosÁlgebra de Proposições1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Proposições categóricas e suas negações
  2. Bloco 2 · Quantificadores e suas negações
  3. Bloco 3 · Lógica de Predicados
Aula 71 vídeoClassificação de proposição composta1 PDF▼
  1. Bloco Único - Classificação de proposição composta (Tautologia, contradição e contingência)
Aula 81 vídeoProposições logicamente equivalentes1 PDF▼
  1. Bloco único - Proposições logicamente equivalentes
Aula 91 vídeoLógica de Argumentação1 PDF▼
  1. Bloco Único - Lógica de Argumentação
Aula 101 vídeoLógica das Situações1 PDF▼
  1. Bloco Único - Lógica das Situações
Aula 111 vídeoAssociações Lógicas1 PDF▼
  1. Bloco Único - Associações Lógicas
Aula 121 vídeoSequências e Padrões1 PDF▼
  1. Bloco único - Sequências e Padrões
Aula 131 vídeoVerdades e Mentiras1 PDF▼
  1. Bloco Único - Verdades e Mentiras
Edital17 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Raciocínio Lógico-matemático:
  • 1.1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios;
  • 1.2. Deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações;
  • 1.3. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos;
  • 1.4. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, as conclusões determinadas.
  • Números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações.
  • Representação na reta.
  • Unidades de medida: distância, massa e tempo.
  • Representação de pontos no plano cartesiano.
  • Álgebra básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau.
  • Porcentagem e proporcionalidade direta e inversa.
  • Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica.
  • Juros.
  • Geometria básica: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área.
  • Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo.
  • Medidas de comprimento, área, volume.
  • Princípios de contagem e noção de probabilidade
3. Direito Institucional do MP13 tópicos · 15 vídeos · 4 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 15 vídeos · 4 PDFs

Aula 12 vídeosO Ministério Público1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Ministério Público
  2. Bloco 2 · Ministério Público
Aula 23 vídeosLei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/1993)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/1993)
  2. Bloco 2 · Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/1993)
  3. Bloco 3 · Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/1993)
Aula 37 vídeosLei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/1993)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/1993)
  2. Bloco 2 · Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/1993)
  3. Bloco 3 · Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/1993)
  4. Bloco 4 · Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/1993)
  5. Bloco 5 · Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/1993)
  6. Bloco 6 · Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/1993)
  7. Bloco 7 · Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/1993)
Aula 43 vídeosLei Orgânica do Ministério Público de Santa Catarina (Lei Complementar nº 738/2019)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei Orgânica do Ministério Público de Santa Catarina (Lei Complementar nº 738/2019)
  2. Bloco 2 · Lei Orgânica do Ministério Público de Santa Catarina (Lei Complementar nº 738/2019)
  3. Bloco 3 · Lei Orgânica do Ministério Público de Santa Catarina (Lei Complementar nº 738/2019)
Edital13 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • O Ministério Público.
  • Construção histórica.
  • Divisão.
  • Princípios institucionais do Ministério Público.
  • Unidade.
  • Indivisibilidade.
  • Independência Funcional. 3.2.
  • Autonomias constitucionais do Ministério Público. 3.3.
  • Garantias constitucionais relativas aos membros do Ministério Público. 3.4.
  • As vedações constitucionais.
  • 3.5. Funções institucionais do Ministério Público.
  • A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/1993).
  • Organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/1993)
3. Direito Constitucional11 tópicos · 53 vídeos · 4 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 53 vídeos · 4 PDFs

Aula 11 vídeoEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais▼
  1. Bloco único - Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
Aula 21 vídeoPrincípios fundamentais▼
  1. Bloco único - Princípios fundamentais
Aula 36 vídeosDos Direitos e garantias fundamentais▼
  1. Bloco 1 · Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
  2. Bloco 2 · Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
  3. Bloco 3 · Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
  4. Bloco 4 · Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
  5. Bloco 5 · Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
  6. Bloco 6 · Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
Aula 44 vídeosDos Direitos Sociais1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Direitos Sociais
  2. Bloco 2 · Direitos Sociais
  3. Bloco 3 · Direitos Sociais
  4. Bloco 4 · Direitos Sociais
Aula 51 vídeoNacionalidade▼
  1. Bloco único - Nacionalidade
Aula 62 vídeosDos Direitos Políticos▼
  1. Bloco 1 · Dos Direitos Políticos (Arts. 14 a 16 da CF/1988) - parte I
  2. Bloco 2 · Dos Direitos Políticos (Arts. 14 a 16 da CF/1988) - parte II
Aula 73 vídeosOrganização do Estado1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Organização do Estado
  2. Bloco 2 · Organização do Estado
  3. Bloco 3 · Organização do Estado
Aula 83 vídeosAdministração Pública na CF1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Administração Pública
  2. Bloco 2 · Administração Pública
  3. Bloco 3 · Administração Pública
Aula 94 vídeosPoder Legislativo▼
  1. Bloco 1 · Poder Legislativo
  2. Bloco 2 · Poder Legislativo
  3. Bloco 3 · Poder Legislativo
  4. Bloco 4 · Poder Legislativo
Aula 105 vídeosProcesso legislativo▼
  1. Bloco 1 · Processo Legislativo
  2. Bloco 2 · Processo Legislativo
  3. Bloco 3 · Processo Legislativo
  4. Bloco 4 · Processo Legislativo
  5. Bloco 5 · Processo Legislativo
Aula 115 vídeosPoder Executivo▼
  1. Bloco 1 · Poder Executivo
  2. Bloco 2 · Poder Executivo
  3. Bloco 3 · Poder Executivo
  4. Bloco 4 · Poder Executivo
  5. Bloco 5 · Poder Executivo
Aula 126 vídeosPoder Judiciário▼
  1. Bloco 1 · Poder Judiciário
  2. Bloco 2 · Poder Judiciário
  3. Bloco 3 · Poder Judiciário
  4. Bloco 4 · Poder Judiciário
  5. Bloco 5 · Poder Judiciário
  6. Bloco 6 · Poder Judiciário
Aula 131 vídeoFunções Essenciais à Justiça▼
  1. Bloco único - Funções Essenciais à Justiça
Aula 144 vídeosOrdem Social▼
  1. Bloco 1 · Ordem social
  2. Bloco 2 · Ordem social
  3. Bloco 3 · Ordem social
  4. Bloco 4 · Ordem social
Aula 155 vídeosControle de Constitucionalidade▼
  1. Bloco 1 · Aspectos introdutórios
  2. Bloco 2 · Aspectos Introdutórios
  3. Bloco 3 · Legitimidade
  4. Bloco 4 · Legitimidade
  5. Bloco 5 · Competência
Aula 162 vídeosJurisprudência e Súmulas dos tribunais superiores1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Principais Súmulas e jurisprudências de Direito Constitucional
  2. Bloco 2 · Principais Súmulas e jurisprudências de Direito Constitucional
Edital11 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais: vigência e eficácia das normas constitucionais.
  • 2. Constituição: princípios fundamentais.
  • 3. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos.
  • 4. Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.
  • 5. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
  • 6. Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
  • 7. Processo Legislativo Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
  • 8. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
  • 9. Da Ordem Social: Da Saúde; Da Educação; Do Meio ambiente; Da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso; Dos índios.
  • 10. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
  • 11. Súmulas e entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores.
4. Direito Administrativo12 tópicos · 28 vídeos · 6 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 28 vídeos · 6 PDFs

Aula 11 vídeoRegime Jurídico Administrativo1 PDF▼
  1. Bloco único: Regime Jurídico Administrativo
Aula 24 vídeosOrganização Administrativa▼
  1. Bloco 1 · Organização da administração pública: teoria do órgão, desconcentração e descentralização
  2. Bloco 2 · Administração direta e indireta
  3. Bloco 3 · Administração indireta e Consórcios Públicos
  4. Bloco 4 · Terceiro setor (paraestatais)
Aula 31 vídeoPoderes e deveres da Administração1 PDF▼
  1. Bloco único - Poderes da Administração Pública
Aula 43 vídeosAtos administrativos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Atos Administrativos
  2. Bloco 2 · Atos Administrativos
  3. Bloco 3 · Atos Administrativos
Aula 53 vídeosServiços Públicos▼
  1. Bloco 1 · Serviços Públicos
  2. Bloco 2 · Serviços Públicos
  3. Bloco 3 · Serviços Públicos
Aula 63 vídeosAgentes Públicos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Agentes Públicos
  2. Bloco 2 · Agentes Públicos
  3. Bloco 3 · Agentes Públicos
Aula 72 vídeosControle da Administração Pública▼
  1. Bloco 1 · Controle da Administração Pública
  2. Bloco 2 · Controle da Administração Pública
Aula 82 vídeosLei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Improbidade Administrativa
  2. Bloco 2 · Improbidade Administrativa
Aula 95 vídeosLei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)▼
  1. Bloco 1 · Licitações e Contratos
  2. Bloco 2 · Licitações e Contratos
  3. Bloco 3 · Licitações e Contratos
  4. Bloco 4 · Licitações e Contratos
  5. Bloco 5 · Licitações e Contratos
Aula 102 vídeosProcesso Administrativo1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Processo Administrativo (Lei 9.784/1999)
  2. Bloco 2 · Processo Administrativo (Lei 9.784/1999)
Aula 112 vídeosSúmulas e jurisprudências de direito administrativo de 2024 e 2025▼
  1. Bloco 1 · Súmulas e jurisprudências de direito administrativo de 2024 e 2025
  2. Bloco 2 · Súmulas e jurisprudências de direito administrativo de 2024 e 2025
Edital12 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Administração pública: princípios básicos.
  • 2. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
  • 3. Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização.
  • 4. Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização.
  • 5. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
  • 6. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
  • 7. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
  • 8. Servidores públicos: cargo, emprego e função pública.
  • 9. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
  • 10. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992).
  • 11. Lei nº 14.133/2021.
  • 12. Do processo administrativo (Lei n° 9.784/99)
5. Direito Civil20 tópicos · 59 vídeos · 24 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 59 vídeos · 24 PDFs

Aula 14 vídeosLINDB1 PDF▼
  1. Bloco 1 · LINDB
  2. Bloco 2 · LINDB
  3. Bloco 3 · LINDB
  4. Bloco 4 · LINDB
Aula 23 vídeosPessoas1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Pessoa natural: Capacidade e personalidde
  2. Bloco 2 · Pessoa natural: Direitos da personalidade
  3. Bloco 3 · Pessoa Jurídica: Disposições gerais; Fundações e Associações
Aula 31 vídeoDomicílio1 PDF▼
  1. Bloco único - Domicílio
Aula 42 vídeosBens: Diferentes classes1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Bens
  2. Bloco 2 · Bens
Aula 51 vídeoAtos jurídicos1 PDF▼
  1. Bloco único - Atos Jurídicos lícitos e ilícitos
Aula 63 vídeosNegócio Jurídico1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Negócio Jurídico: disposições gerais, representação, condição, termo e encargo
  2. Bloco 2 · Defeitos do Negócio Jurídico
  3. Bloco 3 · Invalidades do Negócio Jurídico
Aula 71 vídeoPrescrição e Decadência1 PDF▼
  1. Bloco único - Prescrição e Decadência
Aula 88 vídeosObrigações1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Obrigações: Considerações, Obrigações de dar coisa certa e coisa incerta e obrigação de fazer
  2. Bloco 2 · Obrigações de não fazer, alternativas, divisíveis e indivisíveis
  3. Bloco 3 · Obrigações solidárias
  4. Bloco 4 · Transmissão das obrigações
  5. Bloco 5 · Classificação das Obrigações (Obrigações civis e naturais, Obrigações de meio, de resultado e de garantia, Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada, Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais, Obrigações líquidas e ilíquidas)
  6. Bloco 6 · Pagamento
  7. Bloco 7 · Demais formas de adimplemento
  8. Bloco 8 · Inadimplemento das obrigações
Aula 99 vídeosContratos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Disposições gerais: preliminares
  2. Bloco 2 · Formação dos contratos, vícios redibitórios e evicção
  3. Bloco 3 · Extinção dos contratos
  4. Bloco 4 · Compra e venda, permuta e estimatório
  5. Bloco 5 · Doação, locação de coisas
  6. Bloco 6 · Empréstimo (comodato e mútuo), Prestação de serviços, Empreitada, Depósito
  7. Bloco 7 · Mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem
  8. Bloco 8 · Transporte e constituição de renda
  9. Bloco 9 · Jogo e aposta, fiança, transação, compromisso, administração fiduciária de garantias
Aula 103 vídeosResponsabilidade Civil1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Responsabilidade Civil
  2. Bloco 2 · Responsabilidade Civil
  3. Bloco 3 · Responsabilidade Civil
Aula 111 vídeoDireito das Coisas1 PDF▼
  1. Bloco único - Direitos reais de garantia (do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese)
Aula 125 vídeosDo Direito Pessoal: Do casamento1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Disposições gerais e a capacidade para casar
  2. Bloco 2 · Impedimentos matrimoniais e as causas suspensivas
  3. Bloco 3 · Habilitação, celebração e formas especiais de casamento
  4. Bloco 4 · Casamento nulo e casamento anulável
  5. Bloco 5 · Dissolução da sociedade conjugal
Aula 131 vídeoDa União Estável1 PDF▼
  1. Bloco único - União Estável
Aula 141 vídeoParentesco1 PDF▼
  1. Bloco único - Parentesco
Aula 154 vídeosRegime de Bens1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Disposições gerais
  2. Bloco 2 · Comunhão parcial de bens
  3. Bloco 3 · Comunhão universal e participação final nos aquestos
  4. Bloco 4 · Separação convencional e separação obrigatória
Aula 161 vídeoDo Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores1 PDF▼
  1. Bloco único - Usufruto e administração dos bens de filhos menores
Aula 172 vídeosDos Alimentos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Dos Alimentos
  2. Bloco 2 · Dos Alimentos
Aula 181 vídeoDo Bem de Família1 PDF▼
  1. Bloco único - Do Bem de Família
Aula 192 vídeosDa Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Da Tutela
  2. Bloco 2 · Da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada
Aula 201 vídeoDa Sucessão em Geral1 PDF▼
  1. Bloco único - Sucessão em Geral
Aula 212 vídeosDa Sucessão Legítima1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Sucessão Legítima
  2. Bloco 2 · Sucessão Legítima (Ocorrência Sucessória)
Aula 221 vídeoDa Sucessão Testamentária1 PDF▼
  1. Bloco Único - Sucessão Testamentária
Aula 231 vídeoDo Inventário e da Partilha1 PDF▼
  1. Bloco único - Inventário e partilha
Aula 241 vídeoPrincipais súmulas de direito civil1 PDF▼
  1. Bloco único: Principais súmulas de Direito Civil
Edital20 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Eficácia da lei.
  • 2. Aplicação da lei no tempo e no espaço.
  • 3. Interpretação da lei.
  • 4. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
  • 5. Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade; Dos Direitos da Personalidade.
  • 6. Das pessoas jurídicas.
  • 7. Domicílio Civil.
  • 8. Dos Bens.
  • 9. Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos atos jurídicos lícitos; Dos Atos Ilícitos.
  • 10. Prescrição e decadência.
  • 11. Do Direito das obrigações: das modalidades das obrigações; da transmissão das obrigações; do adimplemento e extinção das obrigações; do inadimplemento das obrigações.
  • 12. Dos contratos em geral.
  • 13. Da Responsabilidade Civil.
  • 14. Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.
  • 15. Do Direito de Família: Do Casamento; Das Relações de Parentesco; Do Regime de Bens entre os Cônjuges; Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores; Dos Alimentos; Do Bem de Família; Da União Estável.
  • 16. Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada.
  • 17. Do Direito das Sucessões: Sucessão em geral.
  • 18. Sucessão Legítima.
  • 19. Sucessão Testamentária.
  • 20. Do Inventário e da Partilha.
5. Direito Processual Civil39 tópicos · 66 vídeos · 6 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 66 vídeos · 6 PDFs

Aula 11 vídeoNormas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais1 PDF▼
  1. Bloco único - Normas Processuais (Arts. 1 ao 15)
Aula 22 vídeosJurisdição e Ação▼
  1. Bloco 1 · Jurisdição e Ação
  2. Bloco 2 · Jurisdição e Ação
Aula 32 vídeosDa Função Jurisdicional▼
  1. Bloco 1 · Competência - Parte I
  2. Bloco 2 · Competência - Parte II
Aula 45 vídeosSujeitos do Processo▼
  1. Bloco 1 · Capacidade Processual (Arts. 70 a 76)
  2. Bloco 2 · Deveres das Partes (Arts. 77 a 102)
  3. Bloco 3 · Despesas, honorários advocatícios e multas
  4. Bloco 4 · Dos Procuradores (Arts. 103 a 107)
  5. Bloco 5 · Da Sucessão de Partes e Procuradores (Arts. 108 a 112)
Aula 51 vídeoLitisconsórcio▼
  1. Bloco único - Litisconsórcio (Arts. 113 a 118)
Aula 64 vídeosIntervenção de Terceiros▼
  1. Bloco 1 · Assistência litisconsorcial
  2. Bloco 2 · Denunciação da lide
  3. Bloco 3 · Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica
  4. Bloco 4 · Amicus Curiae
Aula 71 vídeoMinistério Público▼
  1. Bloco único: Do Ministério Público
Aula 85 vídeosAtos processuais▼
  1. Bloco 1 · Da forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211) - Parte 1
  2. Bloco 2 · Da forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211) - Parte 2
  3. Bloco 3 · Do tempo e do lugar dos Atos Processuais (arts. 212 a 217)
  4. Bloco 4 · Dos Prazos (arts. 218 a 235) - Parte 1
  5. Bloco 5 · Dos Prazos (arts. 218 a 235) - Parte 2
Aula 92 vídeosComunicação dos Atos Processuais▼
  1. Bloco 1 · Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 236 a 275) - Parte I
  2. Bloco 2 · Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 236 a 275) - Parte II
Aula 101 vídeoNulidades▼
  1. Bloco único - Das Nulidades (arts. 276 a 283)
Aula 112 vídeosDa distribuição e do Registro▼
  1. Bloco 1 · Distribuição e registro
  2. Bloco 2 · Distribuição e registro
Aula 123 vídeosTutela Provisória▼
  1. Bloco 1 · Tutelas provisórias - Disposições gerais e tutela de urgência
  2. Bloco 2 · Tutelas provisórias - tutela em caráter antecedente
  3. Bloco 3 · Tutelas provisórias - Tutela de evidência
Aula 135 vídeosProcesso de Conhecimento▼
  1. Bloco 1 · Petição Inicial. Inépcia da inicial. Improcedência liminar do pedido
  2. Bloco 2 · Contestação, reconvenção e revelia
  3. Bloco 3 · Das providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo
  4. Bloco 4 · Audiência de Instrução e Julgamento
  5. Bloco 5 · Revelia
Aula 142 vídeosDas Provas▼
  1. Bloco 1 · Disposições gerais
  2. Bloco 2 · Provas em Espécie
Aula 155 vídeosCumprimento de Sentença1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Sentença e Coisa Julgada (art. 485 a 508)
  2. Bloco 2 · Sentença e Coisa Julgada (art. 485 a 508)
  3. Bloco 3 · Liquidação de Sentença (Art. 509 a 512)
  4. Bloco 4 · Cumprimento de Sentença (Art. 513 a 528)
  5. Bloco 5 · Cumprimento de Sentença (Art. 513 a 528)
Aula 164 vídeosProcesso de Execução▼
  1. Bloco 1 · Introdução e Princípios da Execução em geral
  2. Bloco 2 · Processo de Execução: Disposições Gerais. Espécies de Execução
  3. Bloco 3 · Execução por quantia certa (arts. 824 a 909 do CPC). Execução contra a Fazenda Pública
  4. Bloco 4 · Embargos à execução. Extinção da execução
Aula 172 vídeosTeoria Geral dos Recursos▼
  1. Bloco 1 · Princípios Recursais
  2. Bloco 2 · Efeitos dos Recursos
Aula 189 vídeosRecursos em Espécie1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Apelação
  2. Bloco 2 · Agravo de Instrumento
  3. Bloco 3 · Agravo Interno
  4. Bloco 4 · Embargos Declaratórios
  5. Bloco 5 · Recurso Ordinário
  6. Bloco 6 · Recursos especiais e extraordinários
  7. Bloco 7 · Recursos especiais e extraordinários
  8. Bloco 8 · Embargos de Divergência
  9. Bloco 9 · Quadro resumo
Aula 191 vídeoJuizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/1995)▼
  1. Bloco único - Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95)
Aula 201 vídeoLei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009)▼
  1. Bloco único - Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009)
Aula 211 vídeoLei da Ação Popular (Lei nº 4.717/1965)1 PDF▼
  1. Bloco único - Ação Popular
Aula 221 vídeoLei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)▼
  1. Bloco único - Ação Civil Pública
Aula 231 vídeoLei do Habeas Data (Lei nº 9.507/1997)▼
  1. Bloco único - Habeas Data
Aula 241 vídeoLei do Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/2016)▼
  1. Bloco único - Mandado de Injunção (Lei 13.300/2016)
Aula 251 vídeoSúmulas STF/STJ em Processo Civil1 PDF▼
  1. Bloco único - Súmulas STF/STJ em Processo Civil
Aula 263 vídeosPrincipais julgados STJ/STF - Processo Civil1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Principais julgados STJ/STF - Processo Civil - Processo Coletivo
  2. Bloco 2 · Principais julgados STJ/STF - Processo Civil - Processo recursos
  3. Bloco 3 · Principais julgados STJ/STF - Processo Civil - Execução
Edital39 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • Das Normas Processuais Civis.
  • Da Jurisdição e da Ação.
  • Competência.
  • Dos Sujeitos do Processo.
  • Partes e Procuradores.
  • Dos Sujeitos do Processo.
  • Partes e Procuradores.
  • Litisconsórcio.
  • Intervenção de Terceiros.
  • Do Ministério Público.
  • Dos Atos Processuais.
  • Da forma, do tempo e do lugar.
  • Da Comunicação dos Atos Processuais.
  • Das Nulidades.
  • Da Distribuição e do Registro.
  • Da Tutela Provisória.
  • Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo.
  • Do Procedimento Comum.
  • Petição Inicial.
  • Improcedência Liminar do Pedido.
  • Audiência de Conciliação e Mediação.
  • Contestação.
  • Reconvenção.
  • Revelia.
  • Saneamento.
  • Julgamento conforme o estado do processo.
  • Audiência de instrução e julgamento.
  • Provas.
  • Da sentença e da coisa julgada.
  • Liquidação e Cumprimento de Sentença.
  • Do Processo de Execução: Da Execução em Geral; Execução Contra a Fazenda Pública; Execução de Alimentos; Embargos à Execução; Suspensão e Extinção do Processo de Execução.
  • Dos Recursos.
  • Dos Juizados Especiais Cíveis.
  • Mandado de Segurança.
  • Ação Popular.
  • Ação Civil Pública.
  • Habeas Data.
  • Mandado de Injunção.
  • 5. Direito Processual Civil
6. Direito Penal (Parte Geral)49 tópicos · 89 vídeos · 14 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 89 vídeos · 14 PDFs · Direito Penal (Parte Geral) + Direito Penal (Parte Especial)

Aula 12 vídeosPrincípios do Direito Penal1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Princípio da Legalidade e da Anterioridade
  2. Bloco 2 · Princípio da Insignificância
Aula 210 vídeosInterpretação e Aplicação da Lei Penal1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Interpretação da Lei Penal
  2. Bloco 2 · Conflito das Leis Penais no Tempo
  3. Bloco 3 · Lei Penal Excepcional, Especial e Temporária
  4. Bloco 4 · Tempo do Crime
  5. Bloco 5 · Territorialidade
  6. Bloco 6 · Lugar do Crime
  7. Bloco 7 · Extraterritorialidade
  8. Bloco 8 · Eficácia da Sentença Estrangeira
  9. Bloco 9 · Contagem de Prazo e Frações Não Computáveis da Pena
  10. Bloco 10 · Conflito Aparente de Normas
Aula 315 vídeosTipicidade1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Conceito de Crime
  2. Bloco 2 · Conduta
  3. Bloco 3 · Resultado
  4. Bloco 4 · Relação de causalidade
  5. Bloco 5 · Crimes Omissivos
  6. Bloco 6 · Crime Doloso
  7. Bloco 7 · Crime Culposo
  8. Bloco 8 · Iter Criminis (Crime Consumado e Tentado)
  9. Bloco 9 · Crime Tentado
  10. Bloco 10 · Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz
  11. Bloco 11 · Arrependimento Posterior
  12. Bloco 12 · Crime Impossível
  13. Bloco 13 · Erro de Tipo Essencial
  14. Bloco 14 · Erro de Tipo Acidental (Erro contra a pessoa, erro na execução, resultado diverso do pretendido)
  15. Bloco 15 · Descriminantes putativas ou Erro de Tipo Permissivo
Aula 43 vídeosIlicitude1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Estado de Necessidade
  2. Bloco 2 · Legítima Defesa
  3. Bloco 3 · Estrito Cumprimento do Dever Legal, Exercício Regular de Direito e Consentimento do Ofendido
Aula 54 vídeosCulpabilidade1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Teorias da Culpabilidade
  2. Bloco 2 · Imputabilidade
  3. Bloco 3 · Potencial Consciência da Ilicitude (Erro de Proibição)
  4. Bloco 4 · Exigibilidade de Conduta Diversa
Aula 63 vídeosConcurso de Pessoas1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Concurso de Pessoas: Requisitos, Natureza Jurídica, Modalidades de atuação no Concurso de pessoas: Autoria
  2. Bloco 2 · Concurso de Pessoas: Modalidades de atuação no Concurso de pessoas: Coautoria, participação
  3. Bloco 3 · Concurso de Pessoas: Punibilidade
Aula 74 vídeosDas Penas1 PDF▼
  1. Bloco 2 · Detração
  2. Bloco 3 · Penas Restritivas de Direitos
  3. Bloco 4 · Penas restritiva de direitos: Espécies
  4. Bloco 5 · Pena de multa
Aula 83 vídeosAplicação da Pena▼
  1. Bloco 1 · Primeira fase dosimetria da pena: Circunstâncias Judiciais
  2. Bloco 2 · Segunda Fase dosimetria da pena: Agravantes e Atenuantes
  3. Bloco 3 · Terceira fase dosimetria da pena: Causas de Aumento e diminuação, Pena Definitiva
Aula 91 vídeoReincidência1 PDF▼
  1. Bloco único - Reincidência
Aula 101 vídeoSuspensão Condicional da Pena (SURSIS)1 PDF▼
  1. Bloco único - Suspensão Condicional da Pena (SURSIS)
Aula 111 vídeoLivramento condicional1 PDF▼
  1. Bloco único - Livramento condicional
Aula 121 vídeoEfeitos da condenação1 PDF▼
  1. Bloco único: Efeitos da sentença penal condenatória
Aula 131 vídeoReabilitação▼
  1. Bloco único - Reabilitação (Art 93 CP)
Aula 145 vídeosExtinção da Punibilidade▼
  1. Bloco 1 · Extinção da punibilidade
  2. Bloco 2 · Extinção da punibilidade
  3. Bloco 3 · Prescrição
  4. Bloco 4 · Prescrição
  5. Bloco 5 · Prescrição
Aula 16 vídeosCrimes Contra a Vida▼
  1. Bloco 1 · Crimes Contra a Vida
  2. Bloco 2 · Crimes Contra a Vida
  3. Bloco 3 · Crimes Contra a Vida
  4. Bloco 4 · Crimes Contra a Vida
  5. Bloco 5 · Crimes contra a vida
  6. Bloco 6 · Crimes contra a vida
Aula 29 vídeosCrimes contra o Patrimônio1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Crimes Contra o Patrimônio
  2. Bloco 2 · Crimes Contra o Patrimônio
  3. Bloco 3 · Crimes Contra o Patrimônio
  4. Bloco 4 · Crimes Contra o Patrimônio
  5. Bloco 5 · Crimes Contra o Patrimônio
  6. Bloco 6 · Crimes Contra o Patrimônio
  7. Bloco 7 · Crimes Contra o Patrimônio
  8. Bloco 8 · Crimes Contra o Patrimônio
  9. Bloco 9 · Crimes Contra o Patrimônio
Aula 31 vídeoCrimes contra a Propriedade Imaterial▼
  1. Crimes contra propriedade imaterial
Aula 45 vídeosCrimes contra a Dignidade Sexual▼
  1. Bloco 1 · Crimes Contra a Dignidade Sexual
  2. Bloco 2 · Crimes Contra a Dignidade Sexual
  3. Bloco 3 · Crimes Contra a Dignidade Sexual
  4. Bloco 4 · Crimes Contra a Dignidade Sexual
  5. Bloco 5 · Crimes Contra a Dignidade Sexual
Aula 54 vídeosCrimes contra a família▼
  1. Bloco 1 · Crimes contra o casamento (Arts. 235 ao 240 CP)
  2. Bloco 2 · Crimes contra o Estado de filiação (Arts. 241 ao 243 CP)
  3. Bloco 3 · Dos crimes contra a assistência familiar (Art. 244 ao 247 CP)
  4. Bloco 4 · Dos crimes o pátrio poder, tutela, curatela (Arts. 248 e 249 CP)
Aula 62 vídeosCrimes contra a Fé Pública1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Crimes contra a Fé Pública
  2. Bloco 2 · Crimes contra a Fé Pública
Aula 73 vídeosCrimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral▼
  1. Bloco 1 · Crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral (art. 312 a 327)
  2. Bloco 2 · Crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral (art. 312 a 327)
  3. Bloco 3 · Crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral (art. 312 a 327)
Aula 82 vídeosCrimes praticados por particular contra a Administração Pública em geral1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Crimes praticados por particular contra a Administração Pública em geral (art. 328 a 337-A)
  2. Bloco 2 · Crimes praticados por particular contra a Administração Pública em geral (art. 328 a 337-A)
Aula 93 vídeosCrimes contra a Administração da Justiça (art. 338 a 359)▼
  1. Bloco 1 · Crimes contra a Administração da Justiça (art. 338 a 359)
  2. Bloco 2 · Crimes contra a Administração da Justiça (art. 338 a 359)
  3. Bloco 3 · Crimes contra a Administração da Justiça (art. 338 a 359)
Edital49 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Princípios do Direito Penal.
  • 2. Lei Penal.
  • 3. Características.
  • 4. Lei Penal em Branco.
  • 5. Interpretação.
  • 6. Analogia.
  • 7. Lei Penal no Tempo.
  • 8. Conflito Aparente de Leis Penais.
  • 9. Tempo do Crime.
  • 10. Lei Penal no Espaço.
  • 11. Lugar do Crime.
  • 12. Territorialidade e Extraterritorialidade.
  • 13. Teoria Geral do Crime.
  • 14. Conceito.
  • 15. Classificações.
  • 16. Fato Típico.
  • 17. Teoria do Tipo.
  • 18. Crime Doloso.
  • 19. Crime Culposo.
  • 20. Crime Preterdoloso.
  • 21. Erro de Tipo.
  • 22. Iter Criminis.
  • 23. Tentativa.
  • 24. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz.
  • 25. Arrependimento Posterior.
  • 26. Crime Impossível.
  • 27. Ilicitude.
  • 28. Estado de Necessidade.
  • 29. Legítima Defesa.
  • 30. Estrito Cumprimento de Dever Legal.
  • 31. Exercício Regular de Direito.
  • 32. Culpabilidade.
  • 33. Imputabilidade Penal.
  • 34. Potencial Consciência da Ilicitude.
  • 35. Exigibilidade de Conduta Diversa.
  • 36. Concurso de Pessoas.
  • 37. Teoria Geral da Pena.
  • 38. Pena Privativa de Liberdade.
  • 39. Aplicação da Pena Privativa de Liberdade.
  • 40. Penas Restritivas de Direito.
  • 41. Pena de Multa.
  • 42. Limite das Penas.
  • 43. Suspensão Condicional da Pena.
  • 44. Livramento Condicional.
  • 45. Efeitos da Condenação.
  • 46. Reabilitação.
  • 47. Medidas de Segurança. 6.6.
  • 48. Concurso de Crimes.
  • 49. Extinção da Punibilidade.
6. Direito Penal (Parte Especial)7 tópicos
  • 1. Dos Crimes Contra a vida.
  • 2. Crimes contra o patrimônio.
  • 3. Crimes contra a propriedade imaterial.
  • 4. Crimes contra a dignidade sexual.
  • 5. Crimes contra a família.
  • 6. Crimes contra a fé pública.
  • 7. Crimes contra a administração pública.
7. Direito Processual Penal33 tópicos · 30 vídeos · 3 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 30 vídeos · 3 PDFs

Aula 11 vídeoProcesso Penal, seus Sistemas e Princípios▼
  1. Bloco único - Processo Penal, seus Sistemas e Princípios
Aula 21 vídeoAplicação da Lei Processual Penal▼
  1. Bloco único - Aplicação da Lei Processual Penal
Aula 32 vídeosInquérito Policial▼
  1. Bloco 1 · Inquérito Policial
  2. Bloco 2 · Inquérito Policial
Aula 42 vídeosAção Penal▼
  1. Bloco 1 · Ação Penal
  2. Bloco 2 · Ação Penal
Aula 52 vídeosCompetência, Conexão e Continência▼
  1. Bloco 1 · Competência, Conexão e Continência
  2. Bloco 2 · Competência, Conexão e Continência
Aula 61 vídeoDa Prova no Processo Penal▼
  1. Bloco único - Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
Aula 73 vídeosPrisões1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Prisões
  2. Bloco 2 · Prisões
  3. Bloco 3 · Prisões
Aula 82 vídeosSujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)▼
  1. Bloco 1 · Conceito, Estado Juiz, prerrogativas do Juiz, impedimento, suspeição, Ministério Público, Acusado
  2. Bloco 2 · Assistente de Acusação
Aula 93 vídeosAtos Processuais▼
  1. Bloco 1 · Atos Processuais
  2. Bloco 2 · Atos Processuais
  3. Bloco 3 · Atos Processuais
Aula 104 vídeosProcessos e Procedimentos▼
  1. Bloco 1 · Processos e Procedimentos
  2. Bloco 2 · Processos e Procedimentos
  3. Bloco 3 · Processos e Procedimentos
  4. Bloco 4 · Processos e Procedimentos
Aula 112 vídeosSentença Penal1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Sentença Penal - Parte I
  2. Bloco 2 · Sentença Penal - Parte II
Aula 121 vídeoNulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP)▼
  1. Bloco único - Conceito, irregularidade, nulidade relativa, nulidade absoluta, inexistência, princípios das nulidades, nulidade em espécies
Aula 132 vídeosTeoria Geral dos Recursos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Teoria Geral dos Recursos
  2. Bloco 2 · Teoria Geral dos Recursos
Aula 141 vídeoRecursos No Processo Penal e Sucedâneos▼
  1. Bloco único - Recursos No Processo Penal e Sucedâneos
Aula 153 vídeosSúmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF)▼
  1. Bloco 1 · Súmulas do STJ e do STF
  2. Bloco 2 · Súmulas do STJ e do STF
  3. Bloco 3 · Súmulas do STJ e do STF
Edital33 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Noções Introdutórias.
  • 2. Sistemas Processuais.
  • 3. Princípios do Processo Penal.
  • 4. Lei Processual no Espaço e no Tempo.
  • 5. Interpretação da Lei Processual.
  • 6. Investigação Preliminar.
  • 7. Inquérito Policial.
  • 8. Investigação Criminal pelo Ministério Público.
  • 9. Inquérito Civil.
  • 10. Acordo de Não-Persecução Penal.
  • 11. Ação Penal.
  • 12. Competência Criminal.
  • 13. Provas.
  • 14. Teoria Geral da Prova.
  • 15. Meios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em Espécie.
  • 16. Medidas Cautelares de Natureza Pessoal.
  • 17. Prisão.
  • 18. Prisão em Flagrante.
  • 19. Prisão Preventiva.
  • 20. Prisão Temporária.
  • 21. Prisão Domiciliar.
  • 22. Medidas Cautelares de Natureza Pessoal Diversas da Prisão.
  • 23. Liberdade Provisória.
  • 24. Sujeitos do Processo.
  • 25. Comunicação dos Atos Processuais.
  • 26. Procedimento Comum Ordinário.
  • 27. Procedimento Comum Sumário.
  • 28. Procedimento Especial do Tribunal do Júri.
  • 29. Sentença Penal.
  • 30. Nulidades.
  • 31. Recursos.
  • 32. Teoria Geral dos Recursos.
  • 33. Recursos em espécie.
7. Legislação Especial13 tópicos · 41 vídeos · 10 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 41 vídeos · 10 PDFs

Aula 14 vídeosLei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei Geral de Proteção de Dados
  2. Bloco 2 · Lei Geral de Proteção de Dados
  3. Bloco 3 · Lei Geral de Proteção de Dados
  4. Bloco 4 · Lei Geral de Proteção de Dados
Aula 21 vídeoLei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019)▼
  1. Bloco único - Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de Abuso de Autoridade)
Aula 31 vídeoLei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990)1 PDF▼
  1. Bloco único: Crimes Hediondos
Aula 42 vídeosCrimes de tortura (Lei nº 9.455/1997)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei de Tortura - 9.455/1997
  2. Bloco 2 · Lei de Tortura - 9.455/1997
Aula 52 vídeosEstatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
  2. Bloco 2 · Lei 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
Aula 63 vídeosLei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei de Execução Penal
  2. Bloco 2 · Lei de Execução Penal
  3. Bloco 3 · Lei de Execução Penal
Aula 77 vídeosDireito do Consumidor (Parte I)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Relação de Consumo
  2. Bloco 2 · Direitos básicos do consumidor
  3. Bloco 3 · Regras Básicas de Proteção à Saúde e Segurança
  4. Bloco 4 · Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
  5. Bloco 5 · Decadência e Prescrição
  6. Bloco 6 · Desconsideração da Personalidade Jurídica
  7. Bloco 7 · Práticas Comerciais
Aula 86 vídeosDireito do Consumidor (Parte II)1 PDF▼
  1. Bloco 8 · Proteção Contratual
  2. Bloco 9 · Sanções Administrativas e Infrações Penais
  3. Bloco 10 · Defesa do Consumidor em Juízo
  4. Bloco 11 · Superendividamento
  5. Bloco 12 · Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
  6. Bloco 13 · Da Convenção Coletiva de Consumo
Aula 91 vídeoCrimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo (Lei nº 8.137/1990)▼
  1. Bloco único - Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei nº 8.137/1990)
Aula 101 vídeoLei das Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013)1 PDF▼
  1. Bloco único: Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013)
Aula 112 vídeosEstatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003)▼
  1. Bloco 1 · Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003)
  2. Bloco 2 · Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003)
Aula 123 vídeosLei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei Maria da Penha
  2. Bloco 2 · Lei Maria da Penha
  3. Bloco 3 · Lei Maria da Penha
Aula 136 vídeosEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Estatuto da Pessoa com Deficiência
  2. Bloco 2 · Estatuto da Pessoa com Deficiência
  3. Bloco 3 · Estatuto da Pessoa com Deficiência
  4. Bloco 4 · Estatuto da Pessoa com Deficiência
  5. Bloco 5 · Estatuto da Pessoa com Deficiência
  6. Bloco 6 · Estatuto da Pessoa com Deficiência
Aula 142 vídeosCrimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998)▼
  1. Bloco 1 · Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998)
  2. Bloco 2 · Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998)
Edital13 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Lei Geral de Proteção de Dados.
  • 2. Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019).
  • 3. Lei dos Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990).
  • 4. Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997).
  • 5. Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003).
  • 6. Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984).
  • 7. Código de proteção e defesa do consumidor (Lei nº 8.078/1990).
  • 8. Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo (Lei nº 8.137/1990).
  • 9. Lei de Organização criminosa (Lei nº 12.850/2013).
  • 10. Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
  • 11. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
  • 12. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015).
  • 13. Crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente (Lei no 9.605/1998).
7. Direito da Infância e da Juventude6 tópicos · 12 vídeos · 5 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 12 vídeos · 5 PDFs

Aula 16 vídeosEstatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Estatuto da criança e do adolescente
  2. Bloco 2 · Direitos fundamentais e prevenção
  3. Bloco 3 · Política de atendimento e medidas de proteção
  4. Bloco 4 · Ato infracional e medidas aplicadas aos pais
  5. Bloco 5 · Conselho Tutelar até a apuração de ato infracional
  6. Bloco 6 · Da Infiltração dos agentes de Polícia para a Investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente
Aula 21 vídeoProteção Judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos1 PDF▼
  1. Bloco Único - Proteção Judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos
Aula 32 vídeosLei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022)
  2. Bloco 2 · Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022)
Aula 42 vídeosViolência contra a criança e o adolescente1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Violência Contra a Criança e o Adolescente
  2. Bloco 2 · Violência Contra a Criança e o Adolescente
Aula 51 vídeoBullying1 PDF▼
  1. Bloco único - Bullying
Edital6 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 1990).
  • 2. Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos da Área da Infância e da Juventude.
  • 3. Violência contra a criança e o adolescente.
  • 4. Bullying.
  • 5. Bullying em razão de raça, cor, etnia, orientação sexual e identidade de gênero.
  • 6. Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel).
Português Elementar17 vídeos · 6 PDFs▼
Aula 12 vídeosLinguagem e Construção do Texto1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Linguagem e Construção do Texto
  2. Bloco 2 · Linguagem e Construção do Texto
Aula 23 vídeosOrtografia1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Ortografia,Hífen
  2. Bloco 2 · Fonologia, Sílaba
  3. Bloco 3 · Acentuação
Aula 32 vídeosPronomes1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Pronomes
  2. Bloco 2 · Pronomes / Relativos
Aula 44 vídeosFlexões, Regência e Crase1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Flexão Nominal
  2. Bloco 2 · Flexão Verbal (Parte I)
  3. Bloco 3 · Flexão verbal (Parte II)
  4. Bloco 4 · Regência e Crase
Aula 51 vídeoConcordância Nominal e Verbal1 PDF▼
  1. Bloco Único - Concordância Verbal e Nominal
Aula 65 vídeosAnálise Sintática Interna1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Análise Sintática Interna
  2. Bloco 2 · Análise Sintática Interna
  3. Bloco 3 · Análise Sintática Interna
  4. Bloco 4 · Analise sintática interna - Funções Sintáticas
  5. Bloco 5 · Analise sintática interna - Funções Sintáticas
Correção do simulado1 vídeo▼
Aula 11 vídeoCorreção do Simulado 01▼
  1. Correção do simulado - pós edital
Método TAQ1 vídeo▼
Aula 11 vídeoAulas | Método TAQ▼
  1. Pós definição de banca
Fórum de Português1 vídeo▼
Aula 11 vídeoFórum de Português 01▼
  1. Pós edital
Grupos de Estudos1 vídeo▼
Aula 11 vídeoGrupo de Estudos 01▼
  1. Grupo de Estudos - Pós edital
Matemática51 vídeos · 22 PDFs▼
Aula 12 vídeosConjuntos Numéricos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Conjuntos Numéricos - parte 1
  2. Bloco 2 · Conjuntos Numéricos - parte 2
Aula 23 vídeosOperações Básicas1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Operações Básicas - parte 1
  2. Bloco 2 · Operações Básicas - parte 2
  3. Bloco 3 · Operações Básicas - parte 3
Aula 33 vídeosFrações1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Frações
  2. Bloco 2 · Frações
  3. Bloco 3 · Frações
Aula 42 vídeosSistemas de Medidas e Conversões1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Sistemas de medidas e Conversões
  2. Bloco 2 · Sistemas de medidas e Conversões
Aula 52 vídeosRazão e proporção1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Razão e proporção - parte 1
  2. Bloco 2 · Razão e proporção - parte 2
Aula 61 vídeoRegra de Três Simples1 PDF▼
  1. Bloco Único - Regra de três simples
Aula 72 vídeosRegra de Três Composta1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Regra de três composta - parte 1
  2. Bloco 2 · Regra de três composta - parte 2
Aula 82 vídeosDivisão Proporcional1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Divisão Proporcional
  2. Bloco 2 · Divisão Proporcional
Aula 93 vídeosPorcentagem1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Porcentagem
  2. Bloco 2 · Porcentagem
  3. Bloco 3 · Porcentagem
Aula 102 vídeosJuros Simples1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Juros Simples
  2. Bloco 2 · Juros Simples
Aula 112 vídeosEquações e Problemas de 1° Grau1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Equações e Problemas de 1° Grau
  2. Bloco 2 · Equações e Problemas de 1° Grau
Aula 123 vídeosSistemas de Equações1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Sistemas de Equações
  2. Bloco 2 · Sistemas de Equações
  3. Bloco 3 · Sistemas de Equações
Aula 131 vídeoSéries e Sequências1 PDF▼
  1. Bloco Único - Séries e sequências
Aula 143 vídeosProgressão Aritmética1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Progressão Aritmética
  2. Bloco 2 · Progressão Aritmética
  3. Bloco 3 · Progressão Aritmética
Aula 152 vídeosProgressão Geométrica1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Progressão Geométrica
  2. Bloco 2 · Progressão Geométrica
Aula 163 vídeosGeometria Plana1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Geometria Plana
  2. Bloco 2 · Geometria Plana
  3. Bloco 3 · Geometria Plana
Aula 172 vídeosTrigonometria no triângulo retângulo1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Trigonometria no triângulo retângulo
  2. Bloco 2 · Trigonometria no triângulo retângulo
Aula 182 vídeosGeometria Espacial1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Geometria Espacial
  2. Bloco 2 · Geometria Espacial
Aula 192 vídeosGeometria Analítica1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Geometria Analítica
  2. Bloco 2 · Geometria Analítica
Aula 203 vídeosProbabilidade1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Probabilidade - parte 01
  2. Bloco 2 · Probabilidade - parte 02
  3. Bloco 3 · Probabilidade - parte 03
Aula 214 vídeosAnálise Combinatória1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Análise combinatória
  2. Bloco 2 · Análise combinatória
  3. Bloco 3 · Análise combinatória
  4. Bloco 4 · Análise combinatória
Aula 222 vídeosSemelhança de Triângulos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Semelhança de Triângulos
  2. Bloco 2 · Semelhança de Triângulos

Sobre o concurso MP - SC

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é uma instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Sua atuação abrange diversas áreas, como a proteção do patrimônio público, do meio ambiente, dos direitos do consumidor, da infância e juventude, e o combate à criminalidade. O MPSC zela pela correta aplicação da lei e pela garantia dos direitos fundamentais da população catarinense, buscando a efetivação da justiça social.

Como funciona o rateio

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