Conteúdo Programático
O objetivo deste curso é capacitar os candidatos para a primeira fase do concurso de Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), proporcionando uma preparação intensiva e estratégica que integra o domínio da Lei Seca, aulas em vídeo, a jurisprudência atualizada e a prática de questões objetivas.
Videoaulas de Conteúdo Essencial: Aulas específicas em vídeo sobre temas de alta relevância, como Teses Jurídicas Relevantes de Penal e Processual Penal, Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, entre outros.
Disciplinas
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
- Direito do Consumidor,
- Direito Eleitoral,
- Direito Tributário,
- Direitos Humanos,
- Direito Ambiental,
- Legislação Institucional do MP.
Sobre o concurso MP - SC
O que é Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é uma instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Sua atuação abrange diversas áreas, como a proteção do patrimônio público, do meio ambiente, dos direitos do consumidor, da infância e juventude, e o combate à criminalidade. O MPSC zela pela correta aplicação da lei e pela garantia dos direitos fundamentais da população catarinense, buscando a efetivação da justiça social.
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