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Pré-Edital

MP-RJ Promotor de Justiça

Videoaulas e PDF Edital 2025 Damásio Educacional (DA)
Prova realizada em 31/05/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
10
Módulos
714
PDFs
1257
Vídeos
Prova
31/05/2026
Realizada

Conteúdo Programático

10 módulos · Indefinido
Comece por aqui..1 vídeo · 1 PDF▼
Módulo 11 aulaBoas-vindas▼
  1. Magistratura, ENAM e MP
Módulo 21 arquivo PDFGPS da Prova▼
  1. GPS da Prova_ENAM — PDF
Direito Administrativo359 vídeos · 287 PDFs▼
Módulo 122 aulas · PDFAdministração Pública (Organização da Administração)▼
  1. Administração Pública
  2. Administração Pública Direta
  3. Administração Pública (Organização da Administração) - Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais - Adilson Pera
  4. Administração Pública (Organização da Administração) - Administração Pública Indireta - Adilson Pera
  5. Administração Pública (Organização da Administração) - Agências executivas - Adilson Pera
  6. Administração Pública (Organização da Administração) - Agências reguladoras - Adilson Pera
  7. Administração Pública (Organização da Administração) - Autarquiação das estatais - Adilson Pera
  8. Administração Pública (Organização da Administração) - Autarquias - Adilson Pera
  9. Administração Pública (Organização da Administração) - AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA - Adilson Pera
  10. Administração Pública (Organização da Administração) - Características - Adilson Pera
  11. Administração Pública (Organização da Administração) - Conceitos básicos - Adilson Pera
  12. Administração Pública (Organização da Administração) - Consórcios públicos e convênios administrativosConsórcios públicos e convênios administrativos - Adilson Pera
  13. Administração Pública (Organização da Administração) - Contrato de desempenho - Adilson Pera
  14. Administração Pública (Organização da Administração) - Descentralização e desconcentração - Adilson Pera
  15. Administração Pública (Organização da Administração) - Empresas Públicas - Adilson Pera
  16. Administração Pública (Organização da Administração) - Entidades paraestatais ou entes de cooperação - Adilson Pera
  17. Administração Pública (Organização da Administração) - Entidade transfederativa - Adilson Pera
  18. Administração Pública (Organização da Administração) - Esquematização das fundações - Adilson Pera
  19. Administração Pública (Organização da Administração) - Fundações - Adilson Pera
  20. Administração Pública (Organização da Administração) - Órgãos públicos - Adilson Pera
  21. Administração Pública (Organização da Administração) - Quadro Comparativo: semelhanças e distinções - Adilson Pera
  22. Administração Pública (Organização da Administração) - Sociedades de Economia Mista - Adilson Pera
Módulo 238 aulas · PDFAtos Administrativos▼
  1. Atributos dos atos administrativos
  2. Autoexecutoriedade
  3. Caducidade
  4. Cassação / retirada
  5. Classificações dos atos administrativos - Videoaulas
  6. Competência ou sujeito
  7. Comuns
  8. Conceito
  9. Conceito
  10. Contraposição
  11. Controle dos atos administrativos
  12. Demais classificações
  13. Extraordinárias
  14. Finalidade
  15. Forma
  16. Formas de extinção dos atos administrativos
  17. Gestão
  18. Imperatividade
  19. Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)
  20. Judicial
  21. Legislativo
  22. Mero expediente
  23. Motivo
  24. Negociais
  25. Normativo
  26. Objeto
  27. Ordinatório
  28. Pela administração
  29. Políticos
  30. Presunção de legitimidade
  31. Presunção de veracidade
  32. Quanto a formação do ato e suas estruturas
  33. Quanto ao grau de liberdade ao administrador
  34. Quanto aos destinatários
  35. Requisitos/pressupostos de validade
  36. Revogação
  37. Teoria dos motivos determinantes
  38. Tipicidade
Módulo 38 aulas · PDFBens Públicos▼
  1. Afetação e Desafetação: Titularidade, Destinação, Disponibilidade
  2. Aquisição de bens públicos
  3. Características
  4. Classificações
  5. Conceitos gerais
  6. Espécies de bens públicos
  7. Bens Públicos - Uso de bens públicos por particulares modalidades - Adilson Pera
  8. Uso de bens públicos por particulares: modalidades
Módulo 427 aulas · PDFContratos Administrativos▼
  1. Conceito. Contratos Administrativos x Contratos da Administração
  2. Conceito. Contratos Administrativos x Contratos da Administração
  3. Controle nos contratos. Linhas de defesa (art. 160)
  4. Cotas nas contratações públicas. Margens de preferência
  5. Dever da Administração de decidir os requerimentos do contratado
  6. Dever da Administração de decidir os requerimentos do contratado
  7. Direitos do Contratado. Reequilíbrio econômico-financeiro. Paralisação dos pagamentos. Questões contratuais
  8. Duração dos contratos
  9. Fato da administração
  10. Fato do príncipe
  11. Formalismo
  12. Formalismo
  13. Garantias contratuais - videoaulas
  14. Meios alternativos de resolução de controvérsias
  15. Meios alternativos de resolução de controvérsias
  16. Modificações no contrato. Aditivo e apostila.
  17. Prerrogativas da Administração - cláusulas extravagantes ou de privilégio
  18. Rescisão do contrato
  19. Responsabilidade do Estado por Encargos trabalhistas e previdenciários. Tema 1118/STF
  20. Responsabilidades do contratado perante a Administração e Terceiros
  21. Responsabilidades do contratado perante a Administração e Terceiros
  22. Sanções contratuais e respectivos recursos
  23. Subcontratação
  24. Subcontratação
  25. Subcontratação
  26. Teoria da imprevisão
  27. Teoria da imprevisão
Módulo 59 aulas · PDFControle da Administração Pública▼
  1. Controle da Administração Pública - Classificações - Ferdinando Scremin
  2. Controle da Administração Pública - Controle Administrativo - Ferdinando Scremin
  3. Controle da Administração Pública - Controle do Tribunal de Contas - Ferdinando Scremin
  4. Controle da Administração Pública - Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público - Ferdinando Scremin
  5. Controle da Administração Pública - Controle Judicial - Ferdinando Scremin
  6. Controle da Administração Pública - Controle Legislativo - Ferdinando Scremin
  7. Controle da Administração Pública - Introdução - Ferdinando Scremin
  8. Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Data e Ação Popular - principais normas aplicáveis
  9. Controle da Administração Pública - Principais julgados do STF e do STJ sobre o tema - Ferdinando Scremin
Módulo 620 aulas · PDFImprobidade Administrativa▼
  1. Improbidade Administrativa - Alteração legislativa e inserção da improbidade no contexto do Direito Administrativo Sancionador - Ferdinando Scremin
  2. Improbidade Administrativa - Categorias/modalidades de tipos normativos de improbidade - Ferdinando Scremin
  3. Improbidade Administrativa - Conceito - Ferdinando Scremin
  4. Improbidade Administrativa - Declaração de bens - Ferdinando Scremin
  5. Improbidade Administrativa - Elemento subjetivo - dolo específico - Ferdinando Scremin
  6. Improbidade Administrativa - Imprescritibilidade do Ressarcimento ao Erário fundada em Ato Doloso de Improbidade Administrativa - Ferdinando Scremin
  7. Improbidade Administrativa - Indisponibilidade de bens - Ferdinando Scremin
  8. Improbidade Administrativa - Instâncias de responsabilidade e reflexos - Ferdinando Scremin
  9. Improbidade Administrativa - Prescrição - Ferdinando Scremin
  10. Improbidade Administrativa - Procedimento administrativo e processo judicial - Ferdinando Scremin
  11. Improbidade Administrativa - Responsabilidade do sucessor - Ferdinando Scremin
  12. Improbidade Administrativa - Rito procedimental - Ferdinando Scremin
  13. Improbidade Administrativa - Sanções - Ferdinando Scremin
  14. Improbidade Administrativa - Sujeito ativo - Ferdinando Scremin
  15. Improbidade Administrativa - Sujeito passivo - Ferdinando Scremin
  16. Improbidade Administrativa - Tema 1.199/STF, ADIs 7042 e 7043 e jurisprudência do STF e do STJ sobre a matéria - Ferdinando Scremin
  17. Improbidade Administrativa - Tipicidade aberta e fechada - Ferdinando Scremin
  18. Improbidade Administrativa - Tipos ímprobos previstos em leis extravagantes - Ferdinando Scremin
  19. Improbidade Administrativa - Tutela Constitucional da probidade administrativa - Ferdinando Scremin
  20. Improbidade Administrativa - Unificação Sancionatória - Ferdinando Scremin
Módulo 713 aulas · PDFIntervenção do Estado na Propriedade Privada▼
  1. Intervenção do Estado na Propriedade Privada - Competência - Ferdinando Scremin
  2. Intervenção do Estado na Propriedade Privada - Conceito e fundamentos interventivos - Ferdinando Scremin
  3. Intervenção do Estado na Propriedade Privada - Desapropriação - Ferdinando Scremin
  4. Intervenção do Estado na Propriedade Privada - Desapropriação por zona - Ferdinando Scremin
  5. Intervenção do Estado na Propriedade Privada - Direitos do desapropriado - Ferdinando Scremin
  6. Intervenção do Estado na Propriedade Privada - Limitação administrativa - Ferdinando Scremin
  7. Intervenção do Estado na Propriedade Privada - Modalidades/espécies interventivas: classificações - Ferdinando Scremin
  8. Intervenção do Estado na Propriedade Privada - Ocupação temporária - Ferdinando Scremin
  9. Intervenção do Estado na Propriedade Privada - Procedimento (fases) - Ferdinando Scremin
  10. Intervenção do Estado na Propriedade Privada - Requisição administrativa - Ferdinando Scremin
  11. Intervenção do Estado na Propriedade Privada - Servidão administrativa - Ferdinando Scremin
  12. Intervenção do Estado na Propriedade Privada - Temas jurisprudenciais aplicáveis à intervenção - Ferdinando Scremin
  13. Intervenção do Estado na Propriedade Privada - Tombamento - Ferdinando Scremin
Módulo 849 aulas · PDFLicitações▼
  1. Conceito e matriz constitucional
  2. Conceitos fundamentais (art. 6º)
  3. Concorrência
  4. Concorrência
  5. Concorrência
  6. Concurso
  7. Concurso
  8. Convite (carta-convite)
  9. Convite (carta-convite)
  10. Convite (carta-convite)
  11. Critérios de desempate
  12. Critérios de julgamento das propostas
  13. Desclassificação das propostas
  14. Desclassificação das propostas
  15. Dever de licitar
  16. Diálogo competitivo
  17. Economia de escala e parcelamento
  18. Fases do procedimento
  19. Garantias das propostas
  20. Garantias das propostas
  21. Garantias das propostas
  22. Governança planejamento
  23. Governança e planejamento
  24. Homologação e adjudicação da licitação
  25. Homologação e adjudicação da licitação
  26. Itens de luxo
  27. Itens de luxo
  28. Leilão
  29. Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível
  30. Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível
  31. Modalidades licitatórias
  32. Modalidades licitatórias
  33. Modos de disputa (aberto e fechado)
  34. Objetivos do procedimento licitatório (art. 11)
  35. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
  36. Pregão (Lei 14.133/2021)
  37. Principais novidades da Lei nº 14.133/2021
  38. Licitações - Princípios
  39. Procedimentos Licitatórios Auxiliares
  40. Recursos
  41. Reflexos Normativos (CPC, CP, codificação parcial da matéria: Pregão e RDC).
  42. Reflexos Normativos (CPC, CP, codificação parcial da matéria: Pregão e RDC)
  43. Regras de exclusão: especialidade de outros diplomas normativos
  44. Requisitos do edital
  45. Requisitos do edital
  46. Requisitos do edital
  47. Saneamento, anulação e revogação da licitação. Estudo de Impacto Anulatório.
  48. Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)
  49. Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)
Módulo 927 aulas · PDFÓrgãos, Agentes e Servidores Públicos▼
  1. Órgãos, Agentes e Servidores Públicos - Agentes públicos - Adilson Pera
  2. Órgãos, Agentes e Servidores Públicos - Cargo, emprego e função pública - Adilson Pera
  3. Órgãos, Agentes e Servidores Públicos - Cláusula de Barreira - Adilson Pera
  4. Órgãos, Agentes e Servidores Públicos - Concurso público - Adilson Pera
  5. Órgãos, Agentes e Servidores Públicos - Definição de agentes públicos - Adilson Pera
  6. Órgãos, Agentes e Servidores Públicos - Deveres e Proibições - Adilson Pera
  7. Órgãos, Agentes e Servidores Públicos - Direito de petição - Adilson Pera
  8. Órgãos, Agentes e Servidores Públicos - Direitos e vantagens - Adilson Pera
  9. Órgãos, Agentes e Servidores Públicos - Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos - Adilson Pera
  10. Órgãos, Agentes e Servidores Públicos - Estabilidade e vacância - Adilson Pera
  11. Órgãos, Agentes e Servidores Públicos - Jurisprudência em Teses - Adilson Pera
  12. Órgãos, Agentes e Servidores Públicos - Noções preliminares - Adilson Pera
  13. Órgãos, Agentes e Servidores Públicos - Órgãos públicos - Adilson Pera
  14. Órgãos, Agentes e Servidores Públicos - O RJU- Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União - Lei nº 8.11290 - A bula do servidor - Adilson Pera
  15. Órgãos, Agentes e Servidores Públicos - Prescrição - Adilson Pera
  16. Órgãos, Agentes e Servidores Públicos - Principais temas jurisprudenciais (STJ e STF) - Adilson Pera
  17. Órgãos, Agentes e Servidores Públicos - Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8
  18. Órgãos, Agentes e Servidores Públicos - Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas - Adilson Pera
  19. Órgãos, Agentes e Servidores Públicos - Provimento efetivo, vitalício e em comissão - Adilson Pera
  20. Órgãos, Agentes e Servidores Públicos - Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior) - Adilson Pera
  21. Órgãos, Agentes e Servidores Públicos - Punições disciplinares - Adilson Pera
  22. Órgãos, Agentes e Servidores Públicos - Remuneração do servidor público - Adilson Pera
  23. Órgãos, Agentes e Servidores Públicos - Remuneração e subsídio - Adilson Pera
  24. Órgãos, Agentes e Servidores Públicos - Responsabilidade do servidor público - Adilson Pera
  25. Órgãos, Agentes e Servidores Públicos - Revisão do processo disciplinar - Adilson Pera
  26. Órgãos, Agentes e Servidores Públicos - Servidor Público - Adilson Pera
  27. Órgãos, Agentes e Servidores Públicos - Temas recorrentes em concursos públicos - Adilson Pera
Módulo 1017 aulas · PDFPoderes e Deveres da Administração Pública▼
  1. Atributos - Ferdinando Scremin
  2. Ciclo de Polícia - Ferdinando Scremin
  3. Competência - Ferdinando Scremin
  4. Conceito - Fernando Scremin
  5. PODERES E DEVERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Decreto x regulamento, reserva da administração, regulamentação e regulação - Ferdinando Scremin
  6. Delegação do poder de polícia - Ferdinando Scremin
  7. Meios de atuação - Ferdinando Scremin
  8. Poder de polícia - Ferdinando Scremin
  9. Poder de polícia interfederativo - Ferdinando Scremin
  10. PODERES E DEVERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Poder disciplinar - Ferdinando Scremin
  11. Poder discricionário - Ferdinando Scremin
  12. PODERES E DEVERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Poder hierárquico - Ferdinando Scremin
  13. PODERES E DEVERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Poder regulamentar ou normativo - Ferdinando Scremin
  14. Poder vinculado ou regrado - Ferdinando Scremin
  15. PODERES E DEVERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Prescrição - Ferdinando Scremin
  16. Sanções e prazo de prescrição - Ferdinando Scremin
  17. PODERES E DEVERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - Ferdinando Scremin
Módulo 1135 aulas · PDFPrincípios da Administração Pública▼
  1. A técnica do princípio e do exemplo
  2. A técnica do princípio e do exemplo
  3. Autotutela
  4. Princípios da Administração Pública - Conceito e funções dos princípios - Prof. Thiago Vidal
  5. Conceito e funções dos princípios
  6. Confiança e boa-fé
  7. Consensualidade e participação
  8. Deferência
  9. Princípios da Administração Pública - eficiência - Thiago Vidal
  10. Especialidade ou descentralização
  11. Impessoalidade
  12. Princípios da Administração Pública - Indisponibilidade do Interesse Público - Thiago Vidal.mp4
  13. Indisponibilidade do Interesse Público
  14. Intranscendência subjetiva das sanções
  15. Princípios da Administração Pública - legalidade - Thiago Vidal
  16. Princípios da Administração Pública - moralidade - Thiago Vidal
  17. Motivação
  18. Princípio da Realidade
  19. Princípios da Administração Pública - Princípios constitucionais - Thiago Vidal
  20. Princípios das Licitações e Contratos Públicos
  21. Princípios do Processo Administrativo Federal
  22. Princípios dos Serviços Públicos
  23. Princípios esquematizados dos principais diplomas legais
  24. Princípios implícitos
  25. Princípios implícitos
  26. Probidade administrativa
  27. Probidade administrativa
  28. Proporcionalidade e razoabilidade
  29. Princípios da Administração Pública - publicidade - Thiago Vidal
  30. Publicidade
  31. Segurança Jurídica
  32. Princípios da Administração Pública - Supremacia do interesse público - Thiago Vidal
  33. Princípios da Administração Pública - Supraprincípios - Thiago Vidal
  34. Supremacia do Interesse Público
  35. Tutela ou controle
Módulo 1211 aulas · PDFProcesso Administrativo Federal▼
  1. Processo Administrativo Federal - Decisão coordenada - Ferdinando Scremin
  2. Desistência e extinção do processo
  3. Direitos e Deveres dos Administrados
  4. Forma, tempo e lugar dos atos do processo
  5. Impedimento e Suspeição
  6. Início do Processo e Legitimados a sua Instauração
  7. Intimação do interessado
  8. Introdução
  9. Princípios
  10. Recurso Administrativo - Apostila
  11. Súmulas e Jurisprudência aplicável
Módulo 1326 aulas · PDFResponsabilidade Civil do Estado▼
  1. Agente Público (sentido lato)
  2. Agentes da responsabilidade civil do Estado
  3. Aspectos processuais da responsabilização estatal
  4. Atos dos Notários e Registradores
  5. Atos jurisdicionais
  6. Atos Jurisdicionais
  7. Atos legislativos
  8. Atos terroristas contra aeronaves brasileiras
  9. Responsabilidade Civil do Estado - Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade - Ferdinando Scremin
  10. Danos ao meio ambiente e responsabilidade estatal omissiva
  11. Responsabilidade Civil do Estado - Evolução da RC do Estado - Ferdinando Scremin
  12. Responsabilidade Civil do Estado - Introdução: matriz constitucional, Estado e Causador do Dano e independência das esferas - Ferdinando Scremin
  13. Obra pública
  14. Prescrição e hipóteses de imprescritibilidade
  15. Responsabilidade Civil do Estado - RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO - Ferdinando Scremin
  16. Responsabilidade especiais
  17. Responsabilidade Civil do Estado - RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS - Ferdinando Scremin
  18. Responsabilidade primária e subsidiária
  19. Temas do STF e do STJ sobre a matéria
  20. Teoria da Culpa Administrativa
  21. Responsabilidade Civil do Estado - Teoria da Dupla Garantia - Ferdinando Scremin
  22. Responsabilidade Civil do Estado - Teoria da Irresponsabilidade - Ferdinando Scremin
  23. Responsabilidade Civil do Estado - Teoria da Responsabilidade com Culpa - Ferdinando Scremin
  24. Responsabilidade Civil do Estado - Teoria do risco administrativo - Ferdinando Scremin
  25. Teoria do risco integral
  26. Teoria do risco social
Módulo 1435 aulas · PDFServiços Públicos▼
  1. Advento do termo contratual e reversão
  2. Advento do termo contratual e reversão
  3. Anulação
  4. Caducidade
  5. Caducidade
  6. Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns
  7. Serviços Públicos - Classificação
  8. Conceito
  9. Concessão de serviços públicos
  10. Direitos do usuário dos serviços públicos
  11. Direitos do usuário dos serviços públicos
  12. Distribuição constitucional de competências
  13. Encampação
  14. Encampação
  15. Especificidades do contrato de concessão
  16. Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.
  17. Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.
  18. Formas de extinção dos Serviços Públicos
  19. Formas de extinção dos Serviços Públicos
  20. Formas de prestação
  21. Intervenção
  22. Intervenção
  23. Jurisprudência selecionada
  24. Parceria Público-Privada (PPP)
  25. Princípios
  26. Quadro comparativo – autorizações, permissões e concessões de serviços públicos
  27. Rescisão
  28. Rescisão
  29. Responsabilidade Civil do Estado
  30. Serviços Públicos - Responsabilidade Civil do Estado
  31. Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica
  32. Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica
  33. Tarifa e fontes alternativas de receita
  34. Temas jurisprudenciais aplicáveis aos serviços públicos
  35. Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada
Módulo 1514 aulas · PDFSistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB▼
  1. Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB - Costumes - Adilson Pera
  2. Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB - Critérios ou Escolas do Direito Administrativo - Adilson Pera
  3. Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB - Direito Administrativo e LINDB - Adilson Pera
  4. Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB - Doutrina - Adilson Pera
  5. Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB - Fontes do Direito Administrativo - Adilson Pera
  6. Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB - Função Administrativa e Função Política (governo) - Adilson Pera
  7. Função Administrativa e Função Política (governo)
  8. Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB - Jurisprudência - Adilson Pera
  9. Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB - Leis - Adilson Pera
  10. Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB - Origem e conceito do Direito Administrativo - Adilson Pera
  11. Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB - Princípios - Adilson Pera
  12. Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB - Regime jurídico administrativo - Adilson Pera
  13. Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB - Sentidos da Administração - Adilson Pera
  14. Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB - Sistemas administrativos inglês e francês - Adilson Pera
Módulo 168 aulas · PDFTerceiro Setor e Reforma Administrativa▼
  1. Entidades de Apoio
  2. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - "OSCIP"
  3. Organizações Sociais - "OS"
  4. Os quatro setores da economia nacional
  5. O terceiro setor – Entidades paraestatais ou entes de cooperação
  6. Quadro Comparativo - OS x OSCIP
  7. Reforma Administrativa
  8. Serviços sociais autônomos - Sistema "S"
Direito Ambiental e Urbanístico23 vídeos · 17 PDFs▼
Módulo 12 aulas · PDFDireito Ambiental. Conceitos Gerais e Evolução Histórica▼
  1. Conceito E Classificação Do Meio Ambiente
  2. Evolução Histórica da Legislação Ambiental
Módulo 22 aulas · PDFDireito Constitucional Ambiental▼
  1. Demais Normas Constitucionais Sobre Meio Ambiente
  2. Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e o Art. 225 da CF/88
Módulo 32 aulas · PDFFederação e Competências em Matéria Ambiental▼
  1. Bens Públicos E Recursos Naturais. Bens Federais, Estaduais E Municipais
  2. Competências Legislativa e Material
Módulo 41 aula · PDFInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente▼
  1. Padrões De Qualidade Ambiental
Módulo 5Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6.938/1981
Módulo 67 aulas · PDFPrincípios do Direito Ambiental▼
  1. Desenvolvimento Sustentável
  2. Princípio Da Função Socioambiental Da Propriedade E Reforma Agrária
  3. Princípio Da Prevenção/Precaução
  4. Princípio Da Ubiquidade
  5. Princípio Do Limite
  6. Princípio do Usuário Pagador e do Poluidor Pagador e da Responsabilidade
  7. Princípios Democrático/Participação E Da Informação
Módulo 74 aulasProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais▼
  1. Política Nacional De Mudança Do Clima – Lei Nº 12.187 De 2009
  2. Política Nacional De Mudança Do Clima – Lei Nº 12.187 De 2009
  3. Política Nacional De Resíduos Sólidos – Lei Nº 12.305 De 2010
  4. Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Módulo 85 aulas · PDFResponsabilidade Ambiental▼
  1. Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
  2. Responsabilidade Administrativa Ambiental - Vidoeaula
  3. Responsabilidade Civil por danos ao Meio Ambiente
  4. Responsabilidade Civil por danos ao Meio Ambiente
  5. Responsabilidade Penal Ambiental
Direito Civil275 vídeos · 68 PDFs▼
Módulo 16 aulasAdimplemento e Extinção das Obrigações▼
  1. Formas especiais de extinção das obrigações
  2. Formas especiais de extinção das obrigações
  3. Pagamento direto
  4. Pagamento direto - Videoula
  5. Pagamento indireto
  6. Pagamento indireto
Módulo 23 aulas · PDFAlimentos▼
  1. Extinção
  2. Modalidades
  3. Requisitos
Módulo 35 aulas · PDFAspectos Gerais da LINDB▼
  1. Direito Civil Constitucional
  2. Direito Civil Constitucional - Apostila
  3. Interpretação das normais jurídicas e direito intertemporal
  4. Repristinação
  5. Vigência e vigor das normas
Módulo 44 aulas · PDFBens Jurídicos▼
  1. Bem de família
  2. Benfeitorias e acessões
  3. Classificação dos bens jurídicos
  4. BENS JURÍDICOS - Introdução e conceitos iniciais - Aurélio Bournet
Módulo 54 aulasCapacidade, Legitimação e Exclusão da Herança▼
  1. Capacidade para suceder
  2. Capacidade para suceder
  3. Exclusão da sucessão: indignidade
  4. Exclusão da sucessão: deserdação
Módulo 64 aulasClassificação dos contratos▼
  1. Contratos comutativos e aleatórios; Contratos principais e acessórios; Contratos de adesão
  2. Contratos comutativos e aleatórios; Contratos principais e acessórios; Contratos de adesão
  3. Contratos típicos e atípicos, Contratos unilaterais e bilaterais e Contratos consensuais e reais
  4. Contratos típicos e atípicos, Contratos unilaterais e bilaterais e Contratos consensuais e reais
Módulo 76 aulasClassificação e Modalidade das Obrigações▼
  1. Classificação das obrigações
  2. Classificação das obrigações
  3. Modalidades obrigacionais - Obrigações solidárias - Solidariedade Passiva
  4. Modalidades obrigacionais - Obrigações solidárias - Solidariedade Ativa
  5. Modalidades obrigacionais - Obrigações Indivisíveis - Regras específicas
  6. Modalidades obrigacionais - Obrigações Indivisíveis - Conceito e regras básicas
Módulo 85 aulas · PDFConceito e formação dos contratos▼
  1. Conceito e estrutura interna dos contratos
  2. Conceito e estrutura interna dos contratos
  3. Formação dos contratos
  4. Proposta de contrato entre pessoas ausentes
  5. Proposta de contrato entre pessoas ausentes
Módulo 912 aulasContratos em espécie▼
  1. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Compra e venda, troca ou permuta, doação e contratos estimatório
  2. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Compra e venda, troca ou permuta, doação e contratos estimatório
  3. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Empréstimo: Mútuo e Comodato
  4. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Empréstimo: Mútuo e Comodato
  5. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Locações (Lei. 8245/91) e Fiança
  6. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Locações (Lei. 8245/91) e Fiança
  7. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de mandato, comissão, agencia e distribuição, corretagem
  8. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de mandato, comissão, agencia e distribuição, corretagem
  9. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de prestação de serviço; empreitada e depósito
  10. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de prestação de serviço; empreitada e depósito
  11. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de transportes e seguros
  12. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de transportes e seguros
Módulo 103 aulas · PDFDireito Assistencial▼
  1. Curatela
  2. Tomada de decisão apoiada
  3. Tutela
Módulo 114 aulas · PDFDireito das Sucessões: Teoria Geral▼
  1. Direito das Sucessões: Teoria Geral - Abertura da sucessão; Tempo e Lugar da sucessão - Luciana Mota
  2. Aceitação ou adição
  3. Classificação da sucessão e institutos básicos
  4. Renúncia
Módulo 126 aulas · PDFDireito Patrimonial de Família▼
  1. Alteração de regime de bens
  2. Definição do regime, pacto antenupcial
  3. DIREITO PATRIMONIAL DE FAMÍLIA - Regime da comunhão parcial de bens - Luciana Mota
  4. Regime da comunhão universal
  5. Regime da participação final nos aquestos
  6. Regime da separação de bens
Módulo 136 aulas · PDFDireito Pessoal de Família: Casamento▼
  1. DIREITO PESSOAL DE FAMÍLIA: CASAMENTO - Capacidade para o casamento - Luciana Mota.mp4
  2. DIREITO PESSOAL DE FAMÍLIA: CASAMENTO - Causas suspensivas - Luciana Mota
  3. DIREITO PESSOAL DE FAMÍLIA: CASAMENTO - Celebração do casamento - Luciana Mota
  4. DIREITO PESSOAL DE FAMÍLIA: CASAMENTO - Existencia e validade do casamento - Luciana Mota
  5. DIREITO PESSOAL DE FAMÍLIA: CASAMENTO - Impedimentos para o casamento - Luciana Mota
  6. Noções introdutórias
Módulo 1412 aulasDireitos de Vizinhança▼
  1. Árvores limítrofes
  2. Árvores limítrofes
  3. Cabos e tubulações, águas e direito de tapagem
  4. Cabos e tubulações, águas e direito de tapagem
  5. Direito de construir
  6. Direito de construir
  7. Limites entre prédios
  8. Limites entre prédios
  9. Passagem forçada
  10. Passagem forçada
  11. Uso anormal da propriedade
  12. Uso anormal da propriedade
Módulo 1510 aulasDireitos Reais de Garantia▼
  1. Anticrese
  2. Anticrese
  3. Disposições gerais, comuns ao penhor, hipoteca e anticrese
  4. Disposições gerais, comuns ao penhor, hipoteca e anticrese
  5. Hipoteca
  6. Hipoteca
  7. Marco Legal das Garantias
  8. Marco Legal das Garantias
  9. Penhor
  10. Penhor
Módulo 168 aulasDireitos Reais sobre Coisas Alheias: Direitos Reais de Fruição▼
  1. Direito real de superfície
  2. Direito real de superfície
  3. Laje
  4. Laje
  5. Servidões
  6. Servidões
  7. Usufruto, uso e habitação
  8. Usufruto, uso e habitação
Módulo 172 aulas · PDFDissolução da Sociedade e Vínculo Conjugal▼
  1. Dissolução por morte
  2. Divórcio e separação
Módulo 182 aulasEvicção▼
  1. Conceito de evicção; Requisitos,
  2. Conceito de evicção; Requisitos,
Módulo 198 aulasExtinção dos contratos▼
  1. Exceção de inseguridade e Teoria do inadimplemento antecipado
  2. Exceção de inseguridade e Teoria do inadimplemento antecipado
  3. Exceção do contrato não cumprido e Excecão do Contrato Cumprido Imperfeitamente
  4. Exceção do contrato não cumprido e Excecão do Contrato Cumprido Imperfeitamente
  5. Resilição
  6. Resilição
  7. Resolução
  8. Resolução
Módulo 203 aulas · PDFFato Jurídico▼
  1. Fato Jurídico - Inviabilidades do negócio jurídico - AurélioBouret
  2. Simulação
  3. Fato Jurídico - Teoria geral do fato jurídico e planos do negócio jurídico - AurelioBouret
Módulo 214 aulasFormas de Contratar▼
  1. Contrato preliminar
  2. Contrato preliminar
  3. Estipulação em favor de terceiros; Promessa de fato de terceiro; Contrato com pessoa a declarar
  4. Estipulação em favor de terceiros; Promessa de fato de terceiro; Contrato com pessoa a declarar
Módulo 228 aulasInadimplemento▼
  1. Arras ou sinal
  2. Arras ou sinal
  3. Clásula Penal
  4. Clásula Penal
  5. Espécies de inadimplemento
  6. Espécies de inadimplemento
  7. Violação Positiva do Contrato
  8. Violação Positiva do Contrato
Módulo 232 aulasIntrodução ao Direito das Coisas▼
  1. Conceito, Classificação e características dos direitos reais
  2. Conceito, Classificação e características dos direitos reais
Módulo 243 aulas · PDFIntrodução ao Direito das Obrigações▼
  1. INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - Conceito de Obrigação - Aurélio Bouret
  2. INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - Fonte das obrigações - Prof. Aurélio Bouret
  3. INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - Teoria dualista das obrigações - Prof. Aurélio Bouret
Módulo 251 aula · PDFIntrodução ao Direito de Família▼
  1. Introdução ao Direito de Família - Entidades familiares - Luciana Mota
Módulo 266 aulas · PDFParentesco▼
  1. Adoção
  2. Linhas e graus de parentesco
  3. Parentesco consanguíneo
  4. Parentesco por afinidade
  5. Parentesco - Parentesco socioafetivo - Luciana Mota
  6. Parentesco socioafetivo
Módulo 277 aulas · PDFPessoa Jurídica▼
  1. Pessoa Jurídica - Características e Natureza Jurídica - AurelioBouret
  2. Características e natureza jurídica
  3. Classificações e espécies das Pessoas Jurídicas
  4. Pessoa Jurídica - Conceito de Pessoa Jurídica - AurelioBouret
  5. Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica - Temas Jurisprudênciais
  6. Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica
  7. Espécies de Desconsinderação da personalidade jurídica
Módulo 2812 aulas · PDFPessoa Natural▼
  1. Ausência
  2. PESSOA NATURAL - Direitos da Personalidade - Aurélio Bouret
  3. Domicílio da pessoa natural
  4. Emancipação
  5. Fim da personalidade jurídica da pessoa natural
  6. Incapacidades e Condição jurídica das pessoas com deficiência
  7. PESSOA NATURAL - Início da personalidade jurídica da pessoa natural - Aurélio Bouret
  8. Pessoa Natural - Personalidade jurídica e capacidade jurídica
  9. Responsabilidade por lesão aos Direitos da Personalidade no Marco Civil da Internet e na LGPD
  10. Tutela dos Direitos da Personalidade
  11. Tutela dos Direitos da Personalidade na Jurisprudência
  12. Tutela dos Direitos da Personalidade post mortem
Módulo 2910 aulasPosse▼
  1. Classificação e espécies de posse
  2. Classificação e espécies de posse
  3. Efeitos da posse
  4. Efeitos da posse
  5. Noções introdutórias, Teorias e elementos da posse
  6. Noções introdutórias, Teorias e elementos da posse
  7. Posse e detenção
  8. Posse e detenção
  9. Proteção e defesa da posse
  10. Proteção e defesa da posse
Módulo 304 aulas · PDFPrescrição e Decadência▼
  1. Prescrição e Decadência - Decadência
  2. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA - Passo a passo para apurar o prazo prescricional - Prof. Aurélio Bouret
  3. Prescrição e Decadência - Prescrição
  4. Prescrição na Jurisprudência do STJ
Módulo 319 aulas · PDFPrincípios Contratuais▼
  1. Deveres anexos da boa-fé objetiva
  2. Deveres anexos da boa-fé objetiva
  3. Função social dos contratos
  4. Função social dos contratos
  5. Funções da boa-fé objetiva
  6. Funções da boa-fé objetiva
  7. Princípio da boa-fé objetiva
  8. Princípio da boa-fé objetiva
  9. Princípios clássicos do Direito Contratual: Princípio da autonomia da vontade privada; Princípio da força obrigatória dos contratos (Pacta sunt servanda); Princípio da equivalência material ou equilíbrio econômico-financeiro; Princípio da relatividade dos efeitos do contrato.
Módulo 328 aulasPropriedade▼
  1. Aquisição e perda da propriedade imóvel
  2. Aquisição e perda da propriedade imóvel
  3. Aquisição por acessão e Acessão invertida
  4. Aquisição por acessão e Acessão invertida
  5. Atributos do direito de propriedade
  6. Atributos do direito de propriedade
  7. Desapropriação judicial no interesse privado
  8. Desapropriação judicial no interesse privado
Módulo 336 aulasPropriedade em Condomínio▼
  1. Condomínio edilício
  2. Condomínio edilício
  3. Condomínio em multipropriedade
  4. Condomínio em multipropriedade
  5. Condomínio Geral
  6. Condomínio Geral
Módulo 342 aulasPropriedade Resolúvel e Fiduciária▼
  1. Propriedade resolúvel e fiduciária
  2. Propriedade resolúvel e fiduciária
Módulo 3516 aulasResponsabilidade Civil▼
  1. Ato ilícito e Responsabilidade Civil por Ato lícito
  2. Ato ilícito e Responsabilidade Civil por Ato lícito
  3. Elementos da responsabilidade civil (Conduta humana)
  4. Elementos da responsabilidade civil (Conduta humana)
  5. Elementos da responsabilidade civil (Culpa e nexo causal - Teorias do nexo causal)
  6. Elementos da responsabilidade civil (Culpa e nexo causal - Teorias do nexo causal)
  7. Elementos da responsabilidade civil (Dano)
  8. Elementos da responsabilidade civil (Dano)
  9. Espécies de Responsabilidade Civil (Contratual e Extracontratual)
  10. Espécies de Responsabilidade Civil (Contratual e Extracontratual)
  11. Excludentes do nexo causal (Fortuito Externo e Fortuito Interno)
  12. Excludentes do nexo causal (Fortuito Externo e Fortuito Interno)
  13. Natureza Subjetiva e Objetiva da Responsabilidade Civil
  14. Natureza Subjetiva e Objetiva da Responsabilidade Civil
  15. Teoria do Lucro da Intervenção
  16. Teoria do Lucro da Intervenção
Módulo 364 aulasRevisão do contratos▼
  1. Teoria da imprevisão
  2. Teoria da imprevisão
  3. Teoria da quebra da base objetiva do negócio.
  4. Teoria da quebra da base objetiva do negócio
Módulo 3712 aulasSucessão do Cônjuge e Companheiro▼
  1. Concorrência com os ascendentes
  2. Concorrência com os ascendentes
  3. Concorrência com os descendentes nos regimes da comunhão universal e comunhão parcial
  4. Concorrência com os descendentes nos regimes da comunhão universal e comunhão parcial
  5. Concorrência com os descendentes nos regimes da separação convencional e separação obrigatória
  6. Concorrência com os descendentes nos regimes da separação convencional e separação obrigatória
  7. Direito real de habitação
  8. Direito real de habitação
  9. Requisitos para sucessão do cônjuge
  10. Requisitos para sucessão do cônjuge
  11. Sucessão do cônjuge ou companheiro quando herdam isoladamente
  12. Sucessão do cônjuge ou companheiro quando herdam isoladamente
Módulo 388 aulasSucessão Legítima▼
  1. Noções introdutórias
  2. Noções introdutórias
  3. Sucessão dos ascendentes
  4. Sucessão dos ascendentes
  5. Sucessão dos colaterais
  6. Sucessão dos colaterais
  7. Sucessão dos descendentes
  8. Sucessão dos descendentes
Módulo 394 aulasSucessão Testamentária: Teoria Geral▼
  1. Capacidade testamentária ativa
  2. Capacidade testamentária ativa
  3. Capacidade testamentária passiva
  4. Capacidade testamentária passiva
Módulo 4017 aulas · PDFSucessão Testamentária: Testamento▼
  1. Codicilo
  2. Conceito e natureza jurídica e proibições
  3. Conceito e natureza jurídica e proibições
  4. Disposições patrimoniais: disponível e reserva
  5. Disposições patrimoniais: disponível e reserva
  6. Disposições testamentárias não patrimoniais
  7. Disposições testamentárias não patrimoniais
  8. Fideicomisso
  9. Fideicomisso
  10. Inexecução do testamento
  11. Inexecução do testamento
  12. Legados
  13. Legados
  14. Modalidades de testamento
  15. Modalidades de testamento
  16. Substituição testamentária
  17. Substituição testamentária
Módulo 414 aulasTransmissão das Obrigações▼
  1. Cessão de crédito
  2. Cessão de crédito
  3. Cessão de Débito ou Assunção de dívida
  4. Cessão de Débito ou Assunção de dívida
Módulo 423 aulas · PDFUnião Estável▼
  1. Dissolução e conversão
  2. Efeitos da união estável
  3. Requisitos para caracterização da união estável
Módulo 4310 aulasUsucapião▼
  1. Noções introdutórias; Requisitos gerais; Modalidades de Usucapião no CC/02
  2. Noções introdutórias; Requisitos gerais; Modalidades de Usucapião no CC/02
  3. Usucapião Especial Urbana e Rural
  4. Usucapião Especial Urbana e Rural
  5. Usucapião Extraordinária
  6. Usucapião Extraordinária
  7. Usucapião Ordinária
  8. Usucapião Ordinária
  9. Usucapião por Abandono do Lar
  10. Usucapião por Abandono do Lar
Módulo 442 aulasVícios Redibitórios▼
  1. Conceito e requisitos dos vícios redibitórios; Acões edilícias
  2. Conceito e requisitos dos vícios redibitórios; Acões edilícias
Direito Eleitoral66 vídeos · 43 PDFs▼
Módulo 13 aulas · PDFAções Especiais Eleitorais▼
  1. Ação De Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura Airc . Ação De Investigação Judicial Eleitoral – Aije. Ação De Impugnação De Mandato Eletivo Aime - Raquel Tinoco
  2. Ação De Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura Airc . Ação De Investigação Judicial Eleitoral – Aije. Ação De Impugnação De Mandato Eletivo Aime
  3. Ação Rescisória Eleitoral – Are. Recurso Contra Diplomação – Rcd. Representação Ou Reclamação Por Infringência à Lei Das Eleições (Lei Nº 9.504/97)
Módulo 234 aulas · PDFCódigo Eleitoral, Lei das Eleições e Lei dos Partidos Políticos▼
  1. Arrecadação a Gastos de Campanha
  2. Campanha Eleitoral
  3. Clásula de Barreira ou Desempenho Partidário
  4. Coligações e Federações Partidárias
  5. Convenções Partidárias - Videoaulas
  6. Crimes Eleitorais e Crimes Comuns Conexos
  7. Crimes Eleitorais e Crimes Comuns Conexos
  8. Crimes Eleitorais e suas Regras
  9. Crimes Eleitorais e suas Regras
  10. Diplomação dos Eleitos
  11. Direito Penal e Direito Processual Penal Eleitoral
  12. Direito Penal e Direito Processual Penal Eleitoral
  13. Eleições
  14. Escolha de Candidatos - Videoaulas
  15. Fidelidade Partidária
  16. Fidelidade Partidária
  17. Formação dos Partidos Políticos
  18. Formação dos Partidos Políticos
  19. Fundo Partidário
  20. Juízes e Juntas Eleitorais
  21. Justiça Eleitoral
  22. O Ministério Público Eleitoral
  23. O Ministério Público Eleitoral
  24. Partidos Políticos
  25. Procedimento e Regras das Convenções Partidárias
  26. Propaganda Política e suas Espécies
  27. Recursos Eleitorais
  28. Recursos Eleitorais
  29. Regras de Registros de Candidatura - Lei 9.504/97
  30. Sistema Majoritário
  31. Sistema Proporcional
  32. Sistemas Eleitorais
  33. Tribunal Regional Eleitoral
  34. Tribunal Superior Eleitoral
Módulo 36 aulas · PDFDireitos Políticos▼
  1. Direitos Políticos - Cassação, Perda E Suspensão Dos Direitos Políticos - Raquel Tinoco.mp4
  2. Direitos Políticos - Desincompatibilização E Reeleição - Raquel Tinoco.mp4
  3. Direitos Políticos - Capacidade Eleitoral Passiva Condições - Raquel Tinoco
  4. Direitos Políticos Ativos Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto E Escrutínio. Obrigatoriedade E Facultatividade
  5. Direitos Políticos - Inelegibilidades - Raquel Tinoco
  6. Plebiscito, Referendo E Iniciativa Popular De Lei
Módulo 412 aulas · PDFLei Complementar 64▼
  1. Abuso de poder Econômico ou Político
  2. Declarados indignos do oficialato
  3. Desincompatibilização
  4. Hipóteses
  5. Improbidade Administrativa
  6. Inelegibilidades infraconstitucionais
  7. Membros do Executivo e infrações
  8. Membros do legislativo e infrações
  9. Ministério Público e impugnação
  10. Renúncia ao mandato
  11. Representação julgada pela justiça eleitoral
  12. Tiverem contas rejeitadas
Módulo 54 aulas · PDFPartidos Políticos▼
  1. Partidos Políticos - Caráter Nacional, Autonomia, Proibição De Subordinação Ou De Recebimento De Recursos Estrangeiros E Funcionamento Parlamentar De Acordo Com A Lei - Raquel Tinoco
  2. Partidos Políticos - Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária - Profa. Raquel Tinoco
  3. Partidos Políticos - Conceito E Natureza Jurídica Dos Partidos - Profa. Raquel Tinoco
  4. Partidos Políticos - Fundo Partidário E Prestação De Contas à Justiça Eleitoral - Raquel Tinoco
Módulo 65 aulas · PDFPropaganda Política▼
  1. Propaganda Política - Campanha Eleitoral - Raquel Tinoco.mp4
  2. Campanha Pela Internet
  3. Doações Para Campanha Eleitoral
  4. Fundo Especial De Financiamento De Campanha Fundo Eleitoral
  5. Propaganda Gratuita no Rádio e na TV
Módulo 72 aulas · PDFSistemas Eleitorais▼
  1. Quociente Eleitoral, Quociente Partidário E Distribuição Das Sobras
  2. Sistema Majoritário E Sistema Proporcional
Direito Processual Civil209 vídeos · 92 PDFs▼
Módulo 13 aulasAção▼
  1. Ação - Conceito
  2. Condições da ação
  3. Elementos identificadores da ação
Módulo 29 aulasAções Autônomas de Impugnação▼
  1. Ação Anulatória de Ato Processual
  2. Ação Anulatória de Ato Processual
  3. Ação Anulatória de Ato Processual
  4. Ação de Querela Nullitatis Insanabillis
  5. Ação de Querela Nullitatis Insanabillis
  6. Ação Rescisória
  7. Ação Rescisória
  8. Reclamação
  9. Reclamação
Módulo 38 aulas · PDFAtos Processuais▼
  1. Atos das partes
  2. Atos do juiz
  3. Conceito
  4. Do lugar dos atos processuais
  5. Do tempo dos atos processuais
  6. Negócio jurídico processual
  7. Principio da instrumentalidade das formas
  8. Princípio da publicidade
Módulo 411 aulas · PDFCompetência▼
  1. Artigo 53, CPC
  2. Artigos 46 e 47, CPC
  3. Artigos 48, 49, 50, 51 e 52, CPC
  4. Causas modificadoras do juízo competente
  5. Classificação de competência absoluta ou relativa
  6. Competência interna - Regras gerais
  7. Conceito
  8. Conflitos de competência
  9. Critérios para fixação do juízo competente
  10. Da incompetência
  11. Limites da jurisdição nacional e da competência internacional
Módulo 511 aulas · PDFDemais Legislações Extravagantes▼
  1. Ação Civil Pública
  2. Ação Civil Pública
  3. Arbitragem
  4. Arbitragem
  5. Habeas Data
  6. Habeas Data
  7. Mandado de Segurança
  8. Mandado de Segurança
  9. Mediação no âmbito da Administração Pública (Lei 13.140 de 2015)
  10. Mediação no âmbito da Administração Pública (Lei 13.140 de 2015)
  11. Processo Eletrônico
Módulo 61 aula · PDFDespesas Processuais▼
  1. Regras de definição e distribuição das despesas processuais
Módulo 76 aulas · PDFGratuidade da Justiça▼
  1. Abrangência do benefício
  2. Conceito
  3. Impugnação ao benefício da gratuidade
  4. Momento do requerimento
  5. Regras específicas
  6. Requisitos
Módulo 82 aulas · PDFHonorários Advocatícios▼
  1. Conceito e introdução. Espécies de honorários
  2. Percentual de condenação
Módulo 97 aulas · PDFIntervenção de Terceiros▼
  1. Amicus curiae
  2. Assistência
  3. Chamamento ao processo
  4. Denunciação da lide
  5. Desconsideração da personalidade jurídica
  6. Intervenção de Terceiros: Introdução
  7. Modalidades de intervenção
Módulo 103 aulas · PDFIntrodução ao Direito Processual Civil▼
  1. Como estudar Direito Processual Civil
  2. Divisão do Código de Processo Civil
  3. Introdução ao Direito Processual Civil
Módulo 113 aulas · PDFJuizado Especial▼
  1. Juizado Especial Cível
  2. Juizado Especial Da Fazenda Púlica
  3. Juizado Especial Federal
Módulo 127 aulasJurisdição▼
  1. Classificação da jurisdição
  2. Conceito e Jurisdição Estatal
  3. Conceito e Jurisdição Estatal
  4. Equivalentes jurisdicionais
  5. Equivalentes jurisdicionais
  6. Princípios Constitucionais
  7. Princípios Constitucionais
Módulo 13Leis Especiais
Módulo 142 aulasLiquidação de Sentença▼
  1. Introdução e espécies
  2. Introdução e espécies
Módulo 157 aulas · PDFLitisconsórcio▼
  1. Classificação II - quanto à uniformidade e obrigatoriedade
  2. Classificação I - quanto à posição processual e momento da formação
  3. Conceito
  4. Efeitos da não formação do litisconsórcio
  5. Litisconsórcio eventual e alternativo
  6. Litisconsórcio multitudinário
  7. Regime de comunicabilidade dos atos praticados entre os litisconsortes
Módulo 1614 aulas · PDFNormas Fundamentais do Direito Processual Civil▼
  1. Boa-fé processual
  2. Contraditório e ampla defesa
  3. Cooperação
  4. Direito ao alcance da atividade satisfativa
  5. Fundamentação das decisões judiciais
  6. Fundamentação das decisões judiciais
  7. Incentivo e compatibilidade dos métodos alternativos e consensuais de resolução de conflitos
  8. Inércia da jurisdição estatal
  9. Isonomia
  10. Neoprocessualismo ou Direito Processual Civil Constitucional
  11. Ordem cronológica de julgamento dos processos
  12. Ordem cronológica de julgamento dos processos
  13. Vedação a decisão surpresa
  14. Vedação a decisão surpresa
Módulo 174 aulas · PDFPressupostos Processuais▼
  1. Pressupostos de existência
  2. Pressupostos de validade
  3. Pressupostos negativos
  4. Pressupostos negativos
Módulo 1813 aulas · PDFProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa▼
  1. Ação de Consignação em Pagamento - Introdução
  2. Procedimentos Especiais De Jurisdição Contenciosa - Ação de Exigir Contas - Introdução - Raquel Bueno.mp4
  3. Ação de Exigir Contas - Introdução
  4. Procedimentos Especiais De Jurisdição Contenciosa - Ação Monitória - Introdução, características e prazo - Raquel Bueno
  5. Procedimentos Especiais De Jurisdição Contenciosa - Ações De Família - Raquel Bueno
  6. Procedimentos Especiais De Jurisdição Contenciosa - Embargos de Terceiro - Introdução e Legitimidade - Raquel Bueno
  7. Procedimentos Especiais De Jurisdição Contenciosa - Legitimidade e procedimento da ação de exigir contas - Raquel Bueno.mp4
  8. Legitimidade e procedimento da ação de exigir contas
  9. Procedimentos Especiais De Jurisdição Contenciosa - Prazo e Procedimento - Raquel Bueno
  10. Procedimentos Especiais De Jurisdição Contenciosa - Procedimento da Ação de Consignação em Pagamento - Raquel Bueno.mp4
  11. Procedimento da ação de consignação em pagamento
  12. Procedimentos Especiais De Jurisdição Contenciosa - Procedimento da ação possessória de força nova - Raquel Bueno.mp4
  13. Procedimentos Especiais De Jurisdição Contenciosa - Restauração de Autos - Profa. Raquel Bueno
Módulo 1923 aulas · PDFProcedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária▼
  1. Da Alienação Judicial
  2. Da Alienação Judicial
  3. Da Herança Jacente
  4. Da Herança Jacente
  5. Da Interdição
  6. Da Interdição
  7. Da Notificação e da Interpelação
  8. Da Notificação e da Interpelação
  9. Da Organização e Da Fiscalização das Fundações
  10. Da Organização e Da Fiscalização das Fundações
  11. Da Ratificação dos protestos marítimos e Dos Processos testemunháveis formados a bordo
  12. Da Ratificação dos protestos marítimos e Dos Processos testemunháveis formados a bordo
  13. Das Coisas Vagas
  14. Das Coisas Vagas
  15. Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
  16. Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
  17. do divórcio e da separação consensuais, Da extinção consensual de União Estável e Da Alteração do regime de Bens do matrimônio
  18. do divórcio e da separação consensuais, Da extinção consensual de União Estável e Da Alteração do regime de Bens do matrimônio
  19. dos Bens dos Ausentes
  20. Dos Bens dos Ausentes
  21. dos Testamentos e dos Codicilos
  22. dos Testamentos e dos Codicilos
  23. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: noções gerais
Módulo 2024 aulas · PDFProcesso de Conhecimento Procedimento Comum - Fase Instrutória e Decisória▼
  1. Audiência de instrução e julgamento
  2. Audiência de instrução e julgamento
  3. Coisa julgada
  4. Depoimento pessoal, testemunhal
  5. Depoimento pessoal, testemunhal
  6. Elementos da sentença
  7. Elementos da sentença
  8. Exibição de documento ou coisa, documental
  9. Exibição de documento ou coisa, documental
  10. Fase Instrutória E decisória - Provas em espécie
  11. Fase Instrutória E decisória - Provas em espécie
  12. Pericial e inspeção judicial
  13. Pericial e inspeção judicial
  14. Produção antecipada de provas, ata notarial
  15. Produção antecipada de provas, ata notarial
  16. Prova documental - Resolução de questões
  17. Prova pericial - Resolução de questões
  18. Prova testemunhal - Resolução de questões
  19. Remessa Necessária
  20. Remessa Necessária
  21. Sentença II
  22. Sentença II
  23. Teoria geral das provas
  24. Teoria geral das provas
Módulo 2114 aulas · PDFProcesso de Conhecimento Procedimento Comum - Fase Postulatória e Fase de Saneamento▼
  1. Audiência de conciliação e mediação
  2. Causa de pedir, pedidos, valor da causa e protesto por provas
  3. Conteúdo da contestação. Preliminares e defesas de mérito
  4. Conteúdo da contestação. Preliminares e defesas de mérito
  5. Decisão saneadora
  6. Defesas do réu - Contestação
  7. Emenda
  8. Endereçamento e qualificação das partes
  9. Improcedência liminar do pedido
  10. Indeferimento da petição inicial
  11. Introdução e divisão procedimental
  12. Petição inicial. Conceito
  13. Reconvenção
  14. Revelia
Módulo 22Processo de Execução
Módulo 2310 aulas · PDFProcessos de Competência Originária dos Tribunais▼
  1. Processos De Competência Originária Dos Tribunais - Conflito de competência - Mauricio Cunha
  2. Processos De Competência Originária Dos Tribunais - Homologação De Decisão Estrangeira E Concessão Do Exequatur à Carta Rogatória - Prof. Maurício Cunha
  3. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
  4. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
  5. Incidente De Assunção De Competência
  6. Incidente De Assunção De Competência
  7. Processos De Competência Originária Dos Tribunais - Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas - Prof. Maurício Cunha
  8. Processos De Competência Originária Dos Tribunais - Incidente de resolução de demandas repetitivas - Maurício Cunha
  9. Ordem Dos Processos Nos Tribunais
  10. Precedentes
Módulo 24Recursos
Módulo 2515 aulas · PDFSujeitos do Processo▼
  1. Da advocacia pública
  2. Da advocacia pública
  3. Da defensoria pública
  4. Da defensoria pública
  5. Deveres das partes
  6. Deveres das partes
  7. Do juiz
  8. Do juiz
  9. Do ministério público
  10. Do ministério público
  11. Dos auxiliares da justiça
  12. Dos auxiliares da justiça
  13. Dos procuradores
  14. Dos procuradores
  15. Partes no Processo Civil e o estudo das capacidades no Processo Civil
Módulo 263 aulas · PDFSuspeição e Impedimento do Juiz ▼
  1. Teste - PPTX
  2. Disposições Gerais
  3. Resolução de Questões
Módulo 272 aulas · PDFSuspensão e Extinção do Processo▼
  1. Extinção Do Processo
  2. Suspensão Do Processo
Módulo 287 aulas · PDFTutelas Provisórias▼
  1. Espécies: Tutelas de urgência e tutelas de evidência
  2. Introdução e conceito
  3. Regras gerais
  4. Tutela antecipada
  5. Tutela cautelar
  6. Tutelas de evidência
  7. Tutelas requeridas em caráter antecedente e incidental
Direito Processual Penal49 vídeos · 27 PDFs▼
Módulo 19 aulas · PDFInquérito Policial▼
  1. Inquérito Policial - Conceito de Inquérito Policial - Pedro Canezin
  2. Inquérito Policial - Natureza Jurídica e Destinatários - Pedro Canezin
  3. Inquérito Policial - Prazos do Inquérito Policial - Pedro Canezin
  4. Inquérito Policial - Indiciamento no Inquérito Policial - Pedro Canezin
  5. Inquérito Policial - Conclusão do Inquérito Policial - Pedro Canezin
  6. Inquérito Policial - Arquivamento do Inquérito Policial - Pedro Canezin
  7. Inquérito Policial - Modalidades de Arquivamento
  8. Inquérito Policial - Efeitos do Arquivamento - Pedro Canezin
  9. Inquérito Policial - Desarquivamento do Inquérito Policial - Pedro Canezin
Módulo 21 aula · PDFJurisdição e Competência▼
  1. Jurisdição e Competência - Competência Absoluta e Relativa - Natalia Cezário
Módulo 36 aulas · PDFDos Sujeitos Processuais▼
  1. Dos Sujeitos Processuais - Conceito Iniciais - Pedro Canezin
  2. Dos Sujeitos Processuais - Do juiz - Pedro Canezin
  3. Dos Sujeitos Processuais - Do Ministério Público - Pedro Canezin
  4. Do Ministério Público
  5. Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça
  6. Dos Peritos e Intérpretes
Módulo 417 aulas · PDFDas Provas▼
  1. Indícios
  2. Indícios
  3. Das Provas - Classificação das provas
  4. Das Provas - Prova emprestada
  5. Cadeia de Custódia
  6. Peritos e Assistente Técnico
  7. Confissão
  8. Ofendido
  9. Ofendido
  10. Reconhecimento de Coisas e Pessoas
  11. Reconhecimento de Coisas e Pessoas
  12. Acareação
  13. Acareação
  14. Documentos
  15. Documentos
  16. Busca e Apreensão
  17. Busca e Apreensão
Módulo 58 aulasPrisão e Liberdade Provisória▼
  1. Audiência de custódia
  2. Audiência de custódia
  3. Prisão Preventiva
  4. Prisão Preventiva
  5. Prisão Temporária (Lei 7.960/89)
  6. Prisão Temporária (Lei 7.960/89)
  7. Prisão Domiciliar
  8. Prisão Domiciliar
Módulo 65 aulas · PDFDas Medidas Cautelares▼
  1. Medidas Diversas da Prisão - Princípios
  2. Medidas em Espécie
  3. Formalidades e Execução
  4. Formalidades e Execução
  5. Incidentes de Fiança
Módulo 7Procedimentos
Módulo 81 aula · PDFTribunal do Júri▼
  1. Tribunal do Júri - Recursos - Gustavo Cordeiro
Módulo 9Da Sentença
Módulo 10Nulidades
Módulo 112 aulas · PDFRecursos▼
  1. Recursos - RESE (Recurso em Sentido Estrito) - Gustavo Cordeiro
  2. Recursos - Apelação - Gustavo Cordeiro
Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF▼
Módulo 11 aula · PDFSistema Interamericano De Proteção Aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos▼
  1. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (Pacto De San José) - Denizom Oliveira
Legislação Penal Especial106 vídeos · 93 PDFs▼
Módulo 12 aulas · PDFCódigo de Defesa do Consumidor▼
  1. Circunstâncias Agravantes e outras considerações penais
  2. Código de Defesa do Consumidor: Introdução
Módulo 28 aulas · PDFCrimes de Trânsito (Código de Trânsito Nacional)▼
  1. Crimes de Trânsito (Código de Trânsito Nacional) - Considerações Gerais
  2. Crimes de Trânsito (Código de Trânsito Nacional) - Embriaguez ao Volante
  3. Crimes de Trânsito (Código de Trânsito Nacional) - Homicídio Culposo
  4. Crimes de Trânsito (Código de Trânsito Nacional) - Homicídio Culposo Qualificado
  5. Crimes de Trânsito (Código de Trânsito Nacional) - Lesão Corporal Culposa e Figura Qualificada
  6. Crimes de Trânsito (Código de Trânsito Nacional) - Participação em Racha
  7. Crimes de Trânsito (Código de Trânsito Nacional) - Rigores Processuais - Art.291 - CTB
  8. Crimes de Trânsito (Código de Trânsito Nacional) - Violação de Suspensão do Direito de Dirigir
Módulo 34 aulas · PDFEstatuto da Criança e do Adolescente▼
  1. Estatuto da Criança e do Adolescente - Considerações Gerais
  2. Estatuto da Criança e do Adolescente - Da Infiltração de Agentes
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente - Dos Atos Infracionais
  4. Estatuto da Criança e do Adolescente - Introdução
Módulo 411 aulas · PDFEstatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)▼
  1. 2. Art.12 - Francisco Sannini
  2. 3. Art.13 - Francisco Sannini
  3. 4. Art.14 - Francisco Sannini
  4. 5. Art.15 - Francisco Sannini
  5. Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) - 6. Art.16.1 - Francisco Sannini
  6. Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) - 7. Art.16.2 - Francisco Sannin
  7. Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) - 8. Art.17 - Francisco Sannini
  8. Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) - 9. Art.18-20 - Francisco Sannini
  9. Introdução: atribuições do SINARM e outras considerações - Parte 03
  10. Introdução: atribuições do SINARM e outras considerações - Parte 01
  11. Introdução: atribuições do SINARM e outras considerações - Parte 02
Módulo 512 aulas · PDFLei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19)▼
  1. Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19) - Ação Penal - Murilo Acquaviva
  2. Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19) - Art.10 - Murilo Acquaviva
  3. Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19) - Art.13 - Murilo Acquaviva
  4. Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19) - Art.18 - Murilo Acquaviva
  5. Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19) - Art.22 - Murilo Acquaviva
  6. Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19) - Art.25. - Murilo Acquaviva
  7. Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19) - Art.27 - Murilo Acquaviva
  8. Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19) - Art.9 - Murilo Acquaviva
  9. Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19) - Efeitos da Condenação - Murilo Acquaviva
  10. Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19) - Introdução - Murilo Acquaviva
  11. Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19) - Objeto Jurídico e Elemento Subjetivo - Murilo Acquaviva
  12. Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.86919) - Penas Restritivas de Direito - Murilo Acquaviva
Módulo 62 aulas · PDFLei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90)▼
  1. Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) - 1. Introdução - Parte 01 - Prof. Francisco Sannini
  2. Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) - 1. Introdução - Parte 02 - Prof. Francisco Sannini
Módulo 710 aulas · PDFLei de Drogas (Lei 11.343/06)▼
  1. Lei de Drogas (Lei 11.343 06) - 9. Associação para o Tráfico - Gustavo Cordeiro
  2. Lei de Drogas (Lei 11.343/06) - Causas de Aumento de Pena - Gustavo Cordeiro
  3. Lei de Drogas (Lei 11.343/06) - Figuras Equiparadas - Gustavo Cordeiro
  4. Lei de Drogas (Lei 11.343/06) - Fornecimento de Drogas para Consumo Compartilhado - Gustavo Cordeiro
  5. Lei de Drogas (Lei 11.343/06) - Introdução - Gustavo Cordeiro
  6. Lei de Drogas (Lei 11.343/06) - Participação no Uso de Drogas - Gustavo Cordeiro
  7. Lei de Drogas (Lei 11.343/06) - Porte de Drogas para Consumo Pessoal - Gustavo Cordeiro
  8. Lei de Drogas (Lei 11.343/06) - Tráfico de Drogas - Gustavo Cordeiro
  9. Lei de Drogas (Lei 11.343 06) - 8. Tráfico de Maquinário - Gustavo Cordeiro
  10. Lei de Drogas (Lei 11.343/06) - 7. Tráfico Privilegiado - Gustavo Cordeiro
Módulo 85 aulas · PDFLei de Interceptação Telefônica (Lei 9.296/96)▼
  1. Lei de Interceptação Telefônica (Lei 9.296/96) - 6. Captação Ambiental - Prof. Gustavo Cordeiro
  2. Lei de Interceptação Telefônica (Lei 9.296/96) - 4. Encontro Fortuito de Provas - Prof. Gustavo Cordeiro
  3. Lei de Interceptação Telefônica (Lei 9.296/96) - 5. Prazo e Prova Emprestada - Prof. Gustavo Cordeiro
  4. Lei de Interceptação Telefônica (Lei 9.296/96) - Pressupostos - Prof. Gustavo Cordeiro
  5. Lei de Interceptação Telefônica (Lei 9.296/96) - 3. Requisitos - Gustavo Cordeiro
Módulo 911 aulas · PDFLei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98)▼
  1. Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98) - Aspectos Processuais e Efeitos da Condenação - Murilo Acquaviva
  2. Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98) - Bem jurídico e Tutelado - Murilo Acquaviva.mp4
  3. Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98) - Competência e Sujeitos do Crime - Autolavagem - Murilo Acquaviva
  4. Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98) - Considerações Gerais - Murilo Acquaviva
  5. Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98) - Do Crime - Murilo Acquaviva
  6. Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98) - Elemento Subjetivo - Teoria da Cegueira Deliberada - Murilo Acquaviva
  7. Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98) - Fases da Lavagem - Murilo Acquaviva
  8. Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98) - Figuras Equiparadas - Murilo Acquaviva
  9. Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98) - Gerações de Leis de Lavagem - Murilo Acquaviva
  10. Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98) - Introdução e Conceito - Murilo Acquaviva
  11. Introdução e Conceito
Módulo 109 aulas · PDFLei de Organização Criminosa (Lei 12.850/13)▼
  1. Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/13) - 8. Ação Controlada - Prof. Francisco Sannini
  2. Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/13) - Colaboração Premiada - Francisco Sannini
  3. Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/13) - Conceito Legal - Francisco Sannini
  4. Conceito Legal
  5. Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/13) - Do Crime de Obstrução da Persecução Penal - Francisco Sannini
  6. Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/13) - Do Crime de Organização Criminosa - Francisco Sannini
  7. Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/13) - Infiltração de Agentes - Francisco Sannini
  8. Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/13) - Introdução - Evolução Legislativa - Francisco Sannini
  9. Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/13) - Rigores Penais - Francisco Sannini
Módulo 1111 aulas · PDFLei de Racismo (Lei 7.716/89)▼
  1. Lei de Racismo (Lei 7.716/89) - 5. Competência - Causas de Aumento de Pena e outros - Prof. Francisco Sannini
  2. Lei de Racismo (Lei 7.716/89) - 4. Considerações Gerais - Prof. Francisco Sannini
  3. Competência - Causas de Aumento de Pena e outros
  4. Lei de Racismo (Lei 7.716/89) - 4. Considerações Gerais - Prof. Francisco Sannini
  5. Lei de Racismo (Lei 7.716/89) - 4. Considerações Gerais - Prof. Francisco Sannini
  6. Lei de Racismo (Lei 7.716/89) - 2. Formas de Discriminação e Preconceito - Prof. Francisco Sannini
  7. Lei de Racismo (Lei 7.716/89) - 4. Considerações Gerais - Prof. Francisco Sannini
  8. Injúria Racial e Racismo por meio de Injúria
  9. Injúria Racial e Racismo por meio de Injúria
  10. Lei de Racismo (Lei 7.716/89) - 3. Injúria Racial e Racismo por meio de Injúria - Prof. Francisco Sannini
  11. Lei de Racismo (Lei 7.716/89) - 4. Considerações Gerais - Prof. Francisco Sannini
Módulo 126 aulas · PDFLei de Tortura (Lei 9.455/97)▼
  1. Lei de Tortura (Lei 9.455/97) - 2. Considerações Gerais - Francisco Sannini
  2. Lei de Tortura (Lei 9.455/97) - 1. Introdução - Francisco Sannini
  3. Lei de Tortura (Lei 9.455/97) - 4. Tortura Castigo - Tortura Intimidatória - Francisco Sannini
  4. Lei de Tortura (Lei 9.455/97) - 5. Tortura Imprópria e Tortura por Omissão - Francisco Sannini
  5. Lei de Tortura (Lei 9.455/97) - 3. Tortura Prova - Tortura Crime - Tortura Racial - Francisco Sannini
  6. Lei de Tortura (Lei 9.455/97) - 6. Tortura Qualificada - Causas de Aumento - Efeitos da Condenação - Francisco Sannini
Módulo 136 aulas · PDFLei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e alterações)▼
  1. Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e alterações) - Da Aplicação da Pena - Prof. Murilo Acquaviva
  2. Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e alterações) - Da Omissão Penalmente Relevante e Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas - Prof. Murilo Acquaviva
  3. Da Poluição e outros Crimes Ambientais
  4. Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e alterações) - Das Penas Restritivas de Direito das Pessoas Jurídicas - Prof. Murilo Acquaviva
  5. Dos Crimes contra a Fauna e Flora - Bloco 2
  6. Dos Crimes contra a Fauna e Flora - Bloco 1
Módulo 144 aulas · PDFLei Geral do Esporte▼
  1. Dos Crimes contra a Propriedade Intelectual das Organizações Esportivas
  2. Lei Geral do Esporte - Dos Crimes Relacionados à Relação de Consumo em Eventos Esportivos - Videoaula.mp4
  3. Dos Crimes de Corrupção Privada no Esporte e nas Relações de Consumo
  4. Introdução
Módulo 155 aulas · PDFLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)▼
  1. Lei Maria da Penha (Lei 11.340 06) - 2. Condições de Incidência - Gustavo Cordeiro
  2. Lei Maria da Penha (Lei 11.340 06) - 5. Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - Gustavo Cordeiro
  3. Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) - 1. Introdução - Finalidades da Lei e Sujeitos - Gustavo Cordeiro
  4. Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) - 4. Medidas Protetivas de Urgência - Murilo Acquaviva
  5. Lei Maria da Penha (Lei 11.340 06) - 3. Rigores Jurídicos - Gustavo Cordeiro
Direito Penal168 vídeos · 85 PDFs▼
Módulo 12 aulas · PDFAção Penal▼
  1. Ação penal privada
  2. Ação penal pública
Módulo 27 aulasAplicação da Pena▼
  1. 1º fase de aplicação da pena
  2. 1º Fase de Aplicação da Pena
  3. 2º fase de aplicação da pena
  4. 2º fase de aplicação da pena
  5. 2º Fase de Aplicação da Pena
  6. 3º fase de aplicação da pena
  7. 3º Fase de Aplicação da Pena
Módulo 36 aulas · PDFConcurso de Crimes▼
  1. Concurso formal
  2. Concurso Formal
  3. Concurso Material
  4. Crime continuado
  5. Crime continuado
  6. Crime Continuado
Módulo 48 aulas · PDFConcurso de Pessoas▼
  1. Autoria e participação
  2. Autoria e Participação
  3. Circunstâncias incomunicáveis
  4. Circunstâncias Incomunicáveis
  5. Requisitos
  6. Requisitos
  7. Teoria do domínio do fato
  8. Teoria do Domínio do Fato
Módulo 55 aulas · PDFCrime Doloso, Culposo e Preterdoloso▼
  1. Crime Qualificado Pelo Resultado
  2. Espécies de Culpa
  3. Espécies de Dolo
  4. Modalidades da Culpa
  5. Teorias do Dolo
Módulo 614 aulas · PDFCrimes Contra a Administração da Justiça▼
  1. Coação no Curso do Processo
  2. Coação no Curso do Processo
  3. Comunicação falsa de crime e auto-acusação falsa
  4. Denunciação Caluniosa
  5. Desobediência a Decisão Judicial
  6. Desobediência Judicial
  7. Desobediência Judicial
  8. Exercício Arbitrário das próprias razões
  9. Falso testemunho
  10. Favorecimento Real, Favorecimento Pessoal
  11. Fraude Processual
  12. Fraude Processual
  13. Fraude Processual
  14. Fuga, Evasão, Arrebatamento e Motim de Presos
Módulo 72 aulas · PDFCrimes Contra a Dignidade Sexual▼
  1. Crimes Sexuais
  2. Crimes sexuais contra vulneráveis
Módulo 83 aulas · PDFCrimes Contra a Fé Pública▼
  1. Adulteração de Sinal Identificador de veículos - art 310
  2. Falsificação documental
  3. CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - Moeda falsa e petrechos para falsificação - Milena Sapienza
Módulo 91 aula · PDFCrimes Contra a Inviolabilidade de Domicílio▼
  1. Violação de domicílio
Módulo 101 aula · PDFCrimes Contra a Liberdade Individual▼
  1. Crimes contra a liberdade individual - Intimidação Sistemática (Bullying) - art 146 A - Pedro andrade
Módulo 111 aula · PDFCrimes Contra a Paz Pública▼
  1. CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA - Incitação ao crime, Apologia de crime, Associação criminosa e milícia privada - Milena Sapienza
Módulo 121 aula · PDFCrimes Contra a Saúde Pública▼
  1. CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA - Epidemia e Infração de medida sanitária preventiva - Milena Sapienza
Módulo 132 aulas · PDFCrimes Contra a Vida▼
  1. Crimes contra a vida - Induzimento, Instigacao e auxilio ao suicidio - Pedro Andrade
  2. Crimes contra a vida - Infanticidio - Pedro Andrade
Módulo 141 aula · PDFCrimes Contra Honra▼
  1. Crimes contra a honra - Injúria Preconceituosa - art 140, § 3º - Pedro Andrade
Módulo 151 aula · PDFCrimes Contra o Estado Democrático de Direito▼
  1. Espécies
Módulo 1621 aulas · PDFCrimes Contra o Patrimônio▼
  1. Aspectos gerais dos crimes contra o patrimônio
  2. Dano
  3. Dano qualificado (art. 163, parágrafo único)
  4. Dano
  5. Estelionato em ativos virtuais (art. 171-A), causas de aumento (art. 171, § 4º) e natureza da ação penal (art. 171, § 5º).
  6. Estelionato figuras equiparadas (art. 171, § 2º) e Fraude eletrônica (art. 171, § 2º-A)
  7. Estelionato e outros
  8. Extorsão
  9. Extorsão mediante sequestro (art. 159)
  10. Extorsão
  11. Furto qualificado (art. 155, §§ 5º, 6º e 7º)
  12. Furto qualificado (art. 155, §§ 5º, 6º e 7º)
  13. Furto qualificado (art. 155, § 4º).
  14. Furto qualificado (art. 155, § 4º- A e § 4º-B) e causas de aumento (art. 155, § 4º-C).
  15. Furto
  16. Furto simples (art. 155, caput), furto majorado pelo repouso noturno (art. 155, § 1º) e furto privilegiado (art. 155, § 2º)
  17. Roubo majorado e latrocínio (art. 157, § 3º)
  18. Roubo majorado (art. 157, §§ 2º-A e 2º-B ).
  19. Roubo majorado (art. 157, § 2º).
  20. Roubo
  21. Roubo simples (art. 157, caput) e figura equiparada (art. 157, parágrafo único)
Módulo 1715 aulas · PDFCrimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração▼
  1. Abandono de função
  2. Advocacia Administrativa
  3. Concussão
  4. Corrupção Passiva
  5. Crimes funcionais
  6. Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
  7. Outros crimes funcionais
  8. Peculato
  9. Prevaricação
  10. CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO - RESISTÊNCIA, DESOBEDIÊNCIA e DESACATO - Milena Sapienza
  11. Tráfico de influência
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  1. Corrupção ativa
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Módulo 1910 aulasCulpabilidade▼
  1. Elementos da culpabilidade
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Módulo 204 aulas · PDFDisposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal▼
  1. Princípio da individualização da pena
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  1. Descriminantes Putativas
Módulo 224 aulas · PDFExtinção da Punibilidade▼
  1. Extinção Da Punibilidade - Causas de extinção da punibilidade - Prescrição superveniente e executória - Pedro Andrade
  2. Extinção Da Punibilidade - Causas de extinção da punibilidade - Prescrição início do prazo e causas suspensivas e interruptivas - Pedro Andrade
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  1. Causas de Exclusão da Ilicitude
  2. Espécies de estado de necessidade
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  5. Espécies de Legítima Defesa
  6. Estado de necessidade
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  8. Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito
  9. Excesso
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  1. Arrependimento Posterior
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  1. Disposições finais acerca da aplicação da lei penal
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  1. Combinação de leis penais e lei penal intermediária
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Módulo 302 aulas · PDFNoções Introdutórias do Crime▼
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  1. Pena de multa
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Módulo 332 aulasSursis Penal▼
  1. Suspensão condicional da pena
  2. Suspensão Condicional da Pena

Sobre o concurso MP - RJ

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é MP - RJ (MPRJ)

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, com sede na capital fluminense. Sua missão constitucional é a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Atuando de forma autônoma e independente dos demais Poderes, o MPRJ zela pela proteção da cidadania e da dignidade da pessoa humana, abrangendo áreas como meio ambiente, consumidor, patrimônio público, direitos de idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, além de exercer o controle externo da atividade policial.

Cargos do MPRJ

O Ministério Público do Rio de Janeiro oferece diversas oportunidades de carreira, tanto para membros quanto para servidores de apoio.

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Última atualização há 153 dias
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