Prova
24/05/2026
22
dias
Conteúdo Programático
Constitucional - 2025 (Pós-Edital)19 AULAS▼
Aula demoConstituição: Princípios Fundamentais, conceito, classificação, estrutura e elementos. Poder Constituinte: Originário e Derivado. Constitucionalismo: origem, conceito e desenvolvimento. Constitucionalismo Brasileiro. A ordem constitucional vigente. Emendas à Constituição.▼
Aula 01Hermenêutica Constitucional. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 022. Direitos e Garantias Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I.▼
Aula 032. Direitos e Garantias Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II. As ações constitucionais: Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Ação Popular, Habeas Corpus e Habeas Data.▼
Aula 04Direitos sociais.▼
Aula 05Da Nacionalidade.▼
Aula 06Dos Direitos Políticos.▼
Aula 07Partidos políticos. Elegibilidade e inelegibilidade. Suspensão e perda dos direitos políticos. Sufrágio: natureza e forma.▼
Aula 08República e Federação no Direito Constitucional em geral. Sistema brasileiro de governo. Organização Político-Administrativa. Competências. Bens. Intervenção Federal nos Estados-membros, Distrito Federal e Territórios.▼
Aula 098. Da Administração Púbica: Princípios e Disposições Gerais. Responsabilidade Jurídica das Pessoas de Direito Público.▼
Aula 10Poder Legislativo. Organização e Atribuições. Fiscalização financeira e orçamentária. O Tribunal de Contas: natureza e atribuições.▼
Aula 11O processo legislativo. Cláusulas Pétreas. Iniciativa legislativa. Princípios Constitucionais.▼
Aula 12Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Poder regulamentar, poder regulador.▼
Aula 13Poder Judiciário. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Conselho da Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais; Tribunais e Juízes Militares.▼
Aula 146. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia, Defensoria Pública e Advocacia-Geral da União.▼
Aula 159. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. O Estado de Defesa e o Estado de Sítio. Das Forças Armadas. Da Segurança Pública.▼
Aula 163. Da Ordem Econômica e Financeira. Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica. Intervenção no domínio econômico. Regulação Econômica. Responsabilidade na gestão fiscal. 7. Direito de Propriedade. Espécies de propriedade. Função social da propriedade. Desapropriação. Precatórios. Usucapião.▼
Aula 17- Somente PDF Disposições gerais e transitórias. 10. Atos das Disposições Constitucionais e Transitórias.▼
Aula 185. O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos: conceito, natureza e espécies. Modelos de controle de constitucionalidade. A Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Ação Direta de Inconstitucionalidade. A Ação de Inconstitucionalidade por Omissão. Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.▼
Administrativo - 2025 (Pós-Edital)27 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Princípios básicos da administração; Princípios regentes do Direito Administrativo constitucionais e legais, explícitos e implícitos;▼
Aula 01- Prof. Antonio Daud Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Administração Pública como função do Estado.▼
Aula 02- Prof. Antonio Daud Poderes da administração; Poder de Polícia: conceito, características, competência, origem, função, limites, extensão e controle. Polícia Administrativa e Polícia Judiciária. Legitimidade da Polícia Administrativa; Poder Regulamentar. Regulamentos administrativos de execução e autônomos. O poder normativo não legislativo e o princípio da legalidade. Regulamentação e Regulação. Análise do art. 84 da CF/88 quanto aos limites do poder regulamentar.▼
Aula 03- Prof. Antonio Daud Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, elementos;▼
Aula 04- Prof. Antonio Daud Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Vícios e classificações. Extinção e alteração da relação jurídica criada por ato administrativo.▼
Aula 05- Prof. Antonio Daud Organização administrativa: noções gerais; Administração Direta (órgãos públicos: conceito, espécies, regime). Administração Indireta: Autarquias, Fundações Públicas, Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas. Principais características de cada uma delas e seus regimes jurídicos. As formas de intervenção do Estado. Os Princípios Constitucionais da Ordem Econômica e a criação de Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas;▼
Aula 06- Prof. Antonio Daud Agentes administrativos. Servidores Públicos: regime constitucional, normas e princípios constitucionais, as regras de transição e novo regime previdenciário;▼
Aula 07- Prof. Antonio Daud Lei n° 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis);▼
Aula 08- Prof. Antonio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; fundamento constitucional, conceito e modalidades. O regime de licitações e alterações. Pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Da contratação Direta. Dispensa e Inexigibilidade. Revogação e anulação das licitações, suas hipóteses e efeitos. Dos instrumentos auxiliares das licitações e das contratações. Pregão Eletrônico.▼
Aula 09- Prof. Antonio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; fundamento constitucional, conceito e modalidades. O regime de licitações e alterações. Pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Da contratação Direta. Dispensa e Inexigibilidade. Revogação e anulação das licitações, suas hipóteses e efeitos. Dos instrumentos auxiliares das licitações e das contratações. Pregão Eletrônico.▼
Aula 10- Prof. Antonio Daud Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; conceito, características e invalidação. Principais espécies de contratos administrativos. Inexecução e rescisão dos contratos administrativos;▼
Aula 11- Prof. Antonio Daud Decreto nº 10.024/2019 (Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica); Pregão 10.520;▼
Aula 12- Prof. Antonio Daud (Somente PDF) Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023.▼
Aula 13- Prof. Antonio Daud (Somente PDF) Decreto-Lei n° 200/1967 (Organização da Administração Federal);▼
Aula 14- Prof. Antonio Daud Serviços públicos. Concessão de Serviços Públicos: conceito e características. Direitos do concedente e do concessionário. Equilíbrio do contrato. Formas de extinção. As Permissões e Autorizações. Lei n° 8.987/1995 (Regime de Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos);▼
Aula 15- Prof. Antonio Daud Parceria Público-Privada. As parcerias da Administração Pública. Lei n° 11.079/2004 (Parceria Público-Privada);▼
Aula 16- Prof. Antonio Daud Procedimento Administrativo. Fundamentos constitucionais. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal; Lei n° 9.784/1999 (Processo administrativo n° âmbito da Administração Pública Federal);▼
Aula 17- Prof. Antonio Daud Responsabilidade Civil do Estado e dos prestadores de serviços públicos: conceito, teorias e elementos. A responsabilidade por ação e por omissão. A reparação do dano. Ação regressiva e litisconsórcio. Responsabilidade administrativa, civil e penal do servidor; Decreto n° 20.910/32 (Prescrição Quinquenal);▼
Aula 18- Prof. Antonio Daud Controle da administração pública. Controle administrativo e jurisdicional. Limites do controle jurisdicional. O controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas. Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação Civil Pública.▼
Aula 19- Prof. Antonio Daud Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.▼
Aula 20- Prof. Antonio Daud Domínio público: conceito. Bens públicos: conceito, características, regime e espécies. Terras devolutas. Terrenos de marinha e seus acrescidos. Terras Públicas;▼
Aula 21- Prof. Antonio Daud Intervenção do Estado na propriedade; Formas de intervenção do Estado na propriedade. Limitações administrativas, tombamento, requisição, servidão e desapropriação. Espécies de desapropriações. Procedimento expropriatório;▼
Aula 22- Prof. Antonio Daud Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).▼
Aula 23- Prof. Antonio Daud 12.846/2013 (Lei anticorrupção);▼
Aula 24- Prof. Antonio Daud LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (Lei 13.709/2018).▼
Aula 25- Prof. Antonio Daud Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
Aula 26- Prof. Giulian Salvador (Somente PDF) Lei Complementar nº 73/1993 (Lei orgânica da Advocacia-Geral da União)▼
Administrativo Militar - 2025 (Pós-Edital) Somente PDF10 AULAS▼
Aula demoEstatuto dos Militares. Remuneração dos militares.▼
Aula 01Pensão militar: legislação original, suas alterações e aplicação temporal dos benefícios; Sistema de Proteção Social dos Militares.▼
Aula 02Serviço Militar.▼
Aula 03Processo Administrativo Disciplinar Militar: Conselhos de Justificação▼
Aula 04Regulamento Disciplinar para a Marinha▼
Aula 05Estrutura dos Corpos e Quadros de Pessoal Militar da Marinha▼
Aula 06Promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas▼
Aula 07Regulamento da Reserva da Marinha▼
Aula 08Normas Gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas▼
Aula 09Patrulha Naval▼
Internacional - 2025 (Pós-Edital)4 AULAS▼
Aula 011. Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (Parte I)▼
Aula 021. Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (Parte II)▼
Aula 032. Carta das Nações Unidas; 6. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.▼
Aula 04- Somente PDF 3. Convenções de Genebra destinadas a proteger as vítimas da guerra; 4. Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional; 5. Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio;▼
Civil - 2025 (Pós-Edital)20 AULAS▼
Aula demo1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.▼
Aula 01- Prof. Paulo H M Sousa 2. Código Civil. Parte Geral: Das pessoas naturais.▼
Aula 02- Prof. Paulo H M Sousa Das pessoas jurídicas. Do Domicílio.▼
Aula 03- Prof. Paulo H M Sousa Das Diferentes Classes de Bens.▼
Aula 04- Prof. Paulo H M Sousa Do Negócio Jurídico. Dos Atos Jurídicos Lícitos.▼
Aula 05- Prof. Paulo H M Sousa Dos Atos Ilícitos. Da Prova.▼
Aula 06- Prof. Paulo H M Sousa Da Prescrição e da Decadência.▼
Aula 07- Prof. Paulo H M Sousa 3. Das modalidades das obrigações. Da Transmissão das Obrigações.▼
Aula 08- Prof. Paulo H M Sousa Do Adimplemento. Da Extinção das Obrigações. Do Inadimplemento das Obrigações.▼
Aula 09- Prof. Paulo H M Sousa Dos Contratos em Geral. Das disposições Gerais. Da extinção do contrato.▼
Aula 10- Prof. Paulo H M Sousa Das Espécies de Contratos.▼
Aula 11- Prof. Paulo H M Sousa 4. Responsabilidade Civil. Da obrigação de indenizar. Da indenização.▼
Aula 12- Prof. Paulo H M Sousa 5. Do Direito das coisas. Da Posse.▼
Aula 13- Prof. Paulo H M Sousa 6. Do Direito de Família. Do casamento. Das relações de parentesco. Do Direito Patrimonial. Da união estável. Da Tutela, Da Curatela e Da Tomada de Decisão Apoiada.▼
Aula 14- Prof. Paulo H M Sousa 7 Sucessões: Sucessão em geral, Sucessão Legítima e Testamentária, Inventário e Partilha▼
Aula 15- Prof. Paulo H M Sousa Estatuto do Idoso.▼
Aula 16- Prof. Paulo H M Sousa 9. Pessoas com Deficiência: inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência.▼
Aula 17- Prof. Ricardo Torques Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE I▼
Aula 18- Prof. Ricardo Torques Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE II▼
Aula 19- Prof. Ricardo Torques Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE III▼
Processual Civil - 2025 (Pós-Edital)20 AULAS▼
Aula demo1. Princípios gerais do processo civil. Lei processual civil: Fontes, Eficácia, Aplicação, Interpretação e Direito Processual Intertemporal. 2. Código de Processo Civil: Normas Processuais Civis: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais.▼
Aula 01Jurisdição: Conceito, Características, Natureza Jurídica, Princípios e Limites. Direito de ação: Elementos e Condições. Função Jurisdicional: Jurisdição e Ação, Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional.▼
Aula 02Competência Interna.▼
Aula 03Sujeitos do Processo: Partes e Procuradores, Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros.▼
Aula 04Juiz e Auxiliares da Justiça, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.▼
Aula 05Atos Processuais: Forma, Tempo e Lugar dos Atos Processuais.▼
Aula 06Comunicação dos Atos Processuais, Nulidades, Distribuição e Registro e Valor da Causa.▼
Aula 07Tutela Provisória: Disposições Gerais, Tutela de Urgência e Tutela da Evidência.▼
Aula 08Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Processo de Conhecimento.▼
Aula 09Cumprimento de Sentença.▼
Aula 10Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais: Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.▼
Aula 11Recursos.▼
Aula 12Processo de Execução: Execução em Geral, Diversas Espécies de Execução, Embargos à Execução e Suspensão e Extinção do Processo de Execução.▼
Aula 13Procedimentos Especiais. Parte I.▼
Aula 14Procedimentos Especiais. Parte II.▼
Aula 15Disposições Finais e Transitórias▼
Aula 163. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Segurança Individual e Coletivo; Mandado de Injunção Individual e Coletivo;▼
Aula 174. Administração Pública em Juízo. Prescrição e pretensões formuladas em face da Fazenda Pública. Medidas cautelares contra atos do Poder Público. Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública;▼
Aula 18A Fazenda Pública nos Juizados Especiais Cíveis.▼
Aula 195. Informatização do Processo Judicial;▼
Penal - 2025 (Pós-Edital)26 AULAS▼
Aula demoPrincípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.▼
Aula 01- Prof. Renan Araujo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.▼
Aula 02- Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte I)▼
Aula 03- Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte II).▼
Aula 04- Prof. Renan Araujo Concurso de pessoas e concurso de crimes.▼
Aula 05- Prof. Renan Araujo Das penas: espécies de penas. Cominação▼
Aula 06- Prof. Renan Araujo Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.▼
Aula 07- Prof. Renan Araujo Extinção da punibilidade. Ação penal.▼
Aula 08- Prof. Renan Araujo Crimes contra a pessoa▼
Aula 09- Prof. Renan Araujo Crimes contra o patrimônio▼
Aula 10- Prof. Renan Araujo Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.▼
Aula 11- Prof. Renan Araujo Crimes contra a paz pública.▼
Aula 12- Prof. Renan Araujo Crimes contra a dignidade sexual▼
Aula 13- Prof. Renan Araujo Crimes contra a fé pública▼
Aula 14- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 15- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral▼
Aula 16- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.▼
Aula 17- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos▼
Aula 18- Equipe Legislação Específica Crimes Hediondos▼
Aula 19- Equipe Legislação Específica Crimes de Trânsito▼
Aula 20- Equipe Legislação Específica Estatuto do Desarmamento e seus Decretos Regulamentadores▼
Aula 21- Equipe Legislação Específica Crimes de Tortura▼
Aula 22- Equipe Legislação Específica Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas▼
Aula 23- Equipe Legislação Específica Lei Antiterrorismo▼
Aula 24- Equipe Legislação Específica Crimes Cibernéticos▼
Aula 25- Equipe Legislação Específica Crime Organizado▼
Processual Penal - 2025 (Pós-Edital)18 AULAS▼
Aula demoIntrodução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.▼
Aula 01- Prof. Renan Araujo Inquérito Policial.▼
Aula 02- Prof. Renan Araujo Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação Civil;▼
Aula 03- Prof. Renan Araujo Jurisdição e competência▼
Aula 04- Prof. Renan Araujo Sujeitos processuais▼
Aula 05- Prof. Renan Araujo Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.▼
Aula 06- Prof. Renan Araujo Provas (parte I): Teoria geral.▼
Aula 07- Prof. Renan Araujo Provas (parte II): Provas em espécie▼
Aula 08- Prof. Renan Araujo Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.▼
Aula 09- Prof. Renan Araujo Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.▼
Aula 10- Prof. Renan Araujo Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.▼
Aula 11- Prof. Renan Araujo Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri▼
Aula 12- Prof. Renan Araujo Processos especiais previstos no CPP.▼
Aula 13- Prof. Renan Araujo Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais▼
Aula 14- Prof. Renan Araujo Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.▼
Aula 15- Prof. Renan Araujo O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.▼
Aula 16- Prof. Equipe Legislação Específica Lei n.º 7.210 (1984) - Execução Penal▼
Aula 17- Prof. Equipe Legislação Específica Lei nº 11.340 (2006) - Maria da Penha▼
Penal Militar - 2025 (Pós-Edital)12 AULAS▼
Aula demoAplicação da Lei Penal Militar▼
Aula 01Do Crime Militar▼
Aula 02Imputabilidade Penal▼
Aula 03Concurso de Agentes▼
Aula 04Penas▼
Aula 05Medidas de Segurança▼
Aula 06Ação Penal▼
Aula 07Extinção da Punibilidade▼
Aula 08Crimes Militares em Tempo de Paz - Parte I▼
Aula 09Crimes Militares em Tempo de Paz - Parte II▼
Aula 10Crimes Militares em Tempo de Paz - Parte III▼
Aula 11Crimes Militares em Tempo de Guerra▼
Processual Penal Militar - 2025 (Pós-Edital)15 AULAS▼
Aula demoLei de Processo Penal Militar e sua Aplicação▼
Aula 01Polícia Judiciária Militar▼
Aula 02Inquérito Policial Militar▼
Aula 03Ação Penal Militar e seu Exercício▼
Aula 04O Juiz, os Auxiliares e as Partes do Processo▼
Aula 05Denúncia▼
Aula 06Competência e Conflitos de Competência▼
Aula 07Incidentes▼
Aula 08Medidas Preventivas e Assecuratórias▼
Aula 09Citação, Intimação e Notificação▼
Aula 10Atos Probatórios▼
Aula 11Processos: Ordinário e Especiais▼
Aula 12Nulidades▼
Aula 13Recursos▼
Aula 14Execução da Sentença▼
Sobre o concurso CP-T
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