CURSO PRÁTICA MPE

• Dicas sobre a preparação para a segunda fase
• Dicas sobre a execução das provas: controle de tempo, ordem de execução da prova, utilização de rascunhos, elaboração da dissertação e estilo de redação nas questões discursivas.

• Elaboração das principais peças da atuação extrajudicial do Ministério Público (- Arquivamento de notícia de fato; - Arquivamento de Inquérito Civil; - Portaria de Instauração de PPIC; - Portaria de Instauração de IC; - Compromisso de ajustamento de conduta (TAC); -Recomendação; - Acordo de não persecução cível)
• Elaboração das principais peças de direito processual coletivo (- Petição inicial de ação de improbidade administrativa; - Agravo de instrumento em ação de improbidade administrativa; - Petição inicial de ACP ambiental; - Apelação em D. Urbanístico; - Memoriais em ACP de D. Consumidor; - Contrarrazões de apelação em ACP do ECA)

• Elaboração das principais peças criminais (Arquivamento de inquérito policial; Acordo de não persecução penal; Denúncia: crimes contra o patrimônio; Denúncia: crimes de violência doméstica; Memoriais: tráfico entorpecentes; Memoriais: crime contra os costumes; Tribunal do Júri: Apelação; Tribunal do Júri: contrarrazões de apelação; Recuso de apelação; Recurso em Sentido Estrito (RESE); Contrarrazões de apelação; Contrarrazões em RESE; Agravo em execução; Contraminuta de agravo em execução)

• Elaboração de pareceres cíveis do Ministério Público, como fiscal da ordem jurídica (Parecer em mandado de segurança; Parecer em ação de alimentos)

MODULO IV - Treinamento de questões discursivas (carga horária - 2 hs).

 

CORPO DOCENTE

 

Promotor de Justiça em São Paulo. Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Promotor de Justiça em São Paulo. Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica (2020). Assessor do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social (2016-2019). Membro colaborador da Corregedoria Nacional (2015-2017). Integrante do Projeto Especial Tutela Coletiva da Procuradoria Geral de Justiça – Área do Patrimônio Público (2011-2019). Especialista em Direito Constitucional (2008).

Promotor de Justiça em Santa Catarina. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Processo Penal e Direito Administrativo. Professor da Escola do MPSC e da Escola da Magistratura do Paraná.

Promotor de Justiça em São Paulo (também foi promotor de justiça em Minas Gerais). Mestre em Interesses Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura. Professor de Interesses Difusos e Coletivos na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e no curso G7 Jurídico.

Promotor de Justiça em São Paulo. Atuou no Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) entre 2010 e 2013, exercendo as funções de Coordenador Estadual (Secretário-Executivo do GAECO) em 2015. Mestre em Direito Penal e Doutorando em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Extensão universitária em Direito Penal e Processual Penal pela Georg-August Universität, Göttingen, Alemanha. Professor de Direito Penal dos programas de graduação e pós-graduação da PUC/SP.