Prova
29/06/2025
Realizada
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa11 AULAS▼
Aula 01Convenções Ortográficas. Reforma ortográfica da Língua Portuguesa. Estrutura e formação das palavras (radical, afixos, desinências, vogais e consoantes de ligação). Processos de formação de palavras (derivação, composição, hibridismo, onomatopeia, siglas e abreviações).▼
Aula 02Interpretação de Textos. Análise e interpretação de diferentes tipos de texto. Ideia central e ideias secundárias. Informações explícitas e implícitas: pressuposições e inferências. Intertextualidade e extratextualidade: relações entre textos e referências externas.▼
Aula 03Morfologia.▼
Aula 04Classes gramaticais: identificação, emprego e flexões. Verbo: modos, tempos, aspectos, número, pessoa; vozes ativa, passiva e reflexiva.▼
Aula 05Morfossintaxe e Sintaxe. Frase, oração e período: estrutura, termos da oração e tipos de período. Processos sintáticos: Coordenação e subordinação. Paralelismo sintático. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto - Parte 1/2▼
Aula 06Morfossintaxe e Sintaxe. Frase, oração e período: estrutura, termos da oração e tipos de período. Processos sintáticos: Coordenação e subordinação. Paralelismo sintático. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto - Parte 2/2▼
Aula 07Pontuação: usos e funções de ponto final, dois-pontos, ponto e vírgula, vírgula, travessão, colchetes e parênteses.▼
Aula 08Flexão nominal: gênero, número e grau. Concordância verbal e nominal. Colocação pronominal: próclise, ênclise e mesóclise.▼
Aula 09Regência verbal e nominal. Uso da crase: regras e exceções.▼
Aula 10Gêneros textuais e suas características. Ponto de vista do autor e intenção comunicativa. Variação linguística: norma culta e usos coloquiais. Influências contemporâneas na escrita e na oralidade. Significado de palavras e expressões: polissemia e monossêmia. Relações de sentido entre palavras: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e hiperonímia.▼
Aula 11Estrutura e organização textual. Coesão e coerência textuais. Emprego de recursos coesivos (conectivos, pronomes, elipses, entre outros).▼
Direito Administrativo21 AULAS▼
Aula 01Estado, governo e administração pública▼
Aula 02Princípios expressos e implícitos da administração pública▼
Aula 03Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder▼
Aula 04Controle da Administração Pública▼
Aula 05Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas;▼
Aula 06Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)▼
Aula 07Organização administrativa▼
Aula 08Entidades Paraestatais e Terceiro Setor▼
Aula 09Agências Executivas e Reguladoras▼
Aula 10Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos▼
Aula 11Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação▼
Aula 12Processo Administrativo - Lei 9.784/1999▼
Aula 13Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I▼
Aula 14Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II▼
Aula 15Convênios e instrumentos congêneres▼
Aula 16Convênios, contratos de repasse e parcerias sem transferência de recursos (Decreto nº 11.531, de 2023)▼
Aula 17Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais▼
Aula 18Serviços Públicos▼
Aula 19Bens Públicos▼
Aula 20Responsabilidade Civil do Estado▼
Aula 2119. Intervenção do Estado na ordem econômica. 19.1 Ordem econômica na Constituição Federal. 19.2 Fomento de atividades privadas de interesse público.▼
Direito Constitucional28 AULAS▼
Aula 011. Constituição e Direito Constitucional. 1.1 Conceitos de Constituição▼
Aula 02. 1.2 Classificação das Constituições. 1.3 Constitucionalização do direito e relação do Direito Constitucional com outras disciplinas jurídicas. 1.4 Fontes do Direito Constitucional. 1.5 História do constitucionalismo. 1.6 História do direito constitucional brasileiro. 1.7 Teoria do neoconstitucionalismo.▼
Aula 032. Poder Constituinte. 2.1 Espécies de poder constituinte. 2.2 Teoria da reforma constitucional. 2.3 Reforma, revisão e emenda constitucional. 2.4 Limites à reforma constitucional.▼
Aula 042. Poder Constituinte. 2.1 Espécies de poder constituinte. 2.2 Teoria da reforma constitucional. 2.3 Reforma, revisão e emenda constitucional. 2.4 Limites à reforma constitucional; Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional▼
Aula 053. Normas constitucionais. 3.1 Princípios e regras constitucionais. 3.2 Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. 3.3 Interpretação constitucional. 3.4 Métodos de interpretação da constituição. 3.5 Mutação constitucional.▼
Aula 064. Preâmbulo da Constituição. 5. Princípios e objetivos fundamentais da República.▼
Aula 076. Direitos e garantias fundamentais; Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)▼
Aula 08Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - introdução)▼
Aula 09Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - finalização)▼
Aula 10Remédios Constitucionais▼
Aula 11Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais▼
Aula 129. Direitos de nacionalidade. 9.1 Espécies de nacionalidade. 9.2 Aquisição, reconhecimento e perda da nacionalidade. 9.3 Condição jurídica do estrangeiro e do migrante.▼
Aula 1310. Direitos políticos ativos e passivos. 10.1 Plebiscito, referendo e iniciativa popular de leis. 10.2 Sufrágio e direito ao voto. 10.3 Elegibilidade e inelegibilidades. 10.4 Perda e suspensão dos direitos políticos. 10.5 Partidos políticos.▼
Aula 1411. Organização do Estado. 11.1 Organização político -administrativa da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. 11.2 Estado federal. 11.3 Bens dos entes federados. 11.4 Sistema constitucional de repartição de competências. 11.5 A doutrina dos poderes implícitos.▼
Aula 1511.6 Intervenção: fundamentos, espécies, hipóteses e procedimentos.▼
Aula 1612. Administração pública. 12.1 Princípios e regras constitucionais da administração pública. 12.2 Estatuto constitucional do servidor público.▼
Aula 1714. Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições. 14.1 Composição e organização. 14.2 Competências.▼
Aula 18Fiscalização contábil, financeira e orçamentária▼
Aula 1914.3 Comissões parlamentares de inquérito. 14.4 Estatuto do parlamentar. 14.5 Imunidades parlamentares. 14.6 Perda do mandato do parlamentar.▼
Aula 2014.7 Processo legislativo. 14.8 Espécies normativas. 14.9 Tribunal de Contas. 14.10 Poderes, funções e competências.▼
Aula 21Poder Executivo▼
Aula 22Poder Judiciário▼
Aula 23Controle de Constitucionalidade - Parte 1/2▼
Aula 24Controle de Constitucionalidade - Parte 2/2▼
Aula 25Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados▼
Aula 2618. Ministério Público. 18.1 Perfil constitucional do Ministério Público. 18.2 Garantias, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. 19. Advocacia Pública e Defensoria Pública. 20. Conselho Nacional da Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público.▼
Aula 2721. A defesa do Estado e das instituições democráticas. Defesa da constituição e estado de exceção.▼
Aula 2822. Segurança pública.▼
Direito Penal44 AULAS▼
Aula 01Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal▼
Aula 02Constituição e Direito Penal▼
Aula 03Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos▼
Aula 04Evolução histórica do Direito Penal▼
Aula 05Das penas▼
Aula 06O tipo e a tipicidade.▼
Aula 07Culpabilidade.▼
Aula 08Dos crimes contra a pessoa I▼
Aula 09Dos crimes contra a pessoa II▼
Aula 10Crimes contra o patrimônio▼
Aula 11Dos crimes contra a propriedade imaterial▼
Aula 12Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos▼
Aula 13Dos crimes contra a dignidade sexual▼
Aula 14Dos crimes contra a família▼
Aula 15Dos crimes contra a incolumidade pública▼
Aula 16Dos crimes contra a paz pública▼
Aula 17Dos crimes contra a fé pública▼
Aula 18Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II▼
Aula 19Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B▼
Aula 20Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III▼
Aula 21Dos crimes contra a administração pública - IV▼
Aula 22Dos crimes contra o estado democrático de direito▼
Aula 23Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie▼
Aula 24Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006▼
Aula 25Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90)▼
Aula 26Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)▼
Aula 27Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária.▼
Aula 28Crimes Contra a Ordem Tributária, Ordem Econômica e Relação de consumo▼
Aula 29Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias▼
Aula 30Crimes Ambientais▼
Aula 31Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)▼
Aula 32Discriminação e Preconceito - Lei nº 7.716/1989▼
Aula 33Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)▼
Aula 34Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97)▼
Aula 35Organizações Criminosas▼
Aula 36Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.▼
Aula 37Crimes Estatuto do Idoso▼
Aula 38Lei 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).▼
Aula 39Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e Lei 14.133/2021 e suas alterações)▼
Aula 40Contravenções. Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Contravenções Penais)▼
Aula 41Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte I▼
Aula 42Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte II▼
Aula 43Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte III▼
Aula 44Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte IV▼
Direito Processual Penal22 AULAS▼
Aula 01Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.▼
Aula 02Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)▼
Aula 03Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)▼
Aula 04Da competência e Jurisdição▼
Aula 05Das questões e processos incidentes▼
Aula 06Teoria da Prova▼
Aula 07Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)▼
Aula 08Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória▼
Aula 09Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)▼
Aula 10Da sentença▼
Aula 11Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)▼
Aula 12Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)▼
Aula 13Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais▼
Aula 14Das nulidades e dos recursos em geral▼
Aula 15Do habeas corpus e seu processo▼
Aula 16Da graça, do indulto, da anistia e da reabilitação▼
Aula 17Contravenções. Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Contravenções Penais)▼
Aula 18Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)▼
Aula 19Organizações Criminosas▼
Aula 20Lei nº7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional)▼
Aula 21Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)▼
Aula 22Crimes de Responsabilidade Prefeitos. Crimes de responsabilidade (Decreto lei nº 201/67)▼
Legislação Extravagante e Direitos Humanos30 AULAS▼
Aula 011. Lei Federal n. 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela▼
Aula 02Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção▼
Aula 03Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.▼
Aula 042. Lei Federal n. 8.072, de 25/07/1990 – Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.▼
Aula 05Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)▼
Aula 064. Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis▼
Aula 074. Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais▼
Aula 085. Lei Federal n. 9.455, de 07/04/1997 – Define os crimes de tortura e dá outras providências.▼
Aula 097. Lei Federal n. 9.605, de 12/02/1998 – Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.▼
Aula 108. Lei Federal nº 10.741, de 01/10/2003 – Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.▼
Aula 119. Lei Federal nº 10.826, de 22/12/2003 – Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.▼
Aula 1210. Lei Federal nº 11.340, de 07/08/2006 – Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do §8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.▼
Aula 1311. Lei Federal nº 11.343, de 23/08/2006 – Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.▼
Aula 1412. Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 – Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11/12/1990; revoga a Lei nº 11.111, de 05/05/2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 08/01/1991; e dá outras providências.▼
Aula 1513. Lei Federal nº 12.850, de 2/08/2013 – Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera O Decreto-Lei n. 2.848, de 07/12/1940; revoga a Lei n. 9.034, de 03/05/1995; e dá outras providências.▼
Aula 1614. Lei Federal nº 13.431, de 04/04/2017 - Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).▼
Aula 1715. Lei nº 13.869, de 5/09/2019 – Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).▼
Aula 18Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie▼
Aula 1916. Lei 14.786, de 28/12/2023- Cria o protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo “Não é Não - Mulheres Seguras”; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).▼
Aula 2017. Declaração Universal dos Direitos Humanos – Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10/12/1948.▼
Aula 2118 Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos (San Jose da Costa Rica), em 22/11/1969.▼
Aula 226. Lei Federal n. 9.503, de 23/09/1997 – Institui o Código de Trânsito Brasileiro; Disposições Preliminares. Vias e Velocidades▼
Aula 23Normas Gerais de Circulação e Conduta▼
Aula 24Sistema Nacional de Trânsito. Condução de Veículos por Motoristas Profissionais. Pedestres e Condutores de Veículo não Motorizados. Cidadão. Educação para o Trânsito.▼
Aula 25Sinalização de Trânsito (Anexo II)▼
Aula 26Engenharia de Tráfego, Operação, Fiscalização e Policiamento Ostensivo de Trânsito. Veículos. Veículos em Circulação Internacional.▼
Aula 27Registro de Veículos. Licenciamento. Condução de Escolares. Condução de Moto-frete. Habilitação.▼
Aula 28Penalidades. Medidas Administrativas. Processo Administrativo.▼
Aula 29Infrações▼
Aula 30Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias▼
Direito Civil e Direito Processual Civil10 AULAS▼
Aula 011. Lei Federal n. 10.406, de 10/01/2002 – Institui o Código Civil: Parte Geral: Livro I: das Pessoas;▼
Aula 02Livro II: dos Bens;▼
Aula 03Livro III: dos Fatos Jurídicos.▼
Aula 04Parte Especial: Livro I: do Direito das Obrigações: Título IX: da Responsabilidade Civil;▼
Aula 05Livro III: do Direito das Coisas: Título I: da ‘Posse; Título III: da Propriedade: Capítulo I: da Propriedade em Geral; Capítulo II: da Aquisição da Propriedade Imóvel; Capítulo III: da Aquisição da Propriedade Móvel; Capítulo IV: da Perda da Propriedade; Capítulo V: dos Direitos de Vizinhança.▼
Aula 062. Decreto-lei n. 4.657, de 04/09/1942 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.▼
Aula 073. Lei n. 8.078, de 11/09/1990 – Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.▼
Aula 084. Lei n. 13.105, de 16/03/2015 – Código de Processo Civil: Livro I: Capítulo I: das Normas Fundamentais do Processo Civil; Capítulo II: da aplicação das normas processuais.▼
Aula 09Livro II: da Função Jurisdicional: Título I: da Jurisdição e da Ação; Título II: dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional: Capítulo I: dos Limites da Jurisdição Nacional.▼
Aula 10Livro III: dos Sujeitos do Processo: Título I: das partes e dos procuradores: Capítulo I: da Capacidade Processual; Capítulo II: dos Deveres das Partes e de seus Procuradores: Seção I: dos Deveres; Seção II: da responsabilidade das Partes por Dano Processual.▼
Direito Penal Militar32 AULAS▼
Aula 01Título I - Aplicação da lei penal militar (arts. 1º a 28 do CPM)▼
Aula 02Título II - do crime (arts. 29 a 38 do CPM)▼
Aula 03Título III - da imputabilidade penal (arts. 48 ao 52 do CPM)▼
Aula 04Título IV - concurso de agentes (arts. 53 e 54 do CPM)▼
Aula 05Título V - das penas (arts. 55 a 109 do CPM)▼
Aula 06Título VI - medidas de segurança (arts. 110 a 120 do CPM)▼
Aula 07Título VII - da ação penal (arts. 121 e 122 do CPM)▼
Aula 08Título VIII - da extinção da punibilidade (arts. 123 a 135 do CPM)▼
Aula 09Crimes Militares▼
Aula 10Parte Especial: Título I - dos crimes contra a segurança externa do país (arts. 136 a 148 do CPM)▼
Aula 11Parte Especial: Título II - dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar (arts. 149 a 182 do CPM)▼
Aula 12Parte Especial: Título III - dos crimes contra o serviço e o dever militar (arts. 183 a 204 do CPM)▼
Aula 13Parte Especial: Título IV - dos crimes contra a pessoa (arts. 205 a 239 do CPM)▼
Aula 14Parte Especial: Título V – Dos Crimes Contra o Patrimônio (Art. 240 a 267)▼
Aula 15Parte Especial: Título VI - dos crimes contra a incolumidade pública▼
Aula 16Parte Especial: Título VII - dos crimes contra a administração militar▼
Aula 17Parte Especial: Título VIII - dos crimes contra a administração da justiça (arts. 340 a 354 do CPM)▼
Aula 18Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)▼
Aula 19Lei 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).▼
Aula 20Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90)▼
Aula 21Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006▼
Aula 22Crimes Estatuto do Idoso▼
Aula 23Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)▼
Aula 24Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 e alterações (Lei dos Crimes Ambientais) - Em vídeo▼
Aula 25Organizações Criminosas▼
Aula 26Discriminação e Preconceito - Lei nº 7.716/1989▼
Aula 27Crimes previstos na Lei nº 14.597/23 (Lei Geral do Esporte);▼
Aula 28Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97)▼
Aula 29Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias▼
Aula 30Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)▼
Aula 31Lei de Terrorismo▼
Aula 32Lei nº 14.751/2023 (Lei Orgânica Nacional das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios)▼
Direito Processual Penal Militar11 AULAS▼
Aula 01Da lei processual penal militar e sua aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM)▼
Aula 02Do inquérito polcial militar (arts. 9º a 28 do CPPM)▼
Aula 03Da ação penal militar - Processo (arts. 29 a 35 do CPPM) e Denúncia ( arts. 77 a 81 do CPPM)▼
Aula 04Do processo penal militar em geral (arts. 34 e 35 do CPPM)▼
Aula 05Dos sujeitos do processo militar (arts. 36 a 76 do CPPM)▼
Aula 06Das medidas preventivas e assecuratórias (ARTS. 220 a 276 do CPPM) parte II (PRISÃO E DA LIBERDADE PROVISÓRIA)▼
Aula 07Da citação, da intimação e da notificação (arts. 277 a 293 do CPPM)▼
Aula 08Dos procedimentos especiais (arts. 384 a 450 do CPPM)▼
Aula 09Das nulidades (arts. 499 a 509 do CPPM)▼
Aula 10Dos recursos (arts. 510 a 587 do CPPM)▼
Aula 11Da execução da sentença penal militar (arts. 588 a 674 do CPPM)▼
Legislação Aplicada a Função5 AULAS▼
Aula 011. Lei Complementar Estadual nº 10.990/97 (Estatuto dos Militares Estaduais da Brigada Militar) e alterações.▼
Aula 022. Lei Complementar Estadual nº 10.991/97 (Lei de Organização Básica da Brigada Militar) e alterações.▼
Aula 033. Lei Complementar Estadual nº 10.992/97 (Carreira dos Militares Estaduais) e alterações.▼
Aula 04Decreto Estadual nº 43.245, de 19 de julho de 2004 - Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul▼
Aula 05Decreto nº 57.390/23 (Regulamento de Movimentação dos Militares Estaduais)▼
Sobre o concurso PM - RS
Informações sobre o concurso em breve.
Como funciona o rateio
1
Você paga
Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.
2
Você recebe
Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.
3
Você estuda
Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.
Avaliações dos compradores
Só quem comprou pode avaliarAinda sem avaliações
Seja o primeiro a avaliar este curso e ganhe R$ 5 de crédito.
💬 Deixar minha avaliação + R$ 5 de crédito
Suas garantias conosco
7 dias de garantia
Devolvemos 100% do valor em créditos para usar em outros cursos do site.
Pagamento seguro
Criptografia SSL e gateway Mercado Pago.
Acesso em 24h
Entrega automática após pagamento confirmado.
Atualização grátis
Novas aulas adicionadas? Você recebe de graça.
Outros cursos de PM - RS
Pós-Edital
2025
Estratégia C. (E)
PM-RSOficial da Brigada MilitarPacotaço - Teórico + Passo Estratégico
Pré-Edital
2025
AlfaCon (AL)
PM RSSoldado da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
Pós-Edital
2025
Estratégia C. (E)
PM-RSOficial de Saúde da Brigada Militar - Odontologia: Cirurgião Dentista
Tutoriais e recursos
Como funciona
4 passos simples — da compra ao acesso ao curso. Entenda o que está incluído, formas de pagamento e quanto você economiza.
Ver guia completoComo baixar o material
Tutorial passo a passo pra baixar no PC e no celular. Estude offline, em qualquer lugar, com apps recomendados.
Ver tutorialAcelerador de estudos
Dicas para estudar 50% mais rápido: acelere vídeos no Google Drive, use extensões com atalhos e converta PDFs em editáveis.
Ver dicasAviso Importante
Este material é para uso pessoal e intransferível. A revenda ou compartilhamento é estritamente proibida.
Comece sua preparação hoje mesmo
Acesso em até 24h · 7 dias de garantia
PAGUE COM
Pix
Boleto
Cartão
Bitcoin
