BM-RS Soldado Pacote

Leis Incluídas no Plano de Leitura

⚠️ Atenção: As Legislações Locais e/ou Institucionais serão incluídas separadamente, na aba à esquerda com o nome "LEGISLAÇÃO LOCAL OU LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL". Algumas dessas legislações poderão ser disponibilizadas em data posterior ao lançamento do plano.

Direito Constitucional

• CF - Artigos Cobrados no Edital

Direito Administrativo

• Lei 8987/95 – Serviços Públicos
• Lei 8429/92 – Improbidade Administrativa

Legislação Extravagante

• Lei 11340/06 – Maria Da Penha
• Lei 10826/03 – Estatuto Do Desarmamento
• Lei 11343/06 - Lei De Drogas
• Lei 13869/19 – Abuso De Autoridade
• Lei 9455/97 - Tortura
• Lei 6880/80 - Estatuto Dos Militares

Direitos Humanos

• Declaração Universal De Direitos Humanos
• Pacto Internacional De Direitos Econômicos, Sociais E Culturais
• Pacto Internacional Sobre Direitos Civis E Políticos
• Convenção Americana De Direitos Humanos
• Convenção Interamericana Para Prevenir, Punir E Erradicar A Violência Contra Mulher
• Convenção Interamericana Para Prevenir E Punir A Tortura
• Convenção Internacional Sobre Os Direitos Das Pessoas Com Deficiência
• Protocolo Facultativo À Convenção Sobre Os Direitos Da Pessoa Com Deficiência
• Tratado De Marraqueche
• Convenção Interamericana Contra O Racismo, A Discriminação Racial E Formas Correlatas De Intolerância
• Pndh-3
• Lei 13146/15 – Estatuto Da Pessoa Com Deficiência
• Lei 12288/10 - Estatuto Da Igualdade Racial

Legislação Local

• Constituição Do Estado Do Rio Grande Do Sul
• Protocolo De Assunção Sobre Compromisso Com A Promoção E Proteção Dos Direitos Humanos No Mercosul
• Estatuto Dos Servidores Militares Da Brigada Militar Do Estado Do Rio Grande Do Sul
• Lei De Organização Básica Da Brigada Militar
• Regulamento Disciplinar Da Brigada Militar Do Estado Do Rio Grande Do Sul

Todas as Leis já foram Disponibilizadas?

Não. As legislações destacadas em vermelho serão disponibilizadas até 05/05.

Bônus - Resumos Destacados

Direito Administrativo

• Atos Administrativos
• Poderes Administrativos
• Serviços Públicos
• Responsabilidade Civil Do Estado
• Improbidade Administrativa

Direito Constitucional

• Organização Político-Administrativa
• Poder Executivo
• Poder Legislativo
• Poder Judiciário
• Da Defesa Do Estado E Das Instituições Democráticas
• Da Ordem Econômica E Financeira

Legislação Penal Extravagante

• Lei 11343/06 - Lei De Drogas (Rd)
• Lei 11340/06 - Maria Da Penha (Rd)
• Lei 9455/97 - Tortura (Rd)

Direitos Humanos

• Direitos Humanos
• Opiniões Consultivas Da Corte Interamericana De Direitos Humanos
• O Brasil E As Medidas Provisórias Da Corte Idh
• O Brasil Na Comissão Interamericana De Direitos Humanos
• Tutela Coletiva Dos Grupos Vulneráveis

Bônus Inclusos

Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:

• LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;
• Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;
• Vademecum: Compilado das legislações cobradas no edital separadas por disciplinas ao invés de metas;
• Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;
• Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;
• Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.