Pós-edital
Curso para Analista de Controle Externo – Contas Públicas s de Pernambuco – TCE PE (Pós-edital 2025)
Material do Curso
01 - Ortografia. Acentuação gráfica.
02 - Interpretação e organização interna.
03 - Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais. Processos de formação palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Padrões gerais de colocação pronominal na Língua Portuguesa.
04 - Emprego de tempos e modos dos verbos na Língua Portuguesa.
05 - Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração.
06 - Processos de coordenação e subordinação.
07 - Pontuação.
08 - Concordância nominal e verbal.
09 - Ttransitividade e regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.
10 - Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo). Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos. Estilística: figuras de linguagem.
11 - Mecanismos de coesão textual.
12 - Reescritura de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma padrão.
01 - Conceito, tipos e formas de controle
02 - Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões
03 - Competências Constitucionais do Tribunal de Contas
04 - Organização do TCE-PE
05 - Jurisdição do TCE-PE
06 - Sanções e Medidas Cautelares
07 - Controle da Administração Pública
08 - A aplicação da LINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ao processo de controle externo.
01 - Modelos Teóricos de Administração Pública
02 - Reformas Administrativa (Evolução da administração pública no Brasil)
03 - Governança Pública
04 - Controle Social e Cidadania
05 - Gestão por Resultados na Administração Pública
06 - Gestão do Desempenho
07 - O ciclo das políticas públicas (construção de agenda, formulação da política, processo decisório, implementação e avaliação)
08 - Principais componentes do processo de avaliação; custo-benefício, escala, efetividade, impacto das políticas públicas
09 - As Políticas Públicas no Estado Brasileiro Contemporâneo.
01 - Estado, governo e administração pública
02 - Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 - Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
04 - Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
05 - Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
06 - Serviços Públicos
07 - Responsabilidade Civil do Estado
08 - Organização administrativa
09 - Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
10 - Controle da Administração Pública
11 - Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
12 - Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I
13 - Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II
14 - Lei das Estatais. - Lei 13.303-2016
15 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
16 - Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019
17 - Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
18 - Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)
19 - Bens Públicos
20 - Estatuto Servidores Pernambuco - Lei 6.123-1968
21 - Lei nº 6.123/1968 - Estatuto do Servidor do Estado de Pernambuco
01 - Direito Constitucional: conceito, objeto e elementos. Supremacia da Constituição.
02 - Classificações das Constituições
03 - Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Interpretação das normas constitucionais: métodos, princípios e limites.
04 - Poder Constituinte (originário)
05 - Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional
06 - Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental e concreto; controle abstrato de constitucionalidade; controle de constitucionalidade de proposições legislativas; ação declaratória de constitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; ação direta de inconstitucionalidade por omissão; ação direta de inconstitucionalidade interventiva; representação de inconstitucionalidade; jurisprudência do STF sobre o controle externo; súmula 347 do Supremo Tribunal Federal e os Tribunais de Contas dos Estados - Parte 1/2
07 - Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental e concreto; controle abstrato de constitucionalidade; controle de constitucionalidade de proposições legislativas; ação declaratória de constitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; ação direta de inconstitucionalidade por omissão; ação direta de inconstitucionalidade interventiva; representação de inconstitucionalidade; jurisprudência do STF sobre o controle externo; súmula 347 do Supremo Tribunal Federal e os Tribunais de Contas dos Estados - Parte 2/2
08 - Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados
09 - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.
10 - Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - introdução)
11 - Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - finalização)
12 - Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
13 - Nacionalidade
14 - Direitos Políticos
15 - Organização político‐administrativa do Estado: estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
16 - Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República; conselho da república; conselho de defesa nacional.
17 - Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições;
18 - Controle externo - fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas: composição e competências.
19 - Comissões parlamentares de inquérito.
20 - Processo Legislativo
21 - Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do poder judiciário; Conselho Nacional de Justiça.
22 - Funções essenciais à justiça: Ministério Público, advocacia pública, advocacia privada e Defensoria Pública.
23 - Defesa do Estado e das instituições democráticas.
24 - Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica.
25 - Ordem Social
26 - Ordem Social: seguridade social
01 - Normas gerais de Direito Financeiro (Lei federal nº 4.320/1964). Direito Financeiro: conceito e objeto.
02 - Princípios Orçamentários
03 - Orçamento Público: evolução, conceitos, espécies e natureza jurídica. Técnicas orçamentárias.
04 - Leis Orçamentárias: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
05 - Ciclo orçamentário: elaboração, votação, aprovação e execução.
06 - descentralização orçamentária e financeira; acompanhamento da execução.
07 - Direito Financeiro na Constituição Federal: das Finanças Públicas (arts. 165 a 169 da CF/88). l. Vedações Orçamentárias.
08 - Classificações orçamentárias. Estrutura programática. execução da receita pública. Receita Pública: conceito, classificações, estágios; Dívida ativa, repartição de receitas. Vinculação e desvinculação de receitas.
09 - Classificações orçamentárias. Estrutura programática. execução da despesa pública. Despesa pública: conceito, classificações, estágios, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores.
10 - Processo legislativo e emendas parlamentares ao Orçamento.
11 - Créditos adicionais
12 - Federalismo Fiscal
13 - Crédito Público
14 - Dívida Pública
15 - LRF - Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento
16 - LRF - Parte 2/4: receita e despesa pública
17 - LRF - Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização
18 - LRF - Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.
01 - Noções de Direito Previdenciário: Seguridade Social
02 - Noções de Direito Previdenciário - Legislação Específica para Regimes Próprios: Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº 20/1998, nº 41/2003, nº 47/2005. Lei nº 10.887/2004 e suas alterações.
03 - Regime próprio de previdência social: nº 103/2019.
04 - Lei nº 9.717/1998 e suas alterações.
05 - Lei nº 9.796/1999 e suas alterações.
01 - Conceitos e objetivos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP). Estrutura conceitual da contabilidade pública.
02 - Princípios orçamentários e contábeis aplicados à administração pública. Classificações da receita
03 - Regimes contábeis: misto, de caixa e de competência. Classificações da despesa
04 - Balanço Orçamentário
05 - Balanço Financeiro
06 - Balanço Patrimonial
07 - Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
08 - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Escrituração e registros contábeis no setor público
09 - Demonstração dos fluxos de caixa
10 - Análise das Demonstrações Contábeis - Conceitos, cálculos, vantagens e desvantagens dos indicadores. Análise horizontal e vertical.
11 - ndicadores de estrutura de capital. Indicadores de liquidez.
12 - Informações extraídas das Notas Explicativas.
13 - Informações extraídas das Notas Explicativas.
01 - Conceitos Iniciais de Contabilidade. Noções Gerais sobre o Balanço Patrimonial.
02 - Natureza das contas. Fatos Contábeis. Fórmulas de Lançamento. Método das Partidas Dobradas. Origens e Aplicações de Recursos.
03 - Lançamentos Contábeis de Operações Típicas
04 - Escrituração Contábil. Livros Contábeis. Contas. Plano de contas. Teoria das Contas. Regimes Contábeis. Balancete de verificação.
05 - Ativo Circulante. Disponibilidades. Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa. Operações com Mercadorias.
06 - Sistemas de Inventários
07 - Ativo Não Circulante. Ativo Realizável a Longo Prazo. Investimentos. Método de Equivalência Patrimonial. Intangível.
08 - Imobilizado. Depreciação, exaustão e amortização. Aspectos iniciais do Teste de Recuperabilidade.
09 - Ativo Diferido. Passivo Exigível. Folha de Pagamentos. Debêntures. Resultado de Exercícios Futuros: conceitos. Provisões em Geral (conceitos iniciais).
10 - Patrimônio Líquido. Reservas. Dividendos.
11 - Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e apresentação. Conteúdo dos Grupos e Subgrupos. Levantamento do Balanço de acordo com a Lei nº 6.404/76.
12 - Demonstrações Contábeis. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). Participações Estatutárias.
13 - Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Demonstração dos Fluxos de Caixa. Demonstração do Valor Adicionado.
14 - CPC 00 - Estrutura Conceitual Básica
15 - CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos
16 - CPC 02 - Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis
17 - CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa
18 - CPC 04 - Ativo Intangível
19 - CPC 06 - Arrendamentos
20 - CPC 07 - Subvenção e Assistência Governamentais
21 - CPC 08 - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários
22 - CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado
23 - CPC 15 - Combinação de Negócios
24 - CPC 18 - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
25 - CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
26 - CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
27 - CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
28 - CPC 27 - Ativo Imobilizado
29 - CPC 28 - Propriedade para Investimento
30 - CPC 31 - ANC Mantido para Venda e Operação Descontinuada
31 - CPC 36 - Demonstrações Consolidadas
32 - CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente
33 - Natureza das Contas, Fatos Contábeis e Origens e Aplicações de Recursos
34 - Desconto de Duplicatas, Regimes Contábeis e Despesas Antecipadas
35 - Disponibilidades, PECLD e Operações com Mercadorias
36 - Sistemas de Inventário
37 - CPC 16 - Estoques
38 - ANC Investimentos e ANC Intangível
39 - CPC 18 - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
40 - CPC 04 - Ativo Intangível
41 - ANC Imobilizado
42 - CPC 27 - Ativo Imobilizado e CPC 20 - Custos de Empréstimos
43 - CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos
44 - Passivo Exigível e Debêntures
45 - CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
46 - Patrimônio Líquido e Dividendos
47 - Balanço Patrimonial
48 - Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
49 - CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
50 - DLPA e DMPL
51 - CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa
52 - CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado
53 - CPC 28 - Propriedade para Investimento
54 - CPC 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada
01 - População e amostra; tipos de variáveis (qualitativas e quantitativas). Medidas de tendência central: média (aritmética, ponderada, geométrica, harmônica), moda e mediana. Medidas de posição: quartis, decis, percentis. Representação gráfica de dados: histogramas, polígonos de frequência, diagramas de dispersão, gráficos de setores - Parte 1/2
02 - População e amostra; tipos de variáveis (qualitativas e quantitativas). Medidas de tendência central: média (aritmética, ponderada, geométrica, harmônica), moda e mediana. Medidas de posição: quartis, decis, percentis. Representação gráfica de dados: histogramas, polígonos de frequência, diagramas de dispersão, gráficos de setores - Parte 2/2
03 - Medidas de dispersão: variância, desvio padrão, amplitude, coeficiente de variação. Técnicas de Amostragem.
04 - Conceitos fundamentais de probabilidade - Parte 1/2
05 - ProbabilConceitos fundamentais de probabilidade - Parte 2/2idade
06 - Distribuições de probabilidade - Parte 1/2
07 - Distribuições de probabilidade - Parte 2/2
08 - Correlação e regressão - Parte 1/2
09 - Correlação e regressão - Parte 2/2
10 - Séries temporais e suas aplicações em dados públicos.
11 - Intervalo de confiança. Testes de hipóteses.
01 - 1 Dado, informação, conhecimento e inteligência. Dados estruturados e nãoestruturados. Dados abertos. Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados. 2 Banco de dados relacionais: conceitos básicos e características. Metadados. Tabelas, visões (views) e índices. Chaves e relacionamentos.
02 - 3 Noções de modelagem dimensional: conceito e aplicações.
03 - 4 Noções de mineração de dados: conceituação e características. Modelo de referência CRISP-DM. Técnicas para préprocessamento de dados. Técnicas e tarefas de mineração de dados. Classificação. Regras de associação. Análise de agrupamentos (clusterização). Detecção de anomalias. Modelagem preditiva. 6 Visualização e análise exploratória de dados.
04 - 4 Aprendizado de máquina. Mineração de texto.
05 - 5 Noções de Big Data: conceito, premissas e aplicação.
01 - Parte geral: Decreto-Lei nº 4.657/1942, alterado pela Lei nº 12.376/2010 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro). Princípios de segurança jurídica e proteção da confiança. Efeitos das decisões administrativas e judiciais.
02 - Pessoas naturais e Domicílio
03 - Pessoas jurídicas e Bens
04 - Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
05 - Negócio jurídico
06 - Contratos em geral: princípios contratuais; formação, validade, interpretação, efeitos e extinção dos contratos; revisão e resolução contratual.
01 - Princípios do processo: Princípio do devido processo legal, Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural.
02 - Jurisdição. Ação: Condições da ação, Classificação.
03 - Atos judiciais: Despachos, decisões interlocutórias e sentenças.
04 - Coisa julgada material. Controle judicial dos atos administrativos. Processo Estrutural. Problema Estrutural. Decisão Estrutural. Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos.
05 - Teoria geral da prova. (PARTE I e II)
06 - Teoria geral da prova II
01 - Conceitos Iniciais
02 - Normas e Diretrizes Aplicáveis: normas brasileiras de auditoria do setor público (NBASP) emitidas pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), NBASP 100; princípios de auditoria do setor público.
03 - Normas e Diretrizes Aplicáveis: normas brasileiras de auditoria do setor público (NBASP) emitidas pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), NBASP 200
04 - Normas e Diretrizes Aplicáveis: normas brasileiras de auditoria do setor público (NBASP) emitidas pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), NBASP 300
05 - Normas e Diretrizes Aplicáveis: normas brasileiras de auditoria do setor público (NBASP) emitidas pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), NBASP 400
06 - Avaliação de Políticas Públicas: critérios de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade; auditoria em programas governamentais; avaliação de metas e resultados
07 - Valor Benefício dos Tribunais de Contas – Fazendo a diferença na vida dos cidadãos NBASP 12
08 - Etapas da Auditoria Governamental: planejamento da auditoria (levantamento preliminar, definição de objetivos e escopo)
09 - Execução (procedimentos de auditoria, testes e obtenção de evidências). Técnicas e procedimentos: inspeção documental, inspeção física, reexecução, recálculo, observação direta, entrevista indagação, circularização, conciliação, procedimentos de revisão analítica, cruzamento eletrônico de dados. Métodos de amostragem aplicáveis às auditorias: por atributos e por unidade monetários..
10 - elaboração do relatório; comunicação de achados e monitoramento.
11 - Responsabilização: critérios para identificação de irregularidades, impropriedades e falhas; conceito de achado de auditoria; análise de causa e efeito; responsabilização de agentes públicos e privados.
01 - Dos crimes contra a administração pública: dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral.
02 - Dos crimes contra a administração pública: dos crimes contra as Finanças Públicas.
03 - Dos crimes contra a fé pública: da falsidade documental.
01 - Sistema Tributário Nacional: espécies tributárias
02 - Sistema Tributário Nacional: espécies tributárias
03 - Sistema Tributário Nacional: princípios gerais da tributação (Constituição Federal)
04 - Repartição de competências tributárias entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
05 - Legislação Tributária: conceito, espécies normativas, hierarquia das normas, vigência e aplicação no tempo.
06 - Administração Tributária e Fiscalização: competência dos entes para arrecadar, fiscalizar e executar créditos tributários; dívida ativa; certidões negativas de débito; e controle externo da arrecadação tributária pelos Tribunais de Contas.
07 - Administração Tributária e Fiscalização: competência dos entes para arrecadar, fiscalizar e executar créditos tributários; dívida ativa; certidões negativas de débito; e controle externo da arrecadação tributária pelos Tribunais de Contas.
08 - Impostos de Competência União
09 - Impostos de Competência dos Estados
10 - Impostos de Competência dos Municípios
01 - DESCRIÇÃO DO CURSO
02 - TIPOS DE TEXTOS DISCURSIVOS EM PROVAS DE CONCURSOS
03 - ELABORAÇÃO DE QUESTÕES DISCURSIVAS EM PROVAS DE CONCURSOS - PARTE 1
04 - ELABORAÇÃO DE QUESTÕES DISCURSIVAS EM PROVAS DE CONCURSOS - PARTE 2
05 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CASO EM PROVAS DE CONCURSOS
06 - ELABORAÇÃO DE PEÇAS DE NATUREZA TÉCNICA (PARECERES) EM PROVAS DE CONCURSOS - PARTE 1
07 - ELABORAÇÃO DE PEÇAS DE NATUREZA TÉCNICA (PARECERES) EM PROVAS DE CONCURSOS - PARTE 2
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