Pré-edital
Curso Completo para Soldado da PM PA
Material do Curso
01 - Ortografia Oficial
02 - Compreensão e Interpretação Textual
03 - Morfologia
04 - Verbos
05 - Sintaxe da oração
06 - Sintaxe do período
07 - Pontuação
08 - Concordância
09 - Semântica e Tipos de Textos
10 - Coesão e coerência
11 - Reescrita de frases
01 - Nacionalidade
02 - Princípios fundamentais da CF/88
03 - Aplicabilidade das normas constitucionais
04 - Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
05 - Direitos e Garantias Individuais (parte I)
06 - Direitos e Garantias Individuais (parte II)
07 - Remédios Constitucionais
08 - Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
09 - Direitos Políticos
10 - Organização Político-Administrativa do Estado
11 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
12 - Segurança Pública
13 - Constituição Estadual do Pará
01 - Estado, governo e administração pública
02 - Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 - Organização administrativa
04 - Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
05 - Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
06 - Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
07 - Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
08 - Responsabilidade Civil do Estado
09 - Administração Pública (CF, art. 37 a 41)
01 - Título I - Aplicação da lei penal militar (arts. 1º a 28 do CPM)
02 - Título II - do crime (arts. 29 a 47 do CPM)
03 - Título III - da imputabilidade penal (arts. 48 ao 52 do CPM)
04 - Título IV - concurso de agentes (arts. 53 e 54 do CPM)
05 - Título V - das penas (arts. 55 a 109 do CPM)
06 - Título VI - medidas de segurança (arts. 110 a 120 do CPM)
07 - Título VIII - da extinção da punibilidade (arts. 123 a 135 do CPM)
08 - Parte Especial: Título I - dos crimes contraa a segurança externa do país (arts. 136 a 148 do CPM)
09 - Parte Especial: Título II - dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar (arts. 149 a 182 do CPM)
10 - Parte Especial: Título III - dos crimes contra o serviço e o dever militar (arts. 183 a 204 do CPM)
11 - Parte Especial: Título IV - dos crimes contra a pessoa (arts. 205 a 239 do CPM)
12 - Parte Especial: Título V – Dos Crimes Contra o Patrimônio (Art. 240 a 267)
13 - Parte Especial: Título VI - dos crimes contra a incolumidade pública
14 - Parte Especial: Título VII - dos crimes contra a administração militar
15 - Parte Especial: Título VIII - dos crimes contra a administração da justiça (arts. 340 a 354 do CPM)
01 - Processo Penal Militar e sua aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM)
02 - Da polícia judiciária militar (arts. 7º a 8º do CPPM)
03 - Do inquérito polcial militar (arts. 9º a 28 do CPPM)
04 - Da ação penal militar - Processo (arts. 29 a 35 do CPPM) e Denúncia ( arts. 77 a 81 do CPPM)
05 - Das prisões; Menagem e Liberdade provisória (ARTS. 220 a 276 do CPPM)
06 - Início do processo ordinário. Instalação do Conselho de Justiça. Da qualificação e do interrogatório do acusado. Das exceções. Da Revelia (arts. 384 a 450 do CPPM)
07 - Dos procedimentos especiais (arts. 451 a 498 do CPPM)
01 - Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 - Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 - Dos crimes contra a pessoa I
04 - Dos crimes contra a pessoa II
05 - Crimes contra o patrimônio
06 - Dos crimes contra a dignidade sexual
07 - Dos crimes contra a paz pública (Somente PDF)
08 - Dos crimes contra a fé pública
09 - Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II
10 - Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B
11 - Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III
12 - Dos crimes contra a administração pública - IV
01 - Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
02 - Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
03 - Teoria da Prova
04 - Da prisão em Flagrante e da liberdade provisória
01 - Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019
02 - Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
03 - Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006
04 - Estatuto do Desarmamento
05 - Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos)
06 - Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)
07 - Discriminação e Preconceito
08 - Violência Doméstica. Lei Maria da Penha
09 - Crimes Estatuto do Idoso
10 - Crimes de Trânsito.
11 - Crimes contra Igualdade Racial e de Gênero
12 - Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
13 - Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais)
01 - Aviso
02 - Teoria Geral do Direitos Humanos
03 - Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos
04 - Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos *Novo*
05 - Direitos Humanos no ordenamento Brasileiro *Novo*
06 - Política Nacional de Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis *Novo*
07 - Política nacional de direitos humanos. Programas nacionais de direitos humanos. Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009 – Eixos Orientadores II e III). *Novo"
01 - Lógica de Proposições
02 - Lógica de Argumentação
03 - Associação Lógica e Estruturas Lógicas
04 - Porcentagem e Cálculo com porcentagem
05 - Operações com Conjuntos
01 - Estatuto dos Servidores Públicos - PARTE I
02 - Estatuto dos Servidores Públicos - PARTE II
03 - Lei Estadual n° 5.251/1985 - Estatuto dos Servidores Públicos - PARTE III
04 - Lei Complementar Estadual no 53/2006
05 - Lei Complementar n 53 2006 - PARTE II
06 - Lei Complementar n 53 2006 - PARTE III
07 - Lei Estadual n°. 6.833/2006
08 - Lei Estadual n° 6.833/2006 - Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará - II
09 - Lei Estadual n° 6.833/2006 - Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará - III
10 - Lei Estadual no. 8.230/2015 e Lei Estadual no 8.388/2016
11 - Decreto Lei n° 667/1969
12 - Lei Estadual n° 8388 22/09/2016 - Dispõe sobre a promoção dos Oficiais da Polícia Militar do Pará (PMPA) e dá outras providências - LEI SECA
13 - Lei Estadual nº 6.626/2004 - (Dispõe sobre o ingresso na Polícia Militar do Pará) e suas alterações - LEI SECA
14 - Lei Complementar n° 142 - Institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Pará - LEI SECA
15 - Lei Estadual n° 9500 28/03/2022
16 - LEGPA_ Lei Estadual n° 9954 26/06/2023
01 - MS Excel - Parte 1/3
02 - MS Excel - Parte 2/3 (Funções)
03 - MS Excel - Parte 3/3 (Avançado)
04 - MS Word 01 (Teoria)
05 - MS Word 02 (Avançado)
06 - Word Tabelas
07 - MS Power Point
08 - LibreOffice CALC
09 - LibreOffice WRITER
10 - LibreOffice IMPRESS
11 - Redes e Internet
12 - Correio Eletrônico
13 - Ferramentas e aplicativos comerciais
14 - Windows 10
15 - Windows Avançado
16 - Conceitos de proteção e segurança; Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
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