PM-CE Soldado Pacote

Leis Incluídas no Plano de Leitura

⚠️ Atenção: As Legislações Locais e/ou Institucionais serão incluídas separadamente, na aba à esquerda com o nome "LEGISLAÇÃO LOCAL OU LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL". Algumas dessas legislações poderão ser disponibilizadas em data posterior ao lançamento do plano.

Administração Pública / Ética No Serviço Público

• Lei 13848/19 - Agências Reguladoras
• Lei 8429/92 – Improbidade Administrativa

Direito Constitucional

• Cf - Artigos Cobrados No Edital

Direitos Humanos

• Lei 11340/06 - Maria Da Penha
• Lei 12288/10 - Estatuto Da Igualdade Racial
• Lei 13146/15 – Estatuto Da Pessoa Com Deficiência
• Convenção Contra Tortura E Outros Tratamentos Ou Penas Cruéis, Desumanos Ou Degradantes
• Convenção Interamericana Para Prevenir E Punir A Tortura

Direito Penal Militar

• Cpm - Artigos Cobrados No Edital

Direito Processual Penal

• Cpp - Artigos Cobrados No Edital
• Lei 7960/89 – Prisão Temporária

Legislação Local

• Decreto 2488/98 - Ainda Será Disponibilizado
• Lei 9649/98 - Ainda Será Disponibilizado

Todas as Leis já foram Disponibilizadas?

Não. As legislações destacadas em vermelho serão disponibilizadas até 02/06.

Bônus - Resumos Destacados

Direito Constitucional

• Organização Político-Administrativa
• Poder Executivo
• Poder Legislativo
• Poder Judiciário
• Das Funções Essenciais À Justiça
• Da Defesa Do Estado E Das Instituições Democráticas

Direitos Humanos

• Direitos Humanos
• Tutela Coletiva Dos Grupos Vulneráveis

Processo Penal

• Inquérito Policial
• Ação Penal
• Prisões
• Habeas Corpus

Bônus Inclusos

Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:

• LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;
• Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;
• Vademecum: Compilado das legislações cobradas no edital separadas por disciplinas ao invés de metas;
• Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;
• Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;
• Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.