Pré-edital
Curso Completo para Oficial da PM PA
Material do Curso
01 - Ortografia Oficial
02 - Compreensão e Interpretação Textual
03 - Morfologia
04 - Verbos
05 - Sintaxe da oração
06 - Sintaxe do período
07 - Pontuação
08 - Concordância
09 - Semântica e Tipos de Textos
10 - Coesão e coerência
01 - Nacionalidade
02 - Princípios fundamentais da CF/88
03 - Constituição - conceito, estrutura e objeto
04 - Classificações das Constituições
05 - Poder Constituinte (originário)
06 - Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional
07 - Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
08 - Direitos e Garantias Individuais (parte I)
09 - Direitos e Garantias Individuais (parte II)
10 - Remédios Constitucionais
11 - Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
12 - Direitos Políticos
13 - Organização Político-Administrativa do Estado
14 - Poder Legislativo
15 - Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
16 - Comissões Parlamentares de Inquérito
17 - Processo Legislativo
18 - Poder Executivo
19 - Poder Judiciário
20 - Controle de Constitucionalidade - Parte 1/2
21 - Controle de Constitucionalidade - Parte 2/2
22 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
23 - Ministério Público
24 - Segurança Pública
25 - Constituição Estadual do Pará
01 - Estado, governo e administração pública
02 - Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 - Organização administrativa
04 - Entidades paraestatais e Terceiro setor
05 - Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
06 - Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
07 - Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
08 - Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
09 - Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I
10 - Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II
11 - Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
12 - Serviços Públicos
13 - Responsabilidade Civil do Estado
14 - Controle da Administração Pública
15 - Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
16 - Intervenção do Estado na Propriedade Privada
01 - Título I - Aplicação da lei penal militar (arts. 1º a 28 do CPM)
02 - Título II - do crime (arts. 29 a 47 do CPM)
03 - Título III - da imputabilidade penal (arts. 48 ao 52 do CPM)
04 - Título IV - concurso de agentes (arts. 53 e 54 do CPM)
05 - Título V - das penas (arts. 55 a 109 do CPM)
06 - Título VI - medidas de segurança (arts. 110 a 120 do CPM)
07 - Título VII - da ação penal (arts. 121 e 122 do CPM)
08 - Título VIII - da extinção da punibilidade (arts. 123 a 135 do CPM)
09 - Parte Especial: Título I - dos crimes contraa a segurança externa do país (arts. 136 a 148 do CPM)
10 - Parte Especial: Título II - dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar (arts. 149 a 182 do CPM)
11 - Parte Especial: Título III - dos crimes contra o serviço e o dever militar (arts. 183 a 204 do CPM)
12 - Parte Especial: Título IV - dos crimes contra a pessoa (arts. 205 a 239 do CPM)
13 - Parte Especial: Título V – Dos Crimes Contra o Patrimônio (Art. 240 a 267)
14 - Parte Especial: Título VI - dos crimes contra a incolumidade pública
15 - Parte Especial: Título VII - dos crimes contra a administração militar
16 - Parte Especial: Título VIII - dos crimes contra a administração da justiça (arts. 340 a 354 do CPM)
17 - Do favorecimento ao inimigo (arts. 355 a 397 do CPM)
01 - Da lei processual penal militar e sua aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM)
02 - Da polícia judiciária militar (arts. 7º a 8º do CPPM)
03 - Do inquérito polcial militar (arts. 9º a 28 do CPPM)
04 - Da ação penal militar - Processo (arts. 29 a 35 do CPPM) e Denúncia ( arts. 77 a 81 do CPPM)
05 - Do processo penal militar em geral (arts. 34 e 35 do CPPM)
06 - Dos sujeitos do processo militar (arts. 36 a 76 do CPPM)
07 - Da competência da justiça militar (arts. 82 a 121 CPPM)
08 - Das questões prejudiciais e dos incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM)
09 - Das medidas preventivas e assecuratórias (arts. 170 a 219 do CPPM) parte I
10 - Das medidas preventivas e assecuratórias (ARTS. 220 a 276 do CPPM) parte II (PRISÃO E DA LIBERDADE PROVISÓRIA)
11 - Da citação, da intimação e da notificação (arts. 277 a 293 do CPPM)
12 - Dos atos probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM)
13 - Do procedimento ordinário (arts. 384 a 450 do CPPM)
14 - Dos procedimentos especiais (arts. 384 a 450 do CPPM)
15 - Das nulidades (arts. 499 a 509 do CPPM)
01 - Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 - Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 - Das penas
04 - Dos crimes contra a pessoa I
05 - Dos crimes contra a pessoa II
06 - Crimes contra o patrimônio
07 - Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
08 - Dos crimes contra a dignidade sexual
09 - Dos crimes contra a paz pública (Somente PDF)
10 - Dos crimes contra a fé pública
11 - Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II
12 - Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B
13 - Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III
14 - Dos crimes contra a administração pública - IV
15 - Dos crimes contra o estado democrático de direito (Somente PDF))
16 - Súmulas de Direito Penal (Somente vídeo)
17 - Informativos de jurisprudência (Somente vídeo)
01 - Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
02 - Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
03 - Processo, procedimento e relação jurídica processual. (Somente vídeo)
04 - Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP)
05 - Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)
06 - Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
07 - Juizado Especial Criminal (Lei nº 9.099/1995)
08 - Juizado Especial no âmbito da Justiça Federal (Lei nº 10.259) (Somente vídeo)
09 - Procedimento Comum Ordinário; Prazos (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
10 - Das nulidades (Somente PDF)
11 - Súmulas de Direito Processual Penal (Somente vídeo)
01 - Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)
02 - Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias
03 - Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte I
04 - Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte II
05 - Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte III
06 - Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte IV
01 - Aviso
02 - Teoria Geral do Direitos Humanos
03 - Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos
04 - Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos *Novo*
05 - Direitos Humanos no ordenamento Brasileiro *Novo*
06 - Grupos Vulneráveis *Novo*
07 - Política nacional de direitos humanos. Programas nacionais de direitos humanos. Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009 – Eixos Orientadores II e III). *Novo*
01 - Pessoas naturais e Domicílio
02 - Pessoas jurídicas e Bens
03 - Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
01 - Estatuto dos Servidores Públicos - PARTE I
02 - Estatuto dos Servidores Públicos - PARTE II
03 - Lei Estadual n° 5.251/1985 - Estatuto dos Servidores Públicos - PARTE III
04 - Lei Complementar Estadual no 53/2006
05 - Lei Complementar n 53 2006 - PARTE II
06 - Lei Complementar n 53 2006 - PARTE III
07 - Lei Estadual n° 6.833/2006 - Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará - I
08 - Lei Estadual n° 6.833/2006 - Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará - II
09 - Lei Estadual n° 6.833/2006 - Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará - III
10 - Lei Estadual no. 8.230/2015 e Lei Estadual no 8.388/2016
11 - Decreto Lei n° 667/1969
12 - Lei Estadual n° 8388 22/09/2016 - Dispõe sobre a promoção dos Oficiais da Polícia Militar do Pará (PMPA) e dá outras providências - LEI SECA
13 - Lei Complementar n° 142 - Institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Pará - LEI SECA
14 - Lei Estadual nº 6.626/2004 - (Dispõe sobre o ingresso na Polícia Militar do Pará) e suas alterações - LEI SECA
15 - LEGPA_ Lei Estadual n° 9954 26/06/2023
16 - Lei Estadual n° 9500 28/03/2022
17 - TESTE
01 - MS Excel - Parte 1/3
02 - MS Excel - Parte 2/3 (Funções)
03 - MS Excel - Parte 3/3 (Avançado)
04 - MS Word 01 (Teoria)
05 - MS Word 02 (Avançado)
06 - Word Tabelas
07 - MS Power Point
08 - LibreOffice CALC
09 - LibreOffice WRITER
10 - LibreOffice IMPRESS
11 - Redes e Internet
12 - Correio Eletrônico
13 - Ferramentas e aplicativos comerciais
14 - Windows 10
15 - Windows Avançado
16 - Conceitos de proteção e segurança; Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
Central de ajuda
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