Prova
16/08/2026
57
dias
Conteúdo Programático
(Nível Médio e Superior) Língua Portuguesa11 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia Oficial. Acentuação.▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal.▼
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.▼
Aula 04Classes de palavras: verbos.▼
Aula 05Pontuação.▼
Aula 06Concordância verbal e nominal.▼
Aula 07Regência verbal e nominal. Crase.▼
Aula 08Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado das palavras.▼
Aula 09Interpretação de Texto.▼
Aula 10- Exclusivamente PDF Aula extra▼
(Nível Superior) Noções de Informática7 AULAS▼
Aula demoInternet: Navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.▼
Aula 01Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.▼
Aula 02MS-Excel 2016* ou superior*: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.▼
Aula 03MS-Word 2016* ou superior*: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.▼
Aula 04MS-PowerPoint 2016* ou superior*: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides.▼
Aula 05MS-Windows 10* ou superior*: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2016* ou superior*. (Windows 10)▼
Aula 06MS-Windows 10* ou superior*: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2016* ou superior*. (Windows 11)▼
Lei Orgânica do Município de Santo André2 AULAS▼
Aula 01Lei Orgânica do Município de Santo André - Parte 1▼
Aula 02Lei Orgânica do Município de Santo André - Parte 2▼
(Advogado) Direito Constitucional10 AULAS▼
Aula demoConstituição: conceito e espécies, aplicabilidade das normas constitucionais.▼
Aula 01Interpretação das normas constitucionais.▼
Aula 02O mandado de Segurança e ação Popular.▼
Aula 03A federação, a república, a democracia e o estado de direito: conceitos. Os Municípios: Lei Orgânica Municipal, autonomia, competência, organização política e administrativa, intervenção nos municípios. O Estado federal: a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.▼
Aula 04A Administração Pública: conceito, princípios, controle interno e controle externo.▼
Aula 05A tripartição dos poderes: o Poder Legislativo. Fiscalização financeira e orçamentária. Tribunal de Contas.▼
Aula 06O Processo Legislativo: conceito de Lei, fases do processo, espécies normativas e processo orçamentário.▼
Aula 07O Poder Executivo.▼
Aula 08O Poder Judiciário.▼
Aula 09Controle da constitucionalidade, órgãos e formas; Controle de constitucionalidade de atos municipais.▼
(Advogado) Direito Administrativo14 AULAS▼
Aula demoPoderes da administração; Poder regulamentar e poder de polícia: conceito, competência e limites;▼
Aula 01Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, validade, eficácia, vigência,▼
Aula 02Ato administrativo: espécies e invalidação; exteriorização, extinção, revogação, anulação, convalidação, atos vinculados, discricionários, inexistentes, nulos e anuláveis, de direito privado;▼
Aula 03Agentes administrativos. Servidores Públicos: princípios constitucionais, regime jurídico, acumulação, estabilidade, reintegração, Cargo, emprego, função públicos.▼
Aula 04- Somente em PDF Responsabilidade civil, penal, disciplinar.▼
Aula 05Responsabilidade patrimonial do Estado▼
Aula 06Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; conceito, finalidade, objeto, princípios, modalidades, dispensabilidade, inelegibilidade, adjudicação, homologação e anulação;▼
Aula 07Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; conceito, finalidade, objeto, princípios, modalidades, dispensabilidade, inelegibilidade, adjudicação, homologação e anulação;▼
Aula 08Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; conceitos, princípios, requisitos e execução;▼
Aula 09Serviço Público: conceitos, requisitos, remuneração, execução, centralizada e descentralizada;▼
Aula 10Procedimento Administrativo: devido processo legal (Lei n.º 9.784/99).▼
Aula 11Improbidade Administrativa, com as alterações à Lei n.º 8.429/1992.▼
Aula 12Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, imprescritibilidade, impenhorabilidade, e não oneração, concessão, permissão, autorização, servidões administrativas, da alienação dos bens públicos; Desapropriação: conceitos, requisitos, por utilidade pública, por zona e indireta, para urbanização e reurbanização e retrocessão;▼
Aula 13Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
(Advogado) Direito Civil18 AULAS▼
Aula demoLei de Introdução às Normas do Direito brasileiro.▼
Aula 01Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade.▼
Aula 02Teorias e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, inclusive elementos incidentais, defeitos e invalidade do negócio jurídico. Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico.▼
Aula 03Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social.▼
Aula 04Prescrição e decadência.▼
Aula 05Direito das obrigações - Parte I.▼
Aula 06Direito das obrigações - Parte II.▼
Aula 07Contratos: disposições gerais do Código Civil de 2002, extinção do contrato. Classificação dos contratos. Contratos preliminares e definitivos. Interpretação dos contratos.▼
Aula 08Contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, comodato, prestação de serviços, empreitada, mandato, transporte, seguro, fiança, transação e compromisso. Institutos da supressio e do comportamento contraditório (venire contra factum proprium). Atos unilaterais: pagamento indevido e enriquecimento sem causa.▼
Aula 09Responsabilidade civil de indenizar (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós-contratual). Teoria da responsabilidade civil objetiva.▼
Aula 10Posse e detenção.▼
Aula 11Direitos reais de superfície, servidões, usufruto, uso, penhor, hipoteca, concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso. Propriedade. Função social da propriedade. Direitos de vizinhança. Loteamento.▼
Aula 12Parcelamento do solo urbano.▼
Aula 13Registros públicos e registros de imóveis. Lei nº 6.015/1973 - Parte I.▼
Aula 14Registros públicos e registros de imóveis. Lei nº 6.015/1973 - Parte II.▼
Aula 15Registros públicos e registros de imóveis. Lei nº 6.015/1973 - Parte III.▼
Aula 16Registros públicos e registros de imóveis. Lei nº 6.015/1973 - Parte IV.▼
Aula 17Lei nº 8.245/1991.▼
(Advogado) Direito Processual Civil18 AULAS▼
Aula demo4.1 O direito e os conflitos de interesses. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito processual intertemporal. Critérios.▼
Aula 014.2 Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. 4.3 Processo: noções gerais. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo.▼
Aula 02Competência. Critérios determinadores. Competência internacional e interna. Competência originária dos tribunais superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Perpetuação da jurisdição. Prorrogação e prevenção.▼
Aula 034.4 Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades. Valor da causa. Parte I.▼
Aula 044.4 Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades. Valor da causa. Parte II.▼
Aula 054.5 Tutela provisória. Tutela de urgência: do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Do procedimento da tutela requerida em caráter antecedente. Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente. Da tutela da evidência. Tutela provisória de urgência. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 4.6 Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela.▼
Aula 064.7 Procedimento comum. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. 4.8 Resposta do réu. Contestação. Reconvenção. Incidentes processuais. 4.9 Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.▼
Aula 07Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Audiência de instrução e julgamento.▼
Aula 08Provas em espécie e sua produção.▼
Aula 094.10 Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Execução provisória. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. 4.11 Remessa oficial. 4.12 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública e impugnação.▼
Aula 10Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Reclamação. 4.13 Precedentes. Incidentes de resolução de demandas repetitivas. Assunção de competência. Recurso especial ou extraordinário repetitivo.▼
Aula 11Recursos. Disposições gerais. Apelação. Agravos. Embargos de declaração. Recurso ordinário. Recurso especial. Recurso extraordinário. Recursos nos tribunais superiores. correição.▼
Aula 12Execução contra a fazenda pública e embargos à execução. Precatórios e obrigações de pequeno valor.▼
Aula 13- Somente em PDF Prerrogativas processuais da fazenda pública e do advogado público. Restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o poder público.▼
Aula 14- Somente em PDF 4.14 Procedimentos especiais. Juizado especial da fazenda pública▼
Aula 15Juizado especial federal.▼
Aula 164.15 Mandado de segurança. Mandado de injunção. Mandado de segurança coletivo. Habeas data.▼
Aula 17- Somente em PDF 4.16 O processo civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Tutelas. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações civis constitucionais. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.▼
(Advogado) Direito do Trabalho12 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho▼
Aula 01Natureza Jurídica do Direito do Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho. Princípios do Direito do Trabalho.▼
Aula 02Relação de trabalho e relação de emprego.▼
Aula 03Contrato individual de trabalho. Alteração, suspensão e interrupção. Identificação profissional.▼
Aula 04Rescisão. Aviso prévio. Estabilidade.▼
Aula 05Duração do trabalho.▼
Aula 06Remuneração e salário.▼
Aula 07Férias.▼
Aula 08Proteção do trabalho da mulher. Proteção do trabalho do menor.▼
Aula 09Convenção coletiva de trabalho. Acordo coletivo de trabalho. Comissões de conciliação prévia.▼
Aula 10Força maior. Organização sindical. Instituição, enquadramento e contribuição.▼
Aula 11Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
(Advogado) Direito Processual do Trabalho10 AULAS▼
Aula demoAula demonstrativa Introdução ao direito processual do trabalho Organização da Justiça do Trabalho. Varas do Trabalho. Tribunais Regionais do Trabalho. Tribunal Superior do Trabalho.▼
Aula 01Competência da Justiça do Trabalho – EC n.º 45, de 08/12/2004.▼
Aula 02Dissídio individual – atos, termos, prazos, nulidades, petição inicial. Comissões de conciliação prévia.▼
Aula 03Dissídio individual – notificação ,defesa e revelia.▼
Aula 04Dissídio individual – Audiência, provas, sentença. Procedimento sumaríssimo.▼
Aula 05Recursos.▼
Aula 06Execução.▼
Aula 07Inquérito para apuração de falta grave.▼
Aula 08Dissídio coletivo. A Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho.▼
Aula 09Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão▼
(Advogado) Direito Tributário13 AULAS▼
Aula demoTributos, espécies – fato gerador, conceito, aspectos e classificação.▼
Aula 01Princípios constitucionais tributários, limitações constitucionais.▼
Aula 02Imunidade Tributária.▼
Aula 03Competência Tributária.▼
Aula 04Fontes do Direito tributário; Código Tributário Nacional: normas gerais – vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária.▼
Aula 05Obrigação tributária, espécies - sujeição ativa e passiva direta e indireta, capacidade – domicílio tributário.▼
Aula 06Crédito tributário: constituição e lançamento.▼
Aula 07Crédito tributário: suspensão.▼
Aula 08Crédito tributário: extinção.▼
Aula 09Crédito tributário: exclusão.▼
Aula 10Crédito tributário: garantias e privilégios▼
Aula 11Administração tributária – dívida ativa.▼
Aula 12Impostos municipais – IPTU, ISS e ITBI; Taxas Contribuição de melhoria.▼
(Advogado) Direito Previdenciário15 AULAS▼
Aula demoSeguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais. Aspectos Constitucionais da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF de 1988).▼
Aula 01Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.▼
Aula 02Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.▼
Aula 03Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.▼
Aula 04Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.▼
Aula 05Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.▼
Aula 06Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.▼
Aula 07Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.▼
Aula 08Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.▼
Aula 09Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.▼
Aula 10Acidente de trabalho.▼
Aula 11Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.▼
Aula 12Legislação Previdenciária. Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração. Orientação dos Tribunais Superiores.▼
Aula 13Decadência e prescrição. Justificação administrativa. Infrações à legislação previdenciária. Recurso das decisões administrativas. PIS/PASEP.▼
Aula 14Crimes contra a seguridade social.▼
(Advogado) Discursiva - sem correção7 AULAS▼
Aula demoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.▼
Aula 01- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).▼
Aula 02- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).▼
Aula 03- Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.▼
Aula 04- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Primeira Rodada de Temas▼
Aula 05- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Segunda Rodada de Temas▼
Aula 06- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Terceira Rodada de Temas▼
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