CRAISA (Advogado) Pacote – 2026 (Pós-Edital)

Conteúdo Programático

CRAISA (Nível Médio e Superior) Língua Portuguesa - 2026 (Pós-Edital) 11 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Nivelamento
Aula 01	Ortografia Oficial. Acentuação.
Aula 02	Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal.
Aula 03	Classes de palavras: preposições e conjunções.
Aula 04	Classes de palavras: verbos.
Aula 05	Pontuação.
Aula 06	Concordância verbal e nominal.
Aula 07	Regência verbal e nominal. Crase.
Aula 08	Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado das palavras.
Aula 09	Interpretação de Texto.
Aula 10	- Exclusivamente PDF Aula extra

CRAISA (Nível Superior) Noções de Informática - 2026 (Pós-Edital) 7 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Internet: Navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
Aula 01	Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.
Aula 02	MS-Excel 2016* ou superior*: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.
Aula 03	MS-Word 2016* ou superior*: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.
Aula 04	MS-PowerPoint 2016* ou superior*: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides.
Aula 05	MS-Windows 10* ou superior: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2016 ou superior*. (Windows 10)
Aula 06	MS-Windows 10* ou superior: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2016 ou superior*. (Windows 11)

CRAISA - Lei Orgânica do Município de Santo André - 2026 (Pós-Edital) 2 aulas

Aula	Conteúdo
Aula 01	Lei Orgânica do Município de Santo André - Parte 1
Aula 02	Lei Orgânica do Município de Santo André - Parte 2

CRAISA (Advogado) Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital) 10 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Constituição: conceito e espécies, aplicabilidade das normas constitucionais.
Aula 01	Interpretação das normas constitucionais.
Aula 02	O mandado de Segurança e ação Popular.
Aula 03	A federação, a república, a democracia e o estado de direito: conceitos. Os Municípios: Lei Orgânica Municipal, autonomia, competência, organização política e administrativa, intervenção nos municípios. O Estado federal: a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Aula 04	A Administração Pública: conceito, princípios, controle interno e controle externo.
Aula 05	A tripartição dos poderes: o Poder Legislativo. Fiscalização financeira e orçamentária. Tribunal de Contas.
Aula 06	O Processo Legislativo: conceito de Lei, fases do processo, espécies normativas e processo orçamentário.
Aula 07	O Poder Executivo.
Aula 08	O Poder Judiciário.
Aula 09	Controle da constitucionalidade, órgãos e formas; Controle de constitucionalidade de atos municipais.

CRAISA (Advogado) Direito Administrativo - 2026 (Pós-Edital) 14 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Poderes da administração; Poder regulamentar e poder de polícia: conceito, competência e limites;
Aula 01	Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, validade, eficácia, vigência,
Aula 02	Ato administrativo: espécies e invalidação; exteriorização, extinção, revogação, anulação, convalidação, atos vinculados, discricionários, inexistentes, nulos e anuláveis, de direito privado;
Aula 03	Agentes administrativos. Servidores Públicos: princípios constitucionais, regime jurídico, acumulação, estabilidade, reintegração, Cargo, emprego, função públicos.
Aula 04	- Somente em PDF Responsabilidade civil, penal, disciplinar.
Aula 05	Responsabilidade patrimonial do Estado
Aula 06	Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; conceito, finalidade, objeto, princípios, modalidades, dispensabilidade, inelegibilidade, adjudicação, homologação e anulação;
Aula 07	Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; conceito, finalidade, objeto, princípios, modalidades, dispensabilidade, inelegibilidade, adjudicação, homologação e anulação;
Aula 08	Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; conceitos, princípios, requisitos e execução;
Aula 09	Serviço Público: conceitos, requisitos, remuneração, execução, centralizada e descentralizada;
Aula 10	Procedimento Administrativo: devido processo legal (Lei n.º 9.784/99).
Aula 11	Improbidade Administrativa, com as alterações à Lei n.º 8.429/1992.
Aula 12	Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, imprescritibilidade, impenhorabilidade, e não oneração, concessão, permissão, autorização, servidões administrativas, da alienação dos bens públicos; Desapropriação: conceitos, requisitos, por utilidade pública, por zona e indireta, para urbanização e reurbanização e retrocessão;
Aula 13	Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

CRAISA (Advogado) Direito Civil - 2026 (Pós-Edital) 18 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro.
Aula 01	Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade.
Aula 02	Teorias e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, inclusive elementos incidentais, defeitos e invalidade do negócio jurídico. Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico.
Aula 03	Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social.
Aula 04	Prescrição e decadência.
Aula 05	Direito das obrigações - Parte I.
Aula 06	Direito das obrigações - Parte II.
Aula 07	Contratos: disposições gerais do Código Civil de 2002, extinção do contrato. Classificação dos contratos. Contratos preliminares e definitivos. Interpretação dos contratos.
Aula 08	Contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, comodato, prestação de serviços, empreitada, mandato, transporte, seguro, fiança, transação e compromisso. Institutos da supressio e do comportamento contraditório (venire contra factum proprium). Atos unilaterais: pagamento indevido e enriquecimento sem causa.
Aula 09	Responsabilidade civil de indenizar (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós-contratual). Teoria da responsabilidade civil objetiva.
Aula 10	Posse e detenção.
Aula 11	Direitos reais de superfície, servidões, usufruto, uso, penhor, hipoteca, concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso. Propriedade. Função social da propriedade. Direitos de vizinhança. Loteamento.
Aula 12	Parcelamento do solo urbano.
Aula 13	Registros públicos e registros de imóveis. Lei nº 6.015/1973 - Parte I.
Aula 14	Registros públicos e registros de imóveis. Lei nº 6.015/1973 - Parte II.
Aula 15	Registros públicos e registros de imóveis. Lei nº 6.015/1973 - Parte III.
Aula 16	Registros públicos e registros de imóveis. Lei nº 6.015/1973 - Parte IV.
Aula 17	Lei nº 8.245/1991.

CRAISA (Advogado) Direito Processual Civil - 2026 (Pós-Edital) 18 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	4.1 O direito e os conflitos de interesses. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito processual intertemporal. Critérios.
Aula 01	4.2 Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. 4.3 Processo: noções gerais. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo.
Aula 02	Competência. Critérios determinadores. Competência internacional e interna. Competência originária dos tribunais superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Perpetuação da jurisdição. Prorrogação e prevenção.
Aula 03	4.4 Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades. Valor da causa. Parte I.
Aula 04	4.4 Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades. Valor da causa. Parte II.
Aula 05	4.5 Tutela provisória. Tutela de urgência: do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Do procedimento da tutela requerida em caráter antecedente. Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente. Da tutela da evidência. Tutela provisória de urgência. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 4.6 Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela.
Aula 06	4.7 Procedimento comum. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. 4.8 Resposta do réu. Contestação. Reconvenção. Incidentes processuais. 4.9 Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 07	Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Audiência de instrução e julgamento.
Aula 08	Provas em espécie e sua produção.
Aula 09	4.10 Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Execução provisória. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. 4.11 Remessa oficial. 4.12 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública e impugnação.
Aula 10	Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Reclamação. 4.13 Precedentes. Incidentes de resolução de demandas repetitivas. Assunção de competência. Recurso especial ou extraordinário repetitivo.
Aula 11	Recursos. Disposições gerais. Apelação. Agravos. Embargos de declaração. Recurso ordinário. Recurso especial. Recurso extraordinário. Recursos nos tribunais superiores. correição.
Aula 12	Execução contra a fazenda pública e embargos à execução. Precatórios e obrigações de pequeno valor.
Aula 13	- Somente em PDF Prerrogativas processuais da fazenda pública e do advogado público. Restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o poder público.
Aula 14	- Somente em PDF 4.14 Procedimentos especiais. Juizado especial da fazenda pública
Aula 15	Juizado especial federal.
Aula 16	4.15 Mandado de segurança. Mandado de injunção. Mandado de segurança coletivo. Habeas data.
Aula 17	- Somente em PDF 4.16 O processo civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Tutelas. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações civis constitucionais. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.

CRAISA (Advogado) Direito do Trabalho - 2026 (Pós-Edital) 12 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Aula 01	Natureza Jurídica do Direito do Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho. Princípios do Direito do Trabalho.
Aula 02	Relação de trabalho e relação de emprego.
Aula 03	Contrato individual de trabalho. Alteração, suspensão e interrupção. Identificação profissional.
Aula 04	Rescisão. Aviso prévio. Estabilidade.
Aula 05	Duração do trabalho.
Aula 06	Remuneração e salário.
Aula 07	Férias.
Aula 08	Proteção do trabalho da mulher. Proteção do trabalho do menor.
Aula 09	Convenção coletiva de trabalho. Acordo coletivo de trabalho. Comissões de conciliação prévia.
Aula 10	Força maior. Organização sindical. Instituição, enquadramento e contribuição.
Aula 11	Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

CRAISA (Advogado) Direito Processual do Trabalho - 2026 (Pós-Edital) 10 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Aula demonstrativa Introdução ao direito processual do trabalho Organização da Justiça do Trabalho. Varas do Trabalho. Tribunais Regionais do Trabalho. Tribunal Superior do Trabalho.
Aula 01	Competência da Justiça do Trabalho – EC n.º 45, de 08/12/2004.
Aula 02	Dissídio individual – atos, termos, prazos, nulidades, petição inicial. Comissões de conciliação prévia.
Aula 03	Dissídio individual – notificação ,defesa e revelia.
Aula 04	Dissídio individual – Audiência, provas, sentença. Procedimento sumaríssimo.
Aula 05	Recursos.
Aula 06	Execução.
Aula 07	Inquérito para apuração de falta grave.
Aula 08	Dissídio coletivo. A Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho.
Aula 09	Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão

CRAISA (Advogado) Direito Tributário - 2026 (Pós-Edital) 13 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Tributos, espécies – fato gerador, conceito, aspectos e classificação.
Aula 01	Princípios constitucionais tributários, limitações constitucionais.
Aula 02	Imunidade Tributária.
Aula 03	Competência Tributária.
Aula 04	Fontes do Direito tributário; Código Tributário Nacional: normas gerais – vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária.
Aula 05	Obrigação tributária, espécies - sujeição ativa e passiva direta e indireta, capacidade – domicílio tributário.
Aula 06	Crédito tributário: constituição e lançamento.
Aula 07	Crédito tributário: suspensão.
Aula 08	Crédito tributário: extinção.
Aula 09	Crédito tributário: exclusão.
Aula 10	Crédito tributário: garantias e privilégios
Aula 11	Administração tributária – dívida ativa.
Aula 12	Impostos municipais – IPTU, ISS e ITBI; Taxas Contribuição de melhoria.

CRAISA (Advogado) Direito Previdenciário - 2026 (Pós-Edital) 15 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais. Aspectos Constitucionais da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF de 1988).
Aula 01	Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Aula 02	Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
Aula 03	Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Aula 04	Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
Aula 05	Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Aula 06	Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
Aula 07	Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
Aula 08	Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
Aula 09	Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.
Aula 10	Acidente de trabalho.
Aula 11	Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
Aula 12	Legislação Previdenciária. Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração. Orientação dos Tribunais Superiores.
Aula 13	Decadência e prescrição. Justificação administrativa. Infrações à legislação previdenciária. Recurso das decisões administrativas. PIS/PASEP.
Aula 14	Crimes contra a seguridade social.

CRAISA (Advogado) Discursiva - sem correção - 2026 (Pós-Edital) 7 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01	- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
Aula 02	- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
Aula 03	- Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Aula 04	- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Primeira Rodada de Temas
Aula 05	- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Segunda Rodada de Temas
Aula 06	- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Terceira Rodada de Temas

12 módulos · 137 aulas

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