Prova
31/05/2026
Realizada
Conteúdo Programático
(Nível Superior) Língua Portuguesa14 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia, acentuação.▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes (emprego, localização e formas de tratamento), artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal.▼
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.▼
Aula 04Classes de palavras: verbos. Correlação de tempos e modos verbais. Transposição de vozes verbais. Flexão verbal.▼
Aula 05Sintaxe da oração e do período.▼
Aula 06Pontuação.▼
Aula 07Concordância verbal e nominal.▼
Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego da crase.▼
Aula 09Coesão e coerência textuais.▼
Aula 10Denotação, conotação e figuras de linguagem.▼
Aula 11Compreensão, análise e interpretação de texto. Sentido de contexto e referências históricas. Ponto de vista autoral e recursos expressivos da linguagem. Tipos textuais: descrição, narração e dissertação. Redação: expressões com equivalência de sentido. Reorganização de orações e períodos: transformação de estruturas. Discurso direto e discurso indireto.▼
Aula 12Redação oficial: modalidades e princípios normativos▼
Aula 13- Exclusivamente PDF Aula extra▼
Raciocínio Lógico-Matemático12 AULAS▼
Aula demoEstruturas Lógicas I▼
Aula 01Estruturas Lógicas II▼
Aula 02Equivalências e Negações Lógicas▼
Aula 03Diagramas Lógicos▼
Aula 04Lógica de Argumentação▼
Aula 05Problemas de Lógica I▼
Aula 06Problemas de Lógica II▼
Aula 07Raciocínio Sequencial▼
Aula 08Operações Básicas▼
Aula 09Frações; Razão; Proporção; Proporcionalidade▼
Aula 10Regra de Três Simples▼
Aula 11Porcentagem▼
(Nível Superior) Noções de Administração Pública e Legislação21 AULAS▼
Aula demoDisposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores▼
Aula 01- Prof. Tiago Zanolla Lei Estadual nº 6.123/1968 - Do Provimento e Vacância▼
Aula 02- Prof. Tiago Zanolla Lei Estadual nº 6.123/1968 - Dos Direitos e Vantagens▼
Aula 03- Prof. Tiago Zanolla (Somente PDF) Lei Estadual nº 6.123/1968 - Do Regime Disciplinar▼
Aula 04- Prof. Stefan Fantini Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial (Parte I)▼
Aula 05- Prof. Stefan Fantini Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial (Parte II)▼
Aula 06- Prof. Stefan Fantini Governança e Governabilidade, Governança, accountability▼
Aula 07- Prof. Stefan Fantini Gestão Social e Política Participativa (Transparência)▼
Aula 08- Prof. Stefan Fantini Gestão Social e Política Participativa (Processos Participativos de Gestão Pública)▼
Aula 09- Prof. Stefan Fantini Avaliação de Políticas Públicas (Parte I)▼
Aula 10- Prof. Stefan Fantini (Somente em PDF) Avaliação de Políticas Públicas (Parte II)▼
Aula 11- Prof. Stefan Fantini (Somente em PDF) Avaliação de Políticas Públicas (Parte III)▼
Aula 12- Prof. Stefan Fantini (Somente em PDF) Formação do Estado e da Administração Pública, Organização do Estado e os três Poderes▼
Aula 13- Prof. Antonio Daud Apresentação do curso. Princípios fundamentais da Administração pública.▼
Aula 14- Prof. Antonio Daud Poderes da administração: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia. Poderes e deveres do Administrador Público; poderes do Estado.▼
Aula 15- Prof. Antonio Daud Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,▼
Aula 16- Prof. Antonio Daud Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.▼
Aula 17- Prof. Antonio Daud Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Agências reguladoras; Estrutura administrativa: conceito, elementos.▼
Aula 18- Prof. Antonio Daud Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011); Transparência e Acesso à Informação.▼
Aula 19- Prof. Antonio Daud Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019.▼
Aula 20- Prof. Antonio Daud Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
(Diversos Cargos) Noções Básicas de Regulação2 AULAS▼
Aula 01Entidades reguladoras. Origem e contexto no Brasil. Lei no 13.848/2019 (artigos 3o ao 13). Características. Atividades típicas das agências reguladoras: normatização, fiscalização, mediação e análise econômico-tarifária. As questões do regulador independente: autonomia, independência funcional e financeira, teoria da captura.▼
Aula 02Fundamentos da regulação dos serviços públicos. O sistema de concessões de serviços públicos no Brasil. Lei no 8.987/1995 e alterações (artigos 1o ao 13).▼
ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Direito Constitucional16 AULAS▼
Aula demoDa aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.▼
Aula 01- Equipe Constitucional Interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 02- Equipe Constitucional Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 03- Equipe Constitucional Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.▼
Aula 04- Equipe Constitucional Dos direitos sociais.▼
Aula 05- Equipe Constitucional Dos direitos de nacionalidade.▼
Aula 06- Equipe Constitucional Dos direitos políticos.▼
Aula 07- Equipe Constitucional Dos partidos políticos.▼
Aula 08- Equipe Constitucional Da organização do Estado: Da organização político-administrativa: da União. Dos Estados Federados. Das competências dos Municípios (artigo 30).▼
Aula 09- Equipe Constitucional Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.▼
Aula 10- Equipe Constitucional Do Poder Legislativo: organização; atribuições; Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.▼
Aula 11- Equipe Constitucional Do processo legislativo.▼
Aula 12- Equipe Constitucional Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.▼
Aula 13- Equipe Constitucional Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça.▼
Aula 14- Equipe Constitucional Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.▼
Aula 15- Prof. Ricardo Torques Mandado de segurança (Lei nº 12.016/2009 e alterações). Ação civil pública (Lei nº 7.347/1985 e alterações).▼
ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Direito Administrativo17 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.▼
Aula 01Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e alterações) e sua aplicação na Administração Pública.▼
Aula 02Poderes da Administração Pública: poderes e deveres dos administradores públicos; uso e abuso de poder. Poder normativo e regulamentar. Poder de polícia. Poder discricionário. Poder hierárquico.▼
Aula 03Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, características, elementos e requisitos de validade; formação e efeitos; Vícios do ato administrativo; Teoria dos motivos determinantes;▼
Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. extinção e convalidação; cassação e caducidade.▼
Aula 05Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração Direta e Indireta. Aspectos Gerais. Órgãos públicos. Autarquias; Autarquias especiais; empresas públicas e sociedades de economia mista; fundações públicas; agências reguladoras e executivas;▼
Aula 06Consórcios Públicos. Convênios administrativos. Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005 e alterações: artigos 1º ao 15).▼
Aula 07Entes de colaboração e entidades paraestatais.▼
Aula 08Agentes públicos: classificação; cargo, emprego e função pública. Normas constitucionais sobre o regime jurídico dos servidores públicos (artigos 37 ao 41).▼
Aula 09(Somente em PDF) Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº 11.781/2000 e alterações).▼
Aula 10Serviços públicos: conceito; classificação; princípios. Delegação de serviço público: concessão e permissão de serviço público (Lei nº 8.987/1995 e alterações). Direitos dos usuários de serviço público.▼
Aula 11Parceria público-privada (Lei nº 11.079/2004 e alterações: artigos 1º ao 13).▼
Aula 12Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano; Responsabilidade Extracontratual do Estado.▼
Aula 13Controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo. Controle judicial. Controle pelo Poder Legislativo, Tribunal de Contas e Ministério Público.▼
Aula 14Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).▼
Aula 15Bens públicos: caracterização, titularidade, regime jurídico, aquisição, alienação e utilização dos bens públicos por terceiros. Execução e inexecução; extinção; bens reversíveis;▼
Aula 16Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Direito Tributário19 AULAS▼
Aula demoConceito de Tributos.▼
Aula 01Princípios Tributários.▼
Aula 02Imunidade Tributária.▼
Aula 03Competência tributária.▼
Aula 04Legislação Tributária.▼
Aula 05Obrigação Tributária.▼
Aula 06Responsabilidade Tributária.▼
Aula 07Crédito Tributário: Constituição e lançamento.▼
Aula 08Crédito Tributário: Suspensão.▼
Aula 09Crédito Tributário: Extinção.▼
Aula 10Crédito Tributário: Exclusão.▼
Aula 11Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.▼
Aula 12Administração Tributária.▼
Aula 13Impostos da União.▼
Aula 14Impostos dos Estados e do DF.▼
Aula 15Impostos dos Municípios.▼
Aula 16IBS.▼
Aula 17CBS.▼
Aula 18Repartição das Receitas Tributárias.▼
ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Direito Financeiro15 AULAS▼
Aula demoO orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.▼
Aula 01Princípios orçamentários.▼
Aula 02Créditos ordinários e adicionais.▼
Aula 03Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.▼
Aula 04Orçamento público. Conceito.▼
Aula 05Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.▼
Aula 06Dívida ativa.▼
Aula 07Despesa pública. Conceito e classificações.▼
Aula 08Classificações orçamentárias. Estrutura programática.▼
Aula 09Estágios da Receita e da Despesa.▼
Aula 10Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.▼
Aula 11LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.▼
Aula 12LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.▼
Aula 13LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.▼
Aula 14LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.▼
ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Direito Civil8 AULAS▼
Aula demoDireito civil: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e alterações). Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis.▼
Aula 01Pessoa natural. Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Direitos da personalidade.▼
Aula 02Pessoa jurídica. Constituição. Extinção. Domicílio. Personalidade. Associações.▼
Aula 03Bens públicos▼
Aula 04Fato Jurídico. Negócio jurídico. Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos.▼
Aula 05Negócio Jurídico.▼
Aula 06Prescrição e decadência. Cessão de crédito.▼
Aula 07Responsabilidade civil. Teoria da culpa e do risco.▼
ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Direito Processual Civil11 AULAS▼
Aula demoDas normas fundamentais do processo civil.▼
Aula 01Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.▼
Aula 02Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; e dos deveres. Do litisconsórcio Da intervenção de terceiros.▼
Aula 03Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia; das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo;▼
Aula 04Da audiência de instrução e julgamento.▼
Aula 05Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação de sentença. Do cumprimento da sentença: disposições gerais.▼
Aula 06Da ação rescisória.▼
Aula 07Dos recursos: disposições gerais, Apelação, agravos, embargos de declaração, embargos de divergência. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão Geral. Arguição de relevância.▼
Aula 08Dos Procedimentos Especiais: da ação de consignação em pagamento.▼
Aula 09- Somente em PDF Súmula Vinculante▼
Aula 10- Somente em PDF Ação declaratória de inexistência de ato processual e querela nullitatis.▼
ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Direito do Trabalho8 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho▼
Aula 01Dos princípios do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (artigo 7º da Constituição Federal de 1988).▼
Aula 02Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.▼
Aula 03Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação, direitos, deveres e obrigações das partes. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.▼
Aula 04Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo mútuo; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Prazo do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.▼
Aula 05Salário e remuneração. 13º salário.▼
Aula 06Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias.▼
Aula 07Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Direito Penal6 AULAS▼
Aula demoPrincípios aplicáveis ao Direito Penal.▼
Aula 01Dos Crimes contra a fé pública.▼
Aula 02Dos Crimes contra a Administração Pública (Parte 1).▼
Aula 03Dos Crimes contra a Administração Pública (Parte 2).▼
Aula 04Dos Crimes contra a Administração Pública (Parte 3). Dos crimes contra as finanças públicas (Lei no 10.028/2000).▼
Aula 05Crimes e sanções penais na licitação (Lei no 14.133/2021).▼
(Nível Superior) Passo Estratégico de Língua Portuguesa14 AULAS▼
Aula demoOrtografia; acentuação gráfica; crase.▼
Aula 02Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.▼
Aula 03Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".▼
Aula 04Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.▼
Aula 04Simulado 01 Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.▼
Aula 05Semântica; regência verbal; regência nominal;▼
Aula 06Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.▼
Aula 07Linguagem; tipologia textual; fonética.▼
Aula 08Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.▼
Aula 09Simulado 02 Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 8.▼
Aula 09Interpretação de textos; reescrita de frases.▼
Aula 10Tempos e modos verbais.▼
Aula 11Redação Oficial▼
Aula 13Simulado 03 Simulado referente ao conteúdo das aulas 9 a 11.▼
Passo Estratégico de Raciocínio Lógico-Matemático8 AULAS▼
Aula demoEstruturas Lógicas, Equivalências, Tabelas-Verdade, Proposições e Operadores Lógicos▼
Aula 01Lógica de Argumentação / Diagramas Lógicos▼
Aula 02Raciocínio Sequencial▼
Aula 03Simulado 01▼
Aula 04Razão, Proporção e Regra de Três▼
Aula 05Porcentagem▼
Aula 06Operações com Números Reais▼
Aula 07Simulado 02▼
(Nível Superior) Passo Estratégico de Noções de Administração Pública e Legislação20 AULAS▼
Aula demoModelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial▼
Aula 01- Prof. Abraão Pereira Governança e Governabilidade, Governança, accountability. Transparência.▼
Aula 02- Prof. Abraão Pereira Avaliação de Políticas Públicas.▼
Aula 03- Prof. Abraão Pereira Processos Participativos de Gestão Pública. Formação do Estado e da Administração Pública, Organização do Estado e os três Poderes.▼
Aula 04- Prof. Abraão Pereira Simulado▼
Aula 05- Prof. Túlio Lages Organização Administrativa. Administração direta e indireta. (Parte 1)▼
Aula 06- Prof. Túlio Lages Organização Administrativa. Administração direta e indireta. (Parte 2)▼
Aula 07- Prof. Túlio Lages Princípios fundamentais da Administração pública.▼
Aula 08- Prof. Túlio Lages Simulado▼
Aula 09- Prof. Túlio Lages Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2001)▼
Aula 10- Prof. Túlio Lages Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)▼
Aula 11- Prof. Túlio Lages Poderes da administração: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia. Poderes e deveres do Administrador Público▼
Aula 12- Prof. Túlio Lages Simulado▼
Aula 13Análise Estatística - Prof. Túlio Lages Estatísticas da banca▼
Aula Extra- Prof. Túlio Lages Questionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões Estratégicas▼
Aula Extra- Prof. Túlio Lages Caderno de Jurisprudência▼
Aula 13- Prof. Fernando Pedrosa Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/1968) - Parte 1▼
Aula 14- Prof. Fernando Pedrosa Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/1968) - Parte 2▼
Aula 15- Prof. Fernando Pedrosa Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/1968) - Parte 3▼
Aula 16- Prof. Fernando Pedrosa Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco - Simulado▼
(Diversos Cargos) Passo Estratégico de Noções Básicas de Regulação3 AULAS▼
Aula 01Dos servidores públicos: Constituição Federal: Título III - Da Organização do Estado: Capítulo VII - Da Administração Pública (artigos 37 ao 41)▼
Aula 02Simulado▼
Aula ExtraQuestionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões Estratégicas▼
ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Passo Estratégico de Direito Constitucional25 AULAS▼
Aula demoPrincípios fundamentais.▼
Aula 01Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 1)▼
Aula 02Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 2)▼
Aula 03Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 3)▼
Aula 04Da aplicabilidade das Normas Constitucionais▼
Aula 05Interpretação das normas constitucionais▼
Aula 06Simulado▼
Aula 07dos direitos sociais▼
Aula 08dos direitos de nacionalidade▼
Aula 09dos direitos políticos.▼
Aula 10Dos partidos políticos.▼
Aula 11Simulado▼
Aula 12Controle de constitucionalidade▼
Aula 13Da organização do Estado: Da organização político-administrativa: da União. Dos Estados Federados. Das competências dos Municípios.▼
Aula 14Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.▼
Aula 15Do Poder Legislativo: organização; atribuições;▼
Aula 16Simulado▼
Aula 17Do processo legislativo.▼
Aula 18Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.▼
Aula 19Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.▼
Aula 20Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça.▼
Aula 21Simulado▼
Aula 22Análise Estatística Análise Estatística Estatísticas da banca▼
Aula ExtraQuestionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões Estratégicas▼
Aula ExtraCaderno de Jurisprudência▼
ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Passo Estratégico de Direito Administrativo21 AULAS▼
Aula demoPrincípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.▼
Aula 01Estado, Governo e Administração Pública.▼
Aula 02Poderes da Administração Pública: poderes e deveres dos administradores públicos; uso e abuso de poder. Poder normativo e regulamentar. Poder de polícia. Poder discricionário. Poder hierárquico.▼
Aula 03Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração Direta e Indireta. Aspectos Gerais. Órgãos públicos. Autarquias; Autarquias especiais; empresas públicas e sociedades de economia mista; fundações públicas (Parte 1)▼
Aula 04Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração Direta e Indireta. Aspectos Gerais. Órgãos públicos. Autarquias; Autarquias especiais; empresas públicas e sociedades de economia mista; fundações públicas (Parte 2)▼
Aula 05Simulado▼
Aula 06consórcios públicos;▼
Aula 07entidades paraestatais e terceiro setor▼
Aula 08Ato administrativo: conceito; características e atributos; elementos e requisitos de validade; classificação dos atos administrativos; formação e efeitos; Vícios do ato administrativo; Teoria dos motivos determinantes; extinção, revogação, invalidação e convalidação; cassação e caducidade.▼
Aula 09Simulado▼
Aula 10Controle da Administração Pública.▼
Aula 11Lei de Improbidade Administrativa▼
Aula 12Serviços públicos: conceito; classificação; princípios. Delegação de serviço público: concessão e permissão de serviço público (Lei nº 8.987/1995 e alterações). Regime jurídico; execução e inexecução; extinção; bens reversíveis; direitos dos usuários de serviço público. Parceria público-privada.▼
Aula 13Simulado▼
Aula 14Agentes públicos: classificação; cargo, emprego e função pública. Provimento e vacância; direitos e vantagens; regime disciplinar. Normas constitucionais sobre o regime jurídico dos servidores públicos (artigos 37 ao 41).▼
Aula 15Responsabilidade civil, administrativa e penal do servidor público. Responsabilidade Extracontratual do Estado.▼
Aula 16Bens públicos: caracterização, titularidade, regime jurídico, aquisição, alienação e utilização dos bens públicos por terceiros.▼
Aula 17Simulado▼
Aula 18Análise Estatística Análise Estatística Estatísticas da banca▼
Aula ExtraQuestionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões Estratégicas▼
Aula ExtraCaderno de Jurisprudência▼
ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Passo Estratégico de Direito Civil11 AULAS▼
Aula demoLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e alterações). Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis.▼
Aula 01Pessoa natural. Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade▼
Aula 02Pessoa jurídica. Constituição. Extinção. Domicílio. Personalidade. Associações▼
Aula 03SIMULADO▼
Aula 04Bens públicos.▼
Aula 05Fato Jurídico. Negócio jurídico.▼
Aula 06Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos.▼
Aula 07SIMULADO▼
Aula 08Prescrição e decadência.▼
Aula 09Responsabilidade civil. Teoria da culpa e do risco.▼
Aula 10SIMULADO▼
ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Passo Estratégico de Direito Processual Civil14 AULAS▼
Aula demoDas normas fundamentais do processo civil.▼
Aula 01Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.▼
Aula 02Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; e dos deveres. Do litisconsórcio Da intervenção de terceiros▼
Aula 03Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia; das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo;▼
Aula 04simulado 1▼
Aula 05Da audiência de instrução e julgamento.▼
Aula 06Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação de sentença. Do cumprimento da sentença: disposições gerais.▼
Aula 07Da ação rescisória.▼
Aula 08Dos recursos: disposições gerais, Apelação, agravos, embargos de declaração, embargos de divergência. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão Geral. Arguição de relevância▼
Aula 09Dos Procedimentos Especiais: da ação de consignação em pagamento▼
Aula 10simulado 2▼
Aula 11Súmula Vinculante▼
Aula 12Ação declaratória de inexistência de ato processual e querela nullitatis.▼
Aula 13simulado final▼
ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Passo Estratégico de Direito Tributário10 AULAS▼
Aula demoConceito e Classificação dos Tributos - Parte 1▼
Aula 01Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2▼
Aula 02Simulado 01▼
Aula 03Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)▼
Aula 04Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)▼
Aula 05Simulado 02▼
Aula 06Competência Tributária. Impostos de Competência dos Estados. IBS.▼
Aula 07Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.▼
Aula 08Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.▼
Aula 09Simulado 03▼
ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Passo Estratégico de Direito Financeiro5 AULAS▼
Aula demoLRF: Introdução▼
Aula 01LRF: Receitas e Despesas▼
Aula 02LRF: Transparência▼
Aula 03LRF: Dívida Pública e Outros▼
Aula 04Simulado▼
ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Passo Estratégico de Direito Penal9 AULAS▼
Aula demoPrincípios aplicáveis ao Direito Penal.▼
Aula 01Crimes contra a administração pública (parte i): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 02Crimes contra a administração pública (parte ii): Crimes praticados por particular contra a administração em geral.▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Crimes contra a administração pública (parte iii): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.▼
Aula 05Crimes contra a administração pública (parte iv): Crimes em licitações e contratos administrativos.▼
Aula 06Dos Crimes contra a fé pública.▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08Análise Estatísticas Estatísticas da banca▼
ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Passo Estratégico de Direito do Trabalho11 AULAS▼
Aula demoDos princípios do Direito do Trabalho.▼
Aula 01Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (artigo 7o da Constituição Federal de 1988).▼
Aula 02Simulado▼
Aula 03Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.▼
Aula 04Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação, direitos, deveres e obrigações das partes.▼
Aula 05Simulado▼
Aula 06Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.▼
Aula 07Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo mútuo; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Prazo do aviso prévio.▼
Aula 08Simulado▼
Aula 09Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.▼
Aula 10Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 13o salário.▼
ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Discursiva - sem correção7 AULAS▼
Aula demoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.▼
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Aula 04- Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) Primeira Rodada de Temas▼
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