CPU-PE – FUNAPE (Analista Jurídico-Previdenciário) Pacote – 2025 (Pós-Edital)

Conteúdo Programático

CPU-PE (Nível Superior) Língua Portuguesa - 2025 (Pós-Edital) 14 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Nivelamento
Aula 01	Ortografia, acentuação.
Aula 02	Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes (emprego, localização e formas de tratamento), artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal.
Aula 03	Classes de palavras: preposições e conjunções.
Aula 04	Classes de palavras: verbos. Correlação de tempos e modos verbais. Transposição de vozes verbais. Flexão verbal.
Aula 05	Sintaxe da oração e do período.
Aula 06	Pontuação.
Aula 07	Concordância verbal e nominal.
Aula 08	Regência verbal e nominal. Emprego da crase.
Aula 09	Coesão e coerência textuais.
Aula 10	Denotação, conotação e figuras de linguagem.
Aula 11	Compreensão, análise e interpretação de texto. Sentido de contexto e referências históricas. Ponto de vista autoral e recursos expressivos da linguagem. Tipos textuais: descrição, narração e dissertação. Redação: expressões com equivalência de sentido. Reorganização de orações e períodos: transformação de estruturas. Discurso direto e discurso indireto.
Aula 12	Redação oficial: modalidades e princípios normativos
Aula 13	- Exclusivamente PDF Aula extra

CPU-PE - Raciocínio Lógico-Matemático - 2025 (Pós-Edital) 12 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Estruturas Lógicas I
Aula 01	Estruturas Lógicas II
Aula 02	Equivalências e Negações Lógicas
Aula 03	Diagramas Lógicos
Aula 04	Lógica de Argumentação
Aula 05	Problemas de Lógica I
Aula 06	Problemas de Lógica II
Aula 07	Raciocínio Sequencial
Aula 08	Operações Básicas
Aula 09	Frações; Razão; Proporção; Proporcionalidade
Aula 10	Regra de Três Simples
Aula 11	Porcentagem

CPU-PE (Nível Superior) Noções de Administração Pública e Legislação - 2025 (Pós-Edital) 21 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
Aula 01	- Prof. Tiago Zanolla Lei Estadual nº 6.123/1968 - Do Provimento e Vacância
Aula 02	- Prof. Tiago Zanolla Lei Estadual nº 6.123/1968 - Dos Direitos e Vantagens
Aula 03	- Prof. Tiago Zanolla (Somente PDF) Lei Estadual nº 6.123/1968 - Do Regime Disciplinar
Aula 04	- Prof. Stefan Fantini Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial (Parte I)
Aula 05	- Prof. Stefan Fantini Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial (Parte II)
Aula 06	- Prof. Stefan Fantini Governança e Governabilidade, Governança, accountability
Aula 07	- Prof. Stefan Fantini Gestão Social e Política Participativa (Transparência)
Aula 08	- Prof. Stefan Fantini Gestão Social e Política Participativa (Processos Participativos de Gestão Pública)
Aula 09	- Prof. Stefan Fantini Avaliação de Políticas Públicas (Parte I)
Aula 10	- Prof. Stefan Fantini (Somente em PDF) Avaliação de Políticas Públicas (Parte II)
Aula 11	- Prof. Stefan Fantini (Somente em PDF) Avaliação de Políticas Públicas (Parte III)
Aula 12	- Prof. Stefan Fantini (Somente em PDF) Formação do Estado e da Administração Pública, Organização do Estado e os três Poderes
Aula 13	- Prof. Antonio Daud Apresentação do curso. Princípios fundamentais da Administração pública.
Aula 14	- Prof. Antonio Daud Poderes da administração: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia. Poderes e deveres do Administrador Público; poderes do Estado.
Aula 15	- Prof. Antonio Daud Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Aula 16	- Prof. Antonio Daud Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Aula 17	- Prof. Antonio Daud Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Agências reguladoras; Estrutura administrativa: conceito, elementos.
Aula 18	- Prof. Antonio Daud Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011); Transparência e Acesso à Informação.
Aula 19	- Prof. Antonio Daud Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019.
Aula 20	- Prof. Antonio Daud Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

CPU-PE - FUNAPE (Analista Jurídico-Previdenciário) Direito Previdenciário - 2025 (Pós-Edital) 10 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil, conceito, organização e princípios constitucionais. Aspectos Constitucionais da Previdência Social.
Aula 01	Regimes de previdência social. Equilíbrio financeiro e atuarial.
Aula 02	Emendas Constitucionais números: 41/2003, 47/2005, 70/2012 regras transitórias, aplicabilidade e direito adquirido. Emenda Constitucional n. 103/2019. Disposições autoaplicáveis da EC n 103/2019.
Aula 03	Regime Próprio de Previdência Social - RPPS: disciplina constitucional, normas gerais das Leis n 9.717/1998, 10.887/2004, e alterações.
Aula 04	Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco (Lei Complementar Estadual n. 28/2000, e alterações).
Aula 05	Portaria MTP n. 1.467 de 2 de junho de 2022, e alterações.
Aula 06	Previdência Complementar (Leis Complementares no 108/2011 e 109/2001 e alterações).
Aula 07	Regime de Previdência Complementar do Estado de Pernambuco: Lei Complementar Estadual n. 257/2013 e alterações.
Aula 08	Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco (Lei Complementar Estadual n. 460/2021 e alterações).
Aula 09	Certidão de Tempo de Contribuição: disposições gerais, emissão, cancelamento e revisão. Contagem recíproca de tempo e compensação financeira entre regimes. Lei n. 9.796/1999 e respectivas alterações. Portaria MPS no 1.400, de 27 de maio de 2024, e alterações.

CPU-PE - FUNAPE (Analista Jurídico-Previdenciário) Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital) 19 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Aula 01	Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02	Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Aula 03	Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.
Aula 04	Direitos sociais.
Aula 05	Direitos de nacionalidade.
Aula 06	Direitos políticos.
Aula 07	Partidos políticos.
Aula 08	Organização do Estado: Organização político-administrativa: disposições gerais; bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; intervenção federal.
Aula 09	Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; disposições sobre acumulação de cargos.
Aula 10	Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 11	Poder Legislativo: órgãos e atribuições; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 12	Processo legislativo.
Aula 13	Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Conselho da Justiça Federal; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais.
Aula 14	Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública.
Aula 15	Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
Aula 16	Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
Aula 17	Da Seguridade Social (Disposições Gerais; Da Saúde; Da Previdência Social; Da Assistência Social).
Aula 18	Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.

CPU-PE - FUNAPE (Analista Jurídico-Previdenciário) Direito Administrativo - 2025 (Pós-Edital) 17 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
Aula 01	- Prof. Antonio Daud Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, discricionariedade e vinculação.
Aula 02	- Prof. Antonio Daud Ato administrativo: espécies e invalidação; anulação, revogação e convalidação;
Aula 03	- Prof. Antonio Daud Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
Aula 04	- Prof. Antonio Daud Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005).
Aula 05	- Prof. Antonio Daud Agentes administrativos. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
Aula 06	- Prof. Antonio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I;
Aula 07	- Prof. Antonio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II;
Aula 08	- Prof. Antonio Daud Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;
Aula 09	- Prof. Antonio Daud (Somente em PDF) Processo administrativo (Lei nº 11.781, de 6 de junho de 2000: regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual).
Aula 10	- Prof. Antonio Daud (Somente em PDF) Lei nº 11.416/2006.
Aula 11	- Prof. Antonio Daud (Somente em PDF) Lei Complementar nº 123/2006 e alterações (Capítulo V, Seção I - Das Aquisições Públicas).
Aula 12	- Prof. Antonio Daud Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano; Responsabilidade extracontratual do Estado. Responsabilização da administração.
Aula 13	- Prof. Antonio Daud Controle da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
Aula 14	- Prof. Antonio Daud Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
Aula 15	- Prof. Antonio Daud Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
Aula 16	- Equipe Legislação - Somente em PDF Lei Estadual nº 13.314/2007 (Combate ao assédio moral e sexual no Executivo-PE)

CPU-PE - FUNAPE (Analista Jurídico-Previdenciário) Direito Civil - 2025 (Pós-Edital) 16 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Eficácia da lei no tempo e no espaço. Conflito de leis no tempo. Formas de expressão do Direito. Princípios gerais. Costumes. Interpretação e integração das normas jurídicas.
Aula 01	Pessoas: Pessoas naturais: Personalidade e capacidade. Direitos da personalidade. Direitos autorais. Ausência.
Aula 02	Pessoas jurídicas: Disposições gerais: conceito, classificação, princípios, início, dissolução, desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade da pessoa jurídica, de sócios, de associados e de instituidores. Associações. Fundações. Domicílio.
Aula 03	Bens. Bens considerados em si mesmos. Bens reciprocamente considerados. Bens públicos.
Aula 04	Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Disposições gerais: conceito, requisitos, classificação, princípios e interpretação. Representação. Condição, termo e encargo. Defeitos do negócio jurídico. Invalidade do negócio jurídico.
Aula 05	Atos jurídicos lícitos e ilícitos.
Aula 06	Prescrição e decadência.
Aula 07	Do Mandato: disposições gerais; das obrigações do mandatário; das obrigações do mandante; da extinção do mandato.
Aula 08	Direito de família: Direito pessoal de família. Casamento: princípios, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, invalidade e eficácia. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Proteção da pessoa dos filhos. Relações de parentesco. Direito patrimonial de família. Regime de bens entre os cônjuges. Disposições gerais. Pacto antenupcial. Regimes da comunhão parcial, da comunhão universal, da participação final nos aquestos e da separação de bens. Alimentos. União estável. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.
Aula 09	Direito das sucessões: Sucessão em geral. Disposições gerais. Herança e sua administração. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia da herança. Excluídos da sucessão. Herança jacente. Petição de herança. Sucessão legítima. Ordem de vocação hereditária. Herdeiros necessários. Deserdação.
Aula 10	Lei nº 6.015/1973 - Parte I.
Aula 11	Lei nº 6.015/1973 - Parte II.
Aula 12	Lei nº 6.015/1973 - Parte III.
Aula 13	Lei nº 6.015/1973 - Parte IV.
Aula 14	Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
Aula 15	Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

CPU-PE - FUNAPE (Analista Jurídico-Previdenciário) Direito Processual Civil - 2025 (Pós-Edital) 11 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Princípios gerais do processo civil. Princípio do devido processo legal. Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural.
Aula 01	Jurisdição e competência. Tipos de jurisdição (contenciosa, voluntária). Ação. Condições da ação. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Métodos Alternativos de Solução de Conflitos: mediação, conciliação e arbitragem.
Aula 02	Competência: funcional, territorial, absoluta e relativa.
Aula 03	Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Da Intervenção de Terceiros. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.
Aula 04	Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Atos judiciais. Despacho, decisão interlocutória e sentença. Prazos: contagem, prorrogação e preclusão. Negócio jurídico processual. Prescrição. Revelia.
Aula 05	Comunicações. Nulidades.
Aula 06	Da Tutela Provisória.
Aula 07	Processo e procedimento. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Formação, suspensão e extinção do processo. Petição Inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido.
Aula 08	Coisa julgada.
Aula 09	Recursos: Espécies de recursos no CPC: apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração, recursos especiais e extraordinários. Princípios recursais: fungibilidade, unicidade, voluntariedade. Prazos recursais e efeito suspensivo.
Aula 10	Procedimentos Especiais: Mandado de segurança e Mandado de Injunção.

CPU-PE - FUNAPE (Analista Jurídico-Previdenciário) Discursiva - sem correção - 2025 (Pós-Edital) 7 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01	- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
Aula 02	- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
Aula 03	- Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Aula 04	- Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) Primeira Rodada de Temas
Aula 05	- Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) Segunda Rodada de Temas
Aula 06	- Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) Terceira Rodada de Temas

CPU-PE (Diversos Cargos) Bizu Estratégico - 2025 (Pós-Edital) 4 aulas

Aula	Conteúdo
Aula 00	Explicações sobre os Bizus Estratégicos
Aula 01	Bizu Estratégico de Língua Portuguesa
Aula 02	Bizu Estratégico de Raciocínio Lógico-Matemático
Aula 03	Bizu Estratégico de Noções de Administração Pública e Legislação

CPU-PE - Monitoria - 2025 (Pós-Edital) 4 aulas

Aula	Conteúdo
Aula 00	- Prof. Anacleto Lucena Plano de Estudos para o pós-edital e dicas para cumprir a Trilha Estratégica.
Aula 01	- Prof. Anacleto Lucena Descubra os assuntos mais cobrados pela FCC.
Aula 02	- Prof. Anacleto Lucena Estratégias para resolver questões na reta final.
Aula 03	- Prof. Anacleto Lucena O que priorizar na reta final.

11 módulos · 135 aulas

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