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Acordo de Não Persecução Penal na Prática

Videoaulas e PDF Edital 2026 Jus21 (J2)
Curso Preparatório Completo
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Conteúdo Programático

3 módulos

· PRÁTICA JURÍDICA · DIREITO PENAL

Acordo de Não Persecução Penal
ANPP na Prática

Aprenda, de forma prática e estratégica, como atuar na celebração do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), dominando desde os requisitos legais até a construção de negociações eficazes.

Mesmo que você ainda não tenha atuado com ANPP ou não saiba como conduzir uma negociação penal na prática.

Aprenda a atuar com o ANPP na advocacia criminal

Da análise do caso concreto à negociação com o Ministério Público.

O Acordo de Não Persecução Penal é uma importante ferramenta de atuação na advocacia criminal. Entretanto, conhecer sua previsão legal não é suficiente para conduzir uma negociação de forma estratégica.

É necessário identificar quando o acordo é cabível, analisar as particularidades do caso concreto, construir teses defensivas e compreender os cuidados envolvidos na sua formalização.

Neste curso, você terá uma preparação direcionada à aplicação prática do ANPP, com foco na atuação profissional e na condução de negociações penais.

O objetivo é transformar conhecimento jurídico em capacidade de atuação prática.

Para quem é este curso?

  • Advogados iniciantes que desejam atuar na área penal.
  • Advogados que ainda não dominam a aplicação prática do ANPP.
  • Profissionais que desejam atuar com negociação penal de forma estratégica.
  • Estudantes de Direito que buscam preparação para a prática real da advocacia criminal.

O que você vai aprender?

O curso aborda as principais etapas relacionadas à atuação prática com o Acordo de Não Persecução Penal, desde a análise dos requisitos legais até a formalização do acordo.

Requisitos Legais Compreenda os requisitos necessários para identificar o cabimento do ANPP no caso concreto. Análise Estratégica Aprenda a examinar as particularidades do caso e identificar oportunidades para a celebração do acordo. Teses Defensivas Desenvolva conhecimentos para construir argumentos jurídicos voltados à viabilização do ANPP. Estruturação do Acordo Estude os aspectos envolvidos na elaboração e organização do acordo penal. Negociação com o MP Compreenda a atuação prática na negociação com o Ministério Público, com foco em uma condução estratégica. Formalização do ANPP Conheça os cuidados essenciais relacionados à formalização do acordo.

Conteúdo abordado no curso

  • Requisitos legais para cabimento do Acordo de Não Persecução Penal.
  • Análise estratégica do caso concreto.
  • Identificação de oportunidades para celebração do acordo.
  • Construção de teses defensivas para viabilizar o ANPP.
  • Estruturação e elaboração do acordo.
  • Atuação prática na negociação com o Ministério Público.
  • Cuidados essenciais na formalização do Acordo de Não Persecução Penal.

O diferencial deste curso

Conteúdo direto ao ponto, com foco na prática real da advocacia penal.

A proposta do curso é apresentar os conhecimentos necessários à atuação com o ANPP de maneira objetiva, prática e estratégica.

O foco está na compreensão dos requisitos legais, na análise do caso concreto, na construção de estratégias defensivas e na condução de negociações eficazes.

Sem teoria desnecessária. Você aprende o que realmente é aplicado na prática.

O que você poderá desenvolver ao final do curso?

Identificar o Cabimento Reconhecer as situações em que o ANPP pode ser aplicado ao caso concreto. Negociar com Segurança Desenvolver maior segurança na atuação e na negociação com o Ministério Público. Estruturar Acordos Compreender como organizar acordos penais de forma estratégica, considerando as particularidades do caso. Aplicar o Conhecimento Utilizar o ANPP como ferramenta prática na advocacia criminal. Sua atuação na advocacia penal pode começar com mais preparo.

A negociação penal exige conhecimento, análise e estratégia.

Ao compreender as etapas do ANPP e os cuidados envolvidos na sua aplicação, você amplia sua preparação para atuar em situações concretas da advocacia criminal.

Aprenda a identificar oportunidades, construir estratégias e conduzir acordos penais com maior segurança.

Não espere o primeiro caso para começar a compreender a prática do ANPP. Comece agora sua preparação para atuar com Acordos de Não Persecução Penal de forma prática e estratégica.
Módulo I - Acordo de Não Persecução Penal2 vídeos · 1 PDF▼
Aula 1Introdução ao ANPP e Justiça Negociada
Aula 2Requisitos e Cabimento
PDF 1Material da Aula - ANPP
Módulo Ii - Transação Penal2 vídeos▼
Aula 1Transação Penal - Conceitos e fundamentos
Aula 2Transação Penal - Requisitos e Procedimento
Módulo Iii - Suspensão Condicional do Processo1 vídeo▼
Aula 1Suspensão Condicional do Processo

Sobre o concurso Regulares Prática Jurídica

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que são os Cursos Regulares de Prática Jurídica

Os Cursos Regulares de Prática Jurídica são preparatórios especializados para candidatos que almejam carreiras jurídicas de alto nível no serviço público, as quais exigem a comprovação de experiência efetiva na área do Direito. A prática jurídica refere-se à vivência real na aplicação do conhecimento jurídico, indo além da teoria acadêmica. Esses cursos visam capacitar os bacharéis em Direito a desenvolver as habilidades e aprofundar os conhecimentos práticos necessários para atender aos requisitos de concursos públicos exigentes, como os da Magistratura e do Ministério Público, que demandam um amadurecimento profissional e técnico dos futuros servidores.

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