Conteúdo Programático
Módulo I - Direito Eleitoral - Conceito, objeto e elegibilidade10 vídeos · 1 PDF▼
Aula 110 vídeosMódulo I - Direito Eleitoral - Conceito, objeto e elegibilidade▼
- 01. Conceito, objeto e fontes do Direito Eleitoral
- 02. Princípios e funções do Direito Eleitoral
- 03. Alistamento Eleitoral; Convenções partidárias e Registro de Candidaturas
- 04. Registro de Candidatura - Parte II
- 05. Registro de Candidatura Parte III; Elegibilidade e Inelegibilidade; Desincompatibilizações e Lei Complementar nº 64/90 Parte I
- 06. Lei Complementar nº 64/90 Parte II
- 07. Lei Complementar nº 64/90 Parte II
- 08. Lei Complementar nº 64/90 Parte III
- 09. Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - Parte I
- 10. Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - Parte II
Módulo II - Campanha Eleitoral: pré-campanha e propaganda eleitoral8 vídeos▼
Aula 18 vídeosMódulo II - Campanha Eleitoral: pré-campanha e propaganda eleitoral▼
- 01. Campanha Eleitoral; pré-campanha e propaganda eleitoral
- 02. Pré-Campanha e Propaganda Eleitoral
- 07. Direito de Resposta e Representações – Resolução nº 23.608/19 - Parte IV
- 03. Propaganda eleitoral na imprensa
- 04. Resolução nº 23.732/24; Propaganda Eleitoral na Internet e Direito de Resposta Parte I
- 05. Direito de Resposta e Representações – Resolução nº 23.608/19 - Parte II
- 06. Direito de Resposta e Representações – Resolução nº 23.608/19 - Parte III
- 08. Direito de Resposta e Representações – Resolução nº 23.608/19 - Parte V
Módulo V - Direito Partidário, LGPD e Compliance Partidário e Eleitoral13 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 113 vídeosMódulo V - Direito Partidário, LGPD e Compliance Partidário e Eleitoral▼
- 01. Diplomação
- 04. Compliance partidário e eleitoral
- 02. Partidos políticos, fidelidade e disciplina partidárias e Ação de Decretação de perda de mandato eletivo
- 03. Partidos políticos parte II
- 04. Partidos políticos parte III
- 05. Partidos políticos parte IV
- 06. Partidos políticos parte VI
- 07. Partidos políticos parte V
- 04. Compliance partidário e eleitoral parte II
- 03. LGPD aplicada no Processo Eleitoral - Parte I
- 03. LGPD aplicada no Processo Eleitoral parte II
- 03. LGPD aplicada no Processo Eleitoral parte III
- 03. LGPD aplicada no Processo Eleitoral parte IV
Módulo IV - Ações Impugnativas Eleitorais10 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 110 vídeosMódulo IV - Ações Impugnativas Eleitorais▼
- 02. Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) - Parte II e Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) - Parte I
- 05. Representações Especiais (Art. 30 – A e Art. 41 – A da Lei nº 9.504/97) - Parte I
- 04. Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) - Parte III e Recurso contra a expedição de Diploma (RCED)
- 01. Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) - Parte I
- 03. Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) - Parte II
- 06. Representações Especiais (Art. 30 – A e Art. 41 – A da Lei nº 9.504/97) - Parte II
- 07. Representações Especiais (Art. 30 – A e Art. 41 – A da Lei nº 9.504/97) - Parte III
- 07. Representações Especiais (Art. 30 – A e Art. 41 – A da Lei nº 9.504/97) - Parte III
- 08. Representações Especiais (Art. 30 – A e Art. 41 – A da Lei nº 9.504/97) - Parte IV
- 09. Resolução 23.733/2024 e Resolução 23.735/2024
Módulo III - Pesquisas Eleitorais, Condutas Vedadas e Abuso de Poder3 vídeos▼
Aula 13 vídeosMódulo III - Pesquisas Eleitorais, Condutas Vedadas e Abuso de Poder▼
- 02. Condutas vedadas e Abuso de Poder Político e Econômico
- 01. Abuso de Poder
- 03.Pesquisas Eleitorais
Módulo VI - Prestação de Contas e Financiamento de Campanhas3 vídeos▼
Aula 13 vídeosMódulo VI - Prestação de Contas e Financiamento de Campanhas▼
- 01. Prestação de Contas Partidária
- 02. Prestação de Contas Eleitorais
- 03. Financiamento Partidário e Fundos de Participação da Mulher e Racial
Planner de Estudos1 PDF▼
Módulo VII - Crimes Eleitorais6 vídeos · 1 PDF▼
Aula 16 vídeosMódulo VII - Crimes Eleitorais▼
- 02. Ilícitos eleitorais: competência e instauração de inquérito
- 03. Ilícitos eleitorais: Crimes conexos, Ministério Público, Membros da Justiça Eleitoral, Penas
- 04. Ilícitos eleitorais: infração penal de menor potencial ofensivo, acordo de não persecução penal (ANPP) e processo penal eleitoral
- 05. Crimes do Código Eleitoral- Parte I
- 01. Mandado de Segurança e Habeas Corpus no Direito Eleitoral
- 06. Crimes do Código Eleitoral- Parte II
Sobre o concurso Regulares Prática Jurídica
O que são os Cursos Regulares de Prática Jurídica
Os Cursos Regulares de Prática Jurídica são preparatórios especializados para candidatos que almejam carreiras jurídicas de alto nível no serviço público, as quais exigem a comprovação de experiência efetiva na área do Direito. A prática jurídica refere-se à vivência real na aplicação do conhecimento jurídico, indo além da teoria acadêmica. Esses cursos visam capacitar os bacharéis em Direito a desenvolver as habilidades e aprofundar os conhecimentos práticos necessários para atender aos requisitos de concursos públicos exigentes, como os da Magistratura e do Ministério Público, que demandam um amadurecimento profissional e técnico dos futuros servidores.
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