Introdução à Advocacia Imobiliária

​

- Noções Básicas da Posse;

- Classificação da Posse;

- Formas de Aquisição e Perda da Posse;​

- Estrutura do Direito de Propriedade;

- A nu-propriedade e o usufruto;

- Função Social da Propriedade;

- Conceito e Natureza Jurídica;

- Direitos e deveres dos condôminos;

- Obrigações do síndico e a administração do condomínio;

- Conceito de Contratos;

- Permuta e Cessão de Direitos;

- Estrutura do Contrato de Promessa de Compra e Venda. Cláusulas Gerais;

- Cláusulas Especiais;

- Como realizar o Due Diligence Imobiliária e sua importância prática;

- Tipos e prazos de locação;

- Das garantias locatícias;

- Do reajuste e revisão do valor do aluguel. Locação por temporada;

- Imóvel vendido no curso da locação;

- Vistoria inicial e Benfeitorias. Obrigações do inquilino e do proprietário. Das multas. Da entrega das chaves e reparos no imóvel;

- Das multas contratuais;

- Demais documentos da locação;

- Contratos atípicos;

- Ações possessórias;

- Usucapião Judicial e Extrajudicial;

- Adjudicação compulsória judicial e extrajudicial;

- Ações judiciais locatícias;

- Aspectos processuais do direito de vizinhança.