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TJ-MS Analista Judiciário - Área Fim - Direito

Videoaulas e PDF Edital 2025 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova realizada em 01/03/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
116
Aulas
5
Módulos
232
Horas
Prova
01/03/2026
Realizada

Conteúdo Programático

5 módulos · 116 aulas · 232 horas
Passo Estratégico de Língua Portuguesa13 AULAS
Aula demoOrtografia; acentuação gráfica; crase.
Aula 02Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Aula 03Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Aula 04Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Aula 04Simulado 01 Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.
Aula 05Semântica; regência verbal; regência nominal;
Aula 06Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Aula 07Linguagem; tipologia textual; fonética.
Aula 08Simulado 02 Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 7.
Aula 08Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Aula 09Interpretação de textos; reescrita de frases.
Aula 10Tempos e modos verbais.
Aula 12Simulado 03 Simulado referente ao conteúdo das aulas 8 a 10.
(Analista Judiciário - Área Fim - Direito) Passo Estratégico de Direito Civil20 AULAS
Aula 00Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do direito brasileiro.
Aula 01Personalidade e direitos da personalidade. Capacidade e incapacidade das pessoas naturais. Domicílio civil.
Aula 02Personalidade e direitos da personalidade. Capacidade e incapacidade das pessoas jurídicas. Sociedades, associações e fundações. Domicílio civil.
Aula 03SIMULADO
Aula 04Bens.
Aula 05Fatos, atos e negócios jurídicos. Nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos.
Aula 06Atos ilícitos e provas.
Aula 07SIMULADO
Aula 08Prescrição e decadência.
Aula 09Obrigações. Parte I
Aula 10Obrigações. Parte II
Aula 11SIMULADO
Aula 12Contratos, atos unilaterais
Aula 13responsabilidade civil.
Aula 14Posse e propriedade.
Aula 15SIMULADO
Aula 16Direitos reais: propriedade, superfície e servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador, direito de laje e direitos reais de garantia.
Aula 17Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto, administração dos bens de filhos menores, alimentos, bem de família, concubinato, tutela, curatela, tomada de decisão apoiada e investigação de paternidade, Lei nº 8.560/1992. Alimentos e alimentos grávidicos, Lei n° 5.478/1968 e Lei nº 11.804/2008. Bens de família, Lei nº 8.009/1990.
Aula 18Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária, inventário e partilha.
Aula 19SIMULADO
(Analista Judiciário - Área Fim - Direito) Passo Estratégico de Direito Processual Civil30 AULAS
Aula demoLei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Direito intertemporal e aplicabilidade do novo diploma. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais do processo. Organização judiciária. Distinção em relação às demais funções do Estado. Autonomia do Direito Processual. Institutos e normas fundamentais do processo civil. Direito Processual Constitucional.
Aula 01Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação internacional. Características. Princípios. Espécies. Ação. Conceito e natureza. Condições da ação. Momento e técnica da aferição de sua presença. Elementos da ação. Ação e tutela jurisdicional. Classificação da tutela jurisdicional. Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais.
Aula 02Competência. Cumulação da ação. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção.
Aula 03Deveres das partes e dos procuradores. Atos atentatórios à dignidade da justiça. Responsabilidade por dano processual. Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Sucessão das partes e dos procuradores. Partes e terceiros no processo civil. Conceitos. Litisconsórcio. Modalidades de intervenção de terceiros.
Aula 04Magistratura. Impedimento e suspeição. Advocacia Pública e Privada. Defensoria Pública. Assistência judiciária. Ministério Público. Do juiz e dos auxiliares da justiça
Aula 05simulado 1
Aula 06Procedimento. Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Regime de invalidades processuais. Prazos processuais. Preclusões.
Aula 07Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e efeitos.
Aula 08Tutela Provisória de Urgência e de Evidência. Modalidades. Poder Geral de Cautela.
Aula 09Procedimento comum. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Hipóteses. Petição inicial. Requisitos e defeitos. A fixação do valor da causa e as formas de sua impugnação. Juízo de admissibilidade da demanda e seus efeitos. Indeferimento da petição inicial. Audiência de conciliação ou de mediação. Resposta do réu. Contestação e reconvenção. Defesa direta e indireta. Questões prévias e de mérito. Revelia. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 10simulado 2
Aula 11Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento.
Aula 12Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Relativização da coisa julgada. Julgamento liminar de improcedência. Remessa necessária. Liquidação. Cumprimento de sentença para pagamento de quantia, para execução de obrigação de fazer, não fazer e dar coisa certa e incerta. Procedimento. Peculiaridades. Efetivação da tutela específica ou obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente. Meios de sub- rogação e de coerção.
Aula 13Recursos. Juízo de admissibilidade. Efeitos. Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo de Instrumento e Agravo Interno. Embargos de declaração. Técnica de julgamento para superação de divergência. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Embargos de divergência. Pedido de suspensão de liminares e de sentenças. Recursos aos tribunais superiores. Cabimento.
Aula 14simulado 3
Aula 15Execução por quantia certa contra devedor solvente. Cumprimento provisório e definitivo da sentença. Procedimentos. Penhora, avaliação e expropriação. Pagamento ao credor. Execução para a entrega de coisa. Execução especial: execução contra a Fazenda Pública, execução de alimentos; defesa do executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial. Ações autônomas de impugnação à execução. Objeção de préexecutividade.
Aula 16Procedimentos especiais. Teoria geral. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas; Ações possessórias, ações de divisão e demarcação. Inventário e partilha, alimentos, embargos de terceiro, oposição, habilitação, restauração de autos, vendas a crédito com reserva de domínio, ação monitória. Ação de dissolução parcial de sociedade. Procedimentos diferenciados. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Características. Alienações Judiciais. Testamento e Codicilo. Herança Jacente. Bens dos Ausentes. Coisas Vagas. Interdição. Tutela. Organização e fiscalização das fundações. Ação Consignatória. Divórcio. Inventário e Partilha Extrajudiciais. Ações de Direito de Família. Emancipação. Sub-rogação. Alienação, arrendamento ou oneração de bens de incapazes. Alienação de quinhão em coisa comum. Extinção do usufruto e de fideicomisso. Divórcio e separação consensuais. Extinção consensual de união estável. Alteração do regime de bens do matrimônio
Aula 17Execução fiscal
Aula 18Lei nº 8.437/1992
Aula 19Simulado 4
Aula 20Tutela dos interesses transindividuais. Conceito. Espécies. Mecanismos processuais e respectivos procedimentos. Execução. Características. Classificações. Pressupostos. Competência. Responsabilidade patrimonial. Título executivo: espécies e requisitos. O termo de ajustamento de conduta. Remédios de tutela em face do Poder Público. Mandado de segurança Lei nº 12.016/2009. Mandado de Injunção. Ação Popular. Habeas Data. Ação Civil Pública.
Aula 21Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades. Declaração de inconstitucionalidade. Lei nº 9.868/1999. Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Procedimento. Efeitos. Precedentes judiciais. Mecanismos de valorização. Súmulas Vinculantes.
Aula 22Ação de Improbidade Administrativa.
Aula 23Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública.
Aula 24Juizados Especiais Federais.
Aula 25Simulado 5
Aula 26Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça), Conciliação, Mediação
Aula 27Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem.
Aula 28Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Revisional.
Aula 29Simulado Final
(Analista Judiciário - Área Fim - Direito) Passo Estratégico de Direito Constitucional28 AULAS
Aula demoPrincípios fundamentais.
Aula 01Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 1)
Aula 02Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 2)
Aula 03Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 3)
Aula 04Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição;
Aula 05Aula 5 aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação do texto constitucional.
Aula 06Simulado
Aula 07Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.
Aula 08direitos sociais;
Aula 09nacionalidade;
Aula 10direitos políticos;
Aula 11Simulado
Aula 12partidos políticos.
Aula 13Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
Aula 14Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Aula 15Poder Legislativo
Aula 16Simulado
Aula 17Processo legislativo
Aula 18Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
Aula 19Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Aula 20Simulado
Aula 21Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública;
Aula 22controle de constitucionalidade
Aula 23Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.
Aula 24Ordem social.
Aula 25Simulado
Aula 26Aula Extra Questionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões Estratégicas
Aula 27Aula Extra Caderno de Jurisprudência
(Analista Judiciário - Área Fim - Direito) Passo Estratégico de Direito Administrativo25 AULAS
Aula demoPrincípios Administrativos
Aula 01Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
Aula 02Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.
Aula 03Administração direta e indireta. Órgãos públicos. (Parte 1)
Aula 04Administração direta e indireta. Órgãos públicos. (Parte 2)
Aula 05Simulado
Aula 06Entidades do Terceiro Setor.
Aula 07Agentes públicos.
Aula 08Processo Administrativo.
Aula 09Poderes administrativos.
Aula 10Simulado
Aula 11Ato administrativo.
Aula 12Serviços públicos. PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal nº 11.079/2004).
Aula 13Bens Públicos.
Aula 14Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.
Aula 15Simulado
Aula 16Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações).
Aula 17Responsabilidade civil do Estado.
Aula 18Intervenção do Estado na Propriedade.
Aula 19Licitação e Contratos. Lei nº 14.133/2021. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. (parte 1)
Aula 20Licitação e Contratos. Lei nº 14.133/2021. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. (parte 2)
Aula 21Licitação e Contratos. Lei nº 14.133/2021. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. (parte 3)
Aula 22Simulado
Aula ExtraQuestionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões Estratégicas
Aula ExtraCaderno de Jurisprudência

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